AVISO DE LICITAÇÃO
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial
Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017,
PROCESSO Nº 34.528/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de cestas comemorativas, bem como a prestação de serviço de preparo, seleção, acondicionamento, controle e distribuição, destinados aos servidores e estagiários desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: “Proposta e Documentação”, às 9 hs dia 07 de novembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP. Para aquisição do edital os interessados deverão acessar o site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xx.xxx, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais). Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 20 de outubro de 2.017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/17
PROCESSO N.º 14.031/17. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para revisão e atualização do Plano Diretor do município de Atibaia/SP. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições e de acordo com a determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
XXXXX, Expediente n.º TC – 015910/989/17- 7 , comunica aos interessados a SUSPENSÃO do procedimento licitatório em referência.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, aos 18 de outubro de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 35.065/17 - DISPENSA Nº
008/17 – RATIFICAÇÃO - Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação da empresa FENIX CENTRO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL EIRELI, para prestação de serviços de internação de pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cumprimento às demandas judiciais, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 24, inciso VII, da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania constante nos autos, no valor estimado de R$ 468.600,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 19 dias do mês de outubro de 2017. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, 19 de outubro de 2.017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATAS
Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.
PROCESSO N.º 26.426/17
Pregão Eletrônico N.º 183/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – lista 41/2017, destinados ao atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/10/2018).
Atibaia, 02 de Outubro de 2.017.
Ata de Registro de Preços n.º 650/17 Empresa: DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI
– EPP.
Lote: 01
Descrição: Aminofilina 240 mg injetável, 10
ml.
Consumo Estimado Anual: 600 Unidade: AM
Marca: Hipolabor Valor Unitário: R$ 0,80 Valor Total: R$ 480,00
Ata de Registro de Preços n.º 651/17
esta edição tem 42 páginas
Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 02
Descrição: Beclometasona, Dipropionato, solução inalante oral 50 ml.
Consumo Estimado Anual: 600 Unidade: UN
Marca: Chiesi
Valor Unitário: R$ 28,05 Valor Total: R$ 16.830,00
Lote: 09
Descrição: Fenofibrato 250 mg cápsula. Consumo Estimado Anual: 6.000 Unidade: CAP
Marca: Cosmed
Valor Unitário: R$ 1,40 Valor Total: R$ 8.400,00
Ata de Registro de Preços n.º 652/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 06
Descrição: Cumarina 15 mg + Troxerrutina 90 mg.
Consumo Estimado Anual: 2.880 Unidade: UN
Marca: Cifarma
Valor Unitário: R$ 0,17 Valor Total: R$ 489,60
Lote: 08
Descrição: Etinilestradiol 0,03 mg + Levonorgestrel 0,15 mg, cartela com 21 comprimidos.
Consumo Estimado Anual: 4.200 Unidade: CA
Marca: Cifarma
Valor Unitário: R$ 0,71 Valor Total: R$ 2.982,00
Ata de Registro de Preços n.º 653/17 Empresa: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Lote: 07
Descrição: Epinefrina 1 mg/ml injetável ampôla 1 ml.
Consumo Estimado Anual: 1.200 Unidade: AM
Marca: Hipolabor Valor Unitário: R$ 2,98
Valor Total: R$ 3.576,00
Ata de Registro de Preços n.º 654/17 Empresa: GROW QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA.
Lote: 10
Descrição: Hipoclorito de Sódio 2,5% frasco com 50 ml.
Consumo Estimado Anual: 24.000 Unidade: FR
Marca: Proaction Acqua Valor Unitário: R$ 0,86
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Valor Total: R$ 20.640,00
Secretaria de Administração, aos 20 dias do mês de Outubro de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
§ 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.º 01.127/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos para uso coletivo em salas de aula pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 212/17 Empresa: QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP.
Lote: 01
Descrição: Pincel brocha nº 0 – cabo confeccionado em madeira natural e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 1,35 Lote: 06
Descrição: Pincel chato n.12 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 1,25
Lote: 07
Descrição: Pincel chato n.16 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 1,77
Lote: 08
Descrição: Pincel chato n.18 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Castelo
Valor Unitário: R$ 2,01
Ata de Registro de Preços n.º 213/17 Empresa: LOJA GLOBAL ATIBAIA LTDA.
Lote: 02
Descrição: Pincel chato n.02 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 0,78
Lote: 03
Descrição: Pincel chato n.06 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 0,98
Lote: 04
Descrição: Pincel chato n.08 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 1,07
Lote: 05
Descrição: Pincel chato n.10 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 1,10
Lote: 09
Descrição: Pincel chato n.20 – pincel para pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 2,68
Lote: 11
Descrição: Pincel redondo n.06 – pincel para pintura redondo, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 0,95
Lote: 12
Descrição: Pincel redondo n.08 – pincel para pintura redondo, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 1,05
Lote: 13
Descrição: Pincel redondo n.10 – pincel para pintura redondo, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Kit
Valor Unitário: R$ 1,10
Lote: 14
Descrição: Rolo de espuma – rolinho de espuma para pintura pequeno – rolinho para pintura, confeccionado em espuma de 4 cm. Unidade: UN
Marca: Tigre
Valor Unitário: R$ 1,15
Ata de Registro de Preços n.º 214/17 Empresa: N. T. LUIZE – EPP.
Lote: 10
Descrição: Pincel chato n.22 – pincel para
pintura chato, com cabo de madeira e virola de alumínio.
Unidade: UN Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 2,97
PROCESSO N.º 5.100/17
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produto de limpeza automotivo, destinados ao uso nos veículos leves e pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Transportes e Trânsito.
Ata de Registro de Preços n.º 215/17 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – EPP.
Lote: 01 Unidade: PO Marca: Radnaq
Descrição: Cera Protetora – Pote de 0,9 Kg. Valor Unitário: R$ 6.98
Lote: 02 Unidade: TM Marca: Inquibrás
Descrição: Desengraxante Não Alcalino – 1 X 10 – Tambor de 50 Litros.
Valor Unitário: R$ 85,50
Lote: 03 Unidade: BOM Marca: Inquibrás
Descrição: Limpa Baú – Bombona de 50 Litros.
Valor Unitário: R$ 85,50
Lote: 04 Unidade: GL Marca: Radnaq
Descrição: Limpa Pneu (Pretinho) - Galão de 5 Litros.
Valor Unitário: R$ 18,08
Lote: 05 Unidade: UN Marca: Radnaq
Descrição: Massa de Polir Nº 2 (de finalização)
- Pote de 0,9 Kg.
Valor Unitário: R$ 9,53
Lote: 08 Unidade: BD Marca: Inquibrás
Descrição: Silicone Automotivo – Balde de 3,2 Kg.
Valor Unitário: R$ 52,50
Ata de Registro de Preços n.º 216/17 Empresa: LUQUIPEÇAS COMÉRCIO LTDA
– ME.
Lote: 06 Unidade: BD Marca: Comercial
Descrição: Pasta Gel para Limpeza das Mãos
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
– Balde de 3,2 kg.
Valor Unitário: R$ 36,00
Atos do Poder Executivo
– ME.
Lote: 09
Lote: 09 Unidade: BD Marca: Tirebor
Descrição: Xxxxxxxx Xxxxxx – Em pasta – 3,2 Kg.
Valor Unitário: R$ 57,00
Ata de Registro de Preços n.º 217/17 Empresa: BRLINETECH LTDA – EPP.
Lote: 07 Unidade: BOM
Marca: Geral Química
Descrição: Shampoo Automotivo Mix Amarelo 1 X 25 – Bombona de 50 Litros.
Valor Unitário: R$ 118,00
PROCESSO N.º 4.652/17
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, (bica corrida, concreto betuminoso, matacão, pedra, pedrisco, pó de pedra e rachão), destinados ao uso da Secretaria de Infraestrutura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Infraestrutura.
Ata de Registro de Preços n.º 218/17 Empresa: XXXXXX E BADARI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.
Lote: 01 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Bica Corrida – Tipo 1 – Material passado na ¾ ao fundo.
Valor Unitário: R$ 26,80
Lote: 02 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Bica Corrida – Tipo 2 – Material passado na 1 ¼ ao fundo.
Valor Unitário: R$ 26,75
Lote: 06 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pedra Nº 01 – Passando na 3/4″
retido na 4,8 mm.
Valor Unitário: R$ 33,75
Lote: 07 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pedra Nº 02 – Passando na 11/4″, retido na 3/8″.
Valor Unitário: R$ 35,15
Lote: 08 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pedra Nº 03 – Passando na 2″ retido na 1″.
Valor Unitário: R$ 29,90
Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pedrisco Limpo – Passando na 3/8″ retido na 5/16″.
Valor Unitário: R$ 40,25
Lote: 10 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pedrisco Misto – Passando na 3/8″
ao fundo.
Valor Unitário: R$ 29,95
Lote: 11 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Pó de Pedra – Passado na 5/16 ao fundo.
Valor Unitário: R$ 29,95
Lote: 12 Unidade: TN Marca: Holcin
Descrição: Rachão – Material de pulmão diâmetro máximo 5 polegadas.
Valor Unitário: R$ 36,85
Ata de Registro de Preços n.º 219/17 Empresa: PRIME ASFALTO LTDA – EPP.
Lote: 03 Unidade: TN Marca: BRPAV
Descrição: Concreto Betuminoso – À quente com CAP 50/70 modificado com retardador de cura, à base de polímero; não emulsionado, estocável por 24 meses para aplicação em temperatura ambiente e em locais úmidos sem perder sua condição de trabalho, estabilidade, coesão e aderência, que seja capaz de ser aplicada até mesmo em períodos chuvosos.
Valor Unitário: R$ 490,00
Ata de Registro de Preços n.º 220/17 Empresa: STONE BUILDING S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Lote: 05 Unidade: TN
Descrição: Matacão – Material resultado do desmonte com diâmetro máximo de 30″ (material para britador primário).
Valor Unitário: R$ 29,70
PROCESSO N.º 04.286/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cordão paralelo, lâmpadas e escadas domésticas, destinadas ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 221/17 Empresa: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
Lote: 01 Unidade: RL Marca: Voltflex
Descrição: Cordão Paralelo 2 X 4,0 mm – Obs. Cordão Elétrico Paralelo; Condutor de Cobre Nu; Tempera Mole; Encordoamento classe 5; Seção Nominal De 2 X 4,0 Mm² ; Tensão de 300/300 V; Isolação Externa Termoplástico PVC; Temperatura Máxima 70 º Em Serviço Contínuo; Cor Branca. Produzido Dentro das Normas Abnt/Nbr. Certificação Compulsória Inmetro Constando na Embalagem – Rolo de 100 M.
Valor Unitário: R$ 240,00
Lote: 02 Unidade: UN Marca: Mor
Descrição: Escada – Obs. 05 Degraus de Alumínio - Peso Máximo Recomendado Até 100 Kg. – Estrutura em Tubos, Chapas de Alumínio, Peças Plásticas em Polipropileno;
- Dimensões Aproximadas: Tamanho do Produto: (C X L X A) - 84 X 44 X 141 cm.
Valor Unitário: R$ 105,00
Lote: 03 Unidade: UN Marca: Botafogo
Descrição: Escada – Obs. Escada 09 Degraus de Alumínio Reforçada. – Peso Máximo Suportado: 120 Kg; - Degraus com Tapete Antiderrapante; - Dobrável, Chapas de Alumínio e Plástico Injetado; - Medidas Aproximadas: Aberta: Largura: 53 cm X Altura: 244 cm X Prof. Unidade: 13 cm. – Com Trava de Segurança
Valor Unitário: R$ 270,00
Lote: 04 Unidade: UN Marca: Mor
Descrição: Escada – Obs. Escada Doméstica de Alumínio – Reforçado – 07 Degraus, Antiderrapante, Dobrável, P/ Suportar Peso de Até 120 Kg; - Dimensões Aproximadas: (L X A X P); Aberto 46 X 135 X 99 cm. - Fechado 51 X 195 X 13 cm.
Valor Unitário: R$ 152,04
Lote: 05 Unidade: UN Marca: Foxlux
Descrição: Lâmpada Fluorescente Compacta 20 W X 127 V – Obs. Corpo de Vidro Leitoso; Formato em “U” ; Base E27; Vida Útil Aprox. de 8.000 H; Temperatura da Cor Acima de 6000 K (Branco); Deve constar na Embalagem o Selo do Inmetro e Estar de Acordo com as Normas da Abnt/Nbr.
Valor Unitário: R$ 9,16
Lote: 06 Unidade: UN Marca: Alumbra
Descrição: Lâmpada Fluorescente Compacta 45 W X 127 V – Obs. Corpo de Vidro Leitoso; Formato em “U”; Base E27; Vida Útil Aprox. de 8.000 H; Temperatura da Cor Acima de 6000 K (BRANCO); Deve Constar Na Embalagem o Selo do Inmetro e Estar de Acordo com as
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Normas da Abnt/Nbr. Valor Unitário: R$ 37,56
Ata de Registro de Preços n.º 222/17 Empresa: J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP.
Lote: 08 Unidade: UN Marca: CTB
Descrição: Lâmpada Led Tubular – Obs. 127v/220v – 18w – Mínimo de 6000k –
120 cm; - Acompanhada de Driver com Estabilizador de Corrente – Fluxo Luminoso Branco; - Fabricado Dentro das Normas Abnt/ Nbr Vigentes.
Valor Unitário: R$ 29,00
PROCESSO N.º 00.958/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos – Lista 18/2017, destinados ao atendimento do SAMU da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 223/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 01
Descrição: Amiodarona, cloridrato de 50 mg/ ml – ampola 3 ml.
Unidade: AM Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 1,463
Lote: 02
Descrição: Cloreto de sódio 20% injetável 10 ml.
Unidade: AM Marca: Isofarma
Valor Unitário: R$ 0,294
Lote: 04
Descrição: Dopamina 50 mg/10ml injetável. Unidade: AM
Marca: Hipolabor Valor Unitário: R$ 1,14
Lote: 06
Descrição: Fentanila 10ml ampôla a1 – para uso da Santa Casa.
Unidade: AM Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 1,89
Lote: 07
Descrição: Gluconato de cálcio 10% injetável. Unidade: AM
Marca: Halex Istar SP Valor Unitário: R$ 1,505
Lote: 08
Descrição: Morfina 0,2 mg ampôla a1 – para
uso da Santa Casa. Unidade: AM Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 4,02
Lote: 11
Descrição: Ocitocina 5 ui/ml – ampola 1 ml. Unidade: AM
Marca: Blausigel
Valor Unitário: R$ 1,21
Ata de Registro de Preços n.º 224/17 Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
Lote: 03
Descrição: Dobutamina, Cloridrato de 12,5 mg/ml – ampola 20 ml.
Unidade: AM Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 9,79
Ata de Registro de Preços n.º 225/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 05
Descrição: Efedrina, Sulfato de 50 mg/ml – ampola 1 ml.
Unidade: AM Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 5,18
Ata de Registro de Preços n.º 226/17 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 09
Descrição: Morfina 10 mg ampôla A1.
Unidade: AM Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 1,50
PROCESSO N.º 42.800/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 14/2017, destinados ao atendimento nas farmácias, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 227/17 Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.
Lote: 01 Unidade: UN
Marca: Novorapid Flexpen
Descrição: Insulina Aspart – Refil 3 Ml +
Caneta Descartável Insulina Aspart 100 u/ml.
– Solução Aplicadora de Insulina, com Agulha de tampa curta.
Valor Unitário: R$ 37,226
Lote: 02 Unidade: UN
Marca: Novorapid Penfill
Descrição: Insulina Aspart – 100 Ui/Ml – Refil
Cartucho Com 3ml.
Valor Unitário: R$ 39,354
Lote: 03 Unidade: FRP
Marca: Novomix 30 Penfill
Descrição: Insulina Aspart – Solúvel 30% +
Aspart Protamina 70% Refil com 3ml.
Valor Unitário: R$ 39,354
Lote: 04 Unidade: FRP
Marca: Levemir Penfill
Descrição: Insulina Detemir – 100 Ui/Ml –
Refil Cartucho com 3ml.
Valor Unitário: R$ 66,202
Lote: 13 Unidade: UN Marca: Victoza
Descrição: Liraglutida 6 Mg/Ml – Caneta Pré- Carregada com 3 ml.
Valor Unitário: R$ 180,82
Ata de Registro de Preços n.º 228/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.
Lote: 07 Unidade: FRP
Marca: Sanofi-Aventis
Descrição: Insulina Glargina – 100 Ui/Ml – Frasco com 10ml.
Valor Unitário: R$ 294,64
Lote: 09 Unidade: FRP
Marca: Sanofi-Aventis
Descrição: Insulina Glulisina 100ui/Ml, Caneta Descartável Pré-Enchida, Solução Injetável, 3ml – Marca Referência: Apidra Solostar.
Valor Unitário: R$ 23,52
Ata de Registro de Preços n.º 229/17 Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Lote: 10 Unidade: FRP Marca: Lilly
Descrição: Insulina Lispro – 100ui/Ml Frasco com 10ml.
Valor Unitário: R$ 83,96
Lote: 11 Unidade: FRP Marca: Lilly
Descrição: Insulina Lispro – 100ui/Ml Refil
Cartucho com 3ml. Valor Unitário: R$ 33,53
Lote: 12 Unidade: UN Marca: Lilly
Descrição: Insulina Lispro 25% + Insulina Lispro Protamina 75% - Caneta Injetora Descartável Contendo 3 Ml (300 Unidades) de Insulina U-100.
Valor Unitário: R$ 39,34
PROCESSO N.º 41.665/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração
Ata de Registro de Preços n.º 230/17 Empresa: XXXXXXX XXXXXXXXX.
Lote: 01
Descrição: água sanitária galão 02 L – composição: água; hidróxido de sódio; hipoclorito de sódio; princípio ativo: hipoclorito de sódio; teor de cloro ativo: 2,0
% 2,5 p/p. produto a base de cloro. constando no rótulo: n.º lote, data de fabricação, validade e autorização de func. M.S. – Anvisa. no rótulo deve ser mencionado a utilização do produto para desinfecção de alimentos. embalagem primária: em plástico resistente, não transparente e com tampa rosqueável.
Unidade: GL Marca: Triex
Valor Unitário: R$ 2,47
Lote: 02
Descrição: álcool em gel (refil) - álcool gel anti séptico higienizante para as mãos, refil de 800 ml, neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes e constando na embalagem autorização de funcionamento do MS/Anvisa. com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético.
Unidade: RF Marca: Bell Plus
Valor Unitário: R$ 7,10
Lote: 06
Descrição: Desinfetante perfumado frasco com 500 ml – composição: água; conservante; corante; corretores de PH; emulsificante; fragrância; ingrediente ativo: óleo de pinho; sequestrante; solvente. Ingrediente ativo: 0,9% de O-Benzil P-Clorofenol. Constando na embalagem: certificação do registro no MS e Anvisa, data de fabricação/validade/nº do lote. Unidade: FR
Marca: Pinho Bril Valor Unitário: R$ 2,96
Lote: 07
Descrição: Limpador instantâneo multiuso frasco de 500 ml – composição: água; alquil benzeno sulfonato de sódio; coadjuvantes; fragrâncias; sequestrante. obs. data de fabricação, prazo de validade, nº do lote e autorização de func. no M.S. e Anvisa constando na embalagem.
Unidade: FR Marca: Facilit
Valor Unitário: R$ 1,28
Lote: 11
Descrição: Removedor para limpeza frasco com 1000 ml - removedor sem cheiro. composição: hidrocarboneto alifático, podendo conter essência. constando na embalagem: lote; data de fabricação; data de validade; registro no M.S. e Anvisa.
Unidade: FR Marca: Búfalo
Valor Unitário: R$ 13,20 Lote: 12
Descrição: Sabonete líquido perfumado galão 05 L – composição: ácido cítrico, cloreto de sódio, cocamida DEA, diestearato de glicol, lauril éter sulfato de sódio, perfume e água. Essência: erva doce – cor: verde perolado – textura: líquido cremoso, formato: galão de 5 litros; obs. constando na embalagem: data de fabricação, data de validade, e lote, com registro na Anvisa e M.S.
Unidade: GL Marca: Detax
Valor Unitário: R$ 12,25
Ata de Registro de Preços n.º 231/17 Empresa: A. A. XXXXXXX – PAPER – EPP.
Lote: 03
Descrição: Álcool etílico hidratado 70° INPM em gel frasco 500 ml – para limpeza de superfícies – frasco de 500 ml. constando na embalagem: autorização de funcionamento no M.S.- Anvisa com data de fabricação/validade e registro do produto como saneante.
Unidade: FR Marca: Safra
Valor Unitário: R$ 3,57
Ata de Registro de Preços n.º 232/17 Empresa: RIVALDO XXXXXXX XXXX – EPP.
Lote: 04
Descrição: Cera líquida incolor frasco 750 ml – composição: alcalinizantes; álcoois etoxilados, coadjuvantes; conservante; emulsificantes; formadores de filme; fragrância; plastificantes; veículo. Constando na embalagem certificação do registro no ms e Anvisa, data de fabricação/ validade/nº do lote.
Unidade: FR Marca: Bri
Valor Unitário: R$ 3,32
Lote: 05
Descrição: Desinfetante essência floral galão de 02 L – composição: água; cloreto de alquil dimetil benzil amônio; conservante; copolímero acrílico; corante; fragrância; tensoativo não iônico; princípio ativo: Cloreto de Alquil Dimetil Benzil amônio 0,15%. obs. constando na embalagem: data de fabricação, validade, nº do lote e autorização de func. no
M.S. e Anvisa. Unidade: GL Marca: Audax
Valor Unitário: R$ 3,19
Lote: 08
Descrição: Lustra móveis frasco de 200 ml – composição: água; alcalinizantes; cera microcristalina; conservante; espessante; fragrância; óleo parafínico; silicone; solvente alifático; tensoativos não-iônicos. constando na embalagem: lote, data de fabricação, data de validade e autorização de func. no M.S. e Anvisa.
Unidade: FR Marca: Audax
Valor Unitário: R$ 1,65
Lote: 09
Descrição: Pedra sanitária – pedra sanitária com suporte. Composição: Dodecil Benzeno, Sulfato de Sódio, Sulfanato de Sódio, glicerina,
perfume e corante. Peso mínimo: 30 gramas. Tipo de embalagem: caixa de papelão. Produto notificado na Anvisa/Ministério da Saúde.
Unidade: UN Marca: Sany
Valor Unitário: R$ 1,11
Ata de Registro de Preços n.º 233/17 Empresa: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
– ME.
Lote: 10
Descrição: Refil de sabonete líquido p/ dispenser de 800 ml. - fragrância: erva doce. Cor: verde perolado. Produto denso/cremoso. Constando na embalagem lote, fabricação, validade, autorização de funcionamento do MS/Anvisa e notificação do produto como cosmético.
Unidade: RF Marca: Trilha
Valor Unitário: R$ 4,10
PROCESSO N.º 41.510/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 06/2017, destinados ao atendimento nas Unidades Básicas da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 234/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 01
Descrição: Albendazol 400 mg/10ml frasco com 10ml.
Unidade: FR Marca: Prati
Valor Unitário: R$ 0,54
Lote: 08
Descrição: Expironolactona 100 mg. Unidade: CO
Marca: Aspen
Valor Unitário: R$ 0,22
Lote: 15
Descrição: Óleo mineral frasco com 100ml. Unidade: FR
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 1,70
Ata de Registro de Preços n.º 235/17 Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
Lote: 02
Descrição: Alopurinol 100 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,042
Lote: 03
Descrição: Alopurinol 300 mg comprimido.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
Unidade: CO
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,116
Lote: 06
Descrição: Ciprofloxacino 500 mg.
Unidade: CO
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,165
Lote: 10
Descrição: Furosemida 40 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,022
Lote: 18
Descrição: Risperidona solução oral 1 mg/ml frasco com 30ml.
Unidade: FR
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 6,45
Ata de Registro de Preços n.º 236/17 Empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.
Lote: 04
Descrição: Carbamazepina 2% suspensão frasco com 100ml.
Unidade: FR
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 5,20
Lote: 05
Descrição: Cinarizina 75 mg dissolução normal.
Unidade: CO Marca: Ranbaxy
Valor Unitário: R$ 0,104
Ata de Registro de Preços n.º 237/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 07
Descrição: Digoxina 0,25 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Pharlab
Lote: 09
Descrição: Expironolactona 25 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Aspen
Valor Unitário: R$ 0,148
Ata de Registro de Preços n.º 238/17 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 11
Descrição: Haloperidol 1 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,09
Lote: 12
Descrição: Haloperidol 5 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,075
Lote: 16
Descrição: Prometazina 25 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,075
Ata de Registro de Preços n.º 239/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 13
Descrição: Metildopa 250 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Sun
Valor Unitário: R$ 0,167
Lote: 14
Descrição: Nortriptilina, Cloridrato 25 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Ranbaxy
Valor Unitário: R$ 0,309
Ata de Registro de Preços n.º 240/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 17
Descrição: Propranolol 40 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Xxxxxx xx Xxxxxx Valor Unitário: R$ 0,016
PROCESSO N.º 02.461/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – lista 02/2017, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Determinação Judicial (com marca), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 06/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 241/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Lote: 01
Descrição: Aripiprazol 10 mg comprimido
– marca conforme determinação judicial: Aristab 10 mg.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 8,166
Lote: 02
Descrição: Aripiprazol 15 mg comprimido – marca conforme determinação judicial: aristab 15 mg.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 12,248
Lote: 03
Descrição: Carbamazepina 400 mg comprimido – marca: Tegretol conforme determinação judicial.
Unidade: CO
Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 1,210
Lote: 04
Descrição: Cilostazol 50 mg comprimido
– marca conforme determinação judicial: Vasogard.
Unidade: CO Marca: Biosintética
Valor Unitário: R$ 0,418
Lote: 08
Descrição: Clozapina 100 mg – comprimidos
– marca conforme determinação judicial: Leponex.
Unidade: CO Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 4,41
Lote: 09
Descrição: Clozapina 25 mg – comprimidos
– marca conforme determinação judicial: Leponex 25 mg.
Unidade: CO Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 1,09
Lote: 19
Descrição: Memantina, cloridrato 20 mg comprimido revestido – marca conforme determinação judicial: Ebix 20 mg.
Unidade: CO Marca: Lundbeck
Valor Unitário: R$ 4,26
Lote: 20
Descrição: Mesalazina 1.200 mg – cada comprimido revestido de liberação prolongada
– contém: 1,2 g de mesalazina - marca conforme determinação judicial: Mesacol.
Unidade: CO
Marca: Takeda Pharma Valor Unitário: R$ 5,76
Lote: 26
Descrição: Oxcarbazepina 600 mg comprimido
– marca conforme determinação judicial: Trileptal.
Unidade: CO Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 2,86
Lote: 32
Descrição: Rosuvastatina cálcica 10 mg comprimido revestido, marca conforme determinação judicial: Trezor.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 0,933
Ata de Registro de Preços n.º 242/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.
Lote: 10
Descrição: Dabigatrana 110 mg cápsula
– marca conforme determinação judicial: Pradaxa.
Unidade: CAP Marca: Boehringer
Valor Unitário: R$ 2,76
Lote: 21
Descrição: Nintedanibe, Esilato 150 mg
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
cápsula – cada cápsula contém 150 mg de Nintedanibe, correspondente a 180,6 mg de esilato de Nintedanibe. Marca conforme determinação judicial: Ofev® 150 mg.
Unidade: CAP Marca: Boehringer
Valor Unitário: R$ 203,84
Lote: 33
Descrição: Salmeterol, Xinafoato 36,25 mcg (equivalente a 25 mcg de salmeterol) + Fluticasona, Propionato 125 mcg - aerossol para inalação oral spray, frasco com 120 doses
– marca conforme determinação judicial: seretide 25/125.
Unidade: FR Marca: GSK
Valor Unitário: R$ 71,61
Lote: 34
Descrição: Topiramato 100 mg comprimido
– marca conforme determinação judicial: Topamax.
Unidade: CO
Marca: Janssen - Cilag Valor Unitário: R$ 4,72
Lote: 37
Descrição: Venlafaxina, Cloridrato 150 mg comprimido. Comprimido de liberação prolongada – marca conforme determinação judicial: Efexor.
Unidade: CO Marca: Wyeth
Valor Unitário: R$ 8,10
Lote: 38
Descrição: Ziprasidona, Cloridrato 80 mg – cada cápsula contém Cloridrato de Ziprasidona monoidratado equivalente a 80 mg de ziprasidona base, respectivamente. - excipientes: lactose monoidratada, amido de milho pré-gelatinizado, estearato de magnésio.
- marca conforme determinação judicial: GEODON®.
Unidade: CAP
Marca: Pfizer
Valor Unitário: R$ 11,10
Ata de Registro de Preços n.º 243/17 Empresa: HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 11
Descrição: Dapagliflozina + Cloridrato de Metformina 5 mg/1000 mg comprimido revestido de liberação prolongada – cada comprimido revestido de liberação prolongada contém 6,15 mg de Dapagliflozina Propanodiol, equivalente a 5 mg de Dapagliflozina e 1005,04 mg de cloridrato de metformina de liberação prolongada, equivalente a 1000 mg de metformina base. Marca conforme determinação judicial: Xigduo XR.
Unidade: CO Marca: Bristol
Valor Unitário: R$ 1,62
Lote: 24
Descrição: Omeprazol magnésio 20 mg – cada comprimido contém omeprazol magnésico 20,6 mg equivalente a Omeprazol 20 mg; - conforme determinação judicial: marca Losec
Mups. Unidade: CO
Marca: Astrazeneca Valor Unitário: R$ 6,77
Ata de Registro de Preços n.º 244/17 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lote: 13
Descrição: Divalproato de sódio 250 mg comprimido, marca conforme determinação judicial: Depakote.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 14
Descrição: Divalproato de Sódio ER 500 mg comprimido, marca conforme determinação judicial: Depakote ER.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 1,76
Lote: 16
Descrição: Fluvoxamina 100 mg comprimido
– marca conforme determinação judicial: LUVOX.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 4,23
Ata de Registro de Preços n.º 245/17 Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Lote: 23
Olanzapina 5 mg comprimido – marca conforme determinação judicial: Zyprexa.
Unidade: CO Marca: Lilly
Valor Unitário: R$ 8,82
Ata de Registro de Preços n.º 246/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 27
Descrição: Oxibutinina, Cloridrato 5 mg comprimido, marca conforme determinação judicial: Retemic.
Unidade: CO Marca: Apsen
Valor Unitário: R$ 0,519
Lote: 35
Descrição: Trazodona 50 mg – comprimidos revestidos, marca conforme determinação judicial: Donarem.
Unidade: CO Marca: Apsen
Valor Unitário: R$ 0,784
Ata de Registro de Preços n.º 247/17 Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 31
Descrição: Rivaroxabana 20 mg – comprimido revestido, marca conforme determinação judicial: Xarelto.
Unidade: CO
Marca: Bayer
Valor Unitário: R$ 5,47
Ata de Registro de Preços n.º 248/17 Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 36
Descrição: Valproato de Sódio + Ácido Valproico 300 mg, comprimidos revestidos de liberação prolongada – cada comprimido revestido de liberação prolongada contém: 199,8 mg de valproato de sódio e 87,0 mg de Ácido Valpróico, equivalentes a 300 mg de valproato de sódio, (conforme determinação judicial marca: Torval CR300).
Unidade: CO Marca: Torval
Valor Unitário: R$ 0,629
PROCESSO N.º 05.249/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e de proteção e segurança, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/03/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 249/17 Empresa: ELETRIFICAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA ME.
Lote: 01 Unidade: UN
Descrição: Adaptador curto 3/4” x 25 mm – obs. adaptador soldável com flange anel para caixa d “água 25 mm – marrom; tam. e med. 25 mm/3/4”; componentes fundo fixo; móvel; vedação e gabarito. composição: PVC; formas de utilização: saída e entrada de caixa d”água
– fabricado dentro das normas ABNT/NBR vigentes.
Marca: Coorplastik Valor Unitário: R$ 7,00
Lote: 04 Unidade: UN
Descrição: Cadeado 25 mm – c/ chave – obs. com chave tipo argola, produzido em corpo de latão maciço e haste em aço temperado.
Marca: Gold
Valor Unitário: R$ 7,80
Lote: 05 Unidade: UN
Descrição: Cadeado 30 mm – c/ chave – argola 5 mm – obs. com chave tipo argola, produzido em corpo de latão maciço e haste em aço temperado.
Marca: Gold
Valor Unitário: R$ 9,00
Lote: 06 Unidade: UN
Descrição: Cadeado 35 mm – c/ chave –
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
argola 5,5 mm – obs. com chave tipo argola, produzido em corpo de latão maciço e haste em aço temperado. - argola – 5,5 mm.
Marca: Gold
Valor Unitário: R$ 11,00
Lote: 11 Unidade: UN
Descrição: Fechadura externa – fechadura de cilindro externa (bola bola) - em aço-carbono, aço inoxidável, ligas de zinco e de cobre polímeros plásticos (em conformidades c/ as normas ABNT/NBR.
Marca: Gold
Valor Unitário: R$ 42,00
Lote: 18 Unidade: UN
Descrição: Torneira 3/4” para jardim – obs. de metal cromada, curta, bica do tipo rosqueável p/ mangueira, fixação na parede c/ encaixe de
¾”.
Marca: Higiban
Valor Unitário: R$ 13,50
Lote: 22 Unidade: RL
Descrição: Veda rosca – rolo de 18 mm x 50 m.
Marca: Polyfita
Valor Unitário: R$ 4,00
Ata de Registro de Preços n.º 250/17 Empresa: D.A. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME.
Lote: 07 Unidade: UN
Descrição: Cadeado 50 mm c/ chave – argola 8,0 mm. - obs. com chave tipo argola, produzido em corpo de latão maciço e haste em aço temperado. - argola – 8,0 mm.
Marca: Gold
Valor Unitário: R$ 20,00
Lote: 10 Unidade: FR
Descrição: Corante – obs. para ser usado em tinta látex – fr. de 50 ml. Cores diversas, podendo ser: azul, castanho, laranja, ocre, preta, verde, vermelha, amarela;
Marca: Juntalider
Valor Unitário: R$ 2,00
Lote: 12 Unidade: UN
Descrição: Fechadura interna – fechadura de cilindro interna (bola bola) - em aço-carbono, aço inoxidável, ligas de zinco e de cobre polímeros plásticos (em conformidades c/ as normas ABNT/NBR.
Marca: Soprano
Valor Unitário: R$ 31,20
Lote: 15 Unidade: UN
Descrição: Porta lisa - obs. de madeira – tam. 2,10 x 0,82 cm – espessura aprox. de 35 mm – preenchimento sólido.
Marca: Mogno
Valor Unitário: R$ 172,39
Lote: 16 Unidade: UN
Descrição: Telha – obs. telha de barro; tipo romana. especificações técnicas: cobertura: 16 peças por m²; medidas: 40 cm x 21 cm de largura – peso médio: 2.700 kg por peça; 43,2 kg por m².
Marca: Portuguesa Valor Unitário: R$ 2,29
Lote: 19 Unidade: UN
Descrição: Torneira de pia 3/4” com 15 cm de comprimento – obs. com 15 cm de comprimento – de metal.
Marca: Emametais
Valor Unitário: R$ 22,30
Lote: 20 Unidade: UN
Descrição: Torneira para lavatório – tipo mesa
– obs. torneira de metal cromada, volante mod. c-23; bica fixa; fixação na mesa; com encaixe de 1/2” - bitola de saída ½”.
Marca: Emametais
Valor Unitário: R$ 21,00
PROCESSO N.º 06.410/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de dietas – lista 02/2017, destinadas à Central de Nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 251/17 Empresa: SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
Lote: 01
Descrição: Dieta enteral isenta de lactose e glúten – sistema fechado para pacientes com restrição a grandes volumes. frasco 1000 ml; dieta enteral isenta de lactose e glúten, sistema fechado para pacientes com restrição a grandes volumes, normocalórica (1,0 a 1,25 cal/ml) hiperproteica e com adição de fibras, com zinco, cálcio, vitaminas C e E, complexo b e beta caroteno e frutooligosacarídeos. frasco com 1000 ml;
***marca conforme determinação judicial: Jevity Plus***.
Unidade: FR
Marca: Jevity Plus RTH – Abbott Valor Unitário: R$ 32,40
Lote: 04
Descrição: Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos – lata com 400 g (ref. Pediasure)
nutrição completa e balanceada para crianças de 01a 10 anos, fórmula alimentar em pó para uso oral ou enteral para uso pediátrico. dieta normocalórica e normoproteica, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias (IDR). composição: a base de xarope de milho, proteína do soro do leite, caseinato sódico ou potássico, óleo de soja ou côco e vitaminas. baixo índice ou isento de lactose e glúten, podendo presença de sacarose, com densidade calórica aproximada
1.0 kcal e as seguintes distribuições: proteínas (10 a 12%), carboidratos (44 a 53%) e lipídeos (20 a 35%), sabor baunilha ou sem sabor;
*** marca conforme determinação judicial: Pediasure***.
Unidade: LT
Marca: Pediasure – Abbott Valor Unitário: R$ 35,50
Lote: 05
Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais – lata com 400 g (ref. Nutren), suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais, fonte de proteína, com prebio 1. Ingredientes: leite em pó, desnatado, maltodextrina, frutooligosacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais, vitamina, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. Não contém glúten. Lata com no mínimo 400 gr. Xxxxx xxxxxxxx; ***marca conforme determinação judicial: Ensure***.
Unidade: LT
Marca: Ensure – Abbott Valor Unitário: R$ 38,90
Ata de Registro de Preços n.º 252/17 Empresa: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
– ME.
Lote: 02
Descrição: Dieta enteral ou oral, normocalórica, específica para diabéticos – dieta enteral ou oral normocalórica, específica para diabéticos. embalagem longa vida. (1 litro); ****marca conforme determinação judicial: Nutridiabetic (Nutrimed) Ou Diamax (Prodiet) Ou Novasource GC (Nestlé).
Unidade: FR Marca: Diamax
Valor Unitário: R$ 24,98
Ata de Registro de Preços n.º 253/17 Empresa: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 03
Descrição: Mistura para preparo de mingau à base de aminoácidos livres – lata 400 g. Mistura para preparo de mingau à base de aminoácidos livres para dieta com restrição de proteínas íntegras e hidrolisadas em lata contendo 400 gramas; ***marca conforme determinação judicial: Neospoon***.
Unidade: LT
Marca: Neo – Spoon - Danone Valor Unitário: R$ 182,72
Lote: 06
Descrição: Suplemento líquido hipercalórico (1 ml = 2.4 kcal) nutricionalmente completo frasco com 125ml
Suplemento líquido hipercalórico nutricionalmente completo. Suplemento líquido hipercalórico (1 ml = 2.4 kcal) nutricionalmente completo. Sabores variados,
***marca conforme determinação judicial: Nutridrink Compact.***
Unidade: FR
Marca: Nutridink - Danone Valor Unitário: R$ 19,55
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
PROCESSO N.º 42.801/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 11/2017, destinados ao atendimento nas farmácias, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 254/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 01
Descrição: Atropina – 0,5 mg/ml injetável. Unidade: AM
Marca: Farmace
Valor Unitário: R$ 0,436
Lote: 02
Descrição: Ceftriaxona – 500 mg im pó frampôla + diluente com 2 ml.
Unidade: FRP Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 10,20
Ata de Registro de Preços n.º 255/17 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 04
Descrição: Clorpromazina – 100 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,175
Lote: 06
Descrição: Fluconazol – 100 mg cápsula. Unidade: CAP
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 1,10
Lote: 12
Descrição: Sulfato de Morfina – 30 mg
comprimido. Unidade: CO Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,953
Lote: 14
Descrição: Tenoxicam 20 mg pó para solução injetável – frampôla + diluente.
Unidade: FRP Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 3,97
Ata de Registro de Preços n.º 256/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 08
Descrição: Norepinefrina, Tartarato de 1 mg/ ml – ampola 4 ml.
Unidade: AM Marca: Hypofarma
Valor Unitário: R$ 3,45
Lote: 17
Descrição: Tramadol, Cloridrato 50 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,092
Ata de Registro de Preços n.º 257/17 Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 09
Descrição: Sertralina, Cloridrato – 50 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Geolab
Valor Unitário: R$ 0,103
Lote: 18
Descrição: Varfarina Sodica – 5 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,099
Ata de Registro de Preços n.º 258/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 10
Descrição: Sulfadiazina – 500 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Sobral
Valor Unitário: R$ 0,159
Lote: 15
Descrição: Terbutalina, sulfato 0,5 mg/ml injetável ampôla 1ml, Terbutalina, Sulfato 0,5 mg/ml solução injetável uso EV/subcutâneo, ampola de 1ml.
Unidade: AM Marca: Hypolabor
Valor Unitário: R$ 2,10
Ata de Registro de Preços n.º 259/17 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 16
Descrição: Tioridazina – 100 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 0,65
PROCESSO N.º 01.413/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de impressos, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração / Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Secretaria de Recursos Humanos
/ Secretaria de Planejamento e Finanças / Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Ata de Registro de Preços n.º 260/17 Empresa: GRÁFICA ABREU LTDA – EPP.
Lote: 01
Descrição: Auto de infração e multa – autocopiativo talões 50 x 3, sendo a 1ª via branca, a 2ª via verde e a 3ª via azul – medidas 31 x 21 cm impressão cor preta.
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 21,00
Lote: 02
Descrição: Capa de processo azul – cor: azul- claro – impresso em cartolina, gramatura 240 g/ m². dobradas, vincadas, furadas e plastificadas; formato: 500 x 329 mm aberta e 250 x 329 mm fechada; impressão 1 x 0 (cor preta).
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,62
Lote: 03
Descrição: Capa para autorização de fornecimento – dobrada na cor azul-claro, formato 500 x 329 mm aberta, 250 x 329 mm fechada – impressas em 01 cor preto, papel azul-claro, vincadas e dobradas 240 gr; - obs. com abertura na parte da frente, sendo a seguinte medida: altura 07 cm x largura 19 cm
– posicionado em espaço de 02 cm a esquerda e 04 cm a margem direita e 06 cm do lado superior.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,58
Lote: 04
Descrição: Cartão – cartão de ponto impresso em cartolina amarela (conforme modelo em anexo) - gramatura 180gr m² – medidas: 8,5 cm x 19,0 cm – cor 1 x 1 azul.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,06
Lote: 05
Descrição: Envelopes ofício carta – cor(1x0) preto – 114 x 229 mm, gramatura 75 gramas com timbre e campo de identificação do contrato com o correio em cor preta (1 x 0) para correspondência em âmbito intermunicipal e municipal – embalados em caixa com 1.000 unidades.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,08
Lote: 06
Descrição: Papel reciclado A4 – folhas de papel reciclado, formato A4 – 90 g/m² com o brasão do município em 04 cores.
Unidade: UN
Valor Unitário: R$ 0,10
Lote: 07
Descrição: Papel timbrado – impresso em papel A4 reciclado de 75 g/m² e impressão
4 x 0, sendo: - cabeçalho: contendo o brasão municipal (colorido), tendo ao lado a identificação da Prefeitura da Estância de Atibaia, do estado de são paulo e da secretaria de planejamento e finanças; – rodapé: contendo identificação do departamento de tributos mobiliários e da divisão de dívida ativa do município / dividaativa@atibaia. xx.xxx.xx; - o papel deverá ser produzido com fibras renováveis e recicladas obedecendo a NBR 15755/2009 da ABNT; - a arte final será fornecida pela secretaria de comunicação, conforme descrição acima.
Unidade: FL
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 0,11
Lote: 08
Descrição: Solicitação de numeração – autocopiativo 50 x 5 – 60 g impressão 1 x 0, sendo 1ª via branca, 2ª via amarela, 3ª via rosa, 4ª via verde e a 5ª via branca, medidas 15 x 21 cm (conforme modelo).
Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 18,00
Lote: 09
Descrição: Termo de constatação fiscal – papel autocopiativo 21 x 31 – numerados – blocos 50 x 3 – 1ª via branca, 2ª via verde, 3ª via amarela
– impressão 01 cor preto. Unidade: BL
Valor Unitário: R$ 12,50
ROCESSO N.º 42.802/16
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, Lista 12/2017, destinados ao atendimento nas Farmácias, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 261/17 Empresa: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Lote: 01
Descrição:Ácido Acetilsalicílico – 100 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Sobral
Valor Unitário: R$ 0,017
Ata de Registro de Preços n.º 262/17 Empresa: PORTAL LTDA.
Lote: 02
Descrição: Ambroxol xarope pediátrico 15 mg/5ml – frasco com 100 ml.
Unidade: FR Marca: Farmace
Valor Unitário: R$ 1,51
Ata de Registro de Preços n.º 263/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 04
Descrição: Amoxicilina 250 mg + Clavulanato Potássico 62,5 mg/5ml suspensão oral – frasco 75 ml.
Unidade: FR Marca: Sandoz
Valor Unitário: R$ 8,00
Lote: 20
Descrição: Levotiroxina Sódica 100 mcg – comprimido.
Unidade: CO Marca: Merck
Valor Unitário: R$ 0,072
Lote: 28
Descrição: Sulfato Ferroso solução oral (gotas)
(equivalente a 25 mg de ferro elementar/ ml) sulfato ferroso solução oral (gotas) (equivalente a 25 mg de ferro elementar/ml) - frasco de no mínimo 20 ml.
Unidade: FR Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 0,65
Ata de Registro de Preços n.º 264/17 Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Lote: 08
Descrição: Clorpromazina 25 mg – ampôla 5 ml.
Unidade: AM Marca: Hypofarma
Valor Unitário: R$ 1,25
Lote: 15
Descrição: Fentanila 50 mcg/ml sol inj 02 ml. Unidade: AM
Marca: Hipolabor Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 22
Descrição: Meloxicam 7,5 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Pharlab
Valor Unitário: R$ 0,093
Ata de Registro de Preços n.º 265/17 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 10
Descrição: Clorpromazina 40 mg/ml – solução oral gotas – frasco com 20 ml.
Unidade: UN Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 4,43
Lote: 14
Descrição: Fenobarbital 100 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,059
Lote: 26
Descrição: Risperidona 1 mg - comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,13
Lote: 29
Descrição: Vitamina K 10 mg/ml – ampola com 1 ml.
Unidade: UN Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,90
Ata de Registro de Preços n.º 266/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 12
Descrição: Espiramicina 500 mg – comprimido.
Unidade: CO
Marca: Sanofi
Valor Unitário: R$ 2,917
Ata de Registro de Preços n.º 267/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 16
Descrição: Fluoresceína sódica 1% - solução oftálmica estéril acondicionada em frasco plástico conta-gotas contendo 3 ml para via de administração tópica ocular fluoresceína sódica 1% - cada ml de Floresceína contém: 10 mg de fluoresceína sódica solução oftálmica estéril acondicionada em frasco plástico conta- gotas contendo 3 ml para via de administração tópica ocular.
Unidade: FR Marca: Allergan
Valor Unitário: R$ 9,47
Ata de Registro de Preços n.º 268/17 Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 17
Descrição: Hidroclorotiazida 25 mg – comprimido.
Unidade: CO Marca: Cimed
Valor Unitário: R$ 0,014
Lote: 23
Descrição: Nimesulida 100 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Cimed
Valor Unitário: R$ 0,049
Ata de Registro de Preços n.º 269/17 Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
Lote: 18
Descrição: Hioscina 10 mg (N-Butil brometo de escopolamina) – comprimido.
Unidade: CO
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 0,36
Ata de Registro de Preços n.º 270/17 Empresa: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 21
Descrição: Lidocaína 2% geléia bisnaga 30 g. Unidade: BS
Marca: Pharlab
Valor Unitário: R$ 1,84
Ata de Registro de Preços n.º 271/17 Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
Lote: 25
Descrição: Paracetamol 500 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,038
Lote: 27
Descrição: Sulfametoxazol 200 mg + Trimetropina 40 mg/5ml suspensão oral 100ml.
Unidade: FR
Marca: Prati – Donaduzzi
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 1,61
PROCESSO N.º 06.422/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, destinados ao uso do SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 272/17 Empresa: CAVIRELU CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME.
Lote: 01
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam EXG. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam EXGG. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam X. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz - tam GG. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam M. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam P. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94
Item: 07 Unidade: UN
Descrição: Blusão com capuz – tam PP. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 98,94 Lote: 03
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. EXG. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. EXGG.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. G. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. GG. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. M. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. P. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 07 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. PP. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66
Item: 08 Unidade: UN
Descrição: Macacão tam. PPP. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 176,66 Lote: 05
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Boné francês. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 11,99 Lote: 06
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. EXGG.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. EXG.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. GG.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa
de chuva tam. G. Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. M.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. P.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Item: 07 Unidade: UN
Descrição: Vestimenta de segurança tipo capa de chuva tam. PP.
Marca: Cavirelu
Valor Unitário: R$ 114,28
Ata de Registro de Preços n.º 273/17 Empresa: MINAS BOTAS IND E COM LTDA EPP.
Lote: 02
Item: 01 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 35. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 02 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 36. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 03 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 37. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 04 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 38. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 05 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 39. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 06 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 40. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 07 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 41. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Item: 08 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 42. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 09 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 43. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Item: 10 Unidade: PR
Descrição: Bota cano longo bombeiro nº 44. Marca: Palmilhado Boots
Valor Unitário: R$ 215,50
Ata de Registro de Preços n.º 274/17 Empresa: SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI EPP.
Lote: 01
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho EXGG.
Marca: Sagawa Malhas Valor Unitário: R$ 10,83
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho GG.
Marca: Sagawa Malhas Valor Unitário: R$ 10,83
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho G. Marca: Xxxxxx Xxxxxx
Valor Unitário: R$ 10,83
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho M. Marca: Xxxxxx Xxxxxx
Valor Unitário: R$ 10,83
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho P. Marca: Xxxxxx Xxxxxx
Valor Unitário: R$ 10,83
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Camiseta Gola Careca Tamanho PP.
Marca: Sagawa Malhas Valor Unitário: R$ 10,83
PROCESSO N.º 00.821/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
10/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Transportes e Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 275/17 Empresa: LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Lote: 01
Descrição: Barra de cereais diversos sabores:
- barra de cereal sabor castanha do pará: xarope de glicose, flocos de arroz, aveia em flocos, castanha do pará, açúcar mascavo, gordura de palma, açúcar invertido, uva- passa, maçã desidratada, sal, canela em pó;
- barra de cereal sabor banana: xarope de glicose, flocos de arroz, banana desidratada, aveia em flocos, açúcar invertido, gordura de palma, sal e estabilizante lecitina de soja; - barra de cereal sabor chocolate com trufa: xarope de glicose, cobertura sabor chocolate (35%), cereais e flocos de cereais (farinhas de arroz e de milho, açúcar, cacau, sal, aromatizantes, extrato de malte, xarope de glicose, açúcar invertido, marshmallow, cacau em pó, óleo de milho, maltodextrina, antioxidante, estabilizante e aromatizantes;
- barra de cereais sabor chocolate: xarope de glicose, cereais (flocos de cereais farinha de arroz, milho, trigo, cevada e aveia), açúcar, cacau em pó, maltodextrina, extrato de malte, sal, aromatizantes, estabilizantes e aveia. - ingredientes básicos da cobertura de chocolate (que todas as barras deverão apresentar): açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, massa de cacau, soro de leite, leite em pó desnatado e integral, sal, aromatizantes e emulsificantes.
- valores nutricionais mínimos por 22 g:; - vct: 85 cal ch:14 prot: 0,7 g, fibra alimentar: 0,6 g; - gordura total máximo de 3 g e sódio máx. de 34 mg.; embalagem primária: embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo de 20 a 25 g. embalagem secundária: caixas de papelão ondulado e resistente. - validade: mínima de 08 meses.
Unidade: UN Marca: Nutry
Valor Unitário: R$ 1,69
Ata de Registro de Preços n.º 276/17 Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Lote: 03
Descrição: Fubá mimoso: características: enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9). - embalagem primária: pacotes de polietileno com 500gr a 1(um) quilo. - embalagem secundária: fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 10 quilos. - validade mínima de 6 meses.
Unidade: KG Marca: Sinhá
Valor Unitário: R$ 2,00
Ata de Registro de Preços n.º 277/17 Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.
Lote: 04
Descrição: Leite de soja em pó sabor original: ingredientes básicos: maltodrextrina, proteína
isolada de soja ou extrato de soja, aroma natural de baunilha, mix de vitaminas e minerais. deverá ser sem açúcar e em pó. - valores nutricionais por 30 g do produto: vct mín de 100 kcal, proteína xxx xx 0 x, xxxxxx xxx xx 000 xx, ch máx. de 18 g e sódio máx. de 17 mg.; - embalagem primária: latas com 250 a 400 g; - embalagem secundária: caixa de papelão reforçada contendo até 24 latas.
- validade mínima de 6 meses. - rotulagem deverá seguir a legislação vigente.
Unidade: KG Marca: Soymilke
Valor Unitário: R$ 88,99
Lote: 06
Descrição: Maionese baldes com 03 quilos: ingredientes básicos: água, ovo pasteurizado, óleo vegetal, sal, vinagre, aroma natural, estabilizante, corante natural; - valores mínimos por 12 g, vct: 16 kcal, ch: 1 g, gorduras totais máx: 2 g e sódio máx. de 120 mg; - embalagem primária: baldes com 03 quilos; - embalagem secundária: caixa de papelão, reforçado e resistente, com capacidade para até 18 quilos. Validade: mínima de 04 meses.
Unidade: KG Marca: Siolle
Valor Unitário: R$ 4,43
Ata de Registro de Preços n.º 278/17 Empresa: DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Lote: 05
Descrição: Macarrão integral com grãos: descrição do produto: macarrão tipo fusilli integral com grãos; - ingredientes e aditivos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farelo de trigo, soja tostada fragmentada, aveia em flocos, centeio em flocos, farinhas de linhaça, cevada, girassol e gergelim e albumina. contém glúten. - valores nutricionais por 80 g: - vct mín – 270 kcal, prot. mín de 12,0 g, fibra mín de 6 g; - gord. máx. de 3,0 g, sódio máx. 20 mg, ch máx. 55 g; validade mínima de 12 meses a partir da fabricação; - embalagem primária: sacos transparentes de polipropileno selados de 500
g. Embalagem secudária: caixa de papelão reforçada, lacrada contendo 10 kg; - rotulagem deverá seguir a legislação vigente.
Unidade: KG Marca: 10.000
Valor Unitário: R$ 11,26
PROCESSO N.º 01.050/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – lista 03/2017, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Determinação Judicial, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 279/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Lote: 02
Descrição: Ácido Tióctico (ácido Alfa – Lipóico) 600 mg – comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Meda
Valor Unitário: R$ 3,00
Lote: 04
Descrição: Alisquireno 300 mg comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 2,91
Lote: 10
Descrição: Bisoprolol, Fumarato 5 mg + hidroclorotiazida 6,25 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Merck
Valor Unitário: R$ 1,927
Lote: 11
Descrição: Brometo de Pinavério 100 mg – comprimido revestido (ref: Dicetel ou similar). Unidade: CO
Marca: Takeda
Valor Unitário: R$ 1,478
Ata de Registro de Preços n.º 280/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 03
Descrição: Ácido zoledrônico 5 mg/100 ml solução para aplicação frasco intravenosa, frasco com 100 ml – solução para aplicação intravenosa 5 mg/100 ml acondicionada em frascos plásticos, pronta para uso. embalagem contendo 01 frasco de 100 ml. composição: cada frasco com 100 ml de solução contém 5 mg de Ácido Zoledrônico (anidro), correspondente a 5,330 mg de ácido zoledrônico monoidratado. Veículo: Manitol, Citrato de Sódio e água para injeção.
Unidade: FR Marca: Novatis
Valor Unitário: R$ 1.288,399
Lote: 14
Descrição: Carbonato de Cálcio + Lactogliconato, equivalente a 1000 mg de carbonato de cálcio ionizado comprimido efervescente.
Unidade: CO Marca: Novatis
Valor Unitário: R$ 1,733
Lote: 15
Descrição: Carbonato de cálcio + Lactoglinato equivalente a 500 mg. Carbonato de cálcio
+ Lactoglinato equivalente a 500 mg de carbonato ionizado comprimido efervescente. Unidade: CO
Marca: Novatis
Valor Unitário: R$ 1,074
Lote: 27
Descrição: Ezetimibe 10 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Althaia
Valor Unitário: R$ 0,83
Ata de Registro de Preços n.º 281/17 Empresa: PORTAL LTDA.
Lote:05
Descrição: Alprazolam 2 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,159
Ata de Registro de Preços n.º 282/17 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Lote: 07
Descrição: Atorvastatina 20 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Eurofarma Valor Unitário: R$ 0,40
Lote: 16
Descrição: Cilostazol 100 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Mometa
Valor Unitário: R$ 0,42
Ata de Registro de Preços n.º 283/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 08
Descrição: Baclofeno 10 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,092
Lote: 12
Descrição: Bromoprida 10 mg – cápsula - (ref: Digesan ou similar).
Unidade: CAP
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,15
Lote: 13
Descrição: Bromoprida 4 mg / ml solução oral gotas pediátricas frasco com 20 ml.
Unidade: FR Marca: Mario
Valor Unitário: R$ 0,89
Lote: 26
Descrição: Escitalopram, oxalato 10 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Brainfarma
Valor Unitário: R$ 0,47
Ata de Registro de Preços n.º 284/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.
Lote: 17
Descrição: Cinacalcete, Cloridrato de 30 mg comprimido revestido, cada comprimido revestido de 30 mg contém: Cloridrato de Cinacalcete 33,06 mg (equivalente a 30 mg de Cinacalcete).
Unidade: CO Marca: Amgen
Valor Unitário: R$ 18,42
Lote: 19
Descrição: Clonidina Cloridrato 0,200 mg – comprimido – contém 0,200 mg de Cloridrato de Clonidina, correspondentes à 0,173 mg de Clonidina.
Unidade: CO Marca: Boehringer
Valor Unitário: R$ 0,21
Lote: 23
Descrição: Colestiramina envelope com 4 g. Unidade: EV
Marca: Bristol
Valor Unitário: R$ 4,50
Lote: 24
Descrição: Diacereina 50 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: TRB Pharma Valor Unitário: R$ 3,15
Ata de Registro de Preços n.º 285/17 Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Lote: 18.
Descrição: Citalopram 20 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,16
Lote: 20
Descrição: Clopidogrel 75 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Aurobindo
Valor Unitário: R$ 0,615
Ata de Registro de Preços n.º 286/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 21
Descrição: Clortalidona 12,5 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,12
Ata de Registro de Preços n.º 287/17 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lote: 29
Descrição: Glicosamina 500 mg + Condroitina 400 mg cápsula.
Unidade: CAP Marca: Zodiac
Valor Unitário: R$ 1,56
PROCESSO N.º 00.641/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – Lista 15/2017, destinados ao atendimento nas farmácias da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 288/17 Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
Lote: 01
Descrição: Aciclovir 200 mg comprimido.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Unidade: CO
Atos do Poder Executivo
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Marca: Geolab
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 0,25
Ata de Registro de Preços n.º 289/17 Empresa: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Lote: 02
Descrição: Cefalexina 50 mg/ml suspensão frasco 60 ml.
Unidade: FR Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 4,889
Ata de Registro de Preços n.º 290/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 03
Descrição: Dexametasona, fosfato dissódico de 4 mg/ml – ampola 2,5 ml.
Unidade: AM Marca: Farmace
Valor Unitário: R$ 0,58
Lote: 07
Descrição: Enalapril, Maleato 20 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Medquímica
Valor Unitário: R$ 0,04
Ata de Registro de Preços n.º 291/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 04
Descrição: Dexametasona 4 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Teuto Farma Valor Unitário: R$ 0,165
Lote: 09
Descrição: Enantato de Noretisterona 50 mg + Valerato de Estradiol 5 mg injetável
– apresentação = seringa pré carregada ou ampola e seringa.
Unidade: UN Marca: Mabra
Valor Unitário: R$ 6,80
Lote: 13
Descrição: Harpagophytum Procumbens 12% 250 mg comprimido revestido – cada comprimido revestido gastro resistente contém extrato seco de Harpagophytum Procumbens 12% - 250 mg (equivalente à 30 mg de Harpagosídeo).
Unidade: CO
Marca: Ativus – Matriz Valor Unitário: R$ 2,27
Ata de Registro de Preços n.º 292/17 Empresa: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI.
Lote: 05
Descrição: Diclofenaco Sódico 50 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Vitamed
Valor Unitário: R$ 0,028
Ata de Registro de Preços n.º 293/17 Empresa: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Lote: 06
Descrição: Diclofenaco Sódico 75 mg/3 ml solução injetável.
Unidade: AM Marca: Farmace
Valor Unitário: R$ 0,395
Lote: 17
Descrição: Lidocaína 2% solução injetável frampôla com 20 ml.
Unidade: FRP Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 1,80
Ata de Registro de Preços n.º 294/17 Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 08
Descrição: Enalapril, Maleato 5 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Cimed
Valor Unitário: R$ 0,047
Ata de Registro de Preços n.º 295/17 Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Lote: 14
Descrição: Levonorgestrel 0,75 mg cartela com 2 comprimidos.
Unidade: CA
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 3,50
Ata de Registro de Preços n.º 296/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Lote: 15
Descrição: Levotiroxina sódica 25 mcg comprimido.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 0,086
Lote: 16
Descrição: Levotiroxina sódica 50 mcg comprimido.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 0,086
Ata de Registro de Preços n.º 297/17 Empresa: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 19
Descrição: Xxxxxxxxxx 00 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Geolab
Valor Unitário: R$ 0,043
Lote: 21
Descrição: Losartan potássico 50 mg comprimido.
Unidade: CO
Valor Unitário: R$ 0,033
Ata de Registro de Preços n.º 298/17 Empresa: PORTAL LTDA.
Lote: 20
Descrição: Loratadina 5 mg/5 ml xarope frasco com 100 ml.
Unidade: FR
Marca: Prati – Donaduzzi Valor Unitário: R$ 1,65
PROCESSO N.º 41.158/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, Lista 08/2016, destinados ao atendimento nas Unidades Básicas da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 299/17 Empresa: T.R.M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 02
Descrição: Atadura de crepe 10 cm – tecido misto – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepe confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm²
– elasticidade; - confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; - acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 10 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; - não estéril; - enrolamento uniforme;
- embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.
Unidade: UN Marca: MB Textil
Valor Unitário: R$ 0,38
Lote: 03
Descrição: Atadura de crepe 12 cm – tecido misto – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepe confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm²
– elasticidade; - confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; - acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 12 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; - não estéril; - enrolamento uniforme;
- embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.
Unidade: UN Marca: MB Textil
Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 04
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Descrição: Atadura de crepe 15 cm - tecido misto - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepe confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm²
– elasticidade; - confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; - acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 15 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; - não estéril; - enrolamento uniforme;
- embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.
Unidade: UN Marca: MB Textil
Valor Unitário: R$ 0,58
Lote: 05
Descrição: Atadura de crepe 20 cm - tecido misto – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atadura de crepe confeccionada em tecido misto; - composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; - 13 fios/cm²
– elasticidade; - confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; - acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; - dimensões de 20 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; - não estéril; - enrolamento uniforme;
- embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; - atender ABNT e NBR 14056.
Unidade: UN Marca: MB Textil
Valor Unitário: R$ 0,80
Lote: 09
Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho G - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética – nitrilo;
- isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul;
- caixa com 100 unidades. Unidade: CX
Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 15,85
Lote: 10
Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho M – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética – nitrilo;
- isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho médio; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.
Unidade: CX Marca: Descarpack
Valor Unitário: R$ 15,85
Lote: 11
Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho P - - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética – nitrilo;
- isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não
estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho pequeno; - na cor azul;
- caixa com 100 unidades. Unidade: CX
Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 15,85
Ata de Registro de Preços n.º 300/17 Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
Lote: 06
Descrição: Descartador de material perfurocortante 7 litros – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - caixa coletora para perfurante/cortante com alça dupla para transporte e contra-trava de segurança; - confeccionada em papelão rígido e impermeabilizado para evitar umidade, perfuração e vazamento; - bocal aberto para facilitar o descarte sem necessidade de abrir a tampa; - acessórios de segurança para revestimento interno: saco plástico, cinta e bandeja para o fundo; - fácil montagem – com instruções; - capacidade = 7 litros; - atender a NBR 13853.
Unidade: UN Marca: Sharp Box
Valor Unitário: R$ 2,37
Lote: 07
Descrição: equipo macrogotas estéril descartável – com as seguintes especificações técnicas mínimas: - dispositivo para administração de soluções parenterais (fluidoterapia); - uso único; - estéril; - atóxico;
- apirogênico; - tubo extensor confeccionado em material flexível e transparente; -conector de ponta perfurante com tampa protetora;
- câmara de gotejamento flexível; - pinça rolete; - uso único / descartável; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme transparente.
Unidade: UN Marca: Descarpack
Valor Unitário: R$ 1,06
Lote: 13
Descrição: Máscara cirúrgica descartável com elástico – com as seguintes especificações técnicas mínimas:- máscara cirúrgica descartável com elástico; - atóxica; - hipoalergênica; - não estéril; - sem látex; - confeccionada em polipropileno – uso único. Unidade: UN
Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 0,10
Ata de Registro de Preços n.º 301/17 Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Lote: 12
Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno caixa com 100 unidades – luva para procedimento não cirúrgico (tamanho pequeno), produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bio-absorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades.
Unidade: CX Marca: Kevenoll
Valor Unitário: R$ 16,00
Ata de Registro de Preços n.º 302/17 Empresa: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI.
Lote: 14
Descrição: Tubo de glicemia adulto – tubo de glicemia adulto com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com fluoreto de sódio (NAF) e EDTA Dissódico (Na2), volume 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor cinza. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Unidade: UN
Marca: Labor Import Valor Unitário: R$ 0,51
Lote: 15
Descrição: Tubo de hematologia adulto – tubo de hematologia adulto com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com EDTA-K2, volume de 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração. Unidade: UN
Marca: Labor Import Valor Unitário: R$ 0,52
PROCESSO N.º 03.655/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias, destinadas aos veículos de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Transportes e Trânsito.
Ata de Registro de Preços n.º 303/17 Empresa: AUTO PEÇAS THIAGO LTDA ME.
Lote: 01
Descrição: Bateria - 105 amperes – polo positivo – HE.
Unidade: UN Marca: Piter
Valor Unitário: R$ 340,00
Lote: 04
Descrição: Bateria – 60 amperes – polo positivo – VE-VD.
Unidade: UN Marca: Piter
Valor Unitário: R$ 204,00
Ata de Registro de Preços n.º 304/17 Empresa: XXXXXXX XXXXXX & CIA LTDA EPP.
Lote: 02
Descrição: Bateria – 150 amperes – polo
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
positivo – HD. Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 512,90
Lote: 03
Descrição: Bateria – 45 amperes – polo positivo – VE-VD.
Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 155,90
Lote: 05
Descrição: Bateria – 80 amperes – polo positivo – direito e esquerdo.
Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 375,00
Lote: 06
Descrição: Bateria – 90 amperes – polo positivo – VD.
Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 430,00
Lote: 07
Descrição: Bateria – 92 amperes – polo positivo – VD.
Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 384,90
Lote: 08
Descrição: Bateria – 95 amperes – polo positivo – VD.
Unidade: UN Marca: Marte
Valor Unitário: R$ 412,00
PROCESSO N.º 04.447/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (água rás, brocha, espátula, pincel, rolo para pintura, thiner, tinta látex e tinta para piso), destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 305/17 Empresa: ELETRIFICAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA ME.
Item: 01 Unidade: GL
Descrição: Água raz 05 L – solvente a base de hidrocarboneto de petróleo, para diluição de tintas. GL de 05 litros.
Marca: Itaqua
Valor Unitário: R$ 32,90
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Espátula para pintura – obs. em aço, com cabo de madeira nº 06.
Marca: Sparta
Valor Unitário: R$ 2,80
Item: 12 Unidade: UN
Descrição: Rolo de espuma – obs. rolo para pintura, de espuma. med. 23 cm.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 3,30
Item: 13 Unidade: UN
Descrição: Rolo de espuma 15 cm - c/ suporte - obs. rolo para pintura, de espuma. med. 15 cm.
- suporte de aço galvanizado, cabo revestido PVC.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 2,90
Ata de Registro de Preços n.º 306/17 Empresa: D.A. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME.
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Brocha de pelo - p/ pintura – obs. formato retangular – tam. aprox. de 16 cm x 6 cm. cabo de madeira envernizado.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 3,00
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Pincel 1 1/2” - p/ pintura em madeira/ferro – obs. produzidos com filamentos sintéticos e macios.
Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 1,90
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Pincel 1” - p/ pintura em madeiras e ferros – obs. produzidos com filamentos sintéticos e macios.
Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 1,40
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Pincel 2 1/2” - p/ pintura em madeira/ferro. - obs. produzidos com filamentos sintéticos e macios.
Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 3,00
Item: 07 Unidade: UN
Descrição: Pincel 2” - p/ pintura em madeira/ ferro. - obs. produzidos com filamentos sintéticos e macios.
Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 2,50
Item: 08 Unidade: UN
Descrição: Pincel 3” - p/ pintura em madeira/ ferro. - obs. produzidos com filamentos sintéticos e macios.
Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 4,90
Item: 09 Unidade: UN
Descrição: Pincel 4” - p/ pintura em madeira/
ferro – obs. produzidos com filamentos
sintéticos e macios. Marca: Roma
Valor Unitário: R$ 7,10
Item: 10 Unidade: UN
Descrição: Rolo de espuma – obs. rolo para pintura, de espuma. med. 09 cm.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 1,40
Item: 11 Unidade: UN
Descrição: Rolo de espuma – obs. rolo para pintura, de espuma. med. 15 cm.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 1,80
Item: 14 Unidade: UN
Descrição: Rolo de espuma 23 cm – c/ suporte
– obs. rolo para pintura, de espuma. med.
23 cm. - suporte de aço galvanizado, cabo revestido PVC.
Marca: Compel
Valor Unitário: R$ 5,00
Item: 16 Unidade: UN
Descrição: Thinner – obs. lata de 900 ml. - para diluição de esmaltes, vernizes e primers em pinturas automotivas, imobiliárias e industriais. utilizável na limpeza de equipamentos de pintura e como desengraxantes. lata de 900 ml. Marca: Itaqua
Valor Unitário: R$ 6,90
Ata de Registro de Preços n.º 307/17 Empresa: SUPERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
Item: 17 Unidade: LT
Descrição: Tinta látex acrílico – obs. - semibrilho – padrão (standart); (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 lts. nota 1 – as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR 15.079 e 11702; nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével; nota 3 – a P.E.A. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/ fabricante para aceitação do produto; nota 4 – a identificação do padrão deve estar na embalagem original; nota 5 – as cores serão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras.
Marca: Supremacor
Valor Unitário: R$ 140,00
Item: 18 Unidade: LT
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Descrição: Tinta látex acrílico – obs. - semibrilho - padrão premium; (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 lts. nota 1 – as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR 15.079 e 11702; nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével; nota 3 – a P.E.A. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/ fabricante para aceitação do produto; nota 4 – a identificação do padrão deve estar na embalagem original. nota 5 – as cores estão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras.
Marca: Supremacor
Valor Unitário: R$ 180,00
Item: 19 Unidade: LT
Descrição: Tinta látex acrílico, obs. - semibrilho
- padrão premium; na cor branca; com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 lts. nota 1 – as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR
15.079 e 11702; nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével; nota 3 – a P.E.A. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto; nota 4 – a identificação do padrão deve estar na embalagem original.
Marca: Supremacor
Valor Unitário: R$ 180,00
Item: 20 Unidade: LT
Descrição: Tinta látex acrílico, obs. - semibrilho
- padrão standart; na cor branca; com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 lts. nota 1 – as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR
15.079 e 11702; nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével; nota 3 – a P.E.A. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos
ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto; nota 4 – a identificação do padrão deve estar na embalagem original.
Marca: Supremacor
Valor Unitário: R$ 140,00
Item: 21 Unidade: LT
Descrição: Tinta para piso – obs. lata de
18 litros – tinta p/ pisos e pavimentos à base de resina acrílica; resistente a abrasão e interpéries; acabamento antiderrapante; fosca; para pintura de pavimentos, indicada para aplicação em pavimentos de concreto e cimentado – cores diversas – podendo ser: branca; cinza; chumbo; azul; verde; vermelha e amarela).
Marca: Supremacor
Valor Unitário: R$ 120,00
PROCESSO N.º 06.807/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit patrulheiro de adaptação veicular, para instalação em veículo da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Segurança Pública.
Ata de Registro de Preços n.º 308/17 Empresa: FLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
Lote: 01
Item: 01
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação para veículo tipo carro leve / popular 1.0/1.6 modelo Hatch.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 5.360,41
Item: 02
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação visual e acústico para automóvel.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 4.491,95
Item: 03
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação para veículo tipo caminhonete pick-up leve cabine dupla.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 5.353,87
Item: 04
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação para veículo tipo caminhonete pick-up leve cabine simples.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 5.399,22
Lote: 02
Item: 01
Descrição: Kit adaptação para veículo tipo caminhonete pick-up cabine dupla patrulhamento rural ostensivo.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 25.621,84
Item: 02
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação para veículo tipo Station Wagon / perua.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 14.844,20
Item: 03
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro, kit adaptação sinalizador acústico e visual para automóvel.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 5.771,14
Item: 04
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro para motocicleta 300 CC, tipo Off Road.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 8.883,87
Item: 05
Descrição: Kit adaptação para veículo patrulheiro para veículo SUV.
Unidade: UN
Marca: Flash Engenharia Valor Unitário: R$ 15.136,82
PROCESSO N.º 06.695/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – Lista 19/2017, destinados ao atendimento de Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 309/17 Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
Lote: 01
Descrição: Dutasterida 0,5 mg - cápsula gelatinosa.
Unidade: CAP Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 2,98
Ata de Registro de Preços n.º 310/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.
Lote: 02
Descrição: Empagliflozina 25 mg –
comprimido. Unidade: CO Marca: Ache
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 4,50
Ata de Registro de Preços n.º 311/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 03
Descrição: Gabapentina 300 mg – cápsula. Unidade: CAP
Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,954
Lote: 07
Descrição: Lamotrigina 100 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Unichem
Valor Unitário: R$ 0,57
Lote: 08
Descrição: Letrozol 2,5 mg – comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 9,35
Lote: 09
Descrição: Mesalazina 800 mg – cada comprimido contém 800 mg de Mesalazina. Unidade: CO
Marca: Brainfarma Valor Unitário: R$ 0,885
Ata de Registro de Preços n.º 312/17 Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.
Lote: 04
Descrição: Insulina Degludeca 100 u/ml – caneta + refil cartucho 3 ml – 1 ml de solução contém: insulina Degludeca 100 u (equivalente a 3,66 mg de insulina Degludeca) - - cada sistema de aplicação preenchido contém 3 ml equivalente a 300 U. uma unidade (U) de insulina Degludeca corresponde a uma unidade internacional (UI).
Unidade: UN Marca: Tresiba
Valor Unitário: R$ 93,01
Lote: 05
Descrição: Insulina Degludeca 100u/ml— refil cartucho 3 ml – 1 ml de solução contém: insulina Degludeca 100 u (equivalente a 3,66 mg de insulina Degludeca) - cada sistema de aplicação preenchido contém 3 ml equivalente a 300 u. uma unidade (U) de insulina Degludeca corresponde a uma unidade internacional (UI). Unidade: UN
Marca: Tresiba
Valor Unitário: R$ 93,01
Ata de Registro de Preços n.º 313/17 Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Lote: 06
Descrição: Lactulose 667 mg/ml xarope – frasco com 120 ml.
Unidade: FR
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 16,50
Lote: 10
Descrição: Olanzapina 10 mg – comprimido.
Unidade: CO Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 0,75
Lote: 11
Descrição: Olanzapina 5 mg – comprimido. Unidade: CO
Marca: Eurofarma Valor Unitário: R$ 0,75
PROCESSO N.º 03.192/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – Lista 17/2017, destinados ao atendimento nas farmácias da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 314/17 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lote: 01
Descrição: Acido Valpróico 250 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 0,24
Ata de Registro de Preços n.º 315/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 03
Descrição: Diazepam 10 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Santisa
Valor Unitário: R$ 0,031
Lote: 08
Descrição: Omeprazol 20 mg cápsula. Unidade: CAP
Marca: Prati Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,043
Lote: 21
Descrição: Sinvastatina 20 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Sandoz
Valor Unitário: R$ 0,062
Ata de Registro de Preços n.º 316/17 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 04
Descrição: Levomepromazina 4% solução oral
– frasco com 20 ml. Unidade: FR Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 6,95
Lote: 06
Descrição: Nitrazepan 5 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 0,119 Lote: 09
Descrição: Omeprazol 40 mg – frasco ampola. Unidade: FRP
Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 6,05
Lote: 17
Descrição: Prometazina 25 mg injetável – ampôla 2 ml.
Unidade: AM Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 1,32
Lote: 20
Descrição: Risperidona solução oral 1 mg/ml – frasco com 30 ml.
Unidade: FR Marca: Cristália
Valor Unitário: R$ 11,20
Lote: 22
Descrição: Tropicamida 1% solução oftálmica estéril – frasco com 5 ml.
Unidade: FR Marca: Latinofarma
Valor Unitário: R$ 8,00
Ata de Registro de Preços n.º 317/17 Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Lote: 05
Descrição: Naltrexona 50 mg cápsula. Unidade: CAP
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 2,05
Ata de Registro de Preços n.º 318/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 07
Descrição: Omeprazol 10 mg cápsula. Unidade: CAP
Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,44
Lote: 13
Descrição: Paracetamol 200 mg/ml solução oral – frasco com 15 ml.
Unidade: FR Marca: Farmace
Valor Unitário: R$ 0,598
Lote: 14
Descrição: Pasta dágua bisnaga com 80 g. Unidade: BS
Marca: Farmax
Valor Unitário: R$ 3,125
Ata de Registro de Preços n.º 319/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Lote: 19
Descrição: Retinol 50000ui + Colecalciferol 10000UI solução oral gotas frasco com 10ml
– Colecalciferol Crist. 10.000 Ui + Acet. de Retinol 50.000 UI sol. oral gotas fr. 10 ml.
Unidade: FR
Marca: Takeda Pharma Valor Unitário: R$ 4,50
PROCESSO N.º 06.113/17
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, (ripas, sarrafos aparelhados e brutos, tábuas aparelhadas e brutas e vigas brutas), destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 320/17 Empresa: D.A. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME.
Lote: 01
Descrição: Ripa – madeira da espécie peroba do norte – seção transv. 5 x 1,5 cm – madeira bruta.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 2,60
Lote: 02
Descrição: Ripa – madeira da espécie peroba do norte – seção transv. 5 x 2,5 cm – madeira bruta.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 3,41
Lote: 03
Descrição: Sarrafo aparelhado – madeira da espécie cedrinho – seção transv 2,20 x 10,00 cm – madeira aparelhada.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 7,90
Lote: 04
Descrição: Sarrafo aparelhado – madeira da espécie cedrinho – seção transv 2,20 x 5,00 cm
– madeira aparelhada. Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 4,90
Lote: 05
Descrição: Sarrafo de madeira bruto – madeira da espécie cedrinho – seção transversal 2,25 x 10,00 cm – madeira bruta.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 6,30
Lote: 06
Descrição: Sarrafo de madeira bruto – madeira da espécie cedrinho – seção transversal 2,25 x 5,00 cm – madeira bruta.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 3,70
Lote: 07
Descrição: Tábua de madeira aparelhada – tábua de madeira com Coryte aparelhada – espécie de madeira cedrinho – medidas: 2,5 cm de espessura x 15 cm de largura.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 11,30
Lote: 08
Descrição: Tábua de madeira aparelhada – tábua de madeira com Coryte aparelhada – espécie de madeira cedrinho – medidas: 2,5 cm de espessura x 30 cm de largura.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 21,00
Lote: 09
Descrição: Tábua de madeira bruta – tábua de madeira com corte bruto. Espécie de madeira cedrinho – medidas 2,5 cm de espessura x 15 cm de largura.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 9,00
Lote: 10
Descrição: Tábua de madeira bruta – tábua de madeira com corte bruto. Espécie de madeira cedrinho – medidas 2,5 cm de espessura x 30 cm de largura.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 17,30
Lote: 11
Descrição: Viga de madeira bruta – viga de madeira – espécie madeira cambará – seção transversal 5 x 15 cm. Madeira bruta.
Unidade: MT
Valor Unitário: R$ 26,00
PROCESSO N.º 06.338/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, eletro e eletrônicos, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 321/17 Empresa: BRLINETECH LTDA – EPP.
Lote: 04
Descrição: Caixa d´água, obs. capacidade de 500 litros – material polietileno – a superfície interna deve ser lisa para facilitar a limpeza
– com sistema de encaixe das tampas (trava das tampas) - proteção ultravioleta, resistente a exposição do sol e ao calor; - medidas aproximadas: altura com a tampa: 0,72 m – altura sem a tampa: 0,58 m; - diâmetro com a tampa: 124 cm. - diâmetro sem a tampa: 122 cm – diâmetro da base: 95 cm.
Unidade: UN Marca: Fortlev
Valor Unitário: R$ 261,00
Lote: 07
Descrição: Engate flexível, obs. de PVC – cor
branca – tam. 1/2” x 40 cm. Unidade: UN
Marca: Krona
Valor Unitário: R$ 8,98
Lote: 18
Descrição: Reparo para válvula de descarga, obs. compatível com equipamento Deca Max, Clean, Pro e Base – 1.1/2” - 2550 – ref. 4686325.
Unidade: UN
Marca: Deca
Valor Unitário: R$ 60,45
PROCESSO N.º 38.544/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 222/16
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aduelas de concreto armado, destinadas ao uso da Secretaria de Infraestrutura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Infraestrutura.
Ata de Registro de Preços n.º 322/17 Empresa: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Lote: 01 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 2,00 x 2,00 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 1.760,00
Lote: 02 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 2,50 x 2,00 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 1.960,00
Lote: 03 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,00 x 2,00 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 2.750,00
Lote: 04 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,00 x 2,50 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 2.840,00
Lote: 05 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,00 x 3,00 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 2.925,00
Lote: 06 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,50 x 2,00 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ 2.840,00
Lote: 07 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,50 x 2,50 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 2.925,00
Lote: 08 Unidade: MT
Descrição: Aduela de Concreto Armado – pré-moldado de 3,50 x 2,50 mt, para tráfego pesado, classe TB 45, para aterro de até 3 m, mais carga rodoviária.
Valor Unitário: R$ R$ 3.150,00
PROCESSO N.º 04.285/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – Lista 07/2017, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Determinação Judicial, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 323/17 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 01
Descrição: Carbonato de Lítio – 450 mg – comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 1,00
Lote: 05
Descrição: Dienogeste – 2 mg comprimido - (ref. Allurene®).
Unidade: CO Marca: Eurofarma
Valor Unitário: R$ 3,10
Ata de Registro de Preços n.º 324/17 Empresa: BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.
Lote: 04
Descrição: Daclatasvir, Dicloridrato – 60 mg comprimido – cada comprimido contém Daclatasvir 60 mg (equivalente a 66 mg de Dicloridrato de Daclatasvir).
Unidade: CO Marca: Daklinza
Valor Unitário: R$ 522,24
Ata de Registro de Preços n.º 325/17 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lote: 06
Descrição: Divalproato de Sódio - 125 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 0,567
Ata de Registro de Preços n.º 326/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 07
Descrição: Divalproato de Sódio - ER 500 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Abbott
Valor Unitário: R$ 1,45
Lote: 10
Descrição: Genfibrozila – 900 mg – comprimido revestido, medicamento do grupo especializado da atenção farmacêutica.
Unidade: CO Marca: Germed
Valor Unitário: R$ 2,72
Lote: 12
Descrição: Pantoprazol - 40 mg - comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Sandoz
Valor Unitário: R$ 0,82
Lote: 19
Descrição: Somatotrofina 4 UI - cada frasco- ampôla contem somatotrofina recombinante correspondente a somatotrofina humana 4 ui
– xx Xxxxxxx inj. Unidade: FRP Marca: Aspen
Valor Unitário: R$ 78,72
Ata de Registro de Preços n.º 327/17 Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME.
Lote: 08
Descrição: Ezetimiba 10 mg + Sinvastatina – 20 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 2,05
Ata de Registro de Preços n.º 328/17 Empresa: T.R.M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 09
Descrição: Fosfato de Sódio dibásico + fosfato de sódio monobásico - solução laxativa retal
– cada ml contém: - fosfato de sódio dibásico
--------- 0,06 g; - fosfato de sódio monobásico
----- 0,16 g; - solução retal, frasco com 133 ml. Uso adulto e pediátrico.
Unidade: UN Marca: Natulab
Valor Unitário: R$ 4,46
Ata de Registro de Preços n.º 329/17 Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 11
Descrição: Mesalazina supositório – 1 g – cada supositório contém 1 g de Mesalazina.
Unidade: UN
Marca: Pharphil Pharma GMBH Valor Unitário: R$ 10,13
Ata de Registro de Preços n.º 330/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Lote: 13
Descrição: Ranibizumabe – 10 mg/ml solução injetável – frampôla 0,23ml.
Unidade: FRP Marca: Novartis
Valor Unitário: R$ 3.034,22
Ata de Registro de Preços n.º 331/17 Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 14
Descrição: Rosuvastatina Cálcica – 10 mg comprimido revestido.
Unidade: CO Marca: Torrent
Valor Unitário: R$ 0,74
Ata de Registro de Preços n.º 332/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A..
Lote: 16
Descrição: Salmeterol 50 mcg + Fluticasona
250 mcg – com 60 doses – Xinafoato de Salmeterol 72,5mcg (equivalente a 50mcg de salmeterol) + Propionato de Fluticasona 250mcg; apresentação: pó para aspiração, acondicionado em um dispositivo plástico em formato de disco, contendo um strip com 60 doses.
Unidade: UN
Marca: Glaxosmithkline Valor Unitário: R$ 75,19
Ata de Registro de Preços n.º 333/17 Empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.
Lote: 17
Descrição: Simeprevir 150 mg cápsula – cada cápsula dura contém 154,4 mg de Simeprevir sódico (equivalente a 150,0 mg de Simeprevir). Unidade: CAP
Marca: Xxxxxxx
Valor Unitário: R$ 1.044,49
Ata de Registro de Preços n.º 334/17 Empresa: UNITED MEDICAL LTDA.
Lote: 18
Descrição: Sofosbuvir – 400 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Sovaldi
Valor Unitário: R$ 639,29
Ata de Registro de Preços n.º 335/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Lote: 20
Descrição: Tiotrópio 2,5mcg – solução para inalação frasco com 60 doses – cada dose libera 2,5mcg de tiotrópio correspondentes a 3,1mcg de brometo de tiotrópio monoidratado. Unidade: FR
Marca: Boehringer
Valor Unitário: R$ 203,31
Lote: 21
Descrição: Ursodesoxicólico, Ácido 300 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Zambon
Valor Unitário: R$ 4,296
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
PROCESSO N.º 06.110/17
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de processamento de dados, destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 336/17 Empresa: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA – EPP.
Lote: 02
Descrição: Cartucho de tinta (color) amarelo 808HY para 3.000 cópias.
Unidade: UN Marca: Lexmark
Valor Unitário: R$ 525,00
Lote: 03
Descrição: Cartucho de tinta (color) ciano 808HC para 3.000 cópias.
Unidade: UN Marca: Lexmark
Valor Unitário: R$ 525,00
Lote: 04
Descrição: Cartucho de tinta (color) magenta 808HM para 3.000 cópias.
Unidade: UN Marca: Lexmark
Valor Unitário: R$ 484,00
Lote: 05
Descrição: Cartucho de tinta (color) preto 808HK para 4.000 cópias.
Unidade: UN Marca: Lexmark
Valor Unitário: R$ 348,50
Ata de Registro de Preços n.º 337/17 Empresa: LARBAK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME.
Lote: 06
Descrição: Ribbons colorido, modelo: YMCKO 300 prints/roll P/N R5F008A11.
Unidade: UN Marca: Facislito
Valor Unitário: R$ 287,68
Lote: 07
Descrição: Ribbons cor preta, modelo: black 2000 prints/roll P/N RCT023NAA.
Unidade: UN Marca: Facislito
Valor Unitário: R$ 139,96
PROCESSO N.º 04.884/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – Lista 21/2017, destinados ao atendimento nas farmácias da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 338/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.
Lote: 02
Descrição: Ertapenem sódico 1 g EV – frasco- ampôla com 1,046 g de ertapenem sódico, equivalente a 1 g de Ertapenem.
Unidade: FRP
Marca: Merck Sharp Dohme Valor Unitário: R$ 344,29
Ata de Registro de Preços n.º 339/17 Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 03
Descrição: Imiquimode 5% sachê com 250 mg
– sachê. Unidade: SH
Marca: Germed / Modik Valor Unitário: R$ 8,00
Ata de Registro de Preços n.º 340/17 Empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME.
Lote: 04
Descrição: Metronidazol – 400 mg – comprimido.
Unidade: CO Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,30
Lote: 09
Descrição: Secnidazol 1 g comprimido. Unidade: CO
Marca: Pharlab
Valor Unitário: R$ 0,55
Ata de Registro de Preços n.º 341/17 Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
Lote: 10
Descrição: Teicoplanina 400 mg EV – pó para solução injetável – 400 mg.
Unidade: FRP
Marca: União Química Valor Unitário: R$ 32,00
PROCESSO N.º 06.411/17
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/17
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tapume metálico para fechamento, destinado ao uso da Secretaria de Cultura e Eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura e Eventos.
Ata de Registro de Preços n.º 342/17 Empresa: F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP.
Lote: 01
Descrição: tapume de fechamento metálico modulado, de encaixe, com travamento, medindo 2,20 m de altura, com pintura nova, instalado.
Unidade: MT Marca: Própria F.L.
Valor Unitário: R$ 8,00
PROCESSO N.º 04.653/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de dietas – lista 01/2017, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 343/17 Empresa: BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
- ME.
Lote: 01
Descrição: Dieta para nutrição enteral ou oral em pó, oligomérica, nutricionalmente completa. Dieta para nutrição enteral ou oral em pó, oligomérica, nutricionalmente completa, sem fibras, sem lactose e sem glúten. Normocalórica, proteínas de 14 a 16%, contendo TCM. Dieta de rápida absorção, indicada para pacientes com dificuldade de digestão e absorção, diarreia de difícil controle e insuficiência pancreática. Embalagem contendo no mínimo 400 gramas. Ref: Peptimax ou Peptamen.
Unidade: LT Marca: Peptimax
Valor Unitário: R$ 80,46
Ata de Registro de Preços n.º 344/17 Empresa: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 02
Descrição: Dieta semielementar em pó, para nutrição enteral ou oral – dieta semielementar em pó, para nutrição enteral ou oral, hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisadada de soro de leite. Isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem contendo no mínimo 400 gramas. Ref: Pregomin Pepti.
Unidade: LT
Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutricia Cuijik
Valor Unitário: R$ 93,35
Ata de Registro de Preços n.º 345/17 Empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Lote: 03
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral nutricionalmente completa, com adição de fibras. fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoproteica, normolipídica, normocalórica (1.2 kcal/ml), com fibras
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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(mínimo de 15 g/litro), baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Fiber Source, Isosource Soya Fiber.
Unidade: FR
Marca: Nutri Enteral Soya Fiber Valor Unitário: R$ 11,80
Lote: 05
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, hiperproteica, normolipídica e hipercalórica. fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, hiperproteica (proteína de alto valor biológico, de 14 a 18%), normolipídica (perfil lipídico de acordo com ADA e DHA) e hipercalórica (1.5 kcal/ ml). isenta de lactose, glúten e sacarose. acondicionamento: sistema aberto (1litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Trophic 1.5 ou Isosource 1.5. Unidade: FR
Marca: Nutri Enteral 1.5 Valor Unitário: R$ 16,00
Lote: 06
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoprotéica, normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/ml). fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoprotéica, normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/ml), normolipídica, de baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Trophic Basic ou Isosource Soya.
Unidade: FR
Marca: Nutri Enteral Soya Valor Unitário: R$ 12,00
Ata de Registro de Preços n.º 346/17 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 04
Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica com adição de fibras. fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5kcal/ml), hiperproteica, com adição de fibras, de baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, pronto para consumo. Sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Nutrison Energy Multi Fiber.
Unidade: FR Marca: Nestlé
Valor Unitário: R$ 19,99
PROCESSO N.º 00.962/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos – Lista 16/2017,
destinados ao atendimento nas Farmácias da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 347/17 Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 01
Descrição: Medroxiprogesterona 10 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: EMS
Valor Unitário: R$ 0,785
Ata de Registro de Preços n.º 348/17 Empresa: PORTAL LTDA.
Lote: 02
Descrição: Medroxiprogesterona 150 mg/ml supensão injetável – ampôla com 1 ml.
Unidade: AM Marca: Germed
Valor Unitário: R$ 10,12
Ata de Registro de Preços n.º 349/17 Empresa: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 03
Descrição: Metformina 500 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Prati Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,072
Lote: 20
Descrição: Nitrofurantoina 100 mg cápsula. Unidade: CAP
Marca: Teuto
Valor Unitário: R$ 0,146
Ata de Registro de Preços n.º 350/17 Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
Lote: 04
Descrição: Metformina 850 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,05
Lote: 11
Descrição: Metronidazol 500 mg/ 5g geléia vaginal bisnaga com 50 g.
Unidade: BS
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 3,48
Lote: 13
Descrição: Miconazol 2% creme intra vaginal bisnaga com 80 g.
Unidade: BS
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 4,29
Lote: 14
Descrição: Neomicina 5 mg + bacitracina 250 ui/g creme 10 g.
Unidade: BS
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,95
Lote: 19
Descrição: Nistatina 100000ui/ml suspensão oral frasco com 50ml.
Unidade: FR
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 2,50
Ata de Registro de Preços n.º 351/17 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 05
Descrição: Metoclopramida 10 mg comprimido.
Unidade: CO Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 0,064
Lote: 12
Descrição: Miconazol 2% creme dermatológico bisnaga 28 g.
Unidade: BS Marca: Hipolabor
Valor Unitário: R$ 1,115
Ata de Registro de Preços n.º 352/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 06
Descrição: Metoclopramida 10 mg/2 ml injetável, ampola 2 ml.
Unidade: AM Marca: Isofarma
Valor Unitário: R$ 0,315
Lote: 15
Descrição: Neomicina 5 mg + bacitracina 250ui/g pomada bisnaga com 50 g.
Unidade: BS
Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 10,61
Ata de Registro de Preços n.º 353/17 Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Lote: 07
Descrição: Metoprolol 100 mg comprimido – Metoprolol, Tartarato de 100 mg comprimido. Unidade: CO
Marca: Multilab
Valor Unitário: R$ 0,26
Lote: 22
Descrição: Nitroprussiato de Sódio 25 mg/ml
– ampola 2 ml. Unidade: AM Marca: Hypofarma
Valor Unitário: R$ 9,23
Ata de Registro de Preços n.º 354/17 Empresa: HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Lote: 08
Descrição: Metoprolol 25 mg comprimido
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
metoprolol, succinato de 25 mg – liberação prolongada.
Unidade: CO Marca: Astrazeneca
Valor Unitário: R$ 0,34
Lote: 09
Descrição: Metoprolol 50 mg comprimido metoprolol, succinato de 50 mg – liberação prolongada.
Unidade: CO Marca: Astrazeneca
Valor Unitário: R$ 0,69
Ata de Registro de Preços n.º 355/17 Empresa: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.
Lote: 18
Descrição: Nifedipina 20 mg liberação lenta comprimido.
Unidade: CO Marca: Ache
Valor Unitário: R$ 0,06
PROCESSO N.º 00.759/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/17
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de cortinas instaladas, destinadas ao uso da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 356/17 Empresa: WORKMATE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Lote: 01 Unidade: M2. Marca: W.M.
Descrição: Cortina - Cortinas de Tecido Linhão Rústico Pesado, 54% +- 0,5% Poliéster e 46% +-0,5% Algodão, estampa lisa, cor a definir, para janelas de medidas diversas; - Acabamento na parte inferior em barra dupla de 20 cm no mínimo, entreteladas na parte superior, em no mínimo 10 cm; - Com ilhós que permitam a movimentação livre das cortinas pelo varão, distantes entre si em no máximo 13 cm lineares; - Com varões em tubo de aço revestido em Pvc na cor marfim, com 32 mm de diâmetro no mínimo; - Com suportes alongados (Mínimo de 10 cm) de madeira.
Valor Unitário: R$ 41,98
PROCESSO N.º 02.136/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/17
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus a frio e a quente, destinada ao uso da Secretaria de Transportes e Trânsito, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Transportes
e Trânsito.
Ata de Registro de Preços n.º 357/17 Empresa: DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA EPP.
Lote: 02
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - terraplenagem - medidas 1300 x 24 - processo a quente.
Valor Unitário: R$ 1.010,00
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - terraplenagem - medidas 1400 x 24 - processo a quente.
Valor Unitário: R$ 1.121,00
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - terraplenagem - medidas 17,5 x 25 - processo a quente.
Valor Unitário: R$ 1.297,00
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - terraplenagem - medidas 19,5 x 24 - processo a quente.
Valor Unitário: R$ 1.297,00
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - terraplenagem
- medidas 10-5/80/18 - processo a quente. Valor Unitário: R$ 454,00
Ata de Registro de Preços n.º 358/17 Empresa: RECAPAGEM XXXXXX XXXXXX XXXXXXX ME.
Lote: 01
Item: 01 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 215/75 - r17,5
/ misto processo a frio. Valor Unitário: R$ 228,67
Item: 02 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu - medidas 275/80 - r22,5 / misto processo a frio.
Valor Unitário: R$ 330,30
Item: 03 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu – medidas 295/80 - r22,5 / dir. urbano - processo a frio. Valor Unitário: R$ 343,00
Item: 04 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 1.100 – r 22 / dir. urbano - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 330,29
Item: 05 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 650 x 16 / tração cb processo a frio.
Valor Unitário: R$ 190,55
Item: 06 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 650 x 16 / direcional g8 processo a frio.
Valor Unitário: R$ 183,87
Item: 07 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 700 x 16 / tração cb processo a frio.
Valor Unitário: R$ 196,57
Item: 08 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 700 x 16 / direcional g8 processo a frio.
Valor Unitário: R$ 196,57
Item: 09 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 750 x 16 / tração cb processo a frio.
Valor Unitário: R$ 215,96
Item: 10 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 750 x 16 / direcional g8 processo a frio.
Valor Unitário: R$ 215,96
Item: 11 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 900 x 20 / tração cb processo a frio.
Valor Unitário: R$ 292,18
Item: 12 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 900 x 20 / direcional g8 processo a frio.
Valor Unitário: R$ 282,15
Item: 13 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 1000 x 20 / tração cb processo a frio.
Valor Unitário: R$ 298,20
Item: 14 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 1000 x 20 / direcional g8 processo a frio.
Valor Unitário: R$ 292,18
Item: 15 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 275/80-22,5 / tração drt processo a frio.
Valor Unitário: R$ 339,65
Item: 16 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu 1.100 x 22 /
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
tração cb processo a frio. Valor Unitário: R$ 330,30
Item: 17 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu /agrícola - medidas 12-4 x 24 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 476,05
Item: 18 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu / agrícola - medidas 14-4 x 24 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 539,43
Item: 19 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu / agrícola - medidas 14-9 x 24 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 539,57
Item: 20 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu / agrícola - medidas 18 – 4 x30 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 1.016,28
Item: 21 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu / agrícola - medidas 18 - 4x34 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 1.143,31
Item: 22 Unidade: UN
Descrição: Ressolagem de pneu / agrícola - medidas 600 x 16 - processo a frio.
Valor Unitário: R$ 177,84
PROCESSO N.º 01.129/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos e pedagógicos, para uso nas escolas e nas creches da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n.º 359/17 Empresa: XXXXXXX XXXXXXXXX.
Lote: 01
Descrição: Bico para mamadeira de silicone
– bico ortodôntico de silicone para bebês acima de 06 meses, macio, esterilizável, higiênico, antialérgico, insípido e inodoro; - com certificação do INMETRO; - embalados individualmente.
Unidade: UN Marca: Pepeta
Valor Unitário: R$ 1,21
Lote: 05
Descrição: Esponja de banho infantil – macia média.
Unidade: UN Marca: Ober
Valor Unitário: R$ 1,13
Lote: 09
Descrição: Mamadeira de suco – com frasco transparente e decorada com desenhos coloridos; - capacidade: de 140 ml à 160 ml;
- bico ortodôntico, tam. 2: para maiores de 6 meses; - composição: frasco, capuz, tampa e disco = polipropileno – livre de bisfenol a; - bico = silicone atóxico, antialérgico, inodoro, insípido e transparente; - gargalo ultra- higiênico, sem bordas ou rebarbas cortantes;
- as mamadeiras deverão estar de acordo com a NBR 13.793; - testadas e aprovadas por laboratórios acreditados pelo CGCRE- INMETRO; - o produto deverá ser de boa qualidade e embaladas individualmente.
Unidade: UN Marca: New Baby
Valor Unitário: R$ 3,98
Lote: 10
Descrição: Prendedor de roupas - produzido em madeira – embalagem contendo 12 unidades.
Unidade: PT Marca: Gaboardi
Valor Unitário: R$ 1,10
Lote: 13
Descrição: Saco plástico p/ de alimentos 30 x 40 – em PEBD – polietileno , 100 % virgem, medindo: 30x40cm, 0,6 mm de espessura. Peso por pacote deverá ser de no mínimo 2 k e deverá conter rotulagem completa.
Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: KG
Marca: ZPP
Valor Unitário: R$ 12,30 Valor Total: R$ 1.845,00
Lote: 14
Descrição: Saco plástico para alimento 50 x 80
– em PEBD – polietileno de baixa densidade, 100 % virgem, medindo 50 cm x 80 cm e 0,6 mm de espessura. Peso por pacote deverá ser de no mínimo 4,7 k e deverá conter rotulagem completa.
Unidade: KG Marca: ZPP
Valor Unitário: R$ 12,30
Ata de Registro de Preços n.º 360/17 Empresa: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX EPP.
Lote: 02
Descrição: Chupeta com bico de silicone nº2 ortodôntico – ortodôntica confeccionada em polipropileno; - livre de bisfenol A; - com bico ortodôntico de silicone para bebês acima de 06 meses, macio, esterilizável, higiênico, antialérgico, insípido e inodoro; - com certificação do INMETRO; - embalados individualmente.
Unidade: UN Marca: Baby Xxxx
Valor Unitário: R$ 1,18
Lote:08
Descrição: Mamadeira de leite mínimo 240
ml – com frasco transparente e decorada com desenhos coloridos; - capacidade de 240 ml à 260 ml; - bico ortodôntico, tam. 2: para maiores de 06 meses; - composição: frasco, capuz, tampa e disco = polipropileno
– livre de bisfenol a; - bico = silicone atóxico, antialérgico, inodoro, insípido e transparente;
- gargalo ultra-higiênico sem bordas ou rebarbas cortantes; - as mamadeiras deverão estar de acordo com a NBR 13.793, testadas e aprovadas por laboratórios acreditados pelo CGCRE-INMETRO; - o produto deverá ser de boa qualidade e embaladas individualmente. Unidade: UN
Marca: Baby Loo Valor Unitário: R$ 4,99
Lote: 11
Descrição: Sabonete em pedra de glicerina infantil – sabonete infantil em barra glicerinado com 90grs, dermatologicamente testado.
Unidade: UN Marca: 1-2-3 Baby
Valor Unitário: R$ 1,90
Lote:16
Descrição: Termômetro clínico digital – com
as seguintes especificações técnicas mínimas:
- termômetro digital; - visor de cristal líquido/ LCD; - resistente a água; - alerta de medição
– indicador sonoro; - memória da última medição; - medição em grau centígrado (°C);
- botão liga-desliga; - cor clara e/ou neutra; - desligamento automático; - alimentação: pilha e/ou bateria; - indicador de pilha e/ou bateria fraca; - acompanha capa protetora; - garantia do fabricante = mínima de 01 (um) ano; - aferido/ certificado pelo INMETRO; - acompanha manual de instrução em português; - atender a Lei Estadual nº 15.313 de 15/01/2014.
Unidade: UN Marca: Medqco
Valor Unitário: R$ 15,30
Ata de Registro de Preços n.º 361/17 Empresa: TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME.
Lote: 03
Descrição: Condicionador neutro infantil – 200 ml – dermatologicamente testado.
Unidade: UN
Marca: Prote e Clean Valor Unitário: R$ 4,83
Ata de Registro de Preços n.º 362/17 Empresa: DENTAL OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP.
Lote: 04
Descrição: Escova de dente infantil – que se ajuste perfeitamente à boca, com no mínimo 25 tufos, com cerdas de nylon macias, corte reto e pontas arredondadas, cabo com apoio que permita que a mão não escorregue durante a escovação. embalado individualmente. Produto aprovado pela abo (associação brasileira de odontologia).
Unidade: UN
Marca: Medfio
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
Valor Unitário: R$ 0,38
Lote: 06
Descrição: Gel dental infantil – com no mínimo 50 gramas, contendo 550 ppm de flúor e com PH entre 4 e 5.
Unidade: UN Marca: Oralls
Valor Unitário: R$ 3,38
Ata de Registro de Preços n.º 363/17 Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
Lote: 07
Descrição: Luva descartável transparente – para manipulação de alimentos. Embalagem: pacote com 100 un, devendo constar rotulagem completa.
Unidade: UN Marca: L. Clean
Valor Unitário: R$ 0,02
Ata de Registro de Preços n.º 364/17 Empresa: LOTUS COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA – EPP.
Lote: 12
Descrição: Saco plástico p/ coleta de amostras de alimentos, em PEBD – Polietileno de baixa densidade, 100 % virgem, com fechamento zip, medindo aproximadamente 13,00 cm x 16,5 cm x0,080, c/ tarja branca, contendo as informações impressas em preto em tamanho legível (U.E., data, período, produto, responsável). embalagem: pacote com 100 unidades.
Unidade: UN Marca: ZB
Valor Unitário: R$ 0,28
Lote: 15
Descrição: Shampoo neutro infantil – 200 ml – dermatologicamente testado.
Unidade: FR Marca: B. Kids
Valor Unitário: R$ 4,99
PROCESSO N.º 06.117/17
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de sacos de lixo, destinados ao uso do setor de varrição da Secretaria de Infraestrutura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Infraestrutura.
Ata de Registro de Preços n.º 365/17 Empresa: FORT-LIXO INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA – EPP.
Lote: 01
Descrição: Saco para lixo na cor azul – capacidade de 200 litros reforçado. Medidas aproximadas: 90 cm de boca x 110 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 10 kg. o
produto deve conter etiqueta de identificação
do fabricante e medidas. Unidade: PT
Marca: Vai-Lixo
Valor Unitário: R$ 59,99
Lote: 02
Descrição: Saco para lixo na cor azul – capacidade de 50 litros reforçado. Medidas aproximadas: 63 cm de boca x 80 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 2,6 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.
Unidade: PT Marca: Vai-Lixo
Valor Unitário: R$ 18,00
PROCESSO N.º 05.101/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.
Ata de Registro de Preços n.º 366/17 Empresa: LOJAS GLOBAL ATIBAIA LTDA.
Lote: 01
Descrição: Apontador para lápis retangular com depósito em plástico não perecível e atóxico, lâmina de aço temperado, dimensões: altura: 1,50 cm x largura: 2,50 cm x profundidade: 6,00 cm.
Unidade: UN Marca: Xxx Xxx
Valor Unitário: R$ 0,43
Lote: 03
Descrição: Bloco de recado auto-adesivo – med. 38 x 50 mm. – formato: 38 mm x 50 mm.
– bloco c/ 100 fls. – cor amarelo.
Unidade: BL Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 0,59
Lote: 04
Descrição: Bloco de recado auto-adesivo – med. 76 x 102 mm. – formato: 102 x 76 mm.
- bloco c/ 100 fls. – cor amarelo.
Unidade: BL Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 1,70
Lote: 05
Descrição: Caixa arquivo de plástico polionda azul – tamanho: 361 x 133 x 247 mm. – ao ser montada as abas devem cobrir totalmente as laterais.
Unidade: UN Marca: Alaplast
Valor Unitário: R$ 2,30
Lote: 14
Descrição: Envelope saco 80 g – 176 mm x
250 mm – cor pardo. Unidade: UN Marca: Scrity
Valor Unitário: R$ 0,08
Lote: 16
Descrição: Extrator de grampo tipo espátula em inox.
Unidade: UN Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 1,15
Lote: 22
Descrição: Régua transparente 30 cm – em poliestireno cristal, do tipo acrílico, com medidas mínimas de 3,00 mm de espessura de cristal transparente e polietileno. Impressão da escala numérica legível com bordas arredondadas, sem rebarbas, ranhuras, lascas e trincados.
Unidade: UN Marca: Jocar
Valor Unitário: R$ 0,94
Ata de Registro de Preços n.º 367/17 Empresa: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Lote: 02
Descrição: Barbante de algodão – 100% algodão – nº 8 – 200 g.
Unidade: RL Marca: Corbatex
Valor Unitário: R$ 3,08
Lote: 06
Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa amarela – caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa
– ponta de 3 à 5 mm. – cor amarelo. cx. com 12 un.
Unidade: CX Marca: Lyke
Valor Unitário: R$ 8,70
Lote: 08
Descrição: Clips galvanizado 3/0 – cx. com 500 g.
Unidade: CX Marca: Fixpaper
Valor Unitário: R$ 4,88
Lote: 09
Descrição: Clips galvanizado 4/0 – cx. com 500 g.
Unidade: CX Marca: Fixpaper
Valor Unitário: R$ 4,90
Lote: 10
Descrição: Clips galvanizado 6/0 – cx. com 500 g.
Unidade: CX Marca: Gasfer
Valor Unitário: R$ 4,88
Lote: 11
Descrição: Colchete latonado n.08 – cx. com 72 un. latonado, haste dupla e flexível. Isento de rebarba – cx. com 72 un., contendo identificação do produto e marca do fabricante.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
Unidade: CX Marca: Iara
Valor Unitário: R$ 2,20
Lote: 12
Descrição: Corretivo em fita – tam. 5 mm x 5
m – un. composição: base de polietileno. Unidade: UN
Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 2,18
Lote: 17
Descrição: Pasta catálogo preta com 50 plásticos.
Unidade: UN Marca: Dac
Valor Unitário: R$ 6,35
Lote: 18
Descrição: Pincel para quadro branco – cor azul – 4 mm.
Unidade: UN Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 1,18
Lote: 19
Descrição: Pincel para quadro branco – cor preto – 4 mm.
Unidade: UN Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 1,18
Lote: 20
Descrição: Pincel para quadro branco – cor vermelho – 4 mm.
Unidade: UN Marca: Kaz
Valor Unitário: R$ 1,18
Lote: 21
Descrição: Prancheta em madeira tipo duratex com pegador – med. aprox. de 33 x 23 cm.
Unidade: UN Marca: Carbrink
Valor Unitário: R$ 1,98
Ata de Registro de Preços n.º 368/17 Empresa: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI EPP.
Lote: 07
Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa rosa – caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa
– ponta de 3 à 5 mm. – cor rosa – cx. com 12 un.
Unidade: CX Marca: New Pen
Valor Unitário: R$ 9,36
Lote: 13
Descrição: Elástico látex especial amarelo
n.18 – cx. contendo 100 g. Unidade: CX
Marca: Premier
Valor Unitário: R$ 1,46
Lote: 15
Descrição: Estilete com lâmina de aço largo; estilete largo com lâmina de 18 mm – montado. Unidade: UN
Marca: Masterprint Valor Unitário: R$ 0,92
PROCESSO N.º 04.894/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/17
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos – Lista 01/2017, destinados ao uso nos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/04/2018).
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.
Ata de Registro de Preços n.º 369/17 Empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME.
Lote: 01 Unidade: CX. Marca: Injecta.
Descrição: Cone de Guta Percha secundário RS – Caixa com 6 divisões contendo 120 pontas sortidas.
Valor Unitário: R$ 15,97
Lote: 02 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Curetas de Gracye 11 – 12 – Fabricadas em Aço Inoxidável, com cabo de 8 mm de diâmetro, com acabamento escovado, pontas em aço 350 com acabamento brilhante. Com garantia de 1 ano e meio contra defeitos de fabricação. O produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Com registro na Anvisa e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.
Valor Unitário: R$ 26,99
Lote: 03 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Curetas de Gracye 13 – 14 – Fabricadas em aço inoxidável, Com cabo de 8 mm de diâmetro, com acabamento escovado, pontas em aço 350 com acabamento brilhante. Cabo oco.
Valor Unitário: R$ 26,99
Lote: 04 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Curetas de Gracye 3 – 4 – Fabricadas em aço inoxidável, com cabo de 8 mm de diâmetro, com acabamento escovado, pontas em aço 350. Cabo oco.
Valor Unitário: R$ 29,16
Lote: 05 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Curetas de Gracye 5 – 6 – Fabricadas em aço inoxidável, com cabo de 8 mm de diâmetro, com acabamento escovado, pontas em aço 350 com acabamento brilhante. Cabo oco.
Valor Unitário: R$ 29,16
Lote: 06 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Curetas de Gracye 7 – 8 – Fabricadas em aço inoxidável, com cabo de aproximadamente 8 mm de diâmetro, com acabamento escovado, pontas em aço 350 com acabamento brilhante. Com garantia de 1 ano e meio contra defeitos de fabricação. O produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Com registro na Anvisa e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.
Valor Unitário: R$ 29,16
Lote: 07 Unidade: UN. Marca: Prata.
Descrição: Espátula de Resina Nº 31 em aço inox – Com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável, dupla, perfil serrilhado, autoclavável, dimensões aproximadas 16 cm, embalado individualmente.
Valor Unitário: R$ 7,49
Lote: 09 Unidade: UN. Marca: Maquira.
Descrição: Jacaré com corrente – Com as seguintes especificações técnicas mínimas: Confeccionado em metal, elos trançados, autoclavável, dimensões aproximadas 45 cm embalado individualmente.
Valor Unitário: R$ 3,65
Lote: 10 Unidade: CX. Marca: DFL.
Descrição: Mepivacaína sem vaso constrictor
– Com as seguintes especificações técnicas mínimas: Anestésico injetável local à base de cloridrato de mepivacaína a 3%, sem vaso constrictor, isento de metilparabeno, caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 Ml em cada tubete.
Valor Unitário: R$ 74,00
Ata de Registro de Preços n.º 370/17 Empresa: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI.
Lote: 08 Unidade: UN. Marca: Golgran.
Descrição: Grampo de isolamento Nº 209
– Com as seguintes especificações técnicas mínimas: Tratamento térmico a vácuo das peças, acabamento opaco, corte e estampagem automática, garantia de longa durabilidade, Embalado individualmente.
Valor Unitário: R$ 10,94
Secretaria de Administração, aos 20 dias do mês de Outubro de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, através da Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias, nos termos dos artigos 260 e 261 do Código Tributário Municipal, notifica os interessados abaixo:
1-) XXXXXXX XXXX, que foi DEFERIDO
o pedido de cancelamento da Inscrição Municipal sob nº 37.541, com data de encerramento em 06/08/2017, sendo mantidos os débitos dos Tributos Mobiliários de 2015 e 2016, em Dívida Ativa.
Refizemos o lançamento dos Tributos Mobiliários de 2017, no montante de 08/12 avos, através de carnê com vencimentos a partir de 28/10/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em Dívida Ativa.
2-) XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME,
sob Inscrição Municipal nº 43.523, que foi DEFERIDO o pedido de isenção dos Tributos Mobiliários para 2016, com amparo no artigo 17, da L.C. 564/08 e 590/09.
Efetuamos os lançamentos dos Tributos Mobiliários de 2015 e 2017, através de carnês com vencimentos a partir de 28/08/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em Dívida Ativa.
Dívida Ativa.
5-) O.P. COMERCIO DE VESTUÁRIO
EIRELI - EPP, que foi DEFERIDO o pedido de cancelamento da Inscrição Municipal sob nº 47.151, com data de encerramento em 02/08/2017.
Refizemos o lançamento dos Tributos Mobiliários de 2017, no montante de 07/12 avos, através de carnê com vencimentos a partir de 28/10/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em Dívida Ativa.
6-) PVS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI, sob Inscrição Municipal nº 39.499, que foi DEFERIDO o pedido de paralisação das atividades no período de 01/03/2016 à 17/11/2016, sendo mantidos os débitos de ISS Homologação de 2012 e 2013 e dos Tributos Mobiliários de 2015 e 2016, no montante de 04/12 avos, em Dívida Ativa.
Efetuamos o lançamento dos Tributos Mobiliários de 2017, através de carnê com vencimentos a partir de 28/08/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em Dívida Ativa.
Estamos à disposição na Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias, à Rua Xxxxx Xxxxxxxx nº 100 (antiga Elektro)– Vila Rica e telefones 0000-0000 ou 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias
Direito Animal, sito à Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, conforme normas do edital abaixo:
2.O presente Edital tem por finalidade regulamentar a participação de empresas que tenham interesse em contribuir com a execução do evento Mini Feira Pet 2017, com exposição de acessórios, ração, medicamentos, bem como demonstrações de banho e tosa, em parceria com Empresas Privadas como Clínicas Veterinárias, Pet Shops, Casas de Ração, e também Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que tenham conteúdo no assunto abordado.
3.A participação é inteiramente gratuita.
0.Xx inscrições vão de 23 a 31 de outubro de 2017, em dias úteis, das 9h às 17h na Coordenadoria Especial do Direito Animal, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX.
5.Para se inscrever é necessário preencher a ficha de inscrição, e especificar os materiais que o interessado disponibilizará, que estejam relacionados com o assunto proposto neste Edital.
6.Após realizadas as inscrições, uma Comissão formada pelos membros da Coordenadoria Especial do Direito Animal irá avaliar e selecionar os itens que melhor se adequarem à proposta do evento.
7.Os móveis, objetos e estruturas para a execução da Mini Feira Pet deverão ficar à disposição da Prefeitura da Estância de Atibaia nas 72h que antecederem o evento, para que os espaços sejam previamente organizados.
3-) XXXXXXX XXXXXXXXX, que foi
8.A Prefeitura da Estância de Atibaia
DEFERIDO o pedido de cancelamento da Inscrição Municipal sob nº 37.185, com data de encerramento alterada de 19/12/2014 para 19/05/2017 (data do protocolo) com amparo nos decretos 5872/09 e 7476/14, Anexo I, Tabela 4 e § 1º do Artigo 6º do CTM, sendo mantidos os débitos dos Tributos Mobiliários de 2014 à 2016, em Dívida Ativa.
Refizemos o lançamento dos Tributos Mobiliários de 2017, no montante de 05/12 avos, através de carnê com vencimentos a partir de 28/08/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em Dívida Ativa.
4-) J.E.C. DOS SANTOS TRANSPORTES -
ME, que efetuamos a compensação do crédito remanescente no valor de 11,2476 UVRM para o lançamento dos Tributos Mobiliários de 2017, através de carnê com vencimentos a partir de 28/08/2017.
O não recolhimento, os valores serão acrescidos de multa, juros e correções em
Coordenadoria Especial de Bem - Estar, Saúde, Proteção , Direitos e Defesa Animal
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2017 COORDENADORIA ESPECIAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE, PROTEÇÃO,
DIREITOS E DEFESA ANIMAL MINI FEIRA PET 2017
Processo nº 35193/2017
1.A Coordenadoria Especial do Direito Animal, usando de suas atribuições legais, abre inscrições para todos os interessados em participar do evento Mini Feira Pet 2017, que acontecerá no dia 15 de novembro de 2017 das 10h às 15h na Coordenadoria do
compromete-se em divulgar as empresas participantes em local de destaque junto a Mini Feira Pet. Para tanto o interessado deverá fornecer o próprio material de divulgação, no formato adesivo tamanho 30x40cm, com 10 dias de antecedência a realização do evento.
9.Será necessário no dia da inscrição, apresentar documento que comprove o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ).
10.Serão aceitas as propostas que atendam aos critérios estabelecidos neste Edital, que serão analisadas e decididas em reunião interna a ser realizada no dia 13 de novembro de 2017 na Coordenadoria Especial do Direito Animal.
00.Xx eventualidades não previstas neste Edital serão resolvidas pela Coordenadoria Especial do Direito Animal.
CASSIO OHIRA COORDENADOR ESPECIAL DO DIREITO ANIMAL
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 07/2017
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 3758/09 de 14/09/2009, publicada em 16/09/2009 , alterada pela Lei Municipal Complementar nº 4495 de 24/04/2017, publicada em 26/04/2017
CONSIDERANDO a análise deste Conselho frente a apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro de 2016, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, referente aos Demonstrativos de Serviço, de Gestão PBF e de Gestão SUAS;
CONSIDERANDO a transparência dos relatórios de execução orçamentária e financeira apresentados pelo órgão gestor;
CONSIDERANDO que a execução dos recursos cofinanciados pela União foi realizada conforme as normas que regulamentam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como base: Resoluções CNAS nº 109/2009 e 33/2012, Decreto nº 7788/2012, Lei nº 8742/1993, dentre outros;
CONSIDERANDO que o órgão gestor local disponibilizou recursos próprios para execução dos serviços socioassistenciais, através do Fundo Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Demonstrativo Físico/Financeiro através da apresentação dos Demonstrativos Originais de Serviço, de Gestão PBF e de Gestão SUAS, nos valores totais apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS da Prefeitura da Estância de Atibaia, de cofinanciamento da municipalidade em parceria com o Governo Federal - Ministério de Desenvolvimento Social, em conformidade com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, em reunião ordinária de 05/10/2017;
Art. 2º Fica registrada a apresentação na ATA nº 08/2017. Publique-se.
Atibaia, 09 de outubro de 2017
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx PRESIDENTE
Secretaria Urbanismo e Meio Ambiente
EDITAL DE MULTA
Autuado(a): XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Processo Administrativo nº: 34015/17
Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1968
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1968 – sanção de MULTA - em 02/10/17, no valor de 360 UVRM’s (trezentas e sessenta Unidades de Valor de Referência do Município) pela queimada em Área de Preservação Permanente, imóvel sito na Avenida Brasil, nº 1250 – lote 34 da quadra “FMS” – Jardim Estância Brasil, o que constitui infração nos termos da Resolução SMA nº 48/14, artigos 49 e 61. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Fica o autuado a celebrar Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA – estabelecendo medida compensatória pelo dano, no mesmo prazo. Informações poderão ser obtidas na Secretaria - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente SUMA
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
EDITAL DE ADVERTÊNCIA
Autuado(a): XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Processo Administrativo nº: 33853/17
Auto de Infração Ambiental Municipal nº 1966
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1966 – sanção de ADVERTÊNCIA - em 02/10/17, aplicado por terraplenagem executada sem licença em imóvel sito na Estrada Municipal Maracanã, s/nº – Lotes 05/06 da quadra “H” – Rancho Caioçara, nos termos da Lei Complementar 714/15, artigo 32, § 1º e artigo 44, § 2º. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Fica notificado a regularizar o passivo no mesmo prazo, o empreendimento deve ser paralisado, o não atendimento implicará em sanções previstas em lei. Informações poderão ser obtidas na Secretaria - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, ou pelo telefone 0000-0000.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente SUMA
EDITAL DE MULTA
AUTUADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Processo nº: 33689/17 JP 5723/17
Auto de Infração Ambiental Municipal nº 1964
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar a autuada da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1964 – MULTA, emitido em 28/09/17, por deixar de atender às exigências legais no prazo concedido pela autoridade ambiental competente, visando a regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental, (não celebrar Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA – estabelecendo medida compensatória pela supressão de um indivíduo arbóreo exótico em logradouro público em frete ao imóvel sito na Rua Bragança, s/nº – lote 08 da quadra 44 – Jd. Paulista, o que constitui infração nos termos do artigo 16 da Lei Complementar 680/13. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando a autuada ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Informações poderão ser obtidas na Secretaria - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, ou pelo telefone 0000-0000.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente SUMA
EDITAL DE MULTA
Autuado: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Processo Administrativo nº 35243/17
Auto de Infração Ambiental Municipal nº 1980
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, ultiliza-se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1980 – sanção de MULTA - no valor de 500 UVRM’s (quinhentas Unidades de Valor de Referência do Município), emitido em 10/10/17, pela disposição de resíduos sólidos em local não licenciado, imóvel sito na Rua Maestro Joaquim Álvaro Bonillo, s/nº – lotes 04/05 da quadra 12, Jardim Maracanã, o que constitui infração nos termos da Lei Municipal nº 3696/08, artigo 2º, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5982/09, art. 62. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator de regularizar o passivo ambiental, é concedido prazo de 15(quinze) para apresentação da documentação comprobatória da regularização do empreeendimento. Informações poderão ser obtidas na Secretaria - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, ou pelo telefone 0000-0000.
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente SUMA
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES
Decreto nº 7.863 de 15/02/2016 PROCESSOS EM COMUNIQUE-SE
Atendimento no prazo máximo previsto na legislação vigente.
Processo | Interessado | Técnico |
30.745/15 | Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxxx |
14.518/17 | Xxxxxx xx Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxxx |
28.384/17 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
22.477/13 | Giselle Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
34.142/17 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
01.136/97 | Xxxxx Xxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
07.089/14 | Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx |
26.478/17 | Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
33.879/17 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx |
24.125/17 | Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx |
27.400/17 | Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx |
35.153/17 | Miyamoto Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA | Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx |
31.156/17 | Xxxx Xxxxxxxx das Neves | Dirceu Xxxxx xx Xxxxx |
29.130/16 | Valri do Nascimento Argolo | Dirceu Xxxxx xx Xxxxx |
32.744/16 | Cristiane do Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxx |
22.582/17 | Premium Administração de Xxxx XXXXXX | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxx |
34.687/15 | Ipê Incorporação e Construção Ltda | Xxxxx Xxxxx |
29.727/17 | Fábio Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx |
25.546/17 | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
33.798/17 | Ibere de Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxx do Amaral |
31.472/17 | Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx |
41.914/15 | Volmir Xxxx Xxxxxxxx | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
33.704/17 | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx |
30.546/17 | Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx |
41.425/16 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx |
31.552/15 | Xxxxx & Paolillo Empreendimentos Ltda | Xxxxxxx Xxxxxxxxx |
19.293/17 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
30.151/13 | Edbol Empreendimentos Imobiliários Ltda | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx |
40.607/16 | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx |
34.655/17 | JP Atibaia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda | Xxxxxx Xxxxxxxx Junior |
34.653/17 | JP Atibaia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - ME | Xxxxxx Xxxxxxxx Junior |
32.590/15 | Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx |
07.906/12 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx Dourado | Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx |
33.874/09 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx xx Xxxxxx |
33.087/17 | PEX Incorporação e Construção EIRELI | Wilson Xxxxxxx Xxxxxxxxxx |
Xx. Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Lynce - (00) 0000-0000 Consulta ao Comunicado xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx
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Atos do Poder Executivo
Secretaria de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia - SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.
O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão
definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação (Lista Geral)
Classificação | Nome | R.G. |
98º | XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 344530814 |
EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão (Lista Geral)
Classificação | Nome | R.G. |
43º | XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 2995374903 |
EMPREGO: Psicólogo ou Psicanalista (Lista Geral)
Classificação | Nome | R.G. |
23º | XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX | 397675392 |
Secretaria de Recursos Humanos, 21 de outubro de 2017.
- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Recursos Humanos
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
PORTARIA Nº 348/2017 - SRH.
Atos do Poder Executivo
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EM “Xxx Xxxxxxx Xxxxx Vallejo”
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Colicgno Regina Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR, Interinamente
O Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX
PISSULIN, portador da cédula de identidade RG nº 17.050.072-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado no cargo de agente político de Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, para cumular, em comissão, o emprego de Coordenador Especial de Planos de Contribuição de Melhoria, no Gabinete do Prefeito, sem perceber a remuneração inerente ao emprego acumulado, com seus efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2017.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Secretaria de Governo
Proc nº 4.191/2007-Vol XI
P O R T A R I A Nº 4.017-GP
de 20 de outubro de 2017
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, reconduzida pelo período de 01 (um) ano.
Nome da Professora
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Unidade Escolar
Encerramento da Função
Outubro/2018
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2017.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, aos 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAI
PROC. Nº 21321/2016
DECRETO 8.340
de 17 de outubro de 2017
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal, sendo constituído pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE PRESIDENTE DO GEMAT
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
MEMBROS
Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Art. 2º O Grupo Especial de Trabalho, como responsável pela coordenação das ações modernizadoras da área de Administração Tributária, terá as seguintes atribuições específicas:
I - Identificar e selecionar os principais problemas, e suas causas, existentes na Administração Tributária do município e que vêm limitando a exploração eficiente do seu potencial de receita, nas seguintes áreas e interseções:
Organização e gestão; Legislação tributária; Cadastros fiscais;
Lançamento e arrecadação dos tributos; Cobrança amigável e judiciária; Acompanhar, autorizar e fiscalização a aplicação dos recursos do PMAT; Anistias e isenções;
Estudos econômico-tributários; Atendimento ao contribuinte; Sistema e tecnologia de informação; Relações intra e interinstitucionais; Outras áreas correlatas
II - Propor e detalhar as iniciativas para o enfrentamento e o equacionamento dos problemas identificados, coordenando estudos, levantamentos, a elaboração, implantação e o acompanhamento de medidas internas e de projeto de modernização da administração tributária no BNDES, bem como em outros órgãos oficiais.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 7.972, de 21 de junho de 2016.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, “Fórum Cidadania” aos 17 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
FINANÇAS
Atos do Poder Executivo
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
11 CHEFIA DE GABINETE DO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Processo nº 184/2017
D E C R E T O Nº 8.344
de 20 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo:
16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
102 SECRETARIA DE CULTURA
2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
304 – 16.102.13.392.0030.2.062.339030.01.11
0000. R$ 4.000,00
Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação da seguinte dotação orçamentária do Executivo:
16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
102 SECRETARIA DE CULTURA
2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
308 – 16.102.13.392.0030.2.062.339039.01.11
0000.............................................R$ 4.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Xxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE CULTURA E
EVENTOS
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Processo nº 184/2017
D E C R E T O N° 8.345
de 20 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
PREFEITO
001 GABINETE E ASSESSORIAS
2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
23 – 11.001.04.122.0004.2.006.339039.01.110
000. R$ 6.000,00
16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
200 DEPARTAMENTO DE EVENTOS
2064 EVENTOS DE ATIBAIA
315 – 16.200.13.392.0032.2.064.339036.01.11
0000..............................................R$ 5.000,00
316 – 16.200.13.392.0032.2.064.339039.01.11
0000..........................................R$ 241.000,00
Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
102 SECRETARIA DE CULTURA
2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
308 – 16.102.13.392.0030.2.062.339039.01.11
0000............................................R$ 52.900,00
2217 ADIANTAMENTO
309 – 16.102.13.392.0030.2.217.339039.01.11
0000..............................................R$ 2.700,00
27 SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE
2151 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
752 – 27.101.15.451.0066.2.151.339039.01.11
0000..........................................R$ 190.400,00
1152 MODERNIZA ATIBAIA
901 – 27.101.15.451.0065.1.152.339035.01.11
0000..............................................R$ 6.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 20 de outubro de 2017.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos do Poder Executivo
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CHEFE DE GABINETE
- Xxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE CULTURA E
EVENTOS
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Proc. nº 36537/2017
LEI Nº 4.534
de 20 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiza Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista – Estrada dos Pinheirinhos, neste Município.(de autoria do vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx)
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiza Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista – Estrada dos Pinheirinhos, neste Município.
Art. 2º Na placa deverá constar a seguinte inscrição: Estrada Municipal São Lázaro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições
contrárias.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “FÓRUM DA
CIDADANIA”, aos 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Publicada e Arquivada na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Proc. nº 36545/2017
LEI Nº 4.535
de 20 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação de Estrada Xxxxxx Xxxxxxx, com início na Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e término na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxxxx, neste Município, e dá outras providências.(de autoria da vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx).
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a denominação Estrada Xxxxxx Xxxxxxx, à estrada com início na Avenida Jerônimo de Camargo e término na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxxxx, neste Município.
Art. 2º Na placa deverá constar a seguinte inscrição: “Estrada Xxxxxx Xxxxxxx”.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “FÓRUM DA
CIDADANIA”, aos 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Publicada e Arquivada na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Proc. nº 36546/2017
LEI Nº 4.536
de 20 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação de Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, com início na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx e término na Xxx 00, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx xxxxx, neste Município, e dá outras providências.(de autoria da vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx).
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a denominação Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, à rua com início na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx e término na Xxx 00, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, neste Município.
Art. 2º Na placa deverá constar a seguinte inscrição: “Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx”.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “FÓRUM DA
CIDADANIA”, aos 20 de outubro de 2017.
- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Publicada e Arquivada na Secretaria de Governo, na data supra.
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período 07/10/2017 À 19/10/2017
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS SANITÁRIOS – SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO EXERCÌCIO DE 2017: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. | Prot. | Razão Social | CNPJ | CNAE | Atividade |
2019/1998 | 32987/2017 | Restaurante Kondo LTDA Me | 02.759.994/0001-50 | 5611-2/01 | Restaurante e similares |
1754/1997 | 34603/2017 | Conveniencias Balneario Eireli Epp | 02.651.911/0001-04 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
23269/2015 | 34620/2017 | M.A. Nagasawa Delivery - Me | 22.799.541/0001-64 | 5611-2/01 | Restaurante e similares |
40438/2015 | 34453/2017 | F & F Lanchonete LTDA Me | 18.008.634/0001-56 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
29152/2016 | 34435/2017 | Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx 76963292604 | 25.165.462/0001-90 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
459/2006 | 34433/2017 | YD Mania Lanchonete LTDA Me | 07.768.790/0001-07 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
11366/2012 | 34432/2017 | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Informática Me | 08.788.307/0001-00 | 4721-1/04 | Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes. |
13/1995 | 34429/2017 | Anezio dos Reis Atibaia - Me | 00.335.977/0001-60 | 1091-1/02 | Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
18127/2011 | 34298/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 15931073825 | 13.579.086/0001-09 | 5620-1/03 | Cantina - serviço de alimentação privativo |
2389/2007 | 34336/2017 | Pascoa de xxxxx Xxxxxxxxxx Sorveteria Me | 01.489.857/0001-80 | 5611-2/01 | Restaurante e similares |
219/1995 | 34827/2017 | Avícola Ovos de Ouro Atibaia LTDA Me | 00.750.130/0001-41 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
35155/2014 | 34927/2017 | Xxxxxx Xxxxxx Kamiya 34182507851 | 20.892.745/0001-10 | 5612-1/00 | Serviços ambulantes de alimentação |
40968/2009 | 35173/2017 | A.M.A. - Comércio de Alimentos LTDA | 04.126.722/0002-29 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
26089/2015 | 35212/2017 | Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxxxx - Me | 23.000.164/0001-14 | 5620-1/04 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar |
2476/1999 | 35004/2017 | Ms. Buffet LTDA - Me | 06.025.284/0001-57 | 5611-2/03 | Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. |
34408/2015 | 35003/2017 | Xxxx Xxxxxxx & Fabiano LTDA - Me | 07.039.297/0001-48 | 5611-2/01 | Restaurante e similares |
3237/2006 | 35002/2017 | FAE Lanchonete e Conveniência LTDA Me | 08.019.205/0001-20 | 4729-6/99 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
1570/1995 | 35448/2017 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Epp | 05.390.008/0001-25 | 5611-2/01 | Restaurante e similares |
b) Área de Farmácia
42646/2013 | 34159/2017 | Ma Conde Drogaria LTDA Epp | 16.758.545/0004-44 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
2267/2006 | 34627/2017 | Natural Life Comércio Importação e Exportação de Cosméticos LTDA - Me | 04.573.825/0001-56 | 2063-1/00 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. |
28071/2012 | 34708/2017 | Lemes S. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx LTDA Me | 16.717.285/0001-16 | 4772-5/00 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. |
3968/2007 | 34494/2017 | Raia Drogasil S/A | 61.585.865/0001-79 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
41297/2010 | 35592/2017 | Xxxx Xxxxxxxx S/A | 61.585.865/0825-30 | 4771-7/01 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
c) Área de Medicina
712/2001 | 33760/2017 | Martinelli Com. de Mat. Hosp. e Odont. LTDA Epp | 51.164.143/0004-12 | 4773-3/00 | Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
1168/1996 | 34598/2017 | Lar do Idoso San German LDTA Me | 01.177.637/0001-10 | 8711-5/02 | Instituições de longa permanência para idosos |
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos da Vigilância Sanitária
d) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde
39525/2012 | 34232/2017 | Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx 31539584836 | 12.738.173/0001-90 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure e pedicure |
13183/2013 | 34334/2017 | Xxxxxxxx Xxxxxxxx 29596525840 | 17.856.912/0001-62 | 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure e pedicure |
39669/2015 | 33842/2017 | Xxxxxxxx Xxxxx - ME | 19.785.098/0001-68 | 9311-5/00 | Gestão de instalações de esporte |
e) Área de Odontologia
389/1997 | 34641/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | 8630-5/04 | Atividade odontológica |
389/1997 | 34649/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Equipamento | 000.000.000-00 | 8630-5/04 | Atividade odontológica |
3697/2008 | 35201/2017 | Master Implant - Odontologia Especializada LTDA Me | 09.165.948/0001-71 | 8630-5/04 | Atividade odontológica |
f) Área de Veterinária
11557/2014 | 35006/2017 | Centro Veterinário Integrado Atibaia Ltda Epp | 04.521.517/0001-87 | 7500-1/00 | Atividades veterinárias |
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Os referidos cadastros, licenças de funcionamento sanitária e laudos técnicos de avaliação, deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais, à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Sanitária, e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público.
2) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Ambiental
Prot. AI | Nome/Razão Social | AI | Motivo | Artigo |
35377/2017 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Padis | 30596 | Por não adotar medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade | Art. 46 da Lei Complementar 652/2012 |
b) Área de Alimentos
35380/2017 | O Cheff Atibaia Ltda - ME | 30675 | Por não providenciar medidas de modo a evitar risco | Portaria Estadual CVS 5/2013 c/c Arts. 110 e 116, inciso II da Lei 10.083/1998 |
c) Área de Farmácia
35999/2017 | E.J.P Penteado Ind. e Com. de Produtos de Limpeza LTDA - Me | 30608 | Fabricar produtos de interesse a saúde (saneantes) sem os padrões de qualidade e segurança não atendendo as boas praticas de fabricação para produtos saneantes, transgredindo normas legais federais destinadas a promoção, prevenção e proteção à saúde | Inciso XI Art. 122 e Inciso XIX Art. 122 da Lei Estadual 10083/98 c/c Resolução RDC 47/2009 ANVISA |
d) Área de Medicina
33505/2017 | Villa Verde Centro de Tratamento Ltda | 30859 | Por não possuir recursos humanos compatíveis com a atividade desenvolvida | Art. 9º da Resolução RDC 29/2011 c/c Portaria CVS 01/2017 c/c Art. 122, inciso XIX da Lei Estadual 10.083/1998 |
Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM
+ número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.
3) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda, Suspensão de Venda e Cancelamento de Registro)
a) Área de Farmácia
Processo | Nome/Razão Social | Nº do AIP | Tipo | Referente ao Auto de Infração |
35999/2017 | E.J.P Penteado Ind. e Com. de Produtos de Limpeza LTDA - Me | 11826 | AIPITE | 30608 |
Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM
+ número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.
4) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Processo Referente | Nome/Razão Social | Protocolo do Recurso | Situação |
31186/2017 | N. R. Xxxxxx Sorvetes ME | 32071/2017 | Deferido |
7200/2016 | Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 31947/2017 | Deferido |
b) Área Ambiental
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Atos da Vigilância Sanitária
9450/2017 | Xxxx Xxxxxx | 31590/2017 | Indeferido |
14435/2017 | Xxxxxx Xxxxxxxx | 25214/2017 | Indeferido |
42692/2016 | Aparecido Xxxxx xx Xxxxx | 25923/2017 | Deferido |
20331/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 22921/2017 | Deferido |
5) SOLICITAÇÕES DIVERSAS
Área | Processo | Razão Social da Empresa/ Nome do Autuado | Protocolo | Situação |
Farmácia | 30921/2017 | JNR Empreiteira de Obras LTDA ME | 30921/2017 | Indeferido |
Medicina | 29605/2017 | Dama Telemedicina LTDA | 29605/2017 | Indeferido |
Alimentos | 25279/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Panificadora ME | 26404/2017 | Deferido |
Alimentos | 11283/2009 | Marcos Guerrero Supermercado ME | 24726/2017 | Deferido |
6) RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS ATENDIDAS
Protocolo | Endereço | Bairro | Área | Motivo | Situação |
30800/2017 | Alameda Campinas | Jardim do Lago | Ambiental | Mau cheiro | Não constatada situação de risco à saúde |
9826/2017 | Rua Rio Grande | Portão | Ambiental | Piscina sem manutenção | Solucionado |
29228/2017 | Rua Xxxx Xxxxx | Centro | Ambiental | Água servida lançada na via | Não constatada situação de risco à saúde |
27550/2017 | Rua Cristas de Galo | Caetetuba | Ambiental | Sujeira de animais causando incômodo | Não constatada situação de risco à saúde |
25957/2017 | Rua Fortuna | Jardim Imperial | Ambiental | Quintal com fezes de animais | Não constatada situação de risco à saúde |
22772/2017 | Rua Comendador Xxxxxx Xxxxxxx La Selva | Jardim Maristela | Ambiental | Fossa extravasando | Solucionado |
11055/2017 | Rua xxxx Xxxxxxxxx | Jardim Imperial | Ambiental | Fossa extravasando | Solucionado |
28202/2017 | Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | Ressaca | Alimentos | Atendimento com mãos sujas | Não constatada situação de risco à saúde |
15905/2017 | Rua Xxxx Xxxxxxxxx | Jardim Imperial | Ambiental | Fossa extravasando | Solucionado |
13407/2016 | Rua São Francisco de Assis | Jardim Brogotá | Ambiental | Fossa extravasando | Não constatada situação de risco à saúde |
7) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades, paralisação de atividades, cancelamento de CEVS, autos solucionados)
Processo | Nome/Razão Social | Área | E st r ut ur a / Auto | Motivo |
4346/2004 | A. M. Peppe do Barco ME | Alimentos | Estrutura | Encerrou as atividades |
20329/2017 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx | Ambiental | AI 30517 | Solucionado |
39212/2015 | Artcake Artigos para Gastronomia LTDA | Alimentos | AI 012824 | Solucionado |
25498/2017 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | Ambiental | AI 30529 | Solucionado |
23222/2017 | Luciana Oliveira de Mendonça | Ambiental | AI 30523 | Solucionado |
27733/2017 | Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Resende | Ambiental | AI 30547 | Solucionado |
17154/2017 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Ambiental | AI 30729 | Solucionado |
17193/2017 | Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Ambiental | AI 30742 | Solucionado |
15811/2017 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Ambiental | AI 30743 | Solucionado |
11494/2017 | Restaurante Sanko LTDA ME | Alimentos | AI 30721 | Solucionado |
27749/2017 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Ambiental | AI 30549 | Solucionado |
15808/2017 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Inui | Ambiental | AI 30836 | Solucionado |
25499/2017 | Xxxxxx Xxxx | Ambiental | AI 30530 | Solucionado |
23225/2017 | Adonias Barbosa | Ambiental | AI 30522 | Solucionado |
23034/2017 | Center Carnes Mega Boi Açougue LTDA EPP | Alimentos | AI 30931 | Solucionado |
38822/2016 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - ME | Alimentos | AI 030017 | Encerrou as atividades |
16184/2017 | Restaurante Mestre Cuca de Atibaia | Alimentos | AI 30930 | Solucionado |
38804/2016 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Alimentos | AI 030078 | Solucionado |
25391/2017 | Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx | Veterinária | AI 30540 | Atividades exercidas não requerem cadastro/licença junto à Vigilância Sanitária |
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretor do Depto. de Vigilância em Saúde
Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP Fone: 4414-3350
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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LEI COMPLEMENTAR Nº 757/17
De 09 de Outubro de 2.017
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX – PRESIDENTE, PROMULGO NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, no município de Atibaia.
I - Por Protetores e Cuidadores Individuais, entende-se toda a pessoa física que acolhe animais errantes, em situação de abandono ou risco, recolhendo-os das ruas e providenciando os cuidados e procedimentos necessários para que os mesmos tenham sua saúde e integridade física restabelecida, encaminhando-os para chipagem, castração, vacinação e demais cuidados necessários, disponibilizando-os para posterior adoção responsável.
II - Por animal abandonado, entende-se todo animal, não mais desejado por seu proprietário ou tutor, que restar destituído de cuidados, guarda ou vigilância;
III - Por animal com risco, entende-se todo animal correndo risco de vida, em estado deplorável.
Art. 2º - O cadastro será feito através do CPF do Protetor/Cuidador, coletando dados pessoais, comprovante de endereço oficial e assinatura de um termo de responsabilidade junto ao órgão competente, bem como os dados completos do local de acolhimento dos animais;
Parágrafo Único - Somente poderão ser cadastrados, Protetores/Cuidadores residentes em Atibaia e cujo local de acolhimento também esteja dentro dos limites do município.
Art. 3º - Os Protetores/Cuidadores, devidamente cadastrados junto ao órgão responsável, poderão se beneficiar dos programas públicos gratuitos da Prefeitura de Atibaia, relativos aos processos de chipagem, castração, vacinação de animais que estejam sob sua proteção e/ou cuidados;
Art. 4º - Os locais de acolhimentos dos animais deverão ser inspecionados regularmente pelos órgãos competentes, para garantir as condições de higiene, limpeza, proteção contra intempéries e segurança dos animais;
Art. 5º - Os Protetores/Cuidadores deverão manter em arquivo de fácil acesso, os laudos de inspeção, documentação sobre o tratamento e procedimentos feitos em cada animal, para eventuais inspeções de rotina, por parte dos órgãos competentes.
Art. 6º - São deveres dos tutores e cuidadores de animais:
I - assegurar adequadas condições de bem estar, saúde e higiene individual do animal, inclusive com controle de parasitoses, circulação de ar, acesso a sol e área coberta, garantindo-lhes comodidade e segurança;
II - oferecer alimentação de boa qualidade e administrada em quantidade compatível com as necessidades da espécie e faixa etária de cada animal;
III - fornecer água fresca, limpa e em quantidade farta;
IV - manter o animal vacinado contra raiva e revaciná-lo dentro dos prazos recomendados pelo fabricante do produto utilizado ou de acordo com recomendação médicoveterinária; V - providenciar assistência médico- veterinária, quando necessária.
Art. 7º - O Cadastro deverá ser efetuado através da estrutura já existente no Município, sem a necessidade, obrigatória, de criação de nova estrutura ou gastos adicionais.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 9º - A presente lei complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Xxxxx Xxxxx “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, aos 09 de Outubro de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Presidente
LEI Nº 4.533/17
De 09 de Outubro de 2.017
Autoriza a criação do Programa Municipal de
Práticas Integrativas e Complementares, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX – PRESIDENTE, PROMULGO NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Município da Estância de Atibaia autorizado a criar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, atendendo aos termos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPICs.
Art. 2º - O Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares do Município da Estância de Atibaia objetiva a promoção das Terapias Naturais Complementares que são utilizadas de forma preventiva de toda e qualquer enfermidade.
§1º Dentre as Terapias Complementares destacam-se as seguintes modalidades: massagem, massoterapia, terapia floral, fitoterapia, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, quiropraxia, hipnose, ginástica terapêutica e terapias de respiração.
§2º Este programa também inclui as práticas que possam vir a ser incorporadas pela Política Estadual do Estado de São Paulo ou pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.
Art. 3º - Fica o poder Executivo Municipal incumbido pela expedição do alvará para os profissionais qualificados com habilitação fornecida por escolas ou professores idôneos e legalizados.
Parágrafo único: As terapias naturais serão aplicadas por profissionais habilitados a exercer a terapias citadas no §1º do art. 2º, sendo que cada profissional deverá estar inscrito no seu respectivo órgão de Classe Profissional.
Art. 4º - Para a consecução dos objetivos propostos, a criação e regulamentação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, deverá complementar estratégia de gestão que assegure a participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como representação de organizações sociais, e entidades associativas e científicas afins.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Câmara da Estância de Atibaia
Art. 5º - Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares do Município da Estância de Atibaia promover, contratar e incentivar assessoria técnica para implantação e desenvolvimento de programas congêneres no âmbito municipal, sendo que toda e qualquer despesa decorrente da execução desta lei ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se for o caso.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Xxxxx Xxxxx “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, aos 09 dias de Outubro de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Presidente
Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, segunda-feira, às 18h, no Salão Nobre “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, à Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX – Plenário da Câmara Municipal, para a discussão do Projeto de Lei n.º 90-2017, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2018. A audiência será presidida pela Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que usando das atribuições de Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, conforme artigo 25, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município, comunica e convida a população a participar da Audiência Pública, que tem como objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões dos vereadores. XXXXX XXXXX “PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX”, aos 09
dias do mês de outubro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Presidente
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
– AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 006/17 – Processo nº
194/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. A
sessão de processamento do pregão será realizada na sede da Câmara Municipal, à avenida Nove de Julho n.º 265 – Centro – Atibaia/SP, iniciando-se no dia 31 de outubro de 2017, às 10:00h. O presente Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, solicitados pelo e-mail licita.camara@atibaia. xx.xxx.xx, ou, alternativamente, retirados junto à Divisão Administrativa da Edilidade, mediante fornecimento de mídia para gravação do arquivo.
Of. Conv. Nº 030/17-Div.Leg. Atibaia, 18 de outubro de 2.017
Excelentíssimo(a)Senhor(a) Vereador (a),
De acordo com o artigo 183 § 1º do Regimento Interno desta Casa, convoca- se Vossa Excelência para comparecer às Sessões Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 24 de outubro de 2.017, após a Sessão Ordinária, ocasião em que serão discutidos e votados os seguintes processos:
PROJETO DE LEI Nº 34/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 55/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do etanol comum (álcool) em relação ao valor do litro da gasolina comum, e dá outras providências. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 67/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Xxxxx”, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e dá outras providências. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 69/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que institui a Semana Municipal de
Arte Professora Xxxxx Xxxxxx. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 77/17, de autoria do Poder Executivo, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos: Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids - Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 78/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a implementação de atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e medula óssea no Município de Atibaia e dá outras providências. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 86/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (autoria do Xxxxxxxx Xxxx Aparecido do Prado), neste município. 2ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 92/17, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público- Privada (PPP), precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004, e da Lei Municipal nº 4.032, de 16 de Setembro de 2011, e dá outras providências. 2ª discussão, maioria qualificada 2/3, votação nominal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 19/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. EMENDA 12/17, de autoria do Poder Executivo, que apresentam emendas aditivas, modificativas e supressivas. 2ª discussão, maioria absoluta, votação nominal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 20/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras Providencias. EMENDA
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Câmara da Estância de Atibaia
11/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. 2ª discussão, maioria absoluta, votação nominal.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Presidente
PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS.
PROJETO DE LEI Nº 34/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 55/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do etanol comum (álcool) em relação ao valor do litro da gasolina comum, e dá outras providências. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 67/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Xxxxx”, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e dá outras providências. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 69/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que institui a Semana Municipal de Arte Professora Xxxxx Xxxxxx. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 77/17, de autoria do Poder Executivo, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos: Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids - Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 78/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a implementação de atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e medula óssea no Município de Atibaia e dá outras providências. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 86/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (autoria do Vereador Xxxx Xxxxxxxxx do Prado), neste município. 1ª discussão, maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 92/17, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público- Privada (PPP), precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 4.032 de 16 de Setembro de 2011 e dá outras providências. 1ª discussão, maioria qualificada 2/3, votação nominal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 19/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. EMENDA 12/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. 1ª discussão, maioria absoluta, votação nominal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 20/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras Providencias. EMENDA 11/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. 1ª discussão, maioria absoluta, votação nominal.
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Presidente
Projetos em trâmite na Câmara Municipal da Estância de Atibaia, em 18 de outubro de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 27/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, que declara de Utilidade Pública a entidade
sem fins lucrativos denominada Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Aguardando documentos.
PROJETO DE LEI Nº 34/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. Após o pedido de vistas do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx por uma Sessão, na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI Nº 55/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustíveis, a exibição do valor percentual do litro do etanol comum (álcool) em relação ao valor do litro da gasolina comum, e dá outras providências. Após o pedido de vistas do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx por uma Sessão, na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do dia da Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI Nº 58/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 60/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento de força, luz, telefonia e internet, na área urbana do município de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 63/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 12.11.17.
PROJETO DE LEI Nº 64/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 12.11.17.
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
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Câmara da Estância de Atibaia
PROJETO DE LEI Nº 67/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Xxxxx”, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e dá outras providências. Após o pedido de vistas do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx por uma Sessão, na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI Nº 68/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 69/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que institui a Semana Municipal de Arte Professora Xxxxx Xxxxxx. Após leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia da próxima Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17 em 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 70/17, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que revoga o artigo da Lei Municipal nº 4161, de 09 de setembro de 2013. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 71/17, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que altera o artigo 4º da Lei nº 3.554, de 09 de outubro de 2006. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 72/17, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre alteração da Lei n° 3.822, de 16 de dezembro de 2009, que declara de Utilidade Pública a entidade denominada “Clube Atlético Atibaia”. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 11.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 73/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Em cumprimento ao artigo 277 “caput” e § 1º do Regimento Interno desta Casa, a presidência comunicou ao Plenário que o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 073/17/15, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências, e determinou sua publicação integral na Imprensa Oficial. Após o feito, o Projeto permanecerá à disposição dos Senhores Vereadores e da Comunidade
para apresentação de emendas pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis. Em seguida, à Comissão de Finanças.
PROJETO DE LEI Nº 74/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências. Para leitura de pareceres na Sessão Ordinária do Dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI Nº 75/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, que dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro a via sem denominação que se inicia na Avenida Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx e tem o seu término na divisa do município com Campo Limpo Paulista - Estrada dos Pinheirinhos, neste Município. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à sanção do Sr. Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 76/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que dispõe sobre a denominação de Estrada Xxxxxx Xxxxxxx, com início na Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e término na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxxxx, neste Município, e dá outras providências. – Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à sanção do Sr. Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 77/17, de autoria do Poder Executivo, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos: Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids
- Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina. Após leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia da próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17, em 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 78/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre implementação de atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e medula óssea no Município de Atibaia e dá outras providências. Após leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia da próxima Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17 em 1ª Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 79/17, de autoria
do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Educação e Finanças - Vence em 14.12.17.
PROJETO DE LEI Nº 80/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que dispõe sobre a denominação de Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx a via com início na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx e término na Xxx 00, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, neste Município, e dá outras providências. – Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à sanção do Sr. Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 81/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que dispõe sobre a denominação de Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx a via com início na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx e término na Xxx 00, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, neste Município, e dá outras providências. Para leitura de pareceres na Sessão Ordinária do dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI Nº 82/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre a classificação como infrações administrativas de atos de vandalismo ao patrimônio público municipal ou de terceiros, no Município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Educação e Finanças. – Vence em 06.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 83/17, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana (anteprojeto do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx). Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 06.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 84/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que institui a “Semana da Consciência Negra”, no Município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 06.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 85/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 06.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 86/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispõe
Sábado, 21 de outubro de 2017 - n.º 1926 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Câmara da Estância de Atibaia
sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (autoria do Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx do Prado), neste município. Após leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17, em 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 87/17, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, que dispõe sobre o Programa de Combate à Pichação no Município da Estância de Atibaia. Encontra- se na Comissão de Justiça. – Vence em 14.12.18.
PROJETO DE LEI Nº 88/17, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx à atual estrada rural sem denominação, no Bairro da Boa Vista, neste município e dá outras providências. Encontra- se na Comissão de Educação e Finanças. – Vence em 14.12.18.
PROJETO DE LEI Nº 90/17, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor de R$ 542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa e seis mil e cem reais). Em cumprimento ao artigo 277 “caput” e § 1º do Regimento Interno desta Casa, a presidência comunicou ao Plenário que o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 028/15, que dispõe da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências e determinou sua publicação integral no Imprensa Oficial. Em seguida à publicação, o projeto irá à Comissão de Finanças e Orçamento e permanecerá à disposição dos Senhores Vereadores e da Comunidade para apresentação de emendas pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis.
PROJETO DE LEI Nº 91/17, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, que institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 14.12.18.
PROJETO DE LEI Nº 92/17, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público- Privada (PPP), precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 4.032, de 16 de Setembro de 2011 e dá outras
providências. Após a leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17, em 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 93/17, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que dispõe sobre a denominação de Rua São Dimas ao logradouro sem denominação, com início na Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e término na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, neste Município, e dá outras providências. – Encontra-se na Comissão de Educação e Finanças. – Vence dia 01.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 94/17, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, que dispõe sobre a denominação de Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx a via que se inicia após a Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Vila Mira. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 01.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 95/17, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que institui a Campanha “Setembro Verde”, no Município de Atibaia e dá outras providências. – Entrou na Sessão do dia 17.10.17. À Comissão de Justiça. - Vence dia 01.02.18.
PROJETO DE LEI Nº 96/17, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que revoga a Lei Ordinária nº 4125, de 29 de novembro de 2012. Entrou na Sessão do dia 17.10.17. À Comissão de Justiça. - Vence dia 01.02.18.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 15/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Vence dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 19/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. EMENDA 12/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. Após a leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17 em 1ª discussão, com emenda.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 20/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras Providencias. EMENDA 11/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. Após a leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17, em 1ª discussão, com emenda.