SOCORRO
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (248) – 219
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ICA
– INSTITUTO CULTURA E ARTE. OBJETO: Seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 01 - Apresentações Musicais e 10 - Álbum Musical. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX. OBJETO: Seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 03 - Oficina de Música e 06 - Oficina de audiovisual. Valor: R$ 20.250,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX. OBJETO: Seleção de pro-
postas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 02 - Oficina de Artesanato. Valor: R$ 27.000,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publica- ção do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/ PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXX. OBJETO: Seleção de
propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 09 - Oficina de Cultura Tradicional e 13
– Saraus. Valor: R$ 18.240,80. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TOTEM RECORDS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSI-
CAIS LTDA - ME. OBJETO: Seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e onli- ne em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 05 - Oficina de Artes Plásticas e 12 - Realização de Exposições Virtuais de Artes Plásticas. Valor: R$ 29.450,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste con- trato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX. OBJETO: Seleção de
propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATU- RA: 11/12/2020. Categoria: 07 - Oficina de Dança. Valor: R$ 4.050,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES
– CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXX MEI. OBJETO: Seleção de propostas de ativi- dades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Catego- ria: 14 - Produção e Técnica. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste con- trato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX. OBJETO:
Seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, pre- ferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 11 - Produção Audiovisual. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GIU- XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX. OBJETO: Seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, preferencialmente, por meios digitais e online em atendimento a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017/2020. ASSINATURA: 11/12/2020. Categoria: 04 - Oficina de Teatro e 08 - Oficina de Literatura. Valor: R$ 13.500,00. Vigência: A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Serviços. PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº. 269/2020 – CPL nº. 544/2020, destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE
PARA ATENDER AO PACIENTE M.H.S.A. POR DETERMINA-
ÇÃO JUDICIAL. A abertura será dia 05/01/2021 às 09:00 horas.
Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 850275, pelo fone (00) 0000-0000 ou
e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2020.Xxxx Xxxxxx Xxxx’Xxxx – Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 284/2020 – CPL nº. 565/2020, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – ITENS NÃO FARMÁCIA
BÁSICA / NDC. A abertura será dia 21/01/2021 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licita-
ção no Banco do Brasil: 850271, pelo fone (00) 0000-0000 ou
e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 140/2020
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/2020 - CPL Nº 315/2020, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, PARA COLETA DE CRIADOURO DO MOSQUITO VETOR DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
DA SAÚDE, que resolve ANULAR o procedimento licitatório, no que diz respeito à Adjudicação e Homologação. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/SLC/2020.
Processo Administrativo: nº 7.470/2019-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 03/2020. Detentora: HKA TECNOLOGIAS DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Fornecimento de Scanner portátil colorido para utilização do Setor de Atendimento.
Valor total dos lotes = R$ 51.420,00. Data: 11/03/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/SLC/2020.
Processo Administrativo: nº 11.552/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 62/2019. Detentora: XXXXXXX XXXXXX XXXXX - EPP.
Objeto: Fornecimento de materiais para sinalização viária. Valor total dos lotes = R$ 28.398,75.
Data: 17/04/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SLC/2020.
Processo Administrativo: nº 11.552/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 62/2019. Detentora: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVI-
ÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP.
Objeto: Fornecimento de materiais para sinalização viária. Valor total dos lotes = R$ 51.799,50.
Data: 17/04/2020. CONTRATO Nº 71/SLC/2019
Processo Administrativo: nº 4.492-SAAE. Dispensa de Licitação nº 482/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-
PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP.
Objeto: Execução de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no estado de São Paulo.
Valor: R$ 15.120,00.
Vigência: 12 meses. Data: 10/12/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 70/SLC/2019
Processo Administrativo: nº 4.493-SAAE. Dispensa de Licitação nº 480/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL.
Objeto: Execução de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no município de Sorocaba.
Valor: R$ 17.280,00.
Vigência: 12 meses. Data: 10/12/2020.
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORRO- GACAO DO CONTRATO 37184/01. OBJETO: Contratacao de
empresa especializada para licenciamento de Software de gerenciamento de processos judiciais. ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 12/12/2017, prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 12/12/2020 ate 11/12/2021. CONTRATANTE: Funda- cao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. CONTRATADA: Preambulo Informatica Ltda. VALOR TOTAL (12 meses): R$ 6.192,00 (Seis mil cento e noventa e dois reais). Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 087/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de Sumaré, através da Divisão de Licitações e Compras, torna público que fica suspensa "sine die" a Licitação nº 087/2020, marcada para o dia 15/12/2020 às 09:00 horas, destinada a contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de processo seleti- vo para seleção de trabalhadores da educação para atuarem na rede municipal de ensino
Sumaré, 14 de dezembro de 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação dó imóvel situado a Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx/XX, para abrigar o PSF Xxxxxxxx Xxxx, junto ao proprietario: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, no valor de R$ 48.012,24 e homologa o procedimento DLC Nº 9330/2020.
Sumaré, 14 de dezembro de 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 089/2020 Licitação nº 109/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu- ção de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Sumaré, exclusive fornecimento de material.
Licitação Tipo: Menor valor global.
Regime de Execução: Empreitada preço unitário.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 29/12/2020 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 115/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa SALTO PARA O FUTURO EDUCAÇÃO LTDA com
o valor de R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 121/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA com
o valor de R$ 1.291.224,00 (Um milhão, duzentos e noventa e
um mil, duzentos e vinte e quatro reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 109.999,44 (Cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o LOTE 02 e com o valor de R$ 192.999,00 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde - Interino.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de
Saúde - Interino.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedidos da empresa KOA TÊXTIL CONFECÇÕES EIRELI, mantendo as con- dições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 031/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 031/2020 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de uniformes e tênis escolares, fica suspenso “SINE-DIE”, por determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através dos TC 026919.989.20-2. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTA- LAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO
JULGAMENTO: 30 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde - Interino.
RESULTADO DA AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SANTA CASA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após análise técnica, que o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa XXXXX XXXXX & CIA LTDA no LOTE 12, devido à amostra apresentada referente ao lote 12 não atender as condições técnicas mínimas para sua utilização, pois tanto o papelão quanto a cinta interna são de péssima qualidade, o referido coletor não suporta o peso e também a capacidade nominal de 13 litros e amassa com grande facilidade. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 32.696/2020
Na publicação do dia 11 de dezembro de 2020, pág. 238 – Diário Oficial Poder Executivo – Seção I, ocorreu um equívoco, onde se lê: Art. 24, III, Da Lei nº 8.666/93, leia-se Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, tal qual consta na r. decisão autorizativa, do dia 10 de dezembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário de Administração. DECISÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo nº 20.507/2019-Carta Convite nº C-13/19-Objeto: “Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde na Rua Xxx Xxxxxxx Gasparineti, no bairro do Parque Laguna”-Vistos, relatados e decididos:Trata-se de pedido de aplicação de penalidade ao contratado FFF Projetos e Assessoria em Construções Ltda, cujo objeto contratado Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde, na Rua Xxx Xxxxxxx Gasparineti, no bairro do Parque Laguna, referente a Carta Convite C-13/19. Observamos que houve respeito às garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório. Conforme se verifica nos autos os fatos envolvem erros de projeto e de orçamento, tendo a fiscalização contratual atestado a existên- cia de inconsistências no projeto, além de não ter contemplado serviços essenciais à execução da obra. Em oposição, a contra- tada, em síntese, relata que sempre esteve a disposição. A D. Secretaria de Assuntos Jurídicos instada à manifestação emitiu parecer jurídico pela possibilidade de aplicação de penalidade e rescisão do contrato, fls. 1479/1491. Eis a brevidade dos fatos. É de rigor encampar o r. parecer jurídico de fls. 1479/1491, pois bem fundamentado, fazendo parte integrante desta decisão. De fato os apontamentos efetuados pela fiscalização, sobre os quais o contratado não logrou elidir, demonstram a ruptura da relação contratual, diante do descumprimento das obrigações contratadas, merecendo aplicação das penalidades previstas no instrumento de contrato e na Lei nº 8.666/93. Em se tratan- do de contrato de escopo, que se implementa com a entrega do objeto, declaro, unilateralmente, rescindido o instrumento de contrato C-13/19, nos moldes dos artigos 77, 78, I, II, III, VIII e 79, I, da Lei de Licitações. Em consequência, aplico ao contratado a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato global atualizado c.c a suspensão temporária para licitar e contratar com esta Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos moldes da cláusula 9.3.2.3 c.c o artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93. O pagamento da multa deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias, findo os quais, ausente o adimplemento, inscreva-se o débito em dívida ativa. Cumpra-se com o disposto no artigo 109, I, “e” e “f”, do Lei de Licitações. Publique-se. Notifique o contratado encaminhando-lhe esta decisão, acompanhada das fls. 1479/1491. Taboão da Serra, 10 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX-Secretário Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA PARA QUARTA PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÕES EM VIGÊNCIAS, NA ÁREA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
(Art. 32, da Lei nº 13.019/2014)
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín- culos, para Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, tem a finalidade de manter parcerias para execução dos serviços socioassistenciais, no exercício de 2021, considerando que: O artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS dispõe que: “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento básicas”. O artigo 15, inciso III da mesma Lei, estabelece que constitui competência do Município executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil. O Município apresenta diversas demandas sociais que requerem o atendimento com serviços assistenciais de ações continuadas à população em situação de vulnerabilidade e risco social, mas não possui equipamentos e recursos humanos especializados para atendimento de toda
a demanda. A Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004 e a NOB/SUAS estabelecem que a condução da política de assistência seja primazia do Estado e que este definirá os serviços complementares a serem executados e financiados pela rede socioassistencial. Em que pese todos os esforços efetuados pela Administração Pública, para execução direta dos serviços de assistência social, a demanda se mostra crescente, impondo-nos, para garantir continuidade e eficiência, a realização de parcerias, pois a interrupção de um serviço essencial causaria sérios preju- ízos àqueles que do serviço se utilizam e necessitam. A parceria com Organizações Sociais tem se mostrado indispensável ao atendimento da demanda, pois oferecem espaços adequados, em regiões mais carentes ou onde não existe equipamento público suficiente para a faixa etária. Com atuação no município há mais de quatro anos, desenvolvem um trabalho de qualidade, conforme as normas da Secretaria e muito bem avaliado pelos usuários. O artigo 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, determi- na: “A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva polí- tica”. A Administração Pública, buscando a continuidade de um serviço essencial e ininterrupto, optou pela realização da terceira prorrogação da vigência, pois a OSC já foi previamente creden- ciada e manteve suas condições originárias de credenciamento, atuando, satisfatoriamente, atingindo as metas e objetivos propostos, cuja decisão pela prorrogação da vigência se mostrou a mais eficiente à satisfação do interesse público. Portanto, conforme acima explicitado, a D. Secretaria de Assistência Social e Cidadania, órgão gestor, no âmbito de sua competência, considerando as demandas de serviços assistenciais existentes, primando pela continuidade do atendimento assistencial, no Município de Taboão da Serra, resolve, celebrar os Quartos Termos de Aditamentos de Prorrogações de Prazos, por mais 12 (doze) meses, aos Termos de Colaborações, abaixo descritos: 1º CEPIM SANTA TEREZINHA – CNPJ 49.656.978/0001-03 - PA nº
37.714/2016 Recurso Estadual e PA nº 34.671/2016 – Recurso Municipal. Posto isso, damos cumprimento ao disposto no artigo 32, da Lei nº 13.019/2014, submetendo-a a ratificação do Excelentíssimo Doutor Prefeito, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Taboão da Serra, 14 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX-Secretário de Administração - XXXXXX XXXXX-Secretária de Assistência Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão de prorrogação de vigência com a OSC credenciada, CEPIM SANTA TEREZINHA – CNPJ 49.656.978/0001-03, exarada pelos Secretá- rios de Administração, Assistência Social e Cidadania, para reali- zações dos Quartos Termos de Aditamentos de Prorrogações de Prazos dos Termos de Colaborações nºs 37.714/2016 – Recurso Estadual e 34.671/2016 – Recurso Municipal, cujo objeto serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Prossiga-se, nos ter- mos do artigo 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014. Cumpra-se, T.S, 14 de dezembro de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - PREFEITO
JUSTIFICATIVA PARA QUARTAS PRORROGAÇÕES DE PRA- ZOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÕES EM VIGÊNCIA, NA ÁREA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
(Art. 32, da Lei nº 13.019/2014)
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Para Pessoa Com Necessidades Especiais e suas Famílias. A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, tem a finalidade de manter parcerias para execução dos serviços socioassis- tenciais, no exercício de 2021, considerando que: O artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; dispõe que: “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento básico”. O artigo 15, inciso III da mesma Lei, estabelece que constitui competência do Município executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil. O Município apresenta diversas demandas sociais que requerem o atendimento com serviços assistenciais de ações continuadas à população em situação de vulnerabilidade e risco social, mas não possui equipamentos e recursos humanos especializados para aten- dimento de toda a demanda. A Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004 e a NOB/SUAS estabelecem que a condu- ção da política de assistência seja primazia do Estado e que este definirá os serviços complementares a serem executados e financiados pela rede socioassistencial. Em que pese todos os esforços efetuados pela Administração Pública, para exe- cução direta dos serviços de assistência social, a demanda se mostra crescente, impondo-nos, para garantir continuidade e eficiência, a realização de parcerias, pois a interrupção de um serviço essencial causaria sérios prejuízos àqueles que do serviço se utilizam e necessitam. A parceria com Organizações Sociais tem se mostrado indispensável ao atendimento da demanda, pois oferecem espaços adequados, em regiões mais carentes ou onde não existe equipamento público suficiente para a faixa etária. Com atuação no município há mais de três anos, desenvolvem um trabalho de qualidade, conforme as normas da Secretaria e muito bem avaliado pelos usuários.. O artigo 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, determina: “A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política”. A Administração Pública, buscando a continuidade de um serviço essencial e ininterrupto, optou pelas realizações das quartas prorrogações das vigências dos Termos de Colabo- rações, pois a OSC já foram previamente credenciadas e manti- veram suas condições originárias de credenciamento, atuando, satisfatoriamente, atingindo as metas e objetivos propostos, cuja decisão pelas prorrogações das vigências se mostrou a mais eficiente à satisfação do interesse público. Portanto, con- forme acima explicitado, a D. Secretaria de Assistência Social e Cidadania, órgão gestor, no âmbito de sua competência, considerando as demandas de serviços assistenciais existen- tes, primando pela continuidade do atendimento assistencial, no Município de Taboão da Serra, resolve, celebrar os Quartos Termos de Aditamentos de Prorrogações de Prazos, por 12 (doze) meses, aos Termos de Colaborações, abaixo descritos: 1º ADT – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABOÃO DA SERRA
PA nº 35.003/2016 – Recurso Estadual; PA nº 35.166/2016 – Recurso Federal e PA nº 35.001/2016 – Recurso Municipal. Posto isso, damos cumprimento ao disposto no artigo 32, da Lei nº 13.019/2014, submetendo-a à ratificação do Excelentís- simo Doutor Prefeito, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Taboão da Serra, 14 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX-Secretário de Administração - XXXXXX XXXXX-Secretária de Assistência Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão de prorrogações de vigências com a OSC credenciada, ADT – Associação dos Deficientes de Taboão da Serra, exarada pelos Secretários de Administração, Assistência Social e Cidadania, para realização do Quarto Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo aos Termos de Colaborações, cujo objeto serviço assis- tencial. Prossiga-se, nos termos do artigo 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014. Cumpra-se, T.S, 14 de dezembro de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - PREFEITO
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:19:18.
372 – São Paulo, 130 (254) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
em caráter emergencial, pelo período de 02 meses, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao mês, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período contratado, com a empresa KIAN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº
30.457.363/0001-11, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 21 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Secretaria de Saúde. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 22 de dezembro de 2020. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
ATA DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 12/2020 - Aos
22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2020, às 14h30, na sala de licitações – Paço Municipal, reuniu-se a Comissão Munici- pal de Licitações, nomeada pela Portaria Municipal nº 4.405, de 02 de setembro de 2020 para continuidade dos trabalhos de análise da Documentação apresentada à Tomada de Preço 12/2020, que visa a contratação de empresa para Obras de Instalação de Iluminação Pública da Av. Imigrantes, pelas empresas: DACON CONSTRUTORA EIRELI; G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA; MAZZA FREGOLENTE & CIA ELETRI- CIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA e VBE ENGENHARIA & CONS-
TRUÇÕES. Com base nos pareceres do Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx,
Secretário de Obras e da Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Tesoureira, a presente Comissão DECIDE por: 1º) INABILITAR a empresa DACON CONSTRUTORA EIRELI por apresentar Índice de Liquidez inferior a 1,20. 2º) HABILITAR as empresas G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA; MAZZA FREGOLENTE & CIA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA e VBE ENGENHARIA &
CONSTRUÇÕES por atenderem as exigências do edital, observan-
do que as empresas XXXXXX XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA e DACON CONSTRUTORA EIRELI, não apresentaram comprovação de enquadramento na condição de ME/EPP. A partir das decisões exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis aos interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Nada mais havendo a se tratar lavra-se a presente ata que vai assinada por todos os presentes. - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço nº 11/ 2020 - Proc. Admin. nº 2089/ 2020 – OBJETO: Obras de Melhoria e Sinalização Viária no Município de São Pedro. Empresa: BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA
VIARIA LTDA EPP - Valor: R$ 514.359,92 (Quinhentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centa- vos) - Prazo: 03 (três) meses - Data: 17/12/2020 - Contrato nº 171/2020 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
REVOGAÇÃO - P. P nº 050/2020 – Registro de Preços para aquisição de pão francês para diversos Departamentos da Prefei- tura. Em 21/12/2020, o Sr. Prefeito revogou o presente certame pelos motivos expostos nos autos.
- ERRATA - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pre-
gão Eletrônico nº. 032/2020 – Registro de Preços de materiais médico-hospitalares para atender o Departamento de Saúde. Em 21/12/2020 o pregoeiro adjudicou e em 21/12/2020 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou – leia-se os Itens 01 e 03 à empresa COMERCIAL SELLES DO BRA- SIL, pelo valor total de R$ 52.365,00; os Itens 05 e 08 à empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, pelo valor total de R$ 115.575,00; os Itens 06 e 12 à empresa KLM EIRELI ME, pelo valor total de R$ 108.750,00; o Item 09 à empresa DOCTORMED COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$ 22.000,00; o Item 10 à empresa ELETRIDAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
pelo valor total de R$ 197.500,00; os Itens 11 e 21 à empresa
HIPOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, pelo valor total de R$ 271.800,00; o Item 13 à empresa PONTUAL COMÉRCIAL LTDA, pelo valor total de R$ 416.850,00; o Item 14 à empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, pelo valor total de R$ 60.075,00; os Itens 15, 16 e 18 à empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA - ME, pelo valor total de R$ 512.437,50; o Item 17 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 183.750,00; o Item
19 à empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 176.250,00; o Item 20 à empresa SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, pelo valor total de R$ 330.000,00; e restando Fracassado os itens 02, 04 e 07.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital Pregão Eletrônico n° 152/20. Processo nº. 40140/20. Objeto: Registro de Preços para a aqui- sição de Medicamentos para atender a Rede de Saúde de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifica- ções e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Rece- bimento das propostas: até às 9h do dia 21/01/2021. Abertura das propostas: às 9:30h do dia 21/01/2021. Inicio da Sessão de disputa: às 14h do dia 21/01/2021. Informações: Telefone: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou compras@ xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Site para acessar o edital e a disputa: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. São Vicente, 22 de dezembro de 2020. Xxxxxxxxx X. Faria- Pregoeira. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx- sa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/20.
Pregão Eletrônico SRP Nº 125/20. Processo Nº 35395/20. Órgão:
Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3Albe. Objeto: Registro de preços para aquisição de Dietas e Suplementos para atender Ação Judicial. Assinatura: 04/12/20. Valor Total: R$ 69.744,00. São Vicente, 22 de dezem- bro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 2.654/2020 - DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 272/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INS- TITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDOMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: SANATÓRIO ISMAEL. VALOR: R$ 4.700,00 DATA: 04/12/2020.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 2.779/2020 - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO 291/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO DO COVID19. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDO- MINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VALOR: R$ 520,00 DATA: 22/12/2020.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE HABI- LITATÓRIA
REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NO JARDIM BELA VISTA – LOTE 1 E REVITALIZAÇÃO DE BARRILETES EM POÇOS SEMI-ARTESIANOS, COM INSTALAÇÃO DE MACROME- DIDORES TIPO WOLTAMANN – LOTE 2.
A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através da Portaria nº. 883/2018, de 21 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PRE- ÇOS Nº. 013 / 2020.
A empresa: HT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. – CNPJ nº.
15.712.894/0001-10, esta HABILITADA, por ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas.
A empresa: J. SACOMAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. – CNPJ nº. 24.565.362/0001-98, esta INABILITADA, por não
ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas.
Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 06 (SEIS) DE JANEIRO DE 2020 (dois mil e vinte e um), ÀS 09h00min. (nove horas), para abertura do envelope nº. 02 - “Proposta Comercial”, na sede deste órgão lici- tante, sito na Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº. 176, Bela Vista. Serrana / SP. Publique-se na forma da lei. Serrana / SP, 21 de dezembro de 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 047/2020 - PROCESSO Nº.
160/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS DE ESCRITÓRIO/ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, final- mente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais do proponente (conforme registro em ata), com exceção do item 121 que foi fracassado, HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 047 / 2020 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO. A) Ao proponente: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº. 31.486.195/0001-55, os itens 24, 32, 61, 64, 67, 68,
71, 73, 100 e 110, TOTALIZANDO R$ R$ 28.015,95 o valor
desta empresa, B) Ao proponente: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 07.245.458/0001- 50, os itens 28, 41, 83 e 151, TOTALIZANDO R$ R$ 19.187,15
o valor desta empresa, C) Ao proponente: DALEN SUPRI- MENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELLI, CNPJ Nº 22.791.023/0001-02 os itens 21, 82, 84, 85, 87, 97, 102,
131, 134, 136, 162 e 163 166, 167, 168, 182, 183, 226, 285,
286, 287 e 301, TOTALIZANDO R$ R$ 50.562,01 o valor desta
empresa, D) Ao proponente: XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX E COMERCIO LTDA EIRELI, CNPJ Nº 16.540.524/0001-05 os
itens 43 e 90, TOTALIZANDO R$ R$ 62.096,90 o valor desta empresa, E) Ao proponente: XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, CNPJ Nº 08.247.334/0001-76 os itens 000, 000, 000, 000 e
161, TOTALIZANDO R$ R$ 21.406,50 o valor desta empresa, F) Ao proponente: KAJOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LIMITADA, CNPJ Nº 02.183.792/0001-02 os itens 16, 18, 19 e
20, TOTALIZANDO R$ R$ 113.405,80 o valor desta empresa,
G) Ao proponente: XXXXXXXXX X. X. XX XXXXX, CNPJ Nº 02.961.157/0001-09 os itens 13, 22, 23, 57, 65, 77, 116, 141, 142, 152, 153 e 154, TOTALIZANDO R$ R$ 218.296,71
o valor desta empresa, H) Ao proponente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, CNPJ Nº 02.683.546/0001-10 os itens 04, 05, 06, 07, 17, 25, 26, 27, 29, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53,
70, 72, 75, 89, 91, 93, 98, 101, 103, 104, 105, 108, 124, 125,
129, 130, 133, 144, 145, 147, 155, 157, 159, 160, 165 e 167,
TOTALIZANDO R$ R$ 384.666,49 o valor desta empresa, I) Ao proponente: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, CNPJ Nº 17.992.596/0001-56, os itens 02, 35, 36, 37 e 127,
TOTALIZANDO R$ R$ 25.106,40 o valor desta empresa, J) Ao proponente: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFOR- MÁTICA LTDA, CNPJ Nº 51.920.700/0001-35, os itens 119 e
120, TOTALIZANDO R$ R$ 37.295,00 o valor desta empresa,
K) Ao proponente: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ Nº 02.573.131/0001-93, os itens 03, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 30, 33, 34, 42, 45, 48, 49, 54, 58, 59, 66, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 94, 95, 96, 99, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 122, 123, 128, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 143, 148, 149, 150, 164 e 166, TOTALIZANDO R$ R$ 474.951,86 o valor desta empresa,
L) Ao proponente: ZAMPIERI & GONCALES LTDA, CNPJ Nº 22.753.025/0001-07, os itens 01, 08, 31, 38, 39, 40, 55, 56, 60, 62, 63, 69, 86, 88, 92 e 146, TOTALIZANDO R$ R$ 16.626,95 o valor desta empresa, VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ R$ 1.451.617,72 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata Detentora. Publique-se na forma da Lei. Serrana
/ SP, 21 de Dezembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2020 - PROCESSO Nº. 193
/ 2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDI- CINAIS COM E REPOSIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS AO USO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULÂNCIAS TIPO A E SAMU E PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposi- ção de recurso, pelo representante legal do proponente (confor- me registro em ata), com exceção do item 03 que foi fracassado e item 04 que foi deserto, HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 033 / 2020 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo
o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO
Ao proponente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº. 00.331.788/0012-71, o item 01 – VALOR UNITÁRIO R$ 10,00
e item 02 – VALOR UNITÁRIO R$ 80,00. Assim sendo, RATIFICO
o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLO- GANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei - Serrana / SP, 22 de dezembro de 2020 - VALÉRIO XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel localizado a Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx/XX, junto ao proprietario: FELISSICI- MO CAITANO RIBERO, no valor de R$ 36.005,76 e homologa o procedimento DLC Nº 9783/2020.
Sumaré, 21 de dezembro de 2020
XXXXX XXXXXXX XXXXX, SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, Aquisi- ção de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suplementação nutricional de idosos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade social, a fim de melhorar e fortalecer o estado nutricional e reforçar o sistema imunológico dos atendidos, visando mitigar os agravos sociais decorrentes da transmissão comunitária causada pela pandemia do “CORONAVÍRUS/ COVID-19”, junto a empresa: CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, no valor de R$ 82.035,00.
Sumaré, 22 de dezembro de 2020. XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 034/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTA- LAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO
JULGAMENTO: 11 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXX XXXXXXXXX XXX – Secretário Municipal de Saúde
- Interino.
RESULTADO DA AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após análise efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde, que o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a amostra e por consequência a proposta da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA no LOTE 01. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.018 de 10 de janeiro de 2.018, com a finalidade de repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora
do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2616/2017, e posteriores alterações. Fica o Convênio supraci- tado, nos termos da cláusula 3.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.616/2.017 alterada pelas Leis Municipais nº. 2628/2.018 e 2782/2.020, prorrogado por 02 (dois) meses, à partir de 01 de janeiro de 2.021, com término previsto para o dia 28 de fevereiro de 2.021, tendo em vista a necessidade e qualidade dos serviços prestados de média e alta complexidade aos usuários do Siste- ma Único de Saúde - SUS, se tratar de serviço contínuo, anuência da Secretaria e Conselho Municipal de Saúde. Valor total da renovação R$ 68.181,44 (sessenta e oito mil cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original, observadas alterações posteriores. Data da Assinatura: 17/12/2020.
Tabapuã(SP), aos 19 dias do mês de dezembro de 2.020
XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
COMUNICADO – LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003, DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tabatinga, 22 de dezembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 123/2020 – EDITAL Nº 063 /2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ar Condicionado para diversas Diretorias do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor das Empresas: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 04.602.194/0002-37, quanto aos itens 02 e 05; XXXX XXXXXXX XXXXX ME, CNPJ: 23.215.141/0001-27, quanto aos itens 01 e 04; ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA ME,
CNPJ: 39.368.629/0001-24, quanto ao item 03. Tabatinga/SP, 22
de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
SEGUNDO ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA E INSTI- TUTO LINCE – DESENVOLVIMENTO DO PROJETO – “ESPORTE É VIDA – TABOÃO DA SERRA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO DE 2020/2021.A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO
DA SERRA, com sede na Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 439, Parque Assunção, Taboão da Serra, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal Dr. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, doravante denominada ÓRGÃO PÚBLICO, e o INSTITUTO LINCE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.060.237/0001-29, com sede à Rua Pará, nº 221, no bairro Intercap, no município de Taboão da Serra, Estado de São
Paulo – CEP06757-120; doravante denominada ORGANIZA- ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA, neste ato, representada na forma de seu estatuto pelo seu Presidente Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileira, solteira, nutricionista, inscrita no RG sob o nº 25.188.881-2 SSP/SP e no CPF sob o 147.792.128- 12, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 534 – Jardim Brasília – São Paulo/SP – 05847-620; celebram o presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO INSTRU- MENTO DE COLABORAÇÃO Nº 26.315/2018 – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/19 - SEMEL, mediante as cláusulas e condições
abaixo declinadas, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e as Instruções nº 002/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com as alterações da Resolução nº 03/2017 e demais alterações: 1 – Celebram o presente instrumento de Aditamento de Prazo, prorrogando por 12 (doze) meses o lapso temporal do respectivo Termo de Colaboração, iniciando-se o prazo a partir do dia 10 de maio de 2021 e o término em 09 de maio de 2022, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho de 2021/2022, para a consecução de seu objeto. 2 – Instruindo este Segundo Aditamento, como parte integrante e essencial, os parceiros devem observar o Plano de Trabalho de 2021/2022. 3 – A regularidade previdenciária, tributária, de contribuições e de dívida ativa deve estar válida durante todo o período de vigência do Termo de Colaboração e Aditamentos, nos termos da Constituição Federal e da Lei n° 13.019/2014. 4 – Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração, cujo cumprimento das obrigações dispostas é obrigatório. E, por esta- rem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento de Aditamento de Prazo em 02 (duas) vias de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Taboão da Serra, 17 de dezembro de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX-PREFEITO MUNICIPAL-
-Órgão Público - XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente
- INSTITUTO LINCE - CNPJ 30.060.237/0001-29 - Organização
da Sociedade Civil Parceira - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Gestor deste Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-011/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.381/2020 OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto “Aquisições de 4.000 (quatro mil) unidades da munição CBC 40SW ETPP 180GR A, 3.000 (três mil) unidades da MUNIÇÃO CBC 40SSW TREINA ETPP 180GR A
e 4.000 (quatro mil) unidades do CARTUCHO CBC 12/70 ANTI-
-MOTIM BAGOS PLAST “A”. Considerando a Comunicação Inter- na nº 79/2020 - SDS; Considerando o Parecer da “SJ” – Secre- taria Municipal de Assuntos Jurídicos; Considerando o disposto no artigo 25, inciso I c.c artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando tudo o mais que dos autos cons- ta: AUTORIZO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– I-011/20, cuja contratação será efetuada com COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CNPJ nº 57.494.031/0001-63,
objeto “Aquisições de 4.000 (quatro mil) unidades da munição CBC 40SW ETPP 180GR A, 3.000 (três mil) unidades da MUNI- ÇÃO CBC 40SSW TREINA ETPP 180GR A e 4.000 (quatro mil) unidades do CARTUCHO CBC 12/70 ANTI-MOTIM BAGOS PLAST
“A”, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assi- natura, pelo valor total do contrato de R$ 52.860,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Publique-se, empenhe-se a despesa e efetuem-se os atos legais à contratação. Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX Secretario de Administração DECISÃO DO PREFEITO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão em epígrafe do Secretário de Administração, para contratação, por Inexigibilidade, nos termos da Lei nº 8.666/93, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CNPJ nº 57.494.031/0001-63,
para “Aquisições de 4.000 (quatro mil) unidades da munição CBC 40SW ETPP 180GR A, 3.000 (três mil) unidades da MUNI- ÇÃO CBC 40SSW TREINA ETPP 180GR A e 4.000 (quatro mil) unidades do CARTUCHO CBC 12/70 ANTI-MOTIM BAGOS PLAST
“A”; nos termos requisitado pelo D. Secretário de Segurança e Defesa Social e autorizado pelo Secretário de Administração. Cumpra-se, T.S, 21 de dezembro de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE VENCEDOR
XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da "COJUL 2"–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)
AVISO PARA RETIRADA DE ENVELOPES
LICITAÇÃO:CONVITE N°C-13/20-ADMINISTRATIVO Nº27596/20-OBJETO RESUMIDO:REFORMA DA UBS STA.CECÍ- LIA-RUA XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX,143-XX.XXX.XXXX-
LIA.Ficam através desta avisadas as empresas:WP SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO REFORMAS E AFINS EIRELI e HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EEP,para
retirarem os envelopes lacrados de PROPOSTA,haja vista suas inabilitações neste certame.Local:“DELICO”–Xxxxx.xx Licita- ções e Contratos,Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–2ºandar–Pq.Assunção em dias úteis.Cabe ressaltar que a não retirada em 30 dias úteis,estes serão destruídos.
XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da“COJUL 2”-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-075/2020 - Processo nº 16.361/2020. Objeto: “Aquisição de Dieta Enteral líquida, suplemento nutricional e fórmula infantil”. Tendo em vista que não houve manifestação de recurso ADJUDICO os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habilitadas no certame. Isto posto, encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 22 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-085/2020 - Processo nº 22212/2020. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA INSULINA”. Conforme
CI. Nº 108/2020 da Secretaria Municipal de Saúde a empresa MEDEFE PROD HOSP LTDA. não apresentou amostra e por isso está desclassificada do certame. Isto posto, a próxima classifica- da COMERCIAL 3 ALBE LTDA. também está desclassificada por apresentar preço acima do estimado. Não havendo mais empre- sas classificadas fica considerado fracassado o item. Assim sendo, ficam todas as licitantes notificadas para a continuidade da sessão, em especial para a manifestação de recurso, para o dia 28/12/2020 no horário das 10,00 hs. pelo chat do pregão eletrônico. Taboão da Serra, 22 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-093/2020 - Processo nº 19088/2020. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-GRUPO
ESPECIALIDADE”. Conforme consta da CI nº 107/2020 da Secretaria de Saúde apurou-se o seguinte: A amostra apresen- tada pela empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI foi aprovada. Assim sendo, ficam notificadas todas as licitantes para a continuidade da sessão, especialmente para a manifestação de recurso, a ser realizada no dia 28/12/2020, no horário das 14,15 hs. pelo chat do pregão eletrônico. Taboão da Serra, 22 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 às 02:39:02.
244 – São Paulo, 131 (5) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de janeiro de 2021
riais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repas- se Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Plane- jamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. A Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal sem a apresentação de recurso e/ ou impugnações pelo licitante, fica agendada a data de abertura das propostas para o dia 11/01/2021 às 10 horas, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos enve- lopes de nº 02 – Proposta. Socorro, 08 de janeiro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021.
PROCESSO Nº 105/2020/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital. MOGI- MIX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA: item 01 – quan-
tidade 3.000 ton. – Descrição: Massa asfáltica, tipo CBUQ, para tapa buraco, com entregas no Município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade - Marca: Mogimix - R$ 520,00; item 02 – quantidade 15.000 Lts. – Descrição: Emulsão Asfáltica, tipo RR-2C, para ser utilizada na operação tapa bura- cos - APLICADA. Marca: Brasquimica - R$ 6,10. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Pregoeira.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen- te de Licitações, informa, com referência à Tomada de Preços nº 08/2020, CPL nº 467/2020, destinada à contratação de empresa especializada para execução/ instalação de estrutura metálica com cobertura em telhas de aço para duas quadras polies- portivas – Vila Sabiá e Vila João Romão, que resolve habilitar as licitantes GERALDO DE LIMA, CONCEIBRÁS TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, SANTENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
e READY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI e inabilitar as licitantes VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e A. MIMURA COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, conforme Ata de Julgamento disponí- vel no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/ publicacoes. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE
Errata de extrato de contrato: Publicado no DOE em 13/11/2020 – Pág: 268 - DLC nº 391/2019 - Onde se lê: Contrato nº 126/2019 - Leia-se: Contrato nº 138/2019.
Termo aditivo ao Contrato nº 100/2017; Contratada: Hab- bamed Comercial e Manutenção de Equipamentos Hospita- lares Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 207.000,00; Processo: PP Nº 061/2017; Assinatura: 04/12/2020; Contrato nº 091/2020; Contratada: Campo Limpo Sane- amento Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado; Valor: R$ 333.000,00;
Processo: PP Nº 069/2020; Assinatura: 07/12/2020;
Contrato nº 092/2020; Contratada: Empório Fahl Ltda; Objeto: Aquisição parcelada de alimentos para os animais do zoológico municipal; Valor: R$ 13.448,16; Processo: DLC nº 3463/2020; Assinatura: 08/12/2020;
Contrato nº 093/2020; Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Formi- goni; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CAPS Orquídea, localizado a Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx xx Xxx, Xxxxxx, XX - 12 meses; Valor: R$ 39.530,64; Processo: DLC nº 9791/2020; Assinatura: 08/12/2020;
Termo aditivo ao Contrato nº 161/2019; Contratada: Sma- rapd Informática Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 98.650,00; Processo: CC Nº 013/2019; Assinatura: 08/12/2020;
Contrato nº 094/2020; Contratada: VRP Participações e Representações Ltda; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CAPS I espaço Viver, localizado a Xxx Xxxx Xxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx, XX - 12 meses; Valor: R$ 72.999,36; Processo: DLC nº 13322/2020; Assinatura: 10/12/2020;
Termo aditivo ao Contrato nº 148/2018; Contratada: Talen- tech Tecnologia Ltda; Objeto: Termo aditivo para a 2ª prorroga- ção de prazo; Valor: R$ 1.456.752,00; Processo: PP Nº 002/2018; Assinatura: 11/12/2020;
Contrato nº 095/2020; Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Serviços de Informática Ltda; Objeto: Contratação emergencial de empre- sa especializada em sistema de gestão de créditos da Prefeitura de Sumaré, referente a dívida ativa do extinto DAE - Departa- mento de Água e Esgotos; Valor: R$ 90.000,00; Processo: DLC nº 22962/2020; Assinatura: 14/12/2020;
Contrato nº 096/2020; Contratada: WZ Eventos Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa promotora de apresentação de audiovisual através de drive-in - Lei Aldir Blanc; Valor: R$ 169.800,00; Processo: CC Nº 006/2020; Assinatura: 15/12/2020; Contrato nº 097/2020; Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
ME; Objeto: Contratação de empresa produtora e editora de vídeo - Lei Aldir Blanc; Valor: R$ 172.500,00; Processo: CC Nº 007/2020; Assinatura: 16/12/2020;
Termo aditivo ao Contrato nº 127/2016; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializa- da para fornecimento de gases medicinais para modalidade hos- pitalar e para assistência domiciliar; Valor: R$ 2.623.803,36;Pro- cesso: PP Nº 093/2016; Assinatura: 18/12/2020;
Contrato nº 098/2020; Contratada: Oca Print Editora Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para edi- toração e impressão de almanaque cultural - Lei Aldir Blanc; Valor: R$ 64.666,00; Processo: CC Nº 008/2020; Assinatura: 18/12/2020;
Contrato nº 099/2020; Contratada: CM Hospitalar S.A.; Objeto: Aquisição emergencial parcelada de insulinas e insumos para continuidade no atendimento de demandas judiciais (itens fracassados no Pregão nº 041/2020); Valor: R$ 231.814,15; Pro- cesso: DLC nº 17967/2020; Assinatura: 21/12/2020;
Contrato nº 100/2020; Contratada: Dakfilm Comercial Ltda; Objeto: Aquisição emergencial parcelada de insulinas e insumos para continuidade no atendimento de demandas judiciais (itens fracassados no Pregão nº 041/2020); Valor: R$ 4.186,78; Proces- so: DLC Nº 17967/2020; Assinatura: 21/12/2020;
Contrato nº 101/2020; Contratada: Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda; Objeto: Aquisição emergencial parcelada de insulinas e insumos para continuidade no atendimento de demandas judiciais (itens fracassados no Pregão nº 041/2020); Valor: R$ 35.353,50; Processo: DLC Nº 17967/2020; Assinatura: 21/12/2020;
Contrato nº 102/2020; Contratada: Taurus Armas Ltda; Objeto: Aquisição de armas longas para a Guarda Civil Municipal de Sumaré; Valor: R$ 31.954,26; Processo: DLC nº 16469/2020; Assinatura: 21/12/2020;
Contrato nº 103/2020; Contratada: Clínica Veterinária Vitó- ria Toledo Eireli; Objeto: Aquisição parcelada de ração para o canil da Guarda Municipal; Valor: R$ 29.460,00; Processo: PP Nº 068/2020; Assinatura: 22/12/2020;
Contrato nº 104/2020; Contratada: KG2 Engenharia Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para forne- cimento e instalação de abrigos de paradas de ônibus; Valor: R$ 328.750,00; Processo: CC Nº 005/2020; Assinatura: 29/12/2020; Contrato nº 105/2020; Contratada: Felissicimo Xxxxxxx Xxxxxxx; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CRAS Matão, localizado a Rua Sidney Lucio Ribeiro, nº 246, Jardim Santa Clara, Sumaré, SP - 12 meses; Valor: R$ 36.005,76; Processo: DLC
nº 9783/2020; Assinatura: 29/12/2020;
Sumaré, 08 de janeiro de 2021 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2021 Licitação nº 002/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER O SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL
Regime de Execução: Entrega parcelada/ Menor valor unitário.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 22/01/2020 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 08 DE JANEIRO DE 2021 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PRE- VENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa ALVEJAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, através do processo administrativo 00.105/2021, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PROCESSO Nº 130/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020
EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.
1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especificadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/93 e Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais disposições aplicáveis à espécie, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
CREDOR:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO MIGUEL, com sede
na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000.
CNPJ. nº 71.991.087/0001-54
Termo de Convênio nº 002/2020
Objeto: Termo de compromisso para transferência de recur- sos financeiros na forma de Convênio, destinados à referida Santa Casa, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, para prestação de serviços hospitalares, em espaço físico da entidade, e de urgência e emergência à população, em espaço físico do atual Pronto Socorro, anexo a Santa Casa.
Valor Total: R$ 3.730.000,00 (três milhões e setecentos e
trinta mil reais).
Dotação Orçamentária: CE 3.3.50.39.00 - FP 10.302.0016.2037.0000 - F.R. 01 Tesouro; e Recursos oriundos do Governo Federal referente à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como Cirurgias Eletivas advindas do Fundo Nacional de Saúde – FNS - F.R. 05 Transferência e Convênios Federais vinculados.
Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2021.
2. Revogam-se as disposições em contrário. Tabatinga/SP, 22 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 EDITAL Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Eta- nol) para veículos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 22 de janeiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 06 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-070/2020 - Processo nº 3054/2020. OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPA- MENTOS, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA/SP, ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SER- VIÇOS, EXPERIÊNCIAS E OUTROS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME EDITAL E SEUS ANE-
XOS”. Tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e impug-
nação apresentados pelas empresas: XXXXXX XXXX & CIA. LTDA e MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA,
suspendo o pregão, “sine die”, para apreciação dos pedidos. Taboão da Serra, 08 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX-Suplente de Pregoeiro.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Aditamento nº. 143/2020 - Processo nº. 110/2020 – Tomada de Preços nº. 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX CONSTRUCOES EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da modernização da Praça de Esportes “Xxx- xxxxxx Xxxxxxx” – Convênio nº. 035/2020 Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Justificativa: Com fulcro no artigo 65, II,
“d” da Lei 8.666/93, a Contratante resolveu conceder o reequi- líbrio econômico financeiro do contrato nº. 049/2020, em razão da pandemia de Covid 19 que resultou em valores impraticáveis. Valor 9.368,08. Data de assinatura: 30/12/2020. Departamento de Licitações.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
Tomada de Preços n °.010/2020. Processo Administrativo nº. 145/2020.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Galli Instalações e Serviços Eirele - ME Representante:Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Contratação de empresa especializada para amplia- ção de dois banheiros, substituição de piso em vários ambientes e fechamento frontal e fechamento do refeitório da MEI “Valde- xxx xx Xxxxx” – Xxxx Xxx, localizada à Rua Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Bairro CDHU Xxxxxxx Xxxxxx
Data de assinatura: 07/01/2021.
Valor: R$ 177.370,26 (cento e setenta e sete mil trezentos e setenta reais e vinte e seis centavos)
Vigência: 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviços.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE TATUI
Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 PROCESSO N.º 218/2016
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUI
Contratada: MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
OBJETO: Aquisição de microcomputadores e notebooks conforme termo de referência - Anexo I
Assinatura: 18/12/2020
Valor: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais)
Dotação:00.000.0000.0000 – Modernização Administrativa
– 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Câmara
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - MICROWARE ENGENHA- RIA DE SISTEMAS LTDA
Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 PROCESSO N.º 218/2016
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUI
Contratada: A4 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de um Servidor conforme termo de referência - Anexo I
Assinatura: 18/12/2020
Valor: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) Dotação:00.000.0000.0000 – Modernização Administrativa
– 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Câmara
Rangel Xxxxxxx Xxxx - A4 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 PROCESSO N.º 215/2016
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUI
Contratada: FABERGE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM. Assinatura: 02/12/2020
Valor: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais)
Dotação:00.000.0000.0000 – Modernização Administrativa
– 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Câmara
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - XXXXXXX DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº. 49.427/20
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 259/20: Retifico o despacho de adjudicação e homologação referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, publicado no Diário oficial do Estado no dia 05/01/2021 por haver um equivoco na adjudicação do item 06 em favor da empresa Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Me. Tal item restou fra- casado por não haver licitantes aptos em relação a sua ficha técnica no certame, conforme consta em histórico da sessão. Para os demais itens fica Ratificada a decisão proferida no despacho anterior, as firmas: BLUE COM. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLÓGI-
COS EIRELI – ME, no valor estimado R$ 43.240,00; ADOVANDRO
XXXX XXXXXXXX ME, no valor estimado R$ 49.500,00; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, no valor estimado R$ 100.000,00; TOP CARE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, no valor estimado R$ 38.000,00; AURION EQUIPAMENTOS ELETRONI-
COS LTDA. EPP, no valor estimado R$ 156.000,00; ALFA MED SISTE- MAS MEDICOS LTDA., no valor estimado R$ 427.600,00; J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. EPP, no valor estimado R$ 14.000,00.
O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx
PROCESSO Nº. 49.425/2020
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 258/20: – Homologo o resul- tado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, as firmas: CIRUGICA SÃO JOSÉ LTDA., no valor estimado R$ 4.102,50; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado R$ 14.496,74; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA., no valor estimado R$ 34.453,50; CIRUROMA COMER- CIAL LTDA. ME, no valor estimado R$ 5.593,50; PONTUAL COMERCIAL LTDA., no valor estimado R$ 5.730,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP., no valor estimado R$ 11.550,00; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
EIRELI, no valor estimado R$ 1.912,50; CENTROVALE SOLU- ÇÕES PARA SAÚDE EIRELI, no valor estimado R$ 223,85; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor
estimado R$ 6.195,00; G.P. VEZONO EIRELI, no valor estimado R$ 9.435,00; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA., no valor estimado R$ 10.736,25; TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI ME, no valor estimado R$ 6.000,00; CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, no valor estimado R$ 962,00. O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí-
veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx G.P., aos 08/01/2021
Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº. 266/20 – Processo nº. 51.031/2020 Adjudicação: Aquisição de repelente de insetos, spray, frasco
de 200 ml, a favor da empresa: CCPMED DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 2.900,00. P.M.T. aos 08/01/2020 – Neide X. xx Xxxxxxx – Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Processo-PRA-nº 004/2021- SOCS 23 a 30/2021. DESPACHO:Com base no parecer jurídico em fls. 11/16 e justifi- cativas apresentadas, como razão de decidir, ratifico e autorizo a inexigibilidade de licitação, para a contratação da Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no valor total de R$ 815.788,40 (oitocentos e quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.1. Publique-se; 2.Empenhe-se a despesa.Taubaté, 06 de janeiro de 2021.Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora
Processo PRA nº005/2021- SOCS 31/2021. DESPACHO: Com
base no parecer jurídico em fls. 11/16 e justificativas apresenta- das, como razão de decidir, ratifico e autorizo a inexigibilidade de licitação, para a contratação da Empresa Elektro – Eletricida- de e Serviços S/A, no valor total de R$ 18.104,28 (dezoito mil, cento e quatro reais e vinte e oito centavos), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.1.Publique-se;2. Empenhe-se a despesa. Taubaté, 06 de janeiro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão nº
41/2020-“Contratação de empresa especializada para serviço de hospedagem da plataforma moodle”A Sra. Pregoeira da Uni- versidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que o Sr. Pró-reitor de Administração adjudicou e homologou o procedi- mento licitatório, a favor da empresa: KAPTIVA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME. no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e novecentos reais). Outras infor- mações pelos telefones: (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão nº
44/2020-“Contratação de instituição financeira para prestação de serviços especializados em cobrança bancária de boletos, na modalidade registrada”. A Sra. Pregoeira da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que o Sr. Pró-reitor de Administração adjudicou e homologou o procedimento licitató- rio, a favor da empresa: BANCO DO BRASIL S/A. no valor de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos reais). Outras informações pelos telefones: (0xx12) 0000-0000/0000- 0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos, a abertura do Pregão nº 01/2021, Processo Administrativo n° 01/2021, cujo objeto consiste na “Aquisição imediata de luvas de procedimento para suprir as necessidades básicas de saúde para realização de procedimentos de enfermagem ou prescri- ções médicas aos pacientes usuários do SUS”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 11 de janeiro de 2021. Encerramento: 18 de janeiro de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete. xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.
VLAMIR DE XXXXX XXXXXX
Prefeito
UBARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Aditivo 001/2020 do Contrato nº 064/2020; Processo n° 019/2020; Pregão Presencial n° 019/2020; Fica aditado com acréscimo de até 25% de alguns itens, perfazendo um valor total aditado de R$ 17.011,34 (dezessete mil e onze reais e trinta e quatro centavos), Valor R$ 17.011,34; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: SÃO FRANCISCO UBARANA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA; Data de Assinatura: 04/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx
– Prefeito Municipal.
Aditivo 001/2020 do Contrato nº 062/2020; Processo n° 018/2020; Pregão Presencial n° 018/2020; Fica aditado com acréscimo de até 25% de alguns itens, perfazendo um valor total aditado de R$ 3.954,64 (três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Valor R$ 3.954,64; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: XXXX XXXX XXXXXXXX KAMEOKA-ME; Data
de Assinatura: 04/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.
Contrato nº 175/2020; Locação de um aparelho BIPAP SYN- CHRONY RESPIRONICS; UMIDIFICADOR REMSTAR RESPIRONICS
e um GERENCIADOR DE ENERGIA (NOBREAK) pelo prazo de 30 dias; Valor R$ 1.200,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: CENE RIO PRETO
LTDA; Data de Assinatura: 09/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx
– Prefeito Municipal.
Contrato nº 176/2020; Processo nº 077/2020; Pregão Presencial nº 061/2020; Fornecimento de medicamentos no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais oca- sionados pela pandemia da COVID-19, que serão destinados para a Unidade Básica de Saúde “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, para serem distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde “SUS” do Município de Ubarana/SP. Valor R$ 22.750,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP;
Contratada: CIRURGICA OLÍMPIO EIRELI – EPP; Data de Assina-
tura: 10/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal. Contrato nº 177/2020; Processo nº 077/2020; Pregão Pre-
sencial nº 061/2020; Fornecimento de medicamentos no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, que serão destinados para a Uni- dade Básica de Saúde “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, para serem distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde “SUS” do Município de Ubarana/SP. Valor R$ 4.288,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; Contratada:
R.A.P. APARECIDA – COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA; Data de Assinatura: 10/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.
Contrato nº 178/2020; Processo nº 078/2020; Pregão Presencial nº 062/2020; Aquisição de 01 (um) veículo zero km, do tipo ônibus/micro ônibus rodoviário, ano 2020 e modelo de no mínimo 2020 que será utilizado no transporte escolar do Município de Ubarana/SP. Valor R$ 346.000,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; Contratada:
NOROMAK CAMINHOES E ÔNIBUS LTDA; Data de Assinatura: 16/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.
Aditivo nº 001/2020 do Contrato nº 162/2020; Processo n° 061/2020; Tomada de Preços n° 006/2020; Aditamento de acréscimo quantitativo em razão da necessidade de adequação do projeto que se faz necessário a instalação de tubo de cobre pra a instalação de gás encanado, equivalente ao total de R$ 2.732,20; Valor R$ 2.732,20; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; Contratada: HELP SISTEMA DE
INCENDIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Data de Assinatura: 18/12/2020; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.
Cnpj: 65.708.786/0001-41; Rua Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – 505; Centro – Ubarana/SP; Edital Resumido Pregão; Presencial 001/2.021; Regime de Execução: Menor Preço Por Item; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000- 41, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devida- mente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Gomides Xxxxxx Xxxx, que no uso de suas atribuições, que será regida pela Lei
sábado, 9 de janeiro de 2021 às 01:35:50.
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (15) – 343
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Fica Alterado a data de abertura de sessão inicial do processo licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 PROCESSO 001/2021, objetivando
a “Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Ali- mentícios para abastecimento da Rede Municipal de Ensino e dos Diversos Setores desta Municipalidade”, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital do dia 02/02/2021 as 08h30 para o dia 09/02/2021 as 08h30min, devido a correção dos itens 14, 15 e 16 do termo de referência do edital, com substituição do tipo de Carne Acém por tipo Patinho. O Edital retificado completo com os seus anexos encontra-se disponível para reti- rada, através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 ou através do e-mail: licitacoes@suzanapolis.sp.gov.br.Suzanápolis/SP, 22 de janeiro de 2021. XXXX XXXX XXXX – Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças RATIFICOU:
Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, prestação de serviços de publicidade legal - SISTEMA PUBNET – CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP – VALOR: R$ 1.624.848,75 – DATA: 22
de janeiro de 2021.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 034/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANU- TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP com o valor
global de R$ 134.952,00 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Pro- cesso Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 001/2021 – EDITAL Nº 001/2021, que tem como objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal. Em favor da Empresa: D’ABRUZZO E FILHO LTDA - CNPJ: 57.643.710/0001-57, quantos aos itens 01 e 02. Tabatinga/SP, 22 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 EDITAL Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLO- BAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Concreto Usinado, para manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebi- mento dos Envelopes para o dia 08 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de janeiro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 EDITAL Nº 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLO- BAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Realização de Exames Laboratoriais para o Município de Taba- tinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebi- mento dos Envelopes para o dia 04 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 21 de janeiro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 EDITAL Nº 007/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisi- ção de kit’s de testes rápidos de detecção do coronavírus (Covid- 19), destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias de Saúde e Educação do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/ SP, 22 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE OSS
Avisamos que as entidades ASSOCIAÇÃO METROPOLI- TANA DE GESTÃO–AMG(administrativo:744/21-Valida- de:18/01/22) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INSTITUTO PRIUS(administrativo:1109/21-
-Validade:18/01/22),estão QUALIFICADAS,como OSS–Organi- zação Social na área de saúde,no âmbito deste Município. Declarações completas poderão ser consultadas na integra no site:xxx.xx.xx.xxx.xx(Licitações).Taboão da Serra,22/01/21.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX-Secretário de Saúde EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante:P.M.T.S. Contratada:SERRACON CONSTRUÇOES EIRELI–ME.Objeto Resumido:CONSTRUÇÃO DE COLUMBÁRIOS
NO CEMITÉRIO DA SAUDADE.Finalidade:1–Prorroga-se vigên-
cia de 12/03/21 e término 28/05/21;2–Prorroga-se execução de 21/01/21 e término 18/02/21;3–Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento.Licitação:CONVITE NºC-09/20.Assinatura:20/01/21. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX–SECRETÁRIO DE ADMI-
NISTRAÇÃO
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
Manifestação – Ref. Processo nº 573/2020 Vistos.
Tendo assumido a Chefia do Poder Executivo Municipal no dia 1º de janeiro de 2021, deparei-me com 03 reservas de dota- ção expedidas no bojo do processo acima indicado, que recebe- ram os números 2389, 2390 e 2391, todas expedidas pelo então Coordenador de Finanças do Município aos 07/12/2020, e que têm por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público. De sobreditas reservas de dotação foi deflagrado o Concur-
so Público nº 02/2020, cujas inscrições estão abertas desde o dia 28 de dezembro de 2020, com previsão de encerramento no próximo dia 08 de janeiro de 2021.
Ocorre que a despeito da relevância do objeto que se pretende contratar, especificamente no que toca à pretensão de se recrutar diretor de unidade educacional, diretor pedagógico, enfermeiro e médico do trabalho, verifico que o processo de compra que levou à contratação da empresa responsável pela organização e realização do Concurso Público nº 02/2020 se deu por dispensa de licitação, tendo a somatória das reservas de dotação montado a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Ademais, conquanto tenham sido anexadas justificativas para a abertura do Concurso Público para alguns dos cargos que se pretende recrutar, estando, aparentemente, em conformidade com o estabelecido na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, em outras situações, como é o caso do médico do trabalho e do enfermeiro, não restou devidamente evidenciado nos autos do procedimento de dispensa de licitação (processo nº 573/2020) a hipótese de “reposições de vacâncias”, previstas no art. 8º, inciso V, do aludido diploma legal como situação permissiva (e excepcional) da realização de concurso público durante o período da pandemia.
Outro ponto digno de nota e que converge para esta deci- são diz respeito ao fato de que aportaram no Gabinete pedidos de retificação do Edital do Concurso Público nº 02/2020, tendo sido questionados os requisitos mínimos exigidos paga alguns dos cargos públicos que se pretende recrutar, o que está a exigir uma análise mais profunda acerca da adequação dos requisitos de escolaridade exigidos dos concorrentes à luz da legislação de regência, além de outras exigências editalícias, de modo a assim garantir ampla competitividade aos concorrentes.
Por estas razões, ancorado em razões de interesse público e com fundamento na Súmula 473 do E. Supremo Tribunal Federal, e no art. 53 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvo:
1) Anular as ordens de empenho decorrentes do processo nº 573/2020, que culminaram com a expedição das reservas de dotação nº 2389, 2390 e 2391;
2) Rescindir a contratação da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais levada a efeito nos autos do pro- cesso nº 573/2020, comunicando-a, de imediato;
2.1) Solicito aqui o levantamento do setor de contabilidade acerca de eventual pagamento à empresa já realizado em razão das ordens de empenho aqui indicadas;
3) Cancelar o Concurso Público nº 02/2020, comunicando-
-se a empresa responsável pela realização do certame para que a mesma suspenda de imediato as inscrições, sem prejuízo de providenciar prontamente a restituição dos valores dos candi- datos já inscritos.
Comunique-se aos setores competentes e faça-se cumprir com urgência as determinações aqui constantes.
Tambaú, 06 de janeiro de 2021 Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real Prefeito Municipal COMUNICADO Nº 1
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
Comunicamos que, por decisão do Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real, Prefeito do Município de Tambaú/SP, fica CANCELA- DO, a partir desta data, o Concurso Público Edital nº 02/2020.
As informações referentes à devolução da taxa de inscrição serão divulgadas em breve, nos sites xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx
São Paulo, 7 de janeiro de 2021 RBO Concursos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2020
ADJUDICO o objeto da Concorrência Pública nº 11/2020 à empresa FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – EPP,
no valor total de R$ 212.038,82 (duzentos e doze mil, trinta e oito reais, oitenta e dois centavos), e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, conforme contrato de repasse nº 1065.778-38/2019 - Convênio nº 891403/2019, firmado entre o município de Tambaú e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termos do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coor- denadora de Finanças.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial 02/2021 (Processo 03/2021 – Edital 02/2021), do tipo “menor preço global”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL. Data limite para apresen- tação e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: Credenciamento das 08h00min às 08h30min,com início do Pregão às 09h00min do dia 08/02/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Xxx Xxxxxxx, xx 000. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquaral-SP, 22 de janeiro de 2.021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE TAQUARITUBA/SP torna pública e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: Menor preço por item, Não Diferenciada, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de tubos de concreto para manutenção de vias públicas, conforme solicitação da Coordenadoria Muni- cipal de Obras Públicas e especificações descritas no Anexo I
do Edital”, regido pela L. F. 10.520 de 17/07/2002, Dec. Mun. 040/2006 de 06/04/2006, Dec. Mun. 312/2013 de 22/11/2013, L. F. 8666/03, de 21/06/1993, a LC 123 de 14/12/2006, LC
147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 05/02/2021 a partir das 13h30, duração mínima de 30 minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: Paço Municipal, na Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxx. O Edital estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir do dia 25/01/2021, Setor de Licitação, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone 014 - 0000- 0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 20 de janeiro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2021 - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/SP,
torna público e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: Menor preço por item, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de óculos receituário completo com lentes visão simples, em atendimento a solicitação da Coordenadoria Muni- cipal da Saúde, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital”, regido pela L. F. 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, Dec. Mun. 312/2013, L. F. 8666/93, a LC 123/2006 com alterações da
L.C. nº 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 08/02/2021 a partir das 13:30 horas, duração mínima de 30 minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habi- litação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: Sala de Reunião do Paço Municipal, localizada na Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx. O Edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir do dia 25/01/2021, Setor de Licitação, ou no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fone 014 - 3762-9666 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 22 de janeiro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Taqua- rituba/SP torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial n° 002/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NÃO DIFERENCIADA, objetivando: “Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração da documentação dos Programas de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, realização de projetos de cunho prevencionista e treinamentos específicos para funções, conforme especificações descritas no Anexo I do edital”, que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamen- te, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 09/02/2021 a partir das 08:30 hs, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habi- litação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação à Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx. Novo Edital à disposição dos interessados a partir de 25/01/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Taquarituba (endereço citado acima) ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: licitacao@taquari- xxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 22 de janeiro de 2021. Xxxxxxx Xxxx- zeti dos Santos - Secretário Municipal de Transporte e Compras AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO
DE PREÇOS N. 007/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITUBA/SP torna pública a licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, NÃO DIFERENCIADA, tendo
por OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Pó de Pedra, Pedrisco e Pedra Brita, que serão utilizados na manutenção das vias públicas do município e operação tapa buracos, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital e solicitação Coordenadoria Municipal de Obras Públicas”, que será regida pela L.F. nº. 10.520/2002, D.M. nº 040/2006, D.M. n° 312/2013, aplicando-se no que couberem, as disposições da L. F. nº 8.666/93 com alterações posteriores, a
L.C. nº 123/2006 com alterações pela L. C. nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 10/02/2021 a partir das 13h30, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Paço Municipal, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir de 25/01/2021, no Paço Municipal, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, tel.: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxxxxx (XX), 00 xx Xxxxxxx de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 222/2020
– Pregão Presencial nº 063/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXX XXXXXX XXXXX ME- CNPJ: 00.241.006/0001-50.
Tatuí, 22 de janeiro de 2021. Comunicado de abertura de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021
Proc. Adm. Nº 005/2021
Objeto PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE PAVI- MENTO ASFÁLTICO (SERVIÇO CHAMADO DE RECAPE e TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:30 horas do dia 05/02/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via down- load no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação Pregão Presencial nº 002/2021
Proc. Adm. Nº 006/2021
Objeto PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, VISAN- DO AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINO- SO USINADO A QUENTE), EMBALADO EM SACOS DE 25 KG, PARA USO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO MUNICIPIO DE
TATUI SP., comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:00 horas do dia 05/02/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.tau-
xxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
PMT, aos 22.01.2021.
XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX – Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Pregão Nº20/2018- Locação de Firewal - DESPACHO: Com base no parecer jurídico à fl.480-verso, e justificativas apresen- tadas, como razão de decidir, autorizo a rescisão Unilateral do Contrato nº 36/2018, firmado com a empresa Binário Distribui- dora de Equipamentos Eletrônicos Ltda., a partir de 12/01/2021, com fundamento no artigo 78, XVII, e artigo 79, I, Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão nº 20/2018. 1) Publique-se; 2) Redija-se o respectivo termo e demais providências. Taubaté, 21 de janeiro de 2021. Profa. Dra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora
Aviso de Edital- Chamamento Público nº 001/2021 - Cha-
mamento Público de parceria na região do Cariri-CE- para Gestão de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu nas Áreas de Conhecimentos de Educação, Ciências Ambientais, Engenharia Mecânica, Gestão e Desenvolvimento Regional, na modali- dade Profissional, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Ciências Ambientais e Odontologia, na Modalidade Acadêmica.Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Chamamento Público n° 001/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente) até a data de 22 de fevereiro de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14h30 do dia 24 de fevereiro de 2021. A abertura dos mesmos dar-se-á às 14h45 do dia 24 de fevereiro de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000- 0000 ou 0000-0000.
Profa. Dra Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx -Reitora - UNITAU
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2021. CONTRATANTE: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO TEJUPA LTDA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
N. 01/2021. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA E DIRETO DA BOMBA PARA O TANQUE, PARA VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUI- PAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 912.290,00 (NOVECENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS). 1 - R$ 3,09 (TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) POR LITRO DE ETANOL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MIL E NOVENTA REAIS) PELA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 1.000 LITROS DE ETANOL; 2 - R$ 4,44 (QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) POR LITRO DE GASOLINA COMUM, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 310.800,00 (TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) PELA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE
70.000 LITROS DE GASOLINA COMUM; 3 - R$ 3,74 (TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) POR LITRO DE DIESEL S10, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 598.400,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PELA AQUISI- ÇÃO ESTIMADA DE 160.000 LITROS DE DIESEL S10; DURAÇÃO DO CONTRATO: 20/01/2021 a 31/12/2021. DATA DA ASSINATU- RA DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2021. XXXXXX XXXXXXXXX
- PREFEITO MUNICIPAL DE TEJUPA
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 21/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVER AÇÕES SOCIOASSIS- TENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM RECURSOS DO SUAS, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA PORTARIA 369 E A RESOLUÇÃO N.º 148 DE 27 DE ABRIL DE 2006 – BOLSA FAMÍLIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX CPF 000.000.000-00 ME. CONTRATANTE: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – EPP. CONTRATANTE: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA BETHEL INDUSTRIA E COMERCIO INFORMATICA EIRELLI EPP. ONDE SE LÊ: DURAÇÃO DOS CONTRATOS: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DE 11/12/2020 A 31/12/2020. XXXX SE: DURAÇÃO DOS CONTRATOS: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DE 11/12/2020 A 11/01/2021. XXXXX XXXXXXX XXXX - PREFEITO MUNICIPAL
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 89/2020
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos, a abertura do Pregão nº 89/2020, Processo Administrativo n° 0804/2020, cujo objeto consiste na “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DES- CUPINIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍ-
XXX XX XXXXX”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 25 de
janeiro de 2021. Encerramento: 08 de fevereiro de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Informações pode- rão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Xxxxxxxx
XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX/XXXXXX Xx 02/2021
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos, a abertura do Pregão nº 98/2020, Processo Administrativo n° 02/2021, cujo objeto consiste no “Contratação de Instituição Financeira, com agência no município, para o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 25 de janeiro de 2021. Encerramento: 05 de fevereiro de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.
VLAMIR DE XXXXX XXXXXX
TORRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA
Departamento Municipal de Administração Setor de Licitações
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA
Dispensa de Licitação n° 01/2021 Processo n° 014/2021
Objeto: Locação de imóvel para sediar o DETRAN - DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso X
c.c. artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e instru- ído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação para a renovação da locação do imóvel situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000 - xxxxxx, o qual será utilizado exclusivamente para continuar a abrigar a
sábado, 23 de janeiro de 2021 às 02:00:22.