SUMÁRIO
EDIÇÃO Nº 3.022 / ANO XIII / 04 PÁGINAS
PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 02 FEVEREIRO DE 2021
Jornalista responsável XXXXXXX XXXX XXXXXX
SUMÁRIO
A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A
- DECRETOS 1
- LICITAÇÕES 2
- CONTRATOS 2
- DIVERSOS 2
- SMMA 3
ADMINISTRAÇÃ O INDIRET A
- FMC 3
- FMS 3
- FASPG 4
- AFEPON 4
- AMTT 4
24 - 3.3.90.33.00.00 00001 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
25 - 3.3.90.36.00.00 00001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
10.000,00
45.000,00
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/01/2021.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de janeiro de 2021.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Procurador Geral do Município
D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 0, de 28/01/2021
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.100,00.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13899/2020, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8259/2021,
D E C R E T A
DECRET OS
Art. 1º.
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
04.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
04.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO | |
04.002.04.122.0899.8.807. 111 - 3.3.90.92.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- DP- SMARH 01000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.100,00 |
05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
05.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | |
05.001.04.122.0899.8.810. 199 - 3.3.90.92.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMF 00510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.000,00 |
08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
08.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO SECRETÁRIO | |
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL | ||
DE SAÚDE | ||
491 - 3.3.90.39.00.00 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 150.000,00 | ||
PESSOA JURÍDICA | ||
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA | ||
13.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA- PGM | ||
13.001.04.122.0256.2.160. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL | ||
DO MUNICÍPIO | ||
875 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 45.000,00 | ||
PESSOA JURÍDICA | ||
29.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
29.004.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS | |
29.004.23.695.0017.2.386. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS 1306 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 |
D E C R E T O Nº 1 8. 3 6 9, de 28/01/2021
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13899/2020, e tendo em vista o contido no protocolo n° 7745/2021,
D E C R E T A
Art. 1º.
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
19.000.00.000.0000.0.000. | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | |
19.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | |
19.001.13.122.0010.2.180. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO | |
ADMINISTRATIVO - FMC | ||
13 - 3.3.90.40.00.00 | 00001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA | 12.000,00 |
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – | ||
PESSOA JURÍDICA | ||
19.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
19.002.13.392.0083.1.156. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | ||
PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - FMC | ||
20 - 4.4.90.52.00.00 00001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 45.000,00 | ||
PERMANENTE | ||
19.002.13.392.0083.2.181. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE | ||
CULTURA | ||
28 - 3.3.90.40.00.00 00001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 10.000,00 | ||
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – | ||
PESSOA JURÍDICA |
Art. 2º.
Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 2º.
Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
19.000.00.000.0000.0.000. | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA |
19.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
19.001.13.122.0010.2.180. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO |
ADMINISTRATIVO - FMC | |
2 - 3.1.90.11.00.00 | 00001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 12.000,00 |
PESSOAL CIVIL | |
19.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE CULTURA |
19.002.13.392.0083.2.181. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
04.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
04.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO | |
04.002.28.846.0000.0.001. 113 - 4.4.90.61.00.00 | MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÕES 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 57.100,00 |
05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
05.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | |
05.001.04.122.0010.2.030. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO | ||
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | ||
194 - 3.3.90.40.00.00 00510 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 20.000,00 | ||
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – | ||
PESSOA JURÍDICA |
2
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
EDIÇÃO Nº 3.022 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2021
CONTRA T OS
08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE | SAÚDE |
08.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO SECRETÁRIO | |
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL | ||
DE SAÚDE | ||
489 - 3.3.90.36.00.00 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 150.000,00 | ||
PESSOA FÍSICA |
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/01/2021.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de janeiro de 2021.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Procurador Geral do Município
D E C R E T O Nº 1 8. 3 5 7, de 27/01/2021
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº329/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: NOVA ÉPOCA ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra- tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 257.726,24 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte seis reais e vinte quatro centavos).
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 289/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: CONSTRUTORA DALAZOANA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do reajuste de valores para o período de 18/06/2019 a 18/06/2020 fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento origi- nário, em R$ 44.177,76 (quarenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 930.032,00
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13899/2020, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8259/2021,
D E C R E T A
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 247/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado o valor referente aos lotes 01 e 02, constante no anexo I, do instrumento originário,
Art. 1º.
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 930.032,00 (novecentos e trinta mil e trinta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
que passa a ser da seguinte forma:
Lote 01 – Ensino Fundamental
07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
07.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE OBRAS |
07.002.26.782.0899.8.823. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO -SMSP 1326 - 4.4.90.92.00.00 978 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 548.032,00 ANTERIORES | |
07.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
07.003.15.452.0088.1.074. MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONST. DE PARQUES | |
XXXXXXXX, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES, | |
VIADUTOS | |
1325 - 4.4.90.51.00.00 1068 OBRAS E INSTALAÇÕES 382.000,00 |
Itens | Vencedor | Critério de Classificação | PRODUTO | UNID | Total | Preços | R$ Total |
1 | C o o p e - rativa de Comercia- lização e Reforma A g r á r i a A v a n t e Ltda. | Única participante | ARROZ PARBOILIZADO - TIPO - 1 LONGO FINO (Com laudo de classifi- cação, desvinculado da nota fiscal) Fardos com pacotes de 5,0 Kg Vali- dade mínima de 12 me- ses e deverá ter no ato da entrega um mínimo de 90% de sua validade | kg | 20.000 | R$ 4,60 | 92.000,00 |
Art. 2º.
Art. 3º.
Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43, parágrafo primeiro, inciso II da lei 4320 de 17 de março de 1964, será utilizado:
I. Excesso de Arrecadação na fonte de recurso 978 no valor de R$ 548.032,00;
II. Excesso de Arrecadação na fonte de recurso 1068 no valor de R$ 382.000,00.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 27/01/2021.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de janeiro de 2021.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
LICIT AÇÕES
Procurador Geral do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 7/2021
Lote 2 – Educação Infantil
Itens | Vencedor | Critério de Classificação | PRODUTO | UNID | Total | Preços | R$ Total |
1 | C o o p e - rativa de Comercia- lização e Reforma A g r á r i a A v a n t e Ltda. | Única participante | ARROZ PARBOILIZADO - TIPO - 1 LONGO FINO (Com laudo de classifi- cação, desvinculado da nota fiscal) Fardos com pacotes de 5,0 Kg Valida- de mínima de 12 meses e deverá ter no ato da en- trega um mínimo de 90% de sua validade | kg | 20.000 | R$ 4,60 | 92.000,00 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 265/2020
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA LOCADOR: MITRA DA DIOCESE DE PONTA GROSSA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação:
“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h15m do dia 18 de fevereiro de 2021, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal xxx.xxx.xxx.xx. Pregão Eletrônico, para Aquisição de gêneros alimentícios para comercialização nas unidades do Programa Mercado da Família da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento - SMAPA. Xxxxx Xxxxxx: R$ 89.024,42(oitenta e nove mil e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Mais informa- ções, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Com- pras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (00) 0000 0000, ramal 1337 ou ainda através do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ www. xxx.xxx.xx.
Ponta Grossa, , 02 de fevereiro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
número 09.002.12.361.0076.2.078/3.3.90.391000.”
CONTRATO Nº 006/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: FJ INSTALAÇÕES E OBRAS ELÉTRICAS LTDA
OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra e materiais para realiza- ção de serviço no Centro de Eventos do Município de Ponta Grossa.
VALOR: R$ 36.946,48 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
PRAZO: 20 (vinte) dias
DIVERSOS
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão n°190/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Av. Visconde de Taunay, 950 - Tel.: (00) 0000-0000 - CEP: 84051-900. Ponta Grossa – PR.
DESCARTE DE NUMERAÇÃO Nº 001/2021
Considerando o fato da não conclusão de trâmites internos e/ou de força maior, e de forma a cumprir o estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, decidimos pelo DESCARTE da numeração do processo licitatório de dispensa nº 003/2021 em epigrafe, tornando assim, processo sem efeito legal.
Ponta Grossa, 01 de fevereiro de 2021.
Departamento de Compras e Contratos
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes e seus sucessores NOTIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal.
Procuradoria Geral do Município, em 02 de fevereiro de 2020.
SAULO FAVORETTO
Encarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
N. DO CONTRIBUINTE | NOME | PROCESSO |
210032 | MESSIAS IMOVEIS LTDA | 34916/2019 |
215681 | M. R. SZPAK REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA | 34916/2019 |
210565 | PREMIUM LATARIA E PINTURA EIRELI | 34916/2019 |
140054 | XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX | 34916/2019 |
100584 | NORMANI CABOCLO DE OLIVEIRA | 34916/2019 |
EDIÇÃO Nº 3.022 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2021
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
3
SMMA
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX Xxxxxx xx XXXXXX Exercício: 2021 RATI F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 5 / 2021 | ||||||||
DATA: 01/02/2021 PROTOCOLO: 79873 / 2020 | PROCESSO: 20 | |||||||
CONTRATANTE | ||||||||
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | ||||||||
CONTRATADO(A) | ||||||||
Fornecedor: PAS - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND. E COM. LTDA CNPJ: 08.903.201/0001-00 Insc. Estadual: Endereço: RIO EUFRATES, 31 Bairro: PIONEIROS Cidade: FAZENDA RIO GRANDE - PR Telefone: | CEP: | |||||||
OBJETO | ||||||||
Aquisição de óleo de Soja Refinado. | ||||||||
JUSTIFICATIVA | ||||||||
Artigo 24, inciso V da Lei n. 8.666/93 | ||||||||
DESPESA | ||||||||
Programática | Fonte | Descrição | ||||||
3000110302005124063390300000 | 369 | MATERIAL DE CONSUMO | ||||||
ITEM(S) | ||||||||
Lot | Orde | Item | Descrição | Unidade | Qtde. | V. Unitário | V. Total | |
1 | 1 | 109697 | Óleo de soja Refinado, tipo 1, frasco de 900 ml. | UND | 2160.00 | 7,79 | 16.826,40 | |
Total: | 16.826,40 | |||||||
EMBASAMENTO LEGAL | ||||||||
Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico. | ||||||||
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX |
Súmula de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental Simplificada
A&J Serviços Automotivos Ltda, CNPJ: 31.330.963/0001-87, localizada à xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, xxxxxx Xxxxx- Xxxxx Xxxxxx-XX, torna público que está requerendo junto à SMMA deste município, a renovação da licença ambiental simplificada para realizar atividades de reparação de motores de automóveis.
SÚMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA
VITTA TRUFARE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA torna público que recebeu da Se- cretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a Licença Prévia, com validade de 07/08/2020 a 07/08/2021 para implantação de empreendimento imobiliário na Rua Siqueira Cam- pos, nº 1400, bairro Uvaranas, em Ponta Grossa - PR.
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
XXXXX XXXXXXX INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA torna público que irá requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a Licença de Instalação, para im- plantação de empreendimento imobiliário na Rua Siqueira Campos, nº 1400, bairro Uvaranas, em Ponta Grossa - PR.
SÚMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PRINCESA XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA torna público que re-
cebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a Licença de Instalação, com validade de 09/10/2019 a 20/06/2021 para implantação de empreendimento imobiliário na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx - XX.
SÚMULA DO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PRINCESA XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA torna público que irá
requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a renovação de sua Licen- ça de Instalação, para implantação de empreendimento imobiliário na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx - XX.
SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PREVIA
AGUIA FLORESTAL INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA, CNPJ 78.434.982/0001-17, torna público
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX Xxxxxx xx XXXXXX Exercício: 2021 RA T I F I CAÇÃ O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T AÇÃ O N º | 2 / 2021 | ||||||
DATA: 01/02/2021 PROTOCOLO: 1612 / 2021 PROCESSO: 19 | |||||||
CONTRATANTE | |||||||
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA | |||||||
CONTRATADO(A) | |||||||
Fornecedor: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00 Insc. Estadual: Xxxxxx Xxxxxxxx: XXX XXXXXX 00, X/X Xxxxxx: XXXXX XXXXXXX Xxxxxx: XXXXXXXX - XX CEP: Telefone: 0000000000 | |||||||
OBJETO | |||||||
Contratação de uma empresa jornalística especializada na prestação de serviços por demanda de publicação em jornal diário de circulação nacional (Publicidade Legal), em preto e branco, visando à contratação de cm/colunas para atender a demanda de publicações de extratos de editais, avisos, adendos e demais atos pertinentes a licitações e publicação de editais, à medida que se torne necessário tornar público tais expedientes | |||||||
JUSTIFICATIVA | |||||||
com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/1993 | |||||||
DESPESA | |||||||
Programática | Fonte | Descrição | |||||
3000110122023523953390390000 | 303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |||||
ITEM(S) | |||||||
Lot | Orde | Item | Descrição | Unidade | Qtde. | V. Unitário | V. Total |
1 | 1 | 109316 | Contratação de uma empresa jornalística especializada na prestação de serviços por demanda de publicação em jornal diário de circulação nacional (Publicidade Legal), em preto e branco, visando à contratação de cm/colunas para atender a demanda de publicações de extratos de editais, avisos, adendos e demais atos pertinentes a licitações e publicação de editais, à medida que se torne necessário tornar público tais expedientes. O valor médio unitário da matéria por cm/coluna é de R$ 33,04 (trinta e três reais com quatro centavos), não podendo ultrapassar o valor de R$ 49.560,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta), totalizando 1.500 (Um mil e quinhentos) centímetros colunas. | SV | 1.00 | 49.560,00 | 49.560,00 |
Total: 49.560,00 | |||||||
EMBASAMENTO LEGAL | |||||||
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. | |||||||
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX |
que irá requerer a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa (SMMA), A LICENÇA PRÉVIA para POSTO DE ABASTECIMENTO (Tanque aéreo de combustível), localizada na Estra- da do Mato queimado, s/n, Itaiacoca, Ponta Grossa/PR.
SÚMULA DA CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLFICADA
A empresa IBIRAPUERA COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.945.627/0001-
49, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, com validade até 02/02/2023, para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX.
FMC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATO Nº 011/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: ELOTECH INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
OBJETO: prestação de serviço de locação de Software, com sistema administrativo específico para controle contábil, gestão orçamentária e financeira da administração pública
VALOR: R$ 19.366,20 (dezenove mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
PRAZO: 30/01/2021 a 30/01/2022
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: inexigibilidade de licitação nº 09/2020
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2017
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA: VITALTEC ELEVADORES LTDA – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2021 a 23/02/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acres- cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 23.343,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais).
FMS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 19/02/2021 ás 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxxxxxxxxx.xxx), pregão, na forma eletrônica 11/2021, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO para uso da FMS. Valor Má- ximo: R$ 184.000,00(cento e oitenta e quatro mil reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (00) 0000-0000 (ramal 1240) ou ainda através do link xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/.
Ponta Grossa, 02 /02 / 2021
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
EDIÇÃO Nº 3.022 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2021
FASPG
Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa
AFEPON
AGÊNCIA DE FOMENT O ECONÔMICO DE PONTA GROSSA
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, POR INTERMÉDIO DA FASPG - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
CNPJ: 07.865.433/0001-59
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS CNPJ: 80.242.258/0001-33
O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Colaboração n°.10/2020 registrado, publicado e decorrente da Chamada Pública 002/2019, que tem por objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente homologado pela Administração Pública Municipal Indireta. Em conformidade com o SEI 77245/2020, que se faz na forma abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
VALOR
CRÉDITO RUBRICA
DEBITO
RÚBRICA
46.156,56
-15.000,00
61.156,66
46.156,56
- 15.000,00
61.156,56
Gás e Outros Materiais Engarrafados
3.3.90.30.04
Valor Final
Alteração
Valor Inicial
Despesas
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 010/2020-IEDC
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 013/2020 CONTRATANTE: AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA CONTRATADO: SED AUTOMAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula oitava do instrumento originário, até 31/03/2021.
AMTT
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT O E TRANSPOR TE
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2021 CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPOS GERAIS LTDA.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CREDITOS DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA AMTT.
VALOR: R$ 264.450,00.
Vigência: 12 meses, no período de 27/01/2021 A 26/01/2022. Inexigibilidade 001/2021.
R$ 15.000,00
TOTAL
R$ 15.000,00
3.3.90.39.44 - Serviços de Água e Esgoto
R$ 15.000,00
3.3.90.30.04- Gás e
Outros Materiais Engarrafados
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n° 10/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2021 PROCESSO Nº 004/2021
Objeto – AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS EM ISOPOR – MARMITEX – PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado em 28/01/2021.
FORNECEDOR: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 12.350.742/0001-26
Lote | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Unit. (R$) | Total (R$) |
1 | (FASPG) EMBALAGEM EM ISOPOR DESCARTÁVEL COM TAMPA - 750 ML | TOTAL PLAST | CX | 700 | 41,98 | 29.386,00 |
Valor Total do Fornecedor: R$ 29.386,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 29.386,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais)
CELSO CIESLAK
Presidente da AMTT
4º ADITIVO AO CONTRATO 010/2020 CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: GAJJ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, com início em 26/01/2021 e termino em 25/04/2021.
CELSO CIESLAK
Presidente da AMTT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
JUSTIFICATIVA: Considerando que o Município de Ponta Grossa mantém com a empresa Elotech o contrato nº 480/2015 para licença de softwares para a administração pública, e visando a integração de dados entre o Município de Ponta Grossa e Autarquia Municipal de Transito e Transporte inclusive para Prestação de Contas Junto ao Tribunal de Contas, faz-se necessário a utilização dos mesmos softwares.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CNPJ 05.073.426/0001-99).
CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ 80.896.194/0001-94).
Contabilidade Pública (R$ 500,70) – Departamento Financeiro |
Portal da Transparência (R$ 125,20) – Informática |
Compras e Licitação (R$ 125,20) – Coordenadoria de Licitações |
Orçamento (R$ 125,20) – Departamento Administrativo |
Tesouraria (R$ 125,20) – Departamento Financeiro |
Controle de Obras (R$ 125,20) – Departamento de Engenharia |
Frotas e Veículos (R$ 125,20) – Departamento Administrativo |
Almoxarifado (R$ 125,20) – Departamento Administrativo |
Sigelo Paraná (R$ 125,20) – Departamento Financeiro |
Patrimônio (R$ 125,20) – Departamento Administrativo |
DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS/VALOR UNITÁRIO/MÊS:
Ponta Grossa/PR, 01 de fevereiro de 2021.
XXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E A EMPRESA EPV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ 07.865.433/0001-59
CONTRATADA: EPV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP - CNPJ 10.724.148/0001-22
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objetivo inclusão de fiscal ao contrato nº 002/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica - vídeomonitoramento e serviço mensal de monito- ramento eletrônico, de alarme via GPRS com transmissão de dados, serviço de atendimento tático móvel, senhas de coação e verbal, a serem prestados nas unidades administrativas da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. Os serviços deverão ser prestados nas condições esta- belecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Presencial 49. Em conformidade com o SEI 66145/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
Fica incluída ao presente contrato, a partir de 22 de Outubro de 2020, ao Departamento de Segu- rança Alimentar- BANCO DE ALIMENTOS, na qualidade de fiscal, a servidora: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx matricula 25086, RG: 110307802 PR, CPF: 000.000.000-00.
VALOR MENSAL: R$ 1.627,50 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR ANUAL: R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: mensal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
FISCAL: Helder Cavali SUPLENTE: Xxxxxxx Xxxxxx.
FUNDAMENTO: Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 74.698/2020 PARECER: nº 006/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.0010412200102216 Manutenção do Dpto Administrativo
3.3.90.40 - Red. 15 Sub 1100 Fonte 1001
CELSO CIESLAK
Presidente da AMTT
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E A EMPRESA EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CNPJ 07.865.433/0001-59
CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA - CNPJ 76.637.305/0001-70
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objetivo alteração de fiscalização ao Contrato n°. 19/2018,
que tem como objeto SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE PUBLICIDADE LEGAL - JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, em estrita observância ao contido e especificado na docu- mentação levada a efeito pela Licitação sob modalidade Pregão, na forma presencial n°15/2018. Conforme solicitações nos termos do protocolo SEI 06614/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
A partir de 26 de janeiro do presente ano, fica alterada a fiscalização para servidora DAYANE STELLE XXXXXXX XX XXXXX, matrícula: 21985, CPF: 000.000.000-00. E-mail: decomfaspg@ xxxxx.xxx.
CONTRATO N° 006/2021
OBJETO: O objeto do presente contrato é o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n° 040/2020, aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão n° 012/2020, e conforme especificações e quantitativos discriminados no anexo
01. PROCESSO: SEI 05145/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP – CNPJ: 12.350.742/0001-26
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 56.688,86 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO DA ATA: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município,
não podendo ser prorrogada.
FORO: Comarca de Ponta Grossa – PR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR
Versão eletrônica: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx