TERMOS DE USO – PLATAFORMA DIGITAL CONCEPT TRAINING INSTITUTE

TERMOS DE USO – PLATAFORMA DIGITAL CONCEPT TRAINING INSTITUTE

Estes termos regem o uso de "serviços de treinamento e desenvolvimento profissional a distância" que será ministrado através de plataforma Online, que é uma plataforma eletrônica disponibilizada pelo Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento CTI Ltda, daqui para a frente denominada apenas de "CONCEPT EAD" ou apenas "PLATAFORMA CONCEPT" a qual pode ser acessada através da Internet no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/ assim, você USUÁRIO compreende e concorda que o serviço é prestado "como está" e "como disponível".

Como alguns de nossos serviços podem ser software baixado em seu computador, telefone, tablet ou outro dispositivo, você USUÁRIO concorda que podemos atualizar automaticamente este software e que estes termos se aplicarão a essas atualizações.

Leia estes termos com atenção e entre em contato conosco se tiver alguma dúvida. Ao usar nossos serviços, você USUÁRIO concorda em ficar vinculado por estes termos, incluindo as políticas mencionadas no mesmo.

Usando a Plataforma de Cursos CONCEPT EAD Quem pode usar nossos serviços:

Você pode usar nossos serviços apenas se for possível estabelecer um contrato

vinculativo com o CONCEPT EAD e somente em conformidade com estes termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar sua conta na Plataforma de Xxxxxx CONCEPT EAD e, posteriormente, ao usar determinados recursos, você USUÁRIO deve fornecer informações precisas e completas e concorda em atualizar suas informações. É proibido qualquer uso ou acesso por menores de 18 anos. Determinadas regiões e conteúdo podem ter requisitos e/ou restrições adicionais.

Nossa licença para você USUÁRIO:

A contratação de nossos dos serviços será feita em uma das modalidades disponíveis, com escolha feita de forma eletrônica através da Plataforma de Cursos CONCEPT EAD, sendo o comprovante de pagamento, juntamente com os demais formulários e informações fornecidas pelas partes, provas confirmatórias da celebração do presente contrato.

Você USUÁRIO não adquire sob este Contrato qualquer direito ou licença permanente para utilizar os Serviços, incluindo o Software online e a Plataforma de Cursos CONCEPT EAD, podendo se beneficiar dos serviços somente enquanto durar a vigência do produto e/ou serviço contratado.

Ao final dos serviços solicitados e expirado o prazo definido para acesso aos materiais e conteúdo, o seu direito de acesso e uso da plataforma será encerrado.

A Plataforma de Cursos CONCEPT EAD conterá ferramenta tecnológica apropriada à emissão e customização de "certificados de conclusão de cursos" doravante apenas denominados "CERTIFICADOS". Tais "CERTIFICADOS" serão gerados por discricionariedade do CONCEPT EAD, conforme entenda, dentro de sua proposta educacional.

Toda a responsabilidade pela emissão, validação, fiscalização, certificação e regularização dos "CERTIFICADOS" perante os órgãos gestores/fiscalizadores do ensino (no Brasil e em outros países) é do CONCEPT EAD, ficando responsável pelo bom funcionamento do Software Online aqui referido no contexto da Plataforma de Cursos CONCEPT EAD.

Certificados de conclusão de curso serão emitidos somente para USUÁRIOS que tenham efetivado todos os pagamentos referenciados ao curso e tenha participado de pelo menos 75% das atividades requeridas no período de realização do curso.

Sujeito a estes termos e nossas políticas (incluindo a política de uso, o Código de Ética e os requisitos de elegibilidade específicos do curso e outros termos), concedemos a você USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso dos nossos serviços. Você USUÁRIO pode baixar o conteúdo de nossos Serviços apenas para uso pessoal e não comercial, a menos que obtenha a permissão por escrito do CONCEPT EAD para usar o conteúdo de outra forma. Você USUÁRIO também concorda que criará, acessará e / ou usará apenas uma conta de usuário, a menos que expressamente permitido pelo CONCEPT EAD, e não compartilhará com terceiros o acesso ou informações de sua conta. O uso de nossos Serviços não concede a você USUÁRIO direitos de propriedade intelectual sobre nossos Serviços ou o conteúdo que você acessa.

Ofertas de conteúdo:

O CONCEPT EAD oferece cursos e conteúdo ("Ofertas de Conteúdo") proprietários e de terceiros. Embora procuremos fornecer ofertas de conteúdo de classe mundial de nossos provedores de conteúdo, eventos inesperados ocorrem.

O CONCEPT EAD se reserva o direito de cancelar, interromper, reagendar ou modificar qualquer oferta de conteúdo ou alterar o valor em pontos ou o peso de qualquer tarefa, questionário ou outra avaliação. As ofertas de conteúdo estão sujeitas às seções de isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade abaixo.

Nenhum crédito acadêmico, salvo indicação em contrário explícita por uma instituição concedente de crédito, a participação ou a conclusão da oferta de

conteúdo não confere crédito acadêmico. Mesmo que o crédito seja concedido por uma instituição, não há presunção de que outras instituições aceitem esse crédito. Você USUÁRIO concorda em não receber crédito por concluir uma oferta de conteúdo, a menos que tenha ganho um Certificado de Curso ou outra documentação equivalente à sua conclusão das ofertas de conteúdo. O CONCEPT EAD, os Facilitadores e os Provedores de Conteúdo associados não têm obrigação de ter ofertas de conteúdo reconhecidas por qualquer instituição educacional ou organização de credenciamento.

Isenção de relação aluno-parceiro:

Nada nestes termos ou de outra forma com relação à sua participação em qualquer oferta de conteúdo pelo CONCEPT EAD ou por terceiros: (a) estabelecer qualquer relacionamento entre você USUÁRIO e qualquer terceiro ;

(b) registrar você USUÁRIO em qualquer instituição Parceira ou em qualquer Oferta de Conteúdo oferecida por qualquer instituição Parceira; ou (c) autorizar você USUÁRIO a usar os recursos de qualquer instituição Parceira além da participação na Oferta de Conteúdo.

O seu conteúdo:

Os Serviços permitem que você USUÁRIO compartilhe seu conteúdo, como trabalhos de casa, testes, exames, projetos, outras tarefas enviadas, postagens feitas nos fóruns e similares com o CONCEPT EAD, seus facilitadores e / ou outros que você USUÁRIO decidir.

Você USUÁRIO retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo e é responsável pelo Conteúdo do Usuário que você USUÁRIO compartilha. O Conteúdo do Usuário não inclui o conteúdo do curso ou outros materiais disponibilizados ou colocados na Plataforma de Cursos CONCEPT EAD ou em nome dos Provedores de Conteúdo do CONCEPT EAD ou de seus facilitadores que usam os Serviços, as Ofertas de Conteúdo; como entre o CONCEPT EAD e seus fornecedores de conteúdo, essas Ofertas de Conteúdo são regidas pelos acordos relevantes em vigor entre o CONCEPT EAD e seus fornecedores de conteúdo.

Como o CONCEPT EAD e outros podem usar o conteúdo do usuário:

Na medida em que você USUÁRIO forneça Conteúdo do Usuário, você USUÁRIO concede ao CONCEPT EAD uma licença mundial totalmente transferível, isenta de royalties, perpétua, sublicenciável e não exclusiva, para copiar, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados com base em, executar publicamente, exibir publicamente, e usar o Conteúdo do Usuário. Esta licença inclui conceder ao CONCEPT EAD o direito de autorizar os Parceiros a usar o Conteúdo do Usuário com seus alunos registrados, alunos no campus ou outros alunos independentes dos Serviços. Nada nestes Termos restringirá outros direitos legais que o

CONCEPT EAD possa ter ao Conteúdo do Usuário, por exemplo, sob outras licenças. Reservamo-nos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Usuário por qualquer motivo, incluindo o Conteúdo do Usuário que acreditamos violar estes Termos.

Comentários:

Agradecemos suas sugestões, ideias e outros comentários sobre os nossos Serviços. Ao enviar qualquer Feedback, você USUÁRIO nos concede o direito de usá-lo sem nenhuma restrição ou compensação para você USUÁRIO. Ao aceitar seus comentários, o CONCEPT EAD não renuncia a nenhum direito de usar comentários semelhantes ou relacionados, anteriormente conhecidos pelo CONCEPT EAD, desenvolvidos por seus funcionários ou contratados, ou obtidos de outras fontes.

Segurança:

Preocupamo-nos com a segurança de nossos usuários. Enquanto trabalhamos para proteger a segurança de sua conta e informações relacionadas, o CONCEPT EAD não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de anular nossas medidas de segurança. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado da sua conta enviando um e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Conteúdo de terceiros:

Através dos Serviços, você USUÁRIO poderá acessar e/ou usar o conteúdo fornecido por facilitadores, outros usuários e/ou outros terceiros, além de links para sites e serviços mantidos por terceiros. O CONCEPT EAD não pode garantir que esses conteúdo de terceiros, nos Serviços ou em qualquer outro local, estejam livres de material que você USUÁRIO possa considerar censurável ou inapropriado ou de malware ou outros contaminantes que possam danificar seu computador, dispositivo móvel ou qualquer arquivo nele. O CONCEPT EAD se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada ao seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar e usar esse conteúdo de terceiros.

Política de direitos autorais e marca comercial:

O CONCEPT EAD respeita os direitos de propriedade intelectual de nossos usuários, provedores de conteúdo e outros terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo ao usar os Serviços.

Adotamos e implementamos a Política de direitos autorais e marcas comerciais do CONCEPT EAD de acordo com a lei aplicável.

Pesquisa em Educação:

O CONCEPT EAD está comprometido com o avanço da ciência do aprendizado e do ensino, e os registros de sua participação nos cursos podem ser usados para pesquisas em educação. No interesse desta pesquisa, você USUÁRIO pode estar exposto a variações nas Ofertas de conteúdo. As descobertas da pesquisa normalmente serão relatadas no nível agregado. Sua identidade pessoal não será divulgada publicamente em nenhuma pesquisa sem o seu consentimento expresso.

Serviços pagos do CONCEPT EAD:

O CONCEPT EAD poderá oferecer serviços pagos (por exemplo, certificados de curso para determinados cursos) por uma taxa. Salvo indicação em contrário, todas as taxas são cotadas em reais. Você USUÁRIO é responsável por pagar todas as taxas cobradas pelo CONCEPT EAD ou pelos impostos aplicáveis em tempo hábil com um mecanismo de pagamento associado aos Serviços pagos aplicáveis. Se seu método de pagamento falhar ou sua conta estiver em atraso, poderemos cobrar taxas usando outros mecanismos de cobrança e suspender seu acesso a Plataforma de Cursos CONCEPT EAD. As taxas podem variar de acordo com a sua localização e outros fatores, e o CONCEPT EAD se reserva o direito de alterar as taxas a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação nos Serviços relevantes. Os reembolsos podem estar disponíveis para serviços pagos, conforme descrito em nossa Política de reembolso.

Modificando e encerrando nossos serviços:

Estamos constantemente mudando e melhorando nossos serviços. Podemos adicionar ou remover funções, recursos ou requisitos, e podemos suspender ou interromper parte de nossos Serviços por completo. Consequentemente, o CONCEPT EAD pode encerrar o uso de qualquer Serviço por qualquer motivo. Se o uso de um Serviço pago for encerrado, um reembolso poderá estar disponível de acordo com nossa Política de Reembolso. Podemos não ser capazes de fornecer os Serviços para determinadas regiões ou países por vários motivos, inclusive devido a requisitos de controle de exportação aplicáveis ou limitações e restrições de acesso à Internet por parte dos governos. O CONCEPT EAD, seus provedores e facilitadores de conteúdo, contribuidores, patrocinadores e outros parceiros de negócios e seus funcionários contratados e outros agentes não terão nenhuma responsabilidade perante você USUÁRIO por qualquer ação desse tipo. Você USUÁRIO pode parar de usar nossos serviços a qualquer momento, embora lamentemos sua perda.

Isenções de responsabilidade:

Os serviços e todo o conteúdo incluído são fornecidos “como estão”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. As partes do tribunal de justiça rejeitam especificamente qualquer e todas as garantias e condições de comercialização, adequação a um objetivo específico, não infração e qualquer garantia decorrente de curso, de negociação ou uso de comércio. As partes do CONCEPT EAD excluem qualquer responsabilidade relativa ao seu acesso ou uso dos serviços ou qualquer conteúdo relacionado. Você USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer acesso ou uso dos serviços e conteúdo é por sua conta e risco.

Limitação de responsabilidade:

Até o limite permitido por lei, o CONCEPT EAD e seus parceiros não serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridas diretamente ou indiretamente, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de

a) seu acesso e inabilidade de usar os serviços;

b) Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer parte que não do CONCEPT EAD, incluindo sem limitação qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal;

c) Acesso, uso ou alteração não autorizados de seu conteúdo ou informação. Você USUÁRIO reconhece e concorda que as isenções de responsabilidade e as limitações de responsabilidade estabelecidas neste termo de uso refletem uma alocação razoável e justa de risco entre você, USUÁRIO, CONCEPT EAD e seus terceiros e essas limitações são uma base essencial dos serviços CONCEPT EAD.

Indenização:

Você USUÁRIO concorda em defender e isentar o CONCEPT EAD e seus parceiros de toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, despesa e dano, incluindo honorários e custos de advogados, feitos por terceiros relacionados a:

(a) seu uso ou tentativa de uso dos Serviços em violação destes Termos;

(b) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; ou

(c) Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reivindicação de violação ou apropriação indevida de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade.

Legislação:

Os Serviços são gerenciados pelo CONCEPT EAD, localizado em São Paulo, estado de São Paulo. Você USUÁRIO concorda que qualquer disputa relacionada a estes Termos será regida pelas leis do Estado do SP, excluindo seus conflitos de disposições legais. Você USUÁRIO também concorda com a jurisdição pessoal e o local exclusivo nos tribunais federais como o fórum legal para qualquer disputa.

Excluindo as reivindicações de medida cautelar ou outra similar, para reivindicações relacionadas aos Serviços você USUÁRIO ou o CONCEPT EAD poderão optar a qualquer momento durante a disputa para resolver a reivindicação por meio de vinculação ou arbitragem não baseada em aparência. A disputa será resolvida usando um mediador de resolução alternativa de disputas estabelecido, acordado mutuamente entre você USUÁRIO e o CONCEPT EAD. As partes e o mediador selecionado não devem envolver nenhuma preferência pessoal das partes ou testemunhas, a menos que de outra forma acordado entre as partes; em vez disso, a arbitragem deve ser conduzida, a critério da parte que buscar auxílio, on-line, por telefone ou apenas por escrito. Qualquer sentença proferida pelo árbitro pode ser proferida em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Termos gerais:

Reservamo-nos o direito de revisar os Termos, a nosso critério, a qualquer momento. Quaisquer revisões dos Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação por nós. Para quaisquer alterações materiais nos Termos, tomaremos medidas razoáveis para notificá-lo sobre essas alterações, por meio de um banner no site, notificação por e-mail, outro método ou combinação de métodos.

Em todos os casos, o uso continuado dos Serviços após a publicação de tais alterações, com ou sem notificação, constitui aceitação vinculativa dos Termos revisados.

Divisibilidade / Renúncia:

Se verificarmos que uma disposição específica destes Termos não é aplicável, isso não afetará outros termos. Se você USUÁRIO não cumprir estes Termos e não tomarmos medidas imediatas, isso não indica que renunciaremos a quaisquer direitos que possamos ter (como agir no futuro).

Provedores de conteúdo:

Os Provedores de Conteúdo do CONCEPT EAD e os provedores de serviços integrados são terceiros beneficiários dos Termos e podem aplicar essas disposições dos Termos que lhes dizem respeito.

POLÍTICAS

1. Política de Uso

2. Política de violação de direitos autorais e marca comercial

3. Política de Reembolso

4. Código de Ética

Política de Utilização:

A missão do CONCEPT EAD é fornecer acesso universal à melhor educação disponível. Acreditamos firmemente em preservar a liberdade de expressão e expressão de nossos usuários, bem como a liberdade acadêmica de nossos provedores e facilitadores de conteúdo. Também queremos garantir que todos os nossos usuários e facilitadores se sintam seguros e confortáveis ao usar nossos Serviços. Elaboramos esta Política para garantir que as pessoas entendam e sigam as regras ao participar de nossa comunidade on-line e ao usar nossos Serviços.

Podemos remover ou editar conteúdo ou atividade inadequada identificada por nós ou relatada a nós ou suspender, desativar ou encerrar o acesso de um USUÁRIO a todos ou parte dos Serviços.

Você USUÁRIO está proibido de usar nossos Serviços para compartilhar conteúdo que:

• Contém conteúdo ilegal ou promove atividades ilegais com a intenção de cometer essas atividades. Lembre-se de que usuários com 18 anos ou mais usam o CONCEPT EAD e não permitimos conteúdo impróprio para usuários mais jovens.

• Contém ameaças credíveis ou organiza atos de violência no mundo real. Não permitimos conteúdo que crie um risco genuíno de ferimento físico ou dano à propriedade, ameace com credibilidade as pessoas ou a segurança pública, ou organize ou incentive danos.

• Irritar os outros. Incentivamos comentários sobre pessoas e assuntos de interesse público, mas não é permitido conteúdo abusivo ou inapropriado direcionado a indivíduos.

• Violar propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos. Não compartilhe conteúdo que você USUÁRIO não tem o direito de compartilhar, reivindique conteúdo que você USUÁRIO não criou por conta própria, nem infrinja ou aproprie-se de propriedade intelectual ou outros direitos de outra pessoa. Sempre atribua os materiais usados ou citados por você USUÁRIO ao proprietário original dos direitos autorais.

• Spams e outros. Não compartilhe conteúdo irrelevante ou inadequado de publicidade, promoção ou solicitação.

• Contrariem ou violem os Termos de uso do XXXXX. Observe que as Ofertas de conteúdo específicas podem ter regras e requisitos adicionais.

Você USUÁRIO também não tem permissão para:

• Fazer qualquer coisa que viole as leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais ou viole qualquer uma de suas obrigações contratuais ou deveres fiduciários.

• Compartilhar sua senha, permitir que alguém acesse sua conta ou fazer qualquer coisa que possa colocar sua conta em risco.

• Tentar acessar a conta de qualquer outro usuário.

• Reproduzir, transferir, vender, revender ou usar indevidamente qualquer conteúdo de nossos Serviços, a menos que especificamente autorizado a fazê-lo.

• Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas de nossos sistemas, a menos que especificamente autorizado.

• Quebrar ou contornar nossas medidas de autenticação ou segurança ou testar a vulnerabilidade de nossos sistemas ou redes, a menos que especificamente autorizado a fazê-lo.

• Tentar fazer engenharia reversa de qualquer parte de nossos serviços.

• Tentar interferir com qualquer usuário, host ou rede, por exemplo, enviando um vírus, sobrecarga, spam ou e-mail.

• Usar nossos serviços para distribuir malware.

• Usar nossos serviços ou qualquer funcionalidade da plataforma usada pelo CONCEPT EAD para outra coisa que não seja para concluir cursos on-line ou para fins pedagógicos.

• Representar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

• Incentivar ou ajudar alguém a fazer alguma das coisas nesta lista.

Política de direitos autorais e marca comercial:

O CONCEPT EAD respeita os direitos de propriedade intelectual de nossos Provedores de conteúdo, facilitadores e outros terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo ao usar os Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar as contas de usuários que violam repetidamente ou são acusados repetidamente de violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se você USUÁRIO acredita de boa-fé que os materiais dos Serviços violam seus direitos autorais, você USUÁRIO (ou seu agente) pode nos enviar um aviso solicitando que o material seja removido ou que seu acesso seja bloqueado.

O aviso deve incluir as seguintes informações:

1. a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

2. identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi violado (ou, se várias obras protegidas por direitos autorais localizadas nos Serviços estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras);

3. identificação do material que está alegando estar infringindo ou está sujeito a atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para permitir que o CONCEPT EAD localize o material nos Serviços;

4. o nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponível) da parte reclamante;

5. uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

6. declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Os avisos devem atender aos requisitos legais vigentes na época impostos pelo DMCA. Avisos e contra notificações referentes aos Serviços podem ser enviados:

1. via correio: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000 – conjunto 52

2. via e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sugerimos que você USUÁRIO consulte seu consultor jurídico antes de enviar um aviso. Além disso, esteja ciente de que pode haver penalidades para reivindicações falsas.

O CONCEPT EAD respeita os direitos de marca registrada de terceiros. Contas com qualquer outro conteúdo que engane outras pessoas ou viole a marca registrada de outras pessoas podem ser atualizadas, suspensas, desativadas ou encerradas pelo CONCEPT EAD a seu exclusivo critério. Se você USUÁRIO está preocupado com o fato de alguém estar usando sua marca registrada de maneira violadora em nossos Serviços, envie um email para xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx e analisaremos sua reclamação. Se considerarmos adequado, podemos remover o

conteúdo ofensivo, avisar a pessoa que postou o conteúdo e / ou suspender ou desativar temporariamente ou permanentemente ou desativar a conta da pessoa.

Política de reembolso:

Para obter detalhes sobre nossos prazos e políticas de reembolso, consulte as informações abaixo. Observe que nossas políticas que as opções de pagamento podem variar de um Serviço para outro. Observe também que tratamos as violações de nossos Termos de Uso e Código de Ética com muita seriedade e não temos obrigação de oferecer reembolsos aos usuários que violarem esses termos, mesmo que suas solicitações sejam feitas dentro do período de reembolso designado.

Para compras de cursos:

Caso o curso contratado não atenda aos requisitos de qualidade e conteúdo oferecidos pelo CONCEPT EAD você USUÁRIO poderá cancelar sua inscrição paga em um curso enviando uma justificativa real e plausível, discriminando objetivamente os pontos de discordância.

Uma vez analisado e se aceito seu pedido de cancelamento, o CONCEPT EAD oferecerá um reembolso parcial, descontado as taxas estabelecidas, em até 30 dias úteis após o pagamento ou até você USUÁRIO ter concluído o curso e/ou obtido seu Certificado de Curso, o que ocorrer primeiro.

Para o cancelamento e/ou transferência de curso/congresso e afins, deverá ser encaminhado, via e-mail para: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx a solicitação.

No caso do cancelamento da inscrição com até 30 dias de antecedência em relação à data do evento, será reembolsado 80% do valor pago à Concept Training Institute, os 20% será retido referente às taxas administrativas.

Cancelamentos no prazo de até 15 dias antes do início do curso/congresso, o reembolso será de 50% do valor pago.

Cancelamentos no prazo de até 7 dias antes do início do curso/congresso, não haverá restituição, porém é possível indicar outra pessoa para assistir à(s) aula(s) em seu lugar.

Para substituição de participantes na qual ambos possuem categorias distintas (estudante para profissional), implicará no pagamento da diferença.

O curso/congresso poderá vir a ser cancelado ou sofrer alterações a qualquer momento pelo Concept Training Institute, na hipótese de o mesmo não atingir o número mínimo de alunos ou ainda, por motivos excepcionais. Nesse caso, os valores já pagos pelo aluno referente à inscrição serão integralmente restituídos.

Se você USUÁRIO não receber o certificado do curso em 180 dias, sua inscrição expirará e você USUÁRIO precisará pagar para se reinscrever no curso. No entanto, se você USUÁRIO estiver fazendo um curso em sua empresa ou organização, você USUÁRIO poderá obter seu certificado desde que o contrato de sua empresa com O CONCEPT EAD esteja ativo, seu acesso não tenha expirado de acordo com os termos deste contrato e que tenha participado no mínimo de 75% das atividades definidas para o curso.

Da mesma forma, reembolsos e cancelamentos também serão regidos pelos termos desse contrato entre sua organização e o CONCEPT EAD. Qualquer reembolso será realizado no prazo de 30 dias a contar de sua aprovação e mediante crédito em conta corrente que deverá ser informada por escrito em até 10 dias da informação de aprovação do reembolso.

Para outros serviços pagos:

Exceto conforme descrito nesta Política de reembolso ou explicitamente declarado como parte do processo de inscrição dE um Serviço, o CONCEPT EAD não tem obrigação de fornecer reembolsos ou vouchers para quaisquer outros Serviços.

Código de Ética:

Todos os participantes inscritos em nossos cursos devem concordar em cumprir o seguinte código:

1. Registrarei apenas uma conta, a menos que seja expressamente permitido o registro de contas adicionais pelo CONCEPT EAD.

2. Minhas respostas para trabalhos de casa, testes, exames, projetos e outras tarefas serão meu próprio trabalho (exceto tarefas que permitem explicitamente a colaboração).

3. Não disponibilizarei soluções para trabalhos de casa, questionários, exames, projetos e outras tarefas a ninguém (exceto na medida em que uma tarefa permita explicitamente o compartilhamento de soluções). Isso inclui tanto as soluções escritas por mim quanto as soluções fornecidas pela equipe do curso ou por outras pessoas.

4. Não participarei de nenhuma outra atividade que melhore desonestamente meus resultados ou desonestamente melhore ou prejudique os resultados de outras pessoas.