EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TED Nº 1/2022 IPEA/CNMP

Conselho Nacional do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TED Nº 1/2022 IPEA/CNMP

Processo: 19.00.4006.0007494/2021-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: Inclusão do item 14 ao instrumento original, em atendimento a dispositivos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data de assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Presidente do CNMP, e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Presidente do IPEA.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor total: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ 04.198.254/0001-17 (Item 1- R$12.400,00).

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE ADESÃO

Processo 19.00.4009.0004706/2022-27. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Objeto: implantação e utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. Data de assinatura: 8/11/2022. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral do CNMP, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6160.4543/2022-02. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Contratação de empresa especializada para a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção preventiva com o fornecimento, sob demanda, dos insumos e peças previstas nas manutenções preventivas; e prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento, em caso de necessidade, de componentes, peças e acessórios mediante posterior ressarcimento para grupo gerador. Novo Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 03 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Pregoeira

(SIDEC - 08/11/2022) 590001-00001-2022NE000999

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1662/2022

Termo de Credenciamento nº 1662/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA (CNPJ: 38.033.882/0001-64)

para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.005644/2022-52. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXX XXXXXXX (Diretora Executiva Substituta) e pelo Credenciado XXXXXXX XXXX XX XXXXX FILHOS (Administrador).

ESCOLA SUPERIOR

RETIFICAÇÃO

No extrato de termo de convênio, publicado no Diário Oficial da União nº 211, Seção 3, página 151, de 08 de novembro de 2022;

Onde se lê:

"Vigência: 3 anos" Leia-se:

"Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, caso não haja manifestação contrária dos partícipes, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses."

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 43/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: FUTURA TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 13.800.413/0001-00). Objeto: aquisição e instalação de solução de ensino híbrido por meio de equipamentos de videoconferência em salas de aula e auditórios. Modalidade: PE 13/2022 - ARP 07/2022. Vigência: de 07/11/2022 até 07/11/2025 . Data de Assinatura: 07/11/2022. Valor Total: R$ 113.405,64. Nota de empenho: 2022NE000308 e 2022NE000309, datadas de 04/11/2022. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.33. Processo: 4056/2022-

32. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXXX XXXXX XXXX, pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2022, em favor da empresa FUTTURA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n. 12.713.709/0001- 13, no valor de R$ 8.800,00

(oito mil e oitocentos reais), para o item 5. Em favor da empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n. 03.535.902/0001- 10, no valor de R$

41.999,00 (quarenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais) e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinto reais), para os itens 7 e 8 respectivamente. O item 3 foi cancelado na aceitação por não existir uma proposta válida. Os demais itens:1,2,4 e 6 restaram desertos por não acudirem interessados. Processo nº 0.01.000.1.000855/2021- 35.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI

EXTRATO DE CONTRATO

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.075/2022-11. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de caráter permanente a fim de atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região — PRR1.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxx 00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2022) 200100-00001-2022NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS, - CNPJ 07.561.031/0001-60. Fundamento legal: artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Treinamento para capacitação funcional - "24 cursos da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) de edição especial alusiva aos 25 anos da instituição." Valor da contratação: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Autorização: Xxxxxxxx Xxxxxx Xx, Secretária Regional. Ratificação Autoridade Superior: Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procurador-chefe. Publicação para os fins do art. 26, da Lei nº 8.666/93.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE torna público que realizará no dia 25 de novembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília), no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis para Procuradoria da República no Acre, no valor global de R$ 89.174,62. O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 10/11/2022, nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, xxxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000::::::, podendo ainda ser solicitado por intermédio do e-mail xxxx-xxx@xxx.xx.xx.

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.001218/2020-02. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 04/2019, de prestação de serviços de manutenção predial na sede da PRM em Arapiraca, firmado com a empresa CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 21.684.076/0001-53. Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 1º/12/2023 e reajuste contratual com base nas tabelas constantes da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Original, vigentes em setembro de 2022, mantido o percentual de desconto inicialmente contratado de 24,10%. Valor: R$ 94.461,73. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND: 33.90.39. Data Assinatura: 08/11/2022. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada, e Cícero Xxxxxxx Xxxxxx de Omena, pelo Contratante.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 200082

Nº Processo: 15000002238202213. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas das unidades do Ministério Público Federal no Ceará - Procuradoria da República no Ceará (PR-CE) e Procuradorias da República nos Municípios de Sobral, Crateús, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte (PRM's vinculadas) . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira

Espécie: Contrato nº 42/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ

09.650.283/0001-91). Objeto: fornecimento de Solução de Segurança Integrada de Proteção de Servidores e Endpoints, com gerenciamento integrado e Proteção de Mensageria e Ambiente de Colaboração (Office365), ambos com XDR e SANDBOX e prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia de update e upgrade tecnológico, suporte técnico, monitoramento e treinamento. Modalidade: PE 11/2022 - ARP 06/2022. Vigência: de 08/11/2022 até 08/11/2023 . Data de Assinatura: 08/11/2022. Valor Total: R$ 298.500,00. Nota de empenho: 2022NE000306, datada de 03/11/2022. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elementos de Despesa: 33.90.40.06; 33.90.40.21; 33.90.40.20. Processo: 3814/2022-67. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, pela

Contratada.

(SIASGnet - 07/11/2022) 200082-00001-2022NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 200035

Nº Processo: 1220004106/2022-8. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção para a Procuradoria da República em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados:

13. Edital: 09/11/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2022) 200035-00001-2022NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 24/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 10.581.285/0001-55. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência, a Cláusula Terceira - Do Preço e a Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços e Fiscalização do contrato original de prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços sob demanda no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude de repactuação, reajuste, prorrogação, e inclusão de endereço de imóvel da PRMG. Preço Anual Estimado: 1.769.972,42 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Data da assinatura: 08/11/2022. Assinam: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal da WS.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022

Processo nº 1.28.000.001237/2022-95.

O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de Empresa (s) especializada (s) para aquisição, por REGISTRO DE PREÇOS, de MATERIAIS DE CONSUMO, para atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal, situadas no Estado do Rio Grande do Norte, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagraram-se vencedoras as empresas XXXX XXXXX DAMASCHI (CNPJ: 01.424.128/0001-45) (ITEM 36), MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85) (ITEM 31), SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI (CNPJ: 10.614.788/0001-80) (ITENS 20 e 24), VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA (CNPJ: 16.667.433/0001-35) (ITENS 14, 15, 16, 19 e 21), BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 18.674.896/0001-50) (ITEM 40), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI (CNPJ: 22.382.705/0001-53) (ITENS 33, 41, 42 e 43), MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA (CNPJ: 36.773.911/0001-07) (ITEM 37), EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA (CNPJ: 37.483.573/0001-23) (ITEM 38), XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (CNPJ: 40.990.509/0001-43) (ITEM 18) e N. F. GRANDE & CIA LTDA (CNPJ: 79.034.153/0001-00)

(ITENS 1 A 8), que cumpriram todos os requisitos previstos no Edital. Houve itens desertos

e fracassados, contudo sem intenções recursais.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32/2022

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: BOECHAT & SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA., inscrita

no CNPJ sob o nº 10.642.709/0001-44. OBJETO: Alterar o Caput e o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta - Do Valor do Aluguel, em razão do reajuste do valor do aluguel e da alteração do índice de reajuste do aluguel. PROCESSO: 1.30.001.003580/2022-14. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo 18 da Lei nº 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Alvim Junior -

Secretário Estadual, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx - Procurador-Chefe.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2015. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 16/12/2015 à 15/12/2023. DATA E ASSINATURA: 4 de novembro de 2022, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022

ESPÉCIE: Contrato nº 40/2022 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010684/2022-28; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AIDC TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 07.500.596/0001-38; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022 (PR-SC); PROCESSO PR-SC:

1.33.000.001221/2022-12; OBJETO: Aquisição de leitores de dados de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification - Identificação por Radiofrequência) e etiquetas com tecnologia RFID para bens metálicos e não metálicos, para a solução de modernização de gestão patrimonial das unidades do Ministério Público Federal (MPF), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 07/11/2023; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 224.960,00

(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30 e 4490.52; EMPENHOS:

2022NE000412 e 2022NE000413 de 28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Permissão de Uso de área da União. Processo Nº: 19.03.0000.0007281/2022-82. Permitente: Ministério Público Militar. Permissionário: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CNPJ: 00.531.495/0001-11.

Finalidade: Permissão de uso, a título precário, de área de 19,85 m², localizada no Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xxxx 00, Xxxxxxxx/XX, Edifício-sede do MPM, de propriedade do Permitente, para funcionamento da Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM. Valor Mensal: R$ 529,30. Data de assinatura: 8/11/2022. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, pelo Permissionário.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0003013/2021-82. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 01.215.897/0001-33. Finalidade:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão instalado no edifício-sede da PGJM e PJM/DF. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Data de assinatura: 4/11/2022. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor- Geral Substituto, pelo MPM e Xxxxx X'Xxxxxxxxxx Xxxxx, pela contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

EDITAL Nº 128, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, resolve:

I - ALTERAR o Edital 120, de 26/10/2022, publicado no DOU, Seção 3 de 27/10/2022, quanto ao local de realização da prova objetiva na cidade de Campinas/SP, que passa a ser no Colégio Oficina do Estudante - Unidade 5 - Paineiras, Xx. Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX - CEP: 13092-553.

II - INFORMAR que ficam mantidas as demais disposições do Edital 120, de 26/10/2022, publicado no DOU, Seção 3 de 27/10/2022.

XXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXX

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 14/2022-B, Pregão Eletrônico SRP 27/2022, para o fornecimento de bens permanentes (mobiliário), com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0011078/2021-48, disponibilizado no sítio xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52. Valor Total: R$ 2.637.140,00.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Diretora de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 14/2022-A, Pregão Eletrônico SRP 27/2022, para o fornecimento de bens permanentes (mobiliário), com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0011078/2021-48, disponibilizado no sítio xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: XXXX X XXXXXXXX – EPP, CNPJ 26.273.355/0001-48. Valor Total: R$ 1.253.000,00.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Diretora de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 51/2020. Contratante: UNIÃO - Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,

CNPJ 33.683.111/0001-07. Objetos: a) alterar a redação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quarta - Do Pagamento; b) reajustar os valores dos itens 3, 4 e 5, de acordo com o acumulado do índice IPCA/IBGE referente ao período de dezembro/2020 a novembro/2021, na proporção de 10,73849% com efeitos financeiros a partir de 30/12/2021 e c) incluir dispositivos com vistas ao atendimento dos requisitos para o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Valor: total de R$ 169.091,73. Nota de Empenho Ordinário 2022NE000406, de 29/09/2022, no valor de R$ 16.397,10. Data de assinatura: 04/11/2022. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxx X'Xxxxxx.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0002884/2021-96 - Contrato nº 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: CRIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 44.836.465/0001-52. Modalidade de

Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2022. Fundamento legal: artigo 62, da Lei nº 8666/1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2022NE000509, de 27/10/2022. Valor Global Estimado: R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: 3/11/2022 a 3/11/2023. Data da Assinatura: 28/10/2022. Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Vice-Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Sócio, pela CONTRATADA.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO e a EDITORA E DISTRIBUIDOR EDUCACIONAL S.A, MANTENEDORA DA FACULDADE PITÁGORAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - FPSAJ. Objeto:

Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008. Vigência: três anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26.10.2022. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx, Diretor de Pólo da Faculdade Pitágoras de Santo Antônio de Jesus - FPSAJ. Processo Administrativo (PGEA) nº 20.02.0500.0003370/2022-80.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2021, firmado em 08/11/2022, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa GS BRANDING E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 28.347.282/0001-17; Objeto: Prorrogação pelo prazo de

12 (doze) meses da prestação de serviços especializados no fornecimento de acesso Web a banco de imagens eletrônicas, por meio de assinatura anual, para atender demanda da PRT-14. Novo prazo de vigência: de 10/11/2022 a 09/11/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000594/2021-37; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela contratada.