Assessoria de Segurança Institucional - ASI

Assessoria de Segurança Institucional - ASI

Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB Secretaria de Administração Predial – SEAP

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PORTFÓLIO

Resultados dos trabalhos do Grupo Interinstitucional

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TJDFT + CBMDF

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXPEDIENTE

Conteúdo e Redação

Secretaria Geral do TJDFT – SEG

Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB Secretaria de Administração Predial – SEAP

Assessoria de Segurança Institucional – ASI

Relacionamento Interinstitucional

Assessoria de Relações Institucionais – ARI

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação Social – ACS

Diagramação e Impressão

Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos – CODIG

Núcleo de Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade – NUDEC

COMPOSIĮÃO ADMINISTRATIVA DO TJDFT

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente

Desembargadora Xxxxxx Xx Xxxxxx

1ª Vice-Presidente

Desembargadora Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

2ª Vice-Presidente

Desembargador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Corregedor

COMPOSIĮÃO ADMINISTRATIVA DO CBMDF

Coronel Bombeiro Militar Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Comandante-Geral do CBMDF

Coronel Bombeiro Militar Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

Subcomandante do CBMDF

Coronel Bombeiro Militar Xxxxxx Xxxxxx

Chefe do Estado-Maior-Geral do CBMDF

GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL TJDFT E CBMDF

Corpo de Bombeiro Militar do DF

Coronel Bombeiro Militar Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Segurança Contra Incêndio

Presidência do TJDFT

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Secretaria Geral do TJDFT

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB

Alessandro de Castro Dias Wellington Sampaio dos Santos

Secretaria de Administração Predial – SEAP

Xxxxxxx Xxxxxx Prudente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Assessoria de Segurança Institucional – ASI

Xxxxxxxx Xxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx

CANÇÃO DO SOLDADO DO FOGO

“Contra as chamas e lutas ingentes Sob o nobre alvirrubro pendão Dos soldados do fogo valentes É a paz, a sagrada missão

E se um dia houver sangue e batalha Desfraldando a auriverde bandeira Nossos peitos são férreas muralhas Contra audaz agressão estrangeira

Rija luta aos heróis aviventa Inflamando em seu peito o valor Para frente que importa a tormenta Xxxx marcha, ou de sóis ou rigor? Nem um passo daremos atrás Repelindo inimigos canhões Voluntários da morte na paz

São na guerra indomáveis leões

Missão dupla o dever nos aponta: Vida alheia e riquezas salvar

E, na guerra punindo uma afronta, Com valor pela pátria lutar”

Letra » TEN. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Música » TEN. A . Pinto Junior

MISSÃO, VISÃO E VALORES DO CBMDF 8

MISSÃO, VISÃO E VALORES DO TJDFT 9

APRESENTAÇÃO 10

METODOLOGIA DE TRABALHO 11

PLANO DE AÇÃO E PRODUTOS 14

» PLANO DE AÇÃO 14

AÇÃO » ELABORAR PLANO DE TRABALHO PARA SANAR AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO CBMDF NOS PRÉDIOS NOTIFICADOS E MULTADOS 18

AÇÃO » FIRMAR CONVÊNIO COM O CBMDF

PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS 32

AÇÃO » DIGITALIZAR PROCESSOS FÍSICOS REFERENTES ÀS REGULARIZAÇÕES DE PRÉDIOS EXISTENTES 39

AÇÃO » MAPEAR FLUXOS DE TRABALHO 40

AÇÃO » REALIZAR REUNIÕES DE ALINHAMENTO E SENSIBILIZAÇÃO NOS PSPS E NSOS 42

AÇÃO » ELABORAR CRONOGRAMA ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS

OBRAS DE REGULARIZAÇÃO PARA ATENDER

OS PROJETOS APROVADOS PELO CBMDF 44

AÇÃO » DESENVOLVER CAMPANHA

DE COMUNICAÇÃO 49

AÇÃO » ELABORAR ESTUDO PARA

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA 51

CONSIDERAÇÕES FINAIS 56

Missão, Visão e Valores do CBMDF

MISSÃO

Proteção de vidas, patrimônio e meio ambiente.

8

VISÃO

Até 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com foco no cidadão e com responsabilidade socioambiental, realizará ações de prevenção e investigação de incên- dio e atenderá as ocorrências emergenciais nos padrões internacionalmente consagra- dos.

VALORES

Xxxxxxx, Dignidade, Disciplina, Ética, Hierarquia, Respeito à vida, Patriotismo, Tradição

Xxxxxx, Visão e Valores do TJDFT

MISSÃO

Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a reso-

lução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. 9

VISÃO

Até 2020, apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, da eficiência e da qualidade em nossa atuação.

VALORES

Imparcialidade, Ética, Celeridade, Credibilidade e Transparência.

Apresentação

O presente portfólio tem o objetivo de colecionar os principais resultados do Grupo In- terinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Corpo de Bombeiros Militar do DF, instituído por meio da Portaria Conjunta entre Órgãos n. 1, publicada no DJe de 7 de novembro de 2018, e alterada pela Portaria Conjunta entre Órgãos n. 1, publicada no DODF de 24 de abril de 2019.

O objetivo do Grupo era analisar as necessidades de adequação das edificações do

10 TJDFT para proteção contra incêndio e pânico e providenciar as soluções voltadas a mi- nimizar o risco da ocorrência de incêndios e outros incidentes.

O Tribunal possui uma característica que o diferencia da administração de outros prédios públicos: a pulverização das edificações (Fóruns e outras edificações, como depósitos e garagem) em 35 localidades distintas, tornando o processo extremamente complexo sob a ótica da gestão de logística.

Organização e planejamento devem ser as principais ferramentas para a consecução dos trabalhos relativos aos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico.

Nesse sentido, a partir desse marco, foram criadas oportunidades de alavancar a imple- mentação de ações de melhoria na segurança e nas atividades de engenharia relaciona- das aos sistemas de contra incêndio do TJDFT.

Metodologia de trabalho

O Grupo de Trabalho atuou tendo por base os seguintes métodos:

» Elaboração de Plano de Ação – foram elencadas as tarefas principais em 9 ações, subdi- vididas em atividades que perfizeram um total de 35 itens a serem executados, com a atri- buição de valor aproximado de 2,85 % para cada um com status de "concluído" e metade do valor para os itens com status de "em andamento".

» Utilização do Status Report, do PMO – Project Management Office – metodologia de acompanhamento da execução do Plano de Ação, com adaptações. O status de cada ati-

xxxxxx seguiu a escala: “conforme planejado“, “riscos gerenciáveis“ e “situação crítica“. 11

» Confecção de relatórios de desempenho – a cada intervalo médio de 45 dias foi ela- borado relatório de acompanhamento da execução do Plano de Ação, por meio do qual a avaliação do desempenho, com valor agregado, levou em conta as variáveis “Previsão de execução“ e “Percentual executado“, e foi graficamente representada em cada relatório.

» Realização de extensa análise documental das normas de combate e prevenção a incên- dio e pânico tanto do Corpo de Bombeiros quanto legislações distritais e federais.

» Levantamento de pendências nas edificações do TJDFT - foram utilizados os documen- tos de vistoria do CBMDF para regularização das edificações, e histórico de autos de infra- ções e multas aplicadas pelo CBMDF aos Fóruns do TJDFT.

Ações que dependem de contratação

Em paralelo, o corpo técnico atuou in loco para providenciar a regularização dos itens apontados. Houve constatações de que seriam necessários serviços que demandariam contratação. As contratações estão previstas para 2019 e em etapas distintas, em con- formidade com os Documentos de Oficialização de Demandas encaminhados à Secre-

12 taria de Recursos Materiais – SEMA, para compor o planejamento de contratações de 2019, a saber:

» Adequação dos sistemas de sinalização e iluminação de emergência em 24 prédios de 14 localidades distintas (Fóruns do Gama, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Sede, Mira- bete, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Leal Fagundes, São Sebastião, Garagem/ Oficina Mecânica, galpões do SAAN e Gráfica);

» Adequações de estruturas e arquitetura em 24 prédios de 14 localidades distintas (Fó- runs do Gama, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilân- dia, Sede, Mirabete, Leal Fagundes, São Sebastião, Garagem/Oficina Mecânica, galpões do SAAN e Gráfica);

» Adequação dos sistemas de SPDA (proteção contra descargas atmosféricas) em 24 prédios de 14 localidades distintas (Fóruns do Gama, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Sede, Mirabete, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Leal Fagundes, São Sebastião, Garagem/Oficina Mecânica, galpões do SAAN e Gráfica);

» Adequação dos sistemas de hidrantes em 19 prédios de 12 localidades distintas (Fó- runs do Gama, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilân- dia, Leal Fagundes, São Sebastião, Garagem/Oficina Mecânica, galpões do SAAN e Gráfica);

» Adequação dos sistemas de detecção e alarme e sprinklers em 24 prédios de 14 lo-

calidades distintas (Fóruns do Gama, Samambaia, Santa Maria, Paranoá, Sede, Mirabete, 13

Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Leal Fagundes, São Sebastião, Garagem/Oficina

Mecânica, galpões do SAAN e Gráfica).

As obras foram inicialmente estimadas em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), to- davia os valores finais dependem de preços de tabelas oficiais, pesquisas de mercado, e tecnologias a serem utilizadas para viabilizar a execução dos serviços com as edificações em pleno funcionamento. Este, ao que tudo indica, será o maior entrave para a execução das obras. Portanto os cronogramas de execução a serem desenvolvidos, que precisam prever a viabilidade da execução sem comprometimento do funcionamento dos prédios e da prestação jurisdicional, poderão encarecer o valor preliminar estimado.

Plano de Ação e produtos

PLADO DE AĮÃO

O Plano de Ação foi uma importante ferramenta utilizada pelo Grupo para dar consecu- ção às atividades de regularização dos sistemas de contra incêndio. O desafio de tentar atingir 100% de sua execução deu dinamicidade e efetividade ao trabalho.

14 Plano de Ação | Grupo Interinstitucional TJDFT e CBMDF 15

ITEM	AĮÃO	ATIVIDADES	SITUAĮÃO	PRODUTO
1	Elaborar Plano de Trabalho para sanar as irregularidades identificadas pelo CBMDF nos prédios noti- ficados e multados	1.1. Realizar levantamento das irregularidades apontadas nos processo do CBMDF nas sete edifi- cações multadas	Concluído	Mapa com os itens para regularização
		1.2. Verificar as atividades que podem ser atendi- das com contratos existentes	Concluído
		1.3. Validar com as áreas (COB, SEAP e ASI)	Concluído
		1.4. Homologar em reunião do grupo interinstitucional	Concluído
2	Firmar convênio com o CBMDF para formação de brigadistas voluntários	2.1. Consultar o CBMDF	Concluído	Proposta de treinamento e forma- ção de brigadistas
		2.2. Firmar termo de convênio	Em andamento
)	Digitalizar processos físicos referentes às regularizações de prédios existentes	3.1. Elaborar cronograma de digitalização	Concluído	Processos no SEI
		3.2. Encaminhar demanda para a CODIG	Concluído
		3.3. Viabilizar a remessa dos processos à CODIG, paulatinamente	Concluído

16 17

ITEM	AĮÃO	ATIVIDADES	SITUAĮÃO	PRODUTO
4	Mapear fluxos de trabalho	4.1. Levantar as macro atividades das unidades (COB, SEAP e ASI) relacionadas ao contra incêndio	Concluído	Um macro processo mapeado
		4.2. Definir metodologia de mapeamento	Concluído
		4.3. Acionar a SEPG para consultoria	Concluído
		4.4. Realizar oficinas de mapeamento	Concluído
		4.5. Desenhar os processos no bizagi	Concluído
		4.6. Validar com as áreas (COB, SEAP e ASI)	Em andamento
		4.7. Incluir melhorias no processo	Não iniciado
5	Elaborar Portfolio	5.1. Fazer pesquisa e análise documental	Concluído	Portfólio
		5.2. Levantar os normativos vigentes	Concluído
		5.3. Elaborar portaria para regulamentar a matéria	Concluído
		5.4. Compilar todos os resultados em um único do- cumento	Concluído
6	Realizar reuniões de alinhamento e sensibilização nos PSPs e NSOs	6.1. Levantar os dados dos responsáveis pelos PSPs	Concluído	Documento de transparência e pa- dronização de procedimentos
		6.2. Levantar os dados dos responsáveis pelos NSOs	Concluído
		6.3. Realizar reunião com PSPs	Concluído
		6.4. Realizar reunião com NSOs	Concluído
		6.5. Elaborar folder com orientações para entregar aos responsáveis dos PSPs e dos NSOs	Concluído
7	Elaborar cronograma estimativo para contratação e execução das obras de regularização para atender os projetos aprovados pelo CBMDF	7.1. Fazer levantamento com as unidades envolvidas	Concluído	Cronograma
		7.2. Montar o Cronograma Project	Concluído
8	Desenvolver campanha de comunicação	8.1. Realizar brainstorming sobre o tema	Concluído	Peças de publicidade
		8.2. Reunir com a ACS	Concluído
		8.3. Criar identidade visual em conjunto com a ACS	Concluído
		8.4. Elaborar as regras conforme o que combinarmos	Concluído
		8.5. Publicar as regras	Em andamento
9	Elaborar estudo para contratação de engenheiro de segurança	9.1. Convidar palestrante da Câmara	Concluído	Proposta de contratação de profis- sionais da área de Engenharia de Segurança com ETP
		9.2. Realizar pesquisa em outros órgãos	Concluído
		9.3. Elaborar modelo de "contratação" para o TJDFT	Concluído
Porcentagem de execução: 92,62%

AÇÃO » ELABORAR PLANO DE TRABALHO PARA SANAR AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO CBMDF NOS PRÉDIOS NOTIFICADOS E MULTADOS

O Plano de Trabalho é o primeiro item do Plano de Ação do Grupo Interinstitucional do TJDFT com o CBMDF. Para elaborá-lo, foram analisados todos os processos administra- tivos que possuem notificações do CBMDF, por meio das quais, aquele órgão elencou um total de 168 itens de irregularidades encontradas em vistorias realizadas em diversos Fóruns ao longo de anos.

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
CATEGORIA › BRIGADA DE IDCÊDDIO
1	Samambaia	Dispor de brigada de incêndio própria ou contratar prestadora de serviço de brigada de incêndio para a edificação	concluído
2	Gama	Dispor de brigada de incêndio própria ou contratar prestadora de serviço de brigada de incêndio para a edificação	em andamento
)	Sede	Dispor de brigada de incêndio própria ou contratar prestadora de serviço de brigada de incêndio para a edificação	concluído
4	Riacho Fundo	Dispor de brigada de incêndio própria ou contratar prestadora de serviço de brigada de incêndio para a edificação	em andamento
5		A brigada deve ser dimencionada, levando-se em conta a população fixa e o risco de incêndio	em andamento
CATEGORIA › XXXXXXX XX XXX
0	Xxxxxxxxx	Instalar extintores e sinalização para a central de GLP	não inciciado
7	Sede	A sinalização da central de GLP deve estar visível de qualquer direção	não inciciado
8	Riacho Fundo	Instalar central de GLP, conforme projeto aprovado na Diretoria de Estudos e Análise de Projetos do CBMDF	não inciciado
CATEGORIA › DETECĮÃO DE ALARME
9	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Instalar sistema de detecção automática e alarme manual de in- cêndio (quantidade e localização dos detectores de fumaça)	em andamento
10	Sede	A central de alarme deve ser instalada	em andamento
11	Riacho Fundo	Instalar sistema de detecção automática e alarme manual de incêndio	concluído

18 19

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
CATEGORIA › DOCUMEDTAĮÃO
12	Leal Fagundes todos os blocos	Apresentar a ART de execução das medidas de segurança contra incêndio e pânico instaladas, visada junto ao CREA	em andamento
1)	Leal Fagundes todos os blocos	Apresentar o Laudo do Teste de Aterramento do Sistema de Pro- teção contra Descargas Atmosféricas	concluído
14		Apresentar o Laudo de Continuidade Elétrica das armaduras	concluído
15	Leal Fagundes bloco 5	Apresentar projeto de instalação contra incêndio e pânico	concluído
16	Samambaia	Apresentar projeto de instalação contra incêndio e pânico	concluído
17		Apresentar a ART de execução das medidas de segurança contra incêndio e pânico instaladas, visada junto ao CREA	em andamento
18	Samambaia	Apresentar a ART de execução da central de GLP instalada, visada junto ao CREA	em andamento
19		Apresentar o Laudo do Ensaio de Estanqueidade da rede de ali- mentação e de distribuição de GLP	não inciciado
20		Apresentar o Laudo do Teste de Aterramento do Sistema de Pro- teção contra descargas Atmosféricas	em andamento
21	Gama	Descumprimento do Termo de Notificação	concluído
22		Apresentar a ART de execução dos sistemas de proteção contra in- cêndio instalados, visada junto ao CREA	em andamento
2)		Apresentar a ART de execução da central de GLP instalada, visada junto ao CREA	em andamento
24		Apresentar o Laudo do Ensaio de Estanqueidade da rede de ali- mentação e de distribuição de GLP, visada junto ao CREA	em andamento
25		Apresentar o Laudo do Teste de Aterramento do Sistema de Pro- teção contra descargas Atmosféricas	concluído
26		Apresentar o Laudo de Continuidade Elétrica das armaduras	concluído
27	Brazlândia	Descumprimento do Termo de Notificação	não inciciado
28		Apresentar projeto de instalação do sistema de proteção contra incêndio e pânico, devidamente aprovado pelo CBMDF	concluído
29		Submeter ao CBMDF projeto de modificação do sistema de pro- teção contra incêndio e pânico. Os sistemas foram alterados sem alteração no projeto.	concluído

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
CATEGORIA › ILUMIDAĮÃO DE EMERGÊDCIA
46	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
47	Leal Fagundes bloco 5	Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
48	Samambaia	Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
49		Instalar iluminação de emergência nas rotas de fuga e locais que estimulem concentração de público	em andamento
50		Instalar as luminárias de emergência, de forma que a distância entre elas seja no máximo de 04 vezes a altura de instalação	em andamento
51	Gama	Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
52		Assegurar que o sistema esteja em perfeito estado de funcionamento	em andamento
5)	Sede	Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
54	Taguatinga	Instalar sistema de iluminação de emergência	concluído
CATEGORIA › PROTEĮÃO POR CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
55	Leal Fagundes bloco 5	Instalar sistema de chuveiros automáticos	em andamento
56		Instalar 2 fontes diferentes e independentes para as bombas acionadas por mtores elétricos	em andamento
57		Instalar 2 entradas de água de 65 mm de diâmetro com adapta- dores e tampões tipo engate rápido (hidrante de recalque)	em andamento
CATEGORIA › PROTEĮÃO POREXTIDTORES
58	Leal Fagundes bloco 2	Instalar sistema de proteção por extintores de incêndio	concluído
59	Leal Fagundes bloco 5	Instalar sistema de proteção por extintores de incêndio	concluído
60	Samambaia	Instalar sistema de proteção por extintores de incêndio	concluído
61	Gama	Instalar os extintores para incêndios classe "A" com capacidade extintora mínima 2-A e de forma que a distância máxima a per- correr até alcaná-los seja de 25m, para Classe de risco "Baixo"	concluído
62		Instalar sinalização de extintores	concluído

20 21

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
)0	Taguatinga	Submeter ao CBMDF projeto de modificação do sistema de pro- teção contra incêndio e pânico. Os sistemas foram alterados sem alteração no projeto.	concluído
)1	Sede - bl.B/C	Apresentar projeto de incêndio aprovado junto a Diretoria de Estudos e Análises de Projetos do Departamento de Segurança Contra Incêndio do CBMDF, para verificação dos sistemas de pro- teção contra incêndio e pânico	concluído
)2	Sede - bl.B/C	Apresentar o laudo do teste de Aterramento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, com especificação do equipamento utilizado, método, resistência encontrada e assinador por responsável técnico, emitido por firma cerdenciada ou visado no CREA	em andamento
))		Apresentar a ART de execução da central de GLP instalada, visada junto ao CREA	em andamento
)4		Apresentar laudo do ensaio de estanqueidade da rede de alimenta- ção e de distribuição, visado junto ao CREA	em andamento
)5	Riacho Fundo	Apresentar projeto de incêndio aprovado junto a Diretoria de Es- tudos e Análises de Projetos do Departamento de Segurança Con- tra Incêndio do CBMDF	concluído
)6		Apresentar o Laudo do Teste de Aterramento do SPDA, com espe- cificação do equipamento utilizado, método, resistência encon- trada e assinado por resposável técnico	concluído
)7		Apresentar Laudo de continuidade elétrica das armaduras	concluído
)8		Apresentar o Laudo do Ensaio de estanqueidade da rede de ali- mentação e da distribuição e a ART de execução do referido laudo visado junto ao CREA	em andamento
)9	Taguatinga	Apresentar a ART de execução dos sistemas de proteção contra incêndio instalados, visada junto ao CREA	concluído
40		Apresentar projeto de incêndio aprovado junto a SEP-Seção de Estudos de Projetos da DST-Diretoria de Serviços	concluído
41		Apresentar o Laudo do Teste de Aterramento do Sistema de Pro- teção contra descargas Atmosféricas	concluído
42		Apresentar a ART de execução do SPDA instalado, visado junto ao CREA	concluído
4)		Apresentar o Laudo de Continuidade Elétrica das armaduras	concluído
44	Águas Claras	Apresentar projeto de incêndio aprovado em conformidade com o local para que seja emitido o referido laudo	concluído
45	Santa Maria	Apresentar projeto de instalação contra incêndio e pânico	concluído

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
81	Santa Maria	O registro do hidrante de recalque deve ficar no máximo a 15 cm de profundidade e ângulo de 45º de forma que facilite o engate da mangueira da viatura do CBMDF	concluído
CATEGORIA › PROTEĮÃO POR HIDRADTES DE PAREDE
82	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Compatibilizar as mangueiras de incêndio com a destinação da edificação	concluído
8)	Leal Fagundes bloco 4	Localizar o hidrante de recalque entre 1 a 10 m do meio-fio da via de acesso	em andamento
84		Manutenir o hidrante de recalque que se encontra danificado	concluído
85	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Instalar iluminação de emergência na casa de bombas	em andamento
86	Leal Fagundes bloco 2	Retirar vazamentos das bombas de incêndio	concluído
87		Compatibilizar as mangueiras de incêndio com a destinação da edificação	concluído
88	Sede	O conjunto de bombas de incêndio de entrar em funcionamento automaticamente quando da utilização do sistema de hidrante de parede	em andamento
89		Instalar puxadores nas portas dos abrigos dos hidrantes	em andamento
90		Instalar sinalização de piso dos hidrantes de parede locados em garagens, indústrias ou depósitos (quadrado vermelho 70 x 70 cm com moldura amarela de 15 cm)	em andamento
91		Instalar hidrante de recalque	em andamento
CATEGORIA › SAÍDA DE EMERGÊDCIA
92	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Adequar as escadas à prova de fumaça pressurizada (sistema desligado)	em andamento
9)		Alojar o conjunto moto-ventilador para pressurização da escada em compartimento de uso exclusivo e com porta corta-fogo em seu acesso	em andamento
94		Instalar um acionador manual do tipo "liga" na sala de controle central de serviços do edifício, no compartimeto do ventilador de pressurização e na portaria ou guarita de entrada do edifício	em andamento
95		Instalar dispositivo de desligamento no painel de controle	em andamento
96		Instalar filtro de proteção na captação da tomada de ar no com- partimento do conjunto moto-ventilador	em andamento

22 2)

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
6)	Brazlândia	Pintar extintor da cor padrão	concluído
64		instalar os extintores em locais livres para fácil acesso	concluído
65		adequar os extintores para que possíveis defeitos mecânicos não impliquem em sua inutilização	concluído
66	Sede	Instalar extintores de incêndio para a proteção das três classes de incêndio "A/B/C"	concluído
67		A altura máxima de instalação do extintor dever ser de 1,60m para a alça de manuseio e a altura mínima da base do extintor deverá ser de 0,20m	concluído
68		Instalar sinalização de extintores	concluído
CATEGORIA › PROTEĮÃO POR HIDRADTES
69	Samambaia	Instalar sistema de proteção por hidrantes de parede	concluído
70		Automatizar o conjunto de bombas de incêndio para entrar em fun- cionamento quando da utilização do sistema de hidrante de parede	concluído
71		Instalar sinalização de piso dos hidrantes de parede locados em garagens, indústrias ou depósitos (quadrado vermelho 70 x 70 cm com moldura amarela de 15 cm)	em andamento
72	Samambaia	Adequar a tampa da caixa do hidrante de recalque para que seja de ferro com a inscrição “INCÊNDIO” e pintada na cor vermelha	concluído
7)		Situar o hidrante de recalque da fachada da edificação em local de fácil acesso e sinalizar de modo a facilitar sua visualização	em andamento
74		Apresentar o certificado de manutenção da mangueira de incêndio, com validade máxima de um ano	concluído
75	Taguatinga	O hidrante de recalque deve possuir válvula de retenção que pos- sibilite o fluxo de água somente para o interior da edificação	concluído
76		Instalar adaptador e tampão de 2.1/2"	concluído
77		A tampa da caixa do hidrante de recalque deve ser de ferro com a inscrição "INCÊNDIO" e pintada na cor vermelha	concluído
78		O registro do hidrante de recalque deve ficar no máximo a 15 cm de profundidade e ângulo de 45º de forma que facilite o engate da mangueira da viatura do CBMDF	concluído
79		O hidrante de recalque localizado na fachada da edificação deve possuir fácil acesso e sinalização de modo a facilitar sua visualização	concluído
80		Manutenir o hidrante de recalque que se encontra danificado	concluído

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
116	Santa Maria	as portas das rotas de fuga e salas com mais de 50 pessoas, devem abrir no sentido de fuga	em andamento
117		Instalar barra antipânico nas portas de saída das salas ou locais de reunião de público com mais de 200 pessoas	em andamento
CATEGORIA › SIDALIZAĮÃO DE EMERGÊDCIA
118	Leal Fagundes blocos 1 a 4	Instalar na face externa da porta PCF placas com dizeres "mante- nha fechada escada pressurizada"	em andamento
119		Orientação nos corredores	em andamento
120		Sinalizar com as mudanças de direção ou sentido indicando a rota de fuga	em andamento
121	Leal Fagundes bloco 5	Instalar sinalização de segurança contra incêndio e pânico	em andamento
122	Samambaia	Instalar sinalização de segurança contra incêndio e pânico	concluído
12)		Instalar sinalização de orientação e salvamento	concluído
124		Instalar sinalização de portas de saída de emergência localizada ime- diatamente acima das portas, no máximo a 10 cm da verga, ou na impossibilidade desta, diretamente na folha da porta, centralizada a uma altura de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinalização	concluído
125		Instalar sinalização de orientação de rotas de saída de modo que a distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída à sinali- zação seja no máximo 7,50 m. Deve ser instalada, de forma que na direção de saída de qualquer ponto seja possível visualizar o ponto seguinte, distanciado entre si no máximo 15 m	concluído
126		Instalar sinalização de orientação e salvamento na forma quadra- da ou retangular, cor do fundo verde, cor do símbolo branca ou amarela fotoluminescente, margem otoluminescente e propor- cionalidades paramétricas	concluído
127		Instalar sinalização de idenficação de cada pavimento no interior da caixa de escada de emergência e nas antecâmaras a uma altura de 1,80 m do piso acabado. Na escada, a identificação deverá estar junto à parede, sobre o patamar de acesso de cada pavimento e na antecâmara sobre a parede adjacente à porta	concluído
128		Instalar sinalização de identificação de pavimento em local sem- pre visível para o sentido da rota de fuga	concluído

24 25

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
97	Samambaia	Adequar para a edificação as saídas de emergência necessárias para garantir o abandono seguro de toda a população	em andamento
98		Adequar para edificação a largura das saídas de emergência	em andamento
99		Adequar as portas na edificação	em andamento
100		Adequar as portas das rotas de saída e aquelas das salas com ca- pacidade acima de 50 pessoas e em comunicação com os aces- sos e descargas para abrirem no sentido do trânsito de saída	em andamento
101		Sinalizar e deixar na cor vermelha as portas corta-fogo e as portas dimensionadas exclusivamente para saídas de emergência	em andamento
102		Prover as portas corta-fogo e as portas dimensionadas exclusivamente para saídas de emergência de dispositivos mecânicos e automáticos, de modo a permanecerem fechadas, mas destrancadas, no sentido do fluxo de saída, sendo admissível que se mantenham abertas, des- de que disponham de dispositivo de fechamento, quando necessário	em andamento
10)		Dotar de barras antipânico as rotas de saída dos locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunica- ção com os acessos, escadas e descarga	em andamento
104		Adequar o corrimão na edificação	em andamento
105		Adequar os guarda-corpos na edificação	em andamento
106		Observar a altura mínima do guarda-corpo, considerada entre o piso acabado e a parte superior do peitoril, incluindo eventuais muretas deve ser de 1,05 m	em andamento
107		Observar que a distância entre perfis (vão luz) , dos guarda-corpos constituídos por perfis (do tipo gradil), não deve ser superior a 11 cm	em andamento
108	Gama	Instalar balaústre ou protetor do guarda-corpo, vertical	em andamento
109	Sede	Adequar para a edificação as saídas de emergência necessárias para garantir o abandono seguro de toda a população	em andamento
110		As portas das rotas de fuga e salas com mais de 50 pessoas, devem abrir no sentido de fuga	em andamento
111		As portas das antecâmaras das escadas devem possuir dispositivos que as mantenham fechadas	em andamento
112		Retirar materiais estranhos de dentro das escadas de emergência	concluído
11)		Identificar casa de pressurização	em andamento
114		Retirar ponto neutro do quadro de comando da pressurização	em andamento
115		Instalar botão liga na portaria principal da pressurização	em andamento

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
140	Gama	Instalar sinalização de orientação e salvamento assinalando to- das as mudanças de direção ou sentido, saídas, escadas, indican- do a rota de fuga	concluído
141		Instalar sinalização de proibição próximo aos acionadores dos ele- vadores, indicando a proibição de sua utilização em caso de incêndio	concluído
142	Sede	Instalar sistema de sinalização de segurança contra incêndio e pânico	em andamento
14)		A sinalização de equipamentos de combate a incêndio deve estar a uma altura mínima de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinalização e imediatamente acima do equipamento sinalizado	em andamento
144		A sinalização de orientação e salavamento deve possuir forma quadrada ou retangular, de cor do fundo verde, cor do símbolo branca ou amarela fotoluminescente, margem (opcional) fotolu- minescente e proporcionalidade paramétricas.	em andamento
145		A sinalização de orientação e salvamento deve apresentar efeito fotoluminescente	em andamento
146		Instalar a sinalização de combate a incêndio	em andamento
147		Instalar sinalização em todas as faces do pilar, quando este possuir equipamento de combate a incêndio	em andamento
148		Instalar sinalização de proibição próxima aos acionadores dos elevadores	em andamento
149	Riacho Fundo	A sinalização de orientação e salvamento deve apresentar efeito fotoluminescente	concluído
150		Instalar sinalização de identificação de pavimento em local sem- pre visível para o sentido da rota de fuga	concluído
151	Riacho Fundo	Instalar sinalização de orientação e salvamento assinalando to- das as mudanças de direção ou sentido, saídas, escadas, indican- do a rota de fuga	concluído
CATEGORIA › SISTEMA DE DETECĮÃO E ALARME
152	Samambaia	Instalar sistema de detecção automá6ca e alarme manual de incêndio	em andamento
15)		Instalar central de alarme	em andamento
154		Situar a central de alarme deve estar localizada em áreas de fácil acesso, portaria principal ou entrada de edifícios	em andamento
155	Taguatinga	Instalar sistema de detecção automática e alarme manual de incêndio	concluído

26 27

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
129	Samambaia	Instalar sinalização de orientação e salvamento assinalando to- das as mudanças de direção ou sentido, saídas, escadas, indican- do a rota de fuga	concluído
1)0		Incluir, nas escadas contínuas, sinalização de porta de saída com seta indicativa do sentido do fluxo	concluído
1)1		Instalar sinalização de combate a incêndio	concluído
CATEGORIA › SIDALIZAĮÃO DE SEGURADĮA
1)2	Samambaia	Instalar sinalização complementar para a indicação continuada de rotas de saída, obstáculos e/ou riscos das rotas de saída, como pi- lares, arestas de paredes, vigas, desnível de piso, rebaixo de teto, saliências resultantes de elementos construtivos ou equipamentos que reduzam a largura das rotas e etc	concluído
1))		Instalar sinalização complementar do tipo “plantas de rotas de saída” que visem facilitar a identificação de todas as saídas de emergências nas edificações do tipo escolar, hospitalar, transitó- rias e concentração de público	concluído
1)4		Instalar sinalização complementar em elementos translúcidos ou transparentes, utilizados em esquadrias destinadas a fechamen- tos de vãos (portas e painéis divisórias) que fazem parte da rota de saída, devendo possuir tarja em cor contrastante com o am- biente, com largura mínima de 50 mm, aplicada horizontalmente em toda sua extensão, na altura constante compreendida entre 1,00 e 1,40 m do piso acabado	concluído
1)5	Gama	Instalar sinalização de orientação e salvamento	concluído
1)6		Instalar sinalização de portas de saída de emergência localizada ime- diatamente acima das portas, no máximo a 10 cm da verga, ou na impossibilidade desta, diretamente na folha da porta, centralizada a uma altura de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinalização	concluído
1)7		Instalar sinalização de orientação de rotas de saída de modo que a distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída à sinali- zação seja no máximo 7,50 m. Deve ser instalada, de forma que na direção de saída de qualquer ponto seja possível visualizar o ponto seguinte, distanciado entre si no máximo 15 m	concluído
1)8		Instalar sinalização de orientação e salvamento na forma quadrada ou retangular, cor do fundo verde, cor do símbolo branca ou ama- rela fotoluminescente, margem fotoluminescente e proporcionali- dades paramétricas	concluído
1)9		Instalar sinalização de identificação de pavimento em local sem- pre visível para o sentido da rota de fuga	concluído

	3		em andamento
	3		em andamento
	1		concluído
			7	em andamento

			25	em andamento
	1			concluído
		6		em andamento
	4			concluído
		2			não inciciado

ITEM	FÓRUM	IRREGULARIDADE	STATUS
CATEGORIA › SISTEMA DE PROTEĮÃO CODTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
156	Samambaia	Instalar SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas	não inciciado
157	Gama	Aterrar todas as massas metálicas da cobertura ao SPDA - Siste- ma de Proetção contra Descargas Atmosféricas	não inciciado
158	Sede	Instalar SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosfé- ricas	em andamento
159		Aterrar todas as massas metálicas da cobertura ao SPDA - Siste- ma de Proetção contra Descargas Atmosféricas	em andamento
160		Instalar as caixas de inspeção SPDA	em andamento
161	Riacho Fundo	Aterrar todas as massas metálicas da cobertura ao SPDA - Siste- ma de Proetção contra Descargas Atmosféricas	não inciciado
162	Taguatinga	Deve ser apresentado o Laudo de Teste de Aterramento do SPDA, com especificação do equipamento utilizado, método, reist~encia encontrada e assinado por responsável técnico	não inciciado
CATEGORIA › AGÊDCIA BADCÁRIA - BB
16)	Samambaia	Instalar sinalização de orientação e salvamento	concluído
164		Proceder à sinalização de portas de saída de emergência locali- zando-a imediatamente acima das portas, no máximo a 10 cm da verga, ou na impossibilidade desta, diretamente na folha da por- ta, centralizada a uma altura de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinalização	concluído
165		Instalar sistema de iluminação de emergência	em andamento
166		Instalar sistema de proteção por extintores de incêndio	concluído
167		Instalar sinalização de orientação e salvamento	concluído
168		Proceder à sinalização de portas de saída de emergência locali- zando-a imediatamente acima das portas, no máximo a 10 cm da verga, ou na impossibilidade desta, diretamente na folha da por- ta, centralizada a uma altura de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinalização	concluído

28 29

STATUS DA REGULARIZAÇÃO

47%

em andamento

5%

não inciciado

48%

concluído

Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas

não inciciado

Sistema de detecção e alarme

Sinalização de Segurança

                      23      concluído

Sinalização de Emergência

em andamento

Saída de Emergência

Proteção por hidrantes de Parede

Proteção por hidrantes

11

concluído

Proteção por extintores 11

concluído

Proteção por chuveiros automáticos

em andamento

Iluminação de Emergência

1

Documentação

21

em andamento

concluído

não inciciado em andamento

concluído

Detecção de alarme

1

em andamento

concluído

Central de GLP

3

não inciciado

Brigada de incêndio

em andamento

concluído

Agência Bancária-BRB

2

2

concluído

1

Agência Bancária-BB

3

em andamento

concluído

STATUS DA REGULARIZAÇÃO POR SISTEMA

3

2

11

2

8

3

4

4

PROPORÇÃO DE ITENS POR FÓRUM
Taguatinga						15			9%
Sede bl.B/C			4						2%
Sede							28		17%
Santa			4						2%
Maria
								51	30%
Samambaia
Riacho					12				7%
Fundo
		3							2%
Leal Fagundes
todos os blocos
					12				7%
Leal Fagundes
blocos 1 a 4
				8					5%
Leal Fagundes
bloco 5
	Leal Fagundes bloco 4	2 1%
Leal Fagundes bloco 2	2                                          1%
Gama	20 12%
Brazlândia	6 4%
Águas Claras	1								1%

)0 )1

PROPORÇÃO DE ITENS COM AÇÃO DEFINIDA

6%

πão defiπida

94%

defiπida

PROPORÇÃO DE ITENS RELACIONADOS AO PA1

51

27

32

20

15

6

1

4

12

PA 11072/2018 PA 16099/2018 PA 18679/2018 PA 19404/2018 PA 21893/2018 PA 21912/2018 PA 21924/2018 PA 21978/2018 PA 21991/2018

	1		não inciciado
		7	em andamento
			12 concluído
		1		não inciciado

Produto › Mapa com os itens para regularização

concluído

Águas Claras 1

concluído

5

Brazlândia

Gama

concluído

2

Leal Fagundes

bloco 2

em andamento

concluído não inciciado em andamento

concluído não inciciado

em andamento

concluído

em andamento

concluído

em andamento

concluído

em andamento

concluído

em andamento

concluído

Leal Fagundes

bloco 5 3

Leal Fagundes

bloco 4 1

1

11

Leal Fagundes

todos os blocos 2

Leal Fagundes blocos 1 a 4

23

25

2

3

7

Riacho Fundo

3

Santa Maria

Samambaia

5

não inciciado concluído

em andamento

concluído não inciciado em andamento

22

1

1

Sede

3

Sede bl.B/C

14

1

Taguatinga

STATUS DA REGULARIZAÇÃO POR FÓRUM

2

2

1

5

1

AÇÃO » FIRMAR CONVÊNIO COM O CBMDF PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS

Devido às regras de dimensionamento de brigada, a Brigada de Incêndio foi dividida em Particular e Voluntária. A Brigada Particularjá foi efetivada. Encontra-se em fase de aná- lise o Convênio com o CBMDF para formação de brigadistas voluntários.

Minuta do convênio encaminhada ao CBMDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA _____/ QUE EN-

TRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBU- NAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI- TÓRIOS E O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.

)2 Ao (s)           dia (s) do mês de           de 20          (dois mil e            ) no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS- TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00. 531.954/0001-

20, sediado na Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx 00, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Eixo Monumental, em Brasília/DF, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador ROMÃO C. OLI- VEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10 da Lei nº 11.697, de 13/06/2008, doravante designado simplesmente TJDFT e, de outro lado, o DISTRITO FEDERAL, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no CNPJ 08.977.914/0001 - 19, sediado no Setor de Administração Municipal - SAM, lote D, Módulo E, Quartel do Comando Geral do CBMDF, Brasília - DF, doravante denominado simplesmente CBMDF, neste ato representado por seu Comandante-

-Geral, Coronel Bombeiro Militar XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, resol- vem celebrar o presente Acordo em conformidade com a Lei 8.666/93 e o disposto no PA (SEI)        do TJDFT, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes e os compromissos da coopera- ção técnica entre as partes, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologias ati- nentes às disciplinas de técnicas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização funcio- nal de recursos humanos e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante ações conjuntas ou do apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO FUNDAMENTO LEGAL

O Acordo ora firmado fundamenta-se no artigo 116 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS FORMAS DE COOPERAÇÃO ))

A cooperação consistirá em:

I – promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade pre- sencial, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos nas disciplinas de técnicas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, bem como da realização de ações de apoio a sua execução;

II – extensão recíproca aos servidores de cada partícipe da possibilidade de participa- ção em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, promovidos por suas unidades competentes, além de seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas;

III – liberação de seus técnicos ou servidores para ministrarem cursos, palestras e aulas ou para participarem de atividades que sejam de interesse comum, em técni- cas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano;

IV – trocas e cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitado o direito à consignação expressa de autoria;

V – estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências;

VI – promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum, sobretudo, nas áreas de técnicas operacionais de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, situação na qual cada instituição arcará com as despesas decor- rentes da execução das atividades sob sua responsabilidade.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As atividades a que se refere esta cláusula serão executadas na forma a ser definida, em cada caso, por ambos os partícipes, mediante aditamentos ou troca de correspondências.

CLÁUSULA QUARTA

)4 DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES

Constituem atribuições de ambos os partícipes:

I – receber, em suas dependências, o(s) servidor(es) indicado(s) pelo outro partíci- pe para desenvolver atividades inerentes ao objeto do presente Acordo;

II – fornecer as informações e as orientações necessárias ao melhor desenvolvi- mento e ao fiel cumprimento deste Acordo;

III – disponibilizar, ao outro partícipe, material de interesse relativo às ações educa- cionais presenciais, a partir da apresentação prévia de proposta e da definição quan- to às formas de utilização, discutidas entre os responsáveis pelas respectivas áreas, devendo ser especificadas eventuais sugestões de adaptações de forma e conteúdo consideradas necessárias;

IV – disponibilizar os insumos necessários às práticas simuladas decorrentes dos cursos de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio urbano, na hipóte- se de capacitação de seus próprios servidores;

V – observar o direito autoral envolvendo cursos, programas ou qualquer material de divulgação institucional utilizado nas ações previstas neste Acordo, devendo ser informados o crédito da autoria e o respectivo instrumento de cooperação que deu amparo à utilização do material pelo partícipe;

VI – firmar protocolo de execução entre os partícipes para a consecução de ações educacionais específicas;

VII – levar, imediatamente, ao conhecimento do outro partícipe, ato ou ocorrência que interfira no andamento das atividades decorrentes deste Acordo para a ado- ção das medidas cabíveis;

VIII – acompanhar e fiscalizar as ações relativas ao objeto do presente Acordo, por intermédio do(s) representante(s) indicado(s), conforme disposto na Cláusula Quinta; )5

IX – notificar, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução das atividades decorrentes do presente Acordo.

CLÁUSULA QUINTA

DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO

Os partícipes designarão gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O presente instrumento será executado e fiscalizado, no âm- bito do TJDFT, pela Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF, apoiada pela Assessoria de Segurança Institucional - ASI, e, no âmbito do CBMDF, pelo Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia - DEPCT, os quais terão poderes para a prática de quaisquer atos necessários à sua fiel execução, dando ciência à autoridade adminis- trativa competente das providências adotadas.

PARÁGRAFO SEGUNDO – As ações que venham a se desenvolver em decorrência deste Acordo, que requeiram formalização jurídica para sua implementação, terão suas con- dições específicas, descrições de tarefas, prazos de execução, responsabilidades finan- ceiras e demais requisitos definidos em convênios, contratos ou outro instrumento legal pertinente acordado entre os partícipes.

CLÁUSULA SEXTA

DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS

O presente acordo é celebrado a título gratuito, não implicando na transferência de re- cursos humanos ou financeiros entre os partícipes e não gerando direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais em- prestados por um partícipe ao outro.

PARÁGRAFO ÚNICO – As ações resultantes deste ajuste que possam implicar em trans-

)6 ferência ou cessão de recursos serão viabilizadas mediante instrumento apropriado.

CLÁUSULA SÉTIMA

DA DENÚNCIA

É facultada às partes promover a denúncia do presente Acordo, a qualquer tempo, por mútuo consentimento ou unilateralmente, mediante notificação a outra parte por escri- to, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

PARÁGRAFO ÚNICO – A eventual denúncia do presente Acordo não prejudicará a exe- cução dos serviços que tenham sido instituídos mediante instrumento próprio, devendo as atividades já iniciadas serem desenvolvidas normalmente até o final, nos termos es- tabelecidos no presente instrumento.

CLÁUSULA OITAVA

DA VIGÊNCIA

Este Acordo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publi- cação, podendo ser prorrogado por interesse dos partícipes, observada a legislação vigente.

CLÁUSULA NONA

DAS ALTERAÇÕES

O presente Instrumento poderá ser alterado, por mútuo entendimento entre os partíci- pes, visando aperfeiçoar a execução dos trabalhos, exceto no tocante ao seu objeto.

PARÁGRAFO ÚNICO – As alterações deverão ocorrer durante a vigência deste Acordo, mediante termo aditivo, a ser formulado em um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA )7

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao TJDFT providenciar, a sua custa, a publicação do extrato deste Instrumen- to no Diário Oficial da União, conforme a legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DOS CASOS OMISSOS

Os partícipes responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos executados por força do presente Xxxxxx e assumirão total responsabilidade por sua qualidade.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelos par- tícipes, ouvidos os gestores de que trata a Cláusula Quinta, responsáveis pela execução e fiscalização do presente Instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

DO FORO

Para dirimir questões oriundas ao presente Acordo de Cooperação Técnica, não resolvi- das administrativamente, será competente o foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, conforme art. 109, inciso I, da CRFB c/c art. 55, § 2º da Lei 8.666/93.

E por estarem assim justos e acordados, lavrou-se o presente Instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais se destina ao CBMDF, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes.

AÇÃO » DIGITALIZAR PROCESSOS FÍSICOS REFERENTES ÀS REGULARIZAÇÕES DE PRÉDIOS EXISTENTES

Os processos físicos relativos à regularização das edificações foram digitalizados e pas- saram a tramitar no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Produto » Processos no SEI

D. PROCESSOS DIGITALIZADOS PARA O SEI		ASSUDTO
1	7.340/2013	Regularização Fórum Samambaia
2	19.547/2016	Auto de infração Fórum Samambaia
)	7.342/2013	Regularização da Garagem G1
4	7.332/2013	Regularização da Garagem G2
5	7.336/2013	Regularização Fórum Sobradinho
6	18.861/2011	Habite-se Fórum Leal Fagundes
7	7.335/2013	Regularização Fórum Leal Fagundes
8	6.900/2013	Regularização Fórum Taguatinga
9	6.908/2013	Regularização Fórum Núcleo Bandeirante
10	6.906/2013	Regularização Fórum Santa Maria
11	6.902/2013	Regularização Sede (blocos A, B, C e D)

Brasília/DF,          de           de 20

)8 )9

Pelo TJDFT Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA

Presidente do TJDFT

Pelo CBMDF Coronel Bombeiro Militar XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Comandante Geral do CBMDF

Produto » Proposta de treinamento e formação de brigadistas voluntários.

AÇÃO » MAPEAR FLUXOS DE TRABALHO

Descrição breve - 3 linhas

Produto » Um macro processo definido

Comunicar PSP                                     e manutenção

Iniciar   Execução

Áreas Comuns

Agendar Suspensão de   expediente com Diretoria

Tarefa 5

Salas

Comunicar Suspensão à GPR/SEG

Emitir OS

Informar SUMAN, Iniciar Execução UGER, e Dir. do Forum (empresa contratada)

Fiscalizar Execução

Finalizar Execução

Fazer teste

O teste está "OK

Acionar CBMDF

Qual a pergunta?

sim

não

sim

Realizar Treinamento

Receber

o Sistema

não Execução

Informar Encarregado de Manutenção

Suspender manutenção do Sistema

Projeto Layout

Reaprovar Projeto

Assumir Sintema

Informar PSP

Comunicar COB sobre problema

Informar NSO

Comunicar COB sobre problema

Incluir na rotina dos Brigadistas, se houver

Iniciar Execução (empresa contratada)

EMPRESA CONTRATADA

SEAP

SUBPROCESSO

ASI

SUGER

SUMAN

COB

40 41

AÇÃO » REALIZAR REUNIÕES DE ALINHAMENTO E SENSIBILIZAÇÃO NOS PSPS E NSOS

Foram realizadas duas reuniões, sendo uma com os Postos de Serviço Predial e outra com os Núcleos de Segurança Orgânica. Nessas oportunidades, foram alinhados procedimentos, es- clarecidos pontos específicos dos procedimentos referentes aos sistemas de contra incêndio e definidos alguns processos de trabalho.

Para facilitar a memorização das orientações, foram criados folders a serem afixados em local visível nos PSPs e nos NSOs.

Produto » Documentos de transparência e padronização de procedimentos

42 4)

ITEDS	QUADDO
AQUISIĮÃO DE LUMIDÁRIAS DE EMERGÊDCIA	2/1/19	26/2/19
Estudo Técnico Preliminar	2/1/19	21/1/19
Termo de Referência	21/1/19	26/2/19
Orçamento	21/1/19	26/2/19

AÇÃO » ELABORAR CRONOGRAMA ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REGULARIZAÇÃO PARA ATENDER OS PROJETOS APROVADOS PELO CBMDF

ADEQUAĮÃO SPDA FÓRUDS	)0/5/19	)0/8/19
Estudo Técnico Preliminar	30/5/19	18/6/19
Formulário Projeto Básico	18/6/19	30/8/19
Fórum do Gama	18/6/19	25/6/19
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	00/0/00	0/0/00
Xxxxx xx Xxxxxxxxx	1/7/19	5/7/19
Fórum de Brazlândia	8/7/19	12/7/19
Fórum do Núcleo Bandeirante	12/7/19	18/7/19
Fórum do Paranoá	18/7/19	25/7/19
Fórum de São Sebastião	25/7/19	31/7/19
Fórum Leal Fagundes	31/7/19	6/8/19
Fórum Ceilândia	6/8/19	13/8/19
Gráfica Guará	13/8/19	19/8/19
Galpões SAAN	19/8/19	23/8/19
Garagem	26/8/19	30/8/19
Orçamento	18/6/19	30/8/19

A regularização dos sistemas de contra incêndio é paulatina e constante. Alguns proce- dimentos requerem contratação de empresas ou de mão de obra terceirizada. Por essa razão, foi elaborado cronograma que torna transparente o procedimento de contratação e sua finalidade no que se refere aos sistemas de contra incêndio.

Produto » Cronograma de contratação

ITEDS	QUADDO
ADEQUAĮÃO SISTEMA DE HIDRADTES FÓRUDS	)/12/18	)0/5/19
Estudo Técnico Preliminar	2/1/19	31/1/19
Formulário Projeto Básico	3/12/18	30/5/19
Fórum do Gama	3/12/18	20/12/18
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	0/00/00	00/00/00
Xxxxx xx Xxxxxxxxx	20/12/18	2/1/19
Fórum de Brazlândia	2/1/19	14/1/19
Fórum do Núcleo Bandeirante	15/1/19	25/1/19
Fórum do Paranoá	20/5/19	30/5/19
Fórum de São Sebastião	7/2/19	20/2/19
Fórum Leal Fagundes	20/2/19	4/3/19
Fórum Ceilândia	5/3/19	15/3/19
Gráfica Guará	15/3/19	28/3/19
Galpões SAAN	20/5/19	30/5/19
Garagem	10/4/19	22/4/19
Orçamento	9/2/19	30/5/19

44 45

ADEQUAĮÃO SISTEMA DE DETECĮÃO E ALARME DOS FÓRUDS	5/)/19	12/7/19
Estudo Técnico Preliminar	5/3/19	18/3/19
Formulário Projeto Básico	5/3/19	12/7/19
Fórum do Gama	5/3/19	12/3/19
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	00/0/00	00/0/00
Xxxxx xx Xxxxxxxxx	19/3/19	27/3/19
Fórum de Brazlândia	27/3/19	3/4/19
Fórum do Núcleo Bandeirante	3/6/19	10/6/19
Xxxxx xx Xxxxxxx	00/0/00	00/0/00
Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx	17/6/19	24/6/19

ITEDS	QUADDO
Fórum Leal Fagundes	24/6/19	1/7/19
Fórum Ceilândia	2/5/19	9/5/19
Gráfica Guará	3/6/19	10/6/19
Galpões SAAN	10/6/19	17/6/19
Garagem	17/6/19	24/6/19
Orçamento	19/3/19	12/7/19

ITEDS	QUADDO
CODTRATAĮÃO EDGEDHEIROS DE SEGURADĮA	1/4/19	)/6/19
Estudo Técnico e Preliminar	1/4/19	24/4/19
Formulário Projeto Básico	26/4/19	3/6/19
Termo de Referência	26/4/19	3/6/19
Orçamento	26/4/19	3/6/19

GRUPO DE TRABALHO	1/11/18	17/5/19
Elaborar Plano de Trabalho para sanar as irregularidades identificadas pelo CB- MDF nos prédios notificados e multados	1/11/18	28/11/18
Realizar levantamento das irregularidades apontadas nos processo do CBMDF nas sete edificações multadas	1/11/18	28/11/18
Verificar as atividades que podem ser atendidas com contratos existentes	1/11/18	28/11/18
Validar com as áreas (COB, SEAP e ASI)	1/11/18	28/11/18
Homologar em reunião do grupo interinstitucional	1/11/18	28/11/18
Firmar convênio com o CBMDF para formação de brigadistas voluntários	9/1/19	17/5/19
Consultar o CBMDF	9/1/19	21/1/19
Firmar termo de convênio	7/5/19	17/5/19
Digitalizar processos físicos referentes às regularizações de prédios existentes	2/11/18	18/12/18
Elaborar cronograma de digitalização	2/11/18	18/12/18
Encaminhar demanda para a CODIG	2/11/18	18/12/18
Viabilizar a remessa dos processos à CODIG, paulatinamente	2/11/18	18/12/18
Mapear fluxos de trabalho	1/11/18	21/1/19
Levantar as macro atividades das unidades (COB, SEAP e ASI) relacionadas ao contra incêndio	1/11/18	18/12/18
Definir metodologia de mapeamento	3/12/18	18/12/18
Acionar a SEPG para consultoria	1/11/18	16/11/18
Realizar oficinas de mapeamento	9/1/19	21/1/19
Desenhar os processos no bizagi	9/1/19	21/1/19
Validar com as áreas (COB, SEAP e ASI)	9/1/19	21/1/19
Incluir melhorias no processo	9/1/19	21/1/19
Elaborar Portfolio	1/11/18	1/2/19
Fazer pesquisa e análise documental	1/11/18	28/11/18

ADEQUAĮÃO ARQUITETURA FÓRUDS	4/12/18	11/7/19
Estudo Técnico Preliminar	5/4/19	30/4/19
Formulário Projeto Básico	4/12/18	11/7/19
Fórum do Gama	4/12/18	9/1/19
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	00/00/00	00/0/00
Xxxxx xx Xxxxxxxxx	16/1/19	21/2/19
Fórum de Brazlândia	18/12/18	23/1/19
Fórum do Núcleo Bandeirante	23/1/19	18/2/19
Fórum do Paranoá	9/1/19	4/2/19
Fórum de São Sebastião	21/2/19	19/3/19
Fórum Leal Fagundes	19/3/19	11/4/19
Fórum Ceilândia	18/2/19	13/3/19
Gráfica Guará	4/2/19	27/2/19
Galpões SAAN	27/2/19	25/3/19
Garagem	25/3/19	17/4/19
Orçamento	9/1/19	11/7/19

46 47

ADEQUAĮÕES PCI SEDE E MIRABETE	9/1/19	4/6/19
Estudo Técnico e Preliminar	5/3/19	28/3/19
Formulário Projeto Básico	9/1/19	4/6/19
Orçamento Sede	9/1/19	4/6/19
Orçamento Mirabete	22/3/19	4/6/19

ITEDS	QUADDO
Levantar os normativos vigentes	1/11/18	28/11/18
Elaborar portaria para regulamentar a matéria	9/1/19	1/2/19
Compilar todos os resultados em um único documento	9/1/19	21/1/19
Realizar reuniões de alinhamento e sensibilização nos PSPs e NSOs	3/12/18	21/1/19
Levantar os dados dos responsáveis pelos PSPs	3/12/18	18/12/18
Levantar os dados dos responsáveis pelos NSOs	28/12/18	9/1/19
Realizar reunião com PSPs	3/12/18	18/12/18
Realizar reunião com NSOs	9/1/19	21/1/19
Elaborar folder com orientações para entregar aos responsáveis dos PSPs e dos NSOs	9/1/19	21/1/19
Elaborar cronograma estimativo para contratação e execução das obras de re- gularização para atender os projetos aprovados pelo CBMDF	9/1/19	21/1/19
Fazer levantamento com as unidades envolvidas	9/1/19	21/1/19
Montar o Cronograma Project	9/1/19	21/1/19
Desenvolver campanha de comunicação	9/1/19	21/1/19
Realizar brainstorming sobre o tema	9/1/19	21/1/19
Reunir com a ACS	9/1/19	21/1/19
Criar identidade visual em conjunto com a ACS	9/1/19	21/1/19
Elaborar as regras conforme o que combinarmos	9/1/19	21/1/19
Publicar as regras	9/1/19	21/1/19
Elaborar estudo para contratação de engenheiro de segurança	1/11/18	21/1/19
Convidar palestrante da Câmara	1/11/18	16/11/18
Realizar pesquisa em outros órgãos	1/11/18	16/11/18
Elaborar modelo de "contratação" para o TJDFT	9/1/19	21/1/19

AÇÃO » DESENVOLVER CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO

Constatou-se que existe uma necessidade latente de se realizar campanha de conscien- tização, de caráter periódico e educativo, visando instituir na Casa uma cultura de pre- venção e cuidado relativos ao tema. Foi criada identidade visual e outras peças publici- tárias.

Produto » Peças de publicidade

48 49

AÇÃO » ELABORAR ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA

Considerando a complexidade das instalações físicas e o grande fluxo de usuários inter- nos e externos do Tribunal, tornou-se imprescindível o reforço do quadro técnico da área de engenharia para melhor monitorar e mitigar os riscos aos magistrados, servidores, es- tagiários e terceirizados do TJDFT. Com vistas à defesa da integridade da pessoa humana foi apresentado estudo para contratação de Engenheiro de Segurança do Trabalho.

ETP - Estudo Técnico Preliminar Contratação de Serviços

De acordo com o inc. IX do art. 6º da Lei 8.666/1993, a elaboração dos estudos técnicos preliminares é obrigatória.

50 51

O Estudo Técnico Preliminar da Contratação constitui-se na primeira etapa do planejamento de uma contratação e serve

para assegurar a viabilidade técnica da contratação bem como embasar a construção do termo de referência.

1. Necessidade da Contratação: (É a descrição da necessidade do negócio que justifica a proposição da contratação). A contratação de Engenheiros de Segurança para auxiliar a COB e SUMAN nos serviços relativos as adequações e manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das edificações do TJDFT é necessária para atender os requisitos de segurança do CBMDF além de ser uma demanda prioritária da atual Administração do TJDFT.

1.1. Motivação, Fundamentação e Justificativa: (É a justificativa para a contratação de uma solução, decorrente da necessidade de atender a uma demanda do negócio).

Atualmente o corpo técnico do TJDFT não possui em seu quadro profissional de Engenharia de Segurança, que é especialista na questão de prevenção e combate a incêndio. Soma-se a isso o fato da atual demanda de serviços atribuída a todo o corpo técnico e que irá aumentar com as contratações das obras de adequações dos sistemas de prevenção e combate a incêndio nas edificações do TJDFT. Com esse quadro justifica-se a contratação de mão de obra especializada no tema para auxiliar a COB e SUMAN nos serviços de adequação de projetos, orçamentos, fiscalização de obras e manutenção de sistemas.

1.2. Natureza dos serviços: (Definir e justificar se o serviço possui natureza continuada ou não; avaliar a duração inicial do contrato, justificando, no caso de ser continuado, a excepcionalidade de ser superior a 12 meses; identificar a necessidade da contratada promover a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas).

O serviço tem natureza continuada e será contratada empresa para fornecimento de mão de obra especializada para as adequações dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das localidades citadas. Durante a contratação haverá transferência de conhecimento.

1.3. Normativos que disciplinam os serviços a serem contratados, de acordo com a sua natureza:

NR 4 - Norma regulamentadora 4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

1.4. Análise da situação atual (Análise de Cenário):

Atualmente as equipes técnicas da COB e SUMAN vem atuando na medida do possível para efetivar as adequações nos sistemas de prevenção e combate a incêndio, no entanto esse esforço não vem se demonstrando eficiente por não haver mão de obra suficiente para atuar nas várias frentes necessárias. A COB está responsável por instruir os processos de contratação das adequações que irão demandar obras, depois será responsável pela fiscalização das obras, a SUMAN está responsável pela manutenção dos sistemas em operação e adequações de luminárias de emergência, a ASI está responsável pela sinalização, extintores e contratação de equipe de brigada de incêndio.

2.1. Estimativas preliminares dos preços (São os valores preliminares dos preços dos itens baseados no levantamento de mercado, com o intuito de apoiar a análise de viabilidade da contratação, em especial em relação de custo-benefício da contratação):

Valor Solução 01:

Valor Solução 02:

R$ 1.009.299,84 (SINAPI JAN/2019) R$ 1.282.187,60 (ANALISTA B7 TJDFT)

2.2. Análise Técnica das Diferentes Soluções de Mercado Encontradas que Atendam aos Requisitos e Descrição da Xxxxxxx Prevista (analisar e identificar todas as partes da solução necessárias ao atendimento da demanda que motivou a contratação, para somente depois decidir pelo parcelamento ou não para fins de contratação):

1.5. Análise das contratações anteriores, caso houver: (Permite a identificação de inconsistências ocorridas nas contratações anteriores com a finalidade de prevenir a ocorrência nas ulteriores).

Não há contratações anteriores.

1.6. Alinhamento aos planos do TJDFT(É a indicação exata do alinhamento da contratação com elementos dos planos do órgão (e.g. planos estratégicos e diretores), com as metas do Plano Plurianual (PPA), etc.

A ação não está prevista no Plano de Obras e no Plano de Contratações de 2019.

1.7 Relação entre a demanda prevista e a quantidade de cada item (É a justificativa das quantidades dos itens da solução a contratar. Tal justificativa relaciona-se ao quantitativo ideal a ser demandado pelo TJDFT em determinado período (geralmente 1 ano) de forma que fique demonstrada a real necessidade da quantidade solicitada para o período e se evite desperdícios, pois geram riscos financeiros e impactam negativamente o TJDFT).

Vide Portaria GPR 1.944/2016. Quais medidas precisam ser consideradas e demonstradas.

O quantitativo de mão de obra foi fundamentado na necessidade de cada setor, sendo que a COB necessita de dois profissionais por um período de um ano prorrogável e a SUMAN de um profissional por um ano prorrogável.

Solução 01 - A contratação de mão de obra terceirizada será através de processo licitatório e atenderá de imediato a demanda repremida dos setores requisitantes. Inicialmente a demanda será significativa, pois nos próximos três ou quatro anos haverá serviços em execução, dessa forma não se vislumbra o parcelamento para fins de contratação

Solução 02 - Por se tratar de convocação de servidor através de concurso público não cabe análise com relação ao mercado. A demanda prevista está relacionada as adequações de sistemas de prevenção e combate a incêndio das edificações do TJDFT. Em um primeiro momento a demanda será significativa, pois nos próximos três ou quatro anos haverá serviços em execução. Em um segundo momento os serviços relacionados serão focados na manutenção dos sistemas e na prevenção de sinistros com a conscientização dos usuários e responsáveis locais pela segurança e manutenção dos sistemas.

2.3. Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução:

1.8 Requisitos de Qualidade e Segurança

52 Certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.

1.9. Critérios de Sustentabilidade (Relacionados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada. Vide Portaria Conjunta 64/2017 – Política de Sustentabilidade).

Sustentabilidade Social

Por se tratar de contratação de mão de obra não há critérios de sustentabilidade Social.

Não. Como o objetivo é a contratação de mão de obra o grau de complexidade é muito baixo o que justifica a não divisão da contratação.

1. É tecnicamente viável dividir a solução?

2. É economicamente viável dividir a solução?

3. Não há perda de escala ao dividir a solução?

4. Há o melhor aproveitamento do mercado e a ampliação da competitividade ao dividir a solução?

5)

Não, pois haveria um custo adicional para a administração na gestão de dois ou mais contratos de um objeto de baixo grau de complexidade. Sim, pois os salários pagos aos profissionais são tabelados e possuem um piso mínimo a ser cumprido.

Sim, mas elevaria o custo conforme explicado no item 2. No entanto ao se optar pela solução 03 esse custo maior poderia ser diluído em função dos contratos já estarem formalizados.

Sustentabilidade Econômica

3. Resultados pretendidos: (resultados pretendidos são os benefícios diretos que o órgão almeja com a contratação da solução em termos de economicidade, eficácia, eficiência, de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais positivos (e.g. diminuição do consumo de papel ou de energia elétrica), bem como, se for o caso, de melhoria da qualidade de produtos ou serviços, de forma a atender à necessidade da contratação).

Por se tratar de contratação de mão de obra não há critérios de sustentabilidade Econômica.

Sustentabilidade Ecológica

Por se tratar de contratação de mão de obra não há critérios de sustentabilidade Ecológica.

Com a contratação dos Engenheiros de Segurança será possível atender a atual demanda de adequações e manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio de forma mais eficiente, pois atualmente as equipes da COB e SUMAN estão sobrecarregadas com as demandas normais de cada setor e a demanda atual que é uma prioridade da Administração.

4. Descrição da solução como um todo: (Descrever todos os elementos que devem ser produzidos/contratados/executados para que a contratação produza os resultados pretendidos pela Administração)

Solução 01

Contratação de mão de obra terceirizada.

Contratação de Engenheiros de Segurança para auxiliar a COB e SUMAN nos serviços relativos as adequações dos

2. Levantamento de Mercado (Com base nos requisitos definidos anteriormente, deve ser feito levantamento para identificar quais soluções existentes no mercado atendem aos requisitos estabelecidos, de modo a alcançar os resultados pretendidos e atender à necessidade da contratação, com os respectivos preços estimados, levando-se em conta aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização).

sistemas de prevenção e combate a incêndio das edificações do TJDFT.

Solução 02

5. Providências para adequação do ambiente do órgão: (São os ajustes que precisam ser feitos no ambiente do órgão para que a contratação atenda à necessidade de negócio, em função do impacto esperado dos trabalhos da contratada durante a construção, implantação e operação da solução junto ao órgão, bem como da solução após a sua implantação: estoque, ampliação de força de trabalho, alterações de layout, acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais – vide Resolução 230/2016 do CNJ, etc.)

Convocação de servidor para preenchimento do cargo técnico através de concurso ou aproveitamento de lista de outro concurso em aberto.

Com a contratação de Engenheiros será necessário a adequação dos ambientes de trabalho da COB e SUMAN para acomodar os profissionais, será necessário disponibilizar também mobiliário e computadores.

6. Análise da necessidade de materiais específicos sem possibilidade de previsão antes da contratação: (Avaliar a forma de inclusão de mecanismos para dirimir a questão).

Não se aplica por se tratar de contratação de mão de obra.

ANÁLISE DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

7. Análise de Riscos: (Deve-se fazer um estudo detalhado dos riscos relativos à contratação e a gestão do contrato além da descrição das ações que irão reduzir esses riscos. Esse tratamento dos riscos deve ocorrer durante todo o processo de contratação não sendo um impedimento para a continuidade da mesma).

FASE DE ANÁLISE

Planejamento da Aquisição e Seleção do Fornecedor

RISCO 01: [descrever]
Probabilidade:	( ) Muito baixa	( X ) Baixa ( ) Média ( ) Alta ( ) Muito Alta
Impacto:	( ) Insignificante (	) Pouco Relevante ( X ) Relevante ( ) Muito Relevante ( Catastrófico	)

Dano

3. A análise de mercado foi adequadamente realizada e demonstrou haver capacidade do mercado em atender à necessidade do negócio. Tal questão é sustentada pelo fato de que existem diversas empresas no mercado nacional capazes de prestar os serviços demandados, porém sendo respeitadas as especificidades do TJDFT.

4. O serviço a contratar está devidamente descrito, incluindo todos os elementos necessários para alcançar os resultados pretendidos e atende à necessidade da contratação.

5. Há justificativa para o não parcelamento do serviço.

6. Os resultados pretendidos com a contratação foram devidamente expostos, em termos de economicidade, eficácia, eficiência, de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, bem como a melhoria da qualidade da prestação dos serviços, de forma a atender a necessidade da contratação.

7. Os impactos esperados com a implantação e operação do serviço foram identificados e as providências para adequar o ambiente do órgão foram planejadas e são viáveis.

8. Os riscos relevantes foram adequadamente levantados, e as propostas para sua mitigação foram realizadas.

9. A relação custo-benefício da contratação é considerada favorável.

10. Foi elaborado orçamento através de tabelas oficiais, a fim de que a administração superior do TJDFT possa disponibilizar o orçamento adequado para a contratação do objeto escopo deste projeto no exercício corrente, bem como poder se programar adequadamente para que sejam providos os recursos necessários ao longo dos diversos exercícios caso a contratação seja estendida.

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo técnico preliminar, e no seu detalhamento, a equipe de planejamento (ou o gestor do projeto) e os responsáveis pela unidade administrativa deste projeto declaram que a contratação é viável de prosseguir e ser concretizada, pois:

9. Servidores que participarão da fiscalização do contrato:  

54

Ação Preventiva Responsáveis

1. Atraso na contratação dos Engenheiros de Segurança

Ação de Contingência Responsáveis

1. Edital devidamente adequado, com planilhas orçamentárias consistentes e cadernos de especificação claros e objetivos, elaborados com base na demanda de cada setor solicitante.

1.Resposta ao pedido de impugnação clara e objetiva, buscando esclarecer em detalhes os motivos para a não impugnação.

1.COB / SUMAN / CPL

1. COB / SUMAN

Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - Mat. 316104 55

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxx. 319.233

Assinam este documento:

Membros da Equipe de Planejamento Gestores de Contrato / Responsáveis Técnicos Subsecretário / Coordenadores

Secretário / Assessor

8. Declaração da viabilidade ou não da contratação (Com base nas informações levantadas ao longo do estudo técnico preliminar, a equipe de planejamento e/ou o gestor do projeto com os responsáveis pela área técnica declaram se a contratação é viável ou não, cujo parecer deverá ser referendado pelos titulares da área e da Unidade Gestora competente).

(A recomendação é a de que a Declaração de Viabilidade ou Não da Contratação seja de forma objetiva, em contraposição às práticas que estavam ocorrendo com os órgãos públicos anteriormente, que somente realizavam a análise de viabilidade, mas não eram assertivos em esclarecer se a solução possuía ou não a característica de ser viável para a contratação. Veja exemplo abaixo:

1. A necessidade da contratação é clara e adequadamente justificada.

2. As quantidades de itens a contratar estão coerentes com as demandas dos setores requisitantes.

ETP - Serviços NUP 0923293 SEI 0011571/2019 / pg. 4

Considerações Finais

A Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sempre envidará esforços para honrar os compromissos firmados com as instituições, inclusive com o Cor- po de Bombeiros Militar do Distrito Federal, não apenas por ser obrigação da instituição manter seus sistemas de prevenção e combate a sinistros, mas por acreditar na importân- cia dessas tarefas garantidoras da prevenção à vida e/ou do patrimônio público ou privado.

56 A responsabilidade da Administração se traduz em compromisso muito maior que o simples ato de gerenciar; é também firmar parcerias com seus colaboradores e jurisdicionados.

Por essa razão, o esforço atual vai muito além da pura e simples sanação de irregula- ridades; é nosso propósito valorizar a vida e o bem-estar da instituição, travando luta incessante, todos irmanados e com o mesmo objetivo.

O Portfolio ora apresentado reflete o zelo institucional com os princípios que norteiam a atuação da Administração deste Tribunal.