EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.003/2022
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.003/2022
Processo nº 23068.000165/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes (CNPJ/MF nº 32.479.123/0001-43) e Secretaria de Estado da Educação/Sedu (CNPJ/MF nº 27.080.563/0001-93). Objeto: Executar o "Programa Bolsa Estágio Formação Docente", para estudantes de cursos de licenciatura em estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino. Data de assinatura: 18/01/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.002/2022
Processo nº 23068.000163/2022-27. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes (CNPJ/MF nº 32.479.123/0001-43) e Secretaria de Estado da Educação/Sedu (CNPJ/MF nº 27.080.563/0001-93). Objeto: Executar o "Programa de apoio ao Estágio de Estudantes dos Cursos de Formação de Professores da Educação Básica - Pró Formação Docente". Data de assinatura: 18/01/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 000000 - XXXXX/XXX
Xx Processo: 23069.150430/2021-15.
Pregão Nº 74/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e mão–de–obra, para reforma do telhado do prédio da coordenação de arquivos car/sdc da universidade federal fluminense, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2022 a 20/11/2022. Valor Total: R$ 396.521,09. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109552.18.9 (4600580770). Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., com interveniência da Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data da assinatura: 07/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109552.18.9 (4600580770). Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., com interveniência da Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Promover modificações no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 09/12/2021.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Reitor da UFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2021. Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, bem como limitar a vigência contratual a contar de 21/01/2022 até 21/01/2023. Data da assinatura: 13/01/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 153056
Nº Processo: 23069170773202104 . Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas - 2022. Custo Operacional R$ 443.768,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 18/01/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/01/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 4.420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 19/01/2022) 153056-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 153056
Nº Processo: 23069000054202208 . Objeto: Apoio ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento dos Laboratórios dos Protótipos da Escola de Engenharia. Custo Operacional R$ 168.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 18/01/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/01/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 1.680.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 19/01/2022) 153056-15227-2022NE000003
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 6/2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o n° do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 006/2022 de 13 de janeiro de 2022 - seção 3 - páginas 124 e 125, para o Departamento de Ciências Humanas (PCH), na área de concentração Educação.
Onde se lê:
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 1 (um);
b) prova didática - peso 1 (um)
c) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um); Grupo I - peso - 1 (um)
Grupo II - peso - 1 (um) Grupo III - peso - 1 (um) Grupo IV - peso - 1 (um). Leia-se:
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 1 (um);
b) prova didática - peso 2 (dois)
c) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um); Grupo I - peso - 1 (um)
Grupo II - peso - 1 (um) Grupo III - peso - 1 (um) Grupo IV - peso - 1 (um)..
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 2™3069.164509/2021-23. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: "Desenvolvimento de
Modelo de Negócio para Tratamento de Lodo Doméstico por Pirolise Lenta à Tambor Rotativo em Estações de Tratamento de Esgoto do Estado do Rio de Janeiro". DATA: 09 de dezembro de 2021. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX e XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Representantes da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Nº Processo: 23069.153509/2020-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e manutenção do sistema de combate a incêndio e pânico da escola de engenharia industrial e metalúrgica de volta redonda (uff), a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2022. Valor Total: R$ 160.809,87. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23069.155701/2020-48.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: aditivo de 16,76 % do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993.. Vigência: 18/01/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.228,12. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23069.022021/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 438/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 12/12/2021 a 12/12/2022; a alteração da razão social da empresa e g s abrunhosa, para egsa tecnologia e inovação ltda e o reajuste de preços do contrato em 15% (quinze por cento), de acordo com o ipca (ibge).. Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.546,01. Data de Assinatura: 07/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23069.155701/2020-48.
Pregão. Nº 76/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: aditivo de 16,76 % do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993.. Vigência: 18/01/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.228,12. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 23/DIR- CH/UFFS/2021, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a partir de 12/01/2022. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GLAUCIA SARTURI TRES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/12/2021 a 16/07/2022. Data de Assinatura: 18/01/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 153052 - UFGO
Nº Processo: 23070.058051/2021-35.
Dispensa Nº 221/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 30.734.754/0001-36 - INGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e açougue).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 17/01/2022 a 16/07/2022. Valor Total: R$ 32.557,34. Data de Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
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Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 34/2021, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, rescisão contratual a pedido da contratado a partir de 19/01/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx pelo contratante e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, contratada.