Município de São João da Boa Vista, Terça-feira, 06 de setembro de 2022 - Ano 2022 - Edição 1.241
Município de São João da Boa Vista, Terça-feira, 06 de setembro de 2022 - Ano 2022 - Edição 1.241
SUMÁRIO
EDITAIS. 1
CONTRATOS 1
LICITAÇÕES 10
MEIO AMBIENTE 10
RECURSOS HUMANOS 11
SECRETARIA 12
DECRETOS 12
CONTRATOS
EDITAIS
PORTARIAS 15
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE CONTRATOS
Extrato de Contratos
Contrato n.º: 145/22
Contratada: LARYSSA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ME
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. – PP 029/22
Assinatura: 22/08/2022
Prazo: 22/08/2022 A 21/08/2023 Valor: R$ 127.520,00
Contrato n.º: 154/22
Contratada: WORK SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização dos atrativos turísticos do Município de São João da Boa Vista. – TP 008/22 Assinatura: 29/08/2022
Prazo: 29/08/2022 A 28/02/2023 Valor: R$ 434.270,20
Contrato n.º: 156/22
Contratada: PADOMA TRANSPORTE RODOVIARIO LIMITADA EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de materiais volumosos, recicláveis e não recicláveis, de origem domiciliar, resíduos verdes resultantes de poda e limpeza de jardins (cata treco). – PE 104/22 Assinatura: 22/08/2022
Prazo: 22/08/2022 A 21/08/2023 Valor: R$ 655.080,00
Contrato n.º: 160/22
Contratada: RAPIDO SUMARE LTDA
Objeto: Fornecimento de recargas de passe para pagamento de vale transportes para os servidores públicos municipais, feitos pela concessionária Rápido Sumaré Ltda.– PAD 10113/22
Assinatura: 31/08/2022
Prazo: 31/08/2022 A 30/06/2023
Valor: R$ 4.472,00
Contrato n.º: 161/22
Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto arquitetônico do novo prédio do Pronto Socorro Infantil de São João da Boa Vista, de aproximadamente mil metros quadrados construidos, e aprovação junto aos orgãos competentes. – PAD 8402/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 26/08/2022 A 23/11/2022 Valor: R$ 29.650,00
Contrato n.º: 163/22
Contratada: GOVFACIL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de licença de software para acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais. – PAD 7223/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 26/08/2022 A 25/08/2023 Valor: R$ 12.000,00
Contrato n.º: 165/22
Contratada: CRESCER CLINICA DE TERAPIA COMPORTAMENTAL GONÇALVES E MELLO LTDA.
Objeto: Tratamento de paciente portador de transtorno do espectro do autismo, através de intervenção comportament alaplicada (ABA), de acordo com projeto terapêutico e em cumprimento a mandado judicial. – PAD 10502/22 Assinatura: 25/08/2022
Prazo: 18/07/2022 A 17/07/2023 Valor: R$ 179.520,00
Contrato n.º: 167/22
Contratada: ALLPEX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA:46429379 000150
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA:46429379000150 Dados: 2022.09.06
14:42:10 -03'00'
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, preventiva e corretiva, e configuração de softwares em equipamentos de informática do Departamento de Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de manutenção do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. – PE 088/22
Assinatura: 29/08/2022
Prazo: 30/08/2022 A 29/08/2023 Valor: R$ 93.392,64
Contrato n.º: 168/22
Contratada: EDITORA DANGUS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, de natureza complementar nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, destinado aos alunos do ensino fundamental – anos iniciais (1º a 5º ano), acompanhado de assessoria pedagógica, formação continuada de professores e equipes gestoras e de recursos digitais de apoio, através de plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. – PP 032/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 26/08/2022 A 25/02/2023 Valor: R$ 193.397,00
Contrato n.º: 169/22
Contratada: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada. – PE 119/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 26/08/2022 A 25/08/2023
Valor: R$ 3.620,20
Contrato n.º: 170/22
Contratada: MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de reagentes para hematologia, bem como, fornecimento de equipamentos em regime de comodato. – PE 121/22 Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 26/08/2022 A 25/08/2023 Valor: R$ 148.800,00
Contrato n.º: 171/22
Contratada: C.A.D.A CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA- CASA DIA DE COSMÓPOLIS.
Objeto: Prestação de serviços especializados em regime de internação voluntária, involuntária ou por ordem judicial, para adolescentes do sexo masculino, que necessitam de tratamento em razão do uso prejudicial e abusivo de substâncias psicoativas. – ATA RP 125/22 PE 047/22 Assinatura: 24/08/2022
Prazo: 04/08/2022 A 03/02/2023 Valor: R$ 29.200,02
Contrato n.º: 172/22
Contratada: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto estrutural do Portal da Serra da Paulista e Portal da Avenida Rotary em São João da Boa Vista. – PAD 10148/22 Assinatura: 25/08/2022
Prazo: 25/08/2022 A 22/11/2022 Valor: R$ 12.240,00
Contrato n.º: 173/22
Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- EPP.
Objeto: Aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada.
– PE 118/22
Assinatura: 31/08/2022
Prazo: 31/08/2022 A 30/08/2023 Valor: R$ 64.710,78
Contrato n.º: 174/22
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A.
Objeto: Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota da Prefeitura Municipal. – PAD 10483/22
Assinatura: 29/08/2022
Prazo: 29/08/2022 A 26/11/2022 Valor: R$ 19.805,00
Contrato n.º: 175/22
Contratada: XXXXX XXXXXXX – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado, com entrega parcelada. – PE 123/22
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 01/09/2022 A 31/08/2023 Valor: R$ 163.540,00
Contrato n.º: 176/22
Contratada: CAVINI & XXXXXXX RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado, com entrega parcelada. – PE 123/22
Assinatura: 05/09/2022
Prazo: 05/09/2022 A 04/09/2023 Valor: R$ 546.400,00
ADITIVOS
Contrato n.º: 142/18 TA 05/22
Contratada: SINTEGRIS - AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA
Objeto: 5º termo aditivo ao Contrato nº 142/18, referente à prestação de serviços nas áreas: orçamentária, contábil, financeira, planejamento e de controle interno, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Aditamento: prazo, reajuste de valor e alteração de gestor Assinatura: 19/08/2022
Prazo: 21/08/2022 A 20/08/2023
Valor: R$ 139.577,16
Contrato n.º: 167/20 TA 04/22
Contratada: COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Objeto: 4º termo aditivo ao Contrato nº 167/20, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, contemplando manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e configurações dos equipamentos, com fornecimento de materiais.
Aditamento: prazo e alteração de gestores Assinatura: 22/08/2022
Prazo: 24/08/2022 A 23/08/2023 Valor: R$ 200.640,00
Contrato n.º: 142/19 TA 03/22
Contratada: TELSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI ME
Objeto: 3º termo aditivo ao Contrato nº 142/19, referente à prestação de serviços de segurança patrimonial, armada, nas dependências do Poupatempo.
Aditamento: prazo e alteração de gestor Assinatura: 24/08/2022
Prazo: 01/09/2022 A 31/08/2023 Valor: R$ 111.847,68
Contrato n.º: 146/19 TA 06/22
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
Objeto: 6º termo aditivo ao Contrato nº 146/19, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e maquinários por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.
Aditamento: prazo Assinatura: 24/08/2022
Prazo: 30/08/2022 A 29/08/2023 Valor: R$ 2.632.153,40
Contrato n.º: 168/19 TA 06/22
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
Objeto: 6º termo aditivo ao Contrato nº 168/19, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores leves, utilitários e pesados da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Aditamento: acréscimo de serviço e valor, prazo e alteração de cláusulas
Assinatura: 29/08/2022
Prazo: 29/08/2022 A 17/03/2023 Valor: R$ 1.432.499,94
Contrato n.º: 097/21 TA 01/22
Contratada: KEVELYN XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Objeto: 1º termo aditivo ao Contrato nº 097/21, referente à prestação de serviços de ministração de aulas de dança nas modalidades jazz infantil, juvenil e adulto e composição coreográfica, com disponibilização de mão de obra.
Aditamento: prazo e reajuste de valor Assinatura: 30/08/2022
Prazo: 31/08/2022 A 30/08/2023 Valor: R$ 33.822,24
Contrato n.º: 181/18 TA 04/22
Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA EPP
Objeto: 4º termo aditivo ao Contrato nº 181/18, referente à prestação de serviço de emissão de laudos de eletrocardiograma a distância via internet com comodato de equipamentos, capacitação, assistência técnica presencial e remota.
Aditamento: supressão de serviços, valor e alteração de gestor
Assinatura: 31/08/2022
Prazo: 31/08/2022 A 14/03/2023
Contrato n.º: 063/10 TA 13/22 Contratada: XXXX XXXXX
Objeto: 13º termo aditivo ao Contrato nº. 063/10, referente à locação de um imóvel localizado à Xxx Xxx xx Xxxxxxxx, 00, xxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX.
Aditamento: alteração de cláusula, dotação orçamentária, gestor e prazo
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 01/09/2022 A 31/12/2023 Valor: R$ 38.468,54
Contrato n.º: 092/19 TA 03/22
Contratada: CRESCER CLÍNICA DE TERAPIA COMPORTAMENTAL GONÇALVES E MELLO LTDA ME
Objeto: 3º termo aditivo ao Contrato nº 092/19, referente à contratação de clínica de psicologia especializada para tratamento de paciente portador de Transtorno do espectro do Autismo.
Aditamento: prazo e alteração de gestor Assinatura: 05/09/2022
Prazo: 10/09/2022 A 09/09/2023 Valor: R$ 36.102,84
CONVÊNIOS
Convênio n° 003/21 TA 01/22
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Objeto: 1º termo aditivo ao Convênio nº 003/21, referente à execução de serviços de atendimento ambulatorial e odontológico a serem prestados aos alunos atendidos na APAE.
Aditamento: prazo e alteração de gestor
Assinatura: 24/08/2022
Prazo 01/09/2022 A 31/08/2023 Valor: R$ 148.590,72
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 223/22
Detentora: BOA VISTA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e descartáveis. – PE 063/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 014
Descrição: COPO DESCARTÁVEL, DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 COPOS E PESO MÍNIMO DE 75GR. AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS. DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E PESO MÍNIMO DE CADA COPO. OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO, DE FORMA INDELÉVEL, EM RELEVO, A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13.230 E CAPACIDADE DO COPO. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA 14.865/2002 ABNT.
Quantidade: 15.000 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 2,26 Marca: ALTACOPO
ITEM 022
Descrição: GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO; CRISTAL; PACOTE COM 50 UNIDADES.
Quantidade: 50 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 4,50 Marca: LYCO VERACOPO
ITEM 027
Descrição: MEXEDOR PARA CAFÉ; NA COR CRISTAL; NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 75MM X 8MM; EM PACOTES CONTENDO 500 UNIDADES.
Quantidade: 100 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 9,68 Marca: GRAN FESTA
ITEM 045
Descrição: SACO PLÁSTICO EM ROLO PICOTADO, DE 20CM X 30CM, TIPO BOBINA.
Quantidade: 150 Unidade: UN
Preço Unitário: R$ 12,30 Marca: HIP
ITEM 052
Descrição: SAQUINHO PARA JUJU (GELADINHO), MEDIDA 23CM X 04CM, PARA ENCAPAR CANETA ALTA ROTAÇÃO PACOTE COM 100 UNIDADES.
Quantidade: 500 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 2,80 Marca: RP
ITEM 053
Descrição: SAQUINHO PARA JUJU (GELADINHO), MEDIDA 23CM X 06CM, PARA ENCAPAR CANETA ALTA ROTAÇÃO PACOTE COM 100 UNIDADES.
Quantidade: 500 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 2,80 Marca: RP
Ata de Registro de Preços nº: 227/22
Detentora: NEO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e descartáveis. – PE 063/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 026
Descrição: MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL TRIPLA COM ELÁSTICO COM CLIPE NASAL.
Quantidade: 50.000 Unidade: PCT
Preço Unitário: R$ 0,11 Marca: MAPLE SOLUTION
Ata de Registro de Preços nº: 230/22
Detentora: ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e descartáveis. – PE 063/22
Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 046
Descrição: SACO PLÁSTICO EM ROLO PICOTADO, DE 30CM X 40CM, TIPO BOBINA
Quantidade: 150 Unidade: ROLOS
Preço Unitário: R$ 18,00 Marca: ECOFOREST
ITEM 047
Descrição: SACO PLÁSTICO EM ROLO PICOTADO, DE 40CM X 60CM, TIPO BOBINA.
Quantidade: 150 Unidade: ROLOS
Preço Unitário: R$ 20,00 Marca: ECOFOREST
Ata de Registro de Preços nº: 233/22
Detentora: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DA MATA - ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. – PE 075/22
Assinatura: 30/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITE M | DESCRIÇÃO | UNIDA DE | QUANTIDA DE | MARCA | VALOR UNITÁR IO | VALOR TOTAL |
LOTE 2 | ||||||
2.1 | ADAPTADOR TOMADA UNIVERSAL | UN | 450 | G2 | R$ 4,86 | R$ 2.187,00 |
2.2 | BENJAMIN ADAPTADOR "T" UNIVERSAL, MULTIPLICAD OR DE 3 TOMADAS, XXXX XXX XXXXXXX, PINO EM LATÃO MACIÇO, LIGA ATÉ 3 TOMADAS, BIVOLT, ACEITA TOMADAS DUPLAS, TRIPLAS, ANTIGAS, REDONDAS E ACHATADAS. | UN | 20 | G2 | R$ 5,50 | R$ 110,00 |
LOTE | R$ 2.297,00 | |||||
LOTE 9 | ||||||
9.1 | CHAVE INTERRUPTO RA, PARA VENTILADOR OSCILANTE, TECLA LIGA E DESLIGA, COM REOSTATO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE GIRO DO VENTILADOR. | UN | 290 | VENTIS OL | R$ 24,45 | R$ 7.090,50 |
9.2 | CHAVE SECCIONADA TRIPOLAR P/ PADRÃO DE ENERGIA 200 W | UN | 50 | LUKMA | R$ 892,21 | R$ 44.610,5 0 |
9.3 | CHAVE SECCIONADA TRIPOLAR P/ PADRÃO DE | UN | 40 | LUKMA | R$ 892,23 | R$ 35.689,2 0 |
ENERGIA 500 W | ||||||
9.4 | CHAVE SECCIONADO RA XX 00 125 A SEM CARGA | UN | 20 | LUKMA | R$ 222,10 | R$ 4.442,00 |
LOTE | R$ 91.832,2 0 | |||||
LOTE 13 | ||||||
13.1 | CONTATOR DE POTENCIAL TENSÃO BOBINA 220V 16A | UN | 100 | LUKMA | R$ 77,33 | R$ 7.733,00 |
13.2 | CONTATOR DE POTENCIAL TENSÃO BOBINA 220V 25A | UN | 100 | LUKMA | R$ 85,64 | R$ 8.564,00 |
13.3 | CONTATOR DE POTENCIAL TENSÃO BOBINA 220V 32A | UN | 100 | LUKMA | R$ 119,26 | R$ 11.926,0 0 |
13.4 | CONTATOR 12 VOLTS | UN | 60 | LUKMA | R$ 60,04 | R$ 3.602,40 |
13.5 | CONTATOR 18 VOLTS | UN | 60 | LUKMA | R$ 129,54 | R$ 7.772,40 |
LOTE | R$ 39.597,8 0 | |||||
LOTE 14 | ||||||
14.1 | DISJUNTOR 10 A DIN BIPOLAR | UN | 170 | LUKMA | R$ 26,63 | R$ 4.527,10 |
14.2 | DISJUNTOR 10 A DIN UNIPOLAR | UN | 190 | LUKMA | R$ 8,90 | R$ 1.691,00 |
14.3 | DISJUNTOR 10 A DIN TRIPOLAR | UN | 170 | LUKMA | R$ 39,39 | R$ 6.696,30 |
14.4 | DISJUNTOR 100 A | UN | 290 | LUKMA | R$ 101,70 | R$ 29.493,0 0 |
14.5 | DISJUNTOR 100 A DIN TRIPOLAR | UN | 1370 | LUKMA | R$ 104,57 | R$ 143.260, 90 |
14.6 | DISJUNTOR 100 A NEMA BIPOLAR | UN | 170 | SOPRA NO | R$ 97,49 | R$ 16.573,3 0 |
14.7 | DISJUNTOR 100 A NEMA TRIPOLAR | UN | 170 | SOPRA NO | R$ 112,08 | R$ 19.053,6 0 |
14.8 | DISJUNTOR 100 A NEMA UNIPOLAR | UN | 270 | SOPRA NO | R$ 68,89 | R$ 18.600,3 0 |
14.9 | DISJUNTOR 16 A DIN BIPOLAR | UN | 170 | LUKMA | R$ 22,09 | R$ 3.755,30 |
14.1 0 | DISJUNTOR 16 A DIN TRIPOLAR | UN | 200 | LUKMA | R$ 30,59 | R$ 6.118,00 |
14.1 1 | DISJUNTOR 16 A DIN UNIPOLAR | UN | 210 | LUKMA | R$ 10,55 | R$ 2.215,50 |
14.1 2 | DISJUNTOR 16 A TRIPOLAR NEMA | UN | 200 | SOPRA NO | R$ 44,56 | R$ 8.912,00 |
14.1 3 | DISJUNTOR 16 A | UN | 320 | SOPRA NO | R$ 8,89 | R$ 2.844,80 |
UNIPOLAR NEMA | ||||||
14.1 4 | DISJUNTOR 16 A BIPOLAR NEMA | UN | 150 | SOPRA NO | R$ 43,07 | R$ 6.460,50 |
14.1 5 | DISJUNTOR 20 A NEMA UNIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 13,12 | R$ 2.099,20 |
14.1 6 | DISJUNTOR 200 A DIN TRIPOLAR CAIXA MOLDADA TRIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 343,84 | R$ 55.014,4 0 |
14.1 7 | DISJUNTOR 25 A UNIPOLAR | UN | 150 | LUKMA | R$ 8,94 | R$ 1.341,00 |
14.1 8 | DISJUNTOR 25 A MONOPOLAR | UN | 130 | LUKMA | R$ 9,10 | R$ 1.183,00 |
14.1 9 | DISJUNTOR 25 A DIN BIPOLAR | UN | 140 | LUKMA | R$ 24,13 | R$ 3.378,20 |
14.2 0 | DISJUNTOR 25 A DIN MONOPOLAR | UN | 200 | LUKMA | R$ 14,73 | R$ 2.946,00 |
14.2 1 | DISJUNTOR 25 A DIN TRIPOLAR | UN | 140 | LUKMA | R$ 43,47 | R$ 6.085,80 |
14.2 2 | DISJUNTOR 25 A DIN UNIPOLAR | UN | 240 | LUKMA | R$ 8,06 | R$ 1.934,40 |
14.2 3 | DISJUNTOR 25 A BIPOLAR | UN | 210 | LUKMA | R$ 24,94 | R$ 5.237,40 |
14.2 4 | DISJUNTOR 25 A BIPOLAR DIN | UN | 200 | LUKMA | R$ 24,37 | R$ 4.874,00 |
14.2 5 | DISJUNTOR 25 A TRIPOLAR | UN | 230 | LUKMA | R$ 40,67 | R$ 9.354,10 |
14.2 6 | DISJUNTOR 30 AMPERES UNIPOLAR | UN | 110 | SOPRA NO | R$ 15,03 | R$ 1.653,30 |
14.2 7 | DISJUNTOR 30 AMPERES | UN | 150 | SOPRA NO | R$ 11,61 | R$ 1.741,50 |
14.2 8 | DISJUNTOR 32 A TRIPOLAR | UN | 200 | LUKMA | R$ 30,44 | R$ 6.088,00 |
14.2 9 | DISJUNTOR 32 A BIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 32,69 | R$ 5.230,40 |
14.3 0 | DISJUNTOR 32 A UNIPOLAR | UN | 130 | LUKMA | R$ 7,76 | R$ 1.008,80 |
14.3 1 | DISJUNTOR 32 A DIN BIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 24,42 | R$ 3.907,20 |
14.3 2 | DISJUNTOR 32 A DIN TRIPOLAR | UN | 660 | LUKMA | R$ 30,43 | R$ 20.083,8 0 |
14.3 3 | DISJUNTOR 32 A DIN UNIPOLAR | UN | 600 | LUKMA | R$ 8,54 | R$ 5.124,00 |
14.3 4 | DISJUNTOR 40 AMPERES UNIPOLAR | UN | 102 | LUKMA | R$ 14,73 | R$ 1.502,46 |
14.3 5 | DISJUNTOR 40 A DIN TRIPOLAR | UN | 460 | LUKMA | R$ 38,67 | R$ 17.788,2 0 |
14.3 6 | DISJUNTOR 40 A DIN UNIPOLAR | UN | 480 | LUKMA | R$ 7,82 | R$ 3.753,60 |
14.3 7 | DISJUNTOR 40 A NEMA TRIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 81,87 | R$ 13.099,2 0 |
14.3 8 | DISJUNTOR 40 A NEMA UNIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 19,97 | R$ 3.195,20 |
14.3 9 | DISJUNTOR 50 A DIN BIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 25,27 | R$ 4.043,20 |
14.4 0 | DISJUNTOR 50 A DIN TRIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 42,16 | R$ 6.745,60 |
14.4 1 | DISJUNTOR 50 A DIN UNIPOLAR | UN | 200 | LUKMA | R$ 7,84 | R$ 1.568,00 |
14.4 2 | DISJUNTOR 50 A NEMA BIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 73,14 | R$ 11.702,4 0 |
14.4 3 | DISJUNTOR 50 A NEMA TRIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 76,98 | R$ 12.316,8 0 |
14.4 4 | DISJUNTOR 50 A NEMA UNIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 31,86 | R$ 5.097,60 |
14.4 5 | DISJUNTOR 50 A UNIPOLAR | UN | 230 | LUKMA | R$ 16,34 | R$ 3.758,20 |
14.4 6 | DISJUNTOR 50 A BIPOLAR | UN | 230 | SOPRA NO | R$ 29,27 | R$ 6.732,10 |
14.4 7 | DISJUNTOR 50 A TRIPOLAR | UN | 240 | LUKMA | R$ 46,70 | R$ 11.208,0 0 |
14.4 8 | DISJUNTOR 60 A DIN BIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 33,50 | R$ 5.360,00 |
14.4 9 | DISJUNTOR 60 A DIN TRIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 71,48 | R$ 11.436,8 0 |
14.5 0 | DISJUNTOR 60 A DIN UNIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 10,19 | R$ 1.630,40 |
14.5 1 | DISJUNTOR 60 A NEMA BIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 65,76 | R$ 10.521,6 0 |
14.5 2 | DISJUNTOR 60 A NEMA TRIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 91,93 | R$ 14.708,8 0 |
14.5 3 | DISJUNTOR 60 A NEMA UNIPOLAR | UN | 160 | SOPRA NO | R$ 26,56 | R$ 4.249,60 |
14.5 4 | DISJUNTOR 63 A BIPOLAR | UN | 250 | LUKMA | R$ 28,87 | R$ 7.217,50 |
14.5 5 | DISJUNTOR 63 A DIN TRIPOLAR | UN | 230 | LUKMA | R$ 54,72 | R$ 12.585,6 0 |
14.5 6 | DISJUNTOR 63 A DIN UNIPOLAR | UN | 310 | LUKMA | R$ 10,03 | R$ 3.109,30 |
14.5 7 | DISJUNTOR 70 AMPERES | UN | 120 | LUKMA | R$ 41,10 | R$ 4.932,00 |
14.5 8 | DISJUNTOR 70 A DIN UNIPOLAR | UN | 200 | LUKMA | R$ 7,34 | R$ 1.468,00 |
14.5 9 | DISJUNTOR 80 A DIN TRIPOLAR | UN | 260 | LUKMA | R$ 113,32 | R$ 29.463,2 0 |
14.6 0 | DISJUNTOR 20 A DIN UNIPOLAR | UN | 530 | LUKMA | R$ 11,05 | R$ 5.856,50 |
14.6 1 | DISJUNTOR 100 A BIPOLAR | UN | 130 | LUKMA | R$ 66,08 | R$ 8.590,40 |
14.6 2 | DISJUNTOR 100 A TRIPOLAR | UN | 230 | LUKMA | R$ 98,66 | R$ 22.691,8 0 |
14.6 3 | DISJUNTOR 100 A UNIPOLAR | UN | 130 | LUKMA | R$ 32,93 | R$ 4.280,90 |
14.6 4 | DISJUNTOR 100 A DIN BIPOLAR | UN | 160 | LUKMA | R$ 76,45 | R$ 12.232,0 0 |
14.6 5 | DISJUNTOR 125 AMPERES | UN | 110 | LUKMA | R$ 201,26 | R$ 22.138,6 0 |
14.6 6 | SUPORTE PARA DISJUNTOR | UN | 250 | LUKMA | R$ 2,26 | R$ 565,00 |
14.6 7 | TRILHO PARA DISJUNTOR DIN | M | 280 | LUKMA | R$ 20,16 | R$ 5.644,80 |
14.6 8 | BARRAMENT O TRIFÁSICO 34 DISJ. DIM | M | 240 | LUKMA | R$ 418,00 | R$ 100.320, 00 |
LOTE | R$ 799.999, 46 | |||||
LOTE 25 | ||||||
25.1 | CAPACITOR PARA VENTILADOR. | UN | 1070 | SIBRAT EC | R$ 7,25 | R$ 7.757,50 |
25.2 | CONTROLE PARA VENTILADOR ROTATIVO | UN | 600 | SIBRAT EC | R$ 33,00 | R$ 19.800,0 0 |
25.3 | DIMMER PARA VENTILADOR. | UN | 650 | SIBRAT EC | R$ 23,00 | R$ 14.950,0 0 |
25.4 | TIMER ANALÓGICO | UN | 60 | LUKMA | R$ 80,20 | R$ 4.812,00 |
25.5 | TIMER DIGITAL | UN | 60 | LUKMA | R$ 128,00 | R$ 7.680,00 |
LOTE | R$ 54.999,5 0 | |||||
TOTAL | R$ 988.725, 96 | |||||
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
Ata de Registro de Preços nº: 248/22
Detentora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Objeto: Registro de preços com o fim de promover a aquisição parcelada de medicamentos. – PE 093/22 Assinatura: 26/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 013
Descrição: CLORIDRATO DE DOPAMINA 5
MG/ML.AMPOLA COM 10 ML. CÓDIGO BEC: 108030.
Quantidade: 100 Unidade: AMPOLA Preço Unitário: R$ 2,87 Marca: CRISTÁLIA
ITEM 025
Descrição: FENITOÍNA 250 MG. AMPOLA COM 5 ML. CÓDIGO BEC: 484539.
Quantidade: 200 Unidade: AMPOLA Preço Unitário: R$ 4,43 Marca: CRISTÁLIA
Ata de Registro de Preços nº: 263/22
Detentora: EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de manutenção de 2º nível (recarga) e 3º nível (teste hidrostático) de extintores, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. – PP 038/22
Assinatura: 31/08/2022
LOTE 01 | DESCRIÇÃO TÉCNICAS DOS SERVIÇOS | UN. | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO A B E C, CAPACIDADE DE 04 KILOS | SERV | 30 | R$ 59,00 | R$ 1.770,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO AP (ÁGUA PRESSURIZADA) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO A CAPACIDADE DE 10 LITROS | SERV | 200 | R$ 36,00 | R$ 7.200,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO B E C, CAPACIDADE DE 04 KILOS | SERV | 250 | R$ 57,00 | R$ 14.250,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO A B E C, CAPACIDADE DE 06 KILOS | SERV | 90 | R$ 64,00 | R$ 5.760,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EXTINTOR DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO B E C, CAPACIDADE DE 06 KILOS | SERV | 40 | R$ 55,00 | 2.200,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO CO² (DIÓXIDO DE CARBONO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO B E C, CAPACIDADE DE 4 KG | SERV | 30 | R$ 49,00 | R$ 1.470,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO CO² (DIÓXIDO DE CARBONO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO B E C, CAPACIDADE DE 06 KG | SERV | 30 | R$ 54,00 | R$ 1.620,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PQS (PÓ QUÍMICO SECO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO A B e C, CAPACIDADE DE 04 KILOS | SERV | 130 | R$ 60,00 | R$ 7.800,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR 10B (ESPUMA MECÂNICA) 10L | SERV | 30 | R$ 94,00 | R$ 2.820,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E | SERV | 30 | R$ 135,00 | R$ 4.050,00 |
RECARGA DE EXTINTOR (PÓ QUÍMICO) ATENDENDO À CLASSE DE INCÊNDIO TIPO A B e C, CAPACIDADE DE 4,5 KILOS PREMIUM | |||||
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR (ESPUMA MECÂNICA) 50L, SOB RODAS | SERV | 30 | R$ 298,00 | R$ 8.940,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO CARRETA; COM ÁGUA; 75 LITROS | SERV | 5 | R$ 292,20 | R$ 1.461,00 | |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃOE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO CARRETA; PÓ QUÍMICO SECO (PQS) BC - 20KG | SERV | 30 | R$ 340,00 | R$ 10.200,00 | |
TESTE HIDROSTÁTICO | SERV | 330 | R$ 20,38 | R$ 6.725,40 | |
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 76.266,40 | |||||
Objeto: Registro de preços para aquisição de placas de grama esmeralda. – PE 129/22
Assinatura: 31/08/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 001
Descrição: GRAMA ESMERALDA Quantidade: 5.000
Unidade: M²
Valor Unitário: R$ 7,90 Marca: ALTO BELO
Ata de Registro de Preços nº: 273/22 Detentora: ECOLOGY PAPER LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. – PE 133/22
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
Ata de Registro de Preços nº: 268/22
Detentora: VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL
Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes diversas para merenda escolar. – PE 117/22
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/03/2023
ITEM 003
Descrição: FILÉ DE PEITO DE FRANGO, EM CORTE TIPO SASSAMI, SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADOS PELO PROCESSO IQF “INDIVIDUAL QUICK FROZEN” – PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO CORTE DE FRANGO, TIPO SASSAMI, SEM OSSO E SEM PELE, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA - "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL" E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF - "INDIVIDUAL QUICK-FROZEN". A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade: 30.000 Unidade: KG
Preço Unitário: R$ 19,39 Marca: CANÇÃO
Ata de Registro de Preços nº: 272/22
Detentora: XXXX XXXXXXX XXXX DA COSTA JUNIOR EPP
ITEM 001
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO ANATÔMICO; TAMANHO P (PEQUENO); NÃO TÓXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE POLPA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA; PESO DO USUÁRIO ATÉ 40KG; MEDIDA DA CINTURA DE 40 A ATÉ PELO MENOS
80CM; A BASE DE BORRACHA NATURAL; POLIMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; TIPO DE ELÁSTICO DE POLIMERO SINTÉTICO DE LYCRA; COM 2 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE; EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MS; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM.
Quantidade: 30.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 1,57
Marca: SAFETY CONFORT
Ata de Registro de Preços nº: 274/22
Detentora: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. – PE 133/22
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 002
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO ANATÔMICO, USO DIURNO E NOTURNO; TAMANHO M; NÃO TÓXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO;
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, TOQUE SUAVE; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA, ALOE E VERA; PESO DO USUÁRIO DE 40 A 70 KG; MEDIDA DA CINTURA DE
70 A 120 CM; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPILENO; POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; DE POLÍMERO SINTÉTICO DE LYCRA; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; COM 4 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE COM FAIXA COLORIDA QUE MUDA DE COR EM CONTATO COM A URINA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC N° 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM.
Quantidade: 30.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 1,26 Marca: VITTACARE
ITEM 003
Descrição: FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA; FORMATO ANATOMICO, USO DIURNO E NOTURNO; TAMANHO G (GRANDE); NAO TOXICO; COMPOSICAO INTERNA DE POLPA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL,TOQUE SUAVE; CAMADA INTERNA ANTIALERGICA; PESO DO USUARIO ACIMA DE 70 KG; MEDIDA DA CINTURA DE 100 A 150 CM; A BASE DE BORRACHA NATURAL; POLIMERO SUPER ABSORVENTE; ELASTICO NAS PERNAS; TIPO DE ELASTICO DE POLIMERO SINTETICO DE LYCRA; COM 2 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULAVEIS PARA FIXACAO; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE; EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MINIMA DE VALIDADE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N°1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE; ATENDENDO A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM.
Quantidade: 60.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 1,26 Marca: VITTACARE
ITEM 004
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO ANATÔMICO, USO DIURNO E NOTURNO; TAMANHO XG; NÃO TÓXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, TOQUE SUAVE; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA, ALOE E VERA; PESO DO USUÁRIO ACIMA DE 80 KG; MEDIDA DA CINTURA DE 120 A 160 CM; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPILENO;
POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; DE POLÍMERO SINTÉTICO DE LYCRA; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; COM 4 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE COM FAIXA COLORIDA QUE MUDA DE COR EM CONTATO COM A URINA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC N° 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM.
Quantidade: 60.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 1,37 Marca: VITTACARE
ITEM 007
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL PARA USO INFANTIL; NO TAMANHO GRANDE DE 9 A 12KG NO MÍNIMO; COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO; FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO; ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOS ELÁSTICOS NAS PERNAS, FRAGRÂNCIA E FLOCOGEL, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; DE ACORDO COM A PORTARIA 1.480, DE 1990 DO MS OU LEGISLAÇÃO ATUAL. APRESENTAÇÃO CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
Quantidade: 5.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 0,52 Marca: ENZOBABY
ITEM 008
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL PARA USO INFANTIL; NO TAMANHO EXTRA GRANDE DE 12 A 17 KG NO MÍNIMO; COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO; FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO; ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOS ELÁSTICOS NAS PERNAS, FRAGRÂNCIA E FLOCOGEL, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; DE ACORDO COM A PORTARIA 1.480, DE 1990 DO MS OU LEGISLAÇÃO ATUAL. APRESENTAÇÃO CONTENDO OS DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
Quantidade: 5.000 Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 0,61 Marca: ENZOBABY
Ata de Registro de Preços nº: 275/22
Detentora: HOSPILAR COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. – PE 133/22
Assinatura: 01/09/2022
Prazo: 06/09/2022 a 05/09/2023
ITEM 005
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO ANATÔMICO, USO DIURNO E NOTURNO; TAMANHO M; NÃO TÓXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, TOQUE SUAVE; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA, ALOE E VERA; PESO DO USUÁRIO DE 40 A 70 KG; MEDIDA DA CINTURA DE
70 A 120 CM; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPILENO; POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; DE POLÍMERO SINTÉTICO DE LYCRA; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; COM 4 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE COM FAIXA COLORIDA QUE MUDA DE COR EM CONTATO COM A URINA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC N° 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. BIGFRAL PLUS. Quantidade: 8.100
Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 3,23 Marca: ONTEX BRASIL
ITEM 006
Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL; FORMATO ANATÔMICO, USO DIURNO E NOTURNO; NÃO TÓXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, TOQUE SUAVE; CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA, PESO DO USUÁRIO DE 15 A
24 KG; ADESIVO EM TERMOPLÁSTICO DE POLIPROPILENO; POLÍMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; DE POLÍMERO SINTÉTICO DE LYCRA; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC N° 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. POMPOM. Quantidade: 8.640
Unidade: UNIDADE Preço Unitário: R$ 2,09 Marca: ONTEX XXXXXX
Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, 00 de setembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Chefe do Setor de Contratos
Thamires Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretora do Depto. de Administração
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/22
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARES DE DESENHO ASSISTIDO, PACOTE “AUTOCAD REVIT LT SUITE COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 1-YEAR SUBSCRIPTION”.
OC Nº 863900801002022OC00174
Edital disponível em xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Sessão pública: realização no site xxx.xxx.xx.xxx.xx DATA: 20/09/2022 às 09h00min.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Chefe do Setor de Licitações
Thamires Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretora do Depto. de Administração
MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 03/2022
NOTIFICAÇÃO QUANTO AO RECOLHIMENTO DE MULTA
Visto que a cobrança referente à multa ambiental anteriormente emitida se encontra com vencimento expirado, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através da Seção de Fiscalização Ambiental, notifica todos os interessados para que retirem a nova cobrança dentro do prazo de 10 dias no endereço abaixo descrito. O não recolhimento da cobrança acarretará na inscrição em Dívida Xxxxx.
Rua: Xxxxxxx Xxx de Lima, nº 160 – Capituva Horário: das 08:00 às 12:00
Contato: (00) 0000-0000
NOME DO CONTRIBUINTE / VALOR (R$) / Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
QUEIMADA EM TERRENO
PKI SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / 961,22 / 12/2022.
QUEIMA DE RESÍDUOS
XXXXXXX XXXXXX / 581,90 / 01/2021.
LIXO VERDE
J&S INFORMÁTICA LTDA EPP / 188,38 / 06/2022; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX / 188,38 / 07/2022;
APARECIDA BARZAGLI / 188,38 / 08/2022.
DESCUMPRIMENTO A EXIGÊNCIA DE REPLANTIO XXXX XXXXXX XXXXXXXX / 307,12 / 24/2022; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX / 307,12 / 27/2022;
XXXXX APPARECIDA TRIGO MEDEIROS / 307,12 / 29/2022;
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX / 307,12 / 32/2022.
LIMPEZA DE TERRENO
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX / 570,00 / 248/2021; XXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX / 6.656,00 / 62/2022;
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX / 624,00 / 108/2022; COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA MISTA SÃO JOÃO DA BOA VISTA / 962,00 / 112/2022;
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX / 624,00 / 150/2022; MATHEUS PERUCCHETTI ORRU / 624,00 / 178/2022; XXXXX XXXXXXX XXXXXXX / 434,72 / 183/2022;
XXXX XXXXXXX XXXXXXX / 624,00 / 187/2022;
PKI SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / 762,73 / 195/2022;
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX / 10.166,18 / 298/2022; XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX / 624,00 / 206/2022; CONSTRUTORA E INCORPORADORA DELAROLI LTDA / 16.210,12 / 213/2022;
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX / 963,04 / 215/2022;
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO JARDIM AURORA / 416,00 / 216/2022;
IDACIR MIOTTO / 595,12 / 222/2022;
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX / 520,87 / 223/2022.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX FRANÇA
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental do Depto. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV N º 04/2017 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Recursos Humanos, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público de nº 04/2017 para os cargos de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme abaixo relacionado, para comparecer ao Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 – Xx. Xxxxx Xxxxx, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse no respectivo cargo.
ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
132º XXXXXX XXXX XXXXXXX RG: 41.973.559-8
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. (06/09/2022)
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV N º 04/2018 AGENTE ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Recursos Humanos, convoca a candidata aprovada no Concurso Público de nº 04/2018 para o cargo de Agente Administrativo, conforme abaixo relacionada, para comparecer ao Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 487 – Jd. Santo André, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse no respectivo cargo.
AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
35º JÚLIA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX RG 43.302.061-1
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. (06/09/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV N º 01/2018 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Recursos Humanos, convoca as candidatas aprovadas no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme abaixo relacionadas, para comparecerem ao Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado na Av. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 487 – Santo André, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de tomarem ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse no respectivo cargo.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
225º XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX RG: 44.925.724-1
226º XXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXX RG: 44.568.807-5
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (06/09/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
DECRETOS
SECRETARIA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 7.162, DE 01 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º, Item IV da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 65.031,75 (sessenta e cinco mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
24.01.01.02.339030.0515300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 11.400,00
29.01.01.02.449052.0515300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 7.000,00 184.01.07.01.339039.0412300012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo.................R$ 10.000,00 217.01.08.01.339030.0412200042004 - Manutenção da
Infraestrutura do Município R$328,67
364.01.10.01.339039.1648200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 3.925,99 926.01.15.03.339036.1030200102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde............................................R$ 32.377,09
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
26.01.01.02.339036.0515300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo.................R$ 18.400,00 189.01.07.01.339093.0412300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo.................R$ 10.000,00 222.01.08.01.339039.0412200042004 - Manutenção da
Infraestrutura do Município R$ 328,67
356.01.10.01.335039.1648200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 3.925,99
983.01.15.05.339030.1030100102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde R$ 32.377,09
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (01/08/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 7.163, DE 01 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º, Item IV da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 80.970,20 (oitenta mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
14.01.01.01.339033.0412200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 689,51
17.01.01.01.339039.0412200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 2.000,00 364.01.10.01.339039.1648200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 1.000,00 465.01.11.01.339039.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade...................................................R$ 36.000,00
578. 01.12.01.339030.1339200032007 - Manutenção dos
Serviços de Cultura e Turismo.............................R$ 7.000,00 588. 01.12.01.449052.1339200032007 - Manutenção dos
Serviços de Cultura e Turismo............................R$ 5.000,00 926.01.15.03.339036.1030200102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde............................................R$ 29.280,69
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
10.01.01.01.339008.0412200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 2.689,51
356.01.10.01.335039.1648200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo..................R$ 1.000,00 442.01.11.01.319011.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade...................................................R$ 36.000,00
584. 01.12.01.339039.1339200032007 - Manutenção dos
Serviços de Cultura e Turismo..........................R$ 12.000,00 983.01.15.05.339030.1030100102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde............................................R$ 29.280,69
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (01/08/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:
a) R$ 0,10 (dez centavos), com superávit financeiro, verificado no balanço em 31/12/2021, provenientes de recursos oriundos do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
b) R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
458.01.11.01.339030.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade R$ 25.000,00
466.01.11.01.339039.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade...................................................R$ 11.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (01/08/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 7.164, DE 01 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º § 2º da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
DECRETO Nº 7.165, DE 01 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º, Item III da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 36.000,10 (trinta e seis mil reais e dez centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
443.01.11.01.319011.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade R$ 36.000,00
1222.01.11.01.339093.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade R$ 0,10
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 64.565,95 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
217.01.08.01.339030.0412200042004 - Manutenção da
Infraestrutura do Município R$ 23.777,75
379.01.11.01.339014.0812200062522 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do FMAS R$ 2.230,00
465.01.11.01.339039.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade...................................................R$ 33.395,00 484.01.11.01.339039.0824400062521 – Gestão de Benefícios Eventuais...........................................R$ 5.163,20
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
247.01.08.03.449051.1545100041001 – Gestão de
Equipamentos Públicos de Infraestrutura...........R$23.777,75 416.01.11.01.339039.0824400062511 – P.S.B. – Proteção Social Básica.......................................................R$ 2.230,00 462.01.11.01.339036.0824400062518 - P.S.E – Média e Alta Complexidade.....................................................R$ 5.163,20 482.01.11.01.339032.0824400062521 – Gestão de Benefícios Eventuais.........................................R$ 33.395,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (01/08/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 7.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º, Item IV da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 181.207,15 (cento e oitenta e um mil, duzentos e sete reais e quinze centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
189.01.07.01.339093.0412300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 5.890,37
222.01.08.01.339039.0412200042004 - Manutenção da
Infraestrutura do Município..................................R$ 2.000,00 334.01.09.04.339039.2060500042004 – Manutenção da
Infraestrutura do Município..............................R$ 129.405,16 494.01.11.02.339030.0824400062523 – Manut. do Fundo Social de Solidariedade.......................................R$ 5.000,00 614.01.13.01.339030.2781300082008– Manutenção
Serviços Esporte.................................................R$ 5.266,30
620.01.13.01.339039.2781300082008– Manutenção
Serviços Esporte.................................................R$ 1.448,17 762.01.14.06.339008.1236100092201 – Manutenção dos Serviços Educacionais........................................R$ 1.447,93 983.01.15.05.339030.1030100102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde.............................................R$ 29.280,69 1403.01.11.01.339030.0824400062517 – Gestão IGDPBF e
Cad. Único – Xxxxxxxxxx.xx Controle Social........ R$1.468,53
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
174.01.07.01.335039.0412300012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 890,37
184.01.07.01.339039.0412300012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 3.000,00 190.01.07.01.449052.0412300012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo...................R$ 2.000,00 218.01.08.01.339030.0412200042004 - Manutenção da
Infraestrutura do Município..................................R$ 2.000,00 303.01.09.02.339039.1545200042004– Manutenção da
Infraestrutura do Município..............................R$ 129.405,16 498.01.11.02.339039.0824400062523 – Manut. do Fundo Social de Solidariedade.......................................R$ 5.000,00 592.01.13.01.339039.2724300082008– Manutenção
Serviços Esporte.................................................R$ 6.714,47 750.01.14.06.319011.1236100092201 – Manutenção dos Serviços Educacionais........................................R$ 1.447,93 926.01.15.03.339036.1030200102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde............................................R$ 29.280,69 1383.01.11.01.339030.0824400062517 – Gestão IGDPBF e
Cad. Único – Xxxxxxxxxx.xx Controle Social ........R$1.468,53
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (10/08/2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
DECRETO Nº 7.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2.022
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Prefeita
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
Considerando a autorização expressa contida no Artigo 5º, Item III da Lei Municipal nº 4.952, de 16 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS
Diretor do Departamento de Finanças
PORTARIAS
PORTARIA Nº 15.777, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 34.053,25 (trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), objetivando o reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:
12.01.01.01.339030.0412200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo R$ 5.000,00
17.01.01.01.339039.0412200012001 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo.................R$ 16.000,00 22.01.01.01.449052.0412200012001 - Manutenção da
Estrutura Administrativa do Governo.................R$ 10.000,00 379.01.11.01.339014.0812200062522 – Manutenção da
Estrutura Administrativa do FMAS R$ 800,00
902.01.15.02.339039.1030100102302 – Manutenção das
Equipes de Saúde da Família...............................R$2.253,25
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
414.01.11.01.339036.0824400062511 – P.S.B. – Proteção Social Básica R$ 800,00
926.01.15.03.339036.1030200102301 – Manutenção dos Serviços de Saúde..............................................R$ 2.253,25 1333.01.19.01.336045. 1545200052010 – Manut. Serviços Segurança e Trânsito........................................R$ 31.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (10/08/2022).
Art. 1º - Designar a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXX, Assessora do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, portadora do RG nº 41.668.953-X, para no período de 05/09/2022 a 04/10/2022, substituir o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias regulamentares, percebendo a diferença de salário, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.778, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o Sr. OSIRES COLOSSO FILHO encontra-se em gozo de férias regulamentares,
Considerando que a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXX encontra-se substituindo o Sr. XXXXXX XXXXXXX FILHO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Auxiliar
Administrativo, portadora do RG nº 32.173.039-2, para no período de 05/09/2022 a 04/10/2022, substituir a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXX, no cargo em comissão de Assessora do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, pelos motivos acima mencionados, percebendo a diferença de salário, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.779, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 15.780, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Pavimentador, portador do RG nº 28.717.756-7, para no período de 05/09/2022 a 04/10/2022, substituir o servidor Sr. XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, na função gratificada de Chefe de Seção, por motivo de férias regulamentares, percebendo a diferença de salário, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
Art. 1º - Designar o servidor Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG nº 27.452.815-0, para no período de 05/09/2022 a 04/10/2022, substituir a servidora Sra. XXXXXXX XXXX AULICINIO, na função gratificada de Chefe de Setor, por motivo de férias regulamentares, percebendo a diferença de salário, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.781, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Professor de Ensino Fundamental, encontra-se afastada de suas atividades por licença gestante seguida de férias;
Considerando que a escola não pode ficar desprovida deste profissional, com o intuito de garantir a continuidade dos serviços públicos;
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar com base no Inciso IV, do Artigo 2º da Lei nº 4.175 de 29 de agosto de 2017, a Sra. XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do RG 43.527.923-
36, classificada em 13º lugar no Processo Seletivo nº 02/2021, para a partir de 01/09/2022, ocupar a função temporária de Professor de Ensino Fundamental, percebendo os vencimentos fixados conforme estabelecido no contrato administrativo firmado pelas partes, em substituição a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxxx Aversa Marzochi, que se encontra afastada por licença gestante seguida de férias.
Art. 2º - A referida contratação será feita por tempo determinado, enquanto perdurar o afastamento, observado o prazo máximo de 12 (doze) meses
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2022.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.782, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que a Sra. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG: 49.192.132-9, aprovada no concurso público nº 01/2018, para o cargo de Auxiliar Administrativo, não tomou posse do referido cargo no prazo estabelecido pela portaria nº 15.707 de 15 de agosto de 2022;
tomou posse do referido cargo no prazo estabelecido pela portaria nº 15.711 de 15 de agosto de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar, a partir de 02 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 15.711 de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a aposentadoria do Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, em 30/06/2022,
R E S O L V E: R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar, a partir de 02 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 15.707 de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.783, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o Sr. XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG: 1.081.449-5, aprovado no concurso público nº 01/2018, para o cargo de Auxiliar Administrativo, não
Art. 1º - Nomear no cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do anexo I da Lei 670/92, a Sra. XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, portadora do RG:
44.925.724-1, classificada em 225º lugar no concurso público nº 01/2018.
Art. 2º - Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público, prorrogável por igual período mediante requerimento do interessado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.785, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a exoneração da Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, em 07/06/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear no cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do anexo I da Lei 670/92, a Sra. XXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXX, portadora do RG:
44.568.807-5, classificada em 226º lugar no concurso público nº 01/2018.
Art. 2º - Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público, prorrogável por igual período mediante requerimento do interessado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.786, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que a Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG: 40.357.769-X,
aprovada no concurso público nº 04/2017, para o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, não tomou posse do referido cargo no prazo estabelecido pela portaria nº 15.718 de 15 de agosto de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar, a partir de 02 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 15.718 de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.09.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.787, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a exoneração da Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, em 09/02/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear no cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da Tabela A do anexo I da Lei 670/92, a Sra. XXXXXX XXXX XXXXXXX, portadora do RG: 41.973.559-8, classificada em 132º lugar no concurso público nº 04/2017.
Art. 2º - Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público, prorrogável por igual período mediante requerimento do interessado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.788, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o Sr. XXXXXXXX XXXXX, portador do RG: 16.396.784, aprovado no concurso público nº 04/2018, para o cargo de Agente Administrativo, manifestou desistência para tomar posse do referido cargo;
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar, a partir de 24 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 15.716 de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24.08.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.789, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a exoneração do Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, em 02/05/2022,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear no cargo de Agente Administrativo, constante da Tabela C do anexo I da Lei 670/92, a Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,
portadora do RG: 43.302.061-1, classificada em 35º lugar no concurso público nº 04/2018.
Art. 2º - Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público, prorrogável por igual período mediante requerimento do interessado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (05.09.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.742, DE 25 DE AGOSTO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar a Função Gratificada de Chefe de Seção da servidora Sra. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 14.525.264, conforme estabelecido na Portaria nº 12.994 de 02 de abril de 2020, a partir de 11/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.08.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (25.08.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.743 DE 25 DE AGOSTO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Agente Administrativo, portadora do RG nº 34.693.269-5, para a partir de 11/08/2022, ocupar a Função Gratificada de Chefe de Seção, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.08.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (25.08.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15.748 DE 25 DE AGOSTO DE 2.022
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Agente Administrativo, portadora do RG nº 46.643.125-9, para no período de 11/08/2022 a 20/08/2022, substituir a servidora Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, na função gratificada de Chefe de Seção, por motivo de férias regulamentares, percebendo a diferença de salário, conforme estabelece o Anexo II da Lei 4654 de 31 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.08.2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (25.08.2022).
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Prefeita Municipal