TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA

Nós, da DJ – HOTELARIA S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 04.566.342/0001-05 e sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx, XXX 00000-000, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba (“VERDEGREEN”), oferecemos através do site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, o serviço de reserva on-line de acomodações em nosso hotel.

Recomendamos que você leia, atenta e integralmente, as condições aqui dispostas para utilização do site e dos serviços oferecidos.

INFORMAÇÕES INICIAIS

PARA QUEM?

Primeiramente, é importante esclarecer para quem é destinada a utilização do site do VERDEGREEN:

• A utilização do site do VERDEGREEN é destinada às pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, consideradas civilmente capazes à luz da legislação brasileira, ou que estejam devidamente autorizadas por seu responsável legal, a responder por seus atos, livre de qualquer vício de consentimento ou coação, denominado de “Usuário”.

• Considera-se também Usuário a pessoa física que utilizará o site em nome de determinada pessoa jurídica contratante dos Serviços do VERDEGREEN.

Como condição de acesso e uso do site do VERDEGREEN o Usuário deve ler previamente e concordar com todas as condições contidas nesse termo. Desde o primeiro acesso é considerado que o Usuário está plenamente ciente e de acordo com todos os termos abaixo.

SOBRE O QUÊ?

Pretendemos com este documento dar transparência e explicar como funciona o nosso site e os nossos Serviços, a partir das seguintes perguntas e temas:

1. Reservas on-line

2. O que o Usuário precisa saber para utilizar o site?

3. Quais funcionalidades estão disponíveis para o Usuário e respectivas responsabilidades ao utilizar o site?

4. Conteúdos proibidos e limites de responsabilidade do VERDEGREEN quanto ao uso do site.

5. O que significa Propriedade Intelectual e a quem pertence?

6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

7. Algumas informações adicionais importantes.

8. Qual é a lei e o foro aplicáveis a estes Termos?

1. Reservas on-line?

1. Os serviços de reserva online têm por finalidade a reserva de acomodações em nosso hotel. A utilização desse serviço representará a aceitação plena destes Termos e Condições de Uso.

2. Os Usuários poderão contratar o serviço através do buscador disponível na nossa página inicial ou através da aba “ACOMODAÇÕES”.

2. O que o Usuário precisa saber para utilizar o site?

2.1. Os Usuários deverão realizar a navegação de forma ética, de acordo com os propósitos estabelecidos nesse termo, respeitando todas as condições que regem a utilização do site do VERDEGREEN.

2.2. O Usuário, é responsável, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas.

2.3. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula e/ou compromisso assumido por meio deste instrumento, o Usuário será responsável por indenizar o VERDEGREEN, seus parceiros comerciais, empregados, fornecedores e/ou quaisquer terceiros por danos diretos, indiretos, morais e/ou lucros cessantes, ocasionados por ou relacionados à utilização dos Serviços e às informações prestadas ao VERDEGREEN.

2.4. O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o VERDEGREEN se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2. Quais funcionalidades estão disponíveis para o Usuário e respectivas responsabilidades ao utilizar o site?

3.1. O site oferece ao Usuário o serviço de reserva online de acomodações em nosso hotel.

3.1.1. No site as acomodações estão descritas e apresentadas contendo informações sobre suas características e valores.

3.1.2.1. Os Usuários poderão solicitar o serviço através do buscador disponível na página inicial do nosso site ou através da aba “Acomodações”.

3.1.2. Ao selecionar a acomodação e o período de sua escolha, o usuário poderá selecionar “Reserva” para ser direcionado para o pagamento, mas antes será necessário fornecer seu e-mail de contato para que você possa gerenciar suas reservas de forma facilitada e para que possamos identificá-lo de forma segura.

3.1.3. Ao clicar em Continuar o Xxxxxxx deverá informar seus dados pessoais, e dados de pagamento. Caso você esteja viajando acompanhado, as informações dos acompanhantes são opcionais nesse momento.

3.1.4. Na mesma página, o usuário deverá preencher as informações de pagamento, ficando informado nesse momento sobre a possibilidade ou não de cancelamento e reembolso da reserva de hospedagem solicitada.

3.1.5. Para concluir a reserva o usuário deverá aceitar nossas políticas e condições de uso, aceitar que deverá apresentar o cartão informado no momento do check-in e selecionar “Finalizar compra”.

4. Conteúdos proibidos e limites de responsabilidade do VERDEGREEN quanto ao uso do site.

4.1. Ao utilizar nosso site, o Usuário declara e se compromete a observar a legislação aplicável, bem como o disposto nestes Termos.

4.2. O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer do site.

4.3. O VERDEGREEN não tem o domínio de todas as ações realizadas pelos Usuários durante o uso do site, por isso, não poderá ser responsabilizado por quaisquer atos de seus usuários de caráter ilegal, imoral ou antiético. Cabe aos envolvidos responderem de forma pessoal por quaisquer reclamações de terceiros ou demandas judiciais, abstendo o VERDEGREEN de qualquer responsabilidade neste sentido.

4.4. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site do VERDEGREEN conforme melhor lhes convêm, ou exigir indenização ou reparação de danos em caso do site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5. E o que significa Propriedade Intelectual e a quem pertence?

1. Todos os textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, inclusive o software do site VERDEGREEN, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva do VERDEGREEN ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279 de 1996, 9.609 de 1998 e 9.610 de 1998.

2. As marcas, os nomes comerciais, sinais distintivos ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do site do VERDEGREEN são de propriedade desta ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização do site não consiste em autorização para que o Usuário faça qualquer tipo de uso ou disposição de tais marcas, nomes comerciais, sinais distintivos e/ou logotipos, como por exemplo, associar a nossa marca a nenhuma outra empresa, metodologia ou profissional ou fazer um frame do nosso website em outro.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. O Aviso Externo de Privacidade, que estará disponível para leitura, quando do primeiro acesso ao site, tratará de todas as informações referentes a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais inseridos no site bem como as respectivas definições.

5. Algumas informações adicionais importantes

7.1. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

7.2. A falha do VERDEGREEN em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

7.3. Ao VERDEGREEN está facultado o direito de dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao site, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

7.4. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. Sempre que houver uma mudança relevante destes Termos, você será notificado por meio das informações de contato da sua Conta, que devem ser mantidas atualizadas no nosso site. Na notificação enviada, você terá acesso ao novo texto dos Termos. Após tal notificação, ao continuar utilizando o site, você concorda automaticamente com os novos Termos, pois a utilização do site é condicionada a isso. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua Conta, pedimos que solicite a exclusão através do e-mail xxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. A versão atualizada destes Termos estará sempre disponível no endereço: [inserir].

5. Qual é a lei e o foro aplicáveis a estes Termos?

8.1. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Publicado em: 12/11/2021