MAPA DE RISCOS PARA O CONTRATO DE VIGILÂNCIA
MAPA DE RISCOS PARA O CONTRATO DE VIGILÂNCIA
RISCO | CAUSA | IMPACTO | PROBABILIDADE | CONTROLE | RESPONSÁVEL PELO CONTROLE | PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE | |
1 - Demanda | Demanda equivocada | - Falta de planejamento do requisitante; - Erro na solicitação da demanda | 4 | 2 | - Elaboração de formulários detalhados para o requisitante preencher; - Participação do requisitante na Equipe de planejamento; | Requisitante e Comissão de planejamento | Até a publicação do edital |
Não verificar a real necessidade do serviço | - Recursos humanos insuficientes (excesso de trabalho); - Falta de capacitação dos servidores. | 3 | 2 | - Capacitação dos servidores; - Remanejamento do quadro de pessoal do órgão. | Gestor e Comissão de planejamento | Até a elaboração do edital | |
3 – Formação da Esquipe de Planejamento e Estudos Preliminares da | Estudos preliminares incorretos | - Nomeação de pessoas sem qualificação técnica ou experiência para equipe de planejamento da licitação; | 2 | 2 | - Equipe de planejamento deverá ser composta por servidores com conhecimento técnico do objeto, de legislação trabalhista e dos procedimentos da contratação. | Diretor de Administração | Conforme a necessidade de atendimento da demanda |
Estimativa inadequada de preços | - Desconhecer os meios para efetuar a pesquisa; - Especificações incorretas do serviço. | 3 | 2 | - Treinamento e capacitação dos servidores; - Revisão da descrição do objeto por outro servidor com conhecimento técnico, além do requisitante. | Equipe de licitação | Até a elaboração do edital | |
Elaboração do Termo de Referência inadequado; | - Falta de capacitação dos servidores; - Sobrecarga de trabalho; - Desconhecimento técnico do requisitante. | 4 | 3 | - Capacitação dos servidores; - Remanejamento do quadro de pessoal do órgão; -Devolver para o demandante conferir e ratificar. | Requisitante/ Comissão de planejamento/ Equipe de licitação | Conforme a necessidade de atendimento da demanda | |
Aquisição de serviços superior ou inferior à necessidade | - Falta de planejamento ou levantamento inadequado das necessidades; - Equívoco por parte do requisitante. | 4 | 2 | - Equipe de planejamento deverá ser composta por servidores com conhecimento técnico do objeto, de legislação trabalhista e dos procedimentos da contratação. - Revisão dos processos no fluxo da compra. | Requisitante/ Comissão de planejamento | Até a elaboração do edital |
Atraso na emissão do parecer | - Grande número de processos a serem analisados. | 1 | 1 | Iniciar a licitação com antecedência | Equipe de licitação/ Procuradoria Jurídica | Conforme a necessidade de atendimento da demanda | |
6 – Licitação / Pregão | Pregão deserto; | - Localidade; - Desvantagem econômica na execução do serviço. | 2 | 1 | Iniciar a licitação com antecedência para ter tempo hábil de refazer o processo | Equipe de licitação | Conforme a necessidade de atendimento da demanda |
Aceitação de lance inexequível | - Falta de experiência do pregoeiro; -Falta de atenção do pregoeiro e equipe de apoio. | 4 | 1 | Treinamento de pregoeiro e equipe de apoio | Equipe de licitação | Constante | |
Fraude | - Má fé da empresa; - Formação de cartel; | 4 | 1 | Não se aplica | Equipe de licitação e Direção | Constante | |
Impugnação do Edital | - Edital mal elaborado; - Falta de atenção às normas e legislação vigentes ao elaborar o Edital. | 2 | 2 | - Utilização de modelos da AGU, TCU ou PGFN; - Criar um nível de revisão e supervisão do Edital | Requisitante/ Comissão de planejamento/ Equipe de licitação | Até a elaboração do edital | |
Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato; | - Falta de análise criteriosa da qualificação econômico-financeira da Empresa; - Falta de avaliação da capacidade técnica da Empresa. | 4 | 1 | - Análise da qualificação econômico-financeira deve ser feita por servidor que possua conhecimento técnico de balanço patrimonial. - Exigir atestado de capacidade técnica de dois ou mais órgãos. | Equipe de licitação | Durante a sessão pública da licitação | |
7– Contrato | Formalização incorreta do Termo Contratual | - Minuta do Contrato mal elaborada no Edital; - Erros de digitação; | 4 | 1 | - Criar nível de revisão dos procedimentos; | Equipe de Contratos | Até a elaboração do Edital |
Falta de publicação do Diário Oficial | - Falta de fluxos bem definidos no Setor responsável. | 1 | 1 | -Criação e utilização de check list dos processos de contratação | Equipe de licitação/ Equipe de Contratos | Conforme prazos do edital | |
Registro inadequado das ocorrências no posto de trabalho | - Falta de treinamento e orientação aos vigilantes por parte da Contratada; - Falta de atuação do Fiscal não conferindo se os registros são devidamente anotados | 3 | 2 | - Exigir que a Contratada treine e oriente seus funcionários sobre as exigências do Edital; - Treinamento da equipe de fiscalização. | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato |
Uso de força desproporcional à ocorrência | - Falta de treinamento do vigilante. | 4 | 2 | - Exigir que a Contratada proporcione treinamento periódico aos seus funcionários sobre as práticas adequadas de abordagem | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato | |
Áreas desguarnecidas de segurança | - Falha no plano operacional de produção e escala dos vigilantes - Falta de previsão adequada de postos de trabalho durante a análise da demanda. | 4 | 2 | - Exigir que a Empresa apresente o POP atualizado; - Participação do requisitante na equipe de planejamento da contratação; - Criar nível de revisão do quantitativo antes da confecção do Edital | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato | |
8– Gestão e execução do objeto do Contrato | Execução do objeto contratual em desacordo com o Contrato | - Fraude; - Gestão e Fiscalização inadequada ou ausente; | 4 | 1 | - Capacitar a equipe de fiscalização do Contrato de forma a poder reconhecer as fraudes com maior facilidade, e cobrar que o objeto do contrato seja executado de forma correta. | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato |
Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à Contratada | - Falta de gerenciamento e controle do orçamento destinado ao Contrato, por parte do responsável | 2 | 2 | Controlar o empenho e seu saldo desde o início do Contrato | Financeiro | Durante a vigência do contrato | |
Impunidade da Empresa que comete fraude ou descumprimento contratual | - Falta de acompanhamento do Fiscal e Gestor do Contrato para cada falta cometida; - Consequente falta de abertura de processo de penalização; - Processo de penalização concluído, sem o devido registro no SICAF e CADIN, no que couber. | 4 | 1 | - Fiscalização eficiente do Contrato; - Envio de notificações cobrando sobre os descumprimentos de cláusulas contratuais; - Se necessário, abertura de processo de penalização; - Inclusão no SICAF e, quando couber, no CADIN, da empresa penalizada. | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato | |
Prejuízo orçamentário para a Administração | - Rescisão Contratual por inexecução do objeto; - Objeto mal executado acarretando desperdício ou dano ao erário. | 4 | 1 | Fiscalização eficiente do Contrato. | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato | |
Corrupção dos agentes da | - Venda de informações; | 4 | 1 | -Reforçar as orientações sobre | Gestão e | Durante a vigência |
Contratada
- Favorecimento do acesso ao local
o Código de Ética que deve ser
Fiscalização do
do contrato
para fins ilícitos. | repassado aos seus funcionários | Contrato | |||||
Responsabilidade Solidária da Administração em Ações Trabalhistas | - Fiscalização Administrativa Inadequada; - Falta de criação da Conta Garantia. | 4 | 1 | - Melhorar o treinamento dos Fiscais Administrativos; - Incluir a criação da Conta Garantia no check list do processo. | Comissão de planejamento/ Gestão e Fiscalização do Contrato | Elaboração do edital/ Durante a vigência do contrato | |
Fraude na documentação trabalhista apresentada | - Má fé da Empresa; - Má fé dos funcionários da Empresa. | 4 | 2 | Treinamento sobre reconhecimento de fraudes para os servidores que participam do processo de compra | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato | |
Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS | - Má fé da Empresa; - Gestão e Fiscalização administrativa inadequada ou ausente; | 4 | 2 | Fiscalização ativa e efetiva na conferência da documentação | Gestão e Fiscalização do Contrato | Durante a vigência do contrato |
LEGENDA | |
MUITO ALTO | 4 |
ALTO | 3 |
MÉDIO | 2 |
BAIXO | 1 |
Membros da Equipe de Planejamento da Contratação:
Nome: XXXXX XXXXX SIAPE: 1796643
Nome: XXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO SIAPE: 1852765
Nome: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX SIAPE: 2170778
Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXX SIAPE: 1674045
Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SIAPE: 2681279
Nome: XXXXXXX XXXXX DA ROSA SIAPE: 2172949