MAPA DE RISCOS PARA O CONTRATO DE VIGILÂNCIA

MAPA DE RISCOS PARA O CONTRATO DE VIGILÂNCIA

	RISCO	CAUSA	IMPACTO	PROBABILIDADE	CONTROLE	RESPONSÁVEL PELO CONTROLE	PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE
1 - Demanda	Demanda equivocada	- Falta de planejamento do requisitante; - Erro na solicitação da demanda	4	2	- Elaboração de formulários detalhados para o requisitante preencher; - Participação do requisitante na Equipe de planejamento;	Requisitante e Comissão de planejamento	Até a publicação do edital
2 – Recebimento da Demanda	Não verificar a real necessidade do serviço	- Recursos humanos insuficientes (excesso de trabalho); - Falta de capacitação dos servidores.	3	2	- Capacitação dos servidores; - Remanejamento do quadro de pessoal do órgão.	Gestor e Comissão de planejamento	Até a elaboração do edital
3 – Formação da Esquipe de Planejamento e Estudos Preliminares da Contratação	Estudos preliminares incorretos	- Nomeação de pessoas sem qualificação técnica ou experiência para equipe de planejamento da licitação;	2	2	- Equipe de planejamento deverá ser composta por servidores com conhecimento técnico do objeto, de legislação trabalhista e dos procedimentos da contratação.	Diretor de Administração	Conforme a necessidade de atendimento da demanda
4 – Verificação e análise da demanda	Estimativa inadequada de preços	- Desconhecer os meios para efetuar a pesquisa; - Especificações incorretas do serviço.	3	2	- Treinamento e capacitação dos servidores; - Revisão da descrição do objeto por outro servidor com conhecimento técnico, além do requisitante.	Equipe de licitação	Até a elaboração do edital
	Elaboração do Termo de Referência inadequado;	- Falta de capacitação dos servidores; - Sobrecarga de trabalho; - Desconhecimento técnico do requisitante.	4	3	- Capacitação dos servidores; - Remanejamento do quadro de pessoal do órgão; -Devolver para o demandante conferir e ratificar.	Requisitante/ Comissão de planejamento/ Equipe de licitação	Conforme a necessidade de atendimento da demanda
	Aquisição de serviços superior ou inferior à necessidade	- Falta de planejamento ou levantamento inadequado das necessidades; - Equívoco por parte do requisitante.	4	2	- Equipe de planejamento deverá ser composta por servidores com conhecimento técnico do objeto, de legislação trabalhista e dos procedimentos da contratação. - Revisão dos processos no fluxo da compra.	Requisitante/ Comissão de planejamento	Até a elaboração do edital

5 – Consultoria Jurídica	Atraso na emissão do parecer	- Grande número de processos a serem analisados.	1	1	Iniciar a licitação com antecedência	Equipe de licitação/ Procuradoria Jurídica	Conforme a necessidade de atendimento da demanda
6 – Licitação / Pregão	Pregão deserto;	- Localidade; - Desvantagem econômica na execução do serviço.	2	1	Iniciar a licitação com antecedência para ter tempo hábil de refazer o processo	Equipe de licitação	Conforme a necessidade de atendimento da demanda
	Aceitação de lance inexequível	- Falta de experiência do pregoeiro; -Falta de atenção do pregoeiro e equipe de apoio.	4	1	Treinamento de pregoeiro e equipe de apoio	Equipe de licitação	Constante
	Fraude	- Má fé da empresa; - Formação de cartel;	4	1	Não se aplica	Equipe de licitação e Direção	Constante
	Impugnação do Edital	- Edital mal elaborado; - Falta de atenção às normas e legislação vigentes ao elaborar o Edital.	2	2	- Utilização de modelos da AGU, TCU ou PGFN; - Criar um nível de revisão e supervisão do Edital	Requisitante/ Comissão de planejamento/ Equipe de licitação	Até a elaboração do edital
	Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato;	- Falta de análise criteriosa da qualificação econômico-financeira da Empresa; - Falta de avaliação da capacidade técnica da Empresa.	4	1	- Análise da qualificação econômico-financeira deve ser feita por servidor que possua conhecimento técnico de balanço patrimonial. - Exigir atestado de capacidade técnica de dois ou mais órgãos.	Equipe de licitação	Durante a sessão pública da licitação
7– Contrato	Formalização incorreta do Termo Contratual	- Minuta do Contrato mal elaborada no Edital; - Erros de digitação;	4	1	- Criar nível de revisão dos procedimentos;	Equipe de Contratos	Até a elaboração do Edital
	Falta de publicação do Diário Oficial	- Falta de fluxos bem definidos no Setor responsável.	1	1	-Criação e utilização de check list dos processos de contratação	Equipe de licitação/ Equipe de Contratos	Conforme prazos do edital
	Registro inadequado das ocorrências no posto de trabalho	- Falta de treinamento e orientação aos vigilantes por parte da Contratada; - Falta de atuação do Fiscal não conferindo se os registros são devidamente anotados	3	2	- Exigir que a Contratada treine e oriente seus funcionários sobre as exigências do Edital; - Treinamento da equipe de fiscalização.	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato

	Uso de força desproporcional à ocorrência	- Falta de treinamento do vigilante.	4	2	- Exigir que a Contratada proporcione treinamento periódico aos seus funcionários sobre as práticas adequadas de abordagem	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
	Áreas desguarnecidas de segurança	- Falha no plano operacional de produção e escala dos vigilantes - Falta de previsão adequada de postos de trabalho durante a análise da demanda.	4	2	- Exigir que a Empresa apresente o POP atualizado; - Participação do requisitante na equipe de planejamento da contratação; - Criar nível de revisão do quantitativo antes da confecção do Edital	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
8– Gestão e execução do objeto do Contrato	Execução do objeto contratual em desacordo com o Contrato	- Fraude; - Gestão e Fiscalização inadequada ou ausente;	4	1	- Capacitar a equipe de fiscalização do Contrato de forma a poder reconhecer as fraudes com maior facilidade, e cobrar que o objeto do contrato seja executado de forma correta.	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
	Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à Contratada	- Falta de gerenciamento e controle do orçamento destinado ao Contrato, por parte do responsável	2	2	Controlar o empenho e seu saldo desde o início do Contrato	Financeiro	Durante a vigência do contrato
	Impunidade da Empresa que comete fraude ou descumprimento contratual	- Falta de acompanhamento do Fiscal e Gestor do Contrato para cada falta cometida; - Consequente falta de abertura de processo de penalização; - Processo de penalização concluído, sem o devido registro no SICAF e CADIN, no que couber.	4	1	- Fiscalização eficiente do Contrato; - Envio de notificações cobrando sobre os descumprimentos de cláusulas contratuais; - Se necessário, abertura de processo de penalização; - Inclusão no SICAF e, quando couber, no CADIN, da empresa penalizada.	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
	Prejuízo orçamentário para a Administração	- Rescisão Contratual por inexecução do objeto; - Objeto mal executado acarretando desperdício ou dano ao erário.	4	1	Fiscalização eficiente do Contrato.	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
	Corrupção dos agentes da	- Venda de informações;	4	1	-Reforçar as orientações sobre	Gestão e	Durante a vigência

Contratada

- Favorecimento do acesso ao local

o Código de Ética que deve ser

Fiscalização do

do contrato

		para fins ilícitos.			repassado aos seus funcionários	Contrato
	Responsabilidade Solidária da Administração em Ações Trabalhistas	- Fiscalização Administrativa Inadequada; - Falta de criação da Conta Garantia.	4	1	- Melhorar o treinamento dos Fiscais Administrativos; - Incluir a criação da Conta Garantia no check list do processo.	Comissão de planejamento/ Gestão e Fiscalização do Contrato	Elaboração do edital/ Durante a vigência do contrato
	Fraude na documentação trabalhista apresentada	- Má fé da Empresa; - Má fé dos funcionários da Empresa.	4	2	Treinamento sobre reconhecimento de fraudes para os servidores que participam do processo de compra	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato
	Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS	- Má fé da Empresa; - Gestão e Fiscalização administrativa inadequada ou ausente;	4	2	Fiscalização ativa e efetiva na conferência da documentação	Gestão e Fiscalização do Contrato	Durante a vigência do contrato

LEGENDA
MUITO ALTO	4
ALTO	3
MÉDIO	2
BAIXO	1

Membros da Equipe de Planejamento da Contratação:

Nome: XXXXX XXXXX SIAPE: 1796643

Nome: XXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO SIAPE: 1852765

Nome: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX SIAPE: 2170778

Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXX SIAPE: 1674045

Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SIAPE: 2681279

Nome: XXXXXXX XXXXX DA ROSA SIAPE: 2172949