TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MATERIAIS DE REPOSIÇÃO) Nº 070/2013 – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA CONSTRULEVE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, demais legislação pertinente em vigor e previsão de prorrogação do Contrato Original, resolvem celebrar este Termo Aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Por ser conveniente às partes e vantajoso para o Município, resolvem de comum acordo, aditivar 25% do valor do contrato original, para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos (materiais de reposição), conforme legislação pertinente em vigor, artigo 57 da lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - Para adequação do suporte das despesas com o presente termo aditivo, correrão pela seguinte dotação orçamentária:
03 – Secretaria Mun. Administração de Finanças Unidade 01 – Secretaria Mun. Administração de Finanças
2.071 – Manutenção da secretaria 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Ficha: 43
R$ 233,00
06 – Secretaria Municipal de Cultura Unidade 01 – Secretaria Municipal de Cultura
2.078 – Manutenção da Sec de Cultura 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Ficha: 187
R$ 73,75
09 – Secretaria Municipal de Obras Unidade 01 – Secretaria Municipal de Obras
2.082 – Manutenção dos Órgãos e Unidades 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Ficha: 290
R$ 4.844,10
ADMINISTRAÇÃO 2013/2016
CLÁUSULA TERCEIRA – CLÁUSULA TERCEIRA – O valor Global do
presente termo aditivo é de R$ 5.150,85 (cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).
CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo em três
(03) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 01 de agosto de 2013.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO
CONTRATANTE
CONTRATADA TESTEMUNHAS:
CONSTRULEVE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
CNPJ sob o nº 00.000.000.0000/81, Sra. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX RG nº 462.444, SSP/MS
CPF nº 000.000.000-00
1 . | 2. |
Nome: NALICE M. NANTES SHIMIZU | Nome:XXXXXXXXXX X. XX XXXXX |
CPF : 000.000.000-00 | CPF : 000.000.000-00 |
R.G. : 0.719.530-3 SSP/MT | R.G : 14.6053-76 SSP/MT |
VISTO:
Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Reis Assessor Jurídico
OAB 7877/MT