Nº 73, terça-feira, 17 de abril de 2018
Nº 73, terça-feira, 17 de abril de 2018
3
ISSN 1677-7069
113
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2018 - UASG 443033
Processo: 02070011705201719 . Objeto: Contratação da empresa Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, para fornecimento de água e tratamento de esgoto, visando atender a Estação Ecológica do Jari - Esec Jari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa detém a Concessão do referido serviço na região. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2018. XXXX XXXX XXXX. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em 13/04/2018. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Coordenador Geral de Administração e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 731,55. CNPJ CONTRATADA : 04.815.734/0018-28 JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A.
(SIDEC - 16/04/2018) 443033-44207-2018NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2018
O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico nº 09/2018, declarando VENCEDORA do certame a empresa: HOPE RECURSOSHUMANOS LTDA, CNPJ:
31.880.164/0001-84. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX (SIDEC - 16/04/2018) 443033-44207-2018NE800032
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 - AREMBEPE/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2018 - UASG 443034
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 443034 - UNIDADE AVANÇADA ADM. E
FINANCEIRA - CABEDELO. Nº Processo: 0206200013201060.
DISPENSA Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX -
.Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 11/03/2018 a 11/03/2019. Data de Assinatura: 08/03/2018.
(SICON - 16/04/2018) 443033-44207-2018NE800032
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 - CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 443036
Número do Contrato: 00049/2017, subrogado pelaUASG: 443036 - UNIDADE AVANÇADA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Nº Processo: 02204000105201754.
PREGÃO SRP Nº 28/2016. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 08766786000164. Contratado : SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA -.Objeto: Primeiro Termo Aditivo prorrogando a vigência do Contrato 49/2017, que atende as demandas da ESEC Murici, Unidade de Conservação so ICMBio, localizada no estado de Alagoas. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. Valor Total: R$127.762,32. Fonte: 100000000 - 2018NE800271. Data de
Assinatura: 08/02/2018.
(SICON - 16/04/2018) 443033-44207-2018NE800032
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, por intermédio de sua Secretaria de Biodiversidade; Conservation Internacional do Brasil - CI Brasil, inscrita sob o n.º CNPJ/MF 38.737.398/0001-61. OBJETO: Implementação das atividades do Projeto "PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - GEF Paisagens", de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2018. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxx
xx Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário de Biodiversidade, CPF n.º 202.112.368- 53; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, representante da Conservation International do Brasil-CI Brasil, CPF nº 000.000.000-00.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2018
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2017. OBJETO: Conjugação de esforços para realização de ações destinadas a promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais no Estado de Rondônia, decorrentes das ações para implementação dos componentes 1 e 2 do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para regulariazação ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado (Projeto KfW-CAR), mais especificamente ações de inscrição e validação de CAR e PRA. PARTÍCIPES: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, por
intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, e o Governo do Estado do Rondônia, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2018. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Diretor-Geral do
Serviço Florestal Brasileiro - SFB e VILSON DE SALLES MACHADO - CPF: 000.000.000-00 - Secretparui de Estado - SEDAM.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2018
O Pregoeiro do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, comunica que no Pregão Eletrônico nº 04/2018 se sagraram vencedoras as empresas: S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS - ME, CNPJ nº 28.886.441/0001-51, para o
ITEM 1, no valor total de R$ 5.400,00 e a empresa JONISAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº
85.086.197/0001-86, para os ITENS 2, 3 e 4, nos valores totais de R$ 865,98, R$ 1.150,92 e R$ 1.470,99, respectivamente.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA (SIDEC - 16/04/2018) 201004-00001-2018NE800174
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 11/2018 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de transporte rodoviário de bens dos empregados do BNDES, em virtude de transferência entre suas Unidades, e de transporte rodoviário de bens pertencentes ao BNDES, dentro do território nacional, pelo prazo de vigência de 5 (cinco) anos, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 21/03/2018, seção 3, página 120, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos, em 12/04/2018, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante JAC Transportes e Serviços Ltda, pelo valor de R$ 860.700,00 (oitocentos e sessenta mil e setecentos reais).
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX.
Gerente da Gerência de Licitações 1 do AARH/DELIC
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 000.131/2015. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso. Objeto: prorrogação da vigência contratual relativa a operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, de títulos de emissão da STN de interesse da Funpresp-Exe para operações em sua carteira própria. Vigência: 12 (doze) meses, de 28/03/2018 a 28/03/2019. Data de Assinatura: 27/03/2018. Credenciado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Signatários: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX e
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX FILHA, pela Contratante e XXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 000.131/2015. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso. Objeto: prorrogação da vigência contratual relativa a operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, de títulos de emissão da STN de interesse da Funpresp-Exe para operações em sua carteira própria. Vigência: 12 (doze) meses, de 28/03/2018 a 28/03/2019. Data de Assinatura: 27/03/2018. Credenciado: XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A. CNPJ: 02.332.886/0001-04. Signatários: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX e
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX FILHA, pela Contratante e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX DE
XXXXX XXXXXXXXXX, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO -
FUNPRESP-EXE - torna público que realizará o credenciamento de instituições participantes do Selic conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, de títulos de emissão da STN que componham a carteira própria da Funpresp-Exe, cujos documentos deverão ser entregues no período de 17/04/2018 a 27/04/2018, na Sede da Funpresp-Exe, situada no SCN Quadra 2 - Bloco A - Sala 202/203/204 - Ed. Corporate Financial Center - Brasília/DF - Cep: 70712-900.
O edital encontra-se disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/?xxxx_xxx00000.
XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX DE FRANÇA
Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento Suplente
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2018 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000926201824. Objeto: Contratação de docente para o Curso de Especialização em Inovação em Educação e Tecnologias, no período de 16/04 a 07/05/2018, em horário livre e das 14h30 às 17h30, na Enap. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2018. XXXXX XXXXXXX. Diretor de Educação Continuada. Ratificação em 13/04/2018. CAMILE SAHB MESQUITA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 10.200,00. CPF CONTRATADA: 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
(SIDEC - 16/04/2018) 114702-11401-2018NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2018 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000319201864. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado junto à Escola de Política Gestão Pública e Ambiental (SPEA), para inscrição de servidor no Programa Executivo de Competências para Liderança que ocorrerá no período de 20 a 26 de maio de 2018, a serem realizados em Bloomington, Indiana, Estados Unidos da América Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inscrição de servidor em curso Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2018. NATAL XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. Coordenador-geral de Gestão de Pessoas e Administração - Substituto. Ratificação em 16/04/2018. CAMILE SAHB MESQUITA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 10.883,73. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ESCOLA DE POLÍTICA GESTÃO PÚBLICA E AMBIENTAL (SPEA).
(SIDEC - 16/04/2018) 114702-11401-2018NE800001
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 114637
Nº Processo: 17270000036201893. PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 14053221000132. Contratado : INTERART CENOGRAFIA E EVENTOS -EIRELI.
Objeto: Serviço de montagem e desmontagem de mapa do Brasil e estante para apresentação dos produtos do IBGE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 02/04/2018 a 01/06/2018. Valor Total: R$75.500,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800448. Data de
Assinatura: 02/04/2018.
(SICON - 16/04/2018) 114629-11301-2018NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032018041700113
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.