CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITE
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITE
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a empresa _ __
_, inscrita no CNPJ sob nº
. . / - , estabelecida à
, - Bairro , CEP _- _, _ / , doravante denominado CONTRATANTE e de
outro lado a empresa DELALIBERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.637.835/0001-07, estabelecida a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 0000 – Xxxx Xxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxxxx / XX, doravante denominada CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
Desenvolvimento de site:
Desenvolvimento de layout das telas que compõem o site;
Desenvolvimento da modelagem de banco de dados que compõem o site;
Desenvolvimento da programação do site.
CLÁUSULA SEGUNDA – RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO:
Realizar o desenvolvimento do site, objeto do presente instrumento; Realizar a instalação/implantação do site, objeto do presente instrumento;
Realizar o treinamento dos indivíduos/usuários indicados pelo CONTRATANTE que irão utilizar o site, através de telefone e suporte online, e-mail, acesso remoto ou chat;
Promover a reciclagem dos indivíduos/usuários, na hipótese do CONTRATANTE adquirir versões mais atualizadas do site;
Promover as devidas correções no que concerne às falhas e/ou impropriedades do site, bem como atualizar o mesmo, por razão de erro não detectado anteriormente;
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE, ou qualquer outro atendimento ou consulta, referente ao site, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília);
Não divulgar, transferir, fornecer ou ceder, a qualquer título, quaisquer dados ou informações do
CONTRATANTE e seus clientes, contidos no banco de dados e/ou obtidos por força do presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE:
Remunerar o CONTRATADO, nos termos descritos na Cláusula Quinta (Pagamento); Utilizar o site de acordo com suas finalidades e exigências técnicas;
Responsabilizar-se legalmente pelos dados e informações armazenados no site;
Responsabilizar-se por qualquer infração legal, nos âmbitos civil, penal, autoral e todos os demais, que eventualmente venha a ser cometida com a utilização do site;
Disponibilizar os dados e informações necessárias como textos, fotos, logos, desenhos, esboços e qualquer outro material para o desenvolvimento do site.
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA
Fica estipulado ao CONTRATADO o prazo de ( _ ) dias para a entrega e conclusão do site, integralmente conforme descrição na Cláusula Primeira (Objeto) ao CONTRATANTE a contar a partir da data de assinatura deste Instrumento e do envio dos dados, informações e materiais necessários.
Após a entrega do site o CONTRATANTE deverá solicitar ao CONTRATADO suas devidas correções em um relatório único por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias, onde as mesmas serão efetuadas pelo CONTRATADO em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Caso o CONTRATANTE não envie ao CONTRATADO relatório de correções no prazo estabelecido, o serviço será dado como concluído.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO:
O valor total do serviço, conforme proposta apresentada pelo CONTRATADO é de R$ _ _
( ) reais, pago , através de BOLETO BANCÁRIO a ser emitido pelo CONTRATADO e devidamente enviado ao CONTRATANTE através de seu endereço de correio eletrônico (e-mail).
Obriga-se ainda o CONTRATANTE a pagar mensalmente ao CONTRATADO o valor de R$ _ _
( ) reais, referente a hospedagem, suporte e manutenção do site.
Em caso de atraso no pagamento das parcelas ou mensalidades do CONTRATANTE incorrerá em multa de 10%, sem prejuízo de atualização monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma da lei. Se o atraso for superior a 3 meses será feita solicitação de inclusão do CONTRATANTE em listas públicas de devedores;
Os valores previstos neste instrumento em forma de mensalidade serão reajustados anualmente, conforme a variação do IGP-M (FGV), ou em caso de sua extinção, pelo índice que vier a substituí-lo.
As notas fiscais relacionadas ao desenvolvimento do site e mensalidades, serão enviadas ao CONTRATANTE através de seu endereço de correio eletrônico (e-mail).
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DO CONTRATO:
O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, todavia seu início é condicionado à assinatura deste e sua resolução dar-se-á com o fiel cumprimento das obrigações aqui assumidas por ambas as partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – RESCISÃO, DESISTÊNCIA OU CANCELAMENTO:
Caso o CONTRATANTE venha a rescindir, desistir ou cancelar o serviço contratado objeto do presente instrumento após o início da prestação do serviço e do seu desenvolvimento, o CONTRATANTE terá que pagar ao CONTRATADO multa de 50% do valor total do contrato.
O presente instrumento poderá ainda ser rescindido por solicitação do CONTRATANTE, sem custas ou multas, desde que o pagamento integral do objeto deste instrumento esteja quitado e suas mensalidades em dia.
No caso de atraso por mais de 30 (trinta) dias no pagamento da mensalidade do serviço de hospedagem, suporte e manutenção este contrato poderá ser rescindido e o serviço cancelado pelo CONTRATADO sem qualquer aviso prévio e os arquivos do site deletados.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Caso o CONTRATADO, por qualquer motivo, deixe de atuar na área de informática, ou de prestar os serviços relativos ao site em questão, serão indicados novos representantes para que possam continuar o serviço, assegurando ao CONTRATANTE a continuidade na prestação de serviços técnicos relativos ao adequado funcionamento do site.
CLÁUSULA NONA – DO FORO:
Fica eleito o Foro da Cidade de Votuporanga – São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir e não encontrem entendimentos entre as partes.
E por estarem justos e acordados, assinam o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e valor para que o mesmo faça cumprir seus efeitos legais à partir da presente data.
Votuporanga, de de _.
_ (CONTRATANTE)
DELALIBERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CONTRATADO)
TESTEMUNHAS:
_ _ Nome Legível Nome Legível:
RG RG