TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
Pelo presente Termo, a BTR SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, nome fantasia “Bloxs”, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ: 29131261000122, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, N. 2539, Edifício CEO Torre Londres SL 1914, Caminho das Árvores, XXX 00.000-000, por intermédio de seus representantes legais, doravante designada simplesmente RECEPTORA, se obriga a em relação à PARTE REVELADORA, devidamente identificada através de formulário preenchido juntamente com a adesão a este, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
01. A manter sigilo, tanto escrito como verbal, com relação a toda e qualquer informação a que tiverem acesso da parte REVELADORA.
02. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;
03. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso;
04. A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio, e obrigando-se a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e / ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.
05. Este termo de confidencialidade é firmado com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da possível realização de projeto de colaboração.
06. Não será considerada quebra de confidencialidade a divulgação de informações ordenadas pela legislação ou por autoridade judiciária ou administrativa competente.
07. O presente acordo possui caráter irrevogável e irretratável e inicia a partir da data de sua assinatura, permanecendo enquanto estiver sendo desenvolvido ou executado o projeto de colaboração.
08. Após a extinção do Termo, as obrigações de confidencialidade nele firmadas manter-se-ão ainda por um período estipulado de 6 meses, a contar da data que for concluído o projeto de colaboração ou descartada a sua concretização.
09. Ainda que o projeto de colaboração não venha a ser executado, o dever de confidencialidade persistirá.
10. Este Termo de Confidencialidade e Sigilo, não caracteriza nenhum tipo de parceria, joint venture ou intenção o fazê-lo.
10. Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções judiciais que poderão advir.
11. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Xxxxx, fica eleito o foro da Comarca de Salvador-BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Salvador, 23 de novembro de 2020.
SOUTO:01219547573
XXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXX:01219547573
. Dados: 2020.11.23 14:07:01 -03'00'
XXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXX:00594035511
Dados: 2020.11.23 15:44:08 -03'00'
RIOS:00594035511
BTR SERVIÇOS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA