LICITAÇÃO E CONTRATOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DO CONTRATO N° 095/2017, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E AFINS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, PORTADOR DO CPF 000.000.000-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 12/07/2019 À 11/17/2020. CANDEIAS, 12 DE JULHO DE 2019. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E CLÁUDIO MESSIAS, PORTADORA DO CPF 000.000.000-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.050,00. VIGÊNCIA: 15/07/2019 À 14/07/2020. CANDEIAS,

15 DE JULHO DE 2019. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 01/2019

01 DE JULHO DE 2019

Procede a publicação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2019, entre outras providências correlatas.

A Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx;

Considerando a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, diante da multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias.

Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS Nº 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos estratégicos, no inciso I do art. 2º, a garantia

de acesso e equidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica.

Considerando a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria Nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação.

Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;

Considerando a necessidade de atualização periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME para que seja utilizada como instrumento norteador da assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde – SUS.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME Parágrafo único. A REMUME está disponível no site da Prefeitura Municipal na íntegra e pode ser acessada através do endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/.

Art. 2º - A REMUME 2019 ora estabelecida, foi atualizada de acordo com os seguintes critérios:

I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;

II- consideração do perfil de epidemiológico do município.

III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade.

IV - identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira - DCB ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional - DCI;

Art. 3º - A REMUME 2019 norteia a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, garantindo o acesso a medicamentos com uso racional.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Candeias, 01 de julho de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde Candeias-MG

REMUME 2019

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CANDEIAS-MG

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CANDEIAS-MG REMUME – 2019

PORTARIA nº 01, de 01 de julho de 2019.

APRESENTAÇÃO

Em conformidade com a Política de Assistência Farmacêutica, elaborou-se a REMUME do Município de Candeias-MG, em parceria com os profissionais municipais de saúde.

FINALIDADE

A REMUME irá orientar todas as atividades relacionadas à promoção de acesso à população aos medicamentos essenciais e a implementação das diversas atividades farmacêuticas que englobam as atividades de seleção,

programação, aquisição, armazenamento e distribuição; controle da qualidade e utilização – nessa compreendida a prescrição e a dispensação - o que deverá favorecer a permanente disponibilidade dos produtos segundo as necessidades da população.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a todos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que direta ou indiretamente contribuíram para a elaboração da lista de Medicamentos essenciais do Município de Candeias-MG.

COMISSÃO

Formada por profissionais da área da saúde do município, sob orientação da Sra. Secretária Municipal de Saúde.

Estão vinculados à divisão de apoio à farmácia e tem como objetivo formular e implementar políticas relacionadas à seleção, prescrição e ao uso racional de medicamentos, em um processo dinâmico, participativo, multiprofissional e multidisciplinar, para assegurar a melhoria na qualidade da assistência prestada à saúde e terapêutica eficaz e segura. Entre outras atribuições desta comissão estão a avaliação, a educação e consultoria aos profissionais dessa instituição sobre todas as questões relacionadas ao uso de medicamentos e produtos para a saúde; definição de critérios de adoção de medicamentos não padronizados; formulação de diretrizes para prescrição; assessorar a implementação do serviço de aquisição, distribuição e uso de medicamentos; promoção de ações que estimulem o uso racional de medicamentos; avaliação da qualidade relacionada à distribuição, a administração e ao uso de medicamentos, Comissão composta pelos seguintes membros:

Dr. Diogo Silveira de Oliveira - Médico Clínico Geral Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Dr. Xxxx Xxxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxx Cristiane Dainez - Farmacêutica

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx’Ana - Farmacêutico Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Psicóloga Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Enfermeira Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Odontóloga

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Secretária Municipal de Saúde

CRITÉRIOS DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO

A prescrição de medicamentos é um documento com valor legal pelo qual se responsabilizam, perante o paciente e sociedade, aqueles que prescrevem, dispensam e administram os medicamentos. É regida por certos preceitos gerais, de forma a não deixar dúvida nem tão pouco dificuldades de interpretação.

As prescrições medicamentosas devem ser feitas de modo LEGÌVEL e SEM RASURAS contendo:

- Nome do paciente;

- Nome do medicamento, prescrito pela “denominação comum brasileira”(DCB) ou, na sua falta, a “denominação comum internacional” (DCI);

- A posologia, tempo de tratamento, forma farmacêutica do medicamento;

- A quantidade total de medicamento ( número de comprimidos, drágeas, ampolas, cápsulas) de acordo com a dose e a duração do tratamento;

- A via de administração, o intervalo entre as doses, a dose máxima por dia e a duração do tratamento;

- Data de emissão;

- Assinatura e carimbo do prescritor;

- Identificação da unidade de saúde que emitiu a prescrição.

A dispensação deverá também atender às diretrizes dispostas na portaria 344/98 ( sujeito a controle especial).

Os medicamentos sujeitos à controle especial conforme portaria 344/98, deverão ser prescritos em receituários adequados, conforme descrição abaixo:

Tipo de lista	Tipo de receita	Validade da receita	Dispensação máxima
C1	Receita de controle especial – branca 2(duas) vias	30 dias – após data da prescrição	60 dias
B1	Receita azul	30 dias – após data da prescrição	60 dias

A dispensação deverá ser feita apenas e somente pelos técnicos e/ ou farmacêuticos (as) com apresentação da receita médica pelo paciente. Os medicamentos de uso contínuo serão entregues para um período de 60 (sessenta) dias, onde a receita terá validade para 6 (seis) meses de tratamento; os constantes na portaria 344, para um período de 60 (sessenta) dias, devendo ser apresentada nova receita (original) em cada retirada do paciente; e os medicamentos de uso imediato, para um período conforme

prescrição médica. Fornecer no ato da dispensação informações sobre sua forma de uso.

ORGANIZAÇÃO

Definir e selecionar os medicamentos essenciais, elaborar e atualizar periodicamente para avaliar solicitações de alteração nessa relação de medicamentos.

As reuniões relacionadas à REMUME deverão sempre ser constadas em ata.

LOCAIS DE DISPENSAÇÃO

A dispensação de medicamentos na rede se saúde do município, ocorrerá somente na unidade dispensadora, Farmácia Básica Municipal, e serão realizadas mediante a apresentação da prescrição de profissionais habilitados, cadastro dentro do sistema de dispensação – SIGAF, e apresentação do cartão do SUS e documento com foto.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Este regimento entrará em vigor na data abaixo assinada pela Secretária Municipal de Saúde.

Ficou aprovada a REMUME pelo Conselho Municipal de Saúde na data de 13 de junho de 2019.

- REMUME -

ITEM	MEDICAMENTO - FORMA FARMACÊUTICA	CONCENTRAÇÃO
01	ACICLOVIR SODICO COMPRIMIDO	200MG
02	ACIDO ACETILSALICILICO COMPRIMIDO	100MG
03	ACIDO FOLICO (VITAMINA B9) COMPRIMIDO	5MG

04	ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL	40MG/ML
05	ALBENDAZOL COMPRIMIDO	400MG
06	ALOPURINOL COMPRIMIDO	100MG
07	ALOPURINOL COMPRIMIDO	300MG
08	AMIODARONA COMPRIMIDO	200MG
09	AMITRIPTILINA COMPRIMIDO	25MG
10	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	50+12,5 MG/ML
11	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO	500 + 125 MG
12	AMOXICILINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL	50MG/ML
13	AMOXICILINA CAPSULA	500MG
14	ANLODIPINO BESILATO COMPRIMIDO	5MG
15	AZITROMICINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL	40MG/ML
16	AZITROMICINA COMPRIMIDO	500MG
17	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL (IM)	1.200.000UI
18	BENZILPENICILINA PROCAÍNA +BENZILPENICILINA POTÁSSICA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	300.000UI+100.000 UI
19	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL(IM)	600.000UI
20	BIPERIDENO COMPRIMIDO	2MG
21	CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO	200MG
22	CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL	20MG/ML
23	CARBONATO DE LITIO COMPRIMIDO	300MG
24	CARVEDILOL COMPRIMIDO	3,125MG
25	CARVEDILOL COMPRIMIDO	12,50MG
26	CARVEDILOL COMPRIMIDO	25MG
27	CEFALEXINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL	50MG/ML
28	CEFALEXINA COMPRIMIDO	500MG
29	CEFRIAXONA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL (EV)	1G
30	CIPROFLOXACINO CLORIDRATO COMPRIMIDO	500MG
31	CLARITROMICINA COMPRIMIDO	500MG
32	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO COMPRIMIDO	25MG
33	CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL	2,5MG/ML
34	CLORETO DE SODIO SOLUÇÃO NASAL	9MG/ML
35	CLORPROMAZINA COMPRIMIDO	25MG
36	CLORPROMAZINA COMPRIMIDO	100MG
37	CLORPROMAZINA SOLUÇÃO ORAL	40MG/ML

38	DEXAMETASONA CREME DERMATOLOGICO	1MG/G(0,1%)
39	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO SOLUÇÃO ORAL	0,4MG/ML
40	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO COMPRIMIDO	2MG
41	DIAZEPAM COMPRIMIDO	10MG
42	DIGOXINA COMPRIMIDO	0,25MG
43	DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL	500MG/ML
44	DIPIRONA COMPRIMIDO	500MG
45	DOXAZOSINA MESILATO COMPRIMIDO	2MG
46	DOXAZOSINA MESILATO COMPRIMIDO	4MG
47	ENANTATO DE NORETISTERONA +VALERATO DE ESTRADIOL INJETÁVEL	50MG/ML+5MG/ML
48	ERITROMICINA ESTOLATO SUSPENSÃO ORAL	50MG/ML
49	ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO	25MG
50	FENITOÍNA SÓDICA COMPRIMIDO	100MG
51	FENOBARBITAL SÓDICO COMPRIMIDO	100MG
52	FENOBARBITAL SÓDICO SOLUÇÃO ORAL	40MG/ML
53	FINASTERIDA COMPRIMIDO	5MG
58	FLUCONAZOL CAPSULA	150MG
59	FLUOXETINA CLORIDRATO CAPSULA	20MG
60	FUROSEMIDA COMPRIMIDO	40MG
61	GLICLAZIDA COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	30MG
62	GLICLAZIDA COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	60MG
63	HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL	2MG/ML
64	HALOPERIDOL COMPRIMIDO	5MG
65	HALOPERIDOL DECANOATO SOLUÇÃO INJETÁVEL (IM)	50MG/ML
66	HIDRALAZINA CLORIDRATO COMPRIMIDO	25MG
67	HIDRALAZINA CLORIDRATO COMPRIMIDO	50MG
68	IBUPROFENO SUSPENSÃO ORAL	50MG/ML
69	IBUPROFENO COMPRIMIDO	600MG
70	ISOSSORBIDA DINITRATO COMPRIMIDO SBLINGUAL	5MG
71	ISOSSORBIDA MONONITRATO	20MG
72	ISOSSORBIDA MONONITRATO	40MG
73	IVERMECTINA COMPRIMIDO	6MG
74	LEVODOPA+BENSERAZIDA COMPRIMIDO	200 + 50MG
75	LEVODOPA +CARBIDOPA COMPRIMIDO	250 + 25 MG
76	LEVONORGESTREL COMPRIMIDO	0,75MG
77	LEVONORGESTREL+ ETINILESTRADIOL COMPRIMIDO	0,15+0,03MG
78	LEVOTIROXINA SÓDICA COMPRIMIDO	50 MCG
79	LEVOTIROXINA SÓDICA COMPRIMIDO	100 MCG

80	LEVOTIROXINA SÓDICA COMPRIMIDO	25 MCG
81	LORATADINA XAROPE	1MG/ML
82	LORATADINA COMPRIMIDO	10MG
83	MEDROXPROGESTERONA, ACETATO INJETÁVEL	150MG/ML
84	METILDOPA COMPRIMIDO	250MG
85	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO SOLUÇÃO ORAL	4MG/ML
86	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO COMPRIMIDO	10MG
87	METOPROLOL SUCCINATO COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	25MG
88	METOPROLOL SUCCINATO COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	50MG
89	METOPROLOL SUCCINATO COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	100MG
90	METRONIDAZOL GEL VAGINAL	100MG/G
91	METRONIDAZOL COMPRIMIDO	250MG
92	METRONIDAZOL, BENZOIL SUSPENSÃO ORAL	40MG/ML
93	MICONAZOL NITRATO CREME	20MG/G
94	MICONAZOL NITRATO CREME VAGINAL	20MG/G
95	NITROFURANTOÍNA CAPSULA	100MG
96	NORETISTERONA COMPRIMIDO	0,35MG
97	NORTRIPTILINA CLORIDRATO CAPSULA	25MG
98	NORTRIPTILINA CLORIDRATO CAPSULA	50MG
99	OMEPRAZOL CAPSULA	20MG
100	PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL	200MG/ML
101	PARACETAMOL COMPRIMIDO	500MG
102	PERMETRINA LOÇÃO	50MG/ML(5%)
103	PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO SOLUÇÃO ORAL	1MG/ML
104	PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO SOLUÇÃO ORAL	3MG/ML
105	PREDNISONA COMPRIMIDO	20MG
106	PREDNISONA COMPRIMIDO	5MG
107	RANITIDINA CLORIDRATO COMPRIMIDO	150MG
108	SAIS DE REIDRATAÇÃO ENVELOPE	PÓ PARA PREPARAÇÃO EXTEMPORANEA
109	SULFADIAZINA DE PRATA CREME	10MG/G
110	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPRIMA SUSPENSÃO ORAL	40+80 MG/ML
111	SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPRIMA COMPRIMIDO	400+80 MG
112	SULFATO FERROSO SOLUÇÃO ORAL	125MG/ML(25MG/M L DE FERRO

		ELEMENTAR)
113	SULFATO FERROSO COMPRIMIDO	122,97MG(40MG DE FERRO ELEMENTAR)
114	VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA	250MG
115	VALPROATO DE SÓDIO XAROPE	50MG/ML
116	VARFARINA SÓDICA COMPRIMIDO	5MG
117	VERAPAMIL CLORIDRATO COMPRIMIDO	80MG
118	CARBONATO DE CÁLCIO + COLICALCIFEROL (VITAMINA D)	1250MG(500MG DE CÁLCIO XXXXXXXXXX)x00 0XX
119	INSULINA NPH SUSPENSÃO INJETÁVEL	100UI/ML
120	INSULINA REGULAR SOLUÇÃO INJETÁVEL	100UI/ML

CANDEIAS , 14 DE JUNHO DE 2019.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Candeias-MG

MUNICIPIO Assinado de

DE

forma digital por MUNICIPIO DE

CANDEIAS: CANDEIAS:178880

178880900

90000100

Dados: 2019.07.16

00100

11:30:54 -03'00'