SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS CONVOCAÇÃO Nº 012/CEA/SSP-2020 AVISO DE COTAÇÃOA Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100-0925/2020Objeto:...

E8 | Valor | São Paulo | Sábado, domingo e segunda-feira, 14, 15e 16 de março de 2020

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS

CONVOCAÇÃO Nº 012/CEA/SSP-2020 AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:

Processo nº: 2100-0925/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Videomonitoramento das vias públicas de Maceió.

Informações: Através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, telefones 00-0000-0000/2357 ou na Xxxx 000 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Maceió, 13 de Março de 2020.

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. abertura ou fechamento das agências ou escritórios. § 2º. Os diretores terão suas funções fixadas em reunião da diretoria. “em organização” Artigo 14º. A representação da Companhia e a prática de atos necessários ao seu funcionamento regular competirão Ata de Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima realizada em 18/01/2019 sempre por 2 diretores ou por 1 diretor conjuntamente com 1 procurador. § 1º. Os atos abaixo indicados deverão ter obri- Data e local: 18/01/2019, às 10h00, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 0.000, 0x xxxxx, xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx-XX. Convocação e gatoriamente a assinatura do Diretor Presidente juntamente com um diretor ou com um procurador: a) aquisição ou aliena- presença: Dispensada a convocação, face a presença da totalidade dos acionistas subscritores do capital social da Com- ção de qualquer participação societária; b) alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis de titularidade da Companhia; panhia. Mesa: Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Secretário: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Deliberações da Ordem do Dia, c) alienação ou oneração de qualquer direito sobre marca, domínio, símbolo, nome comercial, patente, propriedade comer- aprovadas por unanimidade de votos: (a) Aprovada a constituição da S.A., de capital fechado, denominada a BMP Money cial ou industrial de titularidade da Companhia; d) concessão de qualquer espécie de garantia ou coobrigação; e) contrair Plus Sociedade de Crédito Direto S.A., na forma prevista da Lei nº 6.404/76, bem como na Resolução CMN/Banco Central empréstimos e financiamentos em estabelecimentos públicos, particulares e com terceiros, se assim a legislação permitir. do Brasil nº 4.656, de 26/04/2018, com Sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx, xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx-XX,x qual iniciará § 2º. A Companhia poderá nomear procuradores, com mandato outorgado especificamente pelo Diretor Presidente em suas atividades após prévia autorização do BACEN. (b) Aprovado o capital social da Companhia de R$1.000.000,00 dividido conjunto com um Diretor, os quais representarão a sociedade em conjunto com um diretor. Os mandatos deverão conceder em 1.000.000 de ações ordinárias, nominativas no valor de R$ 1,00 cada uma, com integralização imediata e a referida poderes especiais de acordo com os respectivos termos e condições especificados no instrumento de mandato. As procu- custódia junto ao BACEN, na forma da Lei nº 4.595/64. (c) O Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Companhia, rações deverão ter prazo de validade determinado, nunca superior a1 ano, excetuando-se os mandatos para representação que será regida por seu Estatuto Social, Anexo II a presente Ata. (d) Foram eleitos como membros da Diretoria: para o cargo em juízo, que poderão ser por prazo indeterminado. § 3º. A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer de Diretor Presidente, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx,portador do RG 14.763.657-7/SSP-SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00; diretor ou por procurador, com poderes específicos exclusivamente para outorgar procuração “ad Judicia” e carta de prepo- e para o cargo de Diretor sem designação especial, o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do sição tendo esta procuração e carta de preposição poderes exclusivos somente para o outorgado representar a Companhia RG nº 23.408.358-X SSP/SP; (i) Os Diretores eleitos neste ato atendem as condições previstas na Resolução CMN – Banco perante Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Procons. § 4º. Os atos estranhos à Companhia ou ao seu objeto social são nulos de pleno direito Central do Brasil nº 4.122, de 02/08/2012; (ii) Os Diretores foram eleitos para o exercício do triênio 2019/2022; (iii) Fica não obrigando a sociedade. Capítulo IV – Das Assembleias Gerais. Artigo 15º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinaria- designado como responsável perante a Receita Federal do Brasil o Diretor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; (iv) A posse dos Diretores mente, dentro dos 04 primeiros meses de cada ano e, extraordinariamente quando necessário, guardados os preceitos de fica condicionada à aprovação dos eleitos pelo BACEN; (v) Os membros da Diretoria eleitos declaram neste ato, sob as penas direitos nas respectivas convocações. Artigo 16º. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, o da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia. (e) Aprovada a remuneração global anual da qual, por sua vez, escolherá um dos acionistas para secretariar os trabalhos da mesa. Capítulo V– Da Ouvidoria. Artigo Diretoria no valor de R$ 120.000,00, rateada entre os membros da Diretoria. (f) Conselho Fiscal: Por não ser de funcionamento 17º. A Ouvidoria terá a atribuição de assegurar a observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do permanente, nem ter havido solicitação dos acionistas, o mesmo não foi constituído, uma vez que a lei eo Estatuto, assim consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a Companhia e os clientes e usuários de seus produtos e serviços. o permitem. Nos termos das Resoluções do BACEN que regem as sociedades de crédito direto, deliberam que a presente Artigo 18º. A Ouvidoria terá as seguintesatribuições: a) Receber,registrar,instruir,analisare dar tratamento formal e adequado Ata, Estatuto Social e demais anexos serão enviados previamente para aprovação do BACEN, nos termos da legislação em às reclamações dos clientese usuários de produtos e serviços que não foram solucionados pelo atendimento habitual rea- vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Xxx. Assinaturas: lizado por suas dependências e quaisquer outros pontos de atendimento; b) Prestar os esclarecimentos necessários e dar Mesa: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretário. Acionistas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) Informar aos reclamantes Xxxxxx Xxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – OAB/SP 398.349. Anexo II – Estatuto Social. Capítulo I– Da Deno- o prazo previsto para resposta final, o qual não deverá ultrapassar 10 dias úteis, podendo ser prorrogado excepcionalmente minação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º. A BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A.,é uma sociedade por e de forma justificada, uma única vez, por igual período, limitado o número de prorrogações a 10% do total de demandas no ações, de capital fechado, que será regida por este Estatuto e pela Legislação em vigor. Artigo 2º. A sede e foro da Compa- mês, devendo o demandante ser informado sobre os motivos da prorrogação; d) Encaminhar resposta conclusiva para a nhia é xxXxxxxxx Xxxxxxxx xx 0000, 0x xxxxx,xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx-XX,xxxxxxx abrir dependências em qualquer localidade demanda dos reclamantes atéo prazo informado na alínea “c”; e) Propor à diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento do País, observadas as previsões legais. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto a realização de operações inerentes às de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f) Elaborar e encaminhar à diretoria, ao Sociedade de Crédito Direto (SCD): a) Realização de operações de empréstimo, de financiamento e de aquisição de direitos final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições que trata creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica; b) Análise de crédito para terceiros; c) Cobrança de créditos a alínea “e”. Artigo 19º. O Ouvidor terá mandato por prazo indeterminado e será designado e destituído pela Diretoria, de terceiros; d) Atuação como representante de seguros na distribuição de seguro relacionado com as operações de emprés- mediante as seguintes condições: a) Preencha as condições e requisitos mínimos para garantir seu bom funcionamento, timo, de financiamento e de aquisição de direitos creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, nos termos devendo ter aptidão em temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos. b) A da regulamentação do conselho nacional de seguros privados (CNSP); e e) Emissão de moeda eletrônica, nos termos da designação de integrantes da Ouvidoria fica condicionadaà comprovação de aptidão no exame de certificação organizado legislação em vigor. Artigo 4º. O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II – Do Capital Social e das por entidade de reconhecida capacidade técnica. c) A Diretoria poderá destituir o Ouvidor,a qualquer tempo, caso o mesmo Ações. Artigo 5º. O Capital social da Companhia, totalmente integralizado, é de R$1.000.000,00 dividido em 1.000.000 de descumpra as atribuições previstas na Cláusula Quarta –§ 1º. d) No caso de afastamento definitivo do Ouvidor por motivo ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$1,00 cada uma. § 1º. As ações são indivisíveis em relação ao capital de demissão, destituição ou substituição, a Diretoria, deverá indicar um substituto interino, imediatamente, devendo perma- social. § 2º. Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III – Da Adminis- necer na função até que se indique um novo Ouvidor. Artigo 20º. A Companhia se compromete a: I. Criar condições adequa- tração. Artigo 6º. A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 2e no máximo de 3 Diretores, das para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente e os demais sem designação especial, acionistas ou não, residente no País imparcialidade e isenção; II. Assegurar o acesso da ouvidoria às informações necessárias para a elaboração da resposta e eleitos pela Assembleia Geral, que lhe fixará sua remuneração. § Único. É obrigatória a eleição de 2 Diretores titulares, adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o sendo o outros eleitos de acordo com as necessidades dos negócios sociais eo final de seu mandato coincidirá com os dos exercício de suas atividades. Capítulo VI – Do Conselho Fiscal. Artigo 21º. O Conselho Fiscal terá o seu funcionamento outros Diretores. Artigo 7º. O prazo do mandato da Diretoria é de 03 anos, sendo permitida a reeleição. § Único. Vencido o não permanente, sendo instalado a pedido de acionistas, dentro do que preceitua o artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Artigo mandato, os Diretores continuarão no exercício dos seus cargos atéa posse dos eleitos. Artigo 8º. Os Diretores ficam dis- 22º. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto por no mínimo 03 e no máximo 05 membros, além de pensados de prestar caução, em garantia de suas gestões. Artigo 9º. A investidura no cargo de Diretor far-se-á por termo suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, a qual fixará sua remuneração. Capítulo VII lavrado e assinado no livro de Atas de Reunião de Diretoria, após a homologação de seus nomes pelo Banco Central do – Do Exercício Social, Balanços, Xxxxxx e sua Aplicação. Artigo 23º. O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e Brasil. Artigo 10º. Em caso de vaga de um dos cargos da diretoria, esta designará um substituto provisório dentre os seus terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24º. O Balanço, obediente a todas as prescrições legais, será levantado membros até a realização da primeira assembleia geral, que então deliberará sobre o provimento definitivo do cargo. O em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano e preparada a demonstração de resultados do exercício. Artigo 25º. Do Lucro substituto eleito servirá até o término do mandato do substituído. § Único. Nos casos de vaga em que a Diretoria ficar Líquido apurado em cada balanço, serão destinados: a) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, 5%, até que este reduzida a menos de 02 membros, a Assembleia Geral de Acionistas deverá, tempestivamente, eleger um substituto, que alcance 20% do Capital Social; b) para dividendo aos acionistas, 25%; c) o saldo, se houver, terá a aplicação que lhe desti- servirá atéo término do mandato do substituído. Artigo 11º. A Diretoria se reunir-se-á quando necessário, por convocação nar a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, observadas as disposições legais. § 1º. O valor dos juros pagos ou credi- do Diretor Presidente, sendo as deliberações tomadas por maioria dos votos. Artigo 12º. Nos casos de impedimentos ou tados, a título de capital próprio nos termos do art. 9º, 8 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes ausências temporárias de qualquer um dos diretores, os remanescentes escolherão, dentre si, o substituto que exercerá as poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório, integrando a tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela funções do substituído cumulativamente. Artigo 13º. Para a consecução dos objetivos sociais, fica a Diretoria investida de Companhia para todos os efeitos legais. § 2º. Os prejuízos, ou parte deles, poderão ser absorvidos pelos acionistas, mediante plenos poderes, inclusive para contrair obrigações, alienar imóveis, transigir, ceder e renunciar direitos, cabendo-lhes, além rateio a ser atribuído a cada ação em que se divide o capital social, após a absorção dos saldos existentes em “lucros das atribuições legais: a. organizar o regulamento interno da Companhia; b. deliberar sobre a criação de dependências; c. acumulados”, reservas de lucros e de capital, nesta ordem. Artigo 26º. O dividendo não será obrigatório no exercício social tomar conhecimento dos balancetes mensais; d. levantar os Balanços semestrais e elaborar o Relatório Anual, publicando-os em que a Administração julgá-lo incompatível com a situação financeira da Companhia, podendo a diretoria propor à sob a sua assinatura; e. Exercer as atribuições e os poderes que a Lei e este Estatuto lhe conferem para assegurar o anda- Assembleia Geral Ordinária que se distribua dividendo inferior ao obrigatório ou nenhum dividendo. AAssembleia Geral poderá, mento regular da Companhia; f. zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais, e em suas também, se não houver oposição de nenhum acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferior ao obrigató- próprias reuniões; g. pagar e receber tudo quanto se refira à situação financeira da Companhia; h. nomear, contratar e rio ou a retenção de todo o lucro. Artigo 27º. O prazo para pagamento do dividendo será estipulado pela Assembleia Geral demitir empregados de todas as categorias, determinando suas atribuições, salários e participações; i. participar efetivamente Ordinária, que o aprovou de acordo com as disponibilidades financeiras da Companhia, justificadas pela diretoria, porém não dos negócios sociais, inclusive dos assuntos de ordem contábil fiscal e legal; j. organizar a direção e supervisionar a estru- ultrapassando o exercício. Artigo 28º. A Diretoria tem poderes para determinar a distribuição de lucros e/ou dividendos tura comercial e administrativa da sociedade; k. receber dinheiro, emitir e endossar cheques, ordens de pagamento, abrir e intermediários e juros sobre o capital próprio (Lei nº 9.249/95), dentro dos limites legais e ad-referendum da Assembleia movimentar contas bancarias em estabelecimentos públicos ou particular; l. designar e destituir o ouvidor; m. praticar,enfim, Geral de Acionistas que aprovar as contas daquele exercício social. Capítulo VIII – Disposições Finais. Artigo 29º. A quaisquer atos que por estes estatutos não venham a serem vedados. § 1º. Compete especificamente ao Diretor Presidente: Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei e atendidas suas determinações, cabendo à Assembleia geral (a) Convocar, instalar e presidir as Assembleias Gerais; (b) Convocar, instalar e presidir as reuniões de diretoria; (c) Definir, estabelecer a forma de liquidação elegendo o liquidante e os membros do conselho fiscal. Artigo 30º. Os assuntos não fixar e mandar pagar os dividendos; (d)Definir, fixar e alterar normas relativas à operação e negócios; (f) Definir e fixar os previstos neste estatuto, obedecerão às normas, leis e regulamentos vigentes. JUCESP – Xxxxxxxxx o registro sob o NIRE honorários dos diretores (g) Decidir sobre a constituição de procuradores e definir os seus poderes; (h) Decidir sobre a 00.000.000.000 em 26/07/2019. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária Geral.		CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 07.043.628/0001-13 - NIRE 35 3 003537 49 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12 de Março de 2020 Local e Hora: Na sede social da Claro Telecom Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 780 - Torre B (2º andar lado Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxx), Santo Amaro, São Paulo/SP, às 11:00hs. Convocaçãoe Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Mesa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar acerca da (i) prestação de fiança pela Companhia em favor da Nextel Telecomunicações Ltda., Nextel Participações Ltda., Nextel Telecomunicações de Longa Distância Ltda., Sunbird Participações Ltda. e Sunbird Telecomunicações Ltda. e (ii) ratificação de fiança prestada em favor das controladas Claro S.A. e Americel S.A.. Deliberação: Após examinada e discutidaa matéria constante da Ordem do Dia, nos termos do artigo 10, §5º, XIX do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) a prestação de fiança pela Companhia em benefício da (i.1) Nextel Telecomunicações Ltda., sociedade limitada com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 27º andar, Torre C, Crystal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, XXX 00000- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 66.970.229/0001-67; (i.2) Nextel Participações Ltda., sociedade limitada com sede na cidadee Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 26º andar, sala A, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Crystal Tower, Vila Gertrudes, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sobo nº 00.169.369/0001-22; (i.3) Nextel Telecomunicações de Longa Distância Ltda., sociedade limitada com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 26º andar, Sala C, Torre C, Crystal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.053.718/0001-95; (i.4) Sunbird Participações Ltda., sociedade limitada com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 26º andar, sala E, Torre C, Crystal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 03.749.039/0001-02; e (i.5) Sunbird Telecomunicações Ltda., sociedade limitada com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 26º andar, sala D, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Crystal Tower, Vila Gertrudes, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.221.536/0001-98 (juntas denominadas “Empresas Nextel”), em garantia ao fiel e pontual cumprimento das obrigações a serem assumidas pelas Empresas Nextel como Tomadoras nos instrumentos: (a) Contrato de Contragarantia firmado entre a controlada Claro S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47) ea seguradora TOO Seguros S.A. (atual denominação social de Pan Seguros S.A - CNPJ nº 33.245.762/0001-07), com cobertura limitada ao valor de até R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) conforme contrato firmado em 20/03/2015 (“Contrato Too Seguros”); e (b) Contrato de Contragarantia firmado entre as controladas Claro S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47), Americel S.A. (CNPJ nº 01.685.903/0001-16), a seguradora Austral Seguradora S.A. (CNPJ nº 11.521.976/0001-26) e a Companhia na qualidade de fiadora, com cobertura limitada ao valor de até R$700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) conforme contrato firmado em 01/02/2014 (“Contrato Austral” e, em conjunto com Contrato Too Seguros, os “Contratos de Contragarantia”), tornando-se a Companhia fiadora e solidariamente responsável pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais e acessórios, das Empresas Nextel decorrentes dos Contratos de Contragarantia. (ii) a ratificação da fiança prestada pela Companhia em benefício de suas controladas Claro S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47) e Americel S.A. (CNPJ nº 01.685.903/0001-16) no Contrato Austral. (iii) Ficam autorizados os Diretores da Companhia, e/ou procuradores por eles nomeados, a firmar quaisquer instrumentos ea praticar todos os atos que se fizerem necessários parao fiel cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, assim como pelo Secretário. São Paulo - SP, 12 de março de 2020. Assinaturas: (a) Mesa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário. (b) Membros do Conselho de Administração: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.A presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário.
		Frigol S.A. Companhia Fechada - CNPJ nº 68.067.446/0012-20 - NIRE: 00.000.000.000 ERRATA Em nossas Demonstrações Financeiras publicadas em 11/03/2020 no Relatório do Auditor Independente sobreasDemonstrações Contábeis houvea seguinteincorreção: onde se lê: Base paraopinião comressalva sobreasdemonstrações contábeis; leia-se Base paraopinião sobreasdemonstrações contábeis.	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO LICITAÇÃO:- Processo nº 1577/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 019/2020 - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada em pintura predial para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 26/03/2020 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/03/2020 sem ônus através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 0000- 0000 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Publique-se. Amparo 13 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Secretário Municipal de Administração.
WHIRLPOOL S.A. Companhia Aberta – CNPJ/MF nº 59.105.999/0001-86 – NIRE 00.000.000.000 Aviso aos Acionistas A WHIRLPOOL S.A., companhia aberta com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, XXX 00000-000 (“Companhia”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que encontram-se à disposição na sede da Companhiae nos sites da Companhia (xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (xxx.xxx.xxx.xx) e da Bolsa (B3) (xxx.x0.xxx.xx), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, relativos ao exercício findo de 2019. São Paulo, 13 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx – Diretor de Relações com Investidores	Alupar Investimento S.A. CNPJ nº 08.364.948/0001-38 - NIRE 00.000.000.000 Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, a Administração da Companhia comunica que os documentos a que se refere o supracitado artigo, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, bem como aqueles referidos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas no Site da CVM: xxx.xxx.xxx.xx,e no site da Companhia: xxx.xxxxxx.xxx.xx/xx e na sua respectiva sede localizada à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000, 00x xxxxx, xxxxxxxx 000, Xxxx X, Xxx Xxxxx/XX.
		PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA T E R M O D E R E V O G A Ç Ã O. Pregão Presencial nº 023/2020. Processo Administrativo nº 035/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual locação de Banheiros Químicos para a realização de Eventos da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com quantitativos máximos e condições mínimas contidas no Termo de Referência do Anexo I. Considerando o parecer da Secretaria de Administração e Finanças, quanto ao valor, fica REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 12 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
	CNPJ Nº 92.791.243/0001-03 NIRE Nº 43300002799 COMPANHIA ABERTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: 19 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas, na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, 00x andar, em Porto Alegre, RS, CEP: 90.010-030. 2. Pre- senças: Acionistas presentes representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas e os Administradores da Companhia. 3. Mesa: Xxxxxxxx Xxxxxxx Druck – Presidente e Odivan Xxxxxx Xxxxxxx – Secretário. 4. Publicações: As publicações referidas no artigo 124 da Lei n.º 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) encontra- -se disponíveis da rede mundial de computadores da Companhia, xxx.xxxxx.xxx.xx/xx; na Comissão de Valores Mobiliários-CVM, xxx.xxx.xxx.xx; na B3 S.A.- Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), xxx.x0.xxx. br,e publicadas nos dias 04, 05 e 06.02.2020, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, pági- nas 4, 5e 7; Jornal do Comércio de Xxxxx Xxxxxx, 0x Caderno, páginas 12,13 e 3;e no Valor Econômi- co São Paulo/SP, páginas X0, X0 e E2. 5. Ordem do dia: (a) Aprovar a alteração da denominação da sociedade e a correlata alteração do Artigo 1º do Estatuto Social; e (b) Aprovar o início dos trabalhos preparatórios para migração da Companhia para o Novo Mercado da B3, que incluirá a conversão das ações preferenciais da Companhia em ações ordinárias, além da elaboração e implementação das políticas, códigos e regimentos internos exigidos pela B3 para ingresso no segmento do Novo Mercado, devendo uma nova Assembleia Geral Extraordinária ser convocada oportunamente para a efetiva aprovação da proposta de migração, a qual também dependerá de aprovação pela B3. 6. Deliberações: Os acionistas presentes representando 91,78% do capital votante, por unanimidade de votos aprovaram os itens constantes na ordem do dia: a) A alteração da denominação da sociedade para IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. e a correlata alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, o qual passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º - IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. é uma Sociedade Anônima que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.” b) O início dos trabalhos preparatórios para migração da Companhia para o Novo Mercado da B3, que incluirá a conversão das ações preferenciais da Companhia em ações ordinárias, além da elaboração e implementação das políticas, códigos e regimentos internos exigidos pela B3 para ingresso no seg- mento do Novo Mercado, devendo uma nova Assembleia Geral Extraordinária ser convocada oportu- namente para a efetiva aprovação da proposta de migração, a qual também dependerá de aprovação pela B3. 7. Forma da ata e publicação:A Assembleia deliberou nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6.404/76, aprovar a lavratura desta ata na forma sumária e autorizar a sua publicação com omissão da assinatura dos acionistas. 8. Encerramento: Esgotada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, solicitando a leitura da presente ata que, confirmada em todos os seus termos, vai assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. Xxxxxxxx Xxxxxxx Druck - Presidente e Odivan Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Porto Alegre, RS, 19 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Druck – Presidente e Odivan Xxxxxx Xxxxxxx – Secretário. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Certifico registro sob o nº 7127486 em 10/03/2020 da Empresa IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A., Nire 43300002799 e protocolo 203932200 - 03/03/2020. Esta cópia foi autentica- da digitalmente e assinada em 10/03/2020 por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário-Geral.
		PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.Concorrência Pública nº 03/2020 – Processo 46/2020 – Edital 2029/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura viária (Pavimentação, recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical). Prazo para entrega dos envelopes: até o dia 16/04/2020 às 09h. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 16/04/2020 às 09h. Maiores informações através do Serviço de Compras da Prefeitura – Setor de Licitações, situado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, fone (00) 0000-0000, com expediente ao público das 08h às 11h30min e das 13h às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx em editais = editais de licitação = Concorrência Pública nº 03/2020. Penápolis, 13 de março de 2020. Célio José de Oliveira - Prefeito Municipal COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços 03/2020 – Processo 43/2020 - Edital 2027/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução e instalação de pontos de ônibus metálicos cobertos em várias ruas da cidade. Prazo para entrega dos envelopes: atéo dia 02/04/2020 às 09 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 02/04/2020 às 09 horas. Maiores informações através do Serviço de Compras: telefone (00) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 08h às 11h30min e 13h às 16h. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx em editais = editais de licitação = Tomada de Preços 03/2020. Penápolis, 13 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Administração COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços 04/2020 – Processo 44/2020 - Edital 2028/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção da Casa da Fumaça e complexo de galerias de água pluvial no 20º Grupamento de Bombeiros de Penápolis. Prazo para entrega dos envelopes: até as 09 horas do dia 03/04/2020. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 03/04/2020 às 09 horas. Maiores informações através do Serviço de Compras: telefone (00) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 08h às 11h30min e 13h às 16h. Edital disponível no site: www.penapolis. xx.xxx.xx em editais = editais de licitação = Tomada de Preços 04/2020. Penápolis, 13 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICIPIO DE MARILIA.TERMO DE ESCLARECIMENTOS. Informamos que foram solicitados por diversos prováveis licitantes esclarecimentos sobre o edital acima descrito.O Termo de Esclarecimento em, sua íntegra, está disponível na sede da Emdurb na Av. das Esmeraldas, 05– Marília/SP, no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Demais informações (00) 0000-0000. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Banco Bradescard S.A. CNPJ nº 04.184.779/0001-01 – NIRE 00.000.000.000 Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 2.1.2020 Data, Hora, Local: Em 2.1.2020, às 8h15, na sede social, Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, 00x andar, parte, Bloco “D”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000. Mesa: Presidente: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx; Secretário: Xxxxxx Xxxxxx. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberação: eleger, para o cargo Diretora da Sociedade, a senhora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, bancária, RG 17.464.318-4/ SSP/SP, CPF 000.000.000-00, com domicílio no Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Xxxx Xxxx, Xxxxxx, XX, XXX 00000-000. A Diretora eleita: 1) arquivou na sede da Sociedade declaração, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terá: a) seu nome levado à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomará posse de seu cargo; b) mandato coincidente com o dos demais Diretores, até 25.4.2020, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020. Em consequência, a Diretoria da Sociedade, com mandato até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020, fica assim composta: senhores Diretor Geral: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, RG 20.336.308-5/SSP-SP, CPF 248.468.208/58; Diretores Vice-Presidentes: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, RG 56.163.018-5/SSP-SP, CPF 360.668.504/15; Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, RG 8.487.985-3/SSP-SP, CPF 005.908.058/27; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 16.290.774-6/ SSP-SP, CPF 082.633.238/27; Diretores Gerentes: Moacir Nachbar Junior, RG 13.703.383-7/ SSP-SP, CPF 062.947.708/66; Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 13.440.778-7/SSP-SP, CPF 136.865.628/55; senhora Walkiria Schirrmeister Xxxxxxxxx, RG 11.595.787-X/SSP-SP, CPF 048.844.738/09; senhores Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, RG 07.178.555-4/SESEG-RJ, CPF 965.442.017/15; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG 16.247.624-3/SSP-SP, CPF 063.415.178/90; Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG 13.097.633-7/SSP-SP, CPF 044.972.398/45; Xxxxx X’Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG 07.153.101-6/ SECC-RJ, CPF 867.743.957/91; Diretores: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, XX 00.000.000-0/XXX-XX, CPF 083.858.728/33; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, RG 19.121.312-3/SSP-SP, CPF 091.302.478/37; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG 28.057.233-5/SSP/SP, CPF 135.834.253/91; senhora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 17.464.318-4/SSP/SP, CPF 000.000.000-00, todos com domicílio no Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Xxxx Xxxx, Xxxxxx, XX, XXX 00000-000; senhores Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, RG 13.739.154-7/SSP-SP, CPF 111.112.668/24, e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG 19.674.792-2/ SSP-SP, CPF 177.975.708/50, ambos com domicílio na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Xxx, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx; Secretário: Xxxxxx Xxxxxx; Acionista: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores Vice-Presidentes, senhores Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presenteé cópia fiel da Xxx xxxxxxx no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Xxxxxx Xxxxxx - Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - JUCESP - Certifico o registro sob o número 125.682/20-7, em 6.3.2020. a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Geral.
		Bradesco Saúde - Operadora de Planos S.A. CNPJ nº 15.011.651/0001-54 – NIRE 00.000.000.000 Ata da Reunião da Diretoria realizada em 13.1.2020 Aos 13 dias do mês de janeiro de 2020, às 8h30, na sede social, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, 00x xxxxx, xxxx 0.000-xxxxx, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, XXX 00000-000, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Manoel Antonio Peres. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Sociedade formulado pelo senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, em carta desta data (13.1.2020), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade para todos os fins de direito, consignando-se agradecimentos pelos serviços prestados. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Diretores presentes assinam. aa) Manoel Antonio Peres, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Thais Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde - Operadora de Planos S.A. aa) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Diretor Gerente e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Diretor. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - JUCESP - Certifico o registro sob o número 123.658/20-2, em 4.3.2020. a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Geral.
	Santo André Água S.A. CNPJ/ME nº 25.249.417/0001-13 – NIRE 00.000.000.000 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2020 Data, Hora e Local: aos 20/02/2020, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, 14.261, 12º andar – parte, Ala B, São Paulo-SP. Convocação:Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças:Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa:Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, Presidente;e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações:Instalada aAssembleia, após apresentação das matérias, o acionista detentor da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolve: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; e 2) aprovar, em função da renúncia apresentada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº MG-18.735.048, e do CPF/ME nº 000.000.000-00, do cargo de Diretor da Companhia, a eleição do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, norte americano, casado, bacharel em ciência contábeis, portador da CNH nº 01045319795-DETRAN/SP,e do CPF/ME nº 000.000.000-00, ao cargo de Diretor da Companhia. O Diretor ora eleito aceita o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas de lei, não estar incluso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, declaração que faz mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse, assinado, apresentado e lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria, o qual fica arquivado na sede da Companhia. Como consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até 03/07/2020, passa a ser a seguinte: (i) Diretor: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, acima qualificado; e (ii) Diretor: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, brasileiro, casado,engenheiro civil, portador do RG nº 6609098-SSP/BA, e do CPF/MF nº 000.000.000-00. Encerramento:Nada mais havendoa tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo/SP,31/03/2020. Assinaturas: Mesa:Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, Presidente;e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Acionista: BRK Ambiental Participações S.A. (representada por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx). JUCESP – Certifico o registro sob o nº 132.444/20-3 em 09/03/2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária Geral.
		WHIRLPOOL S.A. CNPJ/ME nº 59.105.999/0001-86 – NIRE 00.000.000.000 Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 00.000, 00x xxxxx, Xxx Xxxxx-XX Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária São convidados os Senhores Acionistas da WHIRLPOOL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 13/04/2020, às 10:30, na sede, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 00.000, 00x xxxxx, Xxx Xxxxx-XX, para delibe- rarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas da administração, examinar, discutire votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2019; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2019 e de distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2020. Em AGE: (i) Retificar a remuneração global anual dos administradores relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2019, aprovada na assembleia geral ordinária da Companhia realizada em 26/04/2019. Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGOE, os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, desde que referidas ações estejam inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária, Banco Bradesco S.A., até 5 dias antes da realização da mesma por si, por seus representantes legais ou procuradores. 2. Os Acionistas deverão com- parecer à AGOE munidos dos seguintes documentos: (i) documento de identidade; (ii) se for o caso, instrumento de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, § 1º da Lei nº 6.404/1976. 3. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nos sites da Companhia (xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (xxx.xxx.xxx.xx) e da Bolsa (B3) (xxx.x0.xxx.xx), os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na AGOE. São Paulo, 13/03/2020. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho de Administração. (13, 16 e 17/03/2020)
BRK-SE/S S.A. CNPJ/ME nº 34.480.796/0001-49 – NIRE 00.000.000.000 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/02/2020, às 15:00 horas Data, Hora e Local: aos 20/02/2020, às 15:00 horas, na sede da BRK-SE/S S.A., na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, 29º andar, Ala B, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo-SP, (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publi- cação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças:Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Xxxx: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente;e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia, após apresentação das matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; e 2) aprovar, em função da renúncia apresentada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-18.735.048, inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, a eleição do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, norte americano, casado, bacharel em ciência contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 01045319795-DETRAN/ SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00, com endereço na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala B, 29º andar, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo-SP, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia. O Diretor ora eleito aceita o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas de lei, não estar incluso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, declaração que faz mediante a assinatura do respectivo Termos de Posse, assinado, apresentado e lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria, o qual fica arquivado na sede da Companhia. Como consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2020, passa a ser a seguinte: (i) Diretor Presidente – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx;e (ii) Diretor – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo/SP, 20/02/2020. Mesa: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Pre- sidente; e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Acionista: BRK Ambiental Participações S.A. e BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A. (representadas por Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx). Certifico e dou fé que a presente Xxx é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Secretária. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 132.549/20-7 em 09/03/2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária Geral.	BRK Ambiental – Ativos Maduros S.A. CNPJ/ME nº 21.398.265/0001-60 – NIRE 00.000.000.000 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/02/2020, às 16:00 horas Data, Hora e Local:Aos 20/02/2020, às 16:00 horas, de forma virtual, na sede do acionista BRK Ambiental –Ativos Maduros S.A., na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, 13º andar,Ala B, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo-SP (“Companhia”). Presenças:Os membros do Conselho de Administração (“CA”) da Companhia Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Xxxx: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Presidente;e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Ordemo do Dia: I) Matérias para deliberação: Instalada a reunião, os membros do CA da Companhia, aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, norte americano, casado, bacharel em ciência contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 01045319795-DETRAN/SP,inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00, com endereço na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Xxx X, 00x andar,Vila Gertrudes, na Cidade de Xxx Xxxxx-XX, XXX 00.000-000, ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, em função da renúncia apresentada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-18.735.048, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. O Diretor ora eleito aceita o cargo para o qual foi eleito e declara, sob as penas de lei, não estar incluso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, declaração que faz mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse, assinado,apresentadoe lavrado no Livro de Registro deAtas de Reuniões da Diretoria,o qual fica arquivado na sede da Companhia. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, com prazo de gestão até 12/11/2021, passa a ser a seguinte: (i) Diretor sem designação específica – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx,brasileiro,casado, xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 0577620070-SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00; (ii) Diretor sem designação específica – Xxxx Xxxxxxx Copello,norte americano, casado,bacharel em ciência contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 01045319795-DETRAN/SP,inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00. II) Encerramento da ata: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida eaprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 20/02/2020. Xxxx:Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Presidente;e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária. Conselheiros: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Certifico que a deliberação aqui transcrita é fiel a original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Secretária. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 132.851/20-9 em 09/03/2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária Geral.
		GERDAU S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 33.611.500/0001-19 - NIRE 35300520696 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 16 de abril de 2020, às 10h00min, na sede social da Companhia, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx, xxxxxxxx 0, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em deliberação ordinária: 1. Xxxxx as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Definir o número de membrosa serem eleitos para o Conselho de Administração para o próximo mandato anual. 4. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 5. Definir o número de membrosa serem eleitos para o Conselho Fiscal atéa Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2021. 6. Eleger os membros do Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes e fixar as suas respectivas remunerações. Em deliberação extraordinária: 1. Deliberar sobre a alteração da redação do artigo 12, caput e §3º, alínea“a” do Estatuto Social, a fim de atualizar a forma de representação e de outorga de procurações pela Companhia, conforme alçadas internas aprovadas na reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de setembro de 2019. 2. Deliberar sobre alteração do“Plano de Incentivo de Longo Prazo” da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias aserem examinadas edeliberadasnaAssembleia Geral encontram-seàdisposição dos Acionistas na sede da Companhia e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (xxx.xxx.xxx.xx), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (xxx.x0.xxx.xx)e de Relações com Investidores da Companhia (xx.xxxxxx.xxx.xx). 2. Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM n 481/2009 e, para os efeitos da Instrução CVM n 165/1991, alterada pela Instrução CVM n 282/1998,informamos que éde5%(cinco por cento) opercentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 horas de antecedência da realização da Assembleia Geral para o exercício de tal faculdade, nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 141, da Lein 6.404/1976. 3. Nos termos do Artigo 5º da Instrução CVM nº 481/2009, para ser admitido na Assembleia Geral, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente.Seforem representados por procuradores,deverão, igualmente,depositar orespectivoinstrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverãoser traduzidos eapostilados ou legalizados perante oconsulado brasileiro em seu país de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas.O acionista que optar por exercer seu direito de voto a distância, por meio de envio diretamenteà Companhia, deverá entregar, ao Departamento de Relações com Investidores da Companhia, em até7 (sete) dias antes da data de realização da Assembleia Geral, avia física dos boletins relativos àAssembleia Geral devidamente preenchidos, rubricados e assinados, com firma reconhecida, acompanhados dos documentos de representação do Acionista conforme descrito no parágrafo acima. Instruções adicionais sobre o exercício do voto a distância constam do “Esclarecimentos para Participação da Assembleia” divulgado pela Companhia juntamente com a Proposta da Administração.O Acionista poderá, ainda, optar por exercer o seu direito de voto a distância por intermédio de seu respectivo agente de custódia, observando as regras determinadas pelo custodiante, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e pela Comissão de Valores Mobiliários. São Paulo, 12 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Presidente do Conselho de Administração
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES CNEN-IPEN/SP PREGÃO ELETRÔNICO 006.2020 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Fornecimento de 20.700 (vinte mil e setecentos) unidades de Recipiente para Acondicionar a Blindagem de Chumbo do Gerador de Tecnécio de MO99/TC99 (RPG). Data de Encerramento: 27.03.2020 às 10:00 horas. Data da Abertura: 27.03.2020 às 10:00 horas. O Edital encontra–se a disposição na CNEN-IPEN, situada à Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 – Cidade Universitária, Butantã, São Paulo – SP, e se houver interesse em cópia esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.			Terra Santa Agro S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 05.799.312/0001-20 Aviso aos Acionistas Comunicamos aos Senhores Acionistas da Terra Santa Agro S.A. que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo-SP, na Praça General Gentil Falcão nº 108, conjunto 81, os Documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019. São Paulo, 11 de março de 2020. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Presidente do Conselho de Administração. (12, 13 e 14/03/2020)