Poder Executivo
Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição 3712 Ponta Porã-MS 21 Julho de 2021
Poder Executivo
Aviso
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.363/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviços na área de hospedagem, incluído café, almoço, jantar e transporte para os hospitais e clínicas, no Município de Campo Grande - MS, de acordo com as especificações constantes no edital, anexos e termo de referência.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que na licitação, acima mencionado sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - XXXXXX - ME, conforme Ata de Adjudicação.
Ponta Porã-MS, 21 de Julho de 2021.
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.659/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que na licitação acima mencionada sagrou-se vencedora do certame licitatório, a empresa: Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Jardim Planalto-Lote 04-CONTRATO DE REPASSE OGU 887562/2019/MDR/CAIXA/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no Município de Ponta Porã-MS, conforme planilhas orçamentárias, projetos, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos que fazem parte do edital.
Legislação: Lei nº 8666/93 com suas alterações, Portaria nº 009/2021, Lei Complementar nº 123/2006.
Ponta Porã-MS, 21 de Julho de 2021.
Neyde Aparecida C. Tavares
Vice-Presidente da CPL
1º ADENDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.341/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Construção da Creche no Bairro Carandá Bosque-TIPOLOGIA DA OBRA PROJETO 01 CONVENCIONAL-OBRA 11867-PAC 2-PROCESSO Nº 23400015600201398-FNDE, no Município de
Ponta Porã-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, anexos que fazem parte do edital, termo de referência e edital.
DO AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ:
Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Rua Xxxx Xxxxx, 663-Centro-Ponta Porã-MS.
LEIA-SE:
Local de Realização da Licitação: No prédio do Centro Internacional de Convenções Xxxxxx Xxxxx, sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.550- Bairro Jardim Ipanema.
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Ponta Porã-MS, 21 de Julho de 2021.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Vice-Presidente da CPL
1º ADENDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.786/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Construção da Creche no Bairro Residencial Xxxxxx Xxxxxx Xxxx (Xxx Xxxxxx)-PROJETO PROINFANCIA TIPO 01-OBRA 012740-PAC 2 8841/2014-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no Município de Ponta Porã-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, anexos que fazem parte do edital, termo de referência e edital.
DO AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ:
Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Rua Xxxx Xxxxx, 663-Centro-Ponta Porã-MS.
LEIA-SE:
Local de Realização da Licitação: No prédio do Centro Internacional de Convenções Xxxxxx Xxxxx, sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.550- Bairro Jardim Ipanema.
DO EDITAL ONDE SE LÊ:
MINUTA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2021
LEIA-SE:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2021
Ponta Porã-MS, 21 de Julho de 2021.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Vice-Presidente da CPL
1º ADENDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.329/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Kamel Saad, no Município de Ponta Porã-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, anexos que fazem parte do edital, termo de referência e edital.
DO AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ:
Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Rua Xxxx Xxxxx, 663-Centro-Ponta Porã-MS.
LEIA-SE:
Local de Realização da Licitação: No prédio do Centro Internacional de Convenções Xxxxxx Xxxxx, sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.550- Bairro Jardim Ipanema.
DO EDITAL ONDE SE LÊ:
MINUTA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2021
LEIA-SE:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2021
Ponta Porã-MS, 21 de Julho de 2021.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Vice-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.746/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global.
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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Construção da Creche do Bairro São João, no Município de Ponta Porã-MS-CONVÊNIO Nº 5383/2013-FNDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital.
Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006.
Data e Horário da realização: 05 de Agosto de 2021, às 08h00min horas (horário de MS).
Local de Realização da Sessão Pública: Centro Internacional de Convenções Xxxxxx Xxxxx, situada à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.550, Bairro Jardim Ipanema-Ponta Porã-MS.
Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/x0/xxxxxxxxx-xxxxxxx/
Ponta Porã-MS, 19 de Julho de 2021.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Vice-Presidente da CPL
ADENDO: CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2021
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos complementares a serem prestados ao Município de Ponta Porã-MS.
O Município de Ponta Porã-MS, através da Comissão Especial para Avaliação de Credenciamentos no Atendimento Ambulatorial, pelas atribuições que lhes são conferidas, ratifica a inclusão do item 85 referente ao anexo IV, que foi adicionado por meio da resolução Nº 157, de 16 de Junho de 2021.
LEIA-SE:
ANEXO IV ESPECIFICAÇÕES/ATENDIMENTO AMBULATORIAL | |||||
ITEM | ESPECIALIDADE | PROCEDIMENTO | UNIDADE | QUANT/ANO | VALOR UNITÁRIO |
85 | CLINICA GERAL | PLANTAO COVID-19 EM AMBULATORIO DO MUNICIPIO | HORA | 60000 | R$ 110,00 |
Ponta Porã-MS, 20 de julho de 2021
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Membro
AVISO DO CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.390/2021
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos complementares a serem prestados ao Município de Ponta Porã-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Ponta Porã-MS, através da Comissão Especial para Avaliação de Credenciamentos no Atendimento Ambulatorial, pelas atribuições que lhes são conferidas, torna público que no Credenciamento/Chamamento Público acima foi credenciada a empresa: : S DE FREITAS HAJJ.
Ponta Porã-MS, 19 de julho de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Membro
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos aprovados abaixo descritos, do Processo Seletivo Edital/PS 01/2019, suplentes temporários, para que se apresentem na Coordenadoria de Recursos Humanos ʹPrefeitura Municipal, situada a Xxx Xxxx Xxxxx, 000 xXxxxx Xxxx/XX, no dia 26/07/2021, das 7:30h as 11:30h, para orientações acerca do exame admissional, munido do Questionário contido no Anexo I devidamente preenchido.
Ponta Porã, 16 de julho de 2021. CARGO: Professor de História
NOME | CPF | PROVA OBJETIVA Peso 8 | PROVA DE TÍTULOS Peso 2 | PONTUAÇÃO FINAL | CLASSIFICAÇÃO | ||
PONTOS | NOTA | PONTOS | NOTA | ||||
XXXXXX XXXXXXXX RATIER | 024.063.541- 80 | 6,5 | 5,2 | - | 0 | 5,2 | CLASSIFICADO |
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ANEXO I QUESTIONÁRIO
Nome:
01- Você toma algum remédio, faz tratamento de saúde? ( )Não ( )Sim
02- Você tem alguma deficiência física? ( )Não ( )Sim
03- Você já sofreu de tonturas? ( )Não ( )Sim
04- Você já necessitou de tratamento psiquiátrico? ( )Não ( )Sim
05- Você tem Diabetes, epilepsia, doença cardíaca, neurológica, pulmonar ou outras? ( )Não ( )Sim
06- Você faz uso de drogas ilícitas? ( )Não ( )Sim
07- Você já foi operado? ( )Não ( )Sim
08- Você é doador de sangue? ( )Não ( )Sim
09- Você já fez algum tratamento ortopédico? Qual? ( )Não ( )Sim
10- Você já fez algum sofreu algum acidente de trabalho? Qual? ( )Não ( )Sim
Obs.: Constitui crime previsto no art. 299, do código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com o fim de criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Xxxx de reclusão de um a três anos e multa.
Local e data:
Assinatura do candidato sob pena de responsabilidade
Observações médicas:
Assinatura e Carimbo do medico perito
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Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FG COPIADORAS EIRELI ME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020.
Representantes das Partes: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a alteração quantitativa do contrato, com acréscimo em percentual de 25%, no valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme especificações constantes na CI nº 215/2021/SMF e no Parecer PGM nº 1.011/2021.
Dotação Orçamentária:
Órgão/UO | Função Programática | Projeto | Natureza da Despesa | Fonte de Recurso | Ficha |
18.01 | 04.123.001 | 2126 | 339039 | 100000 | 125 |
Fundamento Legal: Ăƌƚ͘ ϲϱ͕ ŝŶĐŝƐŽ /͕ ĂeůPaşreŶcerĞPĂGM n͞º 1ď.0͟11͕/2 02Α1. ϭΣ͕ ĚĂ >Ğŝ ϴ͘ϲϲϲͬϵϯ Data da Assinatura: 14 de Julho de 2021.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2018 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018.
Representantes das Partes: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 22/07/2021, no valor de R$ 354.263,04 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme especificações constantes na CI n° 213/2021/SMF, e Parecer PGM nº 978/2021.
Dotação Orçamentária:
Órgão/UO | Função Programática | Projeto | Natureza da Despesa | Fonte de Recurso | Ficha |
18.01 | 04.123.001 | 2126 | 339039 | 100000 | 125 |
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 978/2021.
Data da Assinatura: 12 de Julho de 2021.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 7.789/2021
Empenho nº 1507/2021
Objeto: Contratação direta de empresa para execução dos serviços de cercamento da Praça do PEC, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Empresa: ABIATAR CONSTRUÇÕES EIRELI.
Valor: R$ 31.334,40 (trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Ponta Porã-MS, 12 de Julho de 2021 .
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020.
Representantes das Partes: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
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Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a Cláusula Décima Segunda do instrumento, em virtude da revisão/reequilíbrio econômico-financeiro, visando reestabelecer a relação inicialmente pactuada, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com a finalidade de se resgatar a exequibilidade do pacto, garantindo a manutenção dos parâmetros efetivos das propostas. Conforme especificações constantes na CI nº 411/2021/SMOU e no Parecer PGM nº 0870/2021, ficam alterados os preços conforme tabela a seguir:
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNIT. REGISTRADO | VALOR UNIT. REVISTO |
05 | VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES MANUAL Deverá ser novo (zero quilometro - sem uso anterior); WŽƌ ǀĞşĐƵůŽ ŶŽǀŽ͕ ͞- se os automóveis/veículos (geral) antes de seu registro e licenciamento, vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante (Deliberação nº 64/2008 CONTRAN); Deverão possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverão ser entregues prontos para emplacamento/licenciamento; Fabricação Nacional; Descrição mínima: Veículo utilitário tipo pick- up, cabine simples, zero km, ano/modelo de, no mínimo, 2020/2020 ou superior, na cor branca; fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante, fabricação Nacional/Mercosul, com as seguintes características: motor diesel potência mínima de 170cv; tração 4x4 com acionamento no interior do veículo; 02 portas laterais; bancos dianteiros individuais; transmissão manual de 06 velocidades a frente e uma a ré; ƌŽĚĂƐ Xx XxX XXx XX ABS; air bag duplo; direção hidráulica ou elétrica; Capacidade tanque combustível de, no mínimo, 70 litros; ar condicionado; banco do motorista com ajuste manual; revestimento dos bancos em tecido; desembaçador do vidro traseiro; capacidade de carga de, no mínimo, 1000kg. Incluso ainda todos os equipamentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e demais itens de série ora não especificados Garantia do veículo de no mínimo 36 meses. | R$ 169.000,00 | R$ 191.815,00 |
06 | VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA MANUAL Deverá ser novo (zero quilometro - sem uso anterior); WŽƌ ǀĞşĐƵůŽ ŶŽǀŽ͕ ͞- se os automóveis/veículos (geral) antes de seu registro e licenciamento, vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante (Deliberação nº 64/2008 CONTRAN); Deverão possuir todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e o Código Nacional de Trânsito; Deverão ser entregues prontos para emplacamento/licenciamento; Fabricação Nacional; Descrição mínima: Veículo utilitário tipo pick- up, cabine dupla, zero km, ano/modelo de, no mínimo, 2020/2020 ou superior, na cor branca; fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante, fabricação Nacional/Mercosul, com as seguintes características: motor diesel com potência mínima de 160cv; tração 4x4 com acionamento no interior do veículo; 04 portas laterais; bancos dianteiros individuais; capacidade de transporte para 05 pessoas, inclusive o motorista; transmissão manual de 06 velocidades a frente e uma a ré; rodas em aço XXx XX xxXxxxXxx XXXX;xxXxx bagϭ | R$ 175.500,00 | R$ 194.240,00 |
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