Contract

CONTRATO DE COMPRA DE PRODUTOS	PURCHASE AGREEMENT
As partes abaixo (“Partes”):	The following parties (“Parties”):
I. , com sede na Cidade de , na , inscrita no TAX ID sob nº , (“Vendedora”); e	I. , headquartered at , enrolled in the TAX ID under the nº , (“Seller”);
II. LOJAS RENNER S.A., sociedade anônima brasileira com sede na Cidade de Porto Alegre, RS, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 92.754.738/0001-62, ora representada nos termos de seu Estatuto Social, III. FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, com sede na Cidade de Porto Alegre, RS, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 17.574.231/0001-01, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social, e IV. LOJAS RENNER TRADING URUGUAY SOCIEDAD ANÓNIMA, com sede no Uruguai, inscrita no RUT sob o nº 218335730014, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, doravante designadas juntas como “Compradora”.	II. LOJAS RENNER S.A., a Brazilian corporation headquartered in the City of Porto Alegre, RS, at Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, enrolled in the Corporate Taxpayer Registry of the Ministry of Finance (CNPJ/MF) under no. 92.754.738/0001-62, herein represented in accordance with its bylaw, and III. FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, headquartered in City of Porto Alegre, RS, at Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, enrolled at the Corporate Taxpayer Registry of the Ministry of Finance (CNPJ/MF) under no 17.574.231/0001-01, and IV. LOJAS RENNER TRADING URUGUAY SOCIEDAD ANÓNIMA, headquartered in Uruguay, enrolled at the RUT under no. 218335730014, herein represented in accordance with its bylaw, hereinafter referred together as “Buyer”.
resolvem assinar o presente contrato (“Contrato”) de acordo os seguintes termos e condições.	resolve to sign the present agreement (“Agreement” or “Contract”) under the following the terms and conditions
1. ESCOPO	1. SCOPE
1.1. Pelo Contrato, a Vendedora concorda em produzir e/ou vender, à Compradora, determinados produtos, de acordo com as exigências de qualidade ajustadas com a Compradora, e constando a marca e/ou nome comercial da Compradora (“Produtos”).	1.1. Under the Agreement, the Seller agrees to produce and/or supply the Buyer with certain products according to the quality requirements adjusted with the Buyer, with Buyer’s trademark and/or commercial name (“Products”).
1.2. A Vendedora não poderá vender os Produtos para qualquer terceiro sem o consentimento prévio e escrito da Compradora.	1.2. The Seller shall not sell the Products to any third party without the previous and written consent of the Buyer.
2. ORDENS DE COMPRA	2. PURCHASE ORDERS
2.1. A Compradora demandará os Produtos à Vendedora através de documento que os listará e informará suas especificações, quantidades, preços, condições de pagamento e entrega (“Ordem de Compra” ou “OC”). Uma vez emitida, a OC deve ser acessada pela Vendedora via sistema interno da Compradora ou mensagem enviada ao endereço eletrônico indicado pela Vendedora (“Sistema”).	2.1. The Buyer will demand Products from the Seller by a document that will list them and list their specifications, quantity, prices, payment and delivery conditions (“Purchase Order” or “PO”). Once issued, the PO shall be accessed by the Seller via Buyer’s internal system or by sending a message to the electronic address indicated by the Seller. (“System”).
2.2. A Vendedora deve verificar regularmente o Sistema para o caso de nova OC. No caso de emissão de OC ou alteração de OC já emitida, a Compradora notificará a Vendedora nesse sentido, mediante mensagem enviada ao endereço eletrônico indicado pela Vendedora. O eventual não envio dessa notificação não isenta a Vendedora de verificar regularmente o Sistema.	2.2. The Seller shall regularly verify the System for the issuance of a new PO. In the case of new PO or an amendment of a current PO, Xxxxx will notify the Seller in this regard, by sending a message to the electronic address indicated by the Seller. The eventual failure on sending such message does not exempt the Seller from regularly verifying the System.
2.3. A OC emitida com base neste Contrato será considerada vinculante para as Partes, desde que a Vendedora não a recuse no prazo de 15 (quinze) dias após sua emissão mediante justificativa escrita com a qual a Compradora concorde.	2.3. The PO issued in accordance with this Agreement will be binding for the Parties, provided the Seller does not refusal it within 15 (fifteen) day from its issuance by a written justification with which the Buyer agrees.
3. PREÇO DE COMPRA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO	3. PURCHASE PRICE AND PAYMENT CONDITIONS

3.1. De acordo com o ajustado entre as Partes e o ora estabelecido, o preço de compra dos Produtos e as condições de pagamento serão os indicados na OC.	3.1. As agreed by the Parties and herein defined, the purchase price and payment conditions for the Products will be ones mentioned in the PO.
3.2. A Vendedora arcará com todos os custos de produção e envio relacionados às amostras de Produtos.	3.2. The Seller shall bear all Products sample-related production and shipment costs.
4. ENTREGA, REMESSA, EMBALAGEM E ETIQUETAGEM	4. DELIVERY, SHIPMENT, PACKING AND LABELING
4.1. A Vendedora deverá entregar a quantidade exata de Produtos conforme estabelecido na OC, sendo que:	4.1. The Seller shall deliver the exact quantity of Products as established in the PO, being also agreed that:
a. a seu critério exclusivo, a Compradora poderá aceitar a quantidade inferior daquela estabelecida na OC, desde que a Vendedora a informe nesse sentido e apresente justificativa pela diferença antes da emissão da fatura comercial; b. a Vendedora será a única responsável pelo cumprimento da legislação aplicável no que se refere ao transporte e entrega dos Produtos, incluindo questões fiscais e alfandegárias, se obrigando a manter indene e a indenizar a Compradora por quaisquer perdas e danos que essa venha a incorrer pelo descumprimento da Vendedora, bem como ressarcir as despesas resultantes da entrega de quantidades diferentes das especificadas na OC; e c. em adição ao acima acordado, a Vendedora deverá pagar multa, à Compradora, de até 15% (quinze por cento) sobre o valor FOB dos Produtos envolvidos no descumprimento de tal obrigação.	a. at its sole discretion, the Buyer may accept a reduced quantity than the one established in PO, provided the Seller notifies Buyer in this regard with the proper explanation before the invoice is issued; b. the Seller is the sole responsible for the compliance of the applicable law regarding the transportation and delivery of the Products, including all tax and customs matters, also assuming the obligation of hold the Buyer harmless and indemnifying it for any loss and damages arisen from Seller’s non-fulfillment, as well as reimburse the expenses resulting from the delivery of quantities different from those established in PO ; and c. in addition to the aforementioned, the Seller shall pay a penalty to the Buyer up to 15% (fifteen per cent) of the FOB value of the Products involved in non-compliance of such obligation.
4.2. A Vendedora deverá entregar os Produtos segundo as condições comerciais e data estabelecido na OC.	4.2. The Seller shall deliver the Products in accordance with the commercial conditions and the date established in PO.
4.2.1. Se a Xxxxxxxxx não entregar conforme previsto na OC, a Compradora poderá cancelar a OC a seu critério exclusivo, se recusando a receber os Produtos sem qualquer compensação ou indenização devida a Vendedora.	4.2.1. Should the Seller fails to deliver the Products as established in the PO, the Buyer will be entitled to cancel the PO at its sole discretion, refusing to receive the Products without any indemnification or compensation being due to the Seller.
4.2.2. Caso a Compradora aceite receber os Produtos disponibilizados em desacordo com o previsto na OC, poderá cobrar, da Vendedora, multa correspondente de até 15% (quinze por cento) do valor FOB dos Produtos em questão.	4.2.2. Should the Buyer accepts the Products delivered in non-compliance with the terms of the PO, it may collect from the Seller a penalty corresponding up to 15% (fifteen per cent) of the FOB value of the Products involved.
4.3. Cada Produto deverá ter etiquetas com: as especificações técnicas; cuidados que o mesmo requer; numeração que indique do tamanho e cor da peça, tudo de acordo com a OC, bem como qualquer outra informação determinada por lei.	4.3. Each Product shall have labels with its technical specifications; proper handling/maintaining information; the numbers that represent its color and size, all in accordance with the PO, as well as any other information provided by the law.
4.3.1. No caso de Produtos entregues com as especificações erradas, a Vendedora deverá reembolsar a Compradora pelo custo incorrido em confecção e afixação de novas etiquetas. O valor deverá ser pago em até 30 (trinta) dias da apresentação da respectiva nota de débito pela Compradora.	4.3.1. Should the Products delivered have incorrect specifications or information as aforementioned, the Seller shall reimburse the buyer of all costs arisen from the manufacturing and affixation of new labels on the Products. The amount shall be paid within (30) days as of the presentation of the debit invoice issued by the Buyer.
4.4. A Compradora poderá inspecionar os Produtos com sua própria equipe ou através de terceiros, antes ou após de sua remessa, a fim de avaliar as questões de qualidade e quantidade previstas na OC.	4.4. The Buyer may inspect the Products with their own team or by means of third parties, before or after their shipment, for verifying quality and quantity conditions established in the PO.
4.4.1. Se a contagem dos Produtos pela Compradora resultar em quantidade diferente da antes divulgada pela Vendedora, a quantidade apurada pela Compradora será a considerada correta, para fins de faturamento e pagamento.	4.4.1. Should the counting of the Products by the Buyer results in a different quantity than the one stated by the Seller, the quantity verified by the Buyer will be considered the correct one for billing and payments proposes.
4.4.2. Se a Vendedora assim solicitar, em até 24 horas antes da data da inspeção dos Produtos pela Compradora, um representante da Vendedora poderá estar presente e acompanhar a inspeção.	4.4.2. Should the Seller so requests, within 24 hours before Products inspection by the Buyer, representative of the Seller may attend and follow the inspection.
4.5. Caso a Vendedora entregue Produtos em desacordo com a OC ou inapto para venda por qualquer razão, a Vendedora indenizará a Compradora por quaisquer perdas e danos incorridos pela Compradora em razão do ocorrido. O valor será ser pago pela Vendedora em até 30	4.5. Should the Seller delivers Products in nonconformity with the PO or inadequate for sale for any reason, the Seller shall indemnify the Buyer for any loss and/or damages arisen from such event. The equivalent amount shall be paid by the Seller within 30 (thirty) days as of the presentation of

(trinta) dias da apresentação da respectiva nota de débito emitida pela Compradora.	the debit invoice issued by the Buyer.
4.5.1. Tais Produtos serão doados ou descartados no Brasil pela Compradora.	4.5.1. Such Products will be donated or discarded in Brazil by the Buyer.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL	5. INTELLECTUAL PROPERTY
5.1. A Vendedora deverá inserir a marca e/ou nome comercial da Compradora nos Produtos de acordo com as instruções dessa última.	5.1. The Seller shall attach the Buyer’s trademark and/or commercial name according to the instructions of the Buyer.
5.1.1. A Vendedora não poderá utilizar qualquer marca ou nome comercial de titularidade da Compradora para qualquer fim que não o de inseria-las nos Produtos durante a vigência do Contrato.	5.1.1. The Seller shall not use any of the Buyer’s trademarks and/or commercial names for any propose other than attach them on the Products during the term of the Contract.
5.2. Qualquer desenho, patente, marca ou outro direito de propriedade intelectual eventualmente licenciado pela Compradora à Vendedora para a manufatura dos Produtos nos termos deste Contrato permanecerão de propriedade exclusiva da Compradora. Nada neste Contrato deverá ser interpretado como uma cessão, a Vendedora, de qualquer direito de propriedade intelectual da Compradora. 6. INSPEÇÃO E DA CERTIFICAÇÃO DA VENDEDORA 6.1. Sempre que solicitado pela Compradora, a Vendedora deverá comprovar o cumprimento de toda legislação aplicável a este Contrato, inclusive quanto à eventual certificação que venha ser requerida pela Compradora. 6.2. A Vendedora ora autoriza a Compradora a visitar e inspecionar suas instalações e as das empresas que eventualmente sejam subcontratadas pela Vendedora para a manufatura dos Produtos, tudo com o fim de verificar cumprimento da legislação vigente, requisitos de qualidade e das provisões do código de conduta para fornecedores da Lojas Renner S.A. 6.3. A Vendedora não deverá impor qualquer restrição à Compradora em relação às visitas previstas acima. 7. OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA 7.1. São obrigações da Vendedora, além de outras previstas neste Contrato: a. o cumprimento do presente Contrato e de toda legislação aplicável; b. a não transferência, em parte ou integralmente, a terceiros de sua obrigação de cumprir a OC, sem a prévia e escrita anuência da Compradora; c. prover, em suas dependências, condições de trabalho de acordo com a lei aplicável, em especial, no que se refere às normas de segurança, higiene e jornada de trabalho; d. não contratar, empregar ou utilizar, direta ou indiretamente (através de terceiros), mão-de-obra em condição de trabalho escravo ou sob coação ou ameaça de qualquer tipo, que possa ser considerado trabalho forçado à luz da legislação aplicável; e. exigir e se responsabilizar por terceiro eventualmente contratado e/ou envolvido no processo de manufatura dos Produtos quanto ao cumprimento de todas as obrigações previstas em lei e de acordo com o presente Contrato; f. enviar uma lista com a relação das empresas que já produzem e/ou fornecem Produtos para a Vendedora, que integrará o Anexo I do	5.2. Any drawing, patent, design, trademark or any other intellectual property right eventually licensed by the Buyer to the Seller for the manufacture of the Products under the terms of Contract shall remain the exclusive property of the Buyer. Nothing herein shall be construed as transference in favor of the Seller of any Buyer’s Intelectual rights. 6. INSPECTION AND CERTIFICATION OF THE SELLER 6.1. Whenever requested by the Buyer, the Seller shall evidence its compliance with all applicable law in regards to this Contract, including any certification that may be required by the Buyer. 6.2. The Seller hereby authorizes the Buyer to visit and inspect its facilities as well as its subcontractors’ facilities eventually involved in the manufacturing of the Products, all with the intent of verifying the compliance with applicable law, quality requirements and the provisions of the code of conduct for suppliers of Lojas Renner S.A. 6.3. The Seller shall not impose any restriction to the Buyer in relation to the visits aforementioned. 7. SELLER’S OBLIGATIONS 7.1. In addition to the others obligations herein established, Seller shall: a. comply with this Agreement as well as with all applicable law; b. not assign, in part or in total, its obligation to fulfill a PO to a third party without a previous and written authorization from the Buyer; c. provide, in all its premises, the working conditions in compliance with the applicable law, especially in relation to safety, hygiene and working hours (breaks for lunch, rest, overtime limitation etc); d. not hire, use, contract, maintain or employ, directly or indirectly, any human labor through any form of coercion, threat nor under any conditions which may be considered forced labor under applicable law; e. demand and be responsible from any third party eventually hired and/or engaged in the manufacturing of the Products the compliance of all obligations provided by the applicable law and comply with this Agreement; f. send a list with the manufactories that already produce and/or sell Products to the Seller, which will be listed in Attachment I to the Contract, being its entire responsibility to update such list in case of

Contrato, sendo de sua inteira responsabilidade, o envio atualizado da referida lista à Compradora sempre que houver a inclusão ou exclusão de alguma empresa, mediante substituição do Anexo I; g. caso os Produtos tenham design, nome comercial, modelo e/ou marca desenvolvida e/ou sugerida pela Vendedora, garantir que não há infração de direito de propriedade intelectual de terceiros; h. manter a Compradora livre de qualquer responsabilidade oriunda do descumprimento da legislação aplicável; i. acessar o Sistema regularmente, comprometendo-se a cumprir com todas as orientações ali disponibilizadas, incluindo, mas não se limitando a normas, manuais e comunicações. 8. RESPONSABILIDADE 8.1. A Vendedora se responsabiliza por indenizar e/ou compensar a Compradora por quaisquer perdas e danos (incluindo despesas judiciais e com advogados) incorridos pela Compradora advindos do descumprimento deste Contrato e/ou de qualquer legislação aplicável à atividade da Vendedora, por culpa ou responsabilidade da Xxxxxxxxx, suas subcontratadas, sócios, administradores, representantes, empregados e contratados sob qualquer modalidade. 8.2. A Compradora não tem qualquer responsabilidade pelas obrigações da Vendedora em relação à sua atividade, incluindo (mas não se limitando) às questões trabalhistas, previdenciárias, contratuais e fiscais.	inclusion or exclusion of any manufacturer, replacing Attachment I; g. should the Products have any design, commercial name, model or trademark developed or suggested by the Seller, guarantee that there is no infringement of third party’s Intelectual property; h. hold the Buyer harmless against any liability arisen from the non- compliance of any applicable law; i. access the System on a regular basis, committing to comply with all the guidelines provided therein, including, but not limited to policies, manuals and communications. 8. RESPONSIBILITY 8.1. The Seller is responsible for indemnify and/or compensate the Buyer for any loss, damage, cost and expenses (including attorney’s and court’s fees) incurred by the Buyer and arisen from the breach of this Agreement and/or the non-compliance of the applicable law caused or attributed to the Seller, its contractors; partners, directors, officers, representatives, employees or personal hired by any form. 8.2. The Buyer does not have any responsibility for the obligations and duties of the Seller in regard its activity or business, including (not limiting) labor, social, security, contractual and tax matters.
9. CONFIDENCIALIDADE	9. CONFIDENTIALITY
9.1. No âmbito deste Contrato, a Compradora poderá disponibilizar, à Vendedora, informações sobre suas atividades comerciais, inclusive, sem limitação, documentos, gráficos, cronogramas de produção, informações relativas ao volume de produção, vendas, importações e exportações, estratégias e material de marketing, amostras, desenhos, informações sobre outros Fornecedores no Brasil e ao redor do mundo, etc (“Informações da Compradora”).	9.1. Under the scope of this Contract, the Buyer may disclose to the Seller, information related its commercial activities, including, but not limited to, documents, graphics, production schedules, information pertinent to production volumes, sales, importations and exportations, strategies and marketing material, samples, drawings, information on other Supplier’s in Brazil and worldwide, etc (“Buyer’s Information”).
9.2. Em relação às Informações da Compradora, a Vendedora se compromete a:	9.2. As to the Buyer’s Information, the Seller shall:
a. mantê-las sob xxxxxx e não as divulgar a terceiro por qualquer meio;	a. keep them as strictly confidential and not to disclose them third party by any means;
b. tomar as medidas necessárias para mantê-las como confidenciais, com, no mínimo, o mesmo grau de zelo que mantém suas próprias informações confidenciais;	b. take all necessary measures to keep them as confidential, with the same degree of diligence used to protect its own confidential information;
c. usá-las exclusivamente para a execução deste Contrato;	c. use them exclusively for the execution of this Contract;
d. repassá-las apenas às pessoas envolvidas na execução deste Contrato, se responsabilizando pela obrigação de confidencialidade por parte dessas;	d. disclose them only to those people involved in the execution of this Contract, being responsible on their behalf for the confidentiality of the information;
e. tomar todas as medidas necessárias para garantir que seus funcionários e subcontratados as manuseiem em conformidade com esta cláusula.	e. take all the necessary measures to guarantee that its employees and subcontracted personnel handle such information in accordance with this Section.
9.3. As obrigações desta cláusula permanecerão válidas mesmo após o término deste Contrato.	9.3. These obligations shall survive even after the termination of this Contract.
9.4. A obrigação de confidencialidade não se aplicará às Informações da	9.4. The obligation of confidentiality shall not apply to the Seller’s

Compradora que: (a) sejam ou tornem-se de conhecimento público de qualquer forma antes, durante ou após a vigência do Contrato sem que a Vendedora tenha descumprido os termos desta cláusula; (b) por determinação legal devam ser divulgadas a terceiro ou ao público em geral; (c) sejam de propriedade da Xxxxxxxxx; ou (d) sejam obtidas pela Vendedora junto a qualquer outra pessoa autorizada a divulgá-las sem qualquer obrigação de confidencialidade.	Information that: (a) is or become available to the public in any way before, during or after the term of the Agreement, without the Seller breaching this section; (b) due to the law, has to be disclosed to a third party or to the public; (c) is considered a property of the Seller; or (d) is disclosed to the Seller by any other party which is authorized to disclose it without any obligation of confidentiality.
10. PRAZO E RESCISÃO	10. TERM AND TERMINATION
10.1. Este Contrato vigorará, a partir da presente data, por prazo indeterminado. 10.2. No caso de não fornecimento dos Produtos por 7 (sete) meses consecutivos, o Contrato será considerado encerrado, sem necessidade de comunicação entre as Partes nesse sentido.	10.1 This Contract comes into force as of the present date and it shall remain valid for an indefinite time. 10.2. Should there is no supplying of Products during a 7 (seven) month period, the Contract shall be deemed terminated, without the requirement of any communication between the Parties in such regard.
10.3. Qualquer das Partes poderá rescindir este Contrato mediante notificação à outra Parte com antecedência de 30 (trinta) dias, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:	10.2. Either Parties shall have the right to terminate this Contract upon sending 30 (thirty) days prior notification to the other Party in the case any of the following events:
a. dissolução da Parte; b. falência da Parte; c. a Vendedora perder a capacidade de produzir os Produtos segundo as especificações ajustadas e nas quantidades determinadas, de acordo com este Contrato; ou d. descumprimento de qualquer obrigação previstas neste Contrato.	a. liquidation of the Party; b. bankruptcy of the Party; c. the Seller loses its capacity to manufacture the Products in the specifications and quantities provided by this Agreement; or d. breach of any obligations provided by this Contract.
10.4. A partir da rescisão deste Contrato:	10.4. Upon termination of this Contract:
a. a obrigação da Vendedora de fornecer os Produtos cessará, exceto com relação às OC já aceitas pela Vendedora;	a. the obligation of the Seller to supply the Products shall cease, except in relation to the Buyer Orders already accepted by the Seller;
b. a Vendedora deverá remover qualquer etiqueta com a marca ou nome comercial da Compradora dos Produtos que ainda não tiverem sido entregues à Compradora, não podendo comercializar tais bens com terceiros até que a Compradora altere sua coleção ou autorize a Vendedora, o que ocorrer antes;	b. the Seller shall remove any labels with the Buyer’s trademark or commercial name from Products which were not yet delivered to the Buyer, not being allowed to sell such goods to third parties until the Buyer changes its collection or authorize the Seller, whichever occurs first; and
c. a Vendedora deverá entregar, à Compradora, todas as cópias das Informações da Compradora.	c. the Seller shall return to the Buyer all copies of the Seller’s Information.
11. FORÇA MAIOR	11. FORCE MAJEURE
11.1. A Parte não será responsabilizada pelo descumprimento de qualquer de suas obrigações caso esse inadimplemento seja resultado de situação de força maior que, para fins deste Contrato, será considerado as seguintes situações, desde que a Parte inadimplente não tenha qualquer responsabilidade (por ação ou omissão) por sua ocorrência e notifique imediatamente a outra Parte: incêndio, greve, falha geral no fornecimento de energia elétrica, guerra, terremoto e inundação.	11.1. A Party shall not be liable for any failure to perform its obligation under this Contract caused by a situation of force majeure which, for the propose for this Agreement, shall be considered as such, provided the failing party does not have any responsibility for the its occurrence and notifies the other Party immediately: fire, labor strike, electricity downfall, war, earthquake and flood.
12. ARBITRAGEM	12. ARBITRATION
12.1. Qualquer controvérsia relacionada a este Contrato será resolvida por arbitragem, compulsória e vinculante, de acordo com as Regras da Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e de Comércio da China Sub Comissão Shangai. Será permitida a instrução sumária, caso solicitada por escrito por qualquer uma das Partes. Um árbitro nomeado de acordo com as referidas regras conduzirá a arbitragem.	12.1. Any controversy related to this Contract shall be ultimately solved by arbitration, compulsory and binding, according to the Rules of Arbitration of China International Economic and Trade Arbitration Shanghai Sub- Commission. The opening of pretrial inquest shall be allowed, if requested in writing by either of the Parties. An arbitrator appointed under the referred rules shall conduct the arbitration.
12.2. A arbitragem será conduzida na Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e de Comércio da China Sub Comissão Shangai, estabelecida na China, na Cidade de Shangai e o árbitro tomará suas decisões de acordo com a legislação chinesa. O idioma da arbitragem, inclusive procedimentos, decisão e seus fundamentos, será o inglês.	12.2. The arbitration shall be conducted by the China International Economic and Trade Arbitration Shanghai Sub-Commission, in Shanghai, China, and the arbitrator shall make his decisions under the Chinese legislation. The arbitration shall be in English language, including the

	decision, procedures and their fundamentals.
12.3. As Partes concordam em reconhecer a decisão do árbitro como sendo final, vinculativa e exequível. A Parte que sucumbir no procedimento arbitral deverá custear todo o processo reembolsando a Parte vendedora de todos os seus custos e despesas com o processo. A decisão do laudo arbitral poderá ser executada em qualquer tribunal com jurisdição competente.	12.3. The Parties agree to recognize the arbitrator’s ruling as final, binding and enforceable. The losing Party shall cost the arbitration proceedings as well as reimburse the winning Party of all its costs and expenses related to the proceeding. The arbitrator’s ruling may be enforceable in competent jurisdiction.
12.4. Nada nesta Cláusula impedirá qualquer uma das Partes de buscar uma medida judicial liminar contra a outra Parte, caso necessário.	12.4. Nothing in this Clause shall prevent either of the Parties from seeking a preliminary injunction before the court against the other Party.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS	13. GENERAL PROVISIONS
13.1. Este Contrato expressa o entendimento e acordo integral das Partes com relação ao fornecimento dos Produtos, revogando e substituindo todo e quaisquer entendimentos ou contratos firmados anteriormente entre as Partes, vinculando as mesmas e seus respectivos sucessores a qualquer título.	13.1. This Contract expresses the full understanding and agreement between the Parties in relation to Product supply, and supersedes and replaces any and all previous understandings or agreements between the Parties, binding them and their successors.
13.2. A eventual renúncia de qualquer direito ora estabelecido de uma Parte somente será considerada válida através de sua declaração escrita nesse sentido. 13.3. A Xxxxxxxxx não poderá ceder os seus direitos ou delegar suas respectivas obrigações nos termos deste Contrato, salvo se autorizado por escrito pela Compradora.	13.2. The eventual waiver of a Party’s right under this Agreement shall only be considered valid and binding via a written statement in this regard by the respective Party. 13.3. The Seller shall not assign its rights or delegate its obligations under the terms of this Contract, except if consented in writing by the Buyer.
13.4. Se uma ou mais disposições deste Contrato forem consideradas inexequíveis e/ou ilegais sem que a execução do Contrato seja inviabilizada, as demais disposições permanecerão válidas e obrigatórias. 13.5 A Vendedora somente poderá alterar o local de fabricação dos Produtos com o prévio consentimento escrito da Compradora.	13.4. Should one or more of the present provisions are considered as unattainable or illegal provided the execution of the Agreement is yet feasible, the other provisions shall remain valid and enforceable. 13.5. The Seller may only change the place of manufacturing of the Products upon the previus written consent of the Buyer.
14. PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO 14.1. A Vendedora obriga-se a observar, cumprir e/ou fazer cumprir, por si, suas afiliadas (entidades controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum) e representantes (diretores, membros do conselho da administração, quaisquer terceiros, incluindo assessores ou prestadores de serviços) toda e qualquer Lei Anticorrupção, em especial a Lei 12.846/13 e a U.S. Foreign Corrupt Practices Act of 1977, conforme aplicável, bem como abster-se de praticar quaisquer das Condutas Indevidas.	14. ANTI-CORRUPTION PRACTICES 14.1. The Seller shall observe , comply with and / or enforce , by itself , its Affiliates ( parent entities , subsidiaries , affiliated or under common control ) and representatives (directors , members of the board of directors , any third party , including advisors or service providers ) any Anticorruption Law , in particular the Law 12.846/13 and the U.S. Foreign Corrupt Practices Act of 1977 , as applicable , as well as refrain from practicing any Conduit Unethical.
Na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, as Partes firmam este Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma. As Partes firmam o presente Contrato em Shangai, China.	In the presence of the 2 (two) witness below named, the Parties sign 02 (two) identical copies of the Agreement. The Parties execute this Agreement in Shanghai, China.

Data/Date:

Compradora/Buyer

Vendedora/Seller

Testemunhas/Witnesses:

Nome/ Name: Nome/ Name: