Contract
M A N U A I S
A U X I L I A R E S
SIPAC
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
MÓDULO CONTRATOS
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Briefing do Módulo | |
Parâmetros Importantes do Módulo | |
Papéis de Acesso | |
Abas do Módulo: | |
• Cadastros | |
• Geral | |
• Alteração Contratual | |
• Pagamento | |
• Fiscal/Área Demandante | |
• Telefonia | |
• Consultas/Relatórios | |
> Portal Administrativo | |
O contrato representa todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
Engloba todo contrato administrativo pertinente a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os contratos podem ser classificados em..
• Contrato Despesa/Global (Auto Incremento),
• Despesa/Ordinário,
• Acadêmico,
• Receita.
Os tipos de Contratos, exceto o Receita, possuem os subtipos..
• Aquisição De Livros,
• Obras E Serviços De Engenharia,
• Locação De Mão-De-Obra,
• Manutenção De Veículos,
• Reforma De Edifício E Equipamentos,
• Serviços De Limpeza,
• Manutenção De Materiais.
O módulo SIG-Contratos possibilita..
• Disponibilizar os arquivos dos contratos;
• Controlar os aditivos, supressões, apostilamentos, reequilíbrios orçamentários;
• Controlar os contratos de despesas, receitas;
• Controlar os contratos de mão de obra, serviços de limpeza;
• Registrar as notas fiscais;
• Criar os processos de pagamentos;
• Criar ordens de serviços;
• Realizar Livro de ocorrências;
• Enviar fichas de acompanhamentos dos contratos pelas unidades beneficiadas;
• Realizar associações de fiscais aos contratos.
O módulo tem relação direta com os módulos Faturas, Infraestrutura, Orçamento, Compras e Licitação, Protocolo.
Parâmetros Importantes do Módulo [Voltar]
1. GESTOR CONTRATO GESTORA - Habilita o usuário a manipular algumas informações dos contratos que possuem unidades beneficiadas subordinadas ou igual à sua gestora, como por exemplo, inclusão de notas fiscais.;
▪ Todas as funcionalidades estão disponíveis, contudo filtrando as unidades do Campus do usuário;
2. GESTOR CONTRATOS - Habilita o usuário para o cadastro e manutenção dos registros dos contratos firmados com a instituição no sistema. Permite o cadastro, edição, registro de movimentações (aditivos, supressões, apostilamentos), controle de contratos de locação de mão de obra, serviços de limpeza, elaboração de processos de pagamento;
▪ Todas as funcionalidades estão disponíveis, contudo com mudanças de lugares de algumas funcionalidades na aba Cadastros.
3. GESTOR CONTRATO LOCAL - Este Papel habilita um usuário a permissão de acessar Contratos de suas unidades através do menu da unidade;
▪ Quase todas as funcionalidades estão disponíveis, contudo pode haver erro de permissão quando acessadas.
4. GESTOR CONTRATOS GLOBAL - Mesma funcionalidade de GESTOR_CONTRATO, porém permite consultar contratos independente da gestora. Ou seja, permite que ele consulte, altere, manipule os dados dos contratos de qualquer gestora da instituição;
▪ Todas as funcionalidades estão disponíveis.
5. EX_FISCAL_CONTRATO - Papel temporário para usuário do módulo de contratos, que estão foram de vigência de fiscalização de algum contrato;
▪ Quase todas as funcionalidades estão disponíveis, contudo pode haver erro de permissão quando acessadas.
6. COORDENADOR CONTRATO - Habilita usuário para envio da documentação do cadastro do processo de pagamento;
▪ Quase todas as funcionalidades estão disponíveis, contudo pode haver erro de permissão quando acessadas.
7. *Para o usuário ter acesso a aba Telefonia, é necessário ter o papel de Gestor Telefones, atribuído no módulo Faturas.
8. *Para o usuário ter acesso a funcionalidade de Material/Serviço Contratado na aba Requisições do Portal Administrativo, é necessário ter o papel de REQUISITOR MATERIAL, atribuído como Portal Administrativo.
9. *Há funcionalidades semelhantes disponibilizadas para o módulo Contratos no Portal Administrativo que são atribuídas como esse, o qual apenas possibilita o uso de certas funcionalidades por usuário sem acesso ao módulo Contratos.
Ex.:
Obs.: Para o acesso total ao módulo Contratos, usado pelos gestores, deve ser atribuídos os papéis sob os números 2, 4, 5 e 7. Para acesso restrito a UG, papeis 1 e 2.
> Empresas/Concessionárias
▪ Cadastrar Empresas: utilizado para cadastrar pessoas físicas, jurídicas e outros, que serão relacionadas com as operações e serviços firmados com a instituição.
▪ Cadastrar/Listar: utilizado para definir horários para determinados eventos do sistema.
🡺 Mesma funcionalidade disponível em **SIPAC > MUDAR DE SISTEMA > Cadastros > Calendário de Eventos, o qual é necessário que haja o evento ‘Evento de envio de ficha de acompanhamento de contratos’ cadastrado e configurado anteriormente;
🡺 Para melhor utilização da funcionalidade, cria-se um calendário com datas que atinja o ano todo, necessitando apenas alterar o mês quando necessário.
> Parâmetros Gestora
▪ Atualizar Parâmetros: utilizado para listar todos os parâmetros cadastrados diretamente no Banco de Dados, para cada gestora de um determinada organização. O objetivo é atribuir valores para estes parâmetros para serem disparados a partir de uma eventual operação no sistema. Com a criação desta funcionalidade, cada unidade gestora terá seus próprios parâmetros para serem executados, ficando assim independente do valores atribuídos aos parâmetros de outra unidade. Um exemplo para esta operação seria criação de um parâmetro para envio de e-mail a uma UG X.
> Tipo de Fiscal
▪ Cadastrar/Listar: utilizado para efetuar o cadastro do tipo de fiscal do contrato. O fiscal de um contrato pode estar associado a uma determinada função, nas quais, podem ser, PRESIDENTE, SUPLENTE, MEMBRO e TITULAR, dentre outros que se fizerem necessário.
> Endereço de Execução
▪ Cadastrar: utilizado para cadastrar a localidade da entrega/instalação.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar, alterar ou remover um endereço.
> Restrição por Tipo de Contrato
▪ Cadastra/Listar/Remover: utilizado para cadastrar restrições pelo tipo do contrato a um determinado usuário. Esta “Restrição” serve para restringir o acesso do usuário aos contratos daquele tipo. Notar que se o usuário não tiver nenhuma restrição cadastrada, ele poderá acessar contratos de todos os tipos.
> Modalidade da Garantia Contratual
▪ Cadastrar: utilizado para cadastrar Modalidade da Garantia Contratual.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar, alterar ou remover modalidades.
> Usuários Licenciadas
▪ Autorização: utilizado para finalidade de permitir a autorização do cadastro do usuário das licenciadas.
🡺 Pré-condições: é necessário que tenha sido cadastrado os usuários das empresas no Portal da Cooperação acessado pelo link “<link do sistema>/public/jsp/portal_cooperacao/login.jsf”.
⮚ Classe: UsuarioEmpresaLicenciadaMBean Metodo: entrarAutorizacao
⮚ Wiki: xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxx_xxxxx&x[]xxxxxxx&x[]xxx&x[]xxxx peracao
⮚ SQL: select * from contratos.usuario_empresa_licenciada ue_licen, comum.pessoa p where ue_xxxxx.xx_empresa = x.xx_pessoa order by p.nome ASC
🡺 Teste feito no Cooperação:
⮚ Após cadastrado o usuário, é necessário que o gestor de Contratos autorize-o.
⮚ Depois de autorizado, basta o usuário se logar.
Não entendido o fluxo prático da funcionalidade para os institutos.
> Contratados
▪ Cadastrar: utilizado para registrar o histórico dos contratados (Prestadores de Serviço). As pessoas físicas cadastradas no caso de uso são cidadãos que trabalham para uma determinada empresa/fornecedor que tem contrato com o órgão público. É utilizado pelos gestores de contrato da organização.
🡺 Pré-condição: O usuário deve ter registrado um contrato no sistema;
🡺 Não é permitido que a mesma pessoa esteja como contratado no mesmo contrato mais de uma vez;
🡺 Um contratado pode estar em mais de um contrato ao mesmo tempo;
🡺 Se for acessado pelo portal administrativo, o mesmo só poderá cadastrar contratados se for fiscal em período de vigência e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro.
⮚ Categoria Contratado é cadastrado na aba Geral > Locação de Mão de Obra > Cadastrar Cargos.
▪ Listar: utilizado para listar, alterar ou remover os contratados.
> Unidade de Medida
▪ Cadastrar: utilizado para cadastrar tipos de unidades usados.
🡺 Unidades cadastradas nessa funcionalidade são disponibilizadas para todo o sistema.
▪ Listar: utilizado para listar, alterar e remover unidades de medida.
> Tipo de Anexo de Contratos
▪ Cadastrar/Listar: utilizado para efetuar o cadastro do tipo de anexo do arquivo do contrato.
> Tipo de Área da Unidade Beneficiada
▪ Cadastrar: utilizado para permitir o cadastro dos Tipos de Áreas de Unidades Beneficiadas. Tipos de Áreas de Unidades Beneficiadas, são denominações de tipos de serviços e limpeza ou locação de mão de obra utilizadas pelas unidades no cadastro de contratos.
▪ Listar: utilizado para listar, alterar e remover tipos cadastrados.
> Tipo de Guia de Recolhimento da União (GRU)
▪ Cadastrar: utilizado para cadastro de tipos de guia de recolhimento da união no sistema. Os envolvidos são os gestores de contratos da instituição.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar, alterar ou remover algum tipo de GRU.
> Escala de Contratação
▪ Cadastrar: utilizado para cadastrar Escalas de Contratação. Esta informação indica a carga horária de trabalho de um funcionário terceirizado em um contrato.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar, alterar e remover escalas cadastradas.
> Tipo de Descumprimento Contratual
▪ Cadastrar: utilizado para o cadastro de descumprimentos contratuais.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar, alterar e remover tipos cadastrados, porém ambos os ícones ficam desativados, sem informação na Wiki sobre isso.
..
> Contratos
▪ Contratos a Vencer: utilizado para uma visualização dos contratos que são classificados como “a vencer”, caracterizados por aqueles que seus períodos de vigência estão se esgotando.
Serão classificados e exibidos os contratos que estiverem com sua data de término próximo do período de dias informado em Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento no cadastro do contrato e possuem fiscais cadastrados no contrato.
Faz-se necessário enviar notificações para os envolvidos do contrato(Fiscal, Gestor e unidade demandante), a fim de que providências sejam tomadas para o melhor funcionamento da instituição, tal qual renovação, licitação, dentre outras.
Adicionalmente, o sistema contempla a inclusão de outros usuários que poderão ser alertados de acordo com a lista e endereços cadastrados. Os setores de contratos e demais setores competentes operam os contratos a vencer.
🡺 Serão listados os contratos que possuem fiscais cadastrados e em que a data de término está na faixa da Quant. Dias para Alerta de Vencimento, fornecida no cadastro dos contratos ou para os contratos que não possuem essa quantidade definida é considerado o padrão estabelecido no parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS_DESPESA_AUTO_INCREMENTO para
contratos auto incremento/despesa e QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS para os demais contratos;
🡺 Só é possível notificar um fornecedor quando o contrato estiver em atraso;
🡺 Quando o fiscal acessar o caso de uso pelo portal administrativo só visualizará os contratos se ele for fiscal vigente.
⮚ Ao visualizar, o documento gerado é o mesmo aberto após o cadastro da notificação.
▪ Suspender Contratos: utilizado para realizar a suspensão de determinados contratos, assim como cancelar a suspensão de um contrato.
🡺 Serão listados apenas contratos com status de ABERTO ou SUSPENSO;
🡺 Caso a consulta retorne apenas um contrato, o usuário não precisará selecionar o mesmo através da listagem, o sistema irá direciona-lo automaticamente para a página de suspensão de contratos;
🡺 Ao finalizar será enviado um e-mail para o fornecedor do contrato sobre a suspensão ou o cancelamento da mesma;
🡺 Ao ser cancelada a suspensão, a data final do contrato é prolongada conforme os dias que o contrato ficou suspenso;
🡺 Diariamente será executado um timer (TimerContratosSuspensao) para verificar quais contratos já cumpriram o período de suspensão. Estes contratos voltarão para o status de ABERTO e terão sua data final prolongada, conforme os dias que ficaram suspensos. O fornecedor também receberá um e-mail informando sobre essas alterações;
🡺 O contrato suspenso deixa de aparecer na listagem das seguintes operações: aditivos, supressão, reajuste. No módulo de contratos.
⮚ Suspender contrato:
⮚ Cancelar suspensão do contrato:
> Cadastrar/Editar Contrato
Obs.: Todos os cadastros são semelhantes, mudando apenas um detalhe especifico de cada tipo.
▪ Acadêmico: utilizado para cadastrar contrato do tipo acadêmico, que tem por objetivo estabelecer as relações entre a UFRN e a FUNPEC para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94.
🡺 Atalho da Wiki: xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:academico
,
...
▪ Auto Incremento: utilizado para cadastro de contrato do tipo Auto Incremento. O contrato de Despesa Auto Incremento possui este nome por que seu valor vai sendo incrementado a medida que as notas fiscais vão sendo adicionadas ao contrato.
🡺 Atalho da Wiki: xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:auto_incremento
...
▪ Despesa: utilizado para cadastros dos contratos do tipo Despesa. O Contrato do tipo Despesa possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado à medida que for dada entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal. São contratos que contém legalmente descrito as despesas relacionadas a um determinado serviço, por exemplo, despesas de viagens.
🡺 xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:despesa
...
▪ Receita: utilizado para cadastro de contrato do tipo receita. Os contratos do tipo Contrato de Receita, são contratos de crédito para a instituição, portanto esses contratos serão cadastrados com um valor inicial, mas terão saldo zero. À medida que as operações de receita forem cadastradas, o saldo será incrementado, e com a adição das notas fiscais o saldo do contrato será decrementado. Esse tipo de contrato não possui processo de compra nem empenho associado.
🡺 Pré-condição: O contrato cadastrado deve ser associado a unidade do usuário logado.
🡺 xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:receita
...
▪ Editar Contrato: utilizado para realizar alterações nos dados de um contrato já cadastrado no sistema. A alteração possui um fluxo idêntico com o cadastro de uma contrato.
🡺 O dado Técnico Responsável não pode ser alterado;
🡺 Contratos tipo ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL e DESPESA/ORDINÁRIO, cujo subtipo escolhido seja de aquisição de livros, será necessário inserir as editoras contratadas;
🡺 A soma dos valores dos lotes não pode ultrapassar o valor do contrato.
...
> SICON
Obs.: Desativado a integração pelo SERPRO.
Segue os procedimentos para configurar os servidores e a configuração da importação operar normalmente. E scripts de criação dos parâmetros necessários.
A mensagem de comunicação sobre o SICON no Comprasnet é enviada as informações de CPF e senha na chamada do webservice, dessa forma, aparentemente o CPF e senha configurados devam ser compatíveis com o usuário responsável de efetuar os lançamentos no Comprasnet.
⮚ Classe:
ConfigImportacaoAutomaticaSiconMBean Xxxxxx: salvar ImportarContratoSiconMBean Metodo: listarContratosDisponiveis ImportadorSICONHelper Metodo: getContratos
⮚ Wiki: xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxx:xxxxxxxx_xxx_xxxx&x[]xxxxxxxxx
⮚ SQL: INSERT INTO infra.algoritmo_criptografia (codigo, name, transformation, key) VALUES (1,'Blowfish','Blowfish/ECB/PKCS5Padding','/var/sistemas/crypt/blowfish.key')
▪ Configurar Importação Automática: utilizado para configurar a importação automática de contratos SICON. Os dados informados nesta operação são armazenados (criptografados). Se a operação automática for ativada, periodicamente o sistema irá fazer a busca de novos contratos no SICON e importará automaticamente para o SIPAC. O Contrato será vinculado à UG.
🡺 Pré-condição: Para realizar a configuração é necessário que o gestor de contratos possua cadastro no SICON para autenticação.
▪ Importar Contratos do SICON: utilizado para importar os contratos através do sistema SICON.
🡺 A restrição de unicidade e garantida pelo número, ano, origem, tipo e unidade gestora.
ERRO
▪ Importar Contratos do SICON em Lote: utilizado para importação de vários contratos.
ERRO
▪ Cadastrar Aditivos importando dados do SICON: utilizado para importar os aditivos do SICON. Os envolvidos são os gestores de contratos da instituições.
ERRO
> Arquivos
▪ Anexar Arquivos ao Contrato: utilizado para vincular arquivos pertinentes a um respectivo contrato. Os arquivos são anexados a um contrato pelos Gestor de Contrato. Poderão ser anexados vários arquivos, tais como: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal e entre outros.
🡺 É permitida a inserção de qualquer tipo de arquivo e sem limite de arquivos, os quais podem ser: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal.
> Associações
▪ Associar Contratos a Convênios: utilizado para associar contrato algum convênio. O convênio é o acordo que tem por partes órgãos, entidades da Administração Pública e organizações particulares. No contrato, o interesse das partes é diverso, pois a Administração objetiva a realização do objeto contratado e ao particular, interessa o valor do pagamento correspondente. Contudo, no convênio os interesses das partes são convergentes; no contrato são opostos.
▪ Associar Fiscais ao Contrato: utilizado para associar fiscais a um determinado contrato firmado pela instituição. Observa-se que para cada contrato firmado, deve haver um fiscal associado.
🡺 No final, será enviado um e-mail para o associado ao contrato com as informações da associação;
🡺 É possível incluir o fiscal com o período de fiscalização maior que a vigência do contrato.
▪ Associar Unidades a Unidades de Custo: utilizado para associar uma unidade de custo à determinada unidade associada. A unidade de custo é aquela de onde sai o orçamento para custear o benefício com o contrato. Uma unidade pode se beneficiar do contrato, porém não ser dela os recursos financeiros para custear os gastos. Portanto, é possível associar as unidades que se beneficiam, mas que não custeiam os gastos com a respectiva unidade que custeia.
🡺 A operação não é permitida para contratos do tipo RECEITA;
> Outros
▪ Cadastrar Itens do Contrato: utilizado para especificar os itens de serviço contratado, para discriminar mais fielmente sobre o objeto do contrato.
🡺 No cadastro do item do contrato, o valor não pode ultrapassar o valor inicial do contrato;
🡺 O valor total dos itens do contrato cadastrados não pode exceder ao valor do contrato;
🡺 Caso o campo “Valor do Item pode Variar?” seja setado com “Não” aparece um campo para digitar o valor do item, caso seja setado com “Sim” o campo de valor desaparece, pois possui valor variável;
🡺 Exibido somente se Item do Catálogo for Sim.
▪ Cadastrar Multas do Contrato: utilizado para cadastro dos percentuais que serão aplicados no cálculo de multas moratórias para um contrato cadastrado. Cada percentual deverá está associado com um período de atraso do contrato, o qual o sistema deverá considerar para a aplicação das multas.
🡺 Pós-condição: O percentual informado nesse caso de uso será utilizado pelo caso de uso validar aplicação de penalidade, gerando uma notificação com o valor da multa que será aplicada ao fornecedor;
🡺 Um contrato não pode possuir mais de uma multa para um mesmo período de atraso;
🡺 O sistema irá utilizar os dias de atraso e percentual informado no caso de uso validar aplicação de penalidade e irá considerar o prazo informado na ordem de fornecimento e a data de
entrega/execução ou data de instalação informada pelo fornecedor no cadastro da nota fiscal, após ser validada pelo fiscal. A data de entrega/execução e instalação é para cada endereço;
🡺 O percentual informado será aplicado com base no valor do endereço que está em atraso.
▪ Gerar Minuta de Contrato: utilizado para auxiliar a criação do arquivo da minuta de um contrato acadêmico, que é uma espécie de resumo desse, com suas cláusulas e informações mais gerais, utilizado de diversas formas para o bom funcionamento do sistema de contratos da instituição.
🡺 Essa opção está disponível apenas para contratos do tipo Acadêmico, com a exceção do tipo Acadêmico Tipo D.
...
▪ Finalizar Contrato: utilizado para finalizar um determinado contrato. Quando um contrato atinge a data de término e não sofre nenhuma alteração no período de vigência, denominada adiamento, então pode ser finalizado.
🡺 Não é possível finalizar contratos que não tiveram sua data de vigência já esgotada.
▪ Registrar Ocorrência: utilizado para gerar um livro de ocorrência de um determinado contrato, permitindo adicionar observações que devem ser registradas ao longo da vigência do contrato. O processo é realizado quando ocorre algum tipo de ocorrência contratual.
🡺 Os registros da ocorrência devem ser inseridos automaticamente com a origem TIPO FISCAL;
🡺 É permitido anexar qualquer tipo de arquivo, um ou mais arquivos;
🡺 Na remoção de uma ocorrência é somente desativada;
🡺 O usuário logado pode apenas alterar ou remover as ocorrências inseridas por ele.
▪ Cadastrar Dados da Garantia Contratual: utilizado para cadastrar os dados de uma garantia de um contrato cadastrado na instituição.
🡺 A data de início do período da garantia deve ser posterior ao início do contrato;
🡺 Só poderão ser cadastrados os dados de garantia, para os contratos em ABERTO.
> Contratos com Licenciadas
▪ Lançar Eventos: utilizado para cadastro de eventos de contratos com empresas licenciadas, informando a
contribuição de desenvolvimento e inovação aplicado sobre o valor do mercado de cada sistema SIG (se contrato com a empresa licenciada for com instituição pública) e Royalties (se o contrato com a empresa licenciada for com instituição privada). As licenciadas são empresas que possuem a permissão para exploração dos SIG.
🡺 Pré-condições: É preciso ser gestor de contrato global ou gestor de contrato para cadastrar o evento;
🡺 É preciso ter cadastrado o contrato.
> Ficha de Acompanhamento e Atestado
▪ Cadastrar Cláusulas Contratuais: utilizado para mostrar de que forma é realizado o cadastro das cláusulas presentes em um contrato.
▪ Visualizar/Retornar Fichas: utilizado para visualizar/retornar as fichas de acompanhamento enviadas e associadas aos contratos.
🡺 Necessário que o contrato contenha unidade beneficiada e que o usuário seja o responsável pelo contrato, definido em Aba Geral > Ficha de Acompanhamento e Atestado > Definir Usuários Responsáveis por Unidade.
🡺 Se o contrato informado não requerer o envio da ficha (contratos que no seu cadastro foi definido que não necessita atesto), o sistema exibirá para o usuário a mensagem: “Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado.”.
Obs.: O fluxo começa com o cadastro de contrato tipo Despesa com unidade beneficiada inserida, definido usuário responsável, enviado a ficha pelo Portal Administrativo > Contratos > Fiscalização > Enviar Ficha de Acompanhamento.
⮚ Se clicado em Visualizar:
⮚ Se clicado em Retornar Ficha:
▪ Definir Usuários Responsáveis por Unidade: utilizado para definir os responsáveis por cada unidade para enviar mensalmente a Ficha de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato. Os envolvidos no processo são os Gestores da Divisão de Contratos da instituição.
🡺 O contrato informado necessita de atesto, informação atribuída durante o cadastro do contrato;
🡺 Ao final da operação, será enviado um e-mail para o responsável ao contrato com as informações da definição de responsabilidade.
> Locação de Mão de Obra
▪ Cadastrar Cargos: utilizado para classificar a mão de obra contratada pela sua função exercida. Essa diferenciação é realizada através de um esquema de seleção que lista todos os cargos cadastrados no sistema. Como essa listagem não poderia ficar restrita apenas aos originalmente cadastrados, essa funcionalidade foi criada a fim de prover uma expansão dessa lista de cargos de forma simples e direta.
▪ Definir Mão de Obra Contratada: utilizado para permitir o detalhamento da mão de obra contratada, definir funções, carga horária, valores e adicionais.
🡺 O subtipo do contrato deve ser definido como locação de mão de obra.
▪ Detalhar Mão de Obra por Unidade: utilizado para permitir o detalhamento da mão de obra contratada por Unidade, como definir funções, carga horária, valores e adicionais.
🡺 Contrato deve ter subtipo Locação de Mão de Obra;
🡺 Não poderá ser informado valor igual a zero ou negativo para a Mão de Obra;
🡺 Necessário que o contrato possua unidade beneficiada.
▪ Movimentações com Mão de Obra Contratada: utilizado para transferir mão de obra contratada de uma unidade interessada para outra.
🡺 Contrato deve ter subtipo Locação de Mão de Obra;
🡺 Não poderá ser informado valor igual a zero ou negativo para a Mão de Obra;
🡺 Necessário que o contrato possua unidade beneficiada e que tenha havido alguma operação realizada para o contrato (Ex.: Aditivar Contrato).
⮚ SQL: SELECT c.numero, c.ano, * FROM contratos.contrato c INNER JOIN contratos.operacoes_contrato oc ON xx.xx_contrato = x.xx WHERE x.xx_sub_tipo IN (3 ,5) --subtipos considerados mão de obra
> Serviços de Limpeza
▪ Dados de Serviços de Limpeza: utilizado para permitir que sejam cadastrados os serviços de limpeza no documento contratual, por exemplo, uma determinada área que será limpa pelo servente.
🡺 O contrato selecionado deve ter o subtipo serviço de limpeza.
▪ Editar Áreas das Unidades Beneficiadas: utilizado para..
> Requisição de Material/Serviço Contratado
Obs.: O fluxo começa no Portal Administrativo com a requisição de Material/Serviço Contratado, que se refere a solicitar a aquisição de material/serviço contratado (auditórios, fornecimento de gás, chaveiro, carimbo, etc.), ou seja, por meio de um contrato celebrado.
🡺 Necessário que haja item cadastrado no contrato, realizado em **Contratos > Aba Geral > Outros > Cadastrar Itens do Contrato e orçamento na unidade.
**SIPAC > Portal Admin > Contratos > Requisição de Material/Serviço Contratado > Cadastrar Requisição;
**SIPAC > Portal Admin > Requisições > Material/Serviço Contratado > Cadastrar Requisição.
⮚ O fluxo continua na funcionalidade a seguir.
▪ Atender Requisições: utilizado para fazer o atendimento, negação, retorno ou estorno de uma requisição de material/serviço contratado.
🡺 Pré-condição: A requisição deve ter status de Pendente de Atendimento para ser exibida;
🡺 Caso o usuário possua a permissão de GESTOR CONTRATOS e o parâmetro 1_800_33 RESTRINGE_ATENDIMENTO_REQUISICOES_CONTRATOS_POR_UG estiver configurado como verdadeiro serão exibidas apenas as requisições das unidades requisitantes vinculadas a sua unidade gestora.
⮚ Se clicado em Negar, a requisição é finalizada;
⮚ Se em Retornar, volta para que seja modificada;
⮚ Se em Estornar, será quando o usuário desejar cancelar definitivamente a requisição e impossibilitar a utilização da mesma.
⮚ Se em Atender, a requisição é atendida.
▪ Requisições que Comprometem Saldo do Contrato: utilizado para de exibir as requisições que ainda não tiveram seu saldo debitado do contrato. O saldo é debitado com a adição da Nota Fiscal através do caso de uso Adicionar Nota Fiscal, com isso a requisição é removida da lista pelo sistema.
🡺 Pré-condições: Cadastrar Requisição de Material de serviço contratado.
⮚ Ao clicar em Visualizar, apenas é mostrado o histórico;
⮚ Se clicado em Estornar Requisição, esta será finalizada, não podendo mais ser reenviada;
⮚ Se Retornada, a requisição volta para que o usuário possa Modificar Requisição. Para esse caso, é necessário que a requisição tenha sido enviada, estando com status Pendente de Atendimento e não apenas cadastrada (clicado em Gravar ou invés de Gravar e enviar).
▪ Enviar Comunicado sobre Requisições que Comprometem o Saldo: utilizado para enviar email para os usuários que cadastraram as requisições que estão contidas no caso de uso Requisições que comprometem saldo do contrato. O gestor de contratos necessita selecionar a requisição para enviar o email. Os envolvidos são os usuários da seção de contratos.
🡺 Pré-condições: Cadastrar Requisição de Material de serviço contratado através do portal administrativo.
> Alterações
▪ Aditivar: utilizado para realizar aditivos de supressões, acréscimos, reajustes, repactuações, redução de custo por negociação, reequilíbrios e prorrogação contratual nos contratos.
🡺 O contrato não pode ter sido estornado;
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:alteracao_contratual:alteracoes:aditivar
▪ Apostilar: utilizado para apostilar um determinado contrato já inserido no sistema. A operação de apostilar consiste em permitir o reajuste no valor do contrato, porém com a manutenção de seu prazo de vigência inalterado.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:alteracao_contratual:alteracoes:apostilar
▪ Remanejar Internamente: utilizado para realizar uma operação para um contrato com valor global, que deseja redistribuir os valores das unidades beneficiadas. Esta operação diminui o valor e o saldo de uma unidade incrementando em outra, que já pode ser existente ou ser uma nova unidade beneficiada.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:alteracao_contratual:alteracoes:remanejar_internamente
▪ Modificar Alterações: utilizado para realizar a alteração das operações realizada sobre o contrato, como por exemplo, Aditivo, Apostilamento, Supressão, Estorno e Rescisão.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:alteracao_contratual:alteracoes:modificar_alteracoes
⮚ Se Apostilamento:
⮚ Se Aditivo:
▪ Estornar: utilizado para remover logicamente alguma operação realizada sobre o contrato.
🡺 A data precisa ser maior que a do contrato.
▪ Rescindir Contrato: utilizado para rescindir um contrato cadastrado na instituição.
🡺 A data de rescisão deve ser anterior ao término do contrato e posterior a data de início;
🡺 Só poderão ser rescindidos, os contratos em ABERTO.
> Locação de Mão de Obra
▪ Repactuação Orçamentária: utilizado para permitir alterações nos valores envolvidos no contrato de locação de mão de obra ou limpeza.
🡺 Os contratos buscados devem ser do Subtipo Serviços de Limpeza ou Locação de Mão-de-Obra;
🡺 Necessário que tenha sido definido mão de obra em **Aba Geral > Locação de Mão de Obra > Definir Mão de Obra Contratada;
🡺 Somente é permitido Alterar/Remover a última Repactuação Orçamentária;
🡺 Necessário que haja alteração de valor.
> Descumprimento Contratual
▪ Cadastrar: utilizado para cadastrar descumprimento contratual.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:alteracao_contratual:descumprimento_contratual:cadastrar
Obs.: Inserido manualmente em banco os autores conforme contido no Cooperação:
INSERT INTO contratos.autor_descumprimento(id_autor_descumprimento, denominacao) VALUES (1, 'Por Contrato'); INSERT INTO contratos.autor_descumprimento(id_autor_descumprimento, denominacao) VALUES (2, 'Por Fornecedor');
go
Ou
> Nota Fiscal
▪ Adicionar Nota Fiscal: utilizado para inserir nota fiscal ao contrato.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:pagamento:nota_fiscal:adicionar_nota_fiscal
▪ Estornar Nota Fiscal: utilizado para desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:pagamento:nota_fiscal:estornar_nota_fiscal
▪ Editar Nota Fiscal: utilizado para editar a NF.
> Notificação
▪ Validar Aplicação de Penalidade: utilizado para notificar fornecedores em atraso já notificados, para os quais poderão ser cadastradas penalidades ao fornecedor, com a aplicação de multas.
🡺 Busca os contratos que apresentam notificações de atraso na execução, já realizada, de entrega ou de instalação de materiais e serviços pelo seu fornecedor.
Tipos de notificação especifico:
3 (NOTIFICACAO_ATRASO_ENTREGA_SERVICO) e 5 (NOTIFICACAO_ATRASO_INSTALACAO) ;
Prazo de data de execução não pode ser nula;
Prazo de execução não deve possuir notificação de penalidade ou ser falsa.
⮚ SQL:
select distinct xxxxxxxx.XX , contrato.NUMERO , contrato.ANO , contrato.DENOMINACAO , contrato.OBJETO , contrato.VALOR_ATUAL , xxxxxxxx.XXXX_INICIO , xxxxxxxx.XXXX_FIM ,
unidade12_.SIGLA , contrato.TIPO_CONTRATO , subtipocon11_.ID_SUB_TIPO_CONTRATO , subtipocon11_.descricao , xxxxxx.XX_PESSOA , pessoa.NOME , pessoa.cpf_cnpj
from liquidacao.NOTIFICACAO_FORNECEDOR nf
inner join contratos.notificacao_prazo_execucao_fornecedor npef on xx.XX_NOTIFICACAO = xxxx.XX_NOTIFICACAO_FORNECEDOR
inner join contratos.prazo_execucao_fornecedor pef on xxxx.xx_prazo_execucao_fornecedor=xxx.xx_prazo_execucao_fornecedor
left outer join liquidacao.NOTA_FISCAL nofi on xxx.xx_nota_fiscal=xxxx.XX_NOTA_FISCAL
inner join contratos.item_ordem_fornecimento itemordemf4_ on xxx.xx_item_ordem_fornecimento=itemordemf4_.id_item_ordem_fornecimento
inner join contratos.endereco_execucao end_exec on itemordemf4_.id_endereco_execucao = end_xxxx.xx_endereco_execucao
inner join comum.LOCALIDADE loc on end_xxxx.xx_localidade = xxx.XX inner join comum.ESTADO estado on xxx.XX_ESTADO = xxxxxx.XX
inner join contratos.ordem_fornecimento ofor on itemordemf4_.id_ordem_fornecimento = xxxx.xx_ordem_fornecimento
inner join contratos.CONTRATO contrato on xxxx.xx_contrato=xxxxxxxx.XX
inner join COMUM.PESSOA pessoa on xxxxxxxx.XX_FORNECEDOR=xxxxxx.XX_PESSOA
left outer join contratos.SUB_TIPO_CONTRATO subtipocon11_ on xxxxxxxx.XX_SUB_TIPO=subtipocon11_.ID_SUB_TIPO_CONTRATO,
comum.UNIDADE unidade12_ where
xxxxxxxx.XX_UNIDADE_GESTORA = unidade12_.ID_UNIDADE and (nf.tipo in (3 , 5))
and (xxx.xxxx_execucao is not null)
and (pef.notificado_penalidade is null or pef.notificado_penalidade = false)
group by xxxxxxxx.XX , contrato.NUMERO , contrato.ANO , contrato.DENOMINACAO , contrato.OBJETO , contrato.VALOR_ATUAL ,
xxxxxxxx.XXXX_INICIO , xxxxxxxx.XXXX_FIM , unidade12_.SIGLA , contrato.TIPO_CONTRATO , subtipocon11_.ID_SUB_TIPO_CONTRATO ,
subtipocon11_.descricao , xxxxxx.XX_PESSOA , pessoa.NOME , pessoa.cpf_cnpj order by contrato.ANO DESC, contrato.NUMERO DESC, pessoa.NOME ASC
ERRO – não conseguido simular
> Receitas
▪ Guia de Recolhimento da União: utilizado para cadastro da GRU (Guia de Recolhimento da União) para um determinado contrato.
🡺 A operação só é disponível para contratos do tipo Receita, Limpeza ou Locação de mão de obra;
🡺 Para inserir uma GRU é necessário que pelo menos uma unidade beneficiada seja associada;
🡺 O valor total da GRU tem que ser igual ao somatório dos valores inseridos nas unidades.
> Processo de Pagamento
▪ Alterar Processo de Pagamento: utilizado para alterar as notas fiscais associadas aos processos de pagamentos já inseridos no sistema.
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:pagamento:processos_de_pagamento:alterar_processo_de_pagamento
▪ Cadastrar Processo de Pagamento: utilizado para cadastrar Processos de Pagamento, ação necessária para que possa ser feita a solicitação de pagamentos relativos a um contrato, que gera o processo a ser encaminhado ao Ordenador de Despesa da Unidade a qual o processo foi destinado, para que o pagamento relativo às notas fiscais associadas ao processo possa ser efetuado.
🡺 Necessário que haja NF associada ao contrato;
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:pagamento:processos_de_pagamento:cadastrar_processo_de_pagamento
⮚ Não há validação com o número de protocolo inserido.
▪ Consultar Situação: utilizado para realizar consultas à situação dos processos de pagamento de um determinado contrato.
🡺 Necessário que o processo inserido ainda não tenha sido usado para pagamento.
▪ Criar usando Processo Existente: utilizado para criar um processo de pagamento a partir de um processo já existente no sistema.
🡺 Validar se o credor da NF está entre os interessados do processo;
🡺 Xxxxxxxxxx haver processo de pagamento atrelado ao processo.
Fiscal/Área Demandante [Voltar]
> Ocorrências
▪ Livro de Ocorrências (Gestor Contratos): utilizado pelos gestores de contrato e equipe de fiscalização com a finalidade de verificar as ocorrências realizadas sobre um determinado contrato.
🡺 Os registros do livro de ocorrências são apresentados automaticamente com origem TIPO GESTOR;
🡺 Caso o acesso do caso de uso tenha como origem o portal administrativo, só será permitido a visualização do livro do gestor do contrato se o usuário for fiscal do mesmo.
▪ Livro de Ocorrências do Fiscal: O Livro do Fiscal permite à área gestora, ao ordenador de despesas e a auditoria, conhecer como transcorre a execução contratual, a qualquer tempo. O mesmo permitirá aos fiscais do contratos relatar todos os atos de fiscalização da execução, como as irregularidades encontradas, as vistorias realizadas pelo fiscal e entre outras. Em contratos os envolvidos são o Setor de Contratos e os demais setores competentes.
🡺 Só serão exibidos ocorrências cadastradas por fiscais.
> Ordem de Serviço
▪ Atualizar: utilizado para atualizar os dados da OS.
▪ Cadastrar: utilizado para gerar a ordem de serviço para a obra (mesma funcionalidade e mesmas regras contidas para o módulo Infraestrutura em **Aba Obras > Ordem de Serviço).
🡺 O Contrato deve ter licitação com modalidade DL (Dispensa de Licitação) ou IN (Inexigibilidade) e
subtipo Obras e Serviços de Engenharia;
🡺 Só funciona com obra da instituição.
▪ Imprimir: utilizado para imprimir a OS.
▪ Remover: utilizado para remoer a OS.
> Ficha de Acompanhamento e Atestado
▪ Nível satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades: utilizado para permitir a visualização do nível de satisfação das unidades beneficiadas de um contrato para com cada uma das cláusulas deste, de acordo com as informações presentes na ficha de acompanhamento e atesto de um contrato que são enviadas.
🡺 Caso o acesso ao caso de uso tenha sido pelo Portal Administrativo, só poderá ter acesso ao nível de satisfação do contrato que o usuário for fiscal;
🡺 Necessário que haja clausulas cadastras, realizado em **Aba Geral > Ficha de Acompanhamento e Atestado > Cadastrar Cláusulas Contratuais.
▪ Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado: utilizado para visualizar a situação do envio das Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato em um determinado mês (Acessar >>).
🡺 Regras:
xxxxx://xxxx.xxxx.xxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxxxxxx:xxxxxxxxxxxxxx:xxxxx:xxxxxxxxx:xxxxx_xx_x so:fiscal_area_demandante:ficha_de_acompanhamento_e_atestado:situacao_do_envio_das_ficha s_de_acomp_atestado
Obs.: Para detalhes dessas funcionalidades, consultar manual do módulo Faturas, pois são as mesmas.
> Telefones
▪ Cadastrar: permite o cadastro das linhas telefônicas da instituição para a atualização do catálogo, assim como a geração das faturas telefônicas individuais.
▪ Listar/Alterar: usado para ajustar ou remover um telefone cadastrado.
▪ Consultar Catálogo: tem o objetivo de pesquisar as linhas as telefônicas cadastradas.
> Contas Telefônicas
▪ Carregar Arquivo de Contas Telefônicas: tem como finalidade fazer o upload de faturas telefônicas e será utilizado pelos gestores de telefonia.
> Perfil Telefônico
▪ Cadastrar: usado para cadastras perfis de telefones.
▪ Listar/Alterar: utilizado para listar os perfis cadastrados.
> Localização
▪ Cadastrar/Alterar/Remover: usado para definir os locais onde as linhas telefônicas se encontram.
> Relatórios
▪ Visualizar Fatura de Telefone
▪ Consumo por Modalidade de Ligação
▪ Detalhamento da Linha Telefônica
▪ Gastos por Unidade com detalhamento de cada número
▪ Gastos Mensais por Unidade Gestora
▪ Custos de Telefonia por Dia da Semana
▪ Gastos Mensais com Telefonia
▪ Totalização de Gastos Telefônicos por período e por unidade
▪ Linhas Ausentes no Catálogo
▪ Planilha de Gastos Telefônicos por Unidade
▪ Telefones por Perfil
▪ Relatório Analítico
▪ Relatório Sintético
> Dados Contratuais
▪ Relatório de Garantia Contratual
> Gerais
▪ Balancete dos Contratos
▪ Contratos a Vencer
▪ Contratos da Unidade
▪ Contrato de Manutenção de Veículos
▪ Contrato Detalhado
▪ Contratos por Contratado
▪ Contratos por Período
▪ Listar Contratos
▪ Previsão de Despesas
▪ Histórico de Fiscalização
▪ Relatório Sintético
▪ Visualizar Notificação Fornecedor
▪ Relatório de Extrato de Publicação
▪ Contratos Estornados
▪ Descumprimentos Contratuais
▪ Alerta Saldo do Contrato
> Receitas
▪ Contratos de Receitas por Unidade
▪ Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade
▪ Guias de Recolhimento da União por Contrato
> Fiscalização
▪ Fiscais do Contrato
▪ Histórico de Pessoal Contratado
> Ficha de Acompanhamento e Atestado
▪ Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento
> Requisição de Itens Contratados
▪ Utilização do Contrato
> Locação de Mão de Obra
▪ Quadro Demonstrativo Geral
▪ Quadro Demonstrativo por Unidade
> Pagamentos
▪ Despacho para Pagamento
▪ Gastos de Contrato por Categoria de Despesa
▪ Notas Fiscais por Unidades Beneficiadas
▪ Notas Fiscais do Contrato
▪ Notas Fiscais do Contrato e da Unidade
> Movimentações
▪ Movimentações Realizadas no Contrato
▪ Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade
▪ Repactuações Realizadas
> Obras e Serviços de Engenharia
▪ Imprimir Cronograma Físico da Obra
> Transportes
▪ Relatório de Abastecimentos Importados
▪ Resumo de Transações por Estabelecimento
> Portal Administrativo [Voltar]
Obs.:
> Funcionalidades no Portal Administrativo se referem a outra forma de acesso, objetivando usuários com papeis limitados de gestão ao módulo Contratos;
> A funcionalidade Enviar Ficha de Acompanhamento (Acessar >>) é necessário para fluxos do módulo, estando disponível diretamente na aba Contratos ou pelo item Fiscalização;
> A funcionalidade de Requisição de Material/Serviço Contratado e Material/Serviço Contratado possui seu fluxo detalhado na funcionalidade usado para o seu atendimento (Acessar >>).
> Todos os itens são usados para listar os contratos cadastrados no sistema conforme o seu descritivo.
> Merge v4.24.1-v4.32.18 [Voltar]
> Subtipo de Contratos
▪ Cadastrar, Listar/Alterar: permite cadastrar outros subtipos de contratos, dispostos nas funcionalidades de cadastro de contrato.
> Associar UASG
▪ Associar: permite associar um CPF/CNPJ já cadastrado no sistema à uma UASG (Unidade Administrativa de Serviços Gerais). Dessa forma no momento da inserção do empenho no cadastro do contrato, caso os CPF/CNPJ do fornecedor do contrato seja diferente do credor do empenho, o sistema verifica se o fornecedor do contrato possui associação com a UASG do credor do empenho, se possuir permite a inserção, caso contrário realiza a crítica impossibilitando a conclusão da operação.
⮚ Acessando novamente, há a opção de Remover Associação.
> Outras Mudanças:
▪ Na 3º do cadastro de contrato do tipo Receita há a opção de especificar informações do cronograma SIASG/SICON.
▪ Foi adicionado o papel de EXECUTOR DE CONTRATOS para acesso a aba de execução de contratos do módulo Projetos e Convênios, sem ter necessidade de Gestor de contratos (como é atualmente), podendo acessar todos os casos de uso dessa aba.
▪ Criado a parametrização de e-mails específicos para acompanhamento do alerta de vencimento dos contratos que executado mensalmente através do TimerContratosAlertaVencimentos. O código do parâmetro é '1_800_56', deve conter em sua coluna “valor” a informação dos e-mails separado por ponto e vírgula.
Avenxxx Xxx Xxxxxx, 000/000.
XXX: 00000-000 - Xxxxx Xxxxx - XX
Xxlefone: (00) 0000-0000
72
Equipe SIPAC xxxxxx.xxxxxxx@xxxx-xxxxx.xxx.xx xxxxxx.xxxx@xxxx-xxxxx.xxx.xx xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx