Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
1. USO DOS SITES, DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS. Você deve ter pelo menos 12 anos de idade para usar os Sites, o Software e os Serviços.
2. ACESSO AO SOFTWARE. Sujeita a Seu cumprimento com este Contrato e durante seu período de vigência, a COLGATE-PALMOLIVE concede a Você uma licença limitada não exclusiva, pessoal, não transferível e não sublicenciável apenas para instalar e operar o Software em um único dispositivo eletrônico móvel pessoal ou smartphone de Sua propriedade ou controlado por Você (um “PDA”) apenas para Seus objetivos próprios internos de acordo com este Contrato e qualquer documentação aplicável acompanhando o Software ou de outra forma fornecida a Você pela COLGATE-PALMOLIVE. Exceto como expressamente estabelecido na frase anterior, Você não recebe nenhuma licença ou direito, seja por implicação, embargo ou de outra forma, sobre o Software ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou com relação a eles, e Você não pode usar, modificar, reproduzir, desempenhar, mostrar, criar trabalhos derivativos a partir de, republicar, postar, transmitir, participar da transferência ou venda, distribuir ou de qualquer outra forma explorar ou utilizar qualquer parte do Software sem a permissão prévia por escrito da COLGATE-PALMOLIVE.
3. A COLGATE-PALMOLIVE reserva o direito de, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, modificar, suspender ou descontinuar os Serviços. Ao acessar os Serviços, você concorda em receber o Conteúdo e o Software da COLGATE-PALMOLIVE por meio do Seu PDA, incluindo, sem limitação, alertas, enquetes, brindes, publicidade, datacasts, jogos, widgets ou outros Conteúdos e Softwares. Todos os Conteúdos e Software recebidos ou disponibilizados por meio dos Serviços estão sujeitos a este Contrato. Certos Serviços estão disponíveis apenas por meio de operadoras de telefone celular participantes e PDAs compatíveis. Você reconhece que: (1) tem permissão do titular da conta autorizada para acessar, usar ou subscrever a tais Serviços. Taxas de mensagens de dados podem se aplicar a certos Serviços e, dependendo do Seu plano de PDA ou Sua operadora ou fornecedora de PDA, Você pode estar sujeito a taxas adicionais de mensagens ou dados ao usar ou acessar tais Serviços. Entre em contato com a Sua operadora de PDA para mais informações.
4. LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES NO ACESSO. O Software (e sua estrutura, organização e código- fonte), todo texto, arquivo, imagem, gráfico, ilustração, informação, dado, áudio, vídeo, fotografia e outros conteúdos (coletivamente, “Conteúdo”) contidos em ou disponíveis por meio dos Serviços, do Software ou dos Sites, e a estrutura, seleção, coordenação e arranjo do Conteúdo, os Serviços e o software, hardware e outras tecnologias usadas por ou em nome da COLGATE-PALMOLIVE para fornecer os Serviços (a “Tecnologia”) são propriedade da COLGATE- PALMOLIVE (ou seus licenciadores) e são protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis. O acesso aos Sites, ao Software e aos Serviços são licenciados, não vendidos, para Você para uso apenas nos termos deste Regulamento. Você pode utilizar os Sites, o Software e os Serviços apenas como expressamente estabelecido neste Contrato. A COLGATE-PALMOLIVE reserva todos os direitos não garantidos a Você expressamente sob os termos deste Contrato. Em particular, Você não pode, e não vai permitir que outra parte: (1) modifique, adapte, altere,
traduza ou crie trabalhos derivados dos Sites, do Software ou dos Serviços; (2) use ou funda os Sites, o Software ou os Serviços ou qualquer componente ou elemento deles, com outro software, base de dados, sites ou serviços não fornecidos pela COLGATE-PALMOLIVE; (3) sublicencie, distribua, venda ou de outra forma transfira o Software ou os Serviços (ou seu uso) a qualquer terceiro; (4) use os Sites, o Software ou os Serviços para uso de um escritório de serviços, ou concessão, aluguel ou empréstimo do Software ou dos Serviços (ou do seu uso) a qualquer terceiro; (5) use scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com os Sites, o Software ou os Serviços; (6) use os Sites, o Software ou os Serviços para colher ou reunir endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários a partir dos Sites, do Software ou dos Serviços por meio eletrônico ou outros meios para o objetivo de enviar e-mail ou outras comunicações não solicitadas; (7) reverter a engenharia, decompilar, desmontar, ou de outra forma tentar derivar o código-fonte ou a estrutura dos Sites, do Software ou dos Serviços; (8) interfira de qualquer forma com a operação dos Sites, do Software ou dos Serviços ou tentar obter acesso não autorizado aos Sites, ao Software ou aos Serviços; (9) use os Sites, o Software ou os Serviços para fornecer informações falsas com relação à Sua localização ou identidade ou a localização ou identidade de qualquer terceiro; (10) use os Sites, o Software ou os Serviços para qualquer objetivo comercial em qualquer forma automatizada; (11) use os Sites, o Software ou os Serviços para intimidar, assediar, ameaçar ou perseguir qualquer outra pessoa ou entidade; (12) use os Sites, o Software ou os Serviços para qualquer objetivo que é ilegal em qualquer forma ou que advogue atividade ilegal; (13) use os Sites, o Software ou os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os Sites, o Software ou os Serviços; (14) carregue ou forneça à COLGATE-PALMOLIVE qualquer código ou dispositivo capaz de ou feito para interromper, danificar ou prejudicar os Sites, Serviços, Softwares ou Conteúdos ou a operação deles; ou (15) remova, desvie ou contorne, ou tente remover, desviar ou contornar, quaisquer medidas de proteção eletrônica em vigor para regular ou controlar o acesso aos Sites, ao Software ou os Serviços. Você concorda em não desenvolver, distribuir ou vender qualquer software ou outra funcionalidade capaz de lançar, ser lançada de, ou de outra forma integrada com, os Sites, o Software ou os Serviços. Você não pode remover, alterar ou obscurecer qualquer notificação de direitos autorais ou qualquer outra notificação proprietária que apareça nos Sites, no Software ou nos Serviços ou em quaisquer cópias dele.
5. CONTEÚDO.
5.1. Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE. O Conteúdo disponível ou oferecido por meio dos Sites, do Software ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, todo o Conteúdo disponibilizado por meio de qualquer widget (tal Conteúdo, coletivamente, “Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE”), é protegido por direitos de propriedade intelectual, incluindo, como aplicável e sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e proprietários. A menos que se outra forma notado nos Sites ou no Software ou por meio dos Serviços, como entre Você e a COLGATE-PALMOLIVE, seus parceiros, afiliados e licenciadores (“Afiliados”), todo o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE é de posse da COLGATE-PALMOLIVE e seus Afiliados. Seu acesso e uso de qualquer Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE também estão sujeitos a outras licenças ou outros contratos separados deste Contrato que Você pode ter
celebrado (ou pode celebrar) com a COLGATE-PALMOLIVE ou qualquer um de seus Afiliados com relação ao Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE (cada uma dessas licenças ou outros contratos, um “Contrato de Conteúdo). Sujeito a e de acordo com os termos deste Contrato e qualquer Contrato de Conteúdo, Você pode acessar e usar o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE, sem modificação, somente para Seus objetivos próprios internos e não comerciais de acordo com este Contrato e qualquer outro Contrato de Conteúdo. Você vai usar e acessar todo o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE apenas como expressamente estabelecido na frase anterior e não vai: (a) modificar, traduzir, adaptar, criar trabalhos derivados de, publicar, transmitir, reproduzir ou de outra forma utilizar o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE em qualquer forma ou formato; (b) distribuir, sublicenciar, alugar, ceder ou emprestar o Conteúdo da COLGATE- PALMOLIVE a qualquer terceiro; (c) usar o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE para as necessidades do negócio de outra pessoa ou entidade, incluindo sem limitação o fornecimento de quaisquer serviços a quaisquer terceiros; ou (d) alterar, obscurecer ou remover qualquer direito autoral, marca registrada ou quaisquer outras notificações que são fornecidas com relação ao Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE. O CONTEÚDO DA COLGATE-PALMOLIVE É FORNECIDO SOMENTE PARA PROPÓSITOS INFORMACIONAIS E A CONFIANÇA NO CONTEÚDO DA COLGATE-PALMOLIVE É PURAMENTE A SEU PRÓPRIO RISCO. A COLGATE-PALMOLIVE NÃO GARANTE A PRECISÃO OU TOTALIDADE DO CONTEÚDO DA COLGATE-PALMOLIVE. VOCE SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR SEU USO E SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO DA COLGATE- PALMOLIVE.
6. PROPRIEDADE. A COLGATE-PALMOLIVE detém todo o direito, título e interesse, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual, sobre os Sites, o Software, os Serviços, o Conteúdo da COLGATE-PALMOLIVE, a Tecnologia e quaisquer adições, melhorias, atualizações e modificações a eles. Você reconhece que não está recebendo qualquer interesse de propriedade em qualquer um dos anteriores. A menos que se outra forma classificado, todas as marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, logos, banners e cabeçalhos exibidos por meios dos Sites, do Software ou dos Serviços (coletivamente, as “Marcas”) são propriedade da COLGATE-PALMOLIVE e seus Afiliados. Exceto como expressamente estabelecido neste Contrato, Você não pode exibir, linkar ou de outra forma usar as Marcas sem a prévia permissão por escrito da COLGATE-PALMOLIVE.
7. DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Você concorda em utilizar o aplicativo sempre respeitando o disposto nesse regulamento.
8. AVISO LEGAL. OS SITES, O SOFTWARE E OS SERVIÇOS E TODO SEU USO E ACESSO SÃO FORNECIDOS PELA COLGATE-PALMOLIVE “COMO SÃO” E “COMO ESTÃO DISPONÍVEIS” SEM GARANTIAS. NEM A COLGATE-PALMOLIVE NEM SEUS AFILIADOS DECLARAM OU ENDOSSAM A PRECISÃO, TOTALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER AVISO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRO CONTEÚDO EXIBIDO, BAIXADO OU DISTRIBUÍDO POR MEIO DOS SITES, DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS. A COLGATE-PALMOLIVE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL OU RESPONSABILIZADA POR QUALQUER ERRO, ATRASO OU INTERRUPÇÃO NO SOFTWARE OU NOS SERVIÇOS. A COLGATE-PALMOLIVE NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CAUÇÃO COM RELAÇÃO À OPORTUNIDADE, CONFIABILIDADE, PRECISÃO, TOTALIDADE, CORREÇÃO OU UTILIDADE DE
QUALQUER PARTE DOS SITES, DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS OU A ADEQUAÇÃO, APTIDÃO OU CABIMENTO DO CONTEÚDO. VOCÊ CONCORDA QUE SEU ACESSO AOS SITES, AO SOFTWARE E AOS SERVIÇOS É POR SEU PRÓPRIO RISCO E QUE VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER RESPONSABILIDADE OU DANO INCORRIDO POR MEIO DO ACESSO AOS SITES, AO SOFTWARE OU AOS SERVIÇOS. EXCETO ONDE AS LEIS E REGULAMENTAÇÕS DE UMA JURISDIÇÃO PARTICULAR COM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS NÃO PODEM SER RENUNCIADAS OU EXCLUÍDAS POR CONTRATO, A COLGATE-PALMOLIVE EXPRESSAMENTE EXIME TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AOS SITES, AO SOFTWARE E OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO PARTICULAR. VOCÊ RECONHECE QUE O ESTADO ATUAL DA TECNOLOGIA NÃO PERMITE UM ACESSO SEM ERROS AOS SITES, AO SOFTWARE OU AOS SERVIÇOS E INTERRUPÇÕES, PARADAS E TEMPO OCIOSO PODEM OCORRER DE TEMPOS EM TEMPOS. OS SITES, SERVIÇOS, SOFTWARE OU CONTEÚDO NÃO TOLERAM FALHAS E NÃO FORAM PROJETADOS OU PENSANDO PARA USOS OU COM GUIA DE ROTA EM TEMPO REAL (INCLUINDO EM LIMITAÇÃO GUIA DE ROTA TURNO POR TURNO E OUTRAS ROTAS PERMITIDAS POR MEIO DE USO DE GPS OU OUTRO SENSOR), ONDE A FALHA DO PRODUTO PODERIA LEVAR A MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS OU DANOS AMBIENTAIS.
9. MODIFICAÇÕES. A COLGATE-PALMOLIVE reserva o direito de, a qualquer momento, adicionar, alterar, atualizar ou modificar este reulamento sem a necessidade de notificá-lo.