OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS NOVOS, SEM USO).
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2017 PROCESSO N° 09/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS NOVOS, SEM USO).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/02/2017, ÀS 9:00 HS.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2017, ÁS 9:00 HS.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada através do site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de material bibliográfico (livros, nvos, sem uso), que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.011, de 02 de junho de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.195, de 07 de julho de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. em conformidade com as disposições deste edital e respectivos anexos.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o cadastramento do fornecedor junto a Bolsa de Licitações e Leilões através do portal de compras municipais acessando o endereço xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
1 – LOCAL, DATA E HORA
1.1. A sessão pública será realizada no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx, no dia 10/03/2017, com início às 9:00h, horário de Brasília - DF.
1.2. Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.1, até às 8:45h do mesmo dia.
1.3. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
2 - DO OBJETO
1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de material bibliográfico (livros novos, sem uso), conforme especificações constantes do Anexo I.
3 – PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderá participar do presente pregão eletrônico, a empresa que possua ramo de atividade pertinente ao objeto desta contratação e que atenda a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital e seus Anexos e, esteja devidamente cadastrada junto à Bolsa de Licitações e Leilões, através do site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
3.2. A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
3.3. A empresa participante deste certame deverá estar em pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, podendo ser exigida a comprovação a qualquer tempo.
3.4. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
3.5. Além das vedações estabelecidas pelo artigo 9º da lei nº 8.666/93, não será permitida a participação de empresas:
3.5.1. Estrangeiras que não funcionem no País;
3.5.2. Reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
3.5.3. Suspensas temporariamente de participar de licitações e impedidas de contatar com o Município de Pederneiras, nos termos do Inciso III do artigo 87 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
3.5.4. Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02;
3.5.5. Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei 9.605/98;
3.5.6. Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.
4 – REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO
4.1. Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no Sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” através do site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
4.1.1. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.1.2. O credenciamento do licitante, junto ao provedor do sistema implicará a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.2. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do
licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Pederneiras, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.3. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico.
5 – ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
5.1. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, contendo a marca do produto ofertado, valor unitário e valor total, e demais informações necessárias, até o horário previsto no item 1.2.
5.1.1. A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico,
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.
5.2. O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
5.4. Os itens de propostas que eventualmente não contemplem às especificações contidas no ANEXO I deste Edital serão desconsideradas.
5.5. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) indicação da marca e modelo do produto cotado, observadas as especificações constantes do Anexo I deste Edital;
b) preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo duas casas decimais, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços deverão estar incluídos, além do lucro, de todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, carga e descarga, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
c) prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão deste pregão eletrônico;
5.6. Não serão admitidas cotações inferiores às quantidades previstas para cada item neste Edital.
5.7. Os preços ofertados permanecerão fixos e irreajustáveis.
5.8. Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias independentemente de qualquer outra manifestação.
5.9. É vedada a identificação dos licitantes no sistema, nas fichas técnicas ou documentos em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do Pregão.
6 – DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO
6.1. No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema.
6.2. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
6.2.1. Serão desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes;
c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.
6.2..2. A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro.
6.2.3. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.
6.2.4. O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto.
6.3. Será iniciada a etapa de lances, com a participação de todos os licitantes detentores de propostas classificadas.
6.4. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes detentores de propostas classificadas deverão encaminhar lances, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo valor.
6.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR UNITÁRIO, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.
6.6. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
6.7. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
6.8. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedado a identificação do seu detentor.
6.9. A etapa de lances da sessão pública, será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.10. Encerrada a etapa de lances, será assegurada preferência à contratação às licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte, que no momento do envio das propostas tenham
declarado no campo específico criado pela Bolsa de Licitações e Leilões, a condição de EPP ou ME, observadas as seguintes regras:
6.10.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, será convocada pelo pregoeiro, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
6.10.1.1. A convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem 6.10.1.
6.10.2. Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no subitem 6.10.1.
6.10.3. Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 6.10, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.
6.11. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 6.10.1 e 6.10.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 6.10, mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço.
6.12. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo, motivadamente, a respeito.
6.12.1 – A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pela Secretaria de Compras e Licitações, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
6.13. Após comunicado do pregoeiro, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, conforme documentação exigida no item 7, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, com encaminhamento do original ou cópia autenticada. Os documentos emitidos via Internet poderão ser verificados pela Administração quanto a sua autenticidade e validade mediante pesquisa nas respectivas páginas. Os documentos serão enviados para o endereço mencionado no item 7.2.5 do Edital.
6.14. O prazo de que trata o item 6.13 poderá ser prorrogado a critério do Município de Pederneiras, por no máximo igual período, mediante solicitação do licitante por escrito, devidamente acompanhada do comprovante de postagem no Correios, de forma a comprovar de que não foi ele quem deu causa ao atraso na entrega dos documentos de habilitação e proposta.
6.15. Esta Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos hábeis de informações, no momento da verificação a que se refere o item 6.13.
6.16. Após análise da proposta e documentação, o Pregoeiro anunciará o(s) licitante(s) vencedor(es).
6.17. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências para a habilitação, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação, examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
6.18. A não apresentação da documentação exigida no item 7 e da proposta de preços do item contendo o valor, nos prazos estabelecidos nos itens 6.13 e 6.14, sem motivos devidamente justificados, ensejará a aplicação das sanções previstas no artigo 7º da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93 e multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor total da contratação.
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7 - DA HABILITAÇÃO
7.1. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos abaixo discriminados:
7.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;
c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;
d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
7.1.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Prova de situação regular para com a Fazenda Estadual, da sede da licitante;
d) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa aos Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive o INSS;
f) Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os
mesmos efeitos da CNDT, nos termos da Lei nº 12.440/2011; emitida por meio eletrônico pelo Tribunal Superior do Trabalho (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx).
g) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte o prazo de cinco dias úteis, a contar do momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Município de Pederneiras, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
h) A não regularização da documentação, no prazo previsto no item “g”, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93 e multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor total da contratação, procedendo-se a convocação dos licitantes para, em sessão pública, retornar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do artigo 4°, inciso XXIII, da Lei n° 10.520/02.
7.1.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias contados retroativamente da data designada para a realização deste PREGÃO. Em qualquer hipótese, mesmo que o licitante seja a filial, este documento deverá estar em nome da matriz.
b) Nas hipóteses em que a certidão de recuperação judicial ou extrajudicial encaminhada for positiva, deve a licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor.
7.1.4. OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado, atestando que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.
b) Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo III deste Edital.
c) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal,
para o caso de :
c.1) empresas em recuperação judicial: está ciente de que no momento do recebimento da Autorização de Fornecimento deverá apresentar cópia do ato de nomeação do administrador judicial ou se o administrador for pessoa jurídica, o nome do profissional responsável pela condução do processo e, ainda, declaração, relatório ou documento equivalente do juízo ou do administrador, de que a LICITANTE está cumprindo o plano de recuperação judicial;
c.2) empresas em recuperação extrajudicial: está ciente de que no momento do recebimento da Autorização de Fornecimento deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.
7.2. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.
7.2.2. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. A Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa aos Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive o INSS e a Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, deverão estar em nome da matriz .
7.2.3. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, nos termos do item 6.13 deste Edital, juntamente com a planilha (Proposta de preços) dos itens contendo os valores (unitários e totais), descrição, marca/modelo, cujo valor deverá ser igual ou menor ao lance vencedor.
7.2.4. Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos emitidos via internet poderão ser verificados pela Administração quanto a sua autenticidade e validade mediante pesquisa nas respectivas páginas.
7.2.5. Os documentos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº S-64 – centro – Pederneiras/SP – CEP 17280.000.
8 - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.
8.1. Caberá recurso nos casos previstos na Lei Federal nº 10.520/02, devendo o licitante manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio do Sistema Eletrônico, explicitando sucintamente suas razões, após o término da sessão de lances.
8.1.1. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo pregoeiro.
8.2. A licitante disporá do prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões do recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as contra-razões em igual número de dias.
8.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem “8.1” deste item importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, propondo à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório.
8.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.
8.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.6. A adjudicação será feita por item.
9 - DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO
9.1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
9.2. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
9.2.1. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos a Sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após a comunicação expressa aos participantes.
9.3. A desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame.
10 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO
10.1. Após a homologação do resultado desta licitação, serão emitidas a Nota de Empenho e a Autorização de Fornecimento.
10.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela Secretaria de Compras e Licitações.
10.3. A Autorização de Fornecimento será expedida por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive fac- símile e correio eletrônico.
10.4. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Almoxarifado Municipal, situado na Rua Castelo Branco, nº O-1165 – Jardim Califórnia, nesta cidade de Pederneiras, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 hs, em dias de expediente normal, correndo por conta da Contratada todas as despesas para o efetivo atendimento ao objeto licitado, tais como embalagens, seguro, transporte, carga e descarga, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
10.5. Constitui condição para a expedição da Autorização de Fornecimento:
a) Somente no caso de empresa em situação de recuperação judicial: apresentação de cópia do ato de nomeação do administrador judicial da Licitante, ou se o administrador for pessoa jurídica, o nome do profissional responsável pela condução do processo e, ainda, declaração recente, último relatório ou documento equivalente do juízo ou do administrador, de que a LICITANTE está cumprindo o plano de recuperação judicial;
b) Somente no caso de empresa em situação de recuperação extrajudicial: apresentação de comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.
11 - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações.
11.2. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
11.4. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento provisório, após verificação do atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.
11.5. O recebimento definitivo não exime a Contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade dos produtos entregues.
12 - DA FORMA DE PAGAMENTO
12.1. O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva Autorização de Fornecimento no Almoxarifado Municipal, por meio de depósito em conta corrente da Contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores da Secretaria de Almoxarifado e Controle Patrimonial.
12.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em até 20 (vinte) dias após a data de sua apresentação válida.
12.3. No caso de Licitante vencedor em situação de recuperação judicial, deverá apresentar declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do processo, de que está cumprindo o plano de recuperação judicial.
12.4. No caso de Licitante vencedor em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.
13 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
13.1. Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da lei federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia:
13.1.1. Pela recusa injustificada de retirar a Autorização de Fornecimento dentro do prazo estabelecido, multa de 20% (vinte por cento).
13.1.2. Pela recusa injustificada de retirar a Autorização de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento).
13.1.3.- Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos:
13.1.3.1. Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor total da Autorização de Fornecimento, por dia de atraso;
13.1.3.2. A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação;
13.1.4. Pela inexecução parcial do ajuste, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento;
13.1.5. Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento;
13.1.5.1. Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à Contratada, após a sua imposição;
13.1.5. As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e conseqüentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
14 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. Os recursos orçamentários para a presente licitação são os seguintes:
14.1.1. Ficha nº 633 – Material de Consumo – 02.16.02 – Coordenadoria de Biblioteca e Inclusão Digital.
15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
15.2. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio.
15.3. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação.
15.4. O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Jornal da Cidade de Bauru e nos sítios eletrônicos xxxx://xxx.xxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
15.5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico.
15.5.1. A impugnação, assim como os pedidos de esclarecimentos e informações, será formulada em campo próprio do sistema.
15.5.2. As impugnações e os esclarecimentos serão respondidas pelo subscritor do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
15.5.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização da sessão pública.
15.6. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, e as questões relativas ao sistema, pela Administradora do Pregão Eletrônico, a Bolsa de Licitações e Leilões.
15.7. Integram o presente Edital:
Anexo I – Especificações Técnicas;
Anexo II – Modelo de declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho e; Anexo III - Modelo de Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
15.8. Pequenos erros ou o desatendimento a meras formalidades que não tragam prejuízo algum para o processo, não ensejarão desclassificação ou inabilitação de licitantes.
15.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, inclusive no que se refere às certidões que não constem prazo de validade, será aplicado o disposto no artigo 110 da lei nº 8.666/93.
15.10. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Pederneiras, Estado de São Paulo.
Xxxxxxxxxxx, 20 de fevereiro de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PROCESSO N.º 09/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2017
Compreende o objeto desta licitação a aquisição do seguinte material bibliográfico (livros novos, sem uso):
===========================================================================
Item | Qtde | Título | Autor | Coleção | Editora |
1. | 10 | Menina Bonita Do Laço De Fita | Xxx Xxxxx Xxxxxxx | ÁTICA | |
2. | 10 | O Mágico De Xx | Xxxxx Xxxxx Xxxx | ÁTICA | |
3. | 10 | História Meio Ao Contrário | Xxx Xxxxx Xxxxxxx | ÁTICA | |
4. | 10 | Casa Sonolenta | Wood, Xxxxxx | ÁTICA | |
5. | 10 | Anúncios Carentes De Bichos Abandonados Por Gente | Xxxxx Xxxxxxx | Poemas Birutinhas | BIRUTA |
6. | 10 | Aranha Por Um Fio (Capa Dura) | Xxxxxxx Xxxxxx | Que Bicho Sou Eu? | BIRUTA |
7. | 10 | Conversa De Bicho | Lila Prap | Linguagens E Códigos | BIRUTA |
8. | 10 | O Que É Que Não É? | Xxxxx Xxxxxxx | Leituras Saborosas | BIRUTA |
9. | 10 | Sapo A Passo | Laurent Cardon | Que Bicho Sou Eu? | BIRUTA |
10. | 10 | Sete Patinhos Na Lagoa | Caio Riter | Leituras Saborosas | BIRUTA |
11. | 10 | Vagalumice | Xxxxxxx Xxxxxx | Que Bicho Sou Eu? | BIRUTA |
12. | 10 | Vamos Brincar? Os Amigos E As Amigas Do Maui De A A Z | Zuleika De Xxxxxx Xxxxxx | Linguagens E Códigos | BIRUTA |
13. | 05 | As Mil E Uma Noites - Volumes 1 E 2" | Versão De Xxxxxxx Xxxxxxx, Com Tradução De Xxxxxxx Xxxxx | EDIOURO | |
14. | 10 | A Chinchila Charmosa | Xxxxxx Xxxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
15. | 10 | A Viagem Da Saudade | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
16. | 10 | Adivinhe Quem É | Xxxxxxx Xx Xxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
17. | 10 | Amor Com Pimenta,Amor Que Alimenta | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
18. | 10 | Cada Letra Uma Aventura | Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxx-Xxxx | XXXXXX |
19. | 10 | Embaixo, Em Cima E Dentro Da Xxxx | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
20. | 10 | Meu Tio Tem Um Jacaré | Xxxxx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | XXXXXX |
21. | 10 | Minha avó tem um elefante 2ªed. | Xxxxx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
22. | 10 | O Carro De Xxxxx | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
23. | 10 | O Casório De Jô Xxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
24. | 10 | O Coelho Botelho | Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
25. | 10 | O Engraçado Castelo Assombrado | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
26. | 10 | O Gato Xxxxxxx | Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
27. | 10 | O Grande Pássaro De Prata | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
28. | 10 | O Melhor Amigo Do Homem | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
29. | 10 | O Pião Do Xxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
30. | 10 | O Teimoso Trenzinho Curioso | Xxxxx Xxxxxxx | Pôr Do Sol Ou Pôr Da Lua:A Escolha É Toda Sua | FRANCO |
31. | 10 | Pisca-Alerta | Alcina M. Xx Xxxxx Xxxxxxx | Aprendendo A Voar | FRANCO |
32. | 10 | Poeminhas Musicais | Alexandre Azevedo | Aprendendo A Voar | FRANCO |
33. | 10 | Quer Conhecer Meu Quintal? | Xxxxx Xxxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
34. | 10 | Quer Conhecer Meus Dinossauros? | Xxxxx Xxxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
35. | 10 | Quer Conhecer Meus Livros? | Xxxx Xxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
36. | 10 | Quer Conhecer Minha Casa? | Jonas Ribeiro | Verso No Universo | FRANCO |
37. | 10 | Quer Conhecer Minha Escola? | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
38. | 10 | Quer Conhecer Xxxxx Xxxxxxx? | Xxxx Xxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
39. | 10 | Quer Conhecer Xxxxx Xxx? | Xxxxxxxx Xxxxxx/Xxxxx Xxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
40. | 10 | Quer Conhecer Minhas Brincadeiras? | Xxxxx Xxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
41. | 10 | Quer Conhecer O Universo? | Xxxx Xxxxxxxxx | Verso No Universo | FRANCO |
42. | 10 | Reciclarte | Aline Louro | Aprendendo A Voar | FRANCO |
43. | 10 | Sugismunda, Eu? | Neusa Sorrentti | Aprendendo A Voar | FRANCO |
44. | 10 | Todo Banguela É Contente? | Xxxxxxx Xxxxxxxx | Aprendendo A Voar | XXXXXX |
45. | 10 | D5em5:As Frutas | IZQUI | D5EM5 | HEDRA |
46. | 10 | D5em5:As Relações | IZQUI | D5EM5 | HEDRA |
47. | 10 | D5em5:As Tarefas De Casa | IZQUI | D5EM5 | HEDRA |
48. | 10 | D5em5:Os Insetos | IZQUI | D5EM5 | HEDRA |
49. | 10 | D5em5:Os Instrumentos | IZQUI | D5EM5 | HEDRA |
50. | 10 | Meu Bairro: Pessoas E Lugares | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
51. | 10 | Meu Corpo: Da Cabeça Aos Pés | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
52. | 10 | Meu Dia: Manhã,Tarde E Noite | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
53. | 10 | Minha Casa: Da Parede Ao Teto | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
54. | 10 | Minha Família: Amor E Xxxxxxx, Dar E Doar | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
55. | 10 | Ovos Com Pernas: Contando De Dois Em Dois | Xxxxxxx Xxxx | Matemática Para Crianças | HEDRA |
56. | 10 | Pés Na Areia: Contando De Dez Em Dez | Xxxxxxx Xxxx | Matemática Para Crianças | HEDRA |
57. | 10 | Super-Eu: Tudo O Que Você Queria Saber | Xxxx Xxxxxxx | Temas Do Cotidiano | HEDRA |
58. | 10 | Usando As Mãos: Contando De Cinco Em Cinco | Xxxxxxx Xxxx | Matemática Para Crianças | HEDRA |
59. | 10 | Veio Do Jardim: Um Livro De Contar | Xxxxxxx Xxxx | Matemática Para Crianças | HEDRA |
60. | 10 | A Girafa | Adaptado Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx E Xxxxx Xxxxxxx | Animais Da Selva | IMPALA BRASIL |
61. | 10 | A Pequena Sereia (Livro E Puzzle) | Impala Brasil Editores | Contos Clássicos | IMPALA BRASIL |
62. | 10 | Conhecer Os 5 Sentidos | Impala Brasil Editores | Primeiras Descoberta s | IMPALA BRASIL |
63. | 10 | Conta!Conta!123 | Impala Brasil Editores | S/Coleção | IMPALA BRASIL |
64. | 10 | Contar Com Os Animais | Tom James | S/Coleção | IMPALA BRASIL |
65. | 10 | Contar Os Animais | Impala Brasil Editores | Primeiras Descoberta | IMPALA BRASIL |
66. | 10 | De Onde Vem ? | Impala Brasil Editores | S/Coleção | IMPALA BRASIL |
67. | 10 | Disfarces - Livro Magnético | Xxx Xxxxx | X/Coleção | IMPALA BRASIL |
68. | 10 | Em Casa | Impala Brasil Editores | Xxxxxx Xx Xxxxx | IMPALA BRASIL |
69. | 10 | Entender Os Opostos | Impala Brasil Editores | Primeiras Descoberta s | IMPALA BRASIL |
70. | 10 | Escolher As Cores | Impala Brasil Editores | Primeiras Descoberta s | IMPALA BRASIL |
71. | 10 | Fada!Bruxa!Princesa! | Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx | Pop Up Transforme- Se | IMPALA BRASIL |
72. | 10 | Festa No Bosque (Livro E Puzzle) | Impala Brasil Editores | Contos Clássicos | IMPALA BRASIL |
73. | 10 | Números - Livro Magnético | Xxx Xxxxx | X/Coleção | IMPALA BRASIL |
74. | 10 | O Elefante | Adaptado Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx E Xxxxx Xxxxxxx | Animais Da Selva | IMPALA BRASIL |
75. | 10 | O Elefante Xxxxxxx | Xxxxxx Brasil Editores | Série Miminhos | IMPALA BRASIL |
76. | 10 | O Gorila | Adaptado Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx E Xxxxx Xxxxxxx | Animais Da Selva | IMPALA BRASIL |
77. | 10 | O Leão | Adaptado Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx E Xxxxx Xxxxxxx | Animais Da Selva | IMPALA BRASIL |
78. | 10 | O Xxxxxxxxx Xxxxx | Xxxxxx Brasil Editores | Série Miminhos | IMPALA BRASIL |
79. | 10 | O Leopardo Xxxxxx | Xxxxxx Brasil Editores | Série Miminhos | IMPALA BRASIL |
80. | 10 | O Macaco Lucas | Impala Brasil Editores | Série Miminhos | IMPALA BRASIL |
81. | 10 | O Monstro Do Bosque | Adaptador Por Cristiane Mezzari | As Aventuras Da Fada Graça | IMPALA BRASIL |
82. | 10 | O Patinho Feio (Livro E Puzzle) | Impala Brasil Editores | Contos Clássicos | IMPALA BRASIL |
83. | 10 | O Sapeca | Adaptado Por Cristiane Mezzari | As Aventuras Da Fada Graça | IMPALA BRASIL |
84. | 10 | O Soldadinho De Chumbo (Livro E Puzzle) | Impala Brasil Editores | Contos Clássicos | IMPALA BRASIL |
85. | 10 | Olá Terezinha! | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx Em Flor | IMPALA BRASIL |
86. | 10 | Terezinha E O Seu Aniversário | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx Em Flor | IMPALA BRASIL |
87. | 10 | Terezinha Na Fazenda | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx Em Flor | IMPALA BRASIL |
88. | 10 | Terezinha Vai Às Compras | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx Em Flor | IMPALA BRASIL |
89. | 10 | Tigre!Pirata!Cavaleiro! | Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx | Pop Up Transforme- Se | IMPALA BRASIL |
90. | 05 | Branca De Neve Em Cordel | Irmãos Grimm Adaptação: Varneci Nascimento | Contos Em Cordel | PANDA BOOKS |
91. | 10 | Eu Não Tenho Medo | Todd Parr | Xxxx Parr | PANDA BOOKS |
92. | 10 | Ler É Uma Gostosura | Todd Parr | Todd Parr | PANDA BOOKS |
93. | 10 | O Livro Da Gratidão | Xxxx Xxxx | Xxxx Parr | PANDA BOOKS |
94. | 10 | O Livro Da Paz | Todd Parr | Todd Parr | PANDA BOOKS |
95. | 10 | O Livro Do Planeta Terra | Todd Parr | Todd Parr | PANDA BOOKS |
96. | 10 | O Livro Dos Sentimentos | Todd Parr | Xxxx Parr | PANDA BOOKS |
97. | 05 | O Pequeno Polegar (Xx Xxxxxx) | Xxxxxxx Xxxxxxxx Adaptação: Varneci Nascimento | Contos Em Cordel | PANDA BOOKS |
98. | 05 | Por Que Eu Existo? | Xxxxx Xxxxxxxxx | Pequenos Filósofos | PANDA BOOKS |
99. | 05 | Por Que Eu Nao Posso Fazer O Que Eu Quero? | Xxxxx Xxxxxxxxx | Pequenos Filósofos | PANDA BOOKS |
100. | 05 | Por Que Eu Vou Para A Escola? | Xxxxx Xxxxxxxxx | Pequenos Filósofos | PANDA BOOKS |
101. | 05 | Por Que Você Me Ama? | Xxxxx Xxxxxxxxx | Pequenos Filósofos | PANDA BOOKS |
102. | 10 | Somos Um Do Outro | Todd Parr | Todd Parr | PANDA BOOKS |
103. | 10 | Tudo Bem Ser Diferente | Xxxx Xxxx | Todd Parr | PANDA BOOKS |
104. | 05 | Vou Ganhar Um Irmãozinho | Kes Gray | S/ Coleção | PANDA BOOKS |
105. | 05 | Conde Drácula E Outros Xxxxxxxx | Xxxxx Xxxxx E Xxxx Xxx/Xxxxxx Xxxxx/Xxxxxxx Xxxxx | Hora Do Medo | PANDA BOOKS |
106. | 05 | Frankenstein E Outros Mortos- Vivos | Xxxx Xxx/ Xxxxxx Xxxxx/ Xxxxxx Xxxx/ Xxxxxxx Xxxxx | Hora Do Medo | PANDA BOOKS |
107. | 05 | Lobisomem E Outros Seres Da Escuridão | Xxxxxx Xxxxx/Xxxxxx Xxxxx/Xxxxxx Xxxxxxxx E Xxxxxxx Xxxxx | Hora Do Medo | PANDA BOOKS |
108. | 5 | Mar Xx Xxxxx | Xxxxxxx, Xxxx | XXXXXXXX | |
109. | 5 | Album De Casamento | Xxxxxxx, Xxxx | XXXXXXXX | |
110. | 5 | Bem-Xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxx | XXXXXXXX | |
111. | 5 | Felizes Para Sempre | Xxxxxxx, Xxxx | XXXXXXXX | |
112. | 5 | Amor Para Recordar, Um | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX |
113. | 5 | Casamento, O | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
114. | 5 | A Primeira Vista | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
115. | 5 | Xxxxx Xx Xxxxxxx, Xxx | Xxxxxx, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
116. | 5 | Guardiao, O | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
117. | 5 | Longa Jornada, Xxx | Xxxxxx, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
118. | 5 | Carta De Amor, Xxx | Xxxxxx, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
119. | 5 | Resgate, O | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
120. | 5 | Melhor De Mim, O | Sparks, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
121. | 5 | Juntos Para Sempre | Carrasco, Walcyr | ARQUEIRO | |
122. | 5 | Três Semanas Com Meu Irmão | Xxxxxx, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
123. | 5 | O Pistoleiro | Sptephen King | BERTRAND | |
124. | 5 | A Maldição | Sptephen King | BERTRAND | |
125. | 5 | Xxxxxx | Xxxxxxxx Xxxx | XXXXXXXX | |
126. | 5 | Insonia | Sptephen King | BERTRAND | |
127. | 5 | Espero Alguem | Carpinejar, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
128. | 5 | Me Ajude A Chorar | Carpinejar, Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
129. | 5 | A Segunda Guerra Mundial | Xxxxxx Xxxxxx | XXXXXXXX | |
130. | 5 | Silencio das montanhas, o | Hosseini, Khaled | GLOBO | |
131. | 5 | 1808 | Xxxxx, Xxxxxxxxxx | GLOBO | |
132. | 5 | 1822 | Xxxxx, Xxxxxxxxxx | GLOBO | |
133. | 5 | 1889 | Xxxxx, Xxxxxxxxxx | GLOBO | |
134. | 5 | Receber Com Charme - Ideias Bacanas De Decoraçao | Pixu, Claudia | GLOBO | |
135. | 5 | Se Liga Na Psicologia | Varios Autores | GLOBO | |
136. | 5 | Garota exemplar | Xxxxx, Xxxxxxx | INTRINSECA |
137. | 5 | Cinquenta tons de xxxxx | Xxxxx, E. L. | INTRINSECA | |
138. | 5 | Cinquenta tons mais escuros | Xxxxx, E. L. | INTRINSECA | |
139. | 5 | Cinquenta tons de liberdade | Xxxxx, E. L. | INTRINSECA | |
140. | 5 | Eu me chamo xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx | INTRINSECA | |
141. | 5 | Segundo - eu me chamo xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx | XXXXXXXXXX | |
142. | 5 | Tempos extremos | Xxxxxx, Xxxxxx | INTRINSECA | |
143. | 5 | O oceano no fim do caminho | Xxxxxx, Xxxx | INTRINSECA | |
144. | 5 | Cinquenta tons de cinza pelos olhos de xxxxxxxxx | Xxxxx, E.L. | INTRINSECA | |
145. | 5 | Como eu era antes de você | Xxxx Xxxxx | INTRINSECA | |
146. | 5 | Depois de você | Xxxx Xxxxx | INTRINSECA | |
147. | 5 | A Culpa É Das Estrelas | Xxxx Xxxxx | INTRINSECA | |
148. | 5 | Travessuras da menina ma | Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx | OBJETIVA | |
149. | 5 | Tia julia e o escrevinhador | Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx | OBJETIVA | |
150. | 5 | Guerra do fim do mundo, a | Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx | OBJETIVA | |
151. | 5 | Sonho do celta, o | Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx | OBJETIVA | |
152. | 5 | Conversa no catedral | Vargas Llosa, Mario | OBJETIVA | |
153. | 5 | Heroi discreto, o | Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx | OBJETIVA | |
154. | 5 | Nazismo e Guerra | Xxxxxxx Xxxxxx | OBJETIVA | |
155. | 5 | Foco | Xxxxxx Xxxxxxx | OBJETIVA | |
156. | 5 | Arte De Pensar Claramente, A | Dobelli, Xxxx | OBJETIVA | |
157. | 5 | Cerebro E A Inteligencia Emocional, O | Goleman, Xxxxxx | XXXXXXXX | |
158. | 5 | Xxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx | XXXXXXXX | |
159. | 5 | Vale Tudo - O Som E A Furia De Xxx Xxxx | Xxxxx, Xxxxxx | OBJETIVA | |
160. | 5 | Sapo que queria ser principe, o | Xxxxx, Rubem | PLANETA |
161. | 5 | Variaçoes sobre o prazer | Xxxxx, Rubem | PLANETA | |
162. | 5 | Xxxxxxxx | Xxxxx, Rubem | PLANETA | |
163. | 5 | Etiqueta sem frescura | Xxxxxxx Xxxxxxxxx | PLANETA | |
164. | 5 | Casais inteligentes enriquecem juntos | Xxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXXXXX | |
165. | 5 | Geração de xxxxx | Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Da | SEXTANTE | |
166. | 5 | Pensar bem nos faz bem!, v.2 | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | XXXXXXXX | |
167. | 5 | Que eu sei de verdade, o | Xxxxxxx, Oprah | SEXTANTE | |
168. | 5 | Xxxxxxxxxxx para apaixonados | Xxxxx, Xxxxx | XXXXXXXX | |
169. | 5 | Plantas que mudaram o rumo da história | BILL LAWS | SEXTANTE | |
170. | 5 | 1001 vinhos para beber antes de morrer | XXXXXX REZENDE | SEXTANTE | |
171. | 5 | Dicas simples para prevenir o Alzheimer | CARPER, XXXX | XXXXXXXX | |
172. | 5 | Davi e golias - a arte de enfrentar gigantes | Xxxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXXXXX | |
173. | 5 | Descubra seus pontos fortes | Xxxxxxx, Xxxxxx O | SEXTANTE | |
174. | 5 | Desenvolva sua verdadeira vocação | Buckingham, Xxxxxx | XXXXXXXX | |
175. | 5 | Que realmente importa?, o | Cavalcante, Xxxxxxxx | SEXTANTE | |
176. | 5 | Coragem De Ser Imperfeito, A | Brown, Brene | SEXTANTE | |
177. | 3 | Amor que acende a lua | Alves, Rubem | PAPIRUS | |
178. | 5 | Pensamentos que penso quando nao estou pensando | Xxxxx, Xxxxx | PAPIRUS | |
179. | 5 | Palavras para desatar nos | Alves, Rubem | PAPIRUS | |
180. | 5 | Vida E Carreira - Um Equilibrio Possivel? | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | PAPIRUS | |
181. | 5 | Nao atravesso a rua sozinho | Carpinejar, Xxxxxxxx | Xxxxxxx | XXXXXXX |
182. | 5 | Te pego na saida | Carpinejar, Xxxxxxxx | Xxxxxxx | XXXXXXX |
183. | 5 | Elogio da mentira | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX | |
184. | 5 | Ladrao de cadaveres | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX |
185. | 5 | Valsa negra | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX | |
186. | 5 | Mundo perdido | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX | |
187. | 5 | Escrevendo no escuro | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX | |
188. | 5 | Fogo-xxxxx | Xxxx, Xxxxxxxx | XXXXX | |
189. | 5 | Xxxx xxxxx, o | Xxxxxx, Xxxxx | XXXXX | |
190. | 5 | Convergente | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx | XXXXX |
191. | 5 | Deixe a neve cair | Xxxx Xxxxx | XXXXX | |
192. | 5 | Divergente - uma escolha pode te transformar | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx | XXXXX |
193. | 5 | Insurgente | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx | XXXXX |
194. | 5 | Jogos vorazes, v.1 | Xxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXX | |
195. | 5 | Jogos vorazes, v.2 - em chamas | Xxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXX | |
196. | 5 | Jogos vorazes, v.3 - a esperança | Xxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXX | |
197. | 5 | Quatro - historias da serie divergente | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx | XXXXX |
198. | 5 | Reino das vozes que nao se calam, o | Munhoz, Xxxxxxxx | XXXXX | |
199. | 5 | Mulheres que correm com os lobos | Estes, Xxxxxxxx Xxxxxxx | XXXXX | |
200. | 5 | Nossos ossos | Xxxxxxxxx Xxxxxx | RECORD | |
201. | 5 | O evangelho segundo xxxxxx | Xxxxxx Xxxxx | RECORD | |
202. | 5 | Como ser popular | Cabot, Meg | RECORD | |
203. | 5 | O Que Esperar Quando Você Está Esperando | Xxxxx Xxxxxxx / Xxxxxx Xxxxxxxxx | RECORD | |
204. | 5 | Encantador da montanha, o | Xxxxxxx, Eduardo | RECORD | |
205. | 5 | Encantadores de vidas | Xxxxxxx, Xxxxxxx | RECORD | |
206. | 5 | A Garota No Trem | Xxxxx Xxxxxxx | RECORD | |
207. | 5 | O Terror – Guerra Civil e Revolução Francesa | Xxxxx Xxxxxxx | RECORD |
208. | 5 | Diário de Xxxx Xxxxx | Xxxx Xxxxx | RECORD | |
209. | 5 | Deuses De Dois Mundos - O Livro Da Traiçao | Pereira, Pj | EDITORA DA BOA PROSA | |
210. | 5 | Deuses De Dois Mundos - O Livro Do Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Pj | EDITORA DA BOA PROSA | |
211. | 5 | Vampiro-Xxx - Xxxxx, V.1 | Xxxxxx, Xxxxx | XXXX SÉCULO | |
212. | 5 | Vampiro-Rei - A Xxxxx Xxxxxx, V.2 | Vianco, Xxxxx | XXXX SÉCULO | |
213. | 5 | Vampiro-Rei - Cantarzo, V.3 | Xxxxxx, Xxxxx | XXXX SÉCULO | |
214. | 5 | Noite Maldita, A | Vianco, Andre | NOVO SÉCULO | |
215. | 5 | Bullying; Eu Sobrevivi | Xxxxxxx Xxxxxxx | S/Coleção | IDÉIAS E LETRAS |
216. | 5 | Inércia A Geração Y No Limite Do Tédio | Xxxxxxx Xx Xxxxxxx | S/Coleção | IDÉIAS E LETRAS |
217. | 5 | Bullying Não! A História De Xxxxxxxxx | Xxxx Xxxxxxxx | S/Coleção | LGE |
218. | 5 | Fada, A | Munhoz, Carolina | CASA DA PALAVRA | |
219. | 5 | Xxxxxxx | Xxxxxx, Carolina | CASA DA PALAVRA | |
220. | 5 | Inverno Das Fadas, O | Munhoz, Carolina | CASA DA PALAVRA | |
221. | 5 | Psicopatas do Cotidiano | Katia Mecler | XXXX XX XXXXXXX | |
000. | 5 | Viver Com Fe | Guimaraes, Cissa | CASA DA PALAVRA | |
223. | 5 | Como cozinhar sem receita | Glynn Christian | GUTENBERG/ GRUPO AUTÊNTICA | |
224. | 5 | Primeiros socorros para cães e gatos | Xxxxxx, Xxx | XXXXXXXXX/ GRUPO AUTÊNTICA | |
225. | 5 | Quem É Voce Alasca? | Xxxx Xxxxx | XXXXXXX XXXXXX | |
226. | 5 | Sabor sem glúten. | Xxxxxx Xxxxxxx | XXXXXX | |
227. | 5 | Palavras de Xxxxxxx | Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx | XXXXXXXX | |
228. | 5 | A Dieta Dukan | Dr. Xxxxxx Xxxxx | ARTEPLURAL EDIÇÕES | |
229. | 5 | 500 Receitas: Refeições Rápidas | Xxxxxxx Xxxx | BOOKSMILE |
230. | 5 | Marketing 3.0: as forcas que estão definindo o novo marketing centrado no ser humano | Xxxxxx Xxxxxx | CAMPUS | |
231. | 5 | Vencendo as imperfeições | Xxxxxxx Xxxxxxxx | XXXX | |
232. | 5 | Anatomia Humana Básica: Para Estudantes da Área da Saúde | Cristiane Xxxxxx Xxxx | XXXXXXX | |
233. | 5 | Os Jogos Da Fome | Xxxxxxx Xxxxxxx | EDITORIAL PRESENÇA | |
234. | 5 | Gestão de Materiais: uma abordagem introdutória | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx | ELSEVIER | |
235. | 5 | Cinco dias no umbral | Xxxxx Xxxxxxx | FEAC | |
236. | 5 | Nos Bastidores da Disney | Xxx Xxxxxxxxx | FUTURA | |
237. | 5 | Histologia Básica. | Xxxxxxxxx e Carneiro | GUNABARA | |
238. | 5 | Introdução à Fisioterapia | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | XXXXXXXX | |
239. | 5 | Jardinagem Passo-a-Passo: 50 Projetos e Ideias Inspiradoras com Instruções Passo-a-Passo | Tessa Evelegh. | MODERNA EDITORIAL LAVORES | |
240. | 5 | Guia de Remédios Naturais para Crianças | Xxxxx Xxxxxxxx | NASCENTE | |
241. | 5 | Atlas Colorido de Acupuntura | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx-Xxxxxx Xxxxxx | NOVA GUANABARA | |
242. | 5 | Como falar corretamente e sem inibições | Xxxxxxxx Xxxxxx | XXXXXXX | |
243. | 5 | Ansiedade | Xxxx, xxxxxxx | XXXXXXX | |
244. | 5 | Contabilidade Basica Facil | Osni Xxxxx Xxxxxxx | XXXXXXX | |
245. | 5 | A Dieta do Metabolismo Rápido | Haylie Pomroy | VOGAIS | |
246. | 5 | Pequeno Principe, O | Saint-Exupery, Xxxxxxx Xx | XXXX | |
247. | 5 | Toque & Sinta: Animais Bebês:Xxxxxxxxx | Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx | XXXXXXXXX | |
248. | 5 | Contos de Xxxxxxxx | Xxxxx, Xxxxx Xxxx | Série Reconto Clássicos Infantis | MODERNA |
249. | 5 | Acidentes do Trabalho – Doenças Ocupacionais | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | MODERNA | |
250. | 5 | Culinária Mediterrânea | Xxxxx-Xxxxxx Xxxxx | PUBLIFOLHA | |
251. | 5 | Adoro Salada | Xxxxx Xxx | PUBLIFOLHA | |
252. | 5 | 200 Receitas Fáceis de Xxxxx | Xxxxxxxx, Xxxxxx | XXXXXXXXXX | |
253. | 5 | Pratos Criativos e Economicos Sugestões para Fazer Refeições Caprichadas e Evitar Gastos Desnecessários na Xxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx | PUBLIFOLHA | |
254. | 5 | Bolos de Aniversário | Xxxxx Xxxxxx | PUBLIFOLHA | |
255. | 5 | Primeiro Livro de Jardinagem | Dorling KIndersley | PUBLIFOLHA | |
256. | 5 | Truques de Cozinha que Ninguém Te Conta | Xxxxxx Xxxxx | BELAS ARTES | |
257. | 5 | Quem, Eu? Uma Avo. Um Neto. Uma Liçao De Vida | Aguzzoli, Fernando | BELAS ARTES | |
258. | 5 | Cozinha Prática | Xxxx Xxxx | SENAC | |
259. | 5 | A Biblia dos Cristais | Xxxx Xxxx | PENSAMENTO | |
260. | 5 | Guerra Civil Espanhola | Xxxxx X. Buades | CONTEXTO | |
261. | 5 | Alcool E Drogas na Adolescencia | Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx | CONTEXTO | |
262. | 5 | A Segunda Guerra Fria – Geopolitica e Dimensão | Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | CIVILIZAÇÃO BRASIL | |
263. | 5 | Sua Saúde E O Ambiente que Construimos | Xxxxxx Xxxxxxxx | CULTRIX | |
264. | 5 | Saúde Mental Na Atenção Basica | Rosane Neves | SULINA | |
265. | 5 | A Origem do Estado Islamico – O Fracasso da “Guerra Ao Terror” E A Ascensão Jihadista | Xxxxxxx Xxxxxxxx | AUTONONIA LITERARIA | |
266. | 5 | Matemática Financeira para Concursos | Xxxxx Xxxxxx | IMPETUS | |
267. | 5 | Departamento Pessoal – Relações Trabalhistas | Xxxxx Xxxxxxx | CIÊNCIA MODERNA | |
268. | 5 | Relacionamento Interpessoal | Maria Do Carmo Xxxxx Xxxxxxxx | LTC | |
269. | 5 | Sindrome de Asperger e Outros Transtornos do Especto do Autismo | Xxxxxx Xxxxxxx | ARTESA |
270. | 5 | Adestramento Inteligente | Xxxxxxxxx Xxxxx | XXXXXXX | |
271. | 5 | Tudo Sobre Truques E Adestramentos de ães | Xxxxxxx X. Bielakiewicz | DVS | |
272. | 5 | Xxxxx Xxxxx – Praticas Gerais | Xxxxx, Xxxxxxxxx | XXXXXXXXXX | |
273. | 5 | Meu Livro de Jardinagem | Emely Bone | USBORNE | |
274. | 5 | Cerimonial, Protocolo e Etiqueta em Eventos | Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | XXXXX | |
275. | 5 | Mentes Perigosas – O Psicopata Mora ao Xxxx | Xxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx | PRINCIPIUM | |
276. | 5 | Bullying - Mentes Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx | Xxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx | PRINCIPIUM | |
277. | 5 | Mentes Xxxxxxxxxxx | Xxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx | PRINCIPIUM | |
278. | 5 | Mentes Xxxxxxxxx | Xxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx | PRINCIPIUM | |
279. | 5 | Arquivos Serial Killers - Xxxxx Xx Xxxxx? | Casoy, Ilana | DARKSIDE BOOKS | |
280. | 5 | Arquivos Serial Killers - Made In Brasil | Casoy, Ilana | DARKSIDE BOOKS | |
281. | 5 | Arte De Ler Mentes - Como Interpretar Gestos | Xxxxxx, Xxxxxx | XXXXX | |
282. | 5 | Corpo Xxxx, O | Weil, Xxxxxx | XXXXX | |
283. | 5 | Nao Espere Pelo Epitafio | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | VOZES | |
284. | 5 | Nao Nascemos Prontos! | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | VOZES | |
285. | 5 | Pensar Bem Nos Faz Bem!, V.1 | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | VOZES | |
286. | 5 | Qual E A Tua Obra? - Inquietaçoes Propositivas | Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx | VOZES | |
287. | 5 | Casamento Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx | XXXXXX XXXXXX BRASIL | |
288. | 5 | Da Pra Ser Feliz - Apesar Do Medo | Gikovate, Flavio | MG EDITORES | |
289. | 5 | Ensaios Sobre O Amor E A Solidao | Gikovate, Flavio | MG EDITORES | |
290. | 5 | Liberdade Possivel, A | Gikovate, Flavio | MG EDITORES | |
291. | 5 | Mal, O Bem E Mais Alem, O | Gikovate, Flavio | MG EDITORES | |
292. | 5 | Mudar | Gikovate, Flavio | MG EDITORES |
293. | 5 | Holocausto Brasileiro, O - Vida, Genocidio E | Arbex, Xxxxxxx | GERAÇÃO EDITORAL | |
294. | 5 | Subliminar | Xxxxxxxx, Xxxxxxx | XXXXX | |
295. | 5 | Yoga Para Ansiosos | Nurriestearns, Xxxx | BEST SELLER |
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==========================================================================
XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017
A empresa ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº ,
sediada ........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr.(a)...................................., xxxxxxxx (a) da Carteira de Identidade nº................................., CPF
nº .........................................., declara sob as penas da lei, que.encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Local e data.
Assinatura do representante legal
Nº do RG
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa
(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° _ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 06/2017, realizado pelo Município de Pederneiras, Estado de São Paulo.
Local e data.
Nome do representante
RG n° ...................................