Licenças Acadêmicas e Estudantis
Licenças Acadêmicas e Estudantis
Termos Suplementares
Estes Termos Suplementares de licenças Acadêmicas e Estudantis (“Termos Acadêmicos”) alteram o Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) entre o Cliente e a SISW exclusivamente em relação aos Produtos identificados no Formulário de Pedido como “ACAD” (“Produtos Acadêmicos”). Estes Termos Acadêmicos, em conjunto com o EULA e com outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”). Em caso de conflito, estes Termos Acadêmicos têm prioridade sobre quaisquer outros Termos Suplementares, que têm prioridade sobre o EULA.
1. DEFINIÇÕES. Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos Acadêmicos.
(a) “Licença Institucional Acadêmica” significa uma licença de Produtos Acadêmicos somente para fins educativos para um Cliente que tenha sido identificado pela SISW como uma instituição acadêmica ou outra organização qualificada como sem fins lucrativos.
(b) “Software Institucional Acadêmico” significa um Produto de Software Acadêmico licenciado sob uma Licença Institucional Acadêmica.
(c) “Usuários Autorizados” para fins de Licenças Institucionais Acadêmicas, significa membros do corpo docente do Cliente, membros da equipe, estudantes e assistentes de graduação localizados no Território.
(d) “Estudante” significa o Cliente que é um estudante individual e comprou uma Licença de Estudante válida.
(e) “Licença de Estudante” significa uma licença de Produtos Acadêmicos para Estudantes em um ambiente acadêmico para fins de estudos diretamente relacionados a um programa de obtenção de diploma.
(f) “Território” significa o país no qual o Produto Acadêmico é adquirido e instalado.
2. LICENÇAS E TERMOS INSTITUCIONAIS ACADÊMICAS. As seguintes Licenças Institucionais Acadêmicas podem ser oferecidas com relação a Produtos Acadêmicos individuais. Tipos adicionais de licença de uso podem ser especificados com relação a determinados Produtos Acadêmicos, conforme especificado no Formulário de Pedido. Cada licença pode ser usada apenas de acordo com os Termos Suplementares aplicáveis e conforme o prazo estipulado no Formulário de Pedido.
2.1 A Licença Acadêmica Institucional pode ser uma licença por um prazo limitado ou uma licença perpétua. O prazo limitado se estende por um período de um ano após o primeiro dia do mês imediatamente seguinte à data na qual o Produto Acadêmico foi disponibilizado para o Cliente por meio de download eletrônico e expirará, a menos que seja renovado por acordo mútuo entre as partes. A taxa anual para uma licença de prazo limitado inclui Serviços de Manutenção, conforme descrito abaixo. Qualquer uma das partes pode rescindir tal licença mediante notificação por escrito à outra parte com pelo menos 60 dias de antecedência, antes do término do período vigente. Licenças perpétuas não incluirão Serviços de Manutenção.
2.2 O Cliente limitará o uso do Produto Acadêmico aos Usuários Autorizados somente para fins diretamente relacionados ao ensino, treinamento, programas de graduação, pesquisa e desenvolvimento que façam parte das funções de instrução executadas pelo Cliente. O Cliente não deve usar os Produtos Acadêmicos para (i) qualquer treinamento ou instrução para alunos que não estejam cursando a graduação; (ii) qualquer treinamento ou instrução para qualquer terceiro que possa ser um licenciado do Produto Acadêmico aplicável nos termos de um contrato separado com a SISW; (iii) qualquer finalidade comercial, incluindo mas não se limitando a processamento comercial, consultoria paga, ou processamento do trabalho de quaisquer afiliados; e (iv) desenvolvimento de software para licenciamento ou venda. Antes do uso do Software Institucional Acadêmico por Usuários Autorizados em computadores pessoais ou domésticos, o Cliente deve solicitar que os Usuários Autorizados assinem um Contrato de Usuário Individual Acadêmico padrão da SISW. O Cliente deve guardar os Contratos de Usuário Individual Acadêmico e fornecê-los à SISW mediante solicitação.
2.3 O Cliente concorda que: (i) O Cliente usará o Produto Acadêmico como parte de seu currículo padrão oferecido em um curso ou cursos ministrados pelo menos uma vez por ano acadêmico; (ii) O Cliente obterá aprovação prévia por escrito da SISW para todos os documentos destinados a publicação pelo Cliente que envolvam a capacidade, a funcionalidade e/ou metodologia do Produto Acadêmico; (iii) Todos os programas de software e documentação associada desenvolvida por Usuários Autorizados que interajam e/ou façam interface com o Produto Acadêmico serão divulgados à SISW. Tais programas e documentação serão disponibilizados para a SISW em forma de código fonte mediante solicitação. O Cliente concede à SISW uma licença não exclusiva, transferível, quitada, sem royalties para usar e/ou comercializar, distribuir e modificar tal programa de software, contanto que esta disposição não entre em conflito com qualquer concessão de processamento ou contrato preexistente aplicável a tal software e documentação. Nos casos em que tal concessão ou contrato preexistente entre em conflito com esta disposição, a disposição de concessão ou contrato
preexistente prevalecerá sobre esta disposição, contanto que a SISW seja notificada com antecedência sobre tal restrição de concessão ou contrato.