Termo de Referência
Termo de Referência
1. OBJETO
1.1. Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Mercado Municipal Hélio de Xxxxx Xxxxxxx (Mercado do Produtor Rural), através de Dispensa de Licitação, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Pesca do município de Casimiro de Abreu.
1.2. Os quantitativos a serem adquiridos se encontram detalhados no item 09 deste Termo de Referência.
1.3. Os serviços que se pretende contratar são de natureza comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no presente Termo de Referência e no edital, por meio de especificações usuais de mercado.
1.4. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
2. Fundamentação
2.1. A presente contratação está de acordo com DFD | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA que antecede à elaboração do presente Termo de Referência, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
2.2. Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Mercado Municipal Hélio de Xxxxx Xxxxxxx (Mercado do Produtor Rural).
2.3. A contratação será por meio da modalidade Dispensa de Licitação (Art. 75,inc. II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
2.4. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual (PCA).
3. Descrição da solução
3.1. Contratação de empresa especializada para Reforma do Mercado Municipal Hélio de Xxxxx Xxxxxxx (Mercado do Produtor Rural), é destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e sua unidade como suporte para que estas mantenham-se no cumprimento de suas funções no devido andamento de suas atividades tanto administrativas quanto no desenvolvimento de seus programas e projetos ligados a esta Secretaria.
3.2. Justificamos também devido a necessidade de adequar os boxes para atender as Demandas do Produtor Rural, visamos otimizar e simplificar os processos burocráticos concentrando os serviços em um único posto de atendimento. Com a Criação do Projeto de Lei “Poupa Tempo Rural”, buscando consolidar o compromisso do Município com o fortalecimento do setor agrícola, com isso o futuro Programa deverá contar com infraestrutura adequada. A necessidade nesta contratação reside na necessidade de promover a reforma predial, tendo em vistas, consequentemente, a segurança não apenas patrimonial dos bens, mas com o fulcro no atendimento de sua função precípua de todas as pessoas usuárias dos equipamentos. Desta forma, o presente processo está aderente às ações estratégicas desta Secretaria, buscando a melhoria do atendimento ao Produtor Rural e ao próprio servidor público.
4. Requisitos da Contratação
4.1. A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
4.2. Sustentabilidade:
4.2.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.
4.2.2. A CONTRATADA deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade, como:
a) Preferir o envio de documentos digitais, a fim de reduzir a impressão dos mesmos;
b) Se necessário o envio de documentos à contratante, optar por (frente e verso), bem como de
papel confeccionado com madeira de origem legal.
c)Armazenar, transportar e destinar os itens em conformidade com as normas técnicas específicas.
4.3. Da subcontratação: É vedada a subcontração do objeto da contração.
5. Da Execução do Objeto
5.1. O prazo de execução observará o cronograma físico e financeiro a seguir:
OBRA | OBRA: REFORMA DO PREDIO DO MERCADO MUNICIPAL | ||||||||
LOCAL: | LOCAL: CONDOMINIO INDUSTRIAL, RODOVIA BR 101 KM 206 - CASIMIRO DE ABREU – RJ. | ||||||||
PRAZO DE EXECUÇÃO : 60 (sessenta) dias | 1a. MED. | % | 2a. MED. | % | |||||
Item | Discriminação | SUB-TOTAIS | % | 30 DIAS | 60 DIAS | ||||
1.0 | CANTEIRO DE OBRA | R$ | 1.009,40 | 1,12% | R$ | 1.009,40 | 1,12% | 0,00% | |
2.0 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | R$ | 11.085,83 | 12,30% | R$ | 10.396,30 | 11,54% | R$ 689,53 | 0,77% |
3.0 | ESTRUTURAS | R$ | 6.252,51 | 6,94% | R$ | 6.252,51 | 6,94% | 0,00% | |
4.0 | REVESTIMENTO DE PAREDE | R$ | 2.603,84 | 2,89% | 0,00% | R$ 2.603,84 | 2,89% | ||
5.0 | ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO, MADEIRA, VIDRAÇAS E FERRAGENS | R$ | 11.164,80 | 12,39% | R$ | 11.164,80 | 12,39% | 0,00% | |
6.0 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS | R$ | 16.490,54 | 18,30% | R$ | 16.490,54 | 18,30% | 0,00% | |
7.0 | COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES | R$ | 1.772,86 | 1,97% | R$ | 1.772,86 | 1,97% | 0,00% | |
8.0 | PINTURAS | R$ | 34.315,54 | 38,08% | 0,00% | R$ 34.315,54 | 38,08% | ||
9.0 | APARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ESPORTIVOS | R$ | 1.123,85 | 1,25% | R$ | 1.123,85 | 1,25% | 0,00% | |
10.0 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | R$ | 4.291,00 | 4,76% | R$ | 2.379,36 | 2,64% | R$ 1.911,64 | 2,12% |
5.2. A CONTRATADA deverá observar todas as quantidades, exigências, prazos, normas, itens, subitens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, em conformidade com o Contrato;
5.3. O prazo de Execução dos Serviços irá contar a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE à CONTRATADA. O referido prazo começará a contar a partir do aviso de recebimento do e- mail eletrôncio que é emitido via opróprio sistema de gestão eletrônica da CONTRATANTE.
5.4. Deverá proceder à execução dos serviços conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agriculta e Pesca- SEMAP situado na Estrada Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxx, s/nº, Vargem Grande, Xxxxxxxx xx Xxxxx/RJ, das 9h às 17h, em dias úteis, pelos servidores responsáveis pela fiscalização.
5.5. Para contatos: 00 0000-0000 | ou e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
5.6. À solicitações observarão às orientações da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
5.7. A CONTRATADA submeter-se-á à fiscalização do Município, que através do setor competente, acompanhará a execução dos serviços e/ou fornecimentos do presente objeto, orientando, fiscalizando e intervindo ao seu exclusivo interesse, com a finalidade de garantir o exato cumprimento das condições pactuadas.
6. Da Gestão do Contrato
6.1. Caberá à Comissão de Fiscalização, designados por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Matrícula 8847, formada pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx, matrícula 15092, a fiscalização da contratação, ficando responsáveis pelo serviço, devendo acompanhar e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito
cumprimento do contrato, nos termos do artigo 22 da Lei Municipal nº 2384/2023.
6.1.2 Ficará reservado à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação da contratação.
7. Dos Critérios de Medição e Pagamento
7.1 O Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx somente efetuará o pagamento à CONTRATADA, desde que obedeça às formalidades legais e contratuais previstas;
7.1.2 “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações: I – destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (Protocolo ICMS 42/2009, Cláusula Segunda);
7.1.3 Na hipótese de o documento de cobrança apresentar erros, fica suspenso o prazo para o pagamento respectivo, prosseguindo-se a contagem do prazo somente após apresentação da nova documentação isenta de erros.
7.1.4 Os pagamentos serão efetuados pela Administração Municipal em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e comprovação de regularidade fiscal junto ao INSS e ao FGTS.
7.1.5 A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar possíveis atrasos de pagamento nos termos previstos no artigo 137, §2º, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
7.1.6 Nos casos de atraso no pagamento por culpa da contratante, o valor devido será acrescido de taxa de 0,5% ao mês, calculado pro rata die entre o 31° (trigésimo primeiro) dia da data do adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento. No caso de antecipação do pagamento, o valor devido sofrerá desconto à taxa de 0,5% ao mês, calculado pro rata die entre a data do efetivo pagamento e o 30º (trigésimo) dia da data do adimplemento da obrigação.
7.1.7A Contratante estará eximida de cumprir os itens relativos às compensações financeiras nos casos em que a Contratada houver concorrido direta ou indiretamente para a ocorrênciado atraso.
8. Formas e Critérios de Seleção do Fornecedor
8.1. Os interessados deverão colocar à disposição do órgão gestor da contratação todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
8.2. Em caso de fornecedor, revendedor ou distribuidor, será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.
8.3. Quanto às condições de habilitação, o licitante deverá demonstrar habilitação: jurídica; fiscal, social e trabalhista, e; econômico-financeira, na forma prevista no instrumento convocatório.
8.4. Quanto à habilitação técnica, será exigido do licitante o seguinte:
8.5. Qualificação técnico-operacional:
8.5.1. Certidões ou atestados, emitidos por entidades da Administração Pública ou pessoa jurídica de direito privado, que demonstrem o fornecimento de objeto similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
8.5.2. Certidões ou atestados, emitidos por entidades da Administração Pública ou pessoa jurídica de direito privado, que demonstrem o fornecimento de objeto similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, com quantidades mínimasde até 50% (cinquenta por cento), limitada às parcelas de maior relevância ou valorsignificativo do objeto da licitação, a seguir discriminadas:
8.5.3. Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.
8.5.4. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do licitante.
8.5.5. O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos
atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.
8.5.6. Prova do atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
8.5.7. Registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
9. Descrição dos Itens e Quantidades Estimadas
ITEM | CÓDIGO | DESCRITIVO | UNID. | QUANT. |
1 | CANTEIRO DE OBRA | |||
1.1 | 02.020.0002-A | PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,TIPO BANNER/PLOTTER,CONSTITUIDA POR LONA E IMPRESSAO DIGITAL,INCLUSIVE SUPORTES DE MADEIRA.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M2 | 4,00 |
2 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | |||
2.1 | 05.001.0402-A | LIMPEZA DE TELHA CERAMICA,CONSTANDO DE LAVAGEM COM AGUA PURA E ESCOVACAO COM ESCOVA DE ACO | M2 | 385,50 |
2.2 | 05.050.0001-A | PLACA DE INAUGURACAO EM ALUMINIO,MEDINDO (0,40X0,60)M,COM 1MM DE ESPESSURA,COM INSCRICAO EM PLOTTER.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 |
2.3 | 05.001.0360-A | LIMPEZA DE PISOS CIMENTADOS | M2 | 125,20 |
3 | ESTRUTURAS | |||
3.2 | 12.016.0014-A | PAREDE DRYWALL ESP.120MM,ESTRUT.MONTANTES SIMPLES AUTOPORTANTES 70MM,GUIAS HORIZONTAIS 70MM,AMBOS ACO GALV.ESP.0,5MM,C/QUATRO CHAPAS GESSO ACARTONADO STANDARD,ADICAO DE LA MINERAL,ESP.12,5MM,LARG.1200MM,FIXADA AOS MONTANTES MEIO DE PARAFUSOS C/TRATAMENTO JUNTAS C/MASSA E FITA P/UNIF.DA SUPERF.DAS CHAPAS DE GESSO ACARTONADO,APLIC.AREAS SECAS.FORN.E COLOCACAO | M2 | 45,20 |
4 | REVESTIMENTO DE PAREDE | |||
4.1 | 13.022.0046-A | REVESTIMENTO DE PAREDES COM PASTILHA CERAMICA,COM MEDIDAS EM TORNO DE (7,5X7,5)CM,ASSENTE CONFORME ITEM 13.025.0058 | M2 | 10,00 |
4.2 | 13.001.0010-B | CHAPISCO EM SUPERFICIE DE CONCRETO OU ALVENARIA,COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA,NO TRACO 1:3,COM 5MM DE ESPESSURA | M2 | 136,24 |
5 | ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO, MADEIRA, VIDRAÇAS E FERRAGENS | |||
5.1 | 14.006.0030-A | PORTA DE MADEIRA DE LEI COM UMA ALMOFADA REBAIXADA DE 80X210X3,5CM,ADUELA DE 13X3CM E ALIZARES DE 5X2CM,EXCLUSIVE FERRAGENS.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 10,00 |
5.2 | 14.007.0038-A | FERRAGENS PARA PORTA DE MADEIRA,DE 1 FOLHA DE ABRIR,EXTERNA,CONSTANDO DE FORNECIMENTO S/COLOCACAO,DE:-FECHADURA EXTERNATIPO OVAL,ACABAMENTO CROMADO ACETINADO;-MACANETA TIPO BOLA,LATAO,ACABAMENTO CROMADO ACETINADO;-ROSETA CIRCULAR EM LATAO LAMINADO, ACABAMENTO CROMADO ACETINADO;-3 DOBRADICAS 3"X3"EM LATAO CROMADO,COM PINOS,BOLAS E ANEIS DE LATAO | UN | 10,00 |
5.3 | 14.007.0278-A | DOBRADICA 3"X3.1/2",DE LATAO CROMADO,COM PINO,BOLAS E ANEISDE LATAO.FORNECIMENTO | UN | 10,00 |
6 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS | |||
6.1 | 15.004.0133-A | INSTALACAO E ASSENTAMENTO DE UM VASO SANITARIO E CAIXA ACOPLADA(EXCL.ESTES)EM PAVIMENTO TERREO,PARTE DE UM XXXX.XX DOISOU MAIS XXXXX,COMPREENDENDO:INST.HIDRAULICA COM 1,50M DE TUBO PVC 25MM,COM CONEXOES,ATE A CAIXA ACOPLADA,LIGACAO DE ESGOTO COM 2,00M DE TUBO PVC 100MM A CAIXA DE INSPECAO E TUBO DEVENTILACAO,INCL.CONEXOES,EXCL.TUBO DE VENTILACAO | UN | 1,00 |
6.2 | 15.007.0576-A | DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,BIPOLAR,DE 40 A 63A,3KA,MODELO DIN,TIPO C.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 10,00 |
6.3 | 15.008.0100-A | CABO DE COBRE FLEXIVEL COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO,COMPREENDENDO:PREPARO,CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS NA BITOLA DE 10MM2, 450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 600,00 |
6.4 | 15.015.0256-A | INSTALACAO DE PONTO DE TOMADA,APARENTE,EQUIVALENTE A 2 VARAS DE ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DE 3/4",18,00M DE FIO 2,5MM2,CAIXAS,CONEXOES E TOMADA DE SOBREPOR 2P+T,20A,PADRAO BRASILEIRO,COM PLACA FOSFORESCENTE | UN | 10,00 |
6.5 | 15.007.0605-A | DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,TRIPOLAR,DE 80 A 100A,3KA,MODELO DIN,TIPO C.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 |
6.6 | 15.007.0420-A | QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA,100A,PARA DISJUNTORES TERMO-MAGNETICOS UNIPOLARES,DE SOBREPOR,COM PORTA E BARRAMENTOSDE FASE,NEUTRO E TERRA,TRIFASICO,PARA INSTALACAO DE ATE 24 DISJUNTORES COM DISPOSITIVO PARA CHAVE GERAL.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 |
6.7 | 06.069.0110-A | DUTO CORRUGADO HELICOIDAL,NA COR PRETA,SINGELO,DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD),P/PROTECAO DE CONDUTORES ELETRICOS EM INSTAL.SUBTERRANEAS,DIAMETRO NOMINAL 2",SENDO O DIAMETRO INTERNO 50,8MM,FORNECIDO C/2 TAMPOES NAS EXTREMIDADES,FITADE AVISO "PERIGO" C/FIO GUIA DE ACO GALV.REVEST.PVC,NORMA NBR 13897/13898,LANC.DIR.SOLO,INCLUSIVE CONEXOES E KIT VEDACAO | M | 35,00 |
6.8 | 15.008.0105-A | CABO DE COBRE FLEXIVEL COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO,COMPREENDENDO:PREPARO,CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS,NA BITOLA DE 16MM2, 450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 105,00 |
6.9 | 03.001.0001-B | ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (A(AREIA,ARGILA OU PICARRA),ATE 1,50M DE PROFUNDIDADE,EXCLUSIVE ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO | M3 | 3,15 |
6.10 | 03.011.0015-B | REATERRO DE VALA/CAVA COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE,UTILIZANDO VIBRO COMPACTADOR PORTATIL,EXCLUSIVE MATERIAL | M3 | 3,15 | ||
6.11 | 15.007.0208-A | HASTE PARA ATERRAMENTO,DE COBRE DE 5/8"(16MM),COM 3,00M DE COMPRIMENTO.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 2,00 | ||
6.12 | 15.017.0230-A | CONECTOR FABRICADO EM BRONZE PARA ATERRAMENTO,PARA FIXACAO DE UM OU DOIS CONDUTORES A SUPERFICIE PLANA,PARA CABOS COM BITOLAS DE 6 A 35MM2.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 2,00 | ||
6.13 | 18.027.0492-A | LUMINARIA LED TUBULAR DE SOBREPOR, 2X18W (INCLUSIVE LAMPADAS),CORPO EM CHAPA DE ACO TRATADA E PINTURA ELETROSTATICA BRANCA, REFLETOR EM ALUMINIO DE ALTO BRILHO, SEM REATOR. FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 18,00 | ||
7 | COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES | |||||
7.1 | 16.002.0010-A | COBERTURA EM TELHA CERAMICA COLONIAL,EXCLUSIVE CUMEEIRA E MADEIRAMENTO.MEDIDA PELA AREA REAL DE COBERTURA.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M2 | 10,00 | ||
7.2 | 16.002.0025-A | CORDAO PARA ARREMATE DE TELHADO EXECUTADO EM TELHAS COLONIAIS DUPLAS,LIGEIRAMENTE SOBREPOSTAS,PRESAS COM ARGAMASSA DE CIMENTO,AREIA E SAIBRO,NO TRACO 1:2:2.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 6,00 | ||
8 | PINTURAS | |||||
8.1 | 17.020.0010-A | ENVERNIZAMENTO DE MADEIRA COM VERNIZ TIPO COPAL BRILHANTE PARA INTERIOR,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE VERNIZ IMUNIZANTE E IMPERMEABILIZANTE INCOLOR,ANILINA E UMA DEMAO DE ACABAMENTO | M2 | 450,00 | ||
8.2 | 17.018.0110-A | PINTURA COM TINTA LATEX SEMIBRILHANTE,FOSCA OU ACETINADA,CLASSIFICACAO PREMIUM OU STANDARD,CONFORME ABNT NBR 15079,PARAINTERIOR E EXTERIOR,BRANCA OU COLORIDA,SOBRE TIJOLO,CONCRETO LISO,CIMENTO SEM AMIANTO,E REVESTIMENTO,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE SELADOR ACRILICO E DUAS DEMAOS DE ACABAMENTO | M2 | 950,00 | ||
8.3 | 17.017.0060-A | PINTURA SOBRE TELHAS CERAMICAS COM TINTA CERAMICA,INCLUSIVELIMPEZA E DUAS DEMAOS DE ACABAMENTO | M2 | 385,50 | ||
8.4 | 17.040.0024-A | PINTURA DE PISO CIMENTADO LISO COM TINTA 100% ACRILICA,INCLUSIVE LIXAMENTO,LIMPEZA E TRES DEMAOS DE ACABAMENTO APLICADASA ROLO DE LA,DILUICAO EM AGUA A 20% | M2 | 125,20 | ||
8.5 | 17.012.0015-A | CAIACAO INTERNA OU EXTERNA SOBRE SUPERFICIE ASPERA OU CHAPISCADA EM DUAS DEMAOS COM ADICAO DE FIXADOR | M2 | 136,24 | ||
8.6 | 17.017.0300-B | PINTURA INTERNA OU EXTERNA SOBRE FERRO COM TINTA A OLEO BRILHANTE,INCLUSIVE LIXAMENTO,LIMPEZA,UMA DEMAO DE TINTA ANTIOXIDO E DUAS DEMAOS DE ACABAMENTO | M2 | 40,00 | ||
9 | APARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ESPORTIVOS | |||||
9.1 | 18.002.0070-A | VASO SANITARIO DE LOUCA BRANCA,TIPO MEDIO LUXO,COM CAIXA ACOPLADA,INCLUSIVE RABICHO CROMADO DE 40CM,COM SAIDA DE 1/2",BOLSA DE LIGACAO E ACESSORIOS DE FIXACAO.FORNECIMENTO | UN | 1,00 | ||
9.2 | 18.009.0058-A | TORNEIRA PARA PIA OU TANQUE,1158 OU SIMILAR DE 1/2"X18CM APROXIMADAMENTE,EM METAL CROMADO.FORNECIMENTO | UN | 5,00 | ||
9.3 | 18.013.0124-A | SIFAO RIGIDO EM PVC,DE 1"X40MM,PARA PIA OU LAVATORIO.FORNECIMENTO | UN | 5,00 | ||
10 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | |||||
10.1 | 05.100.0900-0 | UNIDADE REF. P/COMPL. ADM LOCAL, CONSID: CONSUMO AGUA, TEL.ENERGIA ELETRICA, MAT.LIMPEZA E ESCRITORIO, COMPUTADORES, LICENCA OBRA, MOVEIS E UTENSILIOS, AR COND.BEBEDOURO, ART, RRT, FOTOGRAFIAS UNIFORMES, DIARIAS, EXAMES ADMISSIONAIS PERIODICOS E DEMISSIONAIS,CURSO CAPACITACAO/TREINAMENTO E ITENS COMPLEMENTEM AS DESP.NECESS.EXCL.DESPESAS SUBSIDIOS ALIM.E TRANSPORTE PESSOAL | UR | 100,00 | ||
10. Valor Estimado da Contratação
OBRA: REFORMA DO PREDIO DO MERCADO MUNICIPAL | ||||||
LOCAL: CONDOMINIO INDUSTRIAL, RODOVIA BR 101 KM 206 - CASIMIRO DE ABREU – EMOP 02/2024 RJ. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | ||||||
ITEM | CÓDIGO | DESCRITIVO | UNID. | QUANT. | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | CANTEIRO DE OBRA | R$ 1.009,40 | ||||
1.1 | 02.020.0002- A | PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,TIPO BANNER/PLOTTER,CONSTITUIDA POR LONAE IMPRESSAO DIGITAL,INCLUSIVE SUPORTES DE MADEIRA.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M2 | 4,00 | R$ 252,35 | R$ 1.009,40 |
2 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | R$ 11.085,83 | ||||
2.1 | 05.001.0402- A | LIMPEZA DE TELHA CERAMICA,CONSTANDO DE LAVAGEM COM AGUA PURA E ESCOVACAO COMESCOVA DE ACO | M2 | 385,50 | R$ 25,01 | R$ 9.641,35 |
2.2 | 05.050.0001- A | PLACA DE INAUGURACAO EM ALUMINIO,MEDINDO (0,40X0,60)M,COM 1MM DE ESPESSURA,COMINSCRICAO EM PLOTTER.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 | R$ 689,53 | R$ 689,53 |
2.3 | 05.001.0360- A | LIMPEZA DE PISOS CIMENTADOS | M2 | 125,20 | R$ 6,03 | R$ 754,95 |
3 | ESTRUTURAS | R$ 6.252,51 | ||||
3.2 | 12.016.0014- A | PAREDE DRYWALL ESP.120MM,ESTRUT.MONTANTES SIMPLES AUTOPORTANTES 70MM,GUIASHORIZONTAIS 70MM,AMBOS ACO GALV.ESP.0,5MM,C/QUATRO CHAPAS GESSO ACARTONADO STANDARD,ADICAO DE LA | M2 | 45,20 | R$ 138,33 | R$ 6.252,51 |
MINERAL,ESP.12,5MM,LARG.1200MM,FIXADA AOS MONTANTES MEIODE PARAFUSOS C/TRATAMENTO JUNTAS C/MASSA E FITA P/UNIF.DA SUPERF.DAS CHAPAS DE GESSO ACARTONADO,APLIC.AREAS SECAS.FORN.E COLOCACAO | ||||||
4 | REVESTIMENTO DE PAREDE | R$ 2.603,84 | ||||
4.1 | 13.022.0046- A | REVESTIMENTO DE PAREDES COM PASTILHA CERAMICA,COM MEDIDAS EM TORNO DE(7,5X7,5)CM,ASSENTE CONFORME ITEM 13.025.0058 | M2 | 10,00 | R$ 173,60 | R$ 1.736,00 |
4.2 | 13.001.0010- B | CHAPISCO EM SUPERFICIE DE CONCRETO OU ALVENARIA,COM ARGAMASSA DE CIMENTO EAREIA,NO TRACO 1:3,COM 5MM DE ESPESSURA | M2 | 136,24 | R$ 6,37 | R$ 867,84 |
5 | ESQUADRIAS DE PVC, FERRO, ALUMÍNIO, MADEIRA, VIDRAÇAS E FERRAGENS | R$ 11.164,80 | ||||
5.1 | 14.006.0030- A | PORTA DE MADEIRA DE LEI COM UMA ALMOFADA REBAIXADA DE 80X210X3,5CM,ADUELA DE13X3CM E ALIZARES DE 5X2CM,EXCLUSIVE FERRAGENS.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 10,00 | R$ 960,80 | R$ 9.608,00 |
5.2 | 14.007.0038- A | FERRAGENS PARA PORTA DE MADEIRA,DE 1 FOLHA DE ABRIR,EXTERNA,CONSTANDO DE FORNECIMENTO S/COLOCACAO,DE:-FECHADURA EXTERNATIPO OVAL,ACABAMENTO CROMADOACETINADO;-MACANETA TIPO BOLA,LATAO,ACABAMENTO CROMADO ACETINADO;-ROSETA CIRCULAR EM LATAO LAMINADO, ACABAMENTO CROMADO ACETINADO;-3 DOBRADICAS 3"X3"EMLATAO CROMADO,COM PINOS,BOLAS E ANEIS DE LATAO | UN | 10,00 | R$ 106,95 | R$ 1.069,50 |
5.3 | 14.007.0278- A | DOBRADICA 3"X3.1/2",DE LATAO CROMADO,COM PINO,BOLAS E ANEISDELATAO.FORNECIMENTO | UN | 10,00 | R$ 48,73 | R$ 487,30 |
6 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS | R$ 16.490,54 | ||||
6.1 | 15.004.0133- A | INSTALACAO E ASSENTAMENTO DE UM VASO SANITARIO E CAIXA ACOPLADA(EXCL.ESTES)EMPAVIMENTO TERREO,PARTE DE UM XXXX.XX DOISOU MAIS XXXXX,COMPREENDENDO:INST.HIDRAULICA COM 1,50M DE TUBO PVC 25MM,COM CONEXOES,ATE A CAIXA ACOPLADA,LIGACAO DE ESGOTO COM 2,00M DE TUBO PVC 100MM A CAIXA DE INSPECAO E TUBO DEVENTILACAO,INCL.CONEXOES,EXCL.TUBO DE VENTILACAO | UN | 1,00 | R$ 283,42 | R$ 283,42 |
6.2 | 15.007.0576- A | DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,BIPOLAR,DE 40 A 63A,3KA,MODELO DIN,TIPO C.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 10,00 | R$ 39,82 | R$ 398,20 |
6.3 | 15.008.0100- A | CABO DE COBRE FLEXIVEL COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO,COMPREENDENDO:PREPARO,CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS NABITOLA DE 10MM2, 450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 600,00 | R$ 9,41 | R$ 5.646,00 |
6.4 | 15.015.0256- A | INSTALACAO DE PONTO DE TOMADA,APARENTE,EQUIVALENTE A 2 VARAS DE ELETRODUTO DEPVC RIGIDO DE 3/4",18,00M DE FIO 2,5MM2,CAIXAS,CONEXOES E TOMADA DE SOBREPOR 2P+T,20A,PADRAO BRASILEIRO,COM PLACA FOSFORESCENTE | UN | 10,00 | R$ 258,75 | R$ 2.587,50 |
6.5 | 15.007.0605- A | DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,TRIPOLAR,DE 80 A 100A,3KA,MODELO DIN,TIPOC.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 | R$ 124,61 | R$ 124,61 |
6.6 | 15.007.0420- A | QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA,100A,PARA DISJUNTORES TERMO-MAGNETICOS UNIPOLARES,DE SOBREPOR,COM PORTA E BARRAMENTOSDE FASE,NEUTRO E TERRA,TRIFASICO,PARA INSTALACAO DE ATE 24 DISJUNTORES COM DISPOSITIVO PARA CHAVEGERAL.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 1,00 | R$ 577,81 | R$ 577,81 |
6.7 | 06.069.0110- A | DUTO CORRUGADO HELICOIDAL,NA COR PRETA,SINGELO,DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD),P/PROTECAO DE CONDUTORES ELETRICOS EM INSTAL.SUBTERRANEAS,DIAMETRO NOMINAL 2",SENDO O DIAMETRO INTERNO 50,8MM,FORNECIDO C/2 TAMPOES NAS EXTREMIDADES,FITADE AVISO "PERIGO" C/FIO GUIA DE ACO GALV.REVEST.PVC,NORMA NBR 13897/13898,LANC.DIR.SOLO,INCLUSIVE CONEXOES E KIT VEDACAO | M | 35,00 | R$ 29,14 | R$ 1.019,90 |
6.8 | 15.008.0105- A | CABO DE COBRE FLEXIVEL COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO,COMPREENDENDO:PREPARO,CORTE E ENFIACAO EM ELETRODUTOS,NABITOLA DE 16MM2, 450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 105,00 | R$ 13,04 | R$ 1.369,20 |
6.9 | 03.001.0001- B | ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (A(AREIA,ARGILA OUPICARRA),ATE 1,50M DE PROFUNDIDADE,EXCLUSIVE ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO | M3 | 3,15 | R$ 58,65 | R$ 184,74 |
6.10 | 03.011.0015- B | REATERRO DE VALA/CAVA COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE,UTILIZANDO VIBROCOMPACTADOR PORTATIL,EXCLUSIVE MATERIAL | M3 | 3,15 | R$ 22,91 | R$ 72,16 |
6.11 | 15.007.0208- A | HASTE PARA ATERRAMENTO,DE COBRE DE 5/8"(16MM),COM 3,00M DECOMPRIMENTO.FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 2,00 | R$ 64,04 | R$ 128,08 |
6.12 | 15.017.0230- A | CONECTOR FABRICADO EM BRONZE PARA ATERRAMENTO,PARA FIXACAO DE UM OU DOIS CONDUTORES A SUPERFICIE PLANA,PARA CABOS COM BITOLAS DE 6 A 35MM2.FORNECIMENTOE COLOCACAO | UN | 2,00 | R$ 78,46 | R$ 156,92 |
6.13 | 18.027.0492- A | LUMINARIA LED TUBULAR DE SOBREPOR, 2X18W (INCLUSIVE LAMPADAS),CORPO EM CHAPA DE ACO TRATADA E PINTURA ELETROSTATICA BRANCA, REFLETOR EM ALUMINIO DE ALTO BRILHO, SEM REATOR. FORNECIMENTO E COLOCACAO | UN | 18,00 | R$ | 219,00 | R$ | 3.942,00 |
7 | COBERTURAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES | R$ | 1.772,86 | |||||
7.1 | 16.002.0010- A | COBERTURA EM TELHA CERAMICA COLONIAL,EXCLUSIVE CUMEEIRA E MADEIRAMENTO.MEDIDAPELA AREA REAL DE COBERTURA.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M2 | 10,00 | R$ | 143,86 | R$ | 1.438,60 |
7.2 | 16.002.0025- A | CORDAO PARA ARREMATE DE TELHADO EXECUTADO EM TELHAS COLONIAIS DUPLAS,LIGEIRAMENTE SOBREPOSTAS,PRESAS COM ARGAMASSA DE CIMENTO,AREIA ESAIBRO,NO TRACO 1:2:2.FORNECIMENTO E COLOCACAO | M | 6,00 | R$ | 55,71 | R$ | 334,26 |
8 | PINTURAS | R$ | 34.315,54 | |||||
8.1 | 17.020.0010- A | ENVERNIZAMENTO DE MADEIRA COM VERNIZ TIPO COPAL BRILHANTE PARA INTERIOR,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE VERNIZ IMUNIZANTE E IMPERMEABILIZANTE INCOLOR,ANILINA E UMA DEMAO DE ACABAMENTO | M2 | 450,00 | R$ | 15,03 | R$ | 6.763,50 |
8.2 | 17.018.0110- A | PINTURA COM TINTA LATEX SEMIBRILHANTE,FOSCA OU ACETINADA,CLASSIFICACAO PREMIUMOU STANDARD,CONFORME ABNT NBR 15079,PARAINTERIOR E EXTERIOR,BRANCA OU COLORIDA,SOBRE TIJOLO,CONCRETO LISO,CIMENTO SEM AMIANTO,E REVESTIMENTO,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE SELADOR ACRILICO E DUAS DEMAOSDE ACABAMENTO | M2 | 950,00 | R$ | 17,54 | R$ | 16.663,00 |
8.3 | 17.017.0060- A | PINTURA SOBRE TELHAS CERAMICAS COM TINTA CERAMICA,INCLUSIVELIMPEZA E DUASDEMAOS DE ACABAMENTO | M2 | 385,50 | R$ | 16,15 | R$ | 6.225,82 |
8.4 | 17.040.0024- A | PINTURA DE PISO CIMENTADO LISO COM TINTA 100% ACRILICA,INCLUSIVE LIXAMENTO,LIMPEZA E TRES DEMAOS DE ACABAMENTO APLICADASA ROLO DE LA,DILUICAO EM AGUA A 20% | M2 | 125,20 | R$ | 15,24 | R$ | 1.908,04 |
8.5 | 17.012.0015- A | CAIACAO INTERNA OU EXTERNA SOBRE SUPERFICIE ASPERA OU CHAPISCADA EM DUASDEMAOS COM ADICAO DE FIXADOR | M2 | 136,24 | R$ | 14,26 | R$ | 1.942,78 |
8.6 | 17.017.0300- B | PINTURA INTERNA OU EXTERNA SOBRE FERRO COM TINTA A OLEO BRILHANTE,INCLUSIVE LIXAMENTO,LIMPEZA,UMA DEMAO DE TINTA ANTIOXIDO E DUAS DEMAOS DE ACABAMENTO | M2 | 40,00 | R$ | 20,31 | R$ | 812,40 |
9 | APARELHOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ELÉTRICOS, MECÂNICOS E ESPORTIVOS | R$ | 1.123,85 | |||||
9.1 | 18.002.0070- A | VASO SANITARIO DE LOUCA BRANCA,TIPO MEDIO LUXO,COM CAIXA ACOPLADA,INCLUSIVERABICHO CROMADO DE 40CM,COM SAIDA DE 1/2",BOLSA DE LIGACAO E ACESSORIOS DE FIXACAO.FORNECIMENTO | UN | 1,00 | R$ | 752,10 | R$ | 752,10 |
9.2 | 18.009.0058- A | TORNEIRA PARA PIA OU TANQUE,1158 OU SIMILAR DE 1/2"X18CM APROXIMADAMENTE,EMMETAL CROMADO.FORNECIMENTO | UN | 5,00 | R$ | 61,06 | R$ | 305,30 |
9.3 | 18.013.0124- A | SIFAO RIGIDO EM PVC,DE 1"X40MM,PARA PIA OU LAVATORIO.FORNECIMENTO | UN | 5,00 | R$ | 13,29 | R$ | 66,45 |
10 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | R$ | 4.291,00 | |||||
10.1 | 05.100.0900- 0 | UNIDADE REF. P/COMPL. ADM LOCAL, CONSID: CONSUMO AGUA, TEL.ENERGIA ELETRICA, MAT.LIMPEZA E ESCRITORIO, COMPUTADORES, LICENCA OBRA, MOVEIS E UTENSILIOS, AR COND.BEBEDOURO, ART, RRT, FOTOGRAFIAS UNIFORMES, DIARIAS, EXAMES ADMISSIONAIS PERIODICOS E DEMISSIONAIS,CURSO CAPACITACAO/TREINAMENTO E ITENS COMPLEMENTEMAS DESP.NECESS.EXCL.DESPESAS SUBSIDIOS ALIM.E TRANSPORTE PESSOAL | UR | 100,00 | R$ | 42,91 | R$ | 4.291,00 |
SUB-TOTAIS | R$ | 90.110,17 | ||||||
BDI 32,00% | R$ | 28.835,25 | ||||||
TOTAL GERAL | R$ | 118.945,42 | ||||||
10.1. O valor total estimado para a contratação é de R$ 118.945,42 (Cento e dezoito mil e Novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
10.2. Da Estimativa de Preços: Estimativas de Preços referentes a Tabela EMOP 02/2024.
11. Adequação Orçamentária
11.1. As As despesas decorrentes dessa aquisição correrão por conta do recurso consignado na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
11.1.1. Programa de Trabalho: 20.606.0032.2.312
11.1.2. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 00.01.0704.704002
11.1.3. Código Reduzido: 527
11.1.4. Valor Total Estimado : R$ 118.945,42 (Cento e dezoito mil e Novecentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos).
12 Obrigações da Contratada:
12.1 Executar os serviços, obedecendo rigorosamente às especificações discriminadas neste Termo de Referência e principalmente aos preceitos instituídos pela legislação de regência;
12.2 Manter, durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação.
12.3 Não transferir para outrem, no todo ou em parte, o objeto do contrato a ser firmado.
12.4 Responsabilizar-se, exclusivamente, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução da contratação.
12.5 Arcar com todas as despesas operacionais, correspondentes a deslocamentos, fretes, seguros, taxas, emolumentos, cópias e quaisquer outras necessárias à execução do objeto desta contratação.
12.6 Executar a contratação através de pessoas idôneas, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que os mesmos venham a cometer no desempenho das funções, podendo a Administração exigir a retirada daquelas cuja conduta seja julgada inconveniente e obrigando-se também a indenizar a Administração por todos os danos e prejuízos que eventualmente ocasionarem.
12.7 Responder perante o órgão gestor da contratação por qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento contratado, por atos de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, assegurando à Administração o exercício do direito de regresso, eximindo-o de qualquer solidariedade ou responsabilidade de qualquer natureza.
12.8 Facilitar e permitir ao órgão gestor da contratação, a qualquer momento, a realização de auditoria dos materiais fornecidos, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade, bem como esclarecer prontamente as questões relativas à execução da contratação, quando solicitada.
12.9 Não utilizar o nome do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx ou do órgão gestor da contratação em quaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, em cartões de visita, anúncios e outros impressos.
12.10 Não se pronunciar em nome do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx ou do órgão gestor da contratação aos meios de imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade, bem como sobre os serviços ao seu cargo.
12.11 Comunicar ao órgão gestor da contratação, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ou em seu quadro técnico.
12.12 Comunicar ao órgão gestor da contratação, com antecedência mínima de 2 (dois) dias o pedido de afastamento temporário, bem como, quaisquer alterações cadastrais da empresa (end., tel., fax, e-mail).
12.13 Guardar por si, por seus empregados e prepostos, em relação aos dados, informações ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados, ou por qualquer forma ou modo venham tomar conhecimento, o mais completo e absoluto sigilo, em razão do fornecimento a serem confiados, ficando, portanto, por força da lei civil e criminal, responsável por sua indevida divulgação, descuidada e incorreta utilização, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos a que der causa.
12.14 Obedecer às determinações legais ou emanadas das autoridades constituídas, sendo a única responsável pelas providencias necessárias e pelos efeitos decorrentes de eventuais inobservâncias delas.
12.15 Apresentar ao órgão gestor da contratação, junto com a(s) nota(s) fiscal(is), os documentos exigidos para pagamento, sob pena de retenção total ou parcial do pagamento.
12.16 Assumir total responsabilidade pelos materiais que apresentarem não conformidade, má qualidade e/ou irregularidades, responsabilizando-se por eventuais danos e/ou prejuízos causados a terceiros e/ou a coisas e bens do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx e do órgão gestor da contratação, arcando com as respectivas indenizações, que poderão ser imediatamente retidas, e/ou reembolsando de imediato o valor do prejuízo acarretado.
12.17 Substituir e/ou reparar, por sua conta e responsabilidade, os materiais considerados inadequados ou imperfeitos, ou que estiverem em desacordo com o ora pactuado, respeitando os prazos fixados, ficando a critério do órgão gestor da contratação aprovar ou rejeitar, sem prejuízo das multas contratuais.
12.18 Requerer a exclusão do Município e do órgão gestor da contratação de lide que venha a ser movida por qualquer motivo relacionado aos compromissos aqui contratados, inclusive por seus funcionários, sob pena de ressarcimento dos prejuízos advindos do processo judicial, acrescido de perdas e danos, sem prejuízo de rescisão contratual.
12.19 Obter as licenças junto às repartições competentes, necessárias ao cumprimento das obrigações contratuais e mantê-las atualizadas.
12.20 Cumprir com as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz.
12.21 O Município de Xxxxxxxx xx Xxxxx e o órgão gestor da contratação não aceitarão, sob pretexto algum, a transferência de responsabilidade da contratada, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros alegados.
13 Obrigações do Contratante:
13.1 Promover, na forma da legislação de regência, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do Termo de Referência. A existência de fiscalização de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da Contratada por qualquer vício ou defeito na execuçãodo contrato.
13.2 Notificar, por escrito, à Contratada sobre eventuais irregularidades encontradas no fiel cumprimento de suas obrigações, observando os prazos para adequação.
13.3 Efetuar os pagamentos devidos à Contratada pelos materiais efetivamente entregues e faturados, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.
13.4 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos itens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo.
13.5 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
14 Sanções Administrativas
14.1 A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações:
14.1.3. Dar causa à inexecução parcial do contrato;
14.1.4. Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
14.1.5. Dar causa à inexecução total do contrato;
14.1.6. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame, quando exigidas;
14.1.7. Não manter a proposta, inclusive no que tange à apresentação de amostra ou prova de conceito, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
14.1.8. Não celebrar o contrato/instrumento equivalente ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
14.1.9. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
14.1.10. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;
14.1.11. Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
14.1.12. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
14.1.13. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
14.1.14. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
14.2 Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções:
14.2.3. Advertência;
14.2.4. Multa, não inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor da contratação;
14.2.5. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Casimiro de Abreu, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;
14.2.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
14.3 A aplicação de sanções observará o devido processo administrativo, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, combinada com o artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 2384/2023.
14.4 As sanções aplicadas serão obrigatoriamente registradas junto à Coordenadoria Geral de Contratos, bem como no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep).
14.5 A aplicação das sanções não exonera o infrator de eventual ação por perdas e danos que seu ato ensejar.
14.6 O valor das multas que, porventura forem aplicadas, serão descontadas da garantia da respectiva Contratada. Se a multa aplicada for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a Contratada pela diferença a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo órgão gestor da contratação ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
15 Informações complementares
15.1 Este Termo de Referência é parte integrante e complementar às cláusulas e condições previstas no edital de licitação, vinculando os agentes públicos e licitantes que participarem do certame e das contratações para todos os fins.
Xxxxxxxx xx Xxxxx, 01 de Abril de 2024.
Elaborado por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 14.627.
À vista das informações contidas nestes autos e com observância às normas vigentes, APROVO o presente Termo de Referência.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Matrícula n° 13.681