EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICOS, TELEFONIA E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA – MG.

O Município de Lagoa Formosa – MG, com endereço à Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 – Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, XX, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 089/2022 de 09 de março de 2022, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 495 de 20 de abril de 2020, Lei Estadual nº 14.167

de 10 de janeiro de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, e demais condições fixadas neste edital, tornar público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com itens exclusivos para ME/EPP ou equiparadas.

 LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 23/06/2022 às 08:29(oito horas e vinte e nove minutos).

 ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 23/06/2022 às 08:30 (oito horas e trinta minutos).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

1. DO OBJETO:

Refere-se, ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICOS, TELEFONIA E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA – MG.

1.1. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos item/lotes forem de seu interesse.

1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1.3. Não serão adquiridos produtos/serviços que estiverem acima do valor de referência desta licitação.

2. DAS INFORMAÇÕES:

2.1. Leia e releia este Edital. É importantíssimo que, para participar desta licitação, você se certifique de tudo o que está contido no Edital: desde a data de abertura e do julgamento, passando pelo objeto da licitação, a documentação solicitada para habilitação, até os prazos e formas para questionamentos, recursos e outros aspectos.

2.2. Leia o Edital na íntegra, a fim de não correr o risco de ficar inabilitado ou desclassificado pela falta de algum documento ou por um simples erro de proposta.

3. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

3.1. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 495 de 20 de abril de 2020, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, e demais condições fixadas neste edital.

4. DO CREDENCIAMENTO:

4.1. Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” através do site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/;

4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;

4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica;

4.4. O licitante que deixar de assinalar o campo da Declaração de ME/EPP não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas;

4.5. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

5. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO:

5.1. A participação nesta licitação importa à proponente na irrestrita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, bem como, a observância dos regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos. A não observância destas condições ensejará no sumário IMPEDIMENTO da proponente, no referido certame;

5.2. Não cabem aos licitantes, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, as licitantes deverão ler atentamente o Edital e seus anexos, devendo estar em conformidade com as especificações do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA);

5.3. Como requisito para participação no PREGÃO ELETRÔNICO o Licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema Eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, bem como a descritiva técnica constante do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA);

5.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93;

5.5. Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO: Somente poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, via internet, os interessados cujo objetivo social seja pertinente ao objeto do certame, que atendam a todas as exigências deste Edital e da

legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estejam devidamente credenciadas, através do site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/;

5.6. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica, observada data e horário limite estabelecido.

5.6.1. O custo de operacionalização pelo uso da Plataforma de Pregão Eletrônico, a título de remuneração pela utilização dos recursos da tecnologia da informação ficará a cargo do licitante, que poderá escolher entre os Planos de Adesão oferecidos pela xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/

5.6.2. O referido pagamento/remuneração possui amparo legal no inciso III do art. 5º da Lei nº 10.520/02.

5.7. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação de proposta implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada em seu preâmbulo;

5.8. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo do Município de Lagoa Formosa/MG, em nenhuma hipótese responsável pelos mesmos. O licitante também é o único responsável pelas transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, ou pela sua eventual desconexão;

5.9. As Licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via internet;

5.10. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico, no site: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/;

5.11. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal única e exclusiva do Licitante, ou de seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico;

5.12. O uso da senha de acesso pelo Licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema, ou do Município de Lagoa Formosa/MG, promotora da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que, por terceiros;

5.13. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso;

5.14. Não poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO, as empresas enquadradas nos casos a seguir:

5.14.1. Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição1;

5.14.2. Empresas que estiverem em recuperação judicial, processo de falência ou sob o regime de concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, Ressalva: É possível a participação de empresas em recuperação judicial, desde que amparadas com certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei nº. 8666/1993. (TCU, Ac. 8.271/2011-2ª Câmara, Dou de 04/10/2011);

1 NE - Justificativa para Vedação de Consórcio: Considerando que é ato discricionário da Administração diante da avaliação de conveniência e oportunidade no caso concreto; e considerando que existem no mercado diversas empresas com potencial técnico, profissional e operacional suficiente para atender satisfatoriamente às exigências previstas neste edital, entende-se que é conveniente a vedação de participação de empresas em “consórcio” no Pregão em tela.

5.14.3. Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública;

5.14.4. Empresa suspensa temporariamente do direito de licitar e impedida de contratar com este Município;

5.14.5. Empresas que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão ou impedidas de licitar por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, na esfera Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, pelo órgão que a praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. Para verificação das condições definidas nesta alínea, a Comissão do Pregão, promoverá a consulta eletrônica junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS;

5.14.6. Enquadrada nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93 e no artigo 31 da Lei Orgânica.

5.15. A participação na sessão pública da internet dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante.

5.15.1. Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preço e à habilitação (e seus anexos), deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores cotados em moeda nacional do país;

5.15.2. Quaisquer documentos necessários à participação no presente certame, quando apresentados em língua estrangeira, deverão ser autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado neste país;

5.15.3. Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas, salvo quando expressamente permitidos no Edital; admitem-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração dos itens constantes da proposta de preços;

5.15.4. Os licitantes devem estar cientes das condições para participação no certame e assumir a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados;

5.15.5. O contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, as mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.15.6. Os licitantes interessados em usufruir dos benefícios estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006 deverão atender às regras de identificação, atos e manifestação de interesse, bem como aos demais avisos emitidos pelo Pregoeiro ou pelo sistema eletrônico, nos momentos e tempos adequados;

6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema (xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/), concomitantemente com os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, proposta com a “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO”, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e a MARCA (CONFORME SOLICITA O SISTEMA) vedada a identificação do titular da proposta, até o horário limite de início da Sessão Pública, horário de Brasília, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação;

6.2. As propostas cadastradas no Sistema NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da impessoalidade e preservar o sigilo das propostas.

6.3. Em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será

DESCLASSIFICADA pelo pregoeiro;

6.4. A Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta de preços e lances inseridos em sessão pública;

6.5. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL e as especificações constantes do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), prevalecerão às últimas;

6.6. Na Proposta de Preços inserida no sistema deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, como despesas com mão-de-obra, materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação;

6.7. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha;

6.8. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006;

6.9. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

6.10. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta;

6.11. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances;

6.12. O Licitante será inteiramente responsável por todas as transações assumidas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como verdadeiras e firmes suas propostas e subsequentes lances, bem como acompanhar as operações no sistema durante a sessão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

7. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA:

7.1 O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

7.1.1 Valor unitário e total do item;

7.1.2 Marca;

7.1.3 Modelo;

7.1.4 Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando foi o caso;

7.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada;

7.3 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens;

7.4 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto;

7.5 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar

da data de sua apresentação;

8. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES:

8.1 No horário estabelecido neste Edital, o pregoeiro abrirá a sessão pública, verificando as propostas de preços lançadas no sistema, as quais deverão estar em perfeita consonância com as especificações e condições detalhadas NO ITEM 6.1 DO EDITAL;

8.2 O pregoeiro poderá suspender a sessão para visualizar e analisar, preliminarmente, a proposta ofertada que se encontra inserida no campo “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO” do sistema, confrontando suas características com as exigências do Edital e seus anexos (podendo, ainda, ser analisado pelo órgão requerente), DESCLASSIFICANDO, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis;

8.3 Constatada a existência de proposta incompatível com o objeto licitado ou manifestadamente inexequível, o pregoeiro obrigatoriamente justificará, por meio do sistema, e então DESCLASSIFICARÁ;

8.4 O proponente que encaminhar o valor inicial de sua proposta manifestadamente inexequível, caso o mesmo não honre a oferta encaminhada, terá sua proposta rejeitada na fase de aceitabilidade;

8.5 Em seguida ocorrerá o início da etapa de lances, via Internet, única e exclusivamente, no site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme Edital;

8.6 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital;

8.7 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema;

8.8 O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances, que indicará tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser conforme Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I).

8.9 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações;

8.10 A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública;

8.11 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de 02 (dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários;

8.12 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente;

8.13 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço;

8.14 Serão aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS com no máximo 02 (duas) casas decimais, considerando as quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Caso seja encerrada a fase de lances e a licitante divergir com o exigido, o pregoeiro, poderá convocar no CHAT MENSAGEM para atualização do referido lance, e/ou realizar a atualização dos valores arredondando-os PARA MENOS automaticamente caso a licitante permaneça inerte;

8.15 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;

8.16 Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identificação do detentor do lance;

8.17 Sendo efetuado lance manifestamente inexequível, o pregoeiro poderá alertar o proponente sobre o valor cotado para o respectivo item, através do sistema, o excluirá, podendo o mesmo ser confirmado ou reformulado pelo proponente;

8.18 A exclusão de lance é possível somente durante a fase de lances, conforme possibilita o sistema eletrônico, ou seja, antes do encerramento do item;

8.19 No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Sistema Eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances;

8.20 O pregoeiro, quando possível, dará continuidade a sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados;

8.21 Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas (24) vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação no site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/;

8.22 Incumbirá à licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão;

8.23 A desistência em apresentar lance implicará exclusão da licitante na etapa de lances e na manutenção do último preço por ela apresentado, para efeito de ordenação das propostas de preços;

8.24 Nos casos específicos, em relação a itens NÃO exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, onde:

8.24.1 O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006 e suas alterações;

8.24.2 Entende-se como empate àquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a proposta melhor classificada, depois de encerrada a etapa de lances;

8.24.3 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto;

8.24.4 Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior;

8.24.5 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens

anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

8.26 Na hipótese de não-contratação nos termos previstos neste item, convocação será em favor da proposta originalmente vencedora do certame;

8.27 O disposto no item 7.26 somente se aplicará quando a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte;

8.28 Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

8.28.1 Produzidos no País;

8.28.2 Produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

8.28.3 Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País (art. 3º, § 2º, incisos II, III e IV da Lei nº 8666/93);

8.28.4 Produzidos por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação;

8.28.5 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.

8.29 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

8.30 A proposta do licitante classificado em primeiro lugar adequada ao último lance ofertado deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas no próprio sistema, a contar da solicitação do Pregoeiro e deverá:

8.31.1. Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

8.31.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

8.31.3. Se o licitante optar por enviar a proposta final que é disponibilizada no sistema (RELATÓRIOS =>X.XXXXX) DEVERÁ COLOCAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO, O REPRESENTANTE LEGAL PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO E DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO).

8.31.4. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

8.31.5. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

8.31.6. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

8.31.7. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

8.31.8. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

8.31.9. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

9. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA:

9.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26, do Decreto 10.024/2019, e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital, observado o disposto no Capítulo X do Decreto 10.024/2019;

9.2 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível;

9.3 Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimo s, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

9.4 Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

9.5 Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

9.6 O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta.

9.6.1 O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro;

9.6.2 Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta;

9.6.3 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação;

9.6.4 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade;

9.6.5 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital;

9.6.6 Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor;

9.6.7 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes;

9.6.8 Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso;

9.6.9 Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

10. DA HABILITAÇÃO

10.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro:

A- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas-CEIS;

B- A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário;

C- Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas;

D- A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros;

E- Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação;

F- No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente;

G- Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação;

H- Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital;

I- Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos;

J- Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

K- Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes à Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por constar no próprio documento que é válido para matriz e filiais, bem assim quanto ao Certificado de Regularidade do FGTS, quando o licitante tenha o recolhimento dos encargos centralizado, devendo,

desta forma, apresentar o documento comprobatório de autorização para a centralização.

10.2 OS LICITANTES DEVERÃO ENCAMINHAR, NOS TERMOS DESTE EDITAL, A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NOS ITENS A SEGUIR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO:

A- Ato Constitutivo;

 Ato constitutivo - Estatuto ou Contrato Social - e alterações em vigor, devidamente registradas e arquivadas na repartição competente, para as Sociedades Comerciais, e, em se tratando de Sociedades por Ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou;

 Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício, ou;

 Decreto de autorização, em se tratando de empresas ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

B- Prova de Inscrição no CNPJ. O documento deverá ser expedido no máximo 90(Noventa) dias antes da data do recebimento dos envelopes;

C- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –

FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal em vigor;

D- Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT conforme lei 12.440, de 07 de julho de 2011, em vigor;

E- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, incluindo os Débitos Previdenciários, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em vigor; F- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado em vigor;

G- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;

H- Certidão negativa de falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso o documento não declare sua validade somente será aceito documento expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da data do recebimento dos envelopes;

I- Atestado de Capacidade Técnica da Empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória dos objetos da presente licitação, observando-se que tal (is) atestado(s) não seja(m) emitido(s) pela própria empresa ou por empresa do mesmo grupo empresarial. O atestado deverá conter as seguintes informações:

 Nome, CNPJ e endereço completo do emitente;

 Descrição do produto fornecido ou serviço prestado;

 Nome da empresa que prestou(s) o(s) serviço (s);

 Data de emissão;

 Assinatura e identificação do signatário (nome e cargo ou função que exerce junto à emitente).

Deverá apresentar ainda:

A) Declaração do Anexo III - Declaração que a licitante não emprega trabalhador nas

situações previstas no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, assinada por xxxxx, diretor ou procurador que tenha poderes para tal investidura.

B) Declaração do Anexo IV – Condição ME/EPP; (se for o caso)

C) Declaração do Anexo VI – Referente a Habilitação.

10.3. Prospectos ou documentações referentes ao item 03 do Termo de referência

junto com a proposta final (somente para o ganhador do item(s) respectivos).

ESSAS DECLARAÇÕES PODERÃO SER SUBSTITUIDAS PELA DECLARAÇÃO ÚNICA GERADA PELO SISTEMA LICITANET.

a. O objeto social descrito no ato constitutivo referente às alíneas A, B, C ou D deste item (9) deverão possuir ramo de atividade compatível ao objeto deste edital.

b. Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos apresentados apurada pelo (a) Pregoeiro (a), mediante simples conferência ou diligência, implicará na inabilitação da respectiva licitante e envio dos documentos para o M.P.M.G(Ministério Público de Minas Gerais), para apuração, se possível, de prática delituosa, conforme art. 89 e seguintes da Lei Federal 8.666/93;

c. Não serão aceitos protocolos de pedidos ou solicitações de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital;

d. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital;

e. A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação;

f. Havendo restrição quanto à regularidade fiscal ou trabalhista no caso de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Equiparadas, fica concedido um prazo de 05 (Cinco) dias úteis para a sua regularização, prorrogável por igual período mediante justificativa tempestiva e aceita pelo Pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

g. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação da licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização;

h. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma;

i. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital;

j. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis;

k. Não havendo a comprovação cumulativa dos requisitos de habilitação, a inabilitação recairá sobre o(s) item(ns) de menor(es) valor(es) cuja retirada(s) seja(m) suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes;

l. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor;

m. As Certidões que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitas com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias consecutivos de antecedência da data de abertura da sessão deste Pregão;

11. DOS RECURSOS:

11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo 10 (dez) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema;

11.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso

11.3. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito;

11.4. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses;

11.5. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.6. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

12. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

12.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam;

12.3. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;

12.4. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta;

12.5. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”).

13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1. O objeto da licitação será adjudicado ao (s) licitante (s) declarado (s) vencedor (es), por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados;

13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado o Termo de Ata ou Contrato ou emitido instrumento equivalente.

14.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

14.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.

14.4. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatório e aceita pela Administração.

14.5. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:

14.5.1. Referida Nota está substituído o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;

14.5.2. A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;

14.5.3. A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

14.6. O prazo de vigência da contratação e a possibilidade de sua prorrogação é conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência.

14.7. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

14.8. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusara assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços

14.9. Condições de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após a entrega do item licitado, mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, através de transferência bancária em nome da proponente;

14.10. O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;

14.11. Alternativamente à convocação para comparecer perante à Secretaria Municipal de Administração e Governo, Setor de Contratos, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00, xx Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/XX, para a assinatura do Termo de Contrato, ou o aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso

de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja aceito e assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração;

14.12. Na assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante toda a vigência do contrato

14.13. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato;

15 DO REAJUSTAMENTODE PREÇOS

O preço será fixado e irreajustável, salvo as condições previstas nas Leis Federais 8.666/93 e Lei 10.520/2002, e suas alterações.

16 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADADA

As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

17. DO PAGAMENTO

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

18.1. AOS LICITANTES: Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Lagoa Formosa/MG, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:

18.1.1. Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

18.1.2. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

18.1.3. Não mantiver a proposta;

18.1.4. Falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente;

18.1.5. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

18.1.6. Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.

18.2. À CONTRATADA: Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei 8.666/93 e no art. 7º da Lei 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

a. 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;

b. 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

c. 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

d. O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG. Se os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;

e. As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

f. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais; e

g. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada;

h. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

19. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

19.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital;

19.2. A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/;

19.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação;

19.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame;

19.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, deverão ser realizados por forma eletrônica através do sistema;

19.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos;

19.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame;

19.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação;

19.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

20. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes com as aquisições do objeto desta licitação estarão informadas no termo de referência.

21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico;

21.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro;

21.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF;

21.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação;

21.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação;

21.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório;

21.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horários de expediente na Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG;

21.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público;

21.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

21.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, CEP: 38.720-000, nos dias úteis, no horário das 11:30 horas às 16:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados;

21.11. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis;

21.12. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido;

21.13. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados;

21.14. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido;

21.15. O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 3°, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93;

21.16. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante;

21.17. As decisões do Pregoeiro serão publicadas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, no endereço: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;

21.18. A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria;

21.19. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Lagoa Formosa/MG revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos licitantes;

21.20. Para atender a seus interesses, o Município de Lagoa Formosa/MG poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal n 8.666/93;

21.21. O Município de Lagoa Formosa/MG poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura;

21.22. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Patos de Minas/MG;

21.23. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

21.23.1. ANEXO I – Termo de Referência;

21.23.2. ANEXO II – Modelo Proposta de Preço;

21.23.3. ANEXO III – Declaração (disposto no inc. XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal);

21.23.4. ANEXO IV – Modelo de Declaração de Condição de ME, EPP ou Equiparadas;

21.23.5. ANEXO V – Declaração Referente à Habilitação.

21.23.6. ANEXO VI – Minuta de ata.

Xxxxx Xxxxxxx, XX, 00 de junho de 2022.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Pregoeiro

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

1. OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICOS, TELEFONIA E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA – MG

ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO ME/EPP

O serviço deverá ser executado/fornecido conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

CÓD

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUAN TIDADE

VALOR

UNITÁRIO MÉDIO (R$)

VALOR TOTAL MÉDIO (R$)

17385

TELEFONE COM FIO, COR: PRETO, GARANTIA: 1 ANO, MEDIDAS APROXIMADAS – ALTURA 14,2 CM, COMPRIMENTO 19,2 CM, LARGURA 9,5 CM - PESO: 0,360 KG, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TECLA FLASH, TEMPO DE FLASH: 300 MS*, TECLA REDIAL, TECLA MUTE, BLOQUEIO DE TECLADO: OPCIONAL, ALIMENTAÇÃO: LINHA TELEFÔNICA, ÁUDIO:, NÚMERO DE OPÇÕES DE CAMPAINHA: 2, AJUSTE NO VOLUME DA CAMPAINHA: 3 NÍVEIS (ALTO/BAIXO/MUDO), INFORMAÇÕES TÉCNICAS : POSIÇÃO DE USO: MESA/PAREDE, CORDÃO (ESPIRAL/LISO): 3,1 M/2 M , CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 TELEFONE COM FIO, 1 CABO DE LINHA TELEFÔNICA, 1 CABO ESPIRAL, 1 MANUAL DO USUÁRIO

(MODELO APROXIMADO)

150

100,33

15.049,50

15981

TELEFONE SEM FIO, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, AGENDA TELEFÔNICA, IDENTIFICADOR DE CHAMADAS: SIM - DTMF E FSK1, FREQUÊNCIA: 1.910 MHZ, COR: PRETO, REGISTRO AUTOMÁTICO DE RAMAIS CAPACIDADE PARA ATÉ 7 RAMAIS (BASE + 6 RAMAIS), REGISTRO DE 15 CHAMADAS ORIGINADAS, 15 ATENDIDAS E 20 NÃO ATENDIDAS; AGENDA COMPARTILHADA PARA 70 CONTATOS, BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS E RECEBIDAS A COBRAR, MODO ECO, PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, 10 TIPOS DE TOQUES COM 7 OPÇÕES DE VOLUME, MENU TRILÍNGUE DISPONÍVEL NOS IDIOMAS: PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO: ALIMENTAÇÃO: ADAPTADOR DE TENSÃO: ENTRADA: 100/240 V ~ 50-60HZ SAÍDA: 7 VDC - 500 MA, DURAÇÃO DA BATERIA: APROX. 200 HORAS EM REPOUSO OU 20 HORAS EM USO, TIPO DE BATERIA: NIMH, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 1.910 - 1.920 MHZ, TIPO DE IDENTIFICAÇÃO: DTMF E FSK, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 BASE, 1 BATERIA RECARREGÁVEL, 1 ADAPTADOR DE TENSÃO BIVOLT, 1 CABO DE LINHA TELEFÔNICA, 1 MANUAL DO

USUÁRIO

150

191,33

28.699,50

(MODELO APROXIMADO)

38916

ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA PROFISSIONAL 2000W, 70 LITROS, 200 MBAR, AÇO INOX COMERCIAL INDUSTRIAL 127V, 1 MANGUEIRA PARA SUCÇÃO DE 3 METROS; 1 EXTENSÃO METÁLICA RETA XX 000 XX; 1 EXTENSÃO METÁLICA XXXXX 000 XX; 1 BICO PARA CANTOS PARA UTILIZAÇÃO DIRETA NA MANGUEIRA; 1 BICO MÚLTIPLO PARA UTILIZAÇÃO DIRETA NA EXTENSÃO METÁLICA; 1 BICO ESCOVA PARA UTILIZAÇÃO DIRETA NA MANGUEIRA; 1 FILTRO HEPA; 1 SACO DE PANO LAVÁVEL. 1 MANGUEIRA PARA XXXXX XX 000 MM. MED. APROX..

61 X 57 X 83 CM

(MODELO APROXIMADO)

1.603,63

16.036,30

25876

BEBEDOURO PURIFICADOR DE AGUA PRESSÃO CONJUGADO ADULTO INFANTIL, CONFECCIONADO EM AÇO INOX. PÉS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D`ÁGUA; RALO SIFONADO; TAMPO EM AÇO INOX POLIDO E BASE EM MATERIAL INJETADOS; CONTROLE MANUAL DA TEMPERATURA DA ÁGUA COM REGULAGEM EXTERNA. FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA; GRAU DE PROTEÇÃO IPX4; MOTOR: 120W - 60HZ; CONSUMO DE ENERGIA (KWH/MÊS): 4,7 (127V) / 4,4 (220V); CAPACIDADE INTERNA: 1,3L; TEMPERATURA DE RESFRIAMENTO: 10°C; VAZÃO NOMINAL: 40L/H; DIMENSÕES APROX.. (LXAXP): 35X108X68CM; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; 01 FILTRO K1000

(MODELO APROXIMADO)

1.181,73

17.725,95

38917

BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL DE PRESSÃO COLUNA, TRADICIONAL, BEBEDOURO DE PRESSÃO, CONFECCIONADO EM AÇO INOX. PÉS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D`ÁGUA; RALO SIFONADO: TAMPO EM AÇO INOX POLIDO E BASE EM MATERIAL INJETADOS; CONTROLE MANUAL DA TEMPERATURA DA ÁGUA; COM REGULAGEM EXTERNA. FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA: GRAU DE PROTEÇÃO IPX4; MOTOR: 120W - 60HZ; CONSUMO DE ENERGIA (KWH/MÊS): 4,7 (127V) / 4,4 (220V);

CAPACIDADE INTERNA: 1,3L; TEMPERATURA DE

1.213,00

18.195,00

RESFRIAMENTO: 10°C; VAZÃO NOMINAL: 40L/H; DIMENSÕES APROX.. (LXAXP): 35X108X37CM; VIDA ÚTIL DO FILTRO: 1000L OU 6 MESES; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; 01 FILTRO K1000

(MODELO APROXIMADO)

38395

BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO INDUSTRIAL 100 LITROS, CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430. TAMPA E PÉS REGULÁVEIS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430; SERPENTINA EM AÇO INOX 304 (INTERNA); RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; ISOLAMENTO TÉRMICO EM PS; BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; GÁS ECOLÓGICO R134A; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; MOTOR 1/6+ HP 127V (2,5A), 60HZ-280W; TENSÃO/POTÊNCIA: 110V (NÃO É BIVOLT); ARMAZENA 100 LITROS DE ÁGUA GELADA; CONSUMO MÉDIO: 12,06 KW/H MÊS; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; FILTRO EXTERNO COM ROSCA DE ½”; DIMENSÕES APROX. ALTURA: 135 CM; LARGURA: 70 CM; PROFUNDIDADE: 72 CM; PESO: 40KG;

(MODELO APROXIMADO)

3.444,27

51.664,04

9739

FOGÃO 4 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO – BRANCO; TAMPA DE VIDRO NA MESA; MANÍPULOS REMOVÍVEIS; VISOR AMPLO NA PORTA DO FORNO; VIDRO DUPLO NA PORTA DO FORNO; VIDRO INTERNO REMOVÍVEL; PUXADOR TUBULAR; QUEIMADORES: 2QRAMAL DE 1,7KW , 2Q FAMÍLIA DE 2,0KW; POSIÇÃO MANÍPULOS: FRONT CONTROL; TREMPES: DUPLO AÇO ESMALTADO; CAPACIDADE FORNO: 50L; TEMPERATURA FORNO: 290°C 270°C 240°C 210°C 190°C; ACABAMENTO FORNO: LIMPA FÁCIL; GRADES: 1DESLIZANTE; BIVOLT; MEDIDAS APROX (MM): LARGURA:

480 / ALTURA: 886 / COMPRIMENTO:585 / PESO: 17,9 KG

(MODELO APROXIMADO)

928,52

13.927,80

4194

FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS

GRELHAS EM FERRO FUNDIDO 30X30CM 1 QUEIMADOR DUPLOS 4500W

1 QUEIMADOR MEGA 3500W

FOGÃO PARA USO SEMI INDUSTRIAL (BAIXA PRESSÃO 2KG)

1 BANDEJA COLETORA DIMENSÃO DO PRODUTO APROX.

748.99

11.234,85

ALTURA: 84CM LARGURA: 78CM PROFUNDIDADE: 46CM

(MODELO APROXIMADO)

26618

FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO

AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA.. MEDIDAS APROX. PROFUNDIDADE: 87 CM; COMPRIMENTO: 113 CM; ALTURA: 80 CM QUEIMADORES FABRICADOS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA

3 - QUEIMADORES DUPLOS COM CONSUMO DE 600GR/H

3 - QUEIMADORES SIMPLES COM CONSUMO DE 300GR/H CONTROLE DE TEMPERATURA: 0-300°

TEMPERATURA DE TRABALHO: 0-280°

FORNO COM CAPACIDADE PARA 135 LITROS MEDIDA INTERNA DO FORNO DE 89 X 58 X 27 CM CONSUMO DO FORNO: 800 GR/H

QUADRO SEM EMENDAS

GRELHAS FABRICADAS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA

REGISTROS DE ALTA QUALIDADE BANDEJAS COLETORAS DE GORDURA CONSUMO(GLP): 3.500 GR/H

(MODELO APROXIMADO)

2.896,65

43.449,75

38918

FORNO DE MICRO-ONDAS 31L; PORTA COM VISOR BRANCO E TRANSPARENTE; TECLA LIGAR + 30S: CONTROLE NUMÉRICO: CHAVE DE SEGURANÇA: TECLA DESCONGELAR: MENU KIDS: MENU LIGHT: MENU GOURMET: POTÊNCIA (W)1000; CONSUMO (KWH)0,01 (MODO ESPERA); TENSÃO/ VOLTAGEM - 110V - 220V; NÍVEIS DE POTÊNCIA10; COR BRANCO; GARANTIA12 MESES; MED. APROX.; ALTURA 32,50 CM; LARGURA 52,00 CM PROFUNDIDADE 41,50 CM.

(MODELO APROXIMADO)

780,92

31.236,80

38919

FREEZER VERTICAL; 01 PORTA; CONSUMO (KWH)46,0 KWH/MÊS; CAPACIDADE (LITROS)246 LITROS; TENSÃO/VOLTAGEM- 110V OU 220V; COR BRANCO; MED. APROX. ALTURA1,70 M; LARGURA61,60 CM;

PROFUNDIDADE69,10 CM; SELO PROCEL

(MODELO APROXIMADO)

2.901,29

43.519,35

38920

FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534 LITROS BRANCO - 110V OU 220 V; CONSUMO (KW/H) 70.41 SELO PROCEL;

4.318,11

64.771,65

CONTROLE DE TEMPERATURA; POTÊNCIA (W) 160; DUPLEX; RODÍZIOS SIM; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO C/ PÉS NIVELADORES - CM (AXLXP) 96X147.3X78CM PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG)68KG

(MODELO APROXIMADO)

38921

GELADEIRA DUPLEX; CAPACIDADE APROX. 431 LITROS; CONSUMO:49,8 KWH/MÊS; COR: BRANCO FREQUÊNCIA:60 HZ; FROST FREE; VOLTAGEM:110 V; 2 PORTAS; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A; PÉS NIVELADORES: SIM; RODÍZIOS: SIM; PRATELEIRAS REMOVÍVEIS: SIM; PAINEL DIGITAL: CAPACIDADE (BTUS/H): 8; PUXADORES: SIM; PRATELEIRAS NA PORTA: SIM; PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO: SIM; ILUMINAÇÃO INTERNA: SIM; CESTA PORTA OVOS: SIM; SEPARADOR DE GARRAFAS: SIM; SELO PROCEL; TIPO DE DEGELO: AUTOMÁTICO TEMPERATURA DO CONGELADOR (OC): -18/ PÉS REGULÁVEIS: SIM; GARANTIA: 12 MESES; MED. APROX.. ALTURA: 176,0 CM;

LARGURA: 70,0 CM; PROFUNDIDADE: 73,2 CM

(MODELO APROXIMADO)

4.582,34

68.738,10

38922

MÁQUINA DE LAVAR 15KG; COR BRANCO; VOLTAGEM; 127V OU 220V; ENXÁGUE SIM; FILTRO ELIMINA FIAPOS SIM; CICLOS DE LAVAGEM SIM; SISTEMA DE LAVAGEM AGITAÇÃO; PESO DO PRODUTO 46 KG; DISPENSER PARA ALVEJANTE: SIM; INTERIOR DE AÇO INOX SIM;; DISPENSER PARA SABÃO EM PÓ SIM;; REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA SIM; QUANTIDADE DE NÍVEIS DE ÁGUA SIM; DISPENSER PARA AMACIANTE SIM; LAVA EDREDON KING SIZE; CENTRIFUGAÇÃO SIM; DISPENSER PARA SABÃO LÍQUIDO SIM.

(MODELO APROXIMADO)

2.661,28

39.919,20

38923

LIQUIDIFICADOR TURBO INOX, 110 ou 220V, PRETO, 3 LITROS; POTÊNCIA EM WATTS 1000 WATTS; DIMENSÕES APROX.. 21.7 X 23.2 X 42.3 CM; 500 G

364,26

5.463,90

(MODELO APROXIMADO)

38924

PAINEL DE SENHA E GUICHE COM IMPRESSORA DE SENHAS DE ATENDIMENTO EQUIPAMENTO SEM FIO - DISPENSA O USO DE CABEAMENTO PARA INSTALAÇÃO - PAINEL DE SENHA COM CIRCUITO INTERNO QUE PERMITE A CONEXÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAR SUA REDE WIFI

- ACOMPANHA 4 CHAMADORES PODENDO SER EXPANSIVEL ATÉ 40

- ACOMPANHA CONTROLE DE AJUSTES PARA CONFIGURAÇÃO DE VOLUME, TIPO DE TOQUE, CADASTRAR NOVOS CONTROLES E MUITAS OUTRAS FUNÇÕES

- PODE ADICIONAR ATÉ 4 TIPOS DE ATENDIMENTOS NA IMPRESSORA SEM CUSTO ADICIONAL (EX: 1 SENHA NORMAL, 1 SENHA PREFERENCIAL, 1 COLETA DE EXAMES, 1 FINANCEIRO)

- POSSUI ALTO FALANTE POTENTE QUE DISPOE DE UM VOLUME EXCELENTE NA CAMPAINHA SONORA AO CHAMAR AS SENHAS

- CONFIGURE 1 TIPO DE TOQUE PARA CADA ATENDIMENTO - 35 OPÇÕES DE TOQUES AGRADAVEIS

- PAINEL COM LEDS MODELO DIP, QUE POSSUEM CAMADA PROTETORA E AUMENTAM A VIDA UTIL DO EQUIPAMENTO, DIFERENTE DOS LEDS SMD BARATOS E QUE QUEIMAM RAPIDO UTILIZADOS PELOS CONCORRENTES, OU DISPLAY DE 7 SEGMENTOS ULTRAPASSADOS E DE BAIXO BRILHO, ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DO SEU PUBLICO

ACOMPANHA:

1 PAINEL DE SENHA E GUICHE 7CM

1 IMPRESSORA DE SENHAS NORMAL E PREFERENCIAL

4 CONTROLE REMOTO CHAMADOR

1 CONTROLE REMOTO AJUSTADOR FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT DIMENSÕES DO PAINEL DE SENHA:

28 X 18 X 6 CM

VISIBILIDADE: 25 METROS

CARACTERISTICAS DA IMPRESSORA DE SENHAS: MARCA: EPSON

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS: 4 (EXPANSIVEL ATÉ 6 SOB CONSULTA)

COMUNICAÇÃO COM PAINEL DE SENHA: SEM FIO (DISPENSA CABOS NA INSTALAÇÃO)

PERSONALIZAÇÃO DO TICKET: NOME DA EMPRESA + TIPO DO ATENDIMENTO + NUMERO DA SENHA + DATA E HORA

+ FRASE PADRÃO "AGUARDE SER CHAMADO NO PAINEL ELETRONICO"

TIPO DE BOBINA TERMICA: PADRÃO CUPOM FISCAL - 80MM (MESMO TIPO UTILIZADO EM CUPOM DE SUPERMERCADO) - PODE SER UTILIZADA BOBINA DE MAQUINA DE CARTÃO DE CREDITO - ADAPTADOR VENDIDO SEPARADAMENTE

FUNÇÕES EXTRA: IMPRIME SENHA + COPIA DA SENHA PARA ANEXAR A FICHA DO PACIENTE

3.626,46

54.396,90

(MODELO APROXIMADO)

38925

SANDUICHEIRA INOX 2 EM 1: PODE SER USADO COMO GRILL E SANDUICHEIRA, GRELHAS DUPLAS ONDULADAS E ANTIADERENTES E ACABAMENTO EM AÇO INOX: ALÇA ISOTÉRMICA COM TRAVA DE FECHAMENTO E LÂMPADA PILOTO: 800W DE POTÊNCIA: CONTROLE DE TEMPERATURA AUTOMÁTICO: 1 ANO DE GARANTIA:

DIMENSÕES aprox.. C X L X A24 X 24.5 X 9 CENTÍMETROS

(MODELO APROXIMADO)

168,48

3.369,60

31598

VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE, PRETO OU PRATA, 50CM, BIVOLT; POTÊNCIA 200 WATTS. 06 PÁS. SILENCIOSO.

(MODELO APROXIMADO)

100

285,91

28.591,00

22467

VENTILADOR DE COLUNA 06 PÁS 50CM 3 VELOCIDADES OSCILANTE PRETO; POTÊNCIA: 135W; VOLTAGEM: 127V OU 220V; ALTURA AJUSTÁVEL: DE 115CM A 130CM.

(MODELO APROXIMADO)

100

396,25

39.625,00

38926

VENTILADOR DE 6 OU 8 PÁS - 40CM, 110V, PRETO, 140W , 03 VELOCIDADES, SILENCIOSO.

(MODELO APROXIMADO)

100

386,34

38.634,00

38927

CAIXA AMPLIFICADORA, 1000W, USB/ BLUETOOTH, BIVOLT; FUNÇÃO PASSA PASTA FUNÇÃO POWER X; AMPLIFICADOR DIGITAL 2 WOOFERS DE 10"; 1 TWEETER DE

3" + 1 TWEETER DE 6"; EQUALIZADOR; RÁDIO FM; BLUETOOTH; ENTRADA USB / SD / TF CARD; SHOW DE LED;

2 ENTRADAS PARA MICROFONE E INSTRUMENTOS; FUNÇÃO PRIORIDADE MICROFONE; ENTRADA E SÁIDA

2.865,04

57.300,80

DE ÁUDIO; CONTROLE REMOTO; ALÇA DE TRANSPORTE; GARANTIA: 1 ANO

(MODELO APROXIMADO)

38928

CAIXA DE SOM 1000W LED PORTÁTIL BLUETOOTH + MICROFONE; BATERIA RECARREGÁVEL; USB, CARTÃO DE MEMÓRIA SD, RÁDIO FM; ENTRADA AUX.

(MODELO APROXIMADO)

1.528,17

76.408,50

38929

AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, QUENTE/FRIO, 220V OU 110V; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; NÍVEL DE RUÍDO UNIDADE INTERNA (ALTO/BAIXO): 38 / 21 DBA; NÍVEL DE RUÍDO UNIDADE EXTERNA: 49 DBA CONSUMO ENERGÉTICO (RESFRIAMENTO): 815 W CONSUMO ENERGÉTICO (AQUECIMENTO): 880 W

GÁS REFRIGERANTE: R410A

INDICADOR DE LIMPEZA DO FILTRO: SIM

-DISPLAY DE TEMPERATURA INTERNA: SIM

- DISPLAY ON/OFF: SIM

- TIMER 24H: SIM

- REINÍCIO AUTOMÁTICO: SIM

- TURBO: SIM

- GOOD'SLEEP: SIM

- DESUMIDIFICAÇÃO: SIM

- MODO VENTILADOR: SIM

- MODO SILENCIOSO: SIM

(MODELO APROXIMADO)

1.954,67

78.186,80

29010

AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, QUENTE/FRIO, 220V OU 110V; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; NÍVEL DE RUÍDO: 50 DBA; POTÊNCIA: 1630W; VAZÃO DA UNIDADE INTERNA (REFR.)M3/H: 895 M3/H CONTROLE REMOTO; DISPLAY DE TEMPERATURA; AIR SWING VARIAVEL; VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO: TURBO, ALTA, MÉDIA E BAIXA; TIMER; AUTO RESTART; AUTO LIMPEZA NO EVAPORADOR; FILTROS: IONIZADOR; TIPO DO COMPRESSOR: ROTATIVO; REFRIGERANTE: R-410A

(MODELO APROXIMADO)

2.020,52

76.779,76

38930

AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS; QUENTE/FRIO, 110 ou 220V; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; DESUMIDIFICAÇÃO:; FILTRO ANTI-BACTÉRIA; MATERIAL

DA SERPENTINA: COBRE; FUNÇÃO SLEEP; FUNÇÃO

5.143,53

77.152,95

SWING; TIMER; COMPRESSOR: ROTATIVO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220V OU 110V; VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO: 3; VAZÃO DE AR (M3/H): 75,8; GÁS REFRIGERANTE (TIPO): R-410ª; REMOÇÃO DE UMIDADE (L/H): 2,54; DISPOSITIVO DE EXPANSÃO: CAPILAR; CONTROLE REMOTO SEM FIO; DISPLAY INVISÍVEL: SIM; FILTRAGEM: VITAMINA C / CATALISADOR A FRIO / ANTI ACARO / CARVÃO ATIVADO; TIMER; AUTO RESTART; GARANTIA: 3 ANOS

(MODELO APROXIMADO)

38931

AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS; XXXX, INVERTER, 220V; GARANTIA: 3 ANOS; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; NÍVEL DE RUÍDO ( DB ) : 57 DBA; INVERTER; AVISO LIMPA FILTRO; DESUMIDIFICAÇÃO; FILTRO ANTI- BACTÉRIA; MATERIAL DA SERPENTINA: COBRE; FUNÇÃO SLEEP; FUNÇÃO SWING; TIMER; TECNOLOGIA DO COMPRESSOR; ROTATIVO; CONDENSADOR: HORIZONTAL; CONTROLE REMOTO.

(MODELO APROXIMADO)

7.417,01

74.170,10

38932

SUPORTE ARTICULADO DE PAREDE PARA TVS DE 26" A 65";

DIMENSÕES APROX 8 X 29 X 27.5 CM;

(MODELO APROXIMADO)

100

409,37

40.937,00

17265

FRAGMENTADORA CORTADEIRA DE PAPEL; 300 WATTS; ATÉ 20 FOLHAS 75 GR; 127V; COR:PRETO; ABERTURA DE INSERÇÃO DO PAPEL: 270 MM; TIPO DE FRAGMENTAÇÃO: TIRAS DE 6MM - FRAGMENTA CLIPES E GRAMPOS MÉDIOS; NÍVEL DE SEGURANÇA: P2; VELOCIDADE DE FRAGMENTAÇÃO: 9,5 M/MIN; CAPACIDADE MÉDIAS DE FRAGMENTAÇÃO: 160 KG/H; ACIONAMENTO: BOTÃO; REVERSÃO: MANUAL E NO BOTÃO; LED DE INDICAÇÃO: VERDE - PRONTO/VERMELHO - LIXEIRA CHEIA; TEMPO DE FUNCIONAMENTO: CONTÍNUO; VOLUME DA LIXEIRA: de

40 a 60 LITROS TOTAL -; COM RODÍZIOS; SENSOR DE SEGURANÇA; SENSOR DE SEGURANÇA PARA LIXEIRA;

SENSOR DE LIXEIRA CHEIA; SENSOR DE PRESENÇA DE PAPEL: SIM

4.757,89

76.126,24

(MODELO APROXIMADO)

37837

GUILHOTINA A4 MULTIUSO - CORTE SERRILHADO, ONDULADO, ARREDONDADO E RETO DE ATÉ 10 FOLHAS; TAMANHO MÁXIMO DE FOLHA A4; COMPRIMENTO MÁXIMO DE CORTE 330MM; MÁXIMO DE CORTES POR PROCESSO 10 FOLHAS

(MODELO APROXIMADO)

295,92

5.918,40

38933

SMART TV 32" HD HDR; BIVOLT; PRETO; DOLBY DIGITAL PLUS; TIPO DE ALTO-FALANTE: 2 CANAIS; FREQUÊNCIA DA TELA: 60 HZ; RESOLUÇÃO:1,366 X 768; WI-FI; ESPELHAMENTO DO SMARTPHONE PARA TV, DLNA; CONECTIVIDADE: HDMI: 2; USB: 1; XXXXXXX XX XXXXXXXX (XX): 0 (XXX XXXXXX POR; COMPONENTE Y); ETHERNET (LAN): 1; SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL (ÓPTICA): 1; ENTRADA DE RF (TERRESTRE/ENTRADA DE CABO): 1 / 1 (USO NORMAL PARA O TERRESTRE) / 0; HDMI A / RETURN CH. SUPPOR; HDMI QUICK SWITCH ANYNET+ (HDMI-CEC): SIM; BUSCA AUTOMÁTICA DE CANAIS; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; LEGENDA; SELO PROCEL: A; CONTROLE REMOTO; SMART.

(MODELO APROXIMADO)

1.596,22

47.886,60

38397

SMART TV 60" ou 65” HDR 4K; RESOLUÇÃO:3.840 X 2.160; BIVOLT; FREQUÊNCIA (HZ): 60; SMART; POTÊNCIA (RMS): 20W; ALTO-FALANTE: 2 CANAIS; INTERAÇÃO POR VOZ; ESPELHAMENTO DO SMARTPHONE PARA TV, DLNA; WIFI; HDMI: 3; USB: 2; BLUETOOTH; ENTRADA DE COMPOSTO (AV): 1 (USO NORMAL POR; COMPONENTE Y); ETHERNET (LAN): 1; SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL (ÓPTICA): 1; ENTRADA DE RF (TERRESTRE/ENTRADA DE CABO): 1 / 1 (USO NORMAL PARA O TERRESTRE) / 0; HDMI A / RETURN CH. SUPPOR; HDMI QUICK SWITCH ANYNET+ (HDMI-CEC): SIM; BUSCA AUTOMÁTICA DE CANAIS; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; LEGENDA; SELO PROCEL: A; CONTROLE REMOTO;

(MODELO APROXIMADO)

5.231,11

78.466,65

38934

FRIGOBAR 80 LITROS; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A; FREQUÊNCIA: 60 HZ; GÁS REFRIGERANTE: R134A; COMPARTIMENTO COLD DRINK (GAVETA DE DEGELO); PRATELEIRA PORTA-LATAS; PRATELEIRA GARRAFAS;

COMPARTIMENTO FLEX BOX; CONTROLE DE

1.705,69

25.585,35

TEMPERATURA; COMPARTIMENTO EXTRA-FRIO; PES NIVELADORES: SIM

(MODELO APROXIMADO)

38935

TANQUINHO SEMIAUTOMÁTICO 20KG; CONSUMO DE ÁGUA: 10L/CICLO/K; PROGRAMAS: 6; MOLHO: 2; TEMPO DE CICLO (MIN): 28; NÍVEIS DE ÁGUA: 3; ENTRADA DE ÁGUA: MANUAL; SAÍDA DE ÁGUA: AUTOMÁTICO; VOLUME DE ÁGUA (L/CICLO): 210; EFICIÊNCIA DE LAVAGEM: 0,72; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO: SIM

(MODELO APROXIMADO)

786,29

15.725,80

17251

FERRO DE PASSAR A VAPOR E A SECO; 110V ou 220v, BASE CERÂMICA; SELETOR DE TEMPERATURA - CONTROLE DO VAPOR; CAPACIDADE DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO 280 ML; 2200W; SISTEMA DE AUTOLIMPEZA;

(MODELO APROXIMADO)

526,74

7.901,10

38936

MESA DE SOM ANALÓGICA 16 CANAIS; USB; EFX; BIVOLT; COM EFEITOS; PRINCIPAIS EFEITOS INCLUÍDOS: REV HALL, REV ROOM,REV STAGE, REV PLATE, DRUM AMB, EARLY REF,GATE REV, SINGLE DLY ,DELAY, VOCAL ECHO, KARAOKE,PHASER, FLANGER, CHORUS, SYMPHONIC; CONECTORES: 8 COMBO XLR/TRS 6.3 MM IN,2 MIC XLR IN,2 LINE TS L-MONO/R 6.3 MM IN,2 LINE TS L/R 6.3 MM IN,2 LINE RCA L/R IN,4 AUX SEND TRS 6.3 MM,4 GROUP TRS 6.3 MM OUT,1 MONITOR TRS L/R 6.3 MM OUT,1 STEREO XLR L/R OUT,1 STEREO TRS L/R OUT,1 FOOTSWITCH JACK 6; ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: 1 ADAPTADOR CA, 1 MANUAL,

1 INFORMAÇÃO DE DOWNLOAD DE CUBASE AI,1 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,1 KIT PARA MONTAGEM EM RACK; SOFTWARE INCLUÍDO; QUANTIDADE DE EFEITOS: 24; COM EQUALIZADOR; QUANTIDADE DE BUSES: 9; RESPOSTA EM FREQUÊNCIA: 20 HZ - 48 KHz

(MODELO APROXIMADO)

4.753,11

23.765,55

38937

KIT ATIVO 2X12 TI + SUB 18 4 CAIXAS 3200W SISTEMA PROFISSIONAL; ALTO FALANTE: SUBWOOFER 18, WOOFER 12; POTÊNCIA DE SAÍDA (RMS) 3200 W; FILTROS DO ALTO-FALANTE ATIVO; CONFIGURAÇÃO DE CANAIS 2.2; QUANTIDADE DE ALTO-FALANTES 6; PORTÁTIL; INCLUI

SUPORTES; PRODUZIDAS COM MDF DE ALTA QUALIDADE;

14.314,25

57.257,00

(MODELO APROXIMADO)

38938

AMPLIFICADOR 5000W RMS; POTÊNCIA 5000W (2 OHMS), 3200W (4 OHMS) E 1800W (8 OHMS); ENTRADAS BALANCEADAS (BI); PROTEÇÃO ELETRÔNICA DUPLA INDIVIDUAL POR CANAL

- TURBO VENTILAÇÃO DUPLA INDIVIDUAL POR CANAL

- SISTEMA AUTO RAMP DE ACIONAMENTO (ARP)PROTEÇÃO CONTRA CURTO (SCP)

- CIRCUITO CLIP LIMITER INTELIGENTE (CLP)

- CHAVE STEREO, MONO E BRIDGE

- CHAVE LIFT GND

(MODELO APROXIMADO)

10.240,83

51.204,15

21198

MICROFONE DE MÃO DUPLO SEM FIO UHF 50 COM RECEPTOR; FREQUÊNCIAS POR CANAL – BIVOLT; TECNOLOGIA PLL COM MULTICANAL (50 FREQUÊNCIA POR CANAL)

- MUDANÇA DE FREQUÊNCIA DIRETO NO MICROFONE

- ANTENA OMNIDIRECIONAL

- RANGE DE FREQUÊNCIA: 641.000MHZ – 690.850MHZ

- RESPOSTA DE ÁUDIO: 80HZ – 16.000HZ

- ALCANCE EM CONDIÇÕES IDEAIS DE 25M*

(MODELO APROXIMADO)

1.198,25

11.982,50

38939

MICROFONE DE MÃO COM FIO - PROFISSIONAL, CORPO METÁLICO PINTURA ELETROSTÁTICA PRETA, GLOBO EM AÇO, CABO COAXIAL DE 5 M BLINDADO E BALANCEADO, CHAVE ON-OFF, CAPSULA DINÂMICA,

300 OHMS, (REFERÊNCIA LESON SM58, EQUIVALENTE TÉCNICO OU SUPERIOR)

(MODELO APROXIMADO)

161,33

3.226,60

38940

CABO DE MICROFONE BALANCEADO 10 METROS COM LIGA DE COBRE OFHC (ISENTO DE OXIGÊNIO), BLINDAGEM TRANÇADA + FITA DE ALUMÍNIO, BITOLA 0,30MM²/22AWG. INDICADO PARA INSTALAÇÕES FIXAS.; PLUG MODELO SA2X NIQUELADO ZAMAC XLR

64,75

3.237,50

38941

CABO BALANCEADO COM LIGA DE COBRE OFHC (ISENTO DE OXIGÊNIO), BLINDAGEM TRANÇADA + FITA DE ALUMÍNIO, BITOLA 0,30MM²/22AWG. INDICADO PARA INSTALAÇÕES FIXAS. 10 METROS; PLUG P10 / P10 NINJA STEREO

64,75

3.237,50

38942

CABO BALANCEADO COM LIGA DE COBRE OFHC (ISENTO DE OXIGÊNIO), BLINDAGEM TRANÇADA + FITA DE ALUMÍNIO, BITOLA 0,30MM²/22AWG. INDICADO PARA INSTALAÇÕES FIXAS. PLUG XLR MACHO / P10 NINJA STEREO 10 METROS

64,75

3.237,50

38943

EQUALIZADOR GRÁFICO 15 BANDAS

IMPEDÂNCIA DE ENTRADA: 2K OHMS IMPEDÂNCIA DE SAÍDA: 600 OHMS SENSIBILIDADE DE ENTRADA: DE 150 MV A 2 VOLTS LED INDICADOR DE SINAL. LED INDICADOR DE SATURAÇÃO. FREQUÊNCIA (HZ): 20 HZ - 20 KHZ GANHO/ATENUAÇÃO: +14 DB A - 14 DB CONSUMO: 15W

(MODELO APROXIMADO)

5.225,91

26.129,55

38944

KIT CAIXAS ATIVA + PASSIVA RETORNO DE PALCO; POTÊNCIA DE SAÍDA (RMS) 300 W

TIPOS DE ALTO-FALANTE WOOFER

TIPOS DE FILTROS DO ALTO-FALANTE ATIVO CONFIGURAÇÃO DE CANAIS

COM BASE

( MODELO APROXIMADO)

KIT

2.199,82

21.998,20

38945

FILTRO REFIL ORIGINAL OU DE FABRICA ORIGINAL K1000

– EM CARVÃO ATIVADO EM BLOCO IMPREGNADO COM PRATA COLOIDAL (ATÓXICOS) POLIPROPILENO (ATÓXICO)

(MODELO APROXIMADO)

100

123,02

12.302,00

38946

FILTRO COMPLETO UNIVERSAL 1/2 + REFIL EXTRA

(MODELO APROXIMADO)

100

195,50

19.550,00

38947

FILTRO REFIL TIPO IBBL C+5 PARA PURIFICADOR DE ÁGUA

(MODELO APROXIMADO)

100

92,30

9.230,00

38948

PLÁSTICO ABS INJETADO, COM DESENHO

1.513,54

30.270,80

ERGONÔMICO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA GARANTIR MÁXIMA SEGURANÇA AO PACIENTE. PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA, ALÉM DE PERMITIR A CORREÇÃO DO NIVELAMENTO, OFERECEM MAIOR ADERÊNCIA AO PISO. CAPACIDADE DE PESAGEM 200KG COM DIVISÃO DE 50G. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - TENSÃO AUTOMÁTICA "FULL RANGE" (110/220V); - - PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO SISTEMA DE PESAGEM ELETROMECÂNICO; - PLATAFORMA: 28,5 X 37 CM. ALTURA DO PISO ATÉ O TOPO DO SISTEMA DE RÉGUAS: 135 CM; - GARANTIA DE FÁBRICA: 18 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

(MODELO APROXIMADO)

38949

RELÓGIO ANALÓGICO TIPO PAREDE, A QUARTZO, COM FUNDO BRANCO, MOSTRADOR DIGITAL DE HORA E CALENDÁRIO, REDONDO (DIÂMETRO MINEMO DE 30 CM) OU QUADRADO (TAMANHO MÍNIMO DE 30 X 30CM), ALGARISMO ARÁBICO DE 1 A 12, SEM DESENHOS. (REFERÊNCIA: XXXXXX, MODELOS ANADIGI SQUARE E ANADIGI 36; HERWEG MODELOS 6421 E 6420 OU EQUIVALENTE TÉCNICO OU SUPERIOR)

(MODELO APROXIMADO)

100

146,93

14.693,00

38950

PROJETOR MULTIMÍDIA, IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A BENQ MX550 XGA (1024 X 768), 3.600 LÚMENS, 20.000:1 CONTRASTE, 2 HDMI, ATÉ 15.000 HORAS DE LÂMPADA, BRANCO

(MODELO APROXIMADO)

9.543,61

76.348,88

38951

TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ 2,40M X 1,80M 4:3 120 POLEGADAS; MONTAGEM NO TETO, MONTAGEM NA PAREDE, MONTAGEM EM TRIPÉ

(MODELO APROXIMADO)

1.843,42

18.434,20

38952

DRONE IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A DJI MAVIC 2 PRO AERONAVE:

PESO DE DECOLAGEM: 907G

DIMENSÕES DOBRADO: 214 × 91 × 84MM / DESDOBRADO: 322 × 242 × 84MM

DISTÂNCIA DIAGONAL: 354MM

VELOCIDADE MÁXIMA DE SUBIDA: 5M/S NO MODO S E 4M/S NO MODO P

22.820,31

68.460,93

VELOCIDADE MÁXIMA DE DESCIDA: 3M/S NO MODO S E NO MODO P

VELOCIDADE MÁXIMA (A NÍVELDO MAR E SEM VENTO): 72 KM/H NO MODO S

TETO MÁXIMO DE SERVIÇO ACIMA DO NÍVEL DO MAR: 6KM

TEMPO MÁXIMO DE VOO (SEM VENTO): ATÉ 31 MINUTOS TEMPO MÁXIMO PLANANDO (SEM VENTO): ATÉ 29 MINUTOS

DISTÂNCIA MÁXIMA DE VOO (SEM VENTO): 00XX XXXXXXXXXXX MÁXIMA DA VELOCIDADE DO VENTO: 29-38 KM/H

ÂNGULO DE INCLINAÇÃO MÁXIMO: 35° (MODO S) E 25° (MODO P)

VELOCIDADE ANGULAR MÁXIMA: 200 °/S

FAIXA DE TEMPERATURA OPERACIONAL: -10 A 40°C FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 2,400 - 2,483 GHZ E 5,725 - 5,850 GHZ

POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO (EIRP):

- 2.400 - 2.483 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 20 DBM | SRRC: 20 DBM | MIC: 20 DBM

- 5.725 - 5.850 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 14 DBM | SRRC: 26 DBM

GNSS: GPS + GLONASS

GAMA DE PRECISÃO PAIRANDO:

VERTICAL: ± 0,1 M (QUANDO O POSICIONAMENTO DE VISÃO ESTÁ ATIVO) E ± 0.5 M (COM POSICIONAMENTO GPS)

HORIZONTAL: ± 0.3 M (QUANDO O POSICIONAMENTO DE VISÃO ESTÁ ATIVO) E ± 1.5 M (COM POSICIONAMENTO GPS)

ARMAZENAMENTO INTERNO: 8GB CÂMERA:

SENSOR: 1 POLEGADA CMOS DE 20MP

LENTE FOV: CERCA DE 77°/35 MM - FORMATO EQUIVALENTE: 28 MM

ABERTURA: F/2.8 - F/11

FAIXA ISO: VÍDEO: 100-6400 | FOTO: 100-3200 (AUTOMÁTICO) E 100-12800 (MANUAL)

VELOCIDADE DO OBTURADOR: OBTURADOR ELETRÔNICO: 8-1 / 8000S

TAMANHO DA IMAGEM FIXA: 5472 × 3648 RESOLUÇÃO DE VÍDEO:

- 4K: 3840 × 2160 | 24 /25 / 30P

- 2.7K: 2688 × 1512 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50 / 60P

- FHD: 1920 × 1080 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50/ 60 / 120P TAXA MÁXIMA DE BITS DE VÍDEO: 100 MBPS

SISTEMA DE ARQUIVOS SUPORTADOS: FAT32 (ATÉ 32 GB) E EXFAT (> 32 GB)

FORMATO DE FOTO: JPEG / DNG (RAW)

FORMATO DE VÍDEO: MP4 / MOV (MPEG-4 AVC / H.264, HEVC / H.265)

RÁDIO CONTROLE:

FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 2,400 - 2,483 GHZ E 5,725 - 5,850 GHZ

DISTÂNCIA MÁXIMA DE TRANSMISSÃO (DESOBSTRUÍDA, LIVRE DE INTERFERÊNCIAS):

- FCC: 8000M | CE: 5000M | SRRC: 5000M | MIC: 5000M FAIXA DE TEMPERATURA OPERACIONAL: 0°C A 40°C POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO (EIRP):

- 2.400 - 2.483 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 20 DBM | SRRC: 20 DBM | MIC: 20 DBM

- 5.725 - 5.850 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 14 DBM | SRRC: 26 DBM

BATERIA: 3950 MAH

CORRENTE DE FUNCIONAMENTO/TENSÃO: 1800 MA | 3,83V

TAMANHO DO DISPOSITIVO MÓVEL SUPORTADO:

- COMPRIMENTO MÁXIMO: 160MM | ESPESSURA MÁXIMA: 6,5 - 8,5MM

TIPOS DE PORTAS USB SUPORTADAS: LIGHTNING, MICRO USB (TIPO B) E USB-C

GIMBAL:

FAIXA MECÂNICADE INCLINAÇÃO: -135° A 45° | PAN: - 100° A 100 °

FAIXA CONTROLÁVEL DE INCLINAÇÃO: -90° A - 30° | PAN: -75° - 75°

ESTABILIZAÇÃO: 3 EIXOS (INCLINAR, ROLAR, PAN) VELOCIDADE MÁXIMA DE CONTROLE (INCLINAÇÃO): 120°/S

FAIXA DE VIBRAÇÃO ANGULAR: ± 0,01 ° SISTEMA SENSORIAL:

SISTEMA DE SENSORES: DETECÇÃO DE OBSTÁCULOS OMNIDIRECIONAL

FRENTE:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO INTERVALO: 0,5 - 20M

- ALCANCE DETECTÁVEL: 20 - 40M

- VELOCIDADE EFETIVA DE DETECÇÃO: - FOV: HORIZONTAL: 40° | VERTICAL: 70°

PARA TRÁS:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO FAIXA: 0,5 - 16M

- ALCANCE DETECTÁVEL: 16 - 32M

- VELOCIDADE DE DETECÇÃO EFETIVA: - FOV: HORIZONTAL: 60° | VERTICAL: 77°

PARA CIMA:

- FAIXA DE MEDIÇÃO DE PRECISÃO: 0,1 - 8M PARA BAIXO:

- FAIXA DE MEDIÇÃO DE PRECISÃO: 0,5 - 11M / INTERVALO DETECTÁVEL: 11 - 22M

LADOS:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO FAIXA: 0,5 A 10M

- VELOCIDADE EFETIVA DE DETECÇÃO: - FOV: HORIZONTAL: 80 ° | VERTICAL: 65 °

AMBIENTE OPERACIONAL:

- PARA FRENTE, PARA TRÁS E LADOS:

SUPERFÍCIE COM PADRÃO CLARO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA (LUX> 15)

-PARA CIMA:

DETECTA SUPERFÍCIES REFLEXIVAS DIFUSAS (> 20%) (PAREDES, ÁRVORES, PESSOAS, ETC.)

-PARA BAIXO:

SUPERFÍCIE COM PADRÃO CLARO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA > 15)

DETECTA SUPERFÍCIES REFLEXIVAS DIFUSAS (> 20%) (PAREDES, ÁRVORES, PESSOAS, ETC.)

CARREGADOR:

ENTRADA: 100-240V | 50/60 HZ | 1,8A

SAÍDA PRINCIPAL: 17,6V = 3,41A OU 17,0V = 3,53A | USB: 5 V - 2 A

VOLTAGEM: 17,6 ± 0,1V POTÊNCIA NOMINAL: 60W BATERIA INTELIGENTE DE VOO: CAPACIDADE: 3850MAH VOLTAGEM: 15,4V

TENSÃO MÁXIMA DE CARREGAMENTO: 17,6V TIPO DE BATERIA: LIPO 4S

ENERGIA: 59,29WH PESO LÍQUIDO: 297G

FAIXA DE TEMPERATURA DE CARREGAMENTO: 5° - 40°C PODER DE CARREGAMENTO MÁXIMO: 80W

CARTÕES SD SUPORTADOS MICROSD CLASSE 10 OU UHS-1 CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 X DRONE MAVIC 2 PRO

1 X RÁDIO CONTROLE

1 X BATERIA (PADRÃO)

6 X HÉLICES

(MODELO APROXIMADO)

38953

CADEIRA PLÁSTICA ADULTO PRETA OU BRANCA REFORÇADA, SUPORTA ATÉ 180 KG; DIMENSÕES APROX.: 52CM X 48CM X 85CM

(MODELO APROXIMADO)

650

122,20

79.430,00

20624

PEDESTAL P/MICROFONE PROFISSIONAL DE AÇO ALTURA AJUSTÁVEL: 900MM ATÉ 1450MM PEDESTAL DO TIPO: GIRAFA

PÉS DE BORRACHA E RETRÁTIL CONSTRUÍDO EM AÇO

PESO LÍQUIDO: 1. 5KG PRETO

(MODELO APROXIMADO)

307,52

6.150,40

38382

WEBCAM FULL HD COM MICROFONE EMBUTIDO E PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE PARA CHAMADAS E GRAVAÇÕES EM VIDEO WIDESCREEN 1080P; PILHAS CONTIDAS NO EQUIPAMENTO 1 ÍON DE LÍTIO; ÁUDIO ESTÉREO COM MICROFONES DUPLOS, FOCO AUTOMÁTICO EM HD E CORREÇÃO DE LUZ; CONTROLES DE PAN, TILT E ZOOM - CAPTURA DE VÍDEO E FOTO - RASTREIO DE ROSTO E DETECÇÃO DE MOVIMENTOS; 15MP; CABO DE 1,5 METRO; USB, PROGRAMA INCLUSO.

(MODELO APROXIMADO)

100

584,78

58.478,00

38954

EXTENSÃO ELÉTRICA, FLEXIVEL, DUPLO ISOLAMENTO.

• COMPRIMENTO DO CABO DE ENERGIA: 20 METROS

• CABO PP: 2X4,0MM² ( 2 VIAS )

• TENSÃO ELÉTRICA: 127/220V ( BIVOLT )

• POTÊNCIA MÁXIMA: 2.500W ( 127V ) / 4.400W ( 220V )

• TOMADA EM BARRA FEMEÁ: 3 POLOS 20A ( SE ADAPTA PERFEITA MENTE PLUGS DE 10A )

• PLUG MACHO PRENSA CABO: 2 POLOS 10/20A ( OPÇÃO DE ESCOLHA NO ATO DA COMPRA)

• COR: PRETA

• QUANTIDADE DE TOMADAS: 04 TOMADA(S)

• EXTENSÃO JÁ MONTADA PRONTA PARA USO.

471,96

23.598,00

(MODELO APROXIMADO)

38964

COMPUTADOR COM PROCESSADOR IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A INTEL® CORE™ I5-10400 (6-CORE, CACHE DE 12MB, 2.9GHZ ATÉ 4.3GHZ); MEMÓRIA DE 8GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ, EXPANSÍVEL ATÉ 64GB (2 SLOTS UDIMM); SSD DE 480 OU 512GB; PLACA DE VÍDEO IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR INTEL® UHD COM MEMÓRIA GRÁFICA COMPARTILHADA; TECLADO E MOUSE PORTUGUÊS (ABNT2); DVD DRIVE ; MONITOR LCD COM RETROILUMINAÇÃO LED - 23.8"; PLACA DE REDE 802.11AC (WIFI 2X2) + BLUETOOTH 5.0; WINDOWS 11 HOME OU O WINDOWS 11 PRO ORIGINAL; ENTRADAS: 4 USB 2.0; 1 TOMADA DE ÁUDIO COMBINADA; 1 SAÍDA DE LINHA; 1 VGA; 1 HDMI; 1 ETHERNET RJ-45; SLOTS: 1 UNIDADE DE DISCO ÓPTICO OPCIONAL; 1 BOTÃO LIGA/DESLIGA 1 SLOTS DA PLACA DE EXPANSÃO; 1 UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; 1 LUZ DE DIAGNÓSTICO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO; 1 SLOT DE SEGURANÇA COM FORMATO DE CUNHA; 1 SLOT PARA TRAVA DE SEGURANÇA, INCLUSO TECLADO E MOUSE.

(MODELO APROXIMADO)

6.800,00

68.000,00

38965

NOTEBOOK COM PROCESSADOR IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A INTEL CORE I5-10210U; 8GB; SSD 512GB; TELA DE 15.6”; WINDOWS 11 ORIGINAL; BATERIA DE 4 CÉLULAS (LI-ÍON) 48WH AUTONOMIA DA BATERIA DE ATÉ 8 HORAS; CACHE 6MB; DOIS ALTO-FALANTES ESTÉREO; PLACA DE VÍDEO IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A UHD INTEL® PARA PROCESSADORES INTEL® CORE™ DA 10ª GERAÇÃO COM MEMÓRIA COMPARTILHADA COM A MEMÓRIA RAM; COMPATÍVEL COM IEE 802.11A/B/G/N/AC WIRELESS LAN; TECLADO: • TECLADO NUMERICO INDEPENDENTE • TIPO MEMBRANA EM PORTUGUÊS DO BRASIL PADRÃO ABNT 2; TOUCHPAD: • MULTI-GESTUAL COM DOIS BOTÕES • CERTIFICAÇÃO MICROSOFT PRECISION TOUCHPAD; ENTRADA PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO/ PORTA RJ-45 /PORTA HDMI®1.4B/ 2X PORTAS USB 3.2 GEN 1 (5GBPS) /PORTA USB TYPE-C ® 3.1 (5 GBPS) /ENTRADA PADRÃO COMBO PARA ALTO FALANTE E MICROFONE /PORTA USB 2.0 /TRAVA KENSINGTON; WEBCAM INTEGRADA; BLUETOOTH, BIVOLT;

(MODELO APROXIMADO)

8.027,99

64.223,92

38966

MONITOR IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A DELL USB-C HUB ; TELA: 23,8” ANTIRREFLEXO; RESOLUÇÃO: 1920 X 1080; TAXA DE PROPORÇÃO: 16:9; LED; CONECTIVIDADE:

1 HDMI 1.4, 1 DISPLAYPORT 1.2, 1 DISPLAYPORT (OUT) COM MST (HDCP 1.4), 1 USB TYPE-C® UPSTREAM, 4 USB SUPERSPEED 5GBPS DOWNSTREAM E 1 RJ45; CABO DE ALIMENTAÇÃO, CABO DP PARA DP, CABO USB-C E

1.697,66

67.906,40

BRAÇADEIRA; ERGONOMIA: ALTURA, INCLINAÇÃO, GIRO E PIVÔ.; BIVOLT;

(MODELO APROXIMADO)

38967

ENVELOPE, EXECUTIVO 184 X 266 MM, OFÍCIO 216 X 356 MM; GRAMATURA MÁXIMA DO PAPEL: 90 G/M²; ITENS INCLUSOS: CABO DE ALIMENTAÇÃO , CABO USB , CARTUCHO AMARELO , CARTUCHO CIANO , CARTUCHO MAGENTA , CARTUCHO PRETO , CD INSTALAÇÃO C/ MANUAL

(MODELO APROXIMADO)

2.947,92

73.698,00

38968

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A HP LASER MFP 135ª; IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO; A4: ATÉ 20 PPM; SAÍDA DA PRIMEIRA PÁGINA, PRETO: EM ATÉ 8,3 SEGUNDOS; CAPACIDADE DE FOLHAS ATÉ 150 FOLHAS; CICLO MENSAL ATÉ 10,000 PÁGINAS; RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO PRETO (MELHOR): ATÉ 1.200 X 1.200 DPI; VELOCIDADE ATÉ 21 COM;

(MODELO APROXIMADO)

1.897,48

75.899,20

38969

SSD EXTERNO PORTÁTIL 2TB, USB 3.2, LEITURA ATÉ 1050MB/S, GRAVAÇÃO ATÉ 1000MB/S

- CRIPTOGRAFIA: CRIPTOGRAFIA DE HARDWARE AES DE 256 BITS, EXTERNO; INTERFACE: COMPATÍVEL COM USB

3.2 (GEN2, 10 GBPS); APLICATIVO DE USO: ARMAZENE ARQUIVOS GRANDES (DOCUMENTOS/JOGOS/FILMES) COM VELOCIDADE E SEGURANÇA EM MOVIMENTO COMPATIBILIDADE:

- WINDOWS 7 OU SUPERIOR

- MAC OS X 10.10 OU SUPERIOR

- ANDROID LOLLIPOP OU SUPERIOR

- DIMENSÕES APROX.(L X A X P) PRODUTOS: 3,4" X 2,2" X 0,3"; CERTIFICAÇÃO: CE, BSMI, KC, VCCI, C-TICK, FCC, IC, UL, TUV, CB; CONFORMIDADE: ROHS2

GARANTIA: 3 ANOS DE GARANTIA

PESO: 91 GRAMAS (BRUTO COM EMBALAGEM)

(MODELO APROXIMADO)

2.223,54

66.706,20

CÓD

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUAN TIDADE

VALOR

UNITÁRIO MÉDIO (R$)

VALOR TOTAL MÉDIO (R$)

38970

(MODELO APROXIMADO)

6.800,00

340.000,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO AMPLA

2. JUSTIFICATIVA

Utiliza-se do presente para justificar a necessidade das aquisições, haja vista, que os bens visam equipar e modernizar os setores administrativos, além de conceder melhores condições de trabalho aos servidores e proporcionar as melhores condições de atendimento à população.

A aquisição solicitada objetiva assegurar, para o exercício o cumprimento das obrigações deste ente municipal, sendo que para isso, deve equipar suas unidades. Seja devida a necessidade de substituição ou para equipar novas unidades.

Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da contratação descrita, sendo indispensáveis para a execução das tarefas diárias dos órgãos da administração pública, justificando de forma imprescindível o interesse público.

Este termo de referência enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, podendo ser licitado por meio da modalidade Pregão.

A contratação tem por objetivo, respeitar a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e promover o desenvolvimento municipal, garantindo a boa qualidade dos materiais e de empresas comprometidas com o desenvolvimento.

Estas, pois, são as razões e os fundamentos que justificam a adoção do sistema de registro de preços, sob pena de contrariedade ao princípio da supremacia do interesse público.

3. DAS CERTIFICAÇÕES, DECLARAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

3.1. Apresentar juntamente com a proposta final:

3.2. Folder ou prospecto técnico ou documento equivalente dos equipamentos ofertados de forma que possibilite evidenciar com absoluta clareza os equipamentos que serão fornecidos pelo licitante, referentes aos itens, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 21,

22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 48, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62,63.

3.3. Não serão aceitas cópias, documentos rasurados, ilegíveis, rasgados ou amassados, incompletos, que não evidenciem o produto/equipamento a ser ofertado

3.4. Deverá conter todas as informações, do fabricante do produto/equipamento, - especificações técnicas completas, funcionais, marca, modelo, fabricante, e demais que

se fizerem necessárias.

3.5. NÃO SERÃO ACEITAS CONFIGURAÇÕES INFERIORES AS INDICADAS, SOMENTE IGUAIS, SIMILARES OU SUPERIORES. Se for solicitado a licitante deverá enviar documentos adicionais

que comprovem sua equivalência.

3.6. A contratante poderá exigir documentações adicionais para sanar para possíveis dúvidas/esclarecimentos, o não fornecimento destas informações desabilitará a licitante.

3.7. A documentação deverá ser anexada juntamente com a proposta final do licitante vencedor o respectivo item.

4. DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1. A solicitação do(s) item(ns) será feita pelos responsáveis da secretaria/setor, parceladamente, através da Autorização de Compras/Serviços – ACS, acompanhada ou não, por ofício devidamente assinado. Toda entrega deverá ser feita somente mediante solicitação da Contratante, sob pena de devolução da mercadoria entregue. Os itens deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Compras/Serviços, de segunda à sexta-feira, no período das 7h00min às 11h00min e das 12h00min às 16h00min.

4.2. Não será aceita a entrega parcelado/provisória dos itens, que acarretará a não aceitação dos mesmos.

4.3. O objeto licitado deverá possuir todas as características mínimas descritas nas especificações. Serão aceitos produtos com características superiores, desde que atendam a todos os requisitos mínimos exigidos nas especificações constantes neste termo de referência, do presente edital.

4.4. O licitante vencedor ficará obrigado a trocar as suas expensas, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas da notificação, o produto, que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação. Sem ônus para o Município, e independentemente de eventual aplicação das penalidades cabíveis

4.5. Em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, a apresentação do produto deverá assegurar informações claras, precisas, ostensivas em língua portuguesa, sobre características, marca, modelo, procedência, qualidade, quantidade, composição, preço, prazo de validade, origem e outros, devendo obedecer também às regulamentações do INMETRO/ABNT e demais órgãos reguladores que possam gerir os itens constantes neste instrumento.

4.6. Do que se refere a voltagem elétrica dos equipamentos o mesmo será definido no pedido da secretaria demandante.

4.7. A (s) mercadoria(s) fornecida(s) estará sujeita à verificação, pela unidade requisitante, da compatibilidade com as especificações deste Edital e de seus Anexos, no que se refere à quantidade, qualidade e prazo de validade.

4.8. A Contratada se responsabilizará por quaisquer despesas decorrentes da embalagem, deslocamento, transporte, entrega e descarga dos itens/produtos.

4.9. A empresa deverá cumprir o cronograma de entrega, não podendo sofrer atraso, podendo sofrer penalidades em caso do descumprimento.

4.10. Observação: Os endereços de entrega serão informados pela secretaria solicitante e poderão sofrer alterações de acordo com conveniência da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

5. DOS REQUISITOS TÉCNICOS

5.1. Os materiais devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem aderência ao produto, umidade, semi-adequação de conteúdo, e devidamente identificados.

5.2. Todos os materiais, nacionais ou importados, devem ter constado, nos rótulos e manuais, todas as informações em língua portuguesa. As embalagens devem apresentar o nome do responsável técnico pela fabricação do produto. Os produtos devem ser entregues por itens de cada lote fabricado, com a data de validade, com seus respectivos quantitativos expressos na nota fiscal.

6. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

6.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

6.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

6.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

6.4. A fiscalização da ata e o gerenciamento da ata de registro de preço ficará por conta da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

7. AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

7.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

7.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)

7.4. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

7.5. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

7.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

7.7. Indicar preposto para representá-la durante a vigência do processo;

7.8. Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. São obrigações da Contratante:

8.1.1. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

8.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

8.1.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas nos produtos fornecidos, para que seja substituído.

8.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

8.1.5. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

8.1.6. A administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. AOS LICITANTES

Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Lagoa Formosa, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:

i. convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

ii. ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

iii. não mantiver a proposta;

iv. falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente;

v. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.

9.2. À CONTRATADA

Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei 8.666/93 e no art. 7º da Lei 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

i. 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;

ii. 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

iii. 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

iv. O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. Se os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;

v. As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

vi. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais; e

vii. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada.

As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

10. DA SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

11. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA

É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do processo licitatório; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do processo licitatório.

12. DO PAGAMENTO

12.1. O pagamento será efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega da mercadoria e nota fiscal conforme especificações constantes neste termo de referência.

12.2. Não será efetuado qualquer pagamento à DETENTORA DA ATA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência, inclusive a apresentação do demonstrativo da entrega dos produtos.

12.3. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, devidamente regularizados

12.4. Somente serão efetuados os pagamentos, às Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pela empresa participante do processo licitatório, ou seja, mesmo CNPJ, sob pena de rescisão de contrato ou instrumento equivalente.

12.5. As Notas Fiscais deverão ser emitidas observando o número do CNPJ indicado pela empresa em sua proposta de preços e documentos apresentados para habilitação, conforme exigidos em edital.

13. DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

13.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

13.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer

13.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

13.5. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

13.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

13.7. Os preços serão reajustados anualmente de acordo com o índice IPCA, conforme dispõe o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

13.8. O reequilíbrio econômico-financeiro do objeto desta licitação será analisado e processado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Cabe a CONTRATADA apresentar documentos (originais ou autenticados em cartório) que justifiquem e comprovem o pedido de reequilíbrio.

I - Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, os valores constantes desta cláusula serão ajustados na proporção da alteração que houver nos preços do serviço, precedido da demonstração do aumento dos custos, os quais poderão ser comprovados com documentos fiscais, contratos, convenções coletivas, na devida proporção do reflexo na formação da planilha de preço e compatibilidade com os valores de mercado.

II - O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ocorrerá, ainda, quando da redução dos custos.

III - Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.

IV - Incumbirá ao interessado a iniciativa e o encargo do cálculo minucioso do reequilíbrio econômico-financeiro a ser aprovado pela CONTRATANTE, juntando o respectivo memorial de cálculo e as demais provas que se fizerem necessárias.

12. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

Para execução do objeto do certame será exigida na forma do art. 56, § 1º, da Lei de Licitações, garantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, cabendo ao contratado escolher entre:

a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;

b) seguro-garantia;

c) fiança bancária.

13. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste termo e posteriormente no Edital e seus anexos.

O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos).

14. CONDIÇÕES GERAIS

a) O Município de Lagoa Formosa, MG, reserva para si o direito de não aceitar ou receber qualquer prestação de serviço em desacordo com o previsto neste Termo, ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas, podendo rescindir a contratação nos termos do previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei 8.666/93, sem prejuízo das sanções previstas.

b) A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o Município de Lagoa Formosa e os agentes, prepostos empregados ou demais pessoas da Contrata, sendo ela a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.

c) Qualquer tolerância por parte do Município de Lagoa Formosa, no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela Contratada, não importará, em hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as condições do ajuste e podendo o Município exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.

d) A Contratada, por si, seus agentes, prepostos, empregados ou qualquer encarregado, assume inteira responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados, direta ou indiretamente, ao Município de Lagoa Formosa, seus servidores ou terceiros, produzidos em decorrência da execução do objeto contratado, ou da omissão em

executá-lo, resguardando-se ao Município o direito de regresso na hipótese de ser compelido a responder por tais danos ou prejuízos.

e) Sempre que houver reajuste de valores efetuado por convenção coletiva devidamente comprovado nos autos poderá haver o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante termo de aditamento.

15. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes com as aquisições do objeto desta licitação correrão por conta da dotação orçamentária: fichas 12-16

16. DO “CARONA”

16.1. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Carona).

16.2. Os órgãos e as entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador, para que este autorize sua utilização e indique o prestador de serviço e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

16.3. Caberá ao prestador de serviço registrado nesta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, de acordo com os quantitativos registrados com os respectivos limites para contratação, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

16.4. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata. Ultrapassado este prazo sem formalização da contratação, o órgão não participante deverá buscar nova autorização do órgão gerenciador.

16.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

17. DA VALIDADE

O(s) contrato(s) decorrentes do objeto dessa licitação deverá(ao) ter(em) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, obedecendo à legislação vigente.

Xxxxx Xxxxxxx, 00 de junho de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário de Administração e Governo

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Obras

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretária de Educação

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária de Saúde

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretária de Ação Social

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx

Secretário de Finanças e Orçamento

ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

Razão Social do Licitante:

CNPJ: Insc. Estadual:

Endereço:

Cidade: Estado:

Telefone: e-mail:

INFORMACÕES PARA PAGAMENTOS (quando por sistema bancário):

Banco: Agência: Conta:

REPRESENTANTE LEGAL PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO:

Nome:

Identidade: Órgão expedidor:

Estado Civil: Nacionalidade:

CPF: e-mail:

ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO ME/EPP

CÓD

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUAN TIDADE

VALOR UNITÁRIO MÉDIO (R$)

VALOR TOTAL MÉDIO (R$)

17385

150

REDIAL, TECLA MUTE, BLOQUEIO DE TECLADO: OPCIONAL, ALIMENTAÇÃO: LINHA TELEFÔNICA, ÁUDIO:, NÚMERO DE OPÇÕES DE CAMPAINHA: 2, AJUSTE NO VOLUME DA CAMPAINHA: 3 NÍVEIS (ALTO/BAIXO/MUDO), INFORMAÇÕES TÉCNICAS : POSIÇÃO DE USO: MESA/PAREDE, CORDÃO (ESPIRAL/LISO): 3,1 M/2 M , CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 TELEFONE COM FIO, 1 CABO DE LINHA TELEFÔNICA, 1 CABO ESPIRAL, 1 MANUAL DO USUÁRIO

(MODELO APROXIMADO)

15981

20 HORAS EM USO, TIPO DE BATERIA: NIMH, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 1.910

- 1.920 MHZ, TIPO DE IDENTIFICAÇÃO: DTMF E FSK, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 BASE, 1 BATERIA RECARREGÁVEL, 1 ADAPTADOR DE TENSÃO BIVOLT, 1 CABO DE LINHA TELEFÔNICA, 1 MANUAL DO USUÁRIO

(MODELO APROXIMADO)

150

38916

MED. APROX.. 61 X 57 X 83 CM (MODELO APROXIMADO)

25876

CONSUMO DE ENERGIA (KWH/MÊS): 4,7 (127V) / 4,4 (220V); CAPACIDADE INTERNA: 1,3L; TEMPERATURA DE RESFRIAMENTO: 10°C; VAZÃO NOMINAL: 40L/H;

		DIMENSÕES APROX.. (LXAXP): 35X108X68CM; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; 01 FILTRO K1000 (MODELO APROXIMADO)
38917	05	BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL DE PRESSÃO COLUNA, TRADICIONAL, BEBEDOURO DE PRESSÃO, CONFECCIONADO EM AÇO INOX. PÉS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D`ÁGUA; RALO SIFONADO: TAMPO EM AÇO INOX POLIDO E BASE EM MATERIAL INJETADOS; CONTROLE MANUAL DA TEMPERATURA DA ÁGUA; COM REGULAGEM EXTERNA. FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA: GRAU DE PROTEÇÃO IPX4; MOTOR: 120W - 60HZ; CONSUMO DE ENERGIA (KWH/MÊS): 4,7 (127V) / 4,4 (220V); CAPACIDADE INTERNA: 1,3L; TEMPERATURA DE RESFRIAMENTO: 10°C; VAZÃO NOMINAL: 40L/H; DIMENSÕES APROX.. (LXAXP): 35X108X37CM; VIDA ÚTIL DO FILTRO: 1000L OU 6 MESES; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; 01 FILTRO K1000 (MODELO APROXIMADO)	UN	15
38395	06	BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO INDUSTRIAL 100 LITROS, CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430. TAMPA E PÉS REGULÁVEIS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430; SERPENTINA EM AÇO INOX 304 (INTERNA); RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; ISOLAMENTO TÉRMICO EM PS; BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; GÁS ECOLÓGICO R134A; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; MOTOR 1/6+ HP 127V (2,5A), 60HZ-280W; TENSÃO/POTÊNCIA: 110V (NÃO É BIVOLT); ARMAZENA 100 LITROS DE ÁGUA GELADA; CONSUMO MÉDIO: 12,06 KW/H MÊS; ACOMPANHA MANUAL DE INSTALAÇÃO; FILTRO EXTERNO COM ROSCA DE ½”; DIMENSÕES APROX. ALTURA: 135 CM; LARGURA: 70 CM; PROFUNDIDADE: 72 CM; PESO: 40KG; (MODELO APROXIMADO)	UN	15
9739	07	FOGÃO 4 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO – BRANCO; TAMPA DE VIDRO NA MESA; MANÍPULOS REMOVÍVEIS; VISOR AMPLO NA PORTA DO FORNO; VIDRO DUPLO NA PORTA DO FORNO; VIDRO INTERNO REMOVÍVEL; PUXADOR TUBULAR; QUEIMADORES: 2QRAMAL DE 1,7KW , 2Q FAMÍLIA DE 2,0KW; POSIÇÃO MANÍPULOS: FRONT CONTROL; TREMPES: DUPLO AÇO ESMALTADO; CAPACIDADE FORNO: 50L; TEMPERATURA FORNO: 290°C 270°C 240°C 210°C 190°C; ACABAMENTO FORNO: LIMPA FÁCIL; GRADES: 1DESLIZANTE; BIVOLT; MEDIDAS APROX (MM): LARGURA: 480 / ALTURA: 886 / COMPRIMENTO:585 / PESO: 17,9 KG (MODELO APROXIMADO)	UN	15
4194	08	FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS	UN	15

GRELHAS EM FERRO FUNDIDO 30X30CM 1 QUEIMADOR DUPLOS 4500W

1 QUEIMADOR MEGA 3500W

FOGÃO PARA USO SEMI INDUSTRIAL (BAIXA PRESSÃO 2KG) 1 BANDEJA COLETORA

DIMENSÃO DO PRODUTO APROX. ALTURA: 84CM

LARGURA: 78CM

PROFUNDIDADE: 46CM (MODELO APROXIMADO)

26618

FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO

AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA..

MEDIDAS APROX. PROFUNDIDADE: 87 CM; COMPRIMENTO: 113 CM; ALTURA: 80 CM

QUEIMADORES FABRICADOS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA

3 - QUEIMADORES DUPLOS COM CONSUMO DE 600GR/H

3 - QUEIMADORES SIMPLES COM CONSUMO DE 300GR/H CONTROLE DE TEMPERATURA: 0-300°

TEMPERATURA DE TRABALHO: 0-280°

FORNO COM CAPACIDADE PARA 135 LITROS MEDIDA INTERNA DO FORNO DE 89 X 58 X 27 CM CONSUMO DO FORNO: 800 GR/H

QUADRO SEM EMENDAS

GRELHAS FABRICADAS EM FERRO FUNDIDO COM ALTO PADRÃO DE DUREZA REGISTROS DE ALTA QUALIDADE

BANDEJAS COLETORAS DE GORDURA CONSUMO(GLP): 3.500 GR/H (MODELO APROXIMADO)

38918

(MODELO APROXIMADO)

38919

FREEZER VERTICAL; 01 PORTA; CONSUMO (KWH)46,0 KWH/MÊS; CAPACIDADE (LITROS)246 LITROS; TENSÃO/VOLTAGEM- 110V OU 220V; COR BRANCO; MED. APROX. ALTURA1,70 M; LARGURA61,60 CM; PROFUNDIDADE69,10 CM; SELO PROCEL

(MODELO APROXIMADO)

38920

FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534 LITROS BRANCO - 110V OU 220 V; CONSUMO (KW/H) 70.41 SELO PROCEL; CONTROLE DE TEMPERATURA; POTÊNCIA (W) 160; DUPLEX; RODÍZIOS SIM; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO C/ PÉS NIVELADORES - CM (AXLXP) 96X147.3X78CM PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG)68KG

(MODELO APROXIMADO)

38921

12 MESES; MED. APROX.. ALTURA: 176,0 CM; LARGURA: 70,0 CM;

PROFUNDIDADE: 73,2 CM (MODELO APROXIMADO)

38922

(MODELO APROXIMADO)

38923

LIQUIDIFICADOR TURBO INOX, 110 ou 220V, PRETO, 3 LITROS; POTÊNCIA EM WATTS 1000 WATTS; DIMENSÕES APROX.. 21.7 X 23.2 X 42.3 CM; 500 G

(MODELO APROXIMADO)

38924

PAINEL DE SENHA E GUICHE COM IMPRESSORA DE SENHAS DE ATENDIMENTO EQUIPAMENTO SEM FIO - DISPENSA O USO DE CABEAMENTO PARA INSTALAÇÃO

- PAINEL DE SENHA COM CIRCUITO INTERNO QUE PERMITE A CONEXÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAR SUA REDE WIFI

- ACOMPANHA 4 CHAMADORES PODENDO SER EXPANSIVEL ATÉ 40

- ACOMPANHA CONTROLE DE AJUSTES PARA CONFIGURAÇÃO DE VOLUME, TIPO DE TOQUE, CADASTRAR NOVOS CONTROLES E MUITAS OUTRAS FUNÇÕES

- PODE ADICIONAR ATÉ 4 TIPOS DE ATENDIMENTOS NA IMPRESSORA SEM CUSTO ADICIONAL (EX: 1 SENHA NORMAL, 1 SENHA PREFERENCIAL, 1 COLETA DE EXAMES, 1 FINANCEIRO)

- POSSUI ALTO FALANTE POTENTE QUE DISPOE DE UM VOLUME EXCELENTE NA CAMPAINHA SONORA AO CHAMAR AS SENHAS

- CONFIGURE 1 TIPO DE TOQUE PARA CADA ATENDIMENTO - 35 OPÇÕES DE TOQUES AGRADAVEIS

ACOMPANHA:

1 PAINEL DE SENHA E GUICHE 7CM

1 IMPRESSORA DE SENHAS NORMAL E PREFERENCIAL

4 CONTROLE REMOTO CHAMADOR

1 CONTROLE REMOTO AJUSTADOR FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT DIMENSÕES DO PAINEL DE SENHA:

28 X 18 X 6 CM

VISIBILIDADE: 25 METROS

CARACTERISTICAS DA IMPRESSORA DE SENHAS:

MARCA: EPSON

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS: 4 (EXPANSIVEL ATÉ 6 SOB CONSULTA) COMUNICAÇÃO COM PAINEL DE SENHA: SEM FIO (DISPENSA CABOS NA INSTALAÇÃO)

PERSONALIZAÇÃO DO TICKET: NOME DA EMPRESA + TIPO DO ATENDIMENTO + NUMERO DA SENHA + DATA E HORA + FRASE PADRÃO "AGUARDE SER CHAMADO NO PAINEL ELETRONICO"

TIPO DE BOBINA TERMICA: PADRÃO CUPOM FISCAL - 80MM (MESMO TIPO UTILIZADO EM CUPOM DE SUPERMERCADO) - PODE SER UTILIZADA BOBINA DE MAQUINA DE CARTÃO DE CREDITO - ADAPTADOR VENDIDO SEPARADAMENTE FUNÇÕES EXTRA: IMPRIME SENHA + COPIA DA SENHA PARA ANEXAR A FICHA DO PACIENTE

(MODELO APROXIMADO)

38925

(MODELO APROXIMADO)

31598

VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE, PRETO OU PRATA, 50CM, BIVOLT; POTÊNCIA 200 WATTS. 06 PÁS. SILENCIOSO.

(MODELO APROXIMADO)

100

22467

VENTILADOR DE COLUNA 06 PÁS 50CM 3 VELOCIDADES OSCILANTE PRETO; POTÊNCIA: 135W; VOLTAGEM: 127V OU 220V; ALTURA AJUSTÁVEL: DE 115CM A 130CM.

(MODELO APROXIMADO)

100

38926

VENTILADOR DE 6 OU 8 PÁS - 40CM, 110V, PRETO, 140W , 03 VELOCIDADES, SILENCIOSO.

(MODELO APROXIMADO)

100

38927

CAIXA AMPLIFICADORA, 1000W, USB/ BLUETOOTH, BIVOLT; FUNÇÃO PASSA PASTA FUNÇÃO POWER X; AMPLIFICADOR DIGITAL 2 WOOFERS DE 10"; 1 TWEETER DE 3" + 1 TWEETER DE 6"; EQUALIZADOR; RÁDIO FM; BLUETOOTH; ENTRADA USB / SD / TF CARD; SHOW DE LED; 2 ENTRADAS PARA MICROFONE E INSTRUMENTOS; FUNÇÃO PRIORIDADE MICROFONE; ENTRADA E SÁIDA DE ÁUDIO; CONTROLE REMOTO; ALÇA DE TRANSPORTE; GARANTIA: 1 ANO

(MODELO APROXIMADO)

38928

CAIXA DE SOM 1000W LED PORTÁTIL BLUETOOTH + MICROFONE; BATERIA RECARREGÁVEL; USB, CARTÃO DE MEMÓRIA SD, RÁDIO FM; ENTRADA AUX.

(MODELO APROXIMADO)

38929

AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, QUENTE/FRIO, 220V OU 110V; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; NÍVEL DE RUÍDO UNIDADE INTERNA (ALTO/BAIXO): 38 /

21 DBA; NÍVEL DE RUÍDO UNIDADE EXTERNA: 49 DBA CONSUMO ENERGÉTICO (RESFRIAMENTO): 815 W

CONSUMO ENERGÉTICO (AQUECIMENTO): 880 W GÁS REFRIGERANTE: R410A

INDICADOR DE LIMPEZA DO FILTRO: SIM

-DISPLAY DE TEMPERATURA INTERNA: SIM

- DISPLAY ON/OFF: SIM

- TIMER 24H: SIM

- REINÍCIO AUTOMÁTICO: SIM

- TURBO: SIM

- GOOD'SLEEP: SIM

- DESUMIDIFICAÇÃO: SIM

- MODO VENTILADOR: SIM

- MODO SILENCIOSO: SIM (MODELO APROXIMADO)

29010

ALTA, MÉDIA E BAIXA; TIMER; AUTO RESTART; AUTO LIMPEZA NO EVAPORADOR;

FILTROS: IONIZADOR; TIPO DO COMPRESSOR: ROTATIVO; REFRIGERANTE: R-410A (MODELO APROXIMADO)

38930

AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS; QUENTE/FRIO, 110 ou 220V; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; DESUMIDIFICAÇÃO:; FILTRO ANTI-BACTÉRIA; MATERIAL DA SERPENTINA: COBRE; FUNÇÃO SLEEP; FUNÇÃO SWING; TIMER; COMPRESSOR: ROTATIVO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220V OU 110V; VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO: 3; VAZÃO DE AR (M3/H): 75,8; GÁS REFRIGERANTE (TIPO): R-410ª; REMOÇÃO DE UMIDADE (L/H): 2,54; DISPOSITIVO DE EXPANSÃO: CAPILAR; CONTROLE REMOTO SEM FIO; DISPLAY INVISÍVEL: SIM; FILTRAGEM: VITAMINA C / CATALISADOR A FRIO / ANTI ACARO / CARVÃO ATIVADO; TIMER; AUTO RESTART;

GARANTIA: 3 ANOS (MODELO APROXIMADO)

38931

AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS; FRIO, INVERTER, 220V; GARANTIA: 3 ANOS; TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT; NÍVEL DE RUÍDO ( DB ) : 57 DBA; INVERTER; AVISO LIMPA FILTRO; DESUMIDIFICAÇÃO; FILTRO ANTI-BACTÉRIA; MATERIAL DA SERPENTINA: COBRE; FUNÇÃO SLEEP; FUNÇÃO SWING; TIMER; TECNOLOGIA DO COMPRESSOR; ROTATIVO; CONDENSADOR: HORIZONTAL; CONTROLE REMOTO.

(MODELO APROXIMADO)

38932

SUPORTE ARTICULADO DE PAREDE PARA TVS DE 26" A 65"; DIMENSÕES APROX 8 X 29 X 27.5 CM;

(MODELO APROXIMADO)

100

17265

(MODELO APROXIMADO)

37837

GUILHOTINA A4 MULTIUSO - CORTE SERRILHADO, ONDULADO, ARREDONDADO E RETO DE ATÉ 10 FOLHAS; TAMANHO MÁXIMO DE FOLHA A4; COMPRIMENTO MÁXIMO DE CORTE 330MM; MÁXIMO DE CORTES POR PROCESSO 10 FOLHAS

(MODELO APROXIMADO)

38933

SMART TV 32" HD HDR; BIVOLT; PRETO; DOLBY DIGITAL PLUS; TIPO DE ALTO- FALANTE: 2 CANAIS; FREQUÊNCIA DA TELA: 60 HZ; RESOLUÇÃO:1,366 X 768; WI- FI; ESPELHAMENTO DO SMARTPHONE PARA TV, DLNA; CONECTIVIDADE: HDMI: 2; USB: 1; XXXXXXX XX XXXXXXXX (XX): 0 (XXX XXXXXX POR; COMPONENTE Y); ETHERNET (LAN): 1; SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL (ÓPTICA): 1; ENTRADA DE RF (TERRESTRE/ENTRADA DE CABO): 1 / 1 (USO NORMAL PARA O TERRESTRE) / 0; HDMI A / RETURN CH. SUPPOR; HDMI QUICK SWITCH ANYNET+ (HDMI-CEC): SIM; BUSCA AUTOMÁTICA DE CANAIS; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; LEGENDA; SELO PROCEL: A; CONTROLE REMOTO; SMART.

(MODELO APROXIMADO)

38397

(MODELO APROXIMADO)

38934

FRIGOBAR 80 LITROS; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A; FREQUÊNCIA: 60 HZ; GÁS REFRIGERANTE: R134A; COMPARTIMENTO COLD DRINK (GAVETA DE DEGELO); PRATELEIRA PORTA-LATAS; PRATELEIRA GARRAFAS; COMPARTIMENTO FLEX BOX; CONTROLE DE TEMPERATURA; COMPARTIMENTO EXTRA-FRIO; PES NIVELADORES: SIM

(MODELO APROXIMADO)

38935

(MODELO APROXIMADO)

17251

FERRO DE PASSAR A VAPOR E A SECO; 110V ou 220v, BASE CERÂMICA; SELETOR DE TEMPERATURA - CONTROLE DO VAPOR; CAPACIDADE DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO 280 ML; 2200W; SISTEMA DE AUTOLIMPEZA;

(MODELO APROXIMADO)

38936

(MODELO APROXIMADO)

38937

(MODELO APROXIMADO)

38938

AMPLIFICADOR 5000W RMS; POTÊNCIA 5000W (2 OHMS), 3200W (4 OHMS) E 1800W (8 OHMS); ENTRADAS BALANCEADAS (BI); PROTEÇÃO ELETRÔNICA DUPLA INDIVIDUAL POR CANAL

- TURBO VENTILAÇÃO DUPLA INDIVIDUAL POR CANAL

- SISTEMA AUTO RAMP DE ACIONAMENTO (ARP)PROTEÇÃO CONTRA CURTO (SCP)

- CIRCUITO CLIP LIMITER INTELIGENTE (CLP)

- CHAVE STEREO, MONO E BRIDGE

- CHAVE LIFT GND (MODELO APROXIMADO)

21198

MICROFONE DE MÃO DUPLO SEM FIO UHF 50 COM RECEPTOR; FREQUÊNCIAS POR CANAL – BIVOLT; TECNOLOGIA PLL COM MULTICANAL (50 FREQUÊNCIA POR CANAL)

- MUDANÇA DE FREQUÊNCIA DIRETO NO MICROFONE

- ANTENA OMNIDIRECIONAL

- RANGE DE FREQUÊNCIA: 641.000MHZ – 690.850MHZ

- RESPOSTA DE ÁUDIO: 80HZ – 16.000HZ

- ALCANCE EM CONDIÇÕES IDEAIS DE 25M* (MODELO APROXIMADO)

38939

MICROFONE DE MÃO COM FIO - PROFISSIONAL, CORPO METÁLICO PINTURA ELETROSTÁTICA PRETA, GLOBO EM AÇO, CABO COAXIAL DE 5 M BLINDADO E BALANCEADO, CHAVE ON-OFF, CAPSULA DINÂMICA, 300 OHMS, (REFERÊNCIA LESON SM58, EQUIVALENTE TÉCNICO OU SUPERIOR)

(MODELO APROXIMADO)

38940

38941

CABO BALANCEADO COM LIGA DE COBRE OFHC (ISENTO DE OXIGÊNIO), BLINDAGEM TRANÇADA + FITA DE ALUMÍNIO, BITOLA 0,30MM²/22AWG. INDICADO PARA INSTALAÇÕES FIXAS. 10 METROS; PLUG P10 / P10 NINJA STEREO

38942

38943

EQUALIZADOR GRÁFICO 15 BANDAS

IMPEDÂNCIA DE ENTRADA: 2K OHMS IMPEDÂNCIA DE SAÍDA: 600 OHMS SENSIBILIDADE DE ENTRADA: DE 150 MV A 2 VOLTS LED INDICADOR DE SINAL.

LED INDICADOR DE SATURAÇÃO. FREQUÊNCIA (HZ): 20 HZ - 20 KHZ GANHO/ATENUAÇÃO: +14 DB A - 14 DB CONSUMO: 15W

(MODELO APROXIMADO)

38944

KIT CAIXAS ATIVA + PASSIVA RETORNO DE PALCO; POTÊNCIA DE SAÍDA (RMS) 300 W

TIPOS DE ALTO-FALANTE WOOFER

TIPOS DE FILTROS DO ALTO-FALANTE ATIVO CONFIGURAÇÃO DE CANAIS

COM BASE

( MODELO APROXIMADO)

KIT

38945

FILTRO REFIL ORIGINAL OU DE FABRICA ORIGINAL K1000 – EM CARVÃO ATIVADO EM BLOCO IMPREGNADO COM PRATA COLOIDAL (ATÓXICOS) POLIPROPILENO (ATÓXICO)

(MODELO APROXIMADO)

100

38946

FILTRO COMPLETO UNIVERSAL 1/2 + REFIL EXTRA (MODELO APROXIMADO)

100

38947

FILTRO REFIL TIPO IBBL C+5 PARA PURIFICADOR DE ÁGUA (MODELO APROXIMADO)

100

38948

BALANÇA MÉDICA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL; PISO ANTIDERRAPANTE COM TAPETE CONSTRUÍDO EM TUBO DE AÇO CARBONO PINTADO NA COR DA BALANÇA, COM RÉGUA ANTROPOMÉTRICA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO ANODIZADO, MEDINDO ATÉ 2M COM GRADUAÇÃO DE 0,5CM. CABEÇOTE DA RÉGUA ANTROPOMÉTRICA EM PLÁSTICO ABS INJETADO, COM DESENHO ERGONÔMICO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA GARANTIR MÁXIMA SEGURANÇA AO PACIENTE. PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA, ALÉM DE PERMITIR A CORREÇÃO DO NIVELAMENTO, OFERECEM MAIOR ADERÊNCIA AO PISO. CAPACIDADE DE PESAGEM 200KG COM DIVISÃO DE 50G. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - TENSÃO AUTOMÁTICA "FULL RANGE" (110/220V); -

- PLATAFORMA EM CHAPA DE AÇO CARBONO SISTEMA DE PESAGEM ELETROMECÂNICO; - PLATAFORMA: 28,5 X 37 CM. ALTURA DO PISO ATÉ O TOPO DO SISTEMA DE RÉGUAS: 135 CM; - GARANTIA DE FÁBRICA: 18 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

(MODELO APROXIMADO)

38949

(MODELO APROXIMADO)

100

38950

PROJETOR MULTIMÍDIA, IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A BENQ MX550 XGA (1024 X 768), 3.600 LÚMENS, 20.000:1 CONTRASTE, 2 HDMI, ATÉ 15.000 HORAS DE LÂMPADA, BRANCO

(MODELO APROXIMADO)

38951

TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ 2,40M X 1,80M 4:3 120 POLEGADAS; MONTAGEM NO TETO, MONTAGEM NA PAREDE, MONTAGEM EM TRIPÉ

(MODELO APROXIMADO)

38952

DRONE IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A DJI MAVIC 2 PRO AERONAVE:

PESO DE DECOLAGEM: 907G

DIMENSÕES DOBRADO: 214 × 91 × 84MM / DESDOBRADO: 322 × 242 × 84MM DISTÂNCIA DIAGONAL: 354MM

VELOCIDADE MÁXIMA DE SUBIDA: 5M/S NO MODO S E 4M/S NO MODO P VELOCIDADE MÁXIMA DE DESCIDA: 3M/S NO MODO S E NO MODO P VELOCIDADE MÁXIMA (A NÍVELDO MAR E SEM VENTO): 72 KM/H NO MODO S TETO MÁXIMO DE SERVIÇO ACIMA DO NÍVEL DO MAR: 6KM

TEMPO MÁXIMO DE VOO (SEM VENTO): ATÉ 31 MINUTOS TEMPO MÁXIMO PLANANDO (SEM VENTO): ATÉ 29 MINUTOS DISTÂNCIA MÁXIMA DE VOO (SEM VENTO): 00XX

XXXXXXXXXXX MÁXIMA DA VELOCIDADE DO VENTO: 29-38 KM/H ÂNGULO DE INCLINAÇÃO MÁXIMO: 35° (MODO S) E 25° (MODO P) VELOCIDADE ANGULAR MÁXIMA: 200 °/S

FAIXA DE TEMPERATURA OPERACIONAL: -10 A 40°C

FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 2,400 - 2,483 GHZ E 5,725 - 5,850 GHZ POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO (EIRP):

- 2.400 - 2.483 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 20 DBM | SRRC: 20 DBM | MIC: 20 DBM

- 5.725 - 5.850 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 14 DBM | SRRC: 26 DBM GNSS: GPS + GLONASS

GAMA DE PRECISÃO PAIRANDO:

VERTICAL: ± 0,1 M (QUANDO O POSICIONAMENTO DE VISÃO ESTÁ ATIVO) E ± 0.5 M (COM POSICIONAMENTO GPS)

HORIZONTAL: ± 0.3 M (QUANDO O POSICIONAMENTO DE VISÃO ESTÁ ATIVO) E

± 1.5 M (COM POSICIONAMENTO GPS) ARMAZENAMENTO INTERNO: 8GB CÂMERA:

SENSOR: 1 POLEGADA CMOS DE 20MP

LENTE FOV: CERCA DE 77°/35 MM - FORMATO EQUIVALENTE: 28 MM

ABERTURA: F/2.8 - F/11

FAIXA ISO: VÍDEO: 100-6400 | FOTO: 100-3200 (AUTOMÁTICO) E 100-12800 (MANUAL)

VELOCIDADE DO OBTURADOR: OBTURADOR ELETRÔNICO: 8-1 / 8000S TAMANHO DA IMAGEM FIXA: 5472 × 3648

RESOLUÇÃO DE VÍDEO:

- 4K: 3840 × 2160 | 24 /25 / 30P

- 2.7K: 2688 × 1512 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50 / 60P

- FHD: 1920 × 1080 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50/ 60 / 120P TAXA MÁXIMA DE BITS DE VÍDEO: 100 MBPS

SISTEMA DE ARQUIVOS SUPORTADOS: FAT32 (ATÉ 32 GB) E EXFAT (> 32 GB) FORMATO DE FOTO: JPEG / DNG (RAW)

FORMATO DE VÍDEO: MP4 / MOV (MPEG-4 AVC / H.264, HEVC / H.265) RÁDIO CONTROLE:

FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 2,400 - 2,483 GHZ E 5,725 - 5,850 GHZ

DISTÂNCIA MÁXIMA DE TRANSMISSÃO (DESOBSTRUÍDA, LIVRE DE INTERFERÊNCIAS):

- FCC: 8000M | CE: 5000M | SRRC: 5000M | MIC: 5000M FAIXA DE TEMPERATURA OPERACIONAL: 0°C A 40°C POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO (EIRP):

- 2.400 - 2.483 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 20 DBM | SRRC: 20 DBM | MIC: 20 DBM

- 5.725 - 5.850 GHZ: FCC: 26 DBM | CE: 14 DBM | SRRC: 26 DBM

BATERIA: 3950 MAH

CORRENTE DE FUNCIONAMENTO/TENSÃO: 1800 MA | 3,83V TAMANHO DO DISPOSITIVO MÓVEL SUPORTADO:

- COMPRIMENTO MÁXIMO: 160MM | ESPESSURA MÁXIMA: 6,5 - 8,5MM

TIPOS DE PORTAS USB SUPORTADAS: LIGHTNING, MICRO USB (TIPO B) E USB-C GIMBAL:

FAIXA MECÂNICADE INCLINAÇÃO: -135° A 45° | PAN: -100° A 100 °

FAIXA CONTROLÁVEL DE INCLINAÇÃO: -90° A - 30° | PAN: -75° - 75° ESTABILIZAÇÃO: 3 EIXOS (INCLINAR, ROLAR, PAN)

VELOCIDADE MÁXIMA DE CONTROLE (INCLINAÇÃO): 120°/S FAIXA DE VIBRAÇÃO ANGULAR: ± 0,01 °

SISTEMA SENSORIAL:

SISTEMA DE SENSORES: DETECÇÃO DE OBSTÁCULOS OMNIDIRECIONAL FRENTE:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO INTERVALO: 0,5 - 20M

- ALCANCE DETECTÁVEL: 20 - 40M

- VELOCIDADE EFETIVA DE DETECÇÃO: - FOV: HORIZONTAL: 40° | VERTICAL: 70° PARA TRÁS:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO FAIXA: 0,5 - 16M

- ALCANCE DETECTÁVEL: 16 - 32M

- VELOCIDADE DE DETECÇÃO EFETIVA: - FOV: HORIZONTAL: 60° | VERTICAL: 77° PARA CIMA:

- FAIXA DE MEDIÇÃO DE PRECISÃO: 0,1 - 8M PARA BAIXO:

- FAIXA DE MEDIÇÃO DE PRECISÃO: 0,5 - 11M / INTERVALO DETECTÁVEL: 11 - 22M LADOS:

- MEDIÇÃO DE PRECISÃO FAIXA: 0,5 A 10M

- VELOCIDADE EFETIVA DE DETECÇÃO: - FOV: HORIZONTAL: 80 ° | VERTICAL: 65

AMBIENTE OPERACIONAL:

- PARA FRENTE, PARA TRÁS E LADOS:

SUPERFÍCIE COM PADRÃO CLARO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA (LUX> 15)

-PARA CIMA:

DETECTA SUPERFÍCIES REFLEXIVAS DIFUSAS (> 20%) (PAREDES, ÁRVORES, PESSOAS, ETC.)

-PARA BAIXO:

SUPERFÍCIE COM PADRÃO CLARO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA > 15)

DETECTA SUPERFÍCIES REFLEXIVAS DIFUSAS (> 20%) (PAREDES, ÁRVORES, PESSOAS, ETC.)

CARREGADOR:

ENTRADA: 100-240V | 50/60 HZ | 1,8A

SAÍDA PRINCIPAL: 17,6V = 3,41A OU 17,0V = 3,53A | USB: 5 V - 2 A VOLTAGEM: 17,6 ± 0,1V

POTÊNCIA NOMINAL: 60W BATERIA INTELIGENTE DE VOO: CAPACIDADE: 3850MAH VOLTAGEM: 15,4V

TENSÃO MÁXIMA DE CARREGAMENTO: 17,6V TIPO DE BATERIA: LIPO 4S

ENERGIA: 59,29WH PESO LÍQUIDO: 297G

FAIXA DE TEMPERATURA DE CARREGAMENTO: 5° - 40°C PODER DE CARREGAMENTO MÁXIMO: 80W

CARTÕES SD SUPORTADOS MICROSD CLASSE 10 OU UHS-1 CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 X DRONE MAVIC 2 PRO

1 X RÁDIO CONTROLE

1 X BATERIA (PADRÃO)

6 X HÉLICES

(MODELO APROXIMADO)

38953

CADEIRA PLÁSTICA ADULTO PRETA OU BRANCA REFORÇADA, SUPORTA ATÉ 180 KG; DIMENSÕES APROX.: 52CM X 48CM X 85CM

(MODELO APROXIMADO)

650

20624

PEDESTAL P/MICROFONE PROFISSIONAL DE AÇO ALTURA AJUSTÁVEL: 900MM ATÉ 1450MM PEDESTAL DO TIPO: GIRAFA

PÉS DE BORRACHA E RETRÁTIL CONSTRUÍDO EM AÇO

PESO LÍQUIDO: 1. 5KG PRETO

(MODELO APROXIMADO)

38382

(MODELO APROXIMADO)

100

38954

EXTENSÃO ELÉTRICA, FLEXIVEL, DUPLO ISOLAMENTO.

• COMPRIMENTO DO CABO DE ENERGIA: 20 METROS

• CABO PP: 2X4,0MM² ( 2 VIAS )

• TENSÃO ELÉTRICA: 127/220V ( BIVOLT )

• POTÊNCIA MÁXIMA: 2.500W ( 127V ) / 4.400W ( 220V )

• TOMADA EM BARRA FEMEÁ: 3 POLOS 20A ( SE ADAPTA PERFEITA MENTE PLUGS DE 10A )

• PLUG MACHO PRENSA CABO: 2 POLOS 10/20A ( OPÇÃO DE ESCOLHA NO ATO DA COMPRA)

• COR: PRETA

• QUANTIDADE DE TOMADAS: 04 TOMADA(S)

• EXTENSÃO JÁ MONTADA PRONTA PARA USO. (MODELO APROXIMADO)

38964

480 OU 512GB; PLACA DE VÍDEO IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR INTEL® UHD COM MEMÓRIA GRÁFICA COMPARTILHADA; TECLADO E MOUSE PORTUGUÊS (ABNT2); DVD DRIVE ; MONITOR LCD COM RETROILUMINAÇÃO LED - 23.8"; PLACA DE REDE 802.11AC (WIFI 2X2) + BLUETOOTH 5.0; WINDOWS 11 HOME OU O WINDOWS 11 PRO ORIGINAL; ENTRADAS: 4 USB 2.0; 1 TOMADA DE ÁUDIO

COMBINADA; 1 SAÍDA DE LINHA; 1 VGA; 1 HDMI; 1 ETHERNET RJ-45; SLOTS: 1 UNIDADE DE DISCO ÓPTICO OPCIONAL; 1 BOTÃO LIGA/DESLIGA 1 SLOTS DA PLACA DE EXPANSÃO; 1 UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; 1 LUZ DE DIAGNÓSTICO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO; 1 SLOT DE SEGURANÇA COM FORMATO DE CUNHA; 1 SLOT PARA TRAVA DE SEGURANÇA, INCLUSO TECLADO E MOUSE.

(MODELO APROXIMADO)

38965

NOTEBOOK COM PROCESSADOR IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A INTEL CORE I5- 10210U; 8GB; SSD 512GB; TELA DE 15.6”; WINDOWS 11 ORIGINAL; BATERIA DE 4 CÉLULAS (LI-ÍON) 48WH AUTONOMIA DA BATERIA DE ATÉ 8 HORAS; CACHE 6MB; DOIS ALTO-FALANTES ESTÉREO; PLACA DE VÍDEO IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A UHD INTEL® PARA PROCESSADORES INTEL® CORE™ DA 10ª GERAÇÃO COM MEMÓRIA COMPARTILHADA COM A MEMÓRIA RAM; COMPATÍVEL COM IEE 802.11A/B/G/N/AC WIRELESS LAN; TECLADO: • TECLADO NUMERICO INDEPENDENTE • TIPO MEMBRANA EM PORTUGUÊS DO BRASIL PADRÃO ABNT 2; TOUCHPAD: • MULTI-GESTUAL COM DOIS BOTÕES • CERTIFICAÇÃO MICROSOFT PRECISION TOUCHPAD; ENTRADA PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO/ PORTA RJ-45

/PORTA HDMI®1.4B/ 2X PORTAS USB 3.2 GEN 1 (5GBPS) /PORTA USB TYPE-C ® 3.1 (5 GBPS) /ENTRADA PADRÃO COMBO PARA ALTO FALANTE E MICROFONE

/PORTA USB 2.0 /TRAVA KENSINGTON; WEBCAM INTEGRADA; BLUETOOTH, BIVOLT;

(MODELO APROXIMADO)

38966

MONITOR IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A DELL USB-C HUB ; TELA: 23,8” ANTIRREFLEXO; RESOLUÇÃO: 1920 X 1080; TAXA DE PROPORÇÃO: 16:9; LED; CONECTIVIDADE: 1 HDMI 1.4, 1 DISPLAYPORT 1.2, 1 DISPLAYPORT (OUT) COM MST (HDCP 1.4), 1 USB TYPE-C® UPSTREAM, 4 USB SUPERSPEED 5GBPS DOWNSTREAM E 1 RJ45; CABO DE ALIMENTAÇÃO, CABO DP PARA DP, CABO USB-C E BRAÇADEIRA; ERGONOMIA: ALTURA, INCLINAÇÃO, GIRO E PIVÔ.; BIVOLT;

(MODELO APROXIMADO)

38967

IMPRESSORA IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR A EPSON ECOTANK MULTIFUNCIONAL WIRELESS; TECNOLOGIA: TANQUE DE TINTA; IMPRESSÃO COLORIDA; CAPACIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO MENSAL (PAGS/MÊS): 1000; RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: 5760X1440DPI; VELOCIDADE MAX DE IMPRESSÃO: 33 PPM; CONECTIVIDADE: WI-FI DIRECT, WI-FI, REDE ETHERNET, USB 2.0; BIVOLT; TAMANHO DE PAPEL: A6 105 × 148 MM, CARTA 215 X 279 MM, ENVELOPE, EXECUTIVO 184 X 266 MM, OFÍCIO 216 X 356 MM; GRAMATURA MÁXIMA DO PAPEL: 90 G/M²; ITENS INCLUSOS: CABO DE ALIMENTAÇÃO , CABO USB , CARTUCHO AMARELO , CARTUCHO CIANO , CARTUCHO MAGENTA ,

CARTUCHO PRETO , CD INSTALAÇÃO C/ MANUAL (MODELO APROXIMADO)

38968

(MODELO APROXIMADO)

38969

SSD EXTERNO PORTÁTIL 2TB, USB 3.2, LEITURA ATÉ 1050MB/S, GRAVAÇÃO ATÉ 1000MB/S

- CRIPTOGRAFIA: CRIPTOGRAFIA DE HARDWARE AES DE 256 BITS, EXTERNO; INTERFACE: COMPATÍVEL COM USB 3.2 (GEN2, 10 GBPS); APLICATIVO DE USO: ARMAZENE ARQUIVOS GRANDES (DOCUMENTOS/JOGOS/FILMES) COM VELOCIDADE E SEGURANÇA EM MOVIMENTO

COMPATIBILIDADE:

- WINDOWS 7 OU SUPERIOR

- MAC OS X 10.10 OU SUPERIOR

- ANDROID LOLLIPOP OU SUPERIOR

- DIMENSÕES APROX.(L X A X P) PRODUTOS: 3,4" X 2,2" X 0,3"; CERTIFICAÇÃO: CE, BSMI, KC, VCCI, C-TICK, FCC, IC, UL, TUV, CB; CONFORMIDADE: ROHS2 GARANTIA: 3 ANOS DE GARANTIA

PESO: 91 GRAMAS (BRUTO COM EMBALAGEM)

(MODELO APROXIMADO)

ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO AMPLA
CÓD	ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUAN TIDADE	VALOR UNITÁRIO MÉDIO (R$)	VALOR TOTAL MÉDIO (R$)

38970

(MODELO APROXIMADO)

Observações:

TAXA: ( )

Validade da Proposta / /

(no mínimo em 60 dias)

 Somente serão aceitas propostas com no máximo 02 (duas) casas decimais, sob pena de desclassificação;

 Declaramos para todos os efeitos legais que, ao apresentar esta proposta, com os preços e prazos acima indicados, estamos de pleno acordo com as condições gerais e especiais estabelecidas para esta licitação, as quais nos submetemos incondicional e integralmente.

 Declaramos que até a presente data inexistem fatos impeditivos a participação desta empresa ao presente certame licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

 Declaramos que não possuímos em nosso quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (Conforme art.9 da lei 8.666/93) e não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

 Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que não estamos cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive no Distrito Federal, conforme art. 97 da Lei nº. 8.666/93.

Data: / /

Assinatura:

Carimbo Padronizado

XXXXX XXX - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

(CONFORME DISPOSTO NO INC. XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

A empresa , devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº , com sede , nº , Bairro , na cidade de , por intermédio de seu representante legal, o Sr. , portador do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/1999, que não emprega menor de 18 (Dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (Dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz.

, , de , de 2022.

Representante legal CPF

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

Declaro para os devidos fins e sob as penalidades da Lei, que a empresa:

, inscrita no CNPJ sob o nº.

, está enquadrada como (Microempresa, EPP, Equiparada), e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida lei. Outrossim, declaro, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. E que caso haja restrição fiscal ou trabalhista nos documentos de habilitação, pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar 123/2006, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal 8.666/93.

, , de , de 2022.

Representante legal CPF

ANEXO V - DECLARAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

A empresa........................................................................................, CNPJ

nº , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos

os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Eletrônico nº 053/2022.

, , de , de 2022.

Representante legal CPF

ANEXO VI - MINUTA DE ATA Nº ..........

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E A EMPRESA/LICITANTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

(PODERÁ SER MODIFICADO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ao interesse público)

O MUNICIPIO DE Lagoa Formosa, inscrito no CNPJ n.º 18.602.078/0001-41, com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº 053/2022, para REGISTRO DE PREÇO, processo licitatório n.º 096/2022, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Estadual nº 14.167 de 10-01-02, Decretos Municipais nº 451 de 01/10/2019 (Pregão), Lei Complementar Federal nº 123/06 e Portaria nº 4.320 de 04/09/2019 e demais disposições legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Xxx tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais REGISTRO DE PREÇOS PARA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 053/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Item do TR

Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)

Especificação

Marca

(se exigida

Modelo

(se exigido no edital)

Unidade

Quantidade

Valor Un

Prazo garantia ou validade

no edital)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Neste processo não será admitido o “carona”. CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata, não podendo ser prorrogada.

CLÁUSULA QUINTA - REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 90 (noventa) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

 descumprir as condições da ata de registro de preços;

 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas acima será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

 por razão de interesse público; ou

 a pedido do fornecedor.

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

CLÁUSULA SÉTIMA - CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

No caso de registro de preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.

 contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou

 contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.

CLÁUSULA OITAVA – FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

CLÁUSULA NONA - FORO

É eleito o Foro da Comarca de Patos de Minas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas.

Lagoa Formosa, MG, ....... de ..................... de .............…

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Prefeito Municipal

CONTRATANTE DETENTORA DA ATA

Testemunhas:

.................................................................. ..............................................................

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