EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 881748/2018-SUDECO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 881748/2018-SUDECO

Processo nº 59800.003388/2018-65 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o município de Canabrava do Norte/MS, CNPJ/MF 37.465.200/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA. Dos

Recursos no valor de R$ 240.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n. 13.587, de 02 janeiro de 2018, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2018, UG 533018, Gestão 53207, Programa de Trabalho - 19.691.2029.8902.0051. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0300, Objeto da Nota de Empenho: 2018NE800515, de 28/12/2018, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 5.000,00 perfazendo um total de R$ 245.000,00. Vigência: 31/12/2018 até 23/06/2020, Data e Assinaturas: 31/12/2018, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito, CPF nº 011.173.691- 96.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO

DE PESSOAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02501.003787/2018-83; Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional

- PCTI entre o Governo da República Federativa do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, tendo como Instituição Executora a Agência Nacional de Águas - ANA; Título do Projeto: Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações do Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais; Duração do Projeto: 4 anos; Valor do Projeto: R$ 2.520.000,00; Data de assinatura: 28/12/2018; e Representantes autorizados: Embaixador Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor da ABC/MRE, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Representante do IICA no Brasil, e Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente da XXX.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 02501.003814/2018-18; Espécie: Contrato nº 046/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE -

SEMA, CNPJ nº 63.601.769/0001-85, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - CEMACT; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 14/11/2018.

Processo: 02501.003822/2018-64; Espécie: Contrato nº 047/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE TOCANTINS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, CNPJ nº 05.016.202/0001-45, como Entidade Estadual;

Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 20/11/2018.

Processo: 02501.003818/2018-04; Espécie: Contrato nº 048/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, CNPJ nº 05.133.433/0001-39,

como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 20/11/2018.

Processo: 02501.003815/2018-62; Espécie: Contrato nº 049/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DA BAHIA, por intermédio do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HÍDRICOS - INEMA, CNPJ nº 13.700.575/0001-69, como Entidade Estadual; Intervenientes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, CNPJ nº 05.467.476/0001-50, e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 20/11/2018.

Processo: 02501.003816/2018-15; Espécie: Contrato nº 050/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, CNPJ nº 19.481.436/0001-78, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 20/11/2018.

Processo: 02501.003819/2018-41; Espécie: Contrato nº 052/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

- SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/11/2018.

Processo: 02501.003817/2018-51; Espécie: Contrato nº 053/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

E RECURSOS NATURAIS - SEMA, CNPJ nº 05.023.045/0001-03, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação

do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/11/2018.

Processo: 02501.003821/2018-10; Espécie: Contrato nº 054/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E

CLIMA - APAC, CNPJ nº 11.915.612/0001-20, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/11/2018.

Processo: 02501.003823/2018-17; Espécie: Contrato nº 055/2018/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33,

como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 5.000.000,00; Vigência: até 30/9/2023, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/11/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.001934/2017-08; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 11/2017/ANA - SIAFI 692201; UG/Gestão Repassadora: 443003 - 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Recebedora: 113601 - 11302 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00; Objeto: Alterar o Detalhamento Orçamentário e o Cronograma de Desembolso previstos no item V - Previsão Orçamentária do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2017/ANA; Data de assinatura: 15/1/2019; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - ANA, CPF nº 000.000.000-00, e Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente do IPEA, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo nº: 02501.004049/2018-53; Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 13/2018/ANA; UG/Gestão Repassadora: 443003 - 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Recebedora: 495001 - 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto:

Operação e manutenção de estações convencionais e telemétricas, para geração de dados hidrometeorológicos; Vigência: 01/01/2019 a 31/7/2020; Valores: ANA - Custeio: R$ 27.162.539,09 + Bens da RHN: R$ 52.387.360,47, Total: R$ 79.549.899,56; Valores: CPRM

- Pessoal: R$ 35.247.407,97 + Contrapartida Econômica - terceirizados: R$ 1.200.000,00, Total: R$ 36.447.407,97; Valor Total Geral: R$ 115.997.307,53; Data de assinatura: 28/12/2018; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - ANA, CPF nº 000.000.000-00, e, Esteves Xxxxx Xxxxxxx, Diretor- Presidente da CPRM, CPF nº 000.000.000-00.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2016/GALIC/CBTU-AC. TERMO ADITIVO Nº 01 RELATIVO AO

CONTRATO Nº 025-2016/DT Nº PROCESSO 16.924/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento) do valor consoante os termos previstos na Cláusula Vigésima do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 388.949,46 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.453.2048.10SS.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; PLANO INTERNO: MCID02409EC; CATEGORIA ECONÔMICA: CAPITAL; NOTA DE EMPENHO:

2016NE003409; CONTRATANTE: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CONTRATADA: Bússola Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 09.320.530/0001-91. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor Presidente: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Diretor Técnico: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. SIGNATÁRIOS BÚSSOLA: Representante Legal: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2016/GALIC/CBTU-AC. TERMO ADITIVO Nº 01 RELATIVO AO CONTRATO Nº 026-2016/DT. Nº PROCESSO 16.925/2018. OBJETO: O presente Termo

Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 1,32% (hum vírgula trinta e dois por cento) do valor consoante os termos previstos na Cláusula Vigésima do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 639.823,10 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte três reais e dez centavos). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.453.2048.5754.0026; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; PLANO INTERNO: MCID02902EC; CATEGORIA ECONÔMICA: CAPITAL; NOTA DE EMPENHO:

2016NE003408; CONTRATANTE: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CONTRATADA: Bússola Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 09.320.530/0001-91. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor Presidente: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Diretor Técnico: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. SIGNATÁRIOS BÚSSOLA: Representante Legal: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2016/GALIC/CBTU-AC. TERMO ADITIVO Nº 02 RELATIVO AO

CONTRATO Nº 024-2016/DT Nº PROCESSO 16.923/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 1,41% (hum vírgula quarenta e um por cento) do valor consoante os termos previstos na Cláusula Vigésima do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 377.051,67 (trezentos e setenta e sete mil cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.453.2048.10SS.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; PLANO INTERNO: MCID02408EC; CATEGORIA ECONÔMICA: CAPITAL; NOTA DE EMPENHO:

2016NE003413; CONTRATANTE: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CONTRATADA: RCOM Comércio e Serviços EIRELI ME- CNPJ Nº 03.426.130/0001-89.

SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor Presidente: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Diretor Técnico: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. SIGNATÁRIOS RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RDC NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001-2018/GALIC/CBTU-AC. TERMO ADITIVO Nº 03 RELATIVO AO CONTRATO Nº 004-2018/DT Nº PROCESSO 19.186/2018 OBJETO: O presente

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Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) do valor do Contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sétima do respectivo instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.506.978,07 (três milhões, quinhentos e seis mil novecentos e