TERMO DE USO
TERMO DE USO
Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois estas são as regras gerais que juntamente com o contrato regularão os serviços de acompanhamento de estudo oferecido pelo IMP Concursos. A aquisição do acompanhamento de estudo implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O IMP Concursos reserva-se ao direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores. De um lado, o aluno devidamente matriculado e, de outro lado, o IMP Concursos, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, respectivamente, contratam e estabelecem entre si o que segue:
1. O presente termo tem como objeto a prestação de serviços técnicos, por parte do CONTRATADO, consistente em preparar o CONTRATANTE para a carreira pública desejada, por meio de acompanhamento individualizado e indicação de material complementar.
2. Ao adquirir o serviço oferecido, o CONTRATANTE terá acesso a área restrita do site e, consequentemente, ao seu conteúdo pelo prazo de duração do acompanhamento de estudo, o qual será informado logo no seu início para que tudo possa ser organizado e planejado com antecedência.
2.1. O cronograma do curso, como calendário, pontos, temas, professores, bibliografia e workshops online, além de material didático eventualmente fornecido pelos professores, será postado no portal do aluno.
2.2. Realizada a matrícula o CONTRATANTE receberá, no e-mail indicado no cadastro, a informação correspondente, sendo que, a partir daí, com o seu código de usuário e senha, ele poderá acessar a ÁREA DO ALUNO e ter acesso a todo conteúdo disponibilizado.
3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do aluno, sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.
3.1. É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o CONTRATANTE terá direito a assisti-lo.
3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração da sessão e farão com que a conexão caia imediatamente.
3.3. É vedado ao CONTRATANTE o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Neste caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o IMP Concursos poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do site, dando por imediatamente rescindido o contrato.
4. O IMP Concursos isenta-se de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE, inclusive no tocante a limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal.
5. O usuário autoriza, desde logo, que, em caso de aprovação no concurso público indicado, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo IMP
Concursos, sem que isto tenha o condão de gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.
7. É vedada às PARTES a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra PARTE. Eventual cessão de conteúdo exclusivo a terceiros, inclusive outros alunos IMP Concursos, ensejará a imediata rescisão contratual, além de multa de 300% do valor do serviço.
9. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro de Brasília-DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.