REGULAMENTO DA OFERTA “INNOVATION 2.0”
REGULAMENTO DA OFERTA “INNOVATION 2.0”
1. OBJETIVO: o presente regulamento tem por objetivo estabelecer a relação entre as empresas ALGAR TELECOM S/A, Prestadora de Serviços de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxxx/XX; ALGAR MULTIMÍDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxxx/XX; SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.423.730/0001-93, com sede no Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx/XX; e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX; e o CLIENTE que aderir à oferta “INNOVATION 2.0” pela qual a Algar Telecom oferta seus produtos/serviços de banda larga fixa (GPON), telefonia fixa pós-paga e telefonia móvel pós-paga, sob as condições, regras e normas abaixo descritas, cuja validade é exclusiva e específica para o seu período de vigência.
2. CONDIÇÕES PRELIMINARES: antes de participar da oferta ou mesmo antes de aderir eletronicamente, por teleatendimento, em lojas próprias e credenciadas com assinatura de instrumento contratual específico, o que for o caso, o CLIENTE deve consultar as condições deste Regulamento, bem como analisar os respectivos contratos individuais dos serviços contratados. A adesão à oferta “Innovation 2.0” implica no entendimento e na concordância com as condições, regras e normas descritas neste Regulamento, bem como com os contratos de prestação de serviços respectivos de cada um dos serviços ou produtos adquiridos.
3. VALIDADE DA OFERTA: A oferta com benefícios diferenciados é válida para clientes pessoa física (CPF), do segmento varejo, que adquirirem produtos e serviços da Algar Telecom. Os benefícios abrangem os planos de pagamento pós-pago de banda larga fixa (GPON), telefonia fixa, telefonia móvel.
4. VIGÊNCIA DA OFERTA: essa oferta será válida para adesões ou migrações que ocorrerem no período de 15/02/2024 a 31/03/2024, ficando a exclusivo critério da Algar Telecom sua prorrogação ou alteração.
5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OFERTA: Oferta válida para clientes CPF (fidelidade
12 Meses), para as seguintes localidades: Areado (MG), Alagoas (MG), Ascenção (MG),Baixa (MG), Bom Jesus do Pará (MG), Brumadinho(MG), Bom Sucesso de Patos(MG), Boa Vista de Minas(MG),Capão (MG), Capelinha do Barreiro (MG), Carioca (MG), Cruzeiro dos Peixotos (MG), Gamas (MG), Ituiutaba (MG), Major Porto (MG), Meireles (MG), Martinesia (MG), Pindaíbas (MG), Peiropólis(MG), Pilar(MG), Ponte Alta (MG), São Basílio (MG), Santana de Patos (MG), Tapuirama (MG), Tavares (MG),Torneiros (MG), Uberlândia (MG), Cachoeira Dourada (MG), Monte Carmelo (MG).
6.
FIDELIDADE 12 MESES (CPF) | ||||||||
Produt o | 1P | Composiç ão | 2PS BASIC | Composiç ão | 2PS PREMIU M | Composição | 3PS ou MAIS | Composição |
100 MB | 94,90 | Assinatur a 79,9 | ||||||
AyaBook s KIDS - Livro Digital 15,00 | ||||||||
300 MB | 114, 90 | Assinatur a 84,90 AyaBook s KIDS 10,00 Aya Audio Books 20,00 | 114, 90 +Val or tabel a 1 | Assinatu ra 84,90 AyaBook s KIDS 10,00 Aya Audio Books 20,00+ serviço tabela 1 | 104,90 + Valor tabela 2 | Assinatura 74,90 AyaBooks KIDS 10,00 Aya Audio Books 20,00 + serviço tabela 1 | 99,90 + Valor tabela 2 | Assinatura 69,90 AyaBooksKI DS 10,00 AyaAudio Books 20,00 + serviço tabela 2 |
600 MB | 134, 90 | Assinatur a 104,90 AyaBook s KIDS 10,00 Aya AudioBoo ks 20,00 | 134, 90 + Valor tabel a 1 | Assinatu ra 104,90 AyaBook s KIDS 10,00 Aya AudioBo oks 20,00 + serviço tabela 1 | 114, 90 + Valor tabela 2 | Assinatura 84,90 AyaBooks KIDS 10,00 Aya AudioBook s 20,00 + serviço tabela 2 | 109,9 0 + Valor tabela 2 | Assinatura 79,90 AyaBooks KIDS 10,00 Aya AudioBooks 20,00 + serviço tabela 2 |
1 GB | 204, 90 | Assinatur a 164,90 AyaBook s 20,00 Aya AudioBoo ks 20,00 | 204, 90 + Valor tabel a 1 | Assinatu ra 164,90 AyaBook s 20,00 Aya AudioBo oks 20,00 + serviço tabela 1 | 184,90 + Valor tabela 2 | Assinatura 144,90 AyaBooks 20,00 Aya AudioBook s 20,00 + serviço tabela 2 | 179,9 0 + Valor tabela 2 | Assinatura 139,90 AyaBooks 20,00 Aya AudioBooks 20,00 + serviço tabela 2 |
O CLIENTE do serviço banda larga terá disponível 1 (um) livro digital de posse definitiva por mês por aplicativo da oferta contratada, com direito à troca. As trocas do livro digital poderão ser feitas somente durante o mês vigente, de maneira que caso não seja feita a escolha, um livro será atribuído automaticamente mediante acervo disponível. O livro digital ficará disponível para o CLIENTE em sua conta pessoal de cada aplicativo mesmo que haja o cancelamento do serviço banda larga Algar Telecom contratado. Após o cancelamento dos serviços Algar Telecom não será atribuído mais nenhum livro ao cliente.
Oferta Banda Larga 300 MB 1P
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 300 MB na modalidade 1P pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 104,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 94,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12
(doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Banda Larga 300 MB a partir de 2Ps
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 300 MB a partir da modalidade 2P pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 84,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 74,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Banda Larga 600 MB 1P
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 600 MB na modalidade 1P pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 114,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 104,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Banda Larga 600 MB a partir de 2Ps
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 600 MB a partir da modalidade 2P pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 94,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 84,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Velocidade Extra
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 600 MB a partir de 1P o cliente receberá 100 MB de bônus, totalizando 700 MB de velocidade pelo período de 12 meses.
Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses, mantem a velocidade extra, porém com
faturamento de R$ 9,90 referente a Velocidade Extra de 100MB a mais na banda larga.
Oferta Banda Larga 1 GB a partir de 2Ps
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 1 GB a partir da modalidade 2P pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 179,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 169,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Banda Larga 1 GB com adicional NoPing
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 1 GB com adicional Noping pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 159,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 149,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Tabela 1
Fixo | 20,00 por linha |
Tabela 2
Fixo | 20,00 por linha | |
PÓS BRASIL 15 GB | 39,90 por linha | |
PÓS BRASIL 30 GB | 59,90 por linha | |
PÓS BRASIL 60 GB | 89,90 por linha | |
PÓS BRASIL 130 GB | 119,90 por linha | |
PÓS BRASIL ILIMITADO 2 | 149,90 por linha |
SERVIÇOS / PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO
UP LINK | 10,83 | |
EXA SEGURANÇA SOLUÇÕES - HERO | 11,41 | |
DIRECTVGO | 89,90 | |
REPAROS | 19,90 | |
REPAROS PLUS | 25,90 | |
REPAROS PET | 29,90 | |
REPAROS PLUS PET | 35,90 | |
HELP TEC | 9,90 | |
DEEZER PREMIUM | 19,90 | |
HBO MAX | 27,90 | |
PARAMOUNT | 19,90 | |
NOPING | 19,90 |
OFERTA DEEZER
Clientes que adquirirem o produto DEEZER terão isenção da mensalidade no primeiro mês, como benefício.
Após o decurso do prazo de 1 (mês) as condições praticadas serão as originalmente
contratadas, sem o benefício.
OFERTA HBO
Clientes que adquirirem o produto HBO terão isenção da mensalidade no primeiro mês, como benefício.
Após o decurso do prazo de 1 (mês) as condições praticadas serão as originalmente
contratadas, sem o benefício.
*Roteadores do Casa On
1 Equipamento | 24X 39,90 | |
2 Equipamentos | 24X 69,90 |
Oferta Banda Larga 300 MB 1P com Casa On
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 300 MB na modalidade 1P com o produto/serviço Casa On pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 84,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 74,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Oferta Banda Larga 600 MB 1P com Casa On
Clientes que adquirirem a banda larga na velocidade de 600 MB na modalidade 1P com o produto/serviço Casa On pagarão pela assinatura da banda larga o valor mensal de R$ 94,90 (sem adesão ao pagamento em débito automático) ou R$ 84,90 (com adesão ao pagamento em débito automático), pelo período de 12 (doze) meses.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
Planos Avulsos
Para todos os serviços e/ou produtos a Algar Telecom tem opções de contratação de forma avulsa/individual, sem a inclusão em pacotes de serviços. Abaixo a tabela vigente nesta data com a relação dos planos avulsos de internet banda larga. O cliente poderá consultar os planos avulsos de internet banda larga e dos demais serviços/produtos no site da Algar Telecom, por meio da central de atendimento 103 12, lojas físicas e demais formas de atendimento disponibilizado pela Algar Telecom.
Internet | Valor |
100 MB | 103,01 |
300 MB | 123,01 |
600 MB | 140,01 |
1 GB | 213,01 |
Informações adicionais:
Planos avulsos não contemplam serviços digitais; Sem cobrança de taxas de instalação;
Modem é disponibilizado em formato de comodato; Com fidelidade de 12 meses.
Produto | Fidelidade 12 meses | |
A partir de 2P | Composição | |
Ilimitado Brasil | 20,00 | Assinatura 12,24 SVA (Siga-me e Quem Chama) 7,76 |
*Plano Fala Muito Mais (P.A nº 095/2012 – Local e nº 063/2013 - LDN) - (Nessa oferta, o plano Fala Muito Mais contempla ligações locais e LDN com CSP 12 ilimitadas para qualquer operadora. Todas as ligações que não forem contempladas dentro das franquias dos planos de telefonia fixa que compõem a oferta serão cobradas à parte de acordo com a tabela de preços do plano, e não estão incluídas no valor da oferta contratada.)
Produto | Celular Alone S/ Fidelidad e S/ SVA | 2P/3P | Composição | Detalhes do Plano |
PÓS BRASIL 15 GB | 62,34 | 39,90 | Assinatura 4,50 Skeelo Mini Books 10,53 Book On 5,16 Assinatura de Dados 19,71 | O plano possui 15 GB (Gigabytes) de internet, com 10 GB para utilização em roaming. Após atingir a franquia, a velocidade de navegação será reduzida. O plano possui ainda ligações ilimitadas para qualquer operadora fixo e móvel (usando o CSP 12), exceto as ligações que não são contempladas no plano. |
PÓS BRASIL 30 GB | 102,00 | 59,90 | Assinatura 5,87 Skeelo Books 15,00 Assinatura de Dados 34,13 Medquo 4,90 | O plano possui 30 GB (Gigabytes) de internet, com 10 GB para utilização em roaming. Após atingir a franquia, a velocidade de navegação será reduzida. O plano possui ainda ligações ilimitadas para qualquer operadora fixo e móvel (usando o CSP 12), exceto as ligações que não são contempladas no plano. |
PÓS BRASIL 60 GB | 147,00 | 89,90 | Assinatura 15,26 Skeelo Audio Books 20,00 Assinatura de Dados 49,74 Medquo 4,90 | O plano possui 60 GB (Gigabytes) de internet, com 10 GB para utilização em roaming. Após atingir a franquia, a velocidade de navegação será reduzida. O plano possui ainda ligações ilimitadas para qualquer operadora fixo e móvel (usando o CSP 12), exceto as ligações que não são contempladas no plano. |
PÓS BRASIL 130 GB | 175,00 | 119,90 | Assinatura 16,74 Skeelo Books 15,00 Skeelo Audio Books 20,00 Assinatura de Dados 63,26 Medquo 4,90 | O plano possui 130 GB (Gigabytes) de internet, com 10 GB para utilização em roaming. Após atingir a franquia, a velocidade de navegação será reduzida. O plano possui ainda ligações ilimitadas para qualquer operadora fixo e móvel (usando o CSP 12), exceto as ligações que não são contempladas no plano. |
PÓS BRASIL ILIMITA DO 2 | 232,90 | 149,90 | Assinatura 35,69 Mini Books 10,00 Skeelo Books 15,00 Skeelo Audio Books 20,00 Assinatura de Dados 64,31 Mediquo 4,90 | O plano possui dados móveis ilimitado, sendo que o roaming está limitado a 10 GB. Após atingir a franquia a velocidade será reduzida. O plano possui ainda ligações ilimitadas para qualquer operadora fixo e móvel (usando o CSP 12), exceto as ligações que não são contempladas no plano. |
*A MEDIQUO é um serviço de orientações médicas à distância, no qual o CLIENTE pode falar on-line, a qualquer hora do dia, por meio de celular ou computador, com um médico, vinculado à MEDIQUO, para obter orientações médicas exclusivas, sobre casos e sintomas incômodos, porém não graves nem urgentes, nas áreas de: clínica geral/medicina da família, pediatria, ginecologia, consultoria de saúde (enfermeira), psicologia, nutrição. Demais informações do produto Mediquo podem ser observadas no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx-xxxx/xxxxxxx
**Em caso de inviabilidade da internet, o celular será faturado com valor integral do plano conforme tabela de preços, sem benefício do pacote. Valores cobrados por linha.
***Esta oferta só está disponível para a contratação conjunta de dados, voz, pacote SVA e Mediquo, nos termos do artigo 53 e seguintes da resolução Anatel nº 632, de 07 de março de 2014. Caso o cliente deseje apenas um produto de voz terá a opção do plano Alone conforme indicado acima, devidamente homologado na ANATEL: Plano Nº 001 - Plano Básico, ou outro disponível à sua escolha, sem os benefícios mencionados neste regulamento.
OFERTA SUBSÍDIO APARELHO (ALONE E PACOTE)
O subsídio de aparelho será concedido nas seguintes condições de contratação:
( ) Plano Ilimitado Alone ou Pacote
Subsídio no valor de: 500,00 ( ) 130GB Alone ou Pacote Subsídio no valor de: 300,00 ( ) 60GB Alone ou Pacote Subsídio no valor de: 200,00
Todos os planos possuem subsídio por linha adicional contratada. Os valores de subsídio por linha adicional são os mesmos ofertados na linha principal.
O benefício será aplicado proporcionalmente na assinatura da banda larga e no SVA de
livros digitais que compõe o valor total da banda larga. Após o decurso do prazo de 12 (doze) meses as condições praticadas serão as originalmente contratadas, sem o benefício.
DIRECTV GO | ||
PRODUTO | VALOR | Conteúdos adicionais -SVAs |
DIRECTV GO | 89,90 | HBO 34,90 PREMIERE 59,90 TELECINE 37,90 COMBATE 79,90 CONMEBOL 39,90 |
ESPN 7,90 |
*O DirectvGo é um serviço de streaming que oferece uma oferta completa de programação online incluindo canais ao vivo, conteúdo on demand, transmissões esportivas exclusivas e conteúdos adicionais (extras).
6. DETALHES DOS SERVIÇOS / PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO:
6.1. UP LINK: Aumento da taxa de Upload para 50% em relação ao download de banda larga contratada.
6.2. EXA SEGURANÇA SOLUÇÕES - HERO: Esse pacote é composto pelo serviço HERO. O serviço Hero consiste na junção dos melhores aplicativos de segurança digital, com soluções especiais para manter a vida online livre de perigos e ameaças. Com ele, nosso cliente protege sua navegação no smartphone, tablet e computador. Soluções envolvendo atualmente: Segurança (Antivírus, Anti Roubo, Proteção da Web), Família, WiFi Seguro, Cloud e Help Desk. O que todos têm em comum é o aumento da segurança para uso da internet:
6.2.1. SEGURANÇA BY HERO: Aplicativo que protege contra vírus, evita invasões virtuais e roubo de informações importantes, permite compras online e movimentações financeiras com total segurança. Em caso de perda ou roubo de tablet ou smartphone é possível localizar o dispositivo, soar alarme, bloquear, apagar informações à distância e até capturar imagens secretamente via câmera frontal;
6.2.2. FAMILIA BY HERO: É um aplicativo que protege a sua família. Com ele você cria perfis de segurança para cada filho e define qual tipo de conteúdo eles podem acessar. Bloqueia aplicativos e navegação em sites impróprios, acompanha conversas em redes sociais. Também é possível visualizar a localização dos dispositivos móveis em tempo real;
6.2.3. WIFI SEGURO BY HERO: É um aplicativo que garante uma navegação segura em todo tipo de conexão aberta, pública e compartilhada. Ele identifica as redes Wi-Fi mais seguras e evita que suas informações e arquivos pessoais sejam invadidos. O aplicativo ainda bloqueia anúncios indesejados e permite uma navegação com total privacidade.
6.2.4. CLOUD BY HERO: É um aplicativo de armazenamento que salva arquivos na nuvem de acordo com a capacidade contratada, mantendo-os protegidos e bem guardados para acesso remoto;
6.2.5. HELP DESK BY HERO (HERO SUPORTE DIGITAL): Serviço de assistência técnica virtual, com atendimento via WhatsApp, E-mail, Telefone e Chat, sendo atendimento humano todos os dias entre 08:00 e 23:00 horas e atendimento via robot nos horários remanescentes.
6.3. Reparos: É um serviço de assinatura para reparos residenciais, consertos de eletro, serviços de dedetização.
Detalhes do Plano:
6.3.1. Reparos: Serviços de Chaveiro / Consertos hidráulicos / Consertos elétricos / Desentupimento / Dedetização / Vidraceiro / Limpeza Ar Condicionado.
6.4. Reparos Pet: Serviços de Chaveiro / Consertos hidráulicos / Consertos elétricos / Desentupimento / Dedetização / Vidraceiro / Limpeza Ar Condicionado/ Serviços para Pet.
6.5. Reparos Plus: Serviços de Chaveiro / Consertos hidráulicos / Consertos elétricos / Desentupimento / Dedetização / Vidraceiro / Limpeza Ar Condicionado/ Consertos de eletrodomésticos.
6.6. Reparos Plus Pet: Serviços de Chaveiro / Consertos hidráulicos / Consertos elétricos
/ Desentupimento / Dedetização / Vidraceiro / Limpeza Ar Condicionado/ Serviços para Pet/ Consertos de eletrodomésticos.
6.7. Help Teck: É um serviço de assistência remota que conta com uma equipe de especialistas técnicos para diagnóstico e solução de problemas, instalações, configurações, backups, entre outros.
6.8. Deezer Premium: Serviço de streaming de áudio onde o usuário pode selecionar músicas, criar playlists, descobrir nomes e autores dos áudios, além de acompanhar letras. É uma plataforma atualizada diariamente com noticiários e podcasts.
6.9. HBO MAX: Serviço de streaming de vídeos onde o usuário pode selecionar conteúdo sob demanda e também é possível assistir conteúdos ao vivo.
6.10. Paramount: é um serviço online de streaming norte-americano de vídeo sob demanda por assinatura, de propriedade e operado pela Paramount Streaming. Oferece conteúdo original, e conteúdo da biblioteca da Paramount. Informações complementares:Global. xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xx
6.11. NoPing: Funciona como um GPS da internet, através de um algoritmo de cálculo de rotas desviamos de todas rotas (caminhos) que apresentam problemas como lag ou perda de pacotes, e só é usado as melhores rotas para chegar a qualquer o jogo no menor tempo (ping).
*A aquisição de SVA’s NÃO implicará em nenhum benefício adicional nos produtos contratados.
7. Xxxxxx Xxxxxxxx:
7.1. Aya Coleção - é um aplicativo de leitura com livros colecionáveis digitais, onde o usuario escolhe a coleção que deseja receber e todo mês receberá um exemplar incrível dessa coleção para ler quando e onde quiser.
7.2. AyaBooks KIDS - é um aplicativo de leitura com livros digitais de infanto-juvenil para seu filho aprender com muita diversão e alegria de forma didática e simples. Todo mês, o usuário recebe um best-seller desse segmento.
7.3. Aya AudioBooks - é um aplicativo de audiolivros de sucesso, onde o usuário recebe um best-seller por mês para ouvir onde e quando quiser. O usuário poderá alterar a sugestão de audiolivro de acordo com sua preferência. Após fazer o download do audiolivro, poderá ouvi-lo mesmo sem acesso à internet. Disponível para web e smartphones/tablets para Android e iOS.
7.4. AyaBooks - é um aplicativo de leitura com livros digitais de sucesso, onde o usuário recebe um best-seller por mês para ler onde e quando quiser
7.5. Skeelo books - é uma plataforma de assinatura de e-books para celulares. A proposta é promover uma leitura acessível para nossos assinantes, assim eles recebem um livro a cada mês, são disponibilizados best-sellers de livros para promover o hábito da leitura podendo trocá-lo por outras opções até uma data limite. A leitura é feita pelo próprio aplicativo.
7.6. Skeelo audio books - é uma plataforma de assinatura de e-books para celulares. A proposta é promover uma leitura acessível para nossos assinantes, assim os clientes recebem um livro a cada mês, sendo disponibilizados best-sellers de livros para promover
o hábito da leitura podendo trocá-lo por outras opções até uma data limite. A leitura é feita pelo próprio aplicativo.
7.7. Mini books - é uma plataforma de assinatura de e-books para celulares. A proposta é promover uma leitura acessível para nossos assinantes, assim os clientes recebem um livro a cada mês, sendo disponibilizados best-sellers de livros para promover o hábito da leitura podendo trocá-lo por outras opções até uma data limite. A leitura é feita pelo próprio aplicativo.
8. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS / PRAZO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA / CANCELAMENTO ANTECIPADO
8.1. O prazo permanência mínima será de 12 meses. Caso o pacote ou os produtos incluídos na oferta sejam cancelados durante o período de permanência mínima, o Cliente estará sujeito à cobrança dos seguintes valores de multa, os quais serão proporcionais ao valor do benefício e ao tempo restante para o término do prazo de permanência mínima:
Telefonia Fixa – 150,00 (cento e cinquenta reais) por linha incluída no pacote; Banda Larga – 300,00 (trezentos reais);
Telefonia Celular – 300,00 (trezentos reais) por linha incluída no pacote;
Meses Faltantes | Banda Larga | Fixo | Celular |
(Fidelidade 12 meses) | |||
Valor da multa | Valor da multa por linha | Valor da multa por linha + valor do | |
subsídio | |||
12 | R$ 300,00 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
11 | R$ 275,00 | R$ 137,50 | R$ 275,00 |
10 | R$ 250,00 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
9 | R$ 225,00 | R$ 112,50 | R$ 225,00 |
8 | R$ 200,00 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
7 | R$ 175,00 | R$ 87,50 | R$ 175,00 |
6 | R$ 150,00 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
5 | R$ 125,00 | R$ 62,50 | R$ 125,00 |
4 | R$ 100,00 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
3 | R$ 75,00 | R$ 37,50 | R$ 75,00 |
2 | R$ 50,00 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
1 | R$ 25,00 | R$ 12,50 | R$ 25,00 |
9. TAXA DE INSTALAÇÃO
9.1. O cliente terá isenção da taxa de instalação da banda larga e da telefonia fixa nas hipóteses em que estiver fidelizado pelo prazo de 12 (doze) meses. Caso o Cliente cancele os serviços antes do decurso do prazo de permanência mínima, o valor da taxa de
instalação (benefício) será computado no cálculo da multa, proporcionalmente aos meses remanescentes para o término da contratação, conforme tabela abaixo:
Taxa de instalação) | Banda Larga | Fixo |
Valor da multa | Valor da multa por linha | |
12 | 135,85 | 54,58 |
11 | 124,53 | 50,04 |
10 | 113,21 | 45,50 |
9 | 101,89 | 40,96 |
8 | 90,57 | 36,42 |
7 | 79,25 | 31,88 |
6 | 67,93 | 27,34 |
5 | 56,61 | 22,80 |
4 | 45,29 | 18,26 |
3 | 33,97 | 13,72 |
2 | 22,65 | 9,18 |
1 | 11,32 | 4,64 |
10. DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Modem/Roteador
10.1. Nas ofertas com os planos de banda larga na tecnologia GPON, o cliente terá duas opções para fornecimento do equipamento:
10.1.1. Equipamento COMODATO – Algar Telecom: Para novas vendas, a Algar Telecom poderá disponibilizar, caso seja a opção do Cliente, o equipamento necessário para instalação da banda larga a título gratuito, na modalidade de comodato durante toda vigência da contratação. Em caso de cancelamento do serviço de banda larga o modem deverá ser devolvido para a Algar Telecom em perfeitas condições de uso. A Algar Telecom enviará um técnico para realizar a recolha do equipamento no prazo de até 15 (quinze) dias após o pedido de cancelamento e, na ausência ou impossibilidade de retirada ou, ainda, caso o equipamento não esteja em perfeitas condições de uso, será cobrado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalente ao custo de reposição da Algar Telecom. O valor deverá ser pago em uma única parcela no faturamento subsequente.
10.1.2. Equipamento do Cliente: O cliente poderá adquirir o equipamento através de outros fornecedores. É de responsabilidade do cliente garantir que o mesmo atenda as características técnicas exigidas pela Algar Telecom e tenha a homologação da Anatel.
10.1.3. Roteadores do Casa On: A Algar Telecom venderá o equipamento em 24 parcelas sendo para 1 Equipamento 24X 39,90 ou 2 Equipamentos 24X 69,90, com a possibilidade de acréscimo de pontos adicionais pelo valor de 24 parcelas de 30,80, cada ponto, limitado a dois pontos. Esse valor será cobrado em conta de serviço. Em caso de cancelamento, os valores remanescentes vencerão antecipadamente e serão cobrados na fatura subsequente, em uma única parcela. Após a conclusão do pagamento, o Cliente que desejar a contratação dos serviços de manutenção efetuará o pagamento mensal, em valor
equivalente ao da aquisição do equipamento. Em caso de alteração de titularidade, as parcelas com valores remanescentes do equipamento serão faturados para novo titular
10.2. Para clientes que possuem modem GPON em modelo de parcelamento, ao migrarem para a oferta “Innovation 2.0”, permanecerão com o parcelamento ativo até a conclusão, sendo o modem, ao final, do cliente.
10.3. Os canais de Wi-Fi com frequência de 2.4 GHz possuem entrega de no máximo 50 a 60 Mbps. Os canais de Wi-Fi com frequência de 5 GHz possuem entrega de experiência de uso de 600 Mbps.
10.4. A velocidade contratada será entregue via cabo, para um equipamento conectado. No modo Wi-Fi, a velocidade máxima dependerá das condições do ambiente e quantidade de acessos simultâneos. Nas velocidades de 100mb a 600mb, o Upload é em média 10% (dez porcento) em relação ao download da velocidade contratada. Na velocidade 1024mb, o upload é em média de 50% (cinquenta porcento) em relação ao download da velocidade contratada.
11. REGRAS GERAIS DA OFERTA
11.1. Respeitando os prazos estabelecidos (análise de crédito, instalação dos produtos/serviços, cadastramento da oferta, viabilidade técnica etc.)
11.2. Os benefícios aplicados nas ofertas para os produtos e serviços escolhidos pelo cliente, serão válidos promocionalmente pelo período de 12 (doze) meses e poderão ser prorrogados, por decisão exclusiva da Algar Telecom, sem nenhum ônus para o cliente. Caso esses benefícios não sejam prorrogados, após o fim do período do benefício, o valor do pacote será equivalente à somatória do valor vigente dos produtos/serviços que a compõem, sem benefício.
11.3. Os benefícios são válidos a partir da data de início da promoção. Os valores, se alterados, serão comunicados aos clientes com 30 (trinta) dias de antecedência.
11.4. Em caso de cancelamento de um ou mais componentes do combo, o cliente perderá o direito aos benefícios desta oferta e retornará imediatamente aos valores integrais da oferta. Para linha fixa será permitido o cancelamento das linhas fixas adicionais sem cobrança de multa, sendo cobrada a multa de cancelamento apenas da linha fixa, vigente na oferta.
11.5. O benefício da oferta será aplicado a partir da 1ª conta do cliente, cobrado proporcionalmente de acordo com o vencimento da fatura, desde que todos os produtos/serviços que o cliente escolheu para compor a oferta estejam ativos conforme a oferta adquirida.
11.6. Enquanto os produtos/serviços não estiverem ativos conforme a Oferta adquirida, os, serão cobrados pelo valor vigente, sem benefício e individualmente até serem empacotados.
11.7. O serviço de banda larga e linha(s) fixa(s) ofertados não possuem necessidade de provedor para autenticação, sendo que esta autenticação ocorre de forma automática.
11.8. A banda larga e o telefone fixo que podem compor a oferta escolhida devem estar no mesmo endereço de instalação, terem a mesma titularidade (CPF) e a mesma data de vencimento.
11.9. Cada contrato disporá apenas sobre uma única oferta ativa. Caso o cliente queira adquirir mais de uma oferta deverá possuir outros contratos de produtos/serviços.
11.10. Os produtos/serviços escolhidos pelo cliente para compor a oferta terão suas cobranças realizadas em apenas uma conta, após a ativação da oferta ser concluída com sucesso.
11.11. Caso o cliente esteja participando de uma oferta encerrada, e queira migrar para a nova oferta, perderá os benefícios da primeira e terá os descontos redefinidos conforme a oferta de destino.
11.12. Em contrapartida aos benefícios compreendidos nessa oferta, o cliente se compromete a mantê-la sem alterações por 12 (doze) contados da adesão. Em caso de
rescisão contratual, por qualquer razão, ou alteração dos produtos/serviços contratados que resulte em desvinculação a essa oferta nas condições iniciais contratadas durante o período de permanência mínima, a Algar Telecom poderá cobrar do cliente os valores da multas citados no item 8., a título de desvinculação ou alteração das condições da oferta, sem prejuízo do direito de cobrar outras multas já contratualmente avençadas nos contratos originais dos produtos. A cobrança dessa multa será proporcional ao período restante de fidelidade.
11.13. Caso o cliente efetue transferência de titularidade ou qualquer alteração contratual perderá o benefício referente à oferta contratada. Quando houver transferência de titularidade, o benefício não será mais aplicado e o valor dos produtos/serviços transferidos serão os vigentes praticados na época. O novo cliente poderá aderir à uma oferta vigente desde que cumpra as regras estabelecidas neste regulamento.
12. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
12.1. Ao se cadastrar nessa promoção, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da promoção respeitando a legislação vigente.
12.2. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa e banda larga em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas neste regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados acima. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa e banda larga, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais e preços de mercado.
12.3. Para solicitações de portabilidade, a linha telefônica a ser portada deve estar regular na outra operadora e em mesma titularidade informada no termo de contratação dos pacotes. Além disso, caso seja de escolha do cliente, a Algar Telecom irá disponibilizar número (s) provisório (s) para originar e receber ligações. O número provisório estará disponível inicialmente em locais que possuem disponibilidade de banda larga na tecnologia GPON. Este número provisório irá originar e receber ligações normalmente até que o número da operadora doadora seja portado. A portabilidade será realizada na data e horário agendados conforme disponibilidade e interesse do cliente. Durante a janela de agendamento haverá a migração do número provisório para o portado de forma automática. Caso a portabilidade não seja concluída, por algum motivo de responsabilidade do cliente ou da operadora doadora, o pacote contratado na Algar Telecom continuará ativo com o número provisório. Havendo o desinteresse pela portabilidade e adesão ao pacote, o cliente terá até 7 dias a contar da data de ativação para solicitar o cancelamento sem ônus relacionado a multa, assumindo apenas a cobrança da mensalidade proporcional do pacote.
12.4. Os valores dos produtos do pacote, mensalidade e tarifas, poderão sofrer reajustes anuais conforme índice IST para os serviços de telefonia fixa, conforme previsto pela ANATEL e IPCA para os demais serviços objeto da contratação. Os reajustes ocorrerão sempre no mês de junho, independentemente do período de contratação.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Essa oferta não está e não estará vinculada a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela empresa Algar Telecom.
13.2. Os valores poderão sofrer alterações quando houver reajustes de preços dos produtos participantes, autorizados pela ANATEL nas respectivas datas-bases, independente da data de adesão da oferta pelo cliente.
13.3. Em caso de upgrade de planos dos produtos, mantêm-se os benefícios concedidos.
13.4. A adesão aos produtos e serviços oferecidos nessa oferta estará condicionada e sujeita à viabilidade técnica e análise de crédito do CLIENTE.
13.5. As ofertas ora propostas, em conjunto ou isoladamente, somente serão aplicáveis aos CLIENTES que atenderem todas as condições exigidas.
13.6. A Algar Telecom reserva-se no direito de alterar esse Regulamento mediante divulgação prévia, resguardando os direitos dos que já houverem aderido à oferta.
13.7. Os contratos referentes aos planos de serviço ofertados nesta oferta estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
13.8. Os serviços de banda larga GPON estão sujeitos à viabilidade técnica.
13.9. Demais informações referentes aos produtos e serviços Algar Telecom podem ser obtidas nas lojas e credenciadas Algar Telecom ou no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, SAC 103 12 (Telefonia Fixa e banda larga) ou 142 (central de intermediação exclusiva para pessoas portadoras de necessidades especiais da fala ou audição).
13.10. Os preços referentes aos planos de serviço homologados pela ANATEL e as respectivas tarifas estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, nas lojas e credenciadas Algar Telecom e no teleatendimento.
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para a realização de estudos que permitam que a Algar Telecom possa desenvolver e apresentar ofertas de produtos e serviços aderentes ao mercado bem como para o armazenamento em uma base de dados de responsabilidade da própria Algar Telecom; poderão também ser utilizados para comunicação, divulgação e aprimoramento dos produtos e serviços prestados pela Algar Telecom; e poderão, ainda, ser compartilhados com as afiliadas e/ou subsidiárias da Algar Telecom, quais sejam a Algar Multimídia S/A, Algar Soluções em TIC S/A, Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. bem como com seus parceiros de negócios, para a apresentação de produtos e serviços.
Estou ciente que a Algar Telecom tratará os meus dados pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não os utilizará para quaisquer outras finalidades que não as descritas na Política de Privacidade, neste Termo, no Portal do Titular ou na forma permitida pela legislação.
Estou ciente de que, a qualquer tempo, posso acessar o Portal do Titular referido no parágrafo anterior disponível no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx para dentre outras opções, revogar o consentimento, hipótese em que deixarei de fazer parte do banco de dados da Algar Telecom em relação às finalidades cujos consentimentos foram revogados.
Estou ciente de que sou o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados pessoais constantes deste Contrato ou pela sua desatualização. Estou ciente de que é minha responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
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cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Algar Telecom ou (ii) desde que anonimizados.
Estou ciente que posso receber informações, tirar dúvidas ou realizar solicitações relacionadas ao presente Termo pelos seguintes canais de atendimento:
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