ESTRADAS DE RODAGEM
e-cnpj e
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 012032/07/DER/17-5ºvol. – Contratante: Der/ Sp – Contrato 19.921-7 – Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. – Termo de Encerramento 149 – Data: 21.11.18 – Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação dos taludes do km012+500m e do 015+200m da SP-247, Município de Bana- nal, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XX, que integra o Edital 005/17-CV. – Finalidade: Encerramento do contrato 19.921-7, firmado em 6.9.17. – Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. – Autorização e Aprovação do Superintendente em 21.11.18 à fl. 144 do Protocolo. – Valor Final do Contrato: R$ 127.477,75 – Garantia: A caução depo- sitada como garantia de execução contratual no valor de R$ 6.373,88, foi devolvida, conforme apontado no Boletim Demons- trativo à fl. 115 do Protocolo. – Prazo: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.17, sendo encer- rado em 25.1.18. A vigência contratual foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebi- mento Definitivo. – Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.921-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda res- salvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabi- lidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
Protocolo 039570/07/DER/18 – Contratante: DER/SP – Con- trato 20.135-2 – Contratada: Engeti Consultoria e Engenharia S/S Ltda. – Termo Aditivo e Modificativo 270 – Data: 14.11.18
e-cnpj
– Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza- ção de inspeção técnica e elaboração de projeto executivo de recuperação da xxxxx xxxxxxxxxx xx xx00x000x xx XX-000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx. Edital 044/17-TP – Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 563 de 16.10.18. – Autorização e Aprovação do Superintendente em 7.11.18 à fl. 74 do Protocolo. – Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso I e Artigo 65, ambos da Lei Federal 8.666/93. – Adições e Modificações: Alteração do Objeto: A alteração do objeto contratual, com alteração do Anexo XXVI
– Termo de Referência do Edital de Licitação 044/17-TP, para o câmbio da elaboração de projeto executivo de recuperação da ponte localizada no km15+970m da SP-125, para a elaboração de projeto executivo de implantação de nova OAE no mesmo local da ponte existente, inclusive projeto de sua demolição e de projeto de desvio de tráfego sem interrupção de trânsito.
– Prazo: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em obser- vância a justificativa técnica, fls. 28/29, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.7.18, projetando sua conclusão para
17.1.19. A vigência contratual passa a ser de 11 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. – Cronograma: O cronograma autuado à fl. 35 do protocolo e aprovado pelo Superintendente, em 7.11.18 à fl. 74 do mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. – Garantia: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 4.724,50, depositada em dinheiro, conforme guia 18.99.00158 emitida em 15.6.18. – Confirmações: Continu- am em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
e-cnpj
Protocolo 059742/07/DER/18 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.101-7 – Contratada: Engetela Comércio e Serviços Eireli EPP – Termo Aditivo e Modificativo 243 – Data: 1.11.18 – Objeto: Contratação de serviços de implantação de alambrados para a condução da fauna, junto às passagens subterrâneas da SP-613, no trecho que transpõe o Parque Estadual do Morro do Diabo, do km4+000 ao km20+000m, município de Xxxxxxx Xxxxxxx. Edital 031/17-TP – Manifestação Jurídica: Parecer CJ/ DER 5 De 22.8.18. – Autorização e Aprovação do responsável pelo expediente da Superintendência em 19.10.18 à fl. 56 do Protocolo. – Fundamento Legal: Artigo 58, §1º, inciso I da Lei Federal 8.666/93. – Adições e Modificações: Prazo: Redução do prazo inicial, 1 mês, em observância a justificativa técnica, fls. 50/51, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, passando para 5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 1.6.18, projetando sua conclusão para 1.11.18. A vigência contratual passa a ser de 10 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. – Cronograma: O cronograma autuado à fl. 6 do protocolo e aprovado pelo responsável pelo expediente da Supe- rintendência, em 19.10.18 à fl. 56 do mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. – Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
e-cnpj
Termo nº 150/2018 - Protocolo: 027308-07/DER/2018 - Assi- natura: 23-11-2018 - Valor: R$ 4.785,22 - Partes: DER e Energisa Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-383, km 002+403m (travessia), com extensão total de 20,00 metros. Termo nº 151/2018 - Protocolo: 026832-07/DER/2018 - Assi- natura: 23-11-2018 - Valor: R$ 5.008,59 - Partes: DER e Energisa Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SP-008, km 097+150m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 21-11-2018
Protocolo 027155/07/DER/2018.
No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 2º, § 4º, da DTM SUP/DER-012-13/09/2016, tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Depar- tamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 11-04-2018, às 22h, no km 0,020 da Rodovia SP-413, pelo veículo de sua propriedade, placas FQU-7572, conduzido por Xxxxx Xxxxxx da Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, conforme Boletim de Ocorrência 201804111217862, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danificadas defensas metálicas, cumpre notificar que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 7.320,48, valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Barretos – DR.14, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx (XX-000), xx 000x000 x, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, Caixa Postal 17, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste mesmo prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes. A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo 027155/07/DER/2018, cuja vista desde logo se acha franqueada.
DER-007
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Alteração e Prorrogação Contratual
Termo 1º - Contrato: Acom/023/17 - Contratante: Daesp - Contratado: SOU BH Entreterimentos ltda. - Processo: 0006/13
- Provisória: 74 - Objeto: Prorrogação contratual - Assinatura: 09-11-2018 - Aeroporto: Ribeirão Preto.
Termo 2º - Contrato: Acom/002/17 - Contratante: Daesp - Con- tratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Hernandes - Locação - ME - Processo: 0007/13 - Provisória: 70 - Objeto: Alteração e prorrogação contra- tual - Assinatura: 14-11-2018 - Aeroporto: São José do Rio Preto.
Termo 2º - Contrato: Acom/036/16 - Contratante: Daesp - Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - ME - Processo: 0006/13
- Provisória: 59 - Objeto: Prorrogação contratual - Assinatura: 14-11-2018 - Aeroporto: Ribeirão Preto.
Extrato de Contrato
Contrato: Acom/004/18 - Contratante: Daesp - Contratado: Petro- bras Distribuidora S/A - Processo: 005/2013 - Provisória: 026/18 - Valor Mensal: R$ 1.800,00 - Finalidade: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Prazo Contratual: Início 01/02/18 e Término em 31/01/20 - Assinatura: 23-11-2018 - Aeroporto: Bauru/Arealva.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
Retificação do D.O. de 19-10-2018 Empenho: 2018NE00283 Contratante: Artesp
Processo 02.452/2018 (Protocolo 398.699/18)
Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de talões de Documento de Retenção de Veículos (DRV) e de Auto de Infração (AI), bem como, para confecção de papel vergê micro serrilhado e refilado.
Com relação a data da Assinatura:
Onde se lê: Assinatura: 27-09-2018, leia-se: Assinatura: 11-10-2018
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor De 21-11-2018
Cancelando a Autorização, a título precário, para a ocu- pação pontual na faixa de domínio da Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, XX-000, no km 318+000, pista norte para implantação da estação de rádio base RP 106C, à Nextel Telecomunicações Ltda, trecho sob responsabilidade da concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, nas condições constantes do termo. (Proces- so 007.590/2008 - Protocolo 122.554/08).
De 23-11-2018
Concedendo a Autorização, a título precário, para regula- rização da ocupação transversal e longitudinal subterrânea na faixa de domínio na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, XX-000, transversal no km 234+163,16 e longitudinal entre os kms 234+163,16 e 234+235,23, com emissário de esgoto em duto de manilha de cerâmica Ø 300mm, transversal no km 234+163,16 e longitudinal entre os kms 234+109,39 e 233+967,18, com adutora de água em duto PVC F°F° Ø 100mm ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos – SAAE, trecho sob responsabilidade da Concessio- nária Triângulo do Sol Auto Estradas S/A nas condições constantes do termo. (Processo 022.377/2016 – Protocolo 340.453/16).
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Despacho do Diretor, de 26-11-2018
Autos 4361/DER/62 – 4º vol. – Viação São Paulo São Pedro Ltda. DEFIRO o requerido pela empresa, e assim AUTORIZO, em caráter experimental pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar desta publicação, a operação da presente permissão, conforme tabela de horários e distâncias de fl. 99.
Autos 4040/DER/61 – 10º vol. – Transpen Transporte Coletivo e Encomendas Ltda. DEFIRO o requerido pela empresa, e assim AUTORIZO, em caráter experimental pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar desta publicação, a operação da presente permissão, conforme tabela de horários e distâncias de fl. 574.
Protocolo 410.365/18 – Locadora de Veículos Nitidez Express Ltda – ME. AUTORIZO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NITIDEZ EXPRESS LTDA ME,
CNPJ 09.051.140/0001-63, a operar com o veículo de placa DTA- 3301, de sua propriedade, no serviço de Fretamento da ARTESP, fora do padrão aprovado pelo Regulamento vigente, desde que o veículo opere com cartão de vistoria em vigor e cópia da publicação da autorização. A empresa deverá enviar a esta Agência, ao final do prazo concedido, fotos do referido veículo com o padrão de pintura atualizado, sob pena de exclusão do mesmo da frota registrada.
Processo 030.275/18 (F1-3359) – Peniel Fretamentos e Viagens Ltda – ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contí- nuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.468/18 (F1-3360) – Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo
e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 029.954/18 (F1-3361) – Xxxxxxx e Melo Transportes de Passageiros Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.516/18 (F5-3355) – Vidakars Transportes e Turismo Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contí- nuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.423/18 (F5-3356) – Iraquara Locação e Trans- portes Eireli - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Ser- viço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo
e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.414/18 (F5-3357) – Ludy Transportes Turísticos e Locação de Veículos Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.374/18 (F5-3358) – Star Line Tour Locadora de Veículos Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contí- nuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.515/18 (F5-3351) – Sofia Transportes e Loca- dora Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Servi- ço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo
e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.483/18 (F5-3352) – AE Estrela do Vale Trans-
porte Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Ser- viço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.532/18 (F5-3353) – M&M Transportes e Turis- mo Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.519/18 (F2-3354) – SN Fretamento e Locadora de Veículos Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contí- nuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.059/18 (F4-0632) – Viação Ariranha Ltda - EPP. AUTORIZO a renovação do registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Con- tínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar de 17-01-2019. Processo 030.211/18 (F2-1485) – Itu Transportes e Turismo Ltda. DEFIRO EM TERMOS o requerido, e assim AUTORIZO seu registro junto ao Serviço de Fretamento desta Agência em vez de renovação (pedido intempestivo), nas modalidades de Contínuo
e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar de 09-12-2018.
Processo 030.018/18 (F1-2037) – Gasparzinho Transportadora Turística Ltda - EPP. AUTORIZO a renovação do registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar de 07-01-2019. Processo 030.484/18 (F5-2028) – DU Transportadora Turística Ltda - ME. DEFIRO EM TERMOS o requerido, e assim AUTORIZO seu registro junto ao Serviço de Fretamento desta Agência em vez de renovação (vencido em 06-11-2018), nas modalidades de Contínuo
e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 029.993/18 (F1-3367) – Transmar Sumaré Transpor- tes e Locações Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Con- tínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação. Processo 030.475/18 (F1-3362) – Pai & Filho Locação e Fretamento de Veículos Eireli - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a
contar desta publicação.
Processo 030.548/18 (F1-3363) – S. Tur Fretamento e Turis- mo Eireli - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.535/18 (F1-3364) – Xxxxxxxx e Chicarelli Ltda
- ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Freta- mento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.061/18 (F4-3365) – Rosemeire Aparecida Polete Vasconselos - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Servi- ço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Processo 030.017/18 (F5-3366) – Queiróz Locação e Comér- cio Ltda - ME. AUTORIZO o registro da empresa junto ao Serviço de Fretamento desta Agência, nas modalidades de Contínuo e Eventual, pelo prazo de 05 anos a contar desta publicação.
Cultura
GABINETE DO SECRETÁRIO
Quarto termo de aditamento Processo SC/120762/2016 Contrato de Gestão 06/2016
Quarto Termo de Aditamento ao contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Cultura, e a Associação Amigos do Projeto Guri, Qualificada Como Organização Social de Cultura para Gestão do Projeto Guri (Interior, Litoral e Fundação Casa)
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, 00, Xxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade RG 19.907.556 e do CPF/MF 000.000.000-00, doravante, denominada Contratante, e de outro lado a Associação Amigos do Projeto Guri, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF 01.891.025/0001-95, tendo endereço à Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX – XXX 00000-000, e com estatuto registrado no 4º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP, sob 343398/97, neste ato representada por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretora Executiva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 23.434.685-1 e do CPF 177.835.998- 18, doravante, denominada Contratada, resolvem Aditar o Con- trato de Gestão 06/2016 que tem por objeto o gerenciamento e execução das atividades do Projeto Guri (Interior, Litoral e Fundação Casa), mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira
Em razão do presente Termo de Aditamento fica alterado o Anexo Técnico II - Plano de Trabalho - Metas e Previsão Orça- mentária; Anexo Técnico IV - Sistema de Pagamento / Cronogra- ma de Desembolso, Bem Como a Cláusula Segunda, Cláusula Sétima e Cláusula Oitava, conforme abaixo:
Cláusula Segunda
Das atribuições, responsabilidades e obrigações da Contratada 9 – Observar como limites: 2,0% do repasse anual para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os dirigen- tes e 91,6% do repasse anual para remuneração e vantagens para os demais empregados, ressaltando que os salários deverão ser estabelecidos conforme padrões utilizados no Terceiro Setor para cargos com responsabilidades semelhantes, baseando-se em referenciais específicos divulgados por entidades especiali-
zadas em pesquisa salarial existentes no mercado.
Cláusula Sétima
Dos Recursos Financeiros
Parágrafo Primeiro – Para fomento e execução do objeto deste Contrato de Gestão, conforme atividades, metas e compro- missos especificados nos Anexos I, II e III, a Contratante repassará à Contratada, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo IV – Sistema de Pagamento (Cronograma de Desembolso), a importância global de R$ 316.622.271,35.
Cláusula Oitava
Sistema de repasse dos recursos
Para o exercício de 2018, a Contratante repassará à Con- tratada um total de R$ 66.770.322,00, mediante a liberação de 08 parcelas, de acordo com o “Anexo IV – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subseqüentes.
Parágrafo Segundo – O montante de R$ 66.770.322,00, que
onerará a rubrica 13.392.1203.4779.0000 no item 33903975 no exercício de 2018 na seguinte conformidade:
1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 60.093.289,80, serão repassados através de 08 parcelas, conforme Anexo IV.
2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 6.677.032,00, serão repassados através de 08 parcelas, conforme Anexo IV, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral da execução contratual, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho – Metas e Proposta Orçamentária Global.
Cláusula Segunda
Ficam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato de Gestão. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma.
São Paulo, 23-11-2018.
Contratante Xxxxxxx Xxxxxxxx Titular da Pasta
Secretaria da Cultura
Contratada
Associação Amigos do Projeto Guri Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx da Costa Diretora Executiva
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG: RG:
Anexo Técnico II
AAPG - Associação Amigos do Projeto Guri Organização Social de Cultura
Contrato de Gestão 6/2016 Período: 01-01-2017 - 31-12-2021
Ano: 2018
UGE: UFC - Unidade de Formação Cultural
Referente ao(s) Projeto Guri Interior, Litoral e Fundação Casa de São Paulo
SAC 0800 01234 01
• Substituição dos documentos em papel pelo equivalente eletrônico conservando sua validade jurídica
• Assinatura digital de documentos
• Transações eletrônicas seguras
•
• Adequação às exigências da Receita Federal
• Emissão de procurações eletrônicas de qualquer lugar do mundo
Certificação Digital Imprensa Oficial
Segurança e agilidade na administração da sua empresa.
Nº | Ações Pactuadas | Nº | Atributo da Mensuração | Mensuração | Previsão Trimestral | |
1 | Realizar aulas de música nos polos do Projeto Guri | 1.1 | Meta-Produto | Número de Polos e Polos Regionais em funcionamento | 1º trim | 268 |
2º trim | 268 | |||||
3º trim | 233 | |||||
4º trim | 277 | |||||
Meta Anual | 277 | |||||
1.2 | Meta-Produto | Vagas Oferecidas | 1º trim | 46.690 | ||
2º trim | 46.690 | |||||
3º trim | 38.463 | |||||
4º trim | 48.490 | |||||
Meta Anual | 45.083 | |||||
1.3 | Meta-Resultado | Alunos(as) Matriculados(as) | 1º trim | 29.765 | ||
2º trim | 27.781 | |||||
3º trim | 24.520 | |||||
4º trim | 28.852 | |||||
Meta Anual | 27.729 | |||||
2 | Realizar aulas de música nos polos do Projeto Guri na Fundação CASA | 2.1 | Meta-Produto | Número de polos Fundação CASA em funcionamento | 1º trim | 56 |
2º trim | 56 | |||||
3º trim | 56 | |||||
4º trim | 56 | |||||
Meta Anual | 56 | |||||
2.2 | Meta-Produto | Vagas Oferecidas | 1º trim | 1.786 | ||
2º trim | 1.786 | |||||
3º trim | 1.786 | |||||
4º trim | 1.786 | |||||
Meta Anual | 1.786 | |||||
2.3 | Meta-Resultado | Alunos(as) Matriculados(as) | 1º trim | 1.340 | ||
2º trim | 1.340 | |||||
3º trim | 1.340 | |||||
4º trim | 1.340 | |||||
Meta Anual | 1.340 | |||||
5 | Realizar apresentações musicais dos grupos de referência do Projeto Guri | 5.1 | Meta-Resultado | Público presente consolidado | 1º trim | 0 |
2º trim | 3.000 | |||||
3º trim | 6.000 | |||||
4º trim | 6.309 | |||||
Meta Anual | 15.309 | |||||
6 | Grupo de Referência Acif- Franca | 6.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
6.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 149 | |||||
3º trim | 297 | |||||
4º trim | 297 | |||||
Meta Anual | 743 | |||||
6.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 20 | ||
2º trim | 18 | |||||
3º trim | 18 | |||||
4º trim | 18 | |||||
Meta Anual | 19 |
7 | Grupo de Referência de Araçatuba | 7.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
7.2 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 14 | ||
2º trim | 13 | |||||
3º trim | 13 | |||||
4º trim | 13 | |||||
Meta Anual | 13 | |||||
7.3 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 222 | |||||
3º trim | 446 | |||||
4º trim | 446 | |||||
Meta Anual | 1.114 | |||||
8 | Grupo de Referência de Bauru | 8.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
8.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 200 | |||||
3º trim | 402 | |||||
4º trim | 402 | |||||
Meta Anual | 1.004 | |||||
8.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 42 | ||
2º trim | 38 | |||||
3º trim | 38 | |||||
4º trim | 38 | |||||
Meta Anual | 39 |
3 | Capacitar a Equipe (Capacitar a Equipe- trata-se de dois tipos de Capacitação: Encontros Regionais entre as equipes dos polos e das Regionais com 10 a 16 horas de duração cada uma e reuniões entre as equipes das Regionais e da Sede com 16 horas de duração em cada reunião | 3.1 | Meta-Produto | Número de ações | 1º trim | 1 |
2º trim | - | |||||
3º trim | 11 | |||||
4º trim | 1 | |||||
Meta Anual | 13 | |||||
3.2 | Meta-Resultado | Empregados(as) Capacitados(as) | 1º trim | 100 | ||
2º trim | - | |||||
3º trim | 627 | |||||
4º trim | 100 | |||||
Meta Anual | 827 | |||||
3.3 | Meta-Produto | Carga Horária | 1º trim | 16 | ||
2º trim | 0 | |||||
3º trim | 110 | |||||
4º trim | 16 | |||||
Meta Anual | 142 | |||||
4 | Realizar apresentações musicais dos grupos musicais dos polos do Projeto Guri (*Algumas dessas apresentações ocorrerão nas estações do Metrô em decorrência do Programa SP Cultura no Metrô) | 4.1 | Meta-Produto | Apresentações realizadas | 1º trim | 54 |
2º trim | 513 | |||||
3º trim | 546 | |||||
4º trim | 662 | |||||
Meta Anual | 1.775 | |||||
4.2 | Meta-Resultado | Público Presente | 1º trim | 8.935 | ||
2º trim | 80.414 | |||||
3º trim | 87.013 | |||||
4º trim | 105.977 | |||||
Meta Anual | 282.339 | |||||
4.3 | Meta-Resultado | Público (alunos(as) participantes) | 1º trim | 2.621 | ||
2º trim | 28.460 | |||||
3º trim | 29.111 | |||||
4º trim | 35.108 | |||||
Meta Anual | 95.300 |
9 | Grupo de Referência de Itaberá | 9.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
9.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 343 | |||||
3º trim | 685 | |||||
4º trim | 685 | |||||
Meta Anual | 1.713 | |||||
9.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 37 | ||
2º trim | 33 | |||||
3º trim | 33 | |||||
4º trim | 33 | |||||
Meta Anual | 34 | |||||
10 | Grupo de Referência de Jundiaí | 10.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
10.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 347 | |||||
3º trim | 693 | |||||
4º trim | 693 | |||||
Meta Anual | 1.733 | |||||
10.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 48 | ||
2º trim | 43 | |||||
3º trim | 43 | |||||
4º trim | 43 | |||||
Meta Anual | 44 |
13 | Grupo de Referência de Presidente Prudente | 13.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
13.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 409 | |||||
3º trim | 817 | |||||
4º trim | 817 | |||||
Meta Anual | 2.043 | |||||
13.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 47 | ||
2º trim | 42 | |||||
3º trim | 42 | |||||
4º trim | 42 | |||||
Meta Anual | 43 | |||||
14 | Grupo de Referência de Piracicaba | 14.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | - | |||||
3º trim | - | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 2 | |||||
14.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | - | |||||
3º trim | - | |||||
4º trim | 309 | |||||
Meta Anual | 309 | |||||
14.3 | Meta-Resultado | Xxxxxx xx xxxxxx(xx) | 0x xxxx | - | ||
0x xxxx | - | |||||
0x xxxx | - | |||||
0x trim | 27 | |||||
Meta Anual | 27 |
11 | Grupo de Referência de Lorena | 11.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
11.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 156 | |||||
3º trim | 309 | |||||
4º trim | 309 | |||||
Meta Anual | 774 | |||||
11.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 30 | ||
2º trim | 27 | |||||
3º trim | 27 | |||||
4º trim | 27 | |||||
Meta Anual | 28 | |||||
12 | Grupo de Referência de Ourinhos | 12.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
12.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 297 | |||||
3º trim | 594 | |||||
4º trim | 594 | |||||
Meta Anual | 1.485 | |||||
12.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 11 | ||
2º trim | 10 | |||||
3º trim | 10 | |||||
4º trim | 10 | |||||
Meta Anual | 10 |
15 | Grupo de Referência de Santos | 15.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
15.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 116 | |||||
3º trim | 231 | |||||
4º trim | 231 | |||||
Meta Anual | 578 | |||||
15.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 14 | ||
2º trim | 13 | |||||
3º trim | 13 | |||||
4º trim | 13 | |||||
Meta Anual | 13 | |||||
16 | Grupo de Referência de São Carlos | 16.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
16.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 130 | |||||
3º trim | 257 | |||||
4º trim | 257 | |||||
Meta Anual | 644 | |||||
16.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 20 | ||
2º trim | 18 | |||||
3º trim | 18 | |||||
4º trim | 18 | |||||
Meta Anual | 19 |
17 | Grupo de Referência de São José do Rio Preto | 17.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
17.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 396 | |||||
3º trim | 792 | |||||
4º trim | 793 | |||||
Meta Anual | 1981 | |||||
17.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 32 | ||
2º trim | 29 | |||||
3º trim | 29 | |||||
4º trim | 29 | |||||
Meta Anual | 30 | |||||
18 | Grupo de Referência de Sorocaba | 18.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | 2 | |||||
Meta Anual | 5 | |||||
18.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 238 | |||||
3º trim | 475 | |||||
4º trim | 475 | |||||
Meta Anual | 1.188 | |||||
18.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 36 | ||
2º trim | 32 | |||||
3º trim | 32 | |||||
4º trim | 32 | |||||
Meta Anual | 33 |
Meta-Resultado | Número de participações de empregados(as) da Amigos do Guri em atividades nas quais a Amigos do Guri teve participação efetiva | 1º trim | - | |||
2º trim | 2 | |||||
22.1 | 3º trim | 2 | ||||
4º trim | 3 | |||||
Atividades | Meta Anual | 7 | ||||
Promoção de Seminário Internacional sobre "Juventude e conexões pela música" | 1º trim | - | ||||
associativas ou | ||||||
encontros, | ||||||
2º trim | 1 | |||||
simpósios ou | ||||||
22 | congressos nacionais e/ou | 22.2 | Meta-Produto | |||
3º trim | - | |||||
internacionais, nas | ||||||
4º trim | - | |||||
áreas de Música, | ||||||
Cultura, Educação | ||||||
Meta Anual | 1 | |||||
e/ou Infância e | ||||||
Adolescência | ||||||
1º trim | - | |||||
250 participantes do | 2º trim | 250 | ||||
Seminário | ||||||
3º trim | - | |||||
22.3 | Meta-Resultado | Internacional sobre "Juventude e | ||||
conexões pela | ||||||
4º trim | - | |||||
música" | ||||||
Meta Anual | 250 | |||||
Atividades | 1º trim | - | ||||
2º trim | - | |||||
Socioeducativas | ||||||
Ação relacionada | para alunos(as) e/ou | |||||
3º trim | - | |||||
23 | aos Objetivos Sustentáveis da | 23.1 | Meta-Produto | famílias com temáticas de Gênero, | ||
ONU | relacionada ao Obj. | |||||
4º trim | 80 | |||||
5- atividade realizada | ||||||
ao longo do ano | ||||||
Meta Anual | 80 | |||||
1º trim | - | |||||
Realizar | Apresentação | 2º trim | - | |||
Apresentação | realizada por um dos | |||||
3º trim | - | |||||
24 | artístico- pedagógica | 24.1 | Meta-Produto | grupos musicais dos polos ou Grupo de | ||
integrada ao | Referência do | |||||
4º trim | 1 | |||||
MincSul | Projeto Guri | |||||
Meta Anual | 1 |
19 | Conceder Bolsa para integrantes dos Grupos de Referência | 19.1 | Meta-Produto | Bolsas de estudo oferecidas | 1º trim | 351 |
2º trim | 351 | |||||
3º trim | 351 | |||||
4º trim | 381 | |||||
Meta Anual | 359 | |||||
19.2 | Meta-Resultado | Bolsas de estudo concedidas | 1º trim | 351 | ||
2º trim | 316 | |||||
3º trim | 316 | |||||
4º trim | 343 | |||||
Meta Anual | 332 | |||||
20 | Desenvolvimento Social- Alunos atendidos em condição social vulnerável | 20.1 | Meta-Resultado | Alunos(as) atendidos(as) em condição social vulnerável | 1º trim | - |
2º trim | 21.773 | |||||
3º trim | - | |||||
4º trim | 22.480 | |||||
Meta Anual | 22.127 | |||||
21 | Participar do Projeto MOVE (Musicians and Organizers Volunteer Exchange) | 21.1 | Meta-Produto | Vagas oferecidas para alunos(as), ex-alunos(as) e educadores(as) do Projeto Guri | 1º trim | 6 |
2º trim | 6 | |||||
3º trim | 6 | |||||
4º trim | 6 | |||||
Meta Anual | 6 | |||||
21.2 | Meta-Resultado | Alunos(as), ex-alunos(as) e educadores(as) do Projeto Guri participando do Programa em países estrangeiros | 1º trim | 6 | ||
2º trim | 6 | |||||
3º trim | 6 | |||||
4º trim | 6 | |||||
Meta Anual | 6 | |||||
21.3 | Meta-Resultado | Participantes estrangeiros participando do Programa nas regionais Marília e São José dos Campos | 1º trim | 6 | ||
2º trim | 6 | |||||
3º trim | 6 | |||||
4º trim | 6 | |||||
Meta Anual | 6 |
25 | Realizar Apresentação artístico- pedagógica relacionada à ação Estação Cultura - SEC SP | 25.1 | Meta-Produto | Apresentação realizada por um dos grupos musicais dos polos ou Grupo de Referência do Projeto Guri | 1º trim | - |
2º trim | - | |||||
3º trim | - | |||||
4º trim | 1 | |||||
Meta Anual | 1 | |||||
26 | Projeto Guri na Estrada | 26.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | - | |||||
3º trim | 12 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 12 | |||||
26.2 | Meta-Resultado | Público presente nas apresentações | 1º trim | - | ||
2º trim | - | |||||
3º trim | 2.400 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 2.400 | |||||
26.3 | Meta-Produto | Número de Workshops | 1º trim | - | ||
2º trim | - | |||||
3º trim | 24 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 24 | |||||
26.4 | Meta-Resultado | Público presente nos Worshops | 1º trim | - | ||
2º trim | - | |||||
3º trim | 720 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 720 |
Nº | Ações Condicionadas | Nº | Atributo da Mensuração | Mensuração | Previsão Trimestral | |
1 | Realizar aulas de música nos polos do Projeto Guri | 1.1 | Meta-Produto | Número de Polos e Polos Regionais em funcionamento | 1º trim | 13 |
2º trim | 13 | |||||
3º trim | 48 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 25 | |||||
1.2 | Meta-Produto | Vagas Oferecidas | 1º trim | 2.021 | ||
2º trim | 2.021 | |||||
3º trim | 10.248 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 4.763 | |||||
1.3 | Meta-Resultado | Alunos(as) Matriculados(as) | 1º trim | 1.288 | ||
2º trim | 1.202 | |||||
3º trim | 6.533 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 3008 | |||||
2 | Grupo de Referência de Piracicaba | 2.1 | Meta-Produto | Número de apresentações | 1º trim | - |
2º trim | 1 | |||||
3º trim | 2 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 3 | |||||
2.2 | Meta-Resultado | Público presente | 1º trim | - | ||
2º trim | 156 | |||||
3º trim | 309 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 465 | |||||
2.3 | Meta-Resultado | Número de alunos(as) | 1º trim | 30 | ||
2º trim | 27 | |||||
3º trim | 27 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 28 | |||||
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE 2018 PROJETO GURI - INTERIOR, LITORAL E FUNDAÇÃO CASA Organização Social: Associação Amigos do Projeto Guri | ||
item | I - RECEITAS | Plano de Trabalho 2018 |
1. | Repasse do Contrato de Gestão | 66.770.322,00 |
1.1 | Saldo de Exercício Anterior | 1.781.634,87 |
2. | Captação de Recursos | |
2.1 | Receitas Operacionais e outras receitas não incentivadas | |
2.2 | Recursos Incentivados (Meta Captação) | 2.309.944,00 |
3. | Saldo Captação Recursos | 1.945.590,26 |
4. | Receitas financeiras | 450.000,00 |
4.1 | ( - ) COFINS s/Receitas Financeiras | (42.000,00) |
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO PLANO DE TRABALHO | 73.215.491,13 | |
II - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
1 | Gestão Operacional | 64.024.117,49 |
1.1 | Recursos Humanos | 62.519.617,49 |
1.1.1 | Salários, encargos e benefícios, inclusive seguros | 62.519.617,49 |
1.1.1.1 | Dirigentes | 1.346.143,16 |
1.1.1.1.1 | Área Meio - Dirigentes CLT até 31/08/2018 | 1.080.000,00 |
1.1.1.1.2 | Área Fim | - |
1.1.1.1.3 | Área Meio - Dirigentes Estatutário a partir de 01/09/2018 | 266.143,16 |
1.1.1.2 | Demais Empregados - CLT | 60.876.874,33 |
1.1.1.2.1 | Área Meio | 8.842.860,03 |
1.1.1.2.2 | Área Fim | 52.034.014,30 |
1.1.1.3 | Estagiários | 21.600,00 |
1.1.1.3.1 | Área Meio | 21.600,00 |
1.1.1.3.2 | Área Fim | - |
1.1.1.4 | Menores Aprendizes | 275.000,00 |
1.1.1.3.1 | Área Meio | 45.000,00 |
1.1.1.3.2 | Área Fim | 230.000,00 |
1.2 | Prestadores de Serviços de Área Meio | 1.504.500,00 |
1.2.1 | Limpeza | 440.000,00 |
1.2.2 | Vigilância / portaria / segurança | 168.000,00 |
1.2.3 | Assessoria Jurídica | 80.000,00 |
1.2.4 | Informática | 250.000,00 |
1.2.5 | Assessoria Administrativa / RH | 68.000,00 |
1.2.6 | Auditoria Independente | 50.000,00 |
1.2.7 | Diário Oficial | 23.000,00 |
1.2.8 | Serviços de Apoio Terceirizados (SEDE) | 63.500,00 |
1.2.9 | Transportes | 110.000,00 |
1.2.10 | Serviços de Manutenção | 12.000,00 |
1.2.11 | Outros Serviços Prestados (PJ) | 220.000,00 |
1.2.12 | Outros Serviços Prestados (PF) | 20.000,00 |
1º trim | 30 | |||||
2º trim | 30 | |||||
3.1 | Meta-Produto | Bolsas de estudo oferecidas | 3º trim | 30 | ||
Conceder Bolsa | 4º trim | - | ||||
Meta Anual | 30 | |||||
para integrantes do | ||||||
3 | Grupo de | |||||
1º trim | 30 | |||||
Referência de | ||||||
Piracicaba | ||||||
2º trim | 27 | |||||
3.2 | Meta-Resultado | Bolsas de estudo concedidas | 3º trim | 27 | ||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 28 | |||||
1º trim | - | |||||
2º trim | - | |||||
4.1 | Meta-Produto | Apresentações realizadas | 3º trim | 87 | ||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 87 | |||||
1º trim | - | |||||
Realizar | 2º trim | - | ||||
apresentações | ||||||
3º trim | 14.249 | |||||
4 | musicais dos grupos musicais | 4.2 | Meta-Resultado | Público Presente | ||
dos polos do | 4º trim | - | ||||
Projeto Guri | ||||||
Meta Anual | 14.249 | |||||
1º trim | - | |||||
2º trim | - | |||||
4.3 | Meta-Resultado | Público (alunos(as) participantes) | 3º trim | 4.651 | ||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 4.651 |
2 | Custos Administrativos e Institucionais | 3.691.583,00 |
2.1 | Locação de imóveis, IPTU | 1.286.183,00 |
2.2 | Utilidades públicas (água, luz, telefone, gás, etc.) | 492.000,00 |
2.3 | Material de consumo, escritório e limpeza | 150.000,00 |
2.4 | Viagens e estadias (Institucional, de apoio técnico e área meio) | 750.000,00 |
2.5 | Ações de capacitação interna | 650.000,00 |
2.6 | Ações de desenvolvimento institucional | - |
2.7 | Ajuda de custo para conselheiros | 23.400,00 |
2.8 | Despesas tributárias e financeiras | 60.000,00 |
2.9 | Despesas diversas (correio, xerox, motoboy etc.) | 150.000,00 |
2.10 | Investimento | 130.000,00 |
3 | Edificações | 212.500,00 |
3.1 | Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de caixa de água, limpeza de calhas, etc.) | 69.000,00 |
3.2 | Despesas c/AVCB | 3.500,00 |
3.3 | Seguros (predial, incêndio, etc.) | 140.000,00 |
4 | Programas de Trabalho da Área Fim | 3.215.735,81 |
4.1 | Compra, Manutenção de Acessórios e Instrumentos Musicais | 950.000,00 |
4.1.1 | Compra de Instrumentos Musicais | - |
4.1.2 | Acessórios de Instrumentos Musicais | 850.000,00 |
4.1.3 | Manutenção de Acessórios e Instrumentos Musicais | 100.000,00 |
4.2 | Atividades de difusão formativa | 843.300,00 |
4.2.1 | GR - Bolsa-Performance | 843.300,00 |
4.2.2 | GR - Bolsa-Aprendiz | - |
4.2.4 | Custo Total das Regionais do Projeto Guri | - |
4.3 | Promoção da Educação Musical | 411.714,15 |
4.3.1 | Livros Didáticos | 391.714,15 |
4.3.2 | Novos Arranjos e Composições | 20.000,00 |
4.4 | Incentivo a Prática Coletiva de Música | 710.721,66 |
4.4.1 | GR - Ensaios com artistas convidados | 123.435,00 |
4.4.2 | GR - Apresentações | 171.342,66 |
4.4.3 | Apresentações artísticas ou pedagógicas | 106.000,00 |
4.4.4 | Projeto Guri na Estrada | 309.944,00 |
5 | Desenvolvimento Social- Alunos atendidos em condição social vulnerável | 5.1 | Meta-Resultado | Alunos(as) atendidos(as) em condição social vulnerável | 1º trim | - |
2º trim | 951 | |||||
3º trim | - | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 951 | |||||
6 | Capacitar a Equipe (Capacitar a Equipe- trata-se de dois tipos de Capacitação: Encontros Regionais entre as equipes dos polos e das Regionais com 10 a 16 horas de duração cada uma e reuniões entre as equipes das Regionais e da Sede com 16 horas de duração em cada reunião | 6.1 | Meta-Resultado | Empregados(as) Capacitados(as) | 1º trim | - |
2º trim | - | |||||
3º trim | 373 | |||||
4º trim | - | |||||
Meta Anual | 373 |
4.5 | Ampliação da Rede de Parcerias do Projeto Guri em Âmbito Nacional e Internacional | 300.000,00 |
4.5.1 | Encontros, simpósios ou congressos Nac./Int. | 150.000,00 |
4.5.2 | Ações formação/difusão musical com organizações | 150.000,00 |
4.6 | Pesquisa de Qualidade, Avaliação de Impacto | - |
4.5.1 | Pesquisa de Qualidade, Avaliação de Impacto | - |
5 | Programa de Comunicação | 470.000,00 |
5.1 | Sites, Redes Sociais e Materiais Gráficos | 250.000,00 |
5.2 | Assessoria de Imprensa | 220.000,00 |
6 | Provisão para Conta de Reserva | 1.001.554,83 |
6.1 | Provisão para Conta de Reserva | 1.001.554,83 |
7 | Provisão para Conta de Contingência | 600.000,00 |
7.1 | Provisão para Conta de Contingência | 600.000,00 |
8 | Despesas com Ações Trabalhistas | - |
8.1 | Despesas com Ações Trabalhistas | - |
TOTAL DE DESPESAS E PROVISÕES VINCULADAS AO PLANO DE TRABALHO | 73.215.491,13 | |
Anexo Técnico IV - Sistema de Pagamento / Cronograma de Desembolso Valor total do Contrato Gestão: R$ 316.622.271,35.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Cultura se obriga por esse contrato a repassar à Organização Social Associação Amigos do Projeto Guri o montante de R$ 66.770.322,00, para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste contrato de gestão, no exercício de 2018, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:
SECRETARIA DA CULTURA UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Ano 2018 | ||||
Parcela | Data limite | Vr.Pte. Fixa (R$) 90% | Vr. Pte. Variável (R$) 10% | Total Parcela (R$) 100% |
1ª Parcela | 24/01/2018 | 7.830.000,00 | 870.000,00 | 8.700.000,00 |
2ª Parcela | 19/03/2018 | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 00.000.000,00 |
3ª Parcela | 17/05/2018 | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 00.000.000,00 |
4ª Parcela | 19/07/2018 | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 00.000.000,00 |
5ª Parcela | 30/08/2018 | 1.566.000,00 | 174.000,00 | 1.740.000,00 |
6ª Parcela | 19/09/2018 | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 00.000.000,00 |
7ª Parcela | 20/11/2018 | 6.598.412,10 | 733.156,90 | 7.331.569,00 |
8ª Parcela | 20/12/2018 | 4.498.877,70 | 499.875,30 | 4.998.753,00 |
Total | - | 60.093.289,80 | 6.677.032,00 | 00.000.000,00 |
Para continuidade da análise, o projeto deverá ser reapre- sentado, considerando:
I) A apresentação da situação existente e situação pre- tendida;
II) A não admissibilidade de telhas cimentícias (fibrocimen- to), conforme estabelece a Resolução 55 de 13-05-1982;
III) A revisão da representação gráfica da fachada, pois o nível da soleira está muito acima daquilo demonstrado na foto da fachada;
IV) Esclarecimento se é somente projeto de regularização ou também reforma. Neste caso, a denominação do projeto no carimbo deverá ser “projeto de regularização e reforma”;
V) Esclarecimento sobre a permanência ou não da placa de identificação do estabelecimento comercial na fachada. Lembramos que o Grau de Proteção 2 protege fachada, volumetria e cobertura da edificação, e que a placa de identificação, tal como se apresenta na foto encaminhada, sobrepõe-se às esquadrias da fachada.
Processo 80003 Interessado: Ouvidoria Sec
Referente ao imóvel localizado na: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- xx, X/Xx, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX
Comunique-se: Em atenção à denúncia referente à Igreja Matriz de Xxxxxxx, em Itanhaém, informamos que procedemos vistoria para averiguação e oficiamos o responsável pelo bem a prestar esclarecimentos e tomar as medidas necessárias para preservar a integridade física do bem tombado. O acompanha- mento deste Processo pode ser feito no site:
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxxxxXxxxxxxxxx/ consulta.
Processo 81017 Interessado: XXXXXX XXXXX
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 (Xxx. X. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 00), 000, Xxxxxx – Amparo/SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado esclarecimentos sobre a preservação das pare- des de taipa que se confrontam com instalações hidráulicas de cozinha e sanitários, devendo ser explicitado em memorial e desenhos esquemáticos as soluções para desvinculação entre a taipa e as instalações hidráulicas. Assim, solicita-se o envio de:
I) Novos desenhos, que identifiquem em cores diferentes as paredes de taipa e as de alvenaria;
II) Projeto em escala adequada para mostrar o detalhe da tubulação;
III) Memorial descritivo, com explicitação de qual solução
Processo 81872
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este orgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81873
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este orgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81874
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Referente aos imóveis localizados na: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx 000 X 000, Xxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que os imóveis em questão, até o presente momento, não são tombados pelo Condephaat, não se encontram inseridos em área tombada ou envoltória de bem tombado e não estão em estudo de tombamento, as inter- venções a serem neles realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81876
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Referente aos imóveis localizados na: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000, 1472, 1462-1464, 0000 x 0000, Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que os imóveis em questão, até o presente momento, não são tombados pelo Condephaat, não se encontram inseridos em área tombada ou envoltória de bem tombado e não estão em estudo de tombamento, as inter-
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Despacho do Coordenador, de 26-11-2018
Diante dos elementos que instruem os autos, decido por aprovar as contas dos seguintes projetos:
Interessado: Cais das Artes Produções Culturais Ltda. Projeto: 2 Encontro de Choro de Campinas Procedimento: 1715996/2018
Interessado: Emegê Produções Artísticas S/S Ltda.
Projeto: 23º É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários
Procedimento: 12757/2018
Interessado: Elo 3 Integração Empresarial Ltda. Projeto: Arte na Rua
Procedimento: 1776068/2018
Interessado: HJ Opção Serviços Operacionais – Ltda. Projeto: Bicudo em Cuba
Procedimento: 46812/2012 Interessado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Projeto: Caminho da Paz VII Edição Procedimento: 168232/2018 Interessado: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Projeto: CD Familia Assad Gravação Procedimento: 1663248/2018
Interessado: Trunks Produções Artísticas Ltda. Projeto: Xxx Xxxxxx – Teatro de Bonecos – 25 Anos Procedimento: 1749722/2018
Interessado: Mamo Filmes Ltda. Projeto: Com Outros Olhos Procedimento: 1444217/2018
Interessado: Cooperativa Paulista de Teatro Projeto: Xxx Xxxx – O Convidado de Pedra Procedimento: 1750241/2018
Interessado: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Projeto: Espetáculo Infantil: A Aventura na Floresta - 23139 Procedimento: 1839706/2018
Interessado: Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Projeto: Fando e Lis
Procedimento: 1814242/2018 Interessado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Projeto: Festival Eco-Sustentavel de Teatro Procedimento: 1840188/2018
Interessado: Elo 3 Integração Empresarial Ltda. Projeto: Galeria Urbana
Procedimento: 619426/2017
Interessado: Associação dos Artistas amigos dos Satyros Projeto: Hipóteses para o Amor e a Verdade Procedimento: 1752539/2018
Interessado: Setesete Comunicação e Imagem Ltda. - ME Projeto: Histórias da Ferrovia
Procedimento: 1593789/2018 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Projeto: Literatinta – A arte como inclusão Procedimento: 1747133/2018
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Projeto: Livro o Empreendedor da Terra das Auroras Procedimento: 1751797/2018
Interessado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Projeto: Metendo a Colher Procedimento: 1539231/2018
Interessado: Zureta Serviços e Produções Artísticas Ltda. - ME Projeto: Mitos Indígenas em Travessia - 23990 Procedimento: 317089/2018
Interessado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Todero Projeto: Montagens e Poesia Procedimento: 1777978/2018 Interessado: Próxima Sessão Ltda. - ME
Projeto: Muito Além de um Sonho Americano Procedimento: 851642/2018
Interessado: Asso. Missionária Catequista do Sagrado Coração Projeto: Música: Formação e Transformação 2015 Procedimento: 618356/2017
Interessado: H.J Opção Serviços Operacionais e Culturais Ltda. - EPP
Projeto: Música para Todos Procedimento: 45381/2013
Interessado: WRX Comunicações & Cinema Ltda. Projeto: Nos Trilhos e nas Flores, uma Historia Procedimento: 1730694/2018
Interessado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Projeto: Novos Caipiras Procedimento: 1738859/2018
Interessado: Cooperativa Paulista de Teatro
Projeto: O Assasinato de Xxxxxxx xx Xxxxx – levando lite- ratura através do teatro
Procedimento: 1692823/2018
Interessado: Xxxxx Xxx Produções Artísticas Ltda.
Projeto: O bebê que não dormia e trocava a noite pelo dia Procedimento: 1595743/2018
Interessado: JB Produções Ltda. - ME Projeto: O Pescador de Passarinhos Procedimento: 1709015/2018
Interessado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
Projeto: O Príncipe Xxxx e a Princesa Procedimento: 545557/2018
Interessado: Zureta Serviços e Produções Artísticas Ltda. - ME Projeto: Os Macurús
Procedimento: 73469/2018 Interessado: Xxxxxx Xxxxxx Projeto: Paraladosanjos 15 Anos Procedimento: 411793/2018 Interessado: Xxxxxxxx Xxxxx Picaço Projeto: Piano Appassionato Procedimento: 1718652/2018
Interessado: Associação Musical de Ribeirão Preto
Projeto: Plano Anual Associação Musical de Ribeirão Preto Procedimento: 1689357/2018
Interessado: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Projeto: Porque o Samba é um País Procedimento: 1719238/2018
Interessado: Muda: Sobral Imagens, Texto e Projetos Ltda. - EPP Projeto: Práticas Urbanas em Cordel
Procedimento: 1749320/2018 Interessado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Projeto: Projeto de Continuidade de os Novos Caminhos da Música – Edição 2017
Procedimento: 1609586/2018 Interessado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Caires Projeto: Quem Canta sua Vida Encanta Procedimento: 1748357/2018 Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Projeto: Xxxxxxxx Xxxxxx: 11 Estudos para Viola Caipira Procedimento: 472180/2018
Interessado: Araruna Filmes Eireli Projeto: Residuo All Procedimento: 1529118/2018
Interessado: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Projeto: Rock no Vazio
Procedimento: 3563/2014
Interessado: G.R.C.S. Escola de Samba Academicos do Tucuruvi
Projeto: Rondônia de Guaporé a Momoré Procedimento: 1750354/2018
Interessado: Sounds and Magic Produções Artísticas Ltda. Projeto: São Paulo Beatles Song
Procedimento: 1694085/2018 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxxx
Projeto: Sarau do Vercillo – Xxxxx Xxxxxxxx & Convidados Procedimento: 39873/2012
Interessado: Frame Work Produções Ltda. Projeto: Show dos Talentos Procedimento: 1107726/2018 Interessado: Xxxxxx Xxxxxx
Projeto: Sinfonia da Inspiração Procedimento: 1691150/2018
Interessado: Espaço Cultural Bela Vista Ltda. Projeto: Turma da Mônica – Príncipes e Princesas Procedimento: 1765417/2018
Interessado: M.C.G Editoração e Produções Ltda. - ME Projeto: Turne do espetáculo bicho, bichinho e bichão Procedimento: 1597007/2018
Interessado: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Projeto: Vô Doidim e os Velhos Batutas Procedimento: 1744366/2018
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, que:
I-) Para continuarem o prosseguimento da instrução neces- sitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
II-) Estão isentos de aprovação, poderão ter seus projetos excedentes retirados em nosso Protocolo, à Xxx Xxxx 00, 0x xxxxx, Xxx Xxxxx, horário comercial da segunda a sexta no horário das 9h às 17hs, 05 (cinco) dias úteis após a publicação no D.O.
Processo 79861
Interessado: Prefeitura Mun. De São Luiz do Paraitinga Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxx, 000 (00), Xxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx/XX
Comunique-se: Em atenção ao pedido de informações sobre o referido processo, informamos que o projeto de regularização do imóvel à Xxx Xxx. Xxxxxx Xxxxx, 000 (antigo 49, código UPPH: Q2), Centro, São Luiz do Paraitinga, foi encaminhado ao Condephaat pela Prefeitura de São Luiz do Paraitinga por meio do Ofício Obras/Planejamento 635/2017 em 27-11-2017. Após análise técnica, foi emitido Comunique-se no Ofício UPPH/ GT-431/2018, datado de 05-03-2018, com Aviso de Recebimento pela Prefeitura em 22-03-2018, ficando o processo desde 10-04- 2018 aguardando a revisão e complementação do projeto.
Assim, como no pedido de informações foi encaminhado
projeto idêntico àquele analisado pela UPPH, para continuidade da reiteramos o conteúdo o Comunique-se emitido, abaixo transcrito:
foi pensada para evitar riscos à integridade da taipa em sua proximidade com a umidade.
Processo 81630
Interessado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81635
Interessado: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81642
Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx xx Xxxxx, 0000, Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão encontra-se, até o presente momento, inserido em área envol- tória de bem tombado por este órgão, por força do artigo 137 do Decreto 13.426, de 16-03-1979, com redação alterada pelo Decreto 48.137 de 7/10/2003, as intervenções a serem nele realizadas necessitam de aprovação prévia deste Condephaat. Os pedidos de aprovação são analisados, tomando por base o citado artigo 137, no sentido de “evitar prejuízo à visibilidade ou destaque do referido sítio ou edificação”. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81708
Interessado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este orgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81709
Interessado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- xxxx Xxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão, até o presente momento, não é tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem xxx- xxxx e não está em estudo de tombamento por este orgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81727
Interessado: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Referente ao imóveis localizados na: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000 - XX 05 e S/N/ LT 06 (Cadastro Municipal 186.009.0017-3), Jardim Maria Gilda - São Paulo/SP
Comunicado: Considerando que os imóveis em questão até o presente momento não são tombados pelo Condephaat, não se encontram inseridos em área envoltória de bem tombado pelo Condephaat e não estão em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem neles realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxxx. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81730
Interessado: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx- xx, X/X – XX00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Cadastro Municipal 186.009.0012-2
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão encontra-se, até o presente momento, inserido em área envol- tória de bem tombado por este órgão, por força do artigo 137 do Decreto 13.426, de 16-03-1979, com redação alterada pelo Decreto 48.137 de 7/10/2003, as intervenções a serem nele realizadas necessitam de aprovação prévia deste Condephaat. Os pedidos de aprovação são analisados, tomando por base o citado artigo 137, no sentido de “evitar prejuízo à visibilidade ou destaque do referido sítio ou edificação”. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
venções a serem neles realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 81979
Interessado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- xxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão se encontra inserido em área envoltória de bem tombado por este órgão, por força do artigo 137 do Decreto 13.426, de 16-03- 1979, com redação alterada pelo Decreto 48.137, de 07-10- 2003, as intervenções a serem nele realizadas necessitam de aprovação prévia deste Condephaat – mediante apresentação de projeto arquitetônico, entre outros documentos, conforme consta no portal da Secretaria de Estado da Cultura, no link referente ao Condephaat. Esclareça-se que a presente consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 82001
Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx/XX
Comunique-se: Para prosseguimento da instrução, o interes- sado deverá: ser apresentado Diante dos fatos acima relatados, sugerimos solicitar ao interessado:
I) Considerando que o remembramento de lotes pressupõe um único proprietário, solicitamos apresentar documentação compatível ou, se necessário, correção nas peças gráficas;
II) Esclarecer divergência entre os títulos do memorial des- critivo apresentado - “Projeto Executivo de Reforma e ampliação em edificação Comercial” - e do projeto “Regularização de uma edificação assobradada com remembramento de lotes”
Processo 82071
Interessado: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx 186 Da Quadra 05, Centro – Amparo/SP
Comunique-se: Para prosseguimento da instrução, é neces- sária a complementação e esclarecimento das informações com a apresentação de:
I) Cópia da folha de rosto do IPTU atualizado (do ano em vigor);
II) Cópia do comprovante de propriedade do imóvel (Cópia da Certidão de Registro de imóveis ou Matrícula, atualizadas, considerando-se três meses a partir da data de emissão o prazo máximo de validade do documento);
III) Tendo em vista que o requerimento padrão foi pre- enchido com nomes diferentes de proprietário e interessado, apresentar procuração com firma reconhecida e com poderes específicos para intervenções no imóvel;
IV) Três vias do Memorial Descritivo, assinado pelo proprie- tário e pelo responsável técnico;
V) Definição no Memorial Descritivo do uso a ser atribuído ao imóvel e inclusão da demolição a ser realizada nos fundos da edificação existente;
VI) Planta completa que mostre tanto a edificação nova como a existente integralmente, muros de divisa laterais e respectivas distâncias;
VII) Revisão de todas as dimensões e cotas divergentes indicadas em planta e cortes, além da indicação do nível de referência (0,00m);
VIII) Correção da indicação em planta do processo de apro- vação da intervenção na edificação existente (P. 76150/2016, aprovado em 11-04-2016);
IX) Desenho em planta da xxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxx, xxxxxxxx xx xxxxx XX;
X) Revisão das inclinações e patamares das rampas de acesso de pedestres, esclarecendo os níveis de cada um deles.
Processo 82250
Interessado: REC República do Líbano Empreendimentos Imobiliários Ltda
Referente ao imóvel localizado na: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx
- Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão até o presente momento não é um imóvel tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: www. xxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxxx. Esclareça-se que a presente infor- mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.
Processo 82255
Interessado: MA/1 Participações e Investimentos Ltda Referente ao imóvel localizado na: Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00,
Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX
Comunicado: Considerando que o imóvel em questão até o presente momento não é um imóvel tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Sugerimos consultar o Portal: www. xxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxxxx. Esclareça-se que a presente infor- mação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.