Contract
12 Executivo 1
Diário Oficial
SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2009
PA. X SEGURA COM. DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de monitoramento eletrônico de alarme.
Município: Redenção – Pará;
Escritório: Local de Redenção da EMATER-PARÁ;
Período: Maio à Dezembro /2009 (08 meses);
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0146 – Governo do Estado – Programa: 1277 – Projeto Atividade: 6230 – STPJ - 339039;
Valor Total Contratado: R$ 1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta oito reais);
Ordenador de Despesa: WILLIAMSON DO BRASIL DE XXXXX XXXX;
Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X NORTE TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação fornecimento de passagens aérea.
Município: Marabá – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039;
Valor contratado: R$ 5.311,56( cinco mil trezentos e onze reais e cinqüenta e seis centavos);
Ordenador de Despesa: WILLIAMSON DO BRASIL DE XXXXX XXXX;
Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X G.M. XX XXXXX INFORMÁTICA - CULTURA INFORMÁTICA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de cursos de informática.
Município: Santana do Araguaia – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039;
Valor contratado: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); Ordenador de Despesa: XXXXXXXXXX DO BRASIL DE XXXXX XXXX; Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X F. FOGAÇA DE CASTRO – FOGAÇASOFT – INFORMÁTICA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de cursos de informática.
Município: Rio Maria – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039;
Valor contratado: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Ordenador de Despesa: WILLIAMSON DO BRASIL DE XXXXX XXXX;
Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X NOVA MIDIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de cursos de informática.
Município: Conceição do Araguaia – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039; Valor contratado: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); Ordenador de Despesa: WILLIAMSON DO BRASIL DE XXXXX XXXX; Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X BARTH & TEODORO LTDA-ME – SYLLUS INFORMÁTICA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de cursos de informática.
Município: Tucumã – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039; Valor contratado: R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinqüenta reais); Ordenador de Despesa: XXXXXXXXXX DO BRASIL DE XXXXX XXXX; Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2009.
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/ PA. X X. X. XXXXXXXX – SYLLUS INFORMÁTICA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de cursos de informática.
Município: São Felix do Xingu – Pará;
Fundamento Legal: com base no Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Dotação orçamentária: Fonte 0260 – Convênio BASA – STPJ - 339039;
Valor contratado: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Ordenador de Despesa: XXXXXXXXXX DO BRASIL DE XXXXX XXXX; Data da assinatura: 17 de abril de 2009.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2009
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos no Orçamento de 2009, o Contrato de Locação de Imóvel nº 029/2008 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Santana do Araguaia, firmado com o Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores, teve variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preço previsto no próprio contrato com base no
índice de IGP-M (período de fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009).
Apostilamento ao Contrato nº 029/2008 | |
Fundamentação Legal | Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 |
Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
Contratada | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX |
Objeto | Reajuste do valor mensal da locação e alteração da Dotação Orçamentária, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2009, a contar de 01 de fevereiro de 2009 |
Recursos Financeiros | OE/2009 Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261 Valor Mensal R$- 542,12 Valor Total: R$- 5.963,32 |
Belém (PA), 01 de abril de 2009
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral da ADEPARÁ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2009
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos no Orçamento de 2009, o Contrato de Locação de Imóvel nº 116/2007, referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Tomé - Açu, firmado com o Sr. XXXXXXX XXXXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores, teve variação do valor contratual em 2008, para fazer face ao reajuste de preço previsto no próprio contrato com base no índice de IGP-M (período de agosto de 2007 a agosto de 2008).
Apostilamento ao Contrato nº 116/2007 | |
Fundamentação Legal | Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 |
Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
Contratada | AMILTON CALIMAN |
Objeto | Alteração de Dotação Orçamentária para o exercício de 2009, a contar de 01 de janeiro de 2009. |
Recursos Financeiros | OE/2009 Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261 Valor Mensal R$- 1.090,07 Valor Total: R$- 7.630,49 |
Belém (PA), 09 de abril de 2009
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral da ADEPARÁ
PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE
Portaria: 712/2009
Servidora: XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Matrícula: 57189791/1 Período: 03/04/09 A 01/06/09.
Xxxxx Xxxxxx: 80032A/1 de 02/04/09.
Portaria: 713/2009
Servidora: MÁRCIA DO XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Matrícula: 5870534/3
Período: 26/03/09 A 12/04/09.
Xxxxx Xxxxxx: 79880A/1 de 31/03/2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2009
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato de Locação de Imóvel nº 029/2008 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Santana do Araguaia, firmado com o Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores teve sua dotação orçamentária alterada da seguinte forma, em função do Orçamento de 2009.
Apostilamento ao Contrato nº 029/2008 | |
Fundamentação Legal | Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 |
Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
Contratada | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX |
Objeto | Alteração de Dotação Orçamentária para pagamento do aluguel do mês de Janeiro de 2009 |
Recursos Financeiros | OE/2009 Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261 Valor Mensal R$- 500,00 Valor Total: R$- 500,00 |
Belém (PA), 01 de abril de 2009
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral da ADEPARÁ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2009
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2008 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Novo Progresso, firmado com o Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores teve sua dotação orçamentária alterada da seguinte forma, em função do Orçamento de 2009.
Apostilamento ao Contrato nº 008/2008 | |
Fundamentação Legal | Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 |
Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
Contratada | XXXXXXXX XXXXXXXXX DA COSTA |
Objeto | Alteração de Dotação Orçamentária para pagamento do aluguel do mês de Janeiro de 2009 |
Recursos Financeiros | OE/2009 Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261 Valor Mensal R$- 1.400,00 Valor Total: R$- 1.400,00 |
Belém (PA), 09 de abril de 2009
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral da ADEPARÁ
REVOGAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 714/2009-ADEPARÁ, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
RESOLVE:
REVOGAR, a portaria nº 2337/2007 de 30 de agosto de 2007, publicada no DOE n° 30.997 de 31/08/2007, que cedeu para a Universidade Federal do Pará, o servidor DIOGO GUERREIRO REALE, matrícula: 5066034/1, ocupante do cargo de Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária – Engenheiro Agrônomo, a contar de 13/04/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral
INTERROMPER FÉRIAS
PORTARIA Nº 715/2009-ADEPARÁ, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002, considerando o memorando n° 097/2009/ Gerência Regional de Capitão Poço.
RESOLVE:
INTERROMPER a contar de 13/04/2009 por necessidade de serviço, o período de gozo de férias do servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 5861829/2, ocupante do cargo de Agente de Defesa Agropecuária, lotado neste órgão, concedido através da Portaria nº 575 de 26 de março de 2009, publicada no DOE n° 31.390 de 01 de abril de 2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2009
Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos para o ano de 2009, o Contrato de Locação de Imóvel nº 116/2007 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Tomé - Açu, firmado com o Sr. XXXXXXX XXXXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores, a dotação orçamentária reservada para pagamento da diferença do valor de aluguel, a título indenizatório é a seguinte:
Apostilamento ao Contrato nº 116/2007 | |
Fundamentação Legal | Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 |
Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
Contratada | AMILTON CALIMAN |
Objeto | Dotação Orçamentária para pagamento da diferença do valor do aluguel dos meses de Agosto a Dezembro de 2008, em função do reajuste contratual de 2008, a título indenizatório. |
Recursos Financeiros | OE/2009 Projeto /Atividade: 6054 Natureza de Despesa: 33.90.93.01 Ação: 149943 Fonte: 0261 Valor Total: R$- 700,35 |
Belém (PA), 09 de abril de 2009
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor Geral da ADEPARÁ