MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 000000000,expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e a Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 68.703.701/0001-20, com sede à Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, salas 1222 e 1223, Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade n° 0000000000, expedida pela DIC/RJ e do CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar este Termo Aditivo em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n.º 23069.157417/2020-14, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constituem objetos do presente Termo Aditivo:
a ) PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 32/2020 por mais12 (doze) meses, pelo período de 09/09/2022 a 09/09/2023; e
b) SUPRESSÃO dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/09/2022 a 09/09/2023;
2.2 O contrato poderá ser rescindido antes do término do prazo deste Aditivo, caso haja nova contratação decorrente de certame licitatório a ser promovido pela Universidade Federal Fluminense a fim de perseguir a vantajosidade econômica.
2.3. Na hipótese de rescisão nos moldes dessa cláusula, a CONTRATANTE irá notificar a CONTRATADA com prazo de 30 (trinta) dias para a efetiva paralisação dos serviços e a devida assinatura do Termo de Rescisão
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor mensal máximo do contrato reduzirá de R$ 454.456,14 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 449.345,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
3.2. O valor anual máximo do contrato reduzirá de R$ 5.453.473,63 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.392.146,51 (cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
VALOR DO CONTRATO | ||||||||
Item | Descrição | Unid. | Quant. | Cálculo Mensal | Total Estimado (quantidade x 12 meses) | |||
Custos Máximos Mensais | Desconto Ofertado | BDI (Serv. ou Mat.) | Total Mensal | |||||
1 | Mão de Obra Permanente | MÊS | 12 | R$ 351.617,26 | - | - | R$ 351.617,26 | R$ 4.219.407,14 |
Custo de Equipamentos, instrumentos e ferramentas | MÊS | 12 | R$ 1.825,32 | 0,00% | 15,28% | R$ 2.104,23 | R$ 25.250,79 | |
Custo EPIS de uso comum | MÊS | 12 | R$ 123,33 | 0,00% | 15,28% | R$ 142,18 | R$ 1.706,11 | |
Custo de Disponibilização de 3 veículos, com franquia de 7500 km | MÊS | 12 | R$ 7.297,44 | - | 15,28% | R$ 8.412,49 | R$ 100.949,85 | |
Custo de aluguel de guindauto, capacidade mínima de 6.200 kg, com operador | HORA | 480 | R$ 7.558,43 | - | 15,28% | R$ 8.713,36 | R$ 104.560,30 | |
TOTAL ITEM 1 | R$ 370.989,52 | R$ 4.451.874,24 | ||||||
2 | Serviços Eventuais | MÊS | 12 | R$ 37.098,95 | 0,10% | 22,98% | R$ 45.578,88 | R$ 546.946,54 |
3 | Peças para Manutenção | MÊS | 12 | R$ 29.679,16 | 4,20% | 15,28% | R$ 32.777,14 | R$ 393.352,73 |
TOTAL | - | - | R$ 449.345,54 | R$ 5.392.146,51 | ||||
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.37, Fonte 8100, UGR 150745 e PI M 20RK G 01 01 N.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 269.607,32 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme condições estipuladas no item 22 do Termo de Referência, anexo do Edital.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA CESSÃO DE CRÉDITOS
6.1. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020.
6.2. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
6.3. O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
6.4. Fica revogado o que dispõe a Cláusula 12.1.1 do Termo de Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FUNDAMENTO LEGAL
7.1. O presente Termo Aditivo tem como base o art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/1993.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO
8.1. A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
9. CLÁUSULA NONA – DA RATIFICAÇÃO
9.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói/RJ.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por mais duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 18/08/2022, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 19/08/2022, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/08/2022, às 11:07, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/08/2022, às 11:12, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23069.157417/2020-14 SEI nº 0978829
ISSN 1677-7069
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UFCG 01.13.0122.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 196/2022.
Objeto: Aquisição de Leitora de Microplacas ELISA Tela 5.7". Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI
Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Campina Grande, 19 de agosto de 2022. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, COM A INTERVENIÊNCIA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM PSICOTERAPIA, FENOMENOLOGIA E SOCIEDADE LAPFES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO À SAÚDE MENTAL DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS QUE CHEGAM AO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO ÀS POSSÍVEIS VÍTIMAS
DO TRÁFICO DE PESSOAS. OBJETO: estabelecer uma mútua cooperação entre os partícipes, no sentido de conjugar esforços visando implementar atendimento psicológico. A duração do acordo é até 18/08/2024. PROCESSO: 23067.038999/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX DE
XXXXXXXXXXX, Xxxxxx, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário Executivo de Planejamento e Execução Interna.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº
07.272.636/0001-31, situada à Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 36/2022 destinado à contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios X, raios gama e nêutrons).
Fortaleza, 19 de agosto 2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.032492/2022-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Acordo de Parceria entre a Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e a Universidade Federal do Ceará - UFC (Instituição Executora), com interveniência administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (Interveniente), para execução do Projeto intitulado: A RIQUEZA DO PEQUI - DESENVOLVIMENTO, CARACTERIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM
ANÁLOGO DE CARNE, nos termos da proposta apresentada no edital, mediante o financiamento por parte do GFI.
Fundamento Legal: Leis n° 8.958/1994 e n° 10.973/2004 e Decretos n° 8.240/2014 e n° 9.283/2018. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 134.970,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 09/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$ 67.343,74 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2022
Processo nº 23068.076772/2022-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Istanbul Aydin University (Turquia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 05/08/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 335/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLÍNICA VETERINÁRIA DOG TOYS LTDA ME CNPJ
31.686.538/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 336/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO MAIA LTDA CNPJ 28.471.514/0001-44
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 337/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ÁGORA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 32.389.429/0001-09
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 338/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAWT ATELIER SERVIÇOS DE BELEZA LTDA CNPJ
23.860.496/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 339/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS CNPJ 06.044.098/0001-65
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 340/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: XXXX XXXX XXXXXXXX 15072918769 CNPJ
30.030.643/0001-49 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 341/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FACTORY CERVEJARIA LTDA CNPJ 16.917.943/0001-13
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150123 - PLAP/PLAN
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 23069.051026/2018-64.
Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
Objeto: Acréscimo de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 22/08/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.504,92. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069175703202215 . Objeto: Inscrição do servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula SIAPE 1861272 lotado(a) no STI / VCX para participação no treinamento Professional Scrum Master, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 13/09/2022 a 16/09/2022, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a PROGEPE Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ CONTRATADA : 23.720.453/0001-98 AGILE PTN TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069172993202245 . Objeto: Compra de Kit ABL 80 para equipamento de gasometria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao HUVET Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 43.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE600337
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23069.157417/2020-14.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/09/2022 a 09/09/2023; e b) supressão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.392.146,51. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2022
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23069.155493/2021-68.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.344.964/0001-40 - EMO SERVICOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto:
Reajuste de preços do contrato n° 15/2021, celebrado com a empresa Emo Serviços e Equipamentos EIRELI-ME, com base no índice IPCA-IBGE de 10,0%, correspondente ao período de agosto de 2021 a julho de 2022. O valor máximo anual desse contrato será reajustado para R$ 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais).. Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022082200113
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
Publicação no DOU do 4° Termo Aditivo ao Contrato (0984078) SEI 23069.157417/2020-14 / pg. 5