Assinado contrato para construção de novo centro de eventos no Parque de Exposição

Diário Oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim

ANO LVI – Cachoeiro de Itapemirim – segunda-feira – 06 de dezembro de 2021 – Nº 6444

Assinado contrato para construção de novo centro de eventos no Parque de Exposição

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Aplicativo Ponto Cachoeiro já está disponível para ser baixado

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Prefeitura apresenta projeto para regulamentação municipal da tecnologia 5G

Pequenos empreendedores comercializam produtos na Exposul RaizES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Junior

Vice-prefeito Municipal xxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Junior Secretário de Governo e Planejamento Estratégico

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretária de Administração

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Secretário de Agricultura

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Controladora Geral do Município

Xxxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Cultura e Turismo

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Secretário de Desenvolvimento Econômi- co

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Desenvolvimento Social

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Secretária de Educação

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Secretária de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Secretário de Interior

Vander de Xxxxx Xxxxxx Secretário de Manutenção e Serviços

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Secretária de Meio Ambiente

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretário de Obras

Thiago Bringer

Procurador Geral do Município

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário de Saúde

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretário de Segurança

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx

Diretor-presidente da Agersa

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Presidente Executivo do Ipaci

Secretário de Fazenda

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Brás Zagotto

Presidente

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

1º Secretário

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Vice-presidente

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico

– Subsecretarias de Marketing e Jornalismo Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX - 00000-000 - Xxxxxx xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx / 00 0000-0000

Assinado contrato para construção de novo centro de eventos no Parque de Exposição

Foi assinado, na tarde da última quinta-feira ( 2 ) , durante a programação da Exposul Raiz-ES, o contrato com a empresa vencedora do edital para construção do novo pavilhão do Parque de Exposição Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, localizado no bairro Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim.

O objetivo é proporcionar melhores condições de uso do principal espaço de eventos de Cachoeiro, que apresenta sinais de deterioração. Entre os eventos realizados, anualmente, no local, estão Feira de Negócios, ExpoSul Rural, Feira da Bondade, Cachoeiro Stone Fair e Festa de Cachoeiro.

A construção do novo pavilhão, que terá 9. 600 metros quadrados, é a primeira etapa do projeto de reforma completa do Parque

de Exposição de Cachoeiro. Nessa primeira etapa, também haverá obras de nivelamento e adequações nos banheiros e estruturas sanitárias.

A segunda fase prevê a revitalização do parque, com a construção de um espaço de lazer público, que atenderá os moradores do entorno do local, além da reforma do parque agropecuário, que irá melhorar a estrutura para os expositores de animais.

Ainda em planejamento, a terceira contempla a construção de um centro de convenções anexo ao centro de eventos. Será um edifício com dois pavimentos de 84 × 36 m, totalizando, aproximadamente, 6. 000 metros quadrados, que deverá contar com auditório

multiuso com capacidade para 3 mil pessoas

A previsão para início dos trabalhos para execução da primeira fase do projeto é de 60 dias. Após a ordem de serviço, a empresa contratada terá 150 dias para concluir a obra, orçada em R$ 8. 986. 535 , 60 – recursos oriundos de emenda parlamentar federal, com contrapartida de R$ 1 . 367. 674 , 73 do município.

“ O Parque de Exposição tem grande importância no cenário econômico de Cachoeiro, pois recebe visitantes de todo o mundo nos eventos realizados nesse local. É importante que os expositores e organizadores de eventos tenham uma estrutura adequada para promoverem seus negócios”, afirmou o prefeito Xxxxxx Xxxxxx.

De acordo com o projeto apresentado, o novo pavilhão do Parque terá mais de 9 mil metros quadrados

Aplicativo Ponto Cachoeiro já está disponível para ser baixado

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, lançou, na tarde desta quinta-feira (2), uma nova ferramenta para auxiliar os usuários do transporte coletivo da região. Trata-se do aplicativo “Ponto Cachoeiro”, disponível, gratuitamente, para os celulares com sistemas Android e IOS.

O lançamentoaconteceudurante a Exposul Raiz-ES. Na ocasião, foramapresentadasasprincipaisfuncionalidades do aplicativo, como horários e localização de pontos de ônibus.

O aplicativo foi desenvolvido pela Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação, que é vinculada à Secretaria Municipalde Fazenda(Semfa), emparceriacom a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa).

A versão para Android do “Ponto Cachoeiro” pode ser encontrada no seguinte endereço: xxxxx://xxx.xx/0xxXXxx. Para os usuários de IOS, o aplicativo está disponível em: xxxxx://xxxxx.xx/0XXXxXx.

Inicialmente, o número de downloads será restrito ao máximo de 1 mil, por um período de testes de 45 dias.

Nesse período, serão analisadas as manifestações dos usuários para que sejam feitos os últimos ajustes.

“O objetivo desse aplicativo é levar facilidade aos cidadãos. Esse foi o cuidado que tivemos ao desenvolver o aplicativo: torná-lo simples, de fácil manuseio, para que qualquer pessoa possa acessar as informações de que necessita”, comentou Xxxxx xx Xx, coordenador executivo de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Cachoeiro.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado emconjuntocomoutrasequipesdaprefeitura. Esperamos que o Ponto Cachoeiro torne o transporte público da cidade ainda mais eficiente”, comentou Xxxxxxxxx xx Xxxxx, diretor-presidente da Agersa.

“Temos concentrado nossos esforços em ações que melhorem os serviços prestados na cidade e o aplicativo Ponto Cachoeiro converge nesse mesmo sentido. Com ele, o usuário do transporte público poderá consultar diversas informações para auxiliá-lo em suas rotinas, ao ir e retornar de suas jornadas de trabalho ou estudos”, ressaltou o prefeito Xxxxxx Xxxxxx.

Comooaplicativo Ponto Cachoeirofunciona?

Com a ferramenta, os passageiros poderão consultar diversas informações sobre o transporte público de Cachoeiro e seus distritos. O aplicativo será dividido em quatro telas principais, onde o usuário poderá, de forma intuitiva, acessar diversas informações.

Na tela “Horários”, é possível informar o bairro para qual o passageiro deseja ir e ter acesso a detalhes sobre horários e itinerários das linhas disponíveis naquela região.

A opção “Ônibus próximos” mostrará ao usuário as linhasdeônibusemrotaspróximasàsualocalizaçãoatual, assim, ele poderá acompanhar, em tempo real, o trajeto do veículo. Também será possível solicitar que o aplicativo localize o ponto de ônibus mais próximo do usuário, que mostrará um mapa com a rota mais adequada, para que ele chegue, rapidamente, até o local.

Os usuários do aplicativo também poderão realizar a recarga de seus cartões de passagem, por meio da opção “Recarga”, e, também, enviar reclamações e sugestões para a equipe desenvolvedora, ao acessar, no menu principal, a tela “Ouvidoria”.

Prefeitura apresenta projeto para regulamentação municipal da tecnologia 5G

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim realizou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública para apresentar o projeto de lei de regulamentação da tecnologia 5G no município. Aaudiênciafoirealizadaduranteaprogramação da Exposul Raiz-ES, no Parque de Exposição do Aeroporto, e contou com transmissão pela internet.

Atecnologia5Géaquintageraçãodeinternetmóvelque chegará ao Brasil. Com maior velocidade e capacidade de interconexão, a 5Gpossibilitaráaampliaçãodoalcancedas redes digitais no país e a utilização, com mais estabilidade, em outros locais e aplicações, como carros autônomos, monitoramento de saúde e atividades industriais.

No início do mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu o leilão do 5G para lotes da faixa de frequência 26 gigahertz, associada à obrigação, por parte das operadoras, de levar internet às escolas. O leilão terminou com um saldo de R$ 46,7 bilhões movimentados

Durante a audiência, o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, explicou que o projeto de lei contempla mecanismos que simplificam o processo de instalação da infraestrutura necessária, como as antenas, que garantem a proteção da paisagem urbana de possíveis impactos

visuais.

“Queremos fazer de Cachoeiro uma cidade cada vez mais inteligente e melhor para todos. Para isso, é preciso que o município tenha legislação própria sobre o tema, para garantir maior celeridade nos processos”, afirmou.

Especialistas

Entre os presentes na audiência, participaram, por videoconferência, doisespecialistasnotema: XxxxxxxXxxxx, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, doutor em Informática e professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus de Cachoeiro.

Xxxxxxx Xxxxx explicou que a tecnologia 5G requer a instalação de diversas antenas menores, em vez de torres, o que requer regulamentação sobre os impactos visuais

– apesar de o impacto ser muito pequeno. Ele também destacouqueanovatecnologiadeverámovimentar R$ 845 bilhões em negócios no Brasil, entre 2021 e 2024, e que já está previsto o aumento da cobertura de telecomunicação em locais do interior de Cachoeiro, como Gironda, Córrego dos Monos, Gruta e São Vicente.

“Somente 38 cidades do Brasil já se movimentaram para regulamentar o 5G em nível municipal. Cachoeiro está entre elas e não tenho dúvidas de que essa legislação

colocará o município na rota dos investimentos e do desenvolvimento”, destacou Xxxxxxx.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, por sua vez, comentou que a principal vantagem do 5G, além da maior cobertura e da alta velocidade, é a baixa latência, ou seja, menor tempo de resposta no sinal de internet. Com isso, é possível conectar máquinas à rede, como carros e equipamentos automatizados, e fazer diversos procedimentos, como telecirurgiase controleadistânciademáquinasindustriais. “O 5G está relacionado à chamada ‘internet das coisas’, ou seja, a interconexão entre objetos cotidianos.

Representaumsaltomuitograndeemrelaçãoàtecnologia atual”, afirmou Xxxxxx.

“Queremos levar a tecnologia não somente para a área urbana, mas também para o interior. Isso favorece, por exemplo, o nosso turismo rural – o turista que vier poderá se conectar à internet mesmo estando em lugares mais afastados. Cachoeiro sai na frente com esse projeto de regulamentação municipal”, discursou o prefeito Xxxxxx Xxxxxx.

Oprojetodeleideregulamentaçãodo 5Gem Cachoeiro deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Câmara Municipal, para que seja analisado e votado pelos vereadores.

Pequenos empreendedores comercializam produtos na Exposul RaizES

A Exposul RaizES conta com uma grande variedade de expositores presentes, dos mais diversos segmentos, que atraem a atenção dos visitantes no local. Entre elesestãopequenosempreendedoresque aproveitam a “vitrine” do evento para comercializar seus produtos.

Os estandes de flores e plantas ornamentais enfeitam os corredores do pavilhão principal do Parque de Exposição Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, no bairro Aeroporto. São cactos, samambaias, suculentas, orquídeas, margaridas, gérberas e muitas outras espécies da flora nacional e internacional, de todas as cores e tamanhos, que podem ser adquiridas pelo público.

“São belíssimos exemplares. Tenho algumas orquídeas em casa e hoje me surpreendi com essas belezas por aqui, algumas que eu ainda não conhecia, por isso, sempre que possível, frequento as feiras e eventos aqui da cidade, porque sempre há uma nova descoberta”, afirmou a aposentada Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, quevisitouolocalnatardedaúltimaquinta- feira (2)

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, expositora, falou das expectativas de participar da Exposul Raiz-ES.

“Estou muito feliz de estar participando da edição

deste ano da Exposul, com expectativas não só de vender meus produtos, mas também de divulgar o meu trabalho e mostrar às pessoas o carinho que tenho pelo que faço”, afirmou.

O artesanato também tem seu espaço no evento: bordados cuidadosamente tecidos, utensílios com fibras naturais, produtos provenientes de material reciclado, aromatizadores e muitos outros itens produzidos de forma manual.

Xxxxxx Xxxxx, que é artesã, comentou a importância de eventos como a ExpoSul Raiz-ES para dar visibilidade aospequenosempreendedores. Ela utiliza materiais como miçangas, fitas e tecidos para montar belos acessórios de beleza. “Eu vejo a Exposul como uma grande vitrine, onde temos a oportunidade de expor nossos produtos e sentir o reconhecimento do público”, comentou.

“É muito importante darmos apoio aos empreendedores e artesãos da região, para que eles possam vender seus produtos e trocar experiências profissionais. Eventoscomoa Exposul Raiz-ESsãouma ótimaoportunidadeparaoportunizar, aessaspessoas, um espaço para expor suas produções”, frisou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx.

A edição 2021 da Exposul RaizES está acontecendo no Parque de Exposição de Cachoeiro e continua até o próximo sábado (4), com uma grande variedade de atrações. A entrada e estacionamento são gratuitos. Confira a programação do evento.

Vai visitar a Exposul RaizES? doe alimentos e itens dehigiene

Os visitantes da Exposul RaizES podem contribuir com a campanha “Compartilhe Amor”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizando a doação de alimentos não perecíveis e itensdehigiene(sabãoeálcoolemgel), naquantidade que quiserem. A Prefeitura destina todos os produtos arrecadadosafamíliasemsituaçãodevulnerabilidade social,parareforçarasaçõesdecombateàinsegurança alimentar no município durante a pandemia.

Pontodevacinaçãocontra Covid-19

A Prefeitura de Cachoeiro está disponibilizando um ponto de vacinação contra Covid-19, instalado na entradadoevento. Aspessoasaptasareceberavacina

– saiba quais – devem apresentar um documento de identidade, cartão de vacinas e cartão do SUS ou CPF para receber o imunizante.

Evento segue até sábado (4), no Parque de Exposição do Aeroporto

D i á r i o O f i c i a l

MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

ANO LVI - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira - 06 de dezembro de 2021 - Nº 6444

P O D E R E X E C U T I V O

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

;

ser convocado suplente para ocupar o referido espaço mediante pagamento proporcional do período remanescente.

8.2O descumprimento de qualquer das cláusulas presentes neste item implicará em interdição imediata do espaço, além das multas previstas.

9 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 – Secretarias e órgãos municipais exercerão no decorrer do evento suas funções de praxe como organização, controle de trânsito, limpeza e fiscalização das atividades

comerciais exercidas no local do evento e etc.

9.2 – O Município não se responsabiliza por perdas e eventuais danos que venham a ocorrer em função da utilização do espaço público.

9.3 – Fica eleito o foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital.

9.4 – Os autorizatários que já possuem autorização anual para trabalhar na Praça de Fátima serão realocados pela Organização do Evento, não sendo necessária a participação no certame, devendo, no entanto, providenciar o recolhimento da taxa de área pública referente ao período do evento.

9.5 - Todos os credenciados que farão utilização de energia elétrica deverão se responsabilizar pela disponibilização/aquisição de Cabo com isolação dupla de PVC (Cabo PP) compatível com a sua carga, bem como, seus respectivos disjuntores. Não sendo, em nenhuma hipótese, de responsabilidade das Secretarias afins o fornecimento de cabos para extensões ou similares.

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de dezembro de 2021

XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente

ANEXO ÚNICO

CADASTRO DE AMBULANTES – NATAL 2021

CANDIDATO:

ENDEREÇO RESIDENCIAL : RUA:

BAIRRO:

VAGA PRETENDIDA:

PRODUTOS COMERCIALIZADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, conforme segue:

Pregão Eletrônico nº. 28/2021 – Licitação n° 910761 ID(CIDADES):2021.016E0500001.01.0010

(lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados)

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Hospitalares (Bomba de Infusão, Monitor Cardíaco Multiparâmetros e Eletrocardiógrafo Portátil), com base na Lei 14.217/2021.

Abertura das propostas: 8h do dia 13/12/2021

Início da Sessão Pública: 9h do dia 13/12/2021

O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx . O Edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de dezembro de 2021

XXXXX XXXX XXX

Xxxxxxxxx

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 29/2021 – SRP - Licitação n° 910809 ID(CIDADES):2021.016E0500001.01.0011

(lote destinado à ampla participação entre todos os interessados) Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refrigerador para Armazenamento e Conservação de Vacinas.

Abertura das propostas: 8h do dia 17/12/2021

Início da Sessão Pública: 9h do dia 17/12/2021

O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx . O Edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de dezembro de 2021

XXXXX XXXX XXX

Xxxxxxxxx

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Vice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Secretaria Municipal de Administração

Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00 - 0x Xxxxx - Xxxxxx Cachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: xxxx.xxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx (028) - 3522 4708

ESTRUTURA/EQUIPAMENTOS UTILIZADOS:

TEL. CONTATO:

CPF:

RG:

Cachoeiro de Itapemirim, de de

ASSINATURA DO CANDIDATO

EXTRATO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 035 / 2021 - FMS.

CONTRATANTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00

OBJETO: Locação de uma casa, localizado na Rua Costa Pereira, nº 04, Bairro Centro, Nesta Cidade, matriculado no Cartório de Registro Geral de Imóveis do Ofício – 1º Zona Cachoeiro de Itapemirim, livro nº 3-I, matriculado sob nº 10.602.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, constante da Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme se segue:

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde

Órgão/Unidade: 16.02

Projeto/ Atividade: 1030116322.113 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15.000 Ficha/Fonte: 6666 - 121400001019 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 PRAZO: 26/05/2022

VALOR: R$ 12.500,00( Doze mil e quinhentos reais), pelo

período de 12 meses.

SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Saúde, Xxxxxx Xxxxx – proprietário do imóvel

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Protocolo nº 214459/2021.

RESULTADO DA FASE RECURSAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa V.L. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, foi julgado IMPROCEDENTE, deste modo, mantém-se inalterada a decisão de inabilitação.

Em tempo, CONVOCA a empresa habilitada para a sessão de abertura da proposta comercial no dia 08/12/2021 às 13h, por meio de videoconferência.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02/12/2021.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da CPL

AGERSA

PORTARIA N° 111/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NA AGERSA.

O Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora XXXXXX XX XXXXXXXXXX

KALE lotada nesta autarquia para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

Nº PROCESSO

Contrato n° 008/2019

Le Card Administradora de Cartões Ltda, CNPJ n°

19.207.352/0001-

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de Vale- Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/ Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista no sul do Estado do Espírito Santo, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim

– AGERSA.

Processo nº:

20219/2019

(Protocolo nº: 1398449)

Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 02 de dezembro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Presidente – AGERSA

PORTARIA N° 112/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NA AGERSA.

O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.537/2011, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor VITOR MOULIN XXXXXXXX XX XXXXXXX lotado nesta Autarquia para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

Nº PROCESSO

Contrato n° 002/2020

Compbras Informática Ltda, CNPJ n°

07.445.749/0001-

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/ cópias preto/branco e coloridas, incluindo o fornecimento de impressoras e dos suprimentos necessários, com instalação e conexão com a rede, compreendendo o fornecimento de 04 (quatro) impressoras, sendo 03 (três) impressoras Multifuncionais a Laser Monocromáticas e 1 (uma) impressora a Laser para impressão colorida para utilização na sede da AGERSA.

Processo n°: 1274/2020 (Protocolo n°: 1426642)

Art. 2º. Publique-se para todos os efeitos legais.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de dezembro de 2021.

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Presidente – AGERSA

IPACI

PORTARIA Nº 177/2021

RETIFICA A PORTARIA Nº 175, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPACI - Instituto de

Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 29.406/2020, resolve:

Art. 1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 175, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Designar o servidor XXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 90124, ocupante do cargo em comissão, com vínculo, de Assessor Técnico, para exercer o cargo em comissão, com vínculo, de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, substituindo a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 90119, por motivo de afastamento, a partir de 16 de novembro de 2021, conforme processo n° 249981/2021, com ônus para este Instituto, nos termos do Artigo 32, da Lei 4.009, de 20/12/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 de dezembro de 2021.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente Executivo

PORTARIA Nº 178/2021

CONCEDE PENSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPACI - Instituto de

Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 29.406/2020, resolve:

Art. 1º - Conceder, nos termos do artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 66, inciso II c/c artigo 67, inciso I, e art. 68-A, parágrafo 1º, inciso II e inciso IV, alínea c, item 4, da Lei Municipal nº 6.910/2013, alterada pela Lei Municipal nº 7.644/2018, pensão sem paridade por motivo de falecimento do ex-servidor público municipal ativo da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de VIGIA - GOA, NÍVEL II, LETRA I, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aos beneficiários, na proporção de 20% (vinte por cento) para cada um, a esposa, a Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e os filhos Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, com vigência a partir de 19 de outubro de 2021, tendo o valor da pensão discriminado nos processos de protocolo nº 247019, de 04/11/2021 e nº 247012, de 19/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos, na data de 19 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, 00 de dezembro de 2021.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente Executivo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3378/2021.

ATOS DO PODER LEGISL ATIVO MUNICIPAL

CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 066/2003, “Homenagem Especial” a:

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX DO NASCIMENTO XXXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador - Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3379/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, o Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX VAILLANT

JANAINA COCA MOULAIS XXXXXX XXXX XXXX

XXXXXX XXXXX XX XXXXX ZOPPE THONY XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3380/2021.

CONCEDE COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida a Comenda SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA”, nos termos da Resolução Nº 411/2021 a:

XXX XXXXX XX XXXXXXXX PROFETA XXXXXX XXXXXXXX CALDONHO XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXX (XXXX)

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX FORNAZIER XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX FRAGA XXXXXXX XXXXX XXXXX

XXXXXXX XXXXX XX XXXX

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX (VEREADOR) XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador - Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3381/2021

CONCEDE “TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido o Título de “DESTAQUE FUNCIONAL”, nos termos da Resolução Nº 5820/2006 a:

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3382/2021.

DISPÕE SOBRE AESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada a Escala de Férias dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES para o exercício de 2022, nos termos da Lei 4009/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, conforme Anexo II deste Decreto Legislativo.

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Presidente

ESCALA DE FÉRIAS – EXERCÍCIO 2022 SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

SERVIDOR

PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO

CONCESSIVO / ANO

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

01/01/2021 a 31/12/2021

JANEIRO /22

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

03/01/2021 a 02/01/2022

JANEIRO /22

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

01/06/2020 a 31/05/2021

JULHO /22

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

12/01/2021 a 11/01/2022

JULHO /22

XXX XXXX XXXXXXX R. SILVA

04/05/2020 a 03/05/2021

JANEIRO /22

XXXXXX XXXXX XXX XXXXX XXXXXXXX

11/01/2021 a 10/01/2022

JANEIRO /22

CAMILA DOS REIS XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

01/04/2021 a 31/03/2022

JULHO /22

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

04/01/2021 a 03/01/2022

AGOSTO /22

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXXX

01/01/2021 a 31/12/2021

JANEIRO /22

XXXXXX XXXXXXX X. MODESTO

01/06/2021 a 31/05/2022

JULHO /22

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

07/02/2021 a 06/02/2022

OUTUBRO /22

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

12/01/2021 a 11/01/2022

MAIO /22

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

07/08/2020 a 06/08/2021

JANEIRO /22

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

01/01/2021 a 31/12/2022

JANEIRO /22

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX DO AMARAL

30/11/2020 a 29/11/2021

XXXXXXX XXXXXXXXXXX BRAGA

01/04/2021 a 31/03/2022

DEZEMBRO /22

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

12/01/2021 a 11/01/2022

NOVEMBRO /22

LAIS DO XXXXXXX XXXXXXX

07/02/2021 a 06/02/2022

DEZEMBRO /22

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

01/04/2021 a 31/03/2022

JULHO /22

ANEXO I

XXXXX XXXXX XXXXXXX A. XXXXX

27/09/2020 a 26/09/2021

JANEIRO /22

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

12/01/2021 a 11/01/2022

DEZEMBRO /22

XXXXX XXXXX XX XXXXX

03/06/2021 a 02/06/2022

JANEIRO /23

XXXXX XXXXXX DIAS

15/06/2020 a 14/06/2021

MAIO /22

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

08/04/2020 a 07/04/2021

JANEIRO /22

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXXXXXXX

07/02/2021 a 06/02/2022

AGOSTO /22

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

01/03/2021 a 01/03/2022

NOVEMBRO /22

XXXXXXXXX XXXXXX FIÓRIO

01/04/2020 a 31/03/2021

JANEIRO /22

XXXXX XXXXXX XXXXX

09/10/2021 a 08/10/2022

JANEIRO/ 23

XXXXXXX XXXXXX

03/01/2021 a 02/01/2022

JANEIRO /22

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

01/04/2021 a 31/03/2022

ABRIL /22

XXXX XX XXXX CANSOLI HEMERLY

15/04/2020 a 14/04/2021

JANEIRO /22

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

04/03/2021 a 03/03/2022

JULHO /22

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

07/02/2021 a 06/02/2022

SETEMBRO /22

XXXXXX XXXXXXX XXXX

04/12/2020 a 03/12/2021

JANEIRO /22

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

01/04/2021 a 31/03/2022

JULHO /22

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

01/04/2020 a 31/03/2021

JANEIRO /22

XXXXXXX XXXXXXX DE SANT´ANNA

01/09/2021 a 31/08/2022

PORTARIA Nº 467/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA ESPECÍFICA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.748/2012 E PORTARIAS NOS 85 E 86/2021;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Licitação, para realização do certame “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO POR CARTÃO MAGNÉTICO

DE DÉBITO”, os servidores relacionados abaixo:

1º – XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

2º – FÁTIMA PERIM TURINI

3º – XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Art. 2º - A equipe acima designada será coordenada pela servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX;

Art. 3º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3383/2021.

CONCEDE A COMENDA “XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXXXX INOVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedida a Comenda “XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXXXX INOVADOR”, nos termos da Resolução Nº 411/2021 a:

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX SECCON XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador - Presidente

BRÁS ZAGOTTO

Vereador-Presidente

PORTARIA Nº 470 / 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA ESPECÍFICA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.748/2012 E PORTARIAS NOS 85 E 86/2021;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para a execução de trabalho técnico específico, na forma das Portarias nos 85 e 86/2021, ambas de 09 de fevereiro de 2021 (DOM nº 6251, 11/02/2021), os servidores relacionados abaixo:

I – XXXXX XXXXXX XXXX;

II – XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX;

III – XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX.

Art. 2º - A equipe acima designada será coordenada pela servidora XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX;

Art. 3º - O trabalho específico a ser desempenhado pelos servidores acima consiste na avaliação funcional dos servidores abaixo relacionados, na forma da Portaria nº 85/2021, de 09 de fevereiro de 2021 (DOM nº 6251, 11/02/2021):

I – CAMILA DOS REIS PENHA;

II – XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX X. REIS; III – XXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX;

IV – XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX;

V – XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; VI – XXXXXX XXXXXXX XXXXX;

VII – XXX XXXX XXXXXXX R. XXXXX; VIII – XXXXXXX X. XXXXX XXXXX XX – XXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

Art. 4º – A presente portaria terá vigência do dia 03 de dezembro ao dia 30 de dezembro de 2021, data em que deverão concluir os trabalhos aqui designados com apresentação da respectiva documentação correspondente.

Art. 5º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 471 / 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA ESPECÍFICA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.748/2012 E PORTARIAS NOS 85 E 86/2021;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

I – LAIS DO ROSÁRIO DECOTHÉ;

II – XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX; III – XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

Art. 2º - A equipe acima designada será coordenada pela servidora

LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ;

I – DILENA XXXXXXX X. MODESTO; II – XXXXXX XX XXXXX XXXXXX; III – XXXXX XXXXX XX XXXXX;

IV – XXXXX XXXXXX XXXX;

V – XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; VI – XXXXXX XXXXXXX XXXXX;

VII – XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX DO AMARAL; VIII – XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX;

IX – ROSA DE LIMAC. HEMERLY.

Art. 4º – A presente portaria terá vigência do dia 03 de dezembro

ao dia 30 de dezembro de 2021, data em que deverão concluir os trabalhos aqui designados com apresentação da respectiva documentação correspondente.

Art. 5º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 472 / 2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA ESPECÍFICA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.748/2012 E PORTARIAS NOS 85 E 86/2021;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

I – CAMILA DOS REIS P. XXXXXXXX XXXXXXX; II – XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX;

III – XXXXXX XXXXXXX XXXXX.

Art. 2º - A equipe acima designada será coordenada pela servidora CAMILA DOS REIS P. XXXXXXXX XXXXXXX;

I – XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX;

II – XXXXXX XXXXXXXX XXXXX;

III – ARLETE XXXXX XXXXX XXXXXXXX; IV – XXX XXXX XXXXXXX R. XXXXX;

V – XXXXXXX XXXXXX;

VI – DILENA CLÁUDIA T. XXXXXXX; VII – XXXXXX XXXXXXX XXXX; VIII – XXXXXX XX XXXXX XXXXXX; IX – XXXXX XXXXXX XXXX.

Art. 5º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 03 de dezembro de 2021.

BRÁS ZAGOTTO

Vereador Presidente

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Assinado contrato para construção de novo centro de eventos no Parque de Exposição

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