ANO IV TERÇA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 330/2022

SUMÁRIO

▶ Prefeitura Municipal 2

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 3

EXTRATO DE CONTRATO 005/2022 3

EXTRATO DE CONTRATO 006/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 007/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 5

DECRETO 028/2022 DECRETO 029/2022 DECRETO 030/2022 DECRETO 031/2022 PORTARIA 068/2022 PORTARIA 069/2022 PORTARIA 070/2022 PORTARIA 071/2022 PORTARIA 072/2022 PORTARIA 073/2022 PORTARIA 074/2022 PORTARIA 075/2022 PORTARIA 076/2022 PORTARIA 077/2022 PORTARIA 078/2022

.......................................................................................................................................................................................... 5

.......................................................................................................................................................................................... 6

........................................................................................................................................................................................ 7

........................................................................................................................................................................................ 8

........................................................................................................................................................................................ 9

...................................................................................................................................................................................... 10

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10

▶ Secretaria de Educação 11

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 11

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 11

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 11

▶ Secretaria de Saúde 12

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 12

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 12

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 13

▶ Secretaria de Assistência Social 13

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 13

EXTRATO DE CONTRATO 002/222 14

Gerado via Sistema de Diário Oficial Eletrônico ® v.2.2

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇÃO: Secretaria de Finanças: 03.16.04.123.0052.2.031 (manutenção do departamento de contabilidade); Elemento de despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 000221.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 002/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 36.382.401/0001-09, com sede na Quadra Arso 53, Alameda 02, s/n, Lote 04, Casa 03, QI 03, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, publicidade, planejamento de comunicação e relações públicas. Em atendimento as demandas do município de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 003/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, doravante denominado LOCATÁRIO.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° x.xxx.110, SSP/TO, e CPF n° xxx.xxx.282-34, doravante denominado LOCADORA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial localizado na Avenida Neres Cerqueira, nº 542, centro, Barra do Ouro, para as instalações do conselho tutelar do município de Barra do Ouro.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Proprietária, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 004/2022. Contrato nº 004/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇ 30, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a assessoria para elaboração desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais na P+B- sistema integrado de gestão de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/Plataforma mais Brasil e nas secretarias do governo estadual no Conv@ato;

acompanhamento as prorrogações de vigências e contratos de repasses cadastramento e gerenciamento e prestação contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses e estaduais de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 006/2022. Contrato nº 005/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de hospedagem para uso do site/portal web ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 008/2022. Contrato nº 006/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: Dorizete P de Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.670.757/0001-77, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa visando a locação de um veículo caçamba para coleta de lixo domiciliar no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

por link dedicado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e Jéssica ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 012/2022. Contrato nº 007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 013/2022. Contrato nº 008/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: ▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 32.606.760/0001-33, com sede na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, CEP: 77.025-447, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar juntos aos departamentos da estrutura organizacional do município. O profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipal, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construções de tais recursos.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 014/2022. Contrato nº 009/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na ▇▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de empresa visando a locação de veículo tipo caminhão basculante/caçamba, 6m³, ano não inferior a 2016, para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Vigência: até 28 de fevereiro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 16.600,00 (dezesseis mil e

seiscentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

DECRETO Nº 028/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA SER VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇,

portadora do CPF N º. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG. Nº. 1.064.676 SSP/PA, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação

na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, aos 27(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 029/2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

SERVIDORA PARA SER CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

portadora do CPF N º. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG. Nº. 1.020.745 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com

lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora IRILANE NUNES DA COSTA

▇▇▇▇▇▇ , portadora do CPF N º. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG. Nº. 6703294 SSP/GO,

para exercer o Cargo ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-

se.

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 031/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 030/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

portador do CPF nº 083.577871-18 e RG nº

1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

se.

GABINETE DA PREFEITA

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 068/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , portadora do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 072937962020-6

SS/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº069/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇,

portadora do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº070/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): LUCENIR ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇,

portadora do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 072385592020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 071/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DA

▇▇▇▇▇, portadora do CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 1.672.123 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 072/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇,

portadora do CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº

40.090 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 073/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

portador do CPF N º. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG. Nº.

468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

vigor na data de sua publicação, revogadas as

PORTARIA Nº 074/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,

portadora do CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 075/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ,

portadora do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº 067605542018-9 SSP/MA, para exercer o

disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 076/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL

DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr,Kleber Costa Marques, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita

RESOLVE

I – Autorizo a Sr,▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com Alimentação e Hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Secretária de Finanças Responsável pela secretaria de Administração

Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em

PORTARIA Nº 077/2022

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL

DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, Tratar de assuntos a respeito das emendas e resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.

RESOLVE

I – Autorizo a Sra, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Prefeita Municipal, para uma

14.733.140-46 SSP/BA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Prefeita Municipal

viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, tratar de assuntos a respeito das emendas e

resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.

II – Fica autorizado a conceder 02 (Duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2021.

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Secretária de Finanças Responsável pela secretaria de Administração

PORTARIA Nº 078/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) CICERA MERCIA DE CASTRO,

portadora do CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG nº

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 001/2022, que tem como objeto a contratação da empresa Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, possuindo o telefone (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, neste ato representado pelo contador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CRC-TO 005109/O-6, para O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.

Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Presidente da Comissão de Licitação

SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Gestora do Fundo, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.

VALOR: R$ 89.740,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa:

3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1001.00000. Ficha: 000241.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente ao meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 007/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins.

Objeto: contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento, licenciamento de uso de software, de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca. Em atendimento as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 15.568,80 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Gestora, Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sócio Administrador, Contratado.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de

janeiro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Processo n° 010/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 38 mega, com alta performance e fornecimento de material para comunicação. Focando no planejamento e pontos para home office até o retorno das atividades presenciais, em regime de comodato distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇,

22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.

VALOR: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1002.00000. Ficha: 000316.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Gestor do Fundo de Saúde, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

Gestora, Contratante e Jéssica ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 005/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇ 30, Plano Diretor

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Sul, Palmas/TO.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração plano de trabalho cadastramento de proposta e gestão de convênio estaduais e federais, de forma continuada prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas " online" de convênio nos portais de convênios Conv@to, Sismob, fins Siga e E- gestor para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 009/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos

por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, durante o exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Gestor, Contratante e Jéssica ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.

VALOR: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Assistência Social: 13.02.08.122.0052.2.015 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.0000.000000. Ficha: 000400.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Gestora do Fundo, Contratante e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

Gestora, Contratante e Jéssica ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 011/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 20 mega, com alta performance e fornecimento internet para comunicação em regime comodato, com exceção de roteador, distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022. Signatários: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇,

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Prefeitura Municipal de Barra do Ouro Secretaria Municipal de Administração Diário Oficial Eletrônico

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Prefeita Municipal

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ANO IV TERÇA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 330/2022

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