ANO IV TERÇA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 330/2022

SUMÁRIO

▶ Prefeitura Municipal 2

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 2

EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 3

EXTRATO DE CONTRATO 005/2022 3

EXTRATO DE CONTRATO 006/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 007/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 4

EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 5

DECRETO 028/2022 DECRETO 029/2022 DECRETO 030/2022 DECRETO 031/2022 PORTARIA 068/2022 PORTARIA 069/2022 PORTARIA 070/2022 PORTARIA 071/2022 PORTARIA 072/2022 PORTARIA 073/2022 PORTARIA 074/2022 PORTARIA 075/2022 PORTARIA 076/2022 PORTARIA 077/2022 PORTARIA 078/2022

.......................................................................................................................................................................................... 5

.......................................................................................................................................................................................... 6

........................................................................................................................................................................................ 7

........................................................................................................................................................................................ 8

........................................................................................................................................................................................ 9

...................................................................................................................................................................................... 10

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10

▶ Secretaria de Educação 11

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 11

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 11

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 11

▶ Secretaria de Saúde 12

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 12

EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 12

EXTRATO DE CONTRATO 003/2022 13

▶ Secretaria de Assistência Social 13

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022 13

EXTRATO DE CONTRATO 002/222 14

Gerado via Sistema de Diário Oficial Eletrônico ® v.2.2

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Xxxxxxx XX 0, x/x, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇÃO: Secretaria de Finanças: 03.16.04.123.0052.2.031 (manutenção do departamento de contabilidade); Elemento de despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 000221.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 002/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 36.382.401/0001-09, com sede na Quadra Arso 53, Alameda 02, s/n, Lote 04, Casa 03, QI 03, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, publicidade, planejamento de comunicação e relações públicas. Em atendimento as demandas do município de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 003/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, doravante denominado LOCATÁRIO.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° x.xxx.110, SSP/TO, e CPF n° xxx.xxx.282-34, doravante denominado LOCADORA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial localizado na Avenida Neres Cerqueira, nº 542, centro, Barra do Ouro, para as instalações do conselho tutelar do município de Barra do Ouro.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Proprietária, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 004/2022. Contrato nº 004/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Xxx 000 Xxx, Xxx XX 00, xx 30, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a assessoria para elaboração desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais na P+B- sistema integrado de gestão de xxxxxxxx Xxxxxx/Plataforma mais Brasil e nas secretarias do governo estadual no Conv@ato;

acompanhamento as prorrogações de vigências e contratos de repasses cadastramento e gerenciamento e prestação contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses e estaduais de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 006/2022. Contrato nº 005/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de hospedagem para uso do site/portal web xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 008/2022. Contrato nº 006/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: Dorizete P de Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.670.757/0001-77, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx 00, Xxxxxx, XXX 00.000-000, povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa visando a locação de um veículo caçamba para coleta de lixo domiciliar no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal, Contratado.

por link dedicado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Jéssica Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 012/2022. Contrato nº 007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 013/2022. Contrato nº 008/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: X X xx Xxxxx Xxxxxxxxxx - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 32.606.760/0001-33, com sede na Xxxxxx Xxxx 000, XX 00, x/x, xxxx 00, xxxx 00, CEP: 77.025-447, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar juntos aos departamentos da estrutura organizacional do município. O profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipal, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construções de tais recursos.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 014/2022. Contrato nº 009/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx.

Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Xxx X, x/x, Xxxxxx 00X, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxx, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de empresa visando a locação de veículo tipo caminhão basculante/caçamba, 6m³, ano não inferior a 2016, para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Vigência: até 28 de fevereiro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 16.600,00 (dezesseis mil e

seiscentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal, Contratado.

DECRETO Nº 028/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA SER VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

portadora do CPF N º. 000.000.000-00 e RG. Nº. 1.064.676 SSP/PA, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação

na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, aos 27(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 029/2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

SERVIDORA PARA SER CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

portadora do CPF N º. 000.000.000-00 e RG. Nº. 1.020.745 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com

lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora IRILANE NUNES DA COSTA

XXXXXX , portadora do CPF N º. 000.000.000-00 e RG. Nº. 6703294 SSP/GO,

para exercer o Cargo ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-

se.

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 031/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 030/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX,

portador do CPF nº 083.577871-18 e RG nº

1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

se.

GABINETE DA PREFEITA

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 068/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX

XX XXXXXXXX , portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 072937962020-6

SS/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº069/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº070/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): LUCENIR XXXXXXXXX XXXXXX,

portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 072385592020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 071/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): XXXXXXX XXXXXXXXXX DA

XXXXX, portadora do CPF Nº 000.000.000-00 e RG nº 1.672.123 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 072/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): XXXXXXX XXXXXX XXXXX,

portadora do CPF Nº 000.000.000-00 e RG nº

40.090 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 073/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

portador do CPF N º. 000.000.000-00 e RG. Nº.

468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

vigor na data de sua publicação, revogadas as

PORTARIA Nº 074/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,

portadora do CPF Nº 000.000.000-00 e RG nº 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 075/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ,

portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 067605542018-9 SSP/MA, para exercer o

disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 076/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL

DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr,Kleber Costa Marques, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita

RESOLVE

I – Autorizo a Sr,Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com Alimentação e Hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Finanças Responsável pela secretaria de Administração

Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em

PORTARIA Nº 077/2022

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL

DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, Tratar de assuntos a respeito das emendas e resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.

RESOLVE

I – Autorizo a Sra, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Prefeita Municipal, para uma

14.733.140-46 SSP/BA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com

lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra- se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do

Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, tratar de assuntos a respeito das emendas e

resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.

II – Fica autorizado a conceder 02 (Duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretária de Finanças Responsável pela secretaria de Administração

PORTARIA Nº 078/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) CICERA MERCIA DE CASTRO,

portadora do CPF Nº 000.000.000-00 e RG nº

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 001/2022, que tem como objeto a contratação da empresa Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Xxxxxxx XX 0, x/x, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, possuindo o telefone (000) 0000-0000, neste ato representado pelo contador Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, CRC-TO 005109/O-6, para O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.

Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Presidente da Comissão de Licitação

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Gestora do Fundo, Contratante e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Xxxxxxx XX 0, x/x, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

VALOR: R$ 89.740,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa:

3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1001.00000. Ficha: 000241.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente ao meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 007/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins.

Objeto: contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento, licenciamento de uso de software, de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca. Em atendimento as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 15.568,80 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Gestora, Contratante e Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Sócio Administrador, Contratado.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de

janeiro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Processo n° 010/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 38 mega, com alta performance e fornecimento de material para comunicação. Focando no planejamento e pontos para home office até o retorno das atividades presenciais, em regime de comodato distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx,

22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Xxxxxxx XX 0, x/x, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

VALOR: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1002.00000. Ficha: 000316.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Gestor do Fundo de Saúde, Contratante e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

Gestora, Contratante e Jéssica Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 005/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - XX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Xxx 000 Xxx, Xxx XX 00, xx 30, Plano Diretor

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Sul, Palmas/TO.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração plano de trabalho cadastramento de proposta e gestão de convênio estaduais e federais, de forma continuada prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas " online" de convênio nos portais de convênios Conv@to, Sismob, fins Siga e E- gestor para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal, Contratante e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 009/2022. Contrato nº 003/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos

por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, durante o exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor : R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Gestor, Contratante e Jéssica Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Xxxxxxx XX 0, x/x, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000.

VALOR: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DOTAÇAO: Fundo Municipal de Assistência Social: 13.02.08.122.0052.2.015 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.0000.000000. Ficha: 000400.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente

contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Gestora do Fundo, Contratante e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

Gestora, Contratante e Jéssica Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 011/2022. Contrato nº 002/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 20 mega, com alta performance e fornecimento internet para comunicação em regime comodato, com exceção de roteador, distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,

terça, 01 de fevereiro de 2022 Barra do Ouro-TO ANO IV - Edição 330/2022

Prefeitura Municipal de Barra do Ouro Secretaria Municipal de Administração Diário Oficial Eletrônico

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Prefeita Municipal

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ANO IV TERÇA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 330/2022

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