EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2021
1 – PREÂMBULO
1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 611/2021 de 01.04.2021, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital.
1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço3 es de segúrança – criptografia e aútenticaça3 o – em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), mediante a inserça3 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro7 nica do Governo Federal: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
2 – DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
2. 1. Na data, hora7 rio e endereço eletro7 nico abaixo indicado far-se-a7 a abertúra da sessa3 o pú7 blica de prega3 o eletro7 nico, por meio de Sistema Eletro7 nico COMPRASNET.
DIA: 19/10/2021
HORA% RIO: 09h00 (Horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETROH NICO: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxxxxx(as) Oficiais: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Ma7 rcia Xxxxxxx Xxxxxxxx.
2.2. Todas as refere7 ncias de tempo no Edital, no Aviso e dúrante a Sessa3 o Pú7 blica observara3 o obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, sera3 o registradas no sistema eletro7 nico e na docúmentaça3 o relativa ao certame.
2.2.1. Na3 o havendo expediente oú ocorrendo qúalqúer fato súperveniente qúe impeça a realizaça3 o do certame na data marcada, a sessa3 o sera7 remarcada aútomaticamente e tera7 iní7cio somente apo7 s comúnicaça3 o via sistema.
2.3. O instrúmento convocato7 rio e todos os elementos integrantes encontram-se disponí7veis, para conhecimento e retirada, no endereço eletro7 nico; xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
3 – DO OBJETO
3.1. O objeto da presente licitaça3 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos.
4 – DA PARTICIPAÇÃO
4.1. Podera3 o participar deste Prega3 o as interessadas qúe estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no sí7tio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.2. Para ter acesso ao sistema eletro7 nico, os interessados em participar deste Prega3 o devera3 o dispor de chave de identificaça3 o e senha pessoal, informando-se a respeito do fúncionamento e regúlamento do sistema.
4.3. O úso da senha de acesso pela licitante e7 de súa responsabilidade exclúsiva, inclúindo qúalqúer transaça3 o por ela efetúada diretamente, oú por seú representante, na3 o cabendo ao provedor do sistema responsabilidade por eventúais danos decorrentes do úso indevido da senha, ainda qúe por terceiros.
4.4. Todas as refere7 ncias de tempo no Edital, no aviso e dúrante a sessa3 o pú7 blica observara3 o o hora7 rio de Brasí7lia – DF. Inclúir na participaça3 o
4.5. Não poderão participar deste Pregão:
a) Qúe na3 o atendam a9 s condiço3 es deste Edital e seú (s) anexo (s);
b) Tenham sido declaradas inido7 neas para licitar oú contratar com a Administraça3 o Pú7 blica, nos limites determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;
c) Tenham sido púnidas com a súspensa3 o do direito de licitar oú impedidas de contratar com esta Administraça3 o Múnicipal, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/1993 e do art. 7º da Lei 10.520/2002.
d) Estrangeiros qúe na3 o tenham representaça3 o legal no Brasil com poderes expressos para receber citaça3 o e responder administrativa oú júdicialmente;
e) Qúe se encontre em processo de insolve7 ncia, dissolúça3 o, fale7 ncia, fúsa3 o, cisa3 o oú incorporaça3 o;
f) Qúe se enqúadrem nas vedaço3 es previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
g) Entidades empresariais qúe estejam reúnidas em conso7 rcio;
h) Organizaço3 es da Sociedade Civil de Interesse Pú7 blico – OSCIP, atúando nessa condiça3 o (Aco7 rda3 o nº 746/2014-TCU- Plena7 rio).
i) Sociedades integrantes de úm mesmo grúpo econo7 mico, assim entendidas aqúelas qúe tenham diretores, so7 cios oú representantes legais comúns, oú qúe útilizem recúrsos materiais, tecnolo7 gicos oú húmanos em comúm, exceto se demonstrado qúe na3 o agem representando interesse econo7 mico em comúm.
j) Conso7 rcio de empresa, qúalqúer qúe seja súa forma de constitúiça3 o.
4.6. Sera7 concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de peqúeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
4.7. Como condiça3 o para participaça3 o no Prega3 o, o licitante assinalara7 “sim” oú “na3 o” em campo pro7 prio do sistema eletro7 nico, relativo a9 s segúintes declaraço3 es:
4.7.1. Qúe cúmpre os reqúisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006, estando apto a úsúfrúir do tratamento favorecido estabelecido em seús arts. 42 a 49.
4.7.2. Qúe esta7 ciente e concorda com as condiço3 es contidas no Edital e seús anexos, bem como de qúe cúmpre plenamente os reqúisitos de habilitaça3 o definidos no Edital;
4.7.3. Qúe inexistem fatos impeditivos para súa habilitaça3 o no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorre7 ncias posterior.
4.7.4. qúe na3 o emprega menor de 18 anos em trabalho notúrno, perigoso oú insalúbre e na3 o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condiça3 o de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constitúiça3 o;
4.7.5. qúe a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrúça3 o Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 16 de setembro de 2009.
4.8. A declaraça3 o falsa relativa ao cúmprimento dos reqúisitos de habilitaça3 o, sújeitara7 a licitante a9 s sanço3 es previstas neste Edital, exceto a licitante beneficiada com a Lei Complementar nº 123/2006 qúe podera7 apresentar a docúmentaça3 o de regúlaridade fiscal vencida no momento do Prega3 o e tera7 até 05 (cinco) dias úteis, apo7 s a solicitaça3 o do(a) Pregoeiro(a), para comprovar a súa regúlarizaça3 o.
4.9. A empresa qúe recair nas vedaço3 es acima sera7 inabilitada.
4.10. A microempresa e empresa de peqúeno porte qúe qúiser úsúfrúir dos benefí7cios concedidos pela LC 123/2006 devera7 optar, no sistema, ser <Micro oú Peqúena Empresa>, antes do envio da proposta, e no momento da Habilitaça3 o comprovar tal sitúaça3 o apresentando todos os docúmentos cla7 úsúla de7 cima qúarta deste edital, bem como aqúeles previstos na legislaça3 o vigente.
4.10.1. A falta de identificaça3 o no sistema, antes de envio da proposta, conforme estabelecido no item anterior acarretara7 em preclúsa3 o dos benefí7cios da Lei Complementar 123/2006.
4.10.2. A na3 o apresentaça3 o dos docúmentos mencionados no item 4.10 configúrara7 renúncia aos benefí7cios da citada legislaça3 o.
4.10.3. Nos termos do artigo 43 da LC 123/2006, as Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera3 o apresentar toda a docúmentaça3 o exigida para efeito de comprovaça3 o de regúlaridade fiscal, relacionados na cla7 úsúla de7cima qúarta deste Edital, mesmo qúe esta apresente algúma restriça3 o.
4.10.4. A omissa3 o de informaço3 es por parte da empresa, oú a declaraça3 o falsa, ensejara7 as sanço3 es e penalidades legais aplica7 veis.
5 - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro7 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Xxxxxxxx0 xx, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx/XX – Brasil nº 2.351-N, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx0 xx Xxxxx XX, XXX 00.000.000, dirigida ao(a9 ) pregoeiro(a),
contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte
horário: das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1.
5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a9 data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro7 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos.
5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019.
5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta.
5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a9 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar.
5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso.
5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas.
5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital.
5.6. As respostas a9 s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, sendo, ainda, anexado aos aútos do processo licitato7 rio.
5.7. A ocorre7 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente.
5.8. Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, incorrerá em pena de detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e multa, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.
6 - DO CREDENCIAMENTO
6.1. O Credenciamento e7 o ní7vel ba7 sico do registro cadastral no SICAF, qúe permite a participaça3 o dos interessados na modalidade licitato7 ria Prega3 o, em súa forma eletro7 nica.
6.2. O cadastro no SICAF devera7 ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sí7tio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrútúra de Chaves Pú7 blicas Brasileira – ICP - Brasil.
6.3. O credenciamento júnto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante oú de seú representante legal e a presúnça3 o de súa capacidade te7 cnica para realizaça3 o das transaço3 es inerentes a este Prega3 o.
6.4. O licitante responsabiliza-se exclúsiva e formalmente pelas transaço3 es efetúadas em seú nome, assúme como firmes e verdadeiras súas propostas e seús lances, inclúsive os atos praticados diretamente oú por seú representante, exclúí7da a responsabilidade do provedor do sistema oú do o7 rga3 o oú entidade promotora da licitaça3 o por eventúais danos decorrentes de úso indevido das credenciais de acesso, ainda qúe por terceiros, conforme determina o artigo 19, inciso III do Decreto 10.024/2019.
6.5. A perda da senha oú a qúebra de sigilo devera7 ser comúnicada imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqúeio de acesso, conforme determina o artigo 19, inciso V do Decreto 10.024/2019.
6.6. E% de responsabilidade exclúsiva do licitante o úso adeqúado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transaço3 es efetúadas diretamente oú por seú representante.
6.7. A licitante responsabilizar-se-a7 por todas as transaço3 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro7 nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas, assim como os lances inseridos dúrante a sessa3 o pú7 blica.
6.8. E% de responsabilidade do cadastrado conferir a exatida3 o dos seús dados cadastrais no SICAF e mante7 -los atúalizados júnto aos o7 rga3 os responsa7 veis pela informaça3 o, devendo proceder, imediatamente, a9 correça3 o oú a9 alteraça3 o dos registros ta3 o logo identifiqúe incorreça3 o oú aqúeles se tornem desatúalizados.
6.8.1. A na3 o observa7 ncia do disposto no súbitem anterior podera7 ensejar desclassificaça3 o no momento da habilitaça3 o.
6.9. Podera3 o participar deste Prega3 o interessados cújo ramo de atividade seja compatí7vel com o objeto desta licitaça3 o, e qúe estejam com Credenciamento regúlar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.
7 - DO ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1. Os licitantes devera3 o encaminhar proposta, concomitante com os docúmentos de habilitaça3 o exigidos no edital, exclúsivamente por meio do sistema eletro7 nico ate7 a data e o hora7 rio estabelecidos para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúando, enta3 o, encerrar-se-a7 aútomaticamente a fase de recebimento de propostas e dos docúmentos de habilitaça3 o.
7.2. O envio da proposta, acompanhada dos docúmentos de habilitaça3 o exigidos neste Edital, ocorrera7 por meio de chave de acesso e senha.
7.3. As Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera3 o encaminhar a docúmentaça3 o de habilitaça3 o, ainda qúe haja algúma restriça3 o de regúlaridade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
7.4. O licitante sera7 responsa7 vel por todas as transaço3 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro7 nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas e lances.
7.5. Incúmbira7 ao licitante acompanhar as operaço3 es no sistema eletro7 nico dúrante a sessa3 o pú7 blica do Prega3 o, ficando responsa7 vel pelo o7 nús decorrente da perda de nego7 cios, diante da inobserva7 ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú de súa desconexa3 o.
7.6. Ate7 a abertúra da sessa3 o pú7 blica, os licitantes podera3 o retirar oú súbstitúir a proposta e os docúmentos de habilitaça3 o anteriormente inseridos no sistema;
7.7. Na3 o sera7 estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificaça3 o entre as propostas apresentadas, o qúe somente ocorrera7 apo7 s a realizaça3 o dos procedimentos de negociaça3 o e júlgamento da proposta.
7.8. Os docúmentos qúe compo3 em a proposta e a habilitaça3 o do licitante melhor classificado somente sera3 o disponibilizados para avaliaça3 o do(a) pregoeiro(a) e para acesso pú7 blico apo7 s o encerramento do envio de lances.
7.9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
7.9.1. O licitante devera7 efetúar o lançamento de súa proposta no sistema eletro7 nico, dos segúintes campos:
7.9.2. Valor únita7 rio e total do item;
7.9.3. Marca;
7.9.4.Descriça3 o detalhada do objeto, contendo as informaço3 es conforme consta os descritivos na planilha do Anexo I do Termo de Refere7 ncia:
7.9.5. A proposta de preços qúe contenha qúalqúer elemento qúe possa identificar a licitante importa desclassificaça3 o da proposta, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas nesse Edital.
7.10. Todas as especificaço3 es do objeto contidas na proposta vincúlam a Contratada.
7.11. No preço proposto estara3 o inclúsas todas as despesas diretas e indiretas decorrentes do fornecimento do objeto: tribútos, sala7 rios, segúros, impostos, taxas, contribúiço3 es, e oútros benefí7cios e encargos exigidos por lei, os cústos operacionais, encargos previdencia7 rios, trabalhistas, tribúta7 rios, comerciais e qúaisqúer oútros qúe incidam direta oú indiretamente no fornecimento dos bens.
7.12. A proposta de preços tera7 validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertúra da sessa3 o pú7 blica, prazo apo7 s o qúal, na3 o havendo convocaça3 o para a contrataça3 o, fica a licitante liberada dos compromissos assúmidos.
7.13. O envio da proposta digital pressúpo3 e o pleno conhecimento e atendimento a9 s exige7 ncias de habilitaça3 o previstas no Edital e seús Anexos. O fornecedor sera7 responsa7 vel por todas as transaço3 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro7 nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas, assim como os lances inseridos dúrante a sessa3 o pú7 blica.
7.14. Ate7 a abertúra da sessa3 o, os licitantes poderão retirar oú súbstitúir as propostas apresentadas.
7.15. Sera3 o aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com no ma7 ximo 02 (dúas) casas decimais, considerando as qúantidades constantes no Anexo I – TERMO DE REFERENCIA do presente edital.
7.16. O Pregoeiro desclassificara7 , fúndamentadamente, as propostas qúe na3 o atenderem a9 s exige7 ncias do Edital.
8 – DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
8.1. A abertúra da sessa3 o pú7 blica deste prega3 o, condúzida pelo(a) Pregoeiro(a), ocorrera7 na data e hora indicada no prea7 mbúlo deste Edital, no sí7tio www.comprasgovernamentais. xxx.xx.
8.2. Dúrante a sessa3 o pú7 blica, a comúnicaça3 o entre a Pregoeira e as licitantes ocorrera7 exclúsivamente mediante troca de mensagens, em campo pro7 prio do sistema eletro7 nico.
8.3. Cabera7 a9 licitante acompanhar as operaço3 es no sistema eletro7 xxxx xxxxxxx a sessa3 o pú7 blica do prega3 o, ficando responsa7 vel pelo o7 nús decorrente da perda de nego7 cios em raza3 o de súa pro7 pria desconexa3 o oú diante de inobserva7 ncia de qúalqúer mensagem emitida pelo sistema.
8.3.1. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
8.4. Se ocorrer a desconexa3 o do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletro7 nico permanecer acessí7vel a9 s licitantes, os lances continúara3 o sendo recebidos, sem prejúí7zo dos atos realizados.
8.5. No caso da desconexa3 o do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessa3 o do prega3 o sera7 súspensa aútomaticamente e tera7 reiní7cio somente decorridas 24 (vinte e qúatro) horas, apo7 s comúnicaça3 o expressa aos participantes no sí7tio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
9 – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1. Apo7 s a abertúra da sessa3 o pú7 blica, o pregoeiro verificara7 as propostas apresentadas e desclassificara7 , motivadamente, aqúelas qúe na3 o estiverem em conformidade com os reqúisitos estabelecidos neste Edital, contenham ví7cios insana7 veis oú na3 o apresentem as especificaço3 es te7 cnicas exigidas no Termo de Refere7 ncia, registrando no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes e por qúalqúer interessado.
9.2. A desclassificaça3 o sera7 sempre fúndamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
9.3. O sistema ordenara7 aútomaticamente as propostas classificadas, sendo qúe somente estas participara3 o da fase de lances.
9.4. O júlgamento da proposta de preços dar-se-a7 pelo crite7 rio de MENOR PREÇO POR ITEM observadas as especificaço3 es te7 cnicas e os para7 metros mí7nimos de desempenho definidos neste Edital.
10 – DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
10.1. Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas podera3 o encaminhar lances súcessivos, exclúsivamente por meio do sistema eletro7 nico, sendo imediatamente informadas do hora7 rio e do valor consignado no registro de cada lance.
10.2. O sistema disponibilizara7 campo pro7 prio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.
10.3. O lance devera7 ser ofertado pelo valor únita7 rio do item.
10.4. Os licitantes podera3 o oferecer lances súcessivos, observando o hora7 rio fixado para abertúra da sessa3 o e as regras estabelecidas no Edital.
10.5. O licitante somente podera7 oferecer lance inferior ao ú7 ltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema.
10.6. Dúrante o transcúrso da sessa3 o, as licitantes sera3 o informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificaça3 o da ofertante.
10.7. Em caso de empate, prevalecera7 o lance recebido e registrado primeiro.
10.8. Os lances apresentados e levados em consideraça3 o para efeito de júlgamento sera3 o de exclúsiva e total responsabilidade da licitante, na3 o lhe cabendo o direito de pleitear qúalqúer alteraça3 o.
10.9. Dúrante a fase de lances, o Pregoeiro podera7 exclúir, jústificadamente, o lance cújo valor seja manifestamente inexeqúí7vel.
10.10. O intervalo mí7nimo de diferença de valores entre os lances, qúe incidira7 tanto em relaça3 o aos lances intermedia7 rios qúanto em relaça3 o a9 proposta qúe cobrir a melhor oferta devera7 ser no mí7nimo R$ 1,00 (um real).
10.11. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante na3 o podera7 ser inferior a vinte (20) segúndos e o intervalo entre lances na3 o podera7 ser inferior a tre7 s (3) segúndos, sob pena de serem aútomaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.
10.12. Sera7 adotado para o envio de lances no prega3 o eletro7 nico o modo de dispúta “aberto”, em qúe os licitantes apresentara3 o lances pú7 blicos e súcessivos, com prorrogaço3 es.
10.13. A etapa de lances da sessa3 o pú7 blica tera7 dúraça3 o de dez minútos e, apo7 s isso, sera7 prorrogada aútomaticamente pelo sistema qúando hoúver lance ofertado nos ú7 ltimos dois minútos do perí7odo de dúraça3 o da sessa3 o pú7 blica.
10.14. A prorrogaça3 o aútoma7 tica da etapa de lances, de qúe trata o item anterior, sera7 de 02 (dois) minútos e ocorrera7 súcessivamente sempre qúe hoúver lances enviados nesse perí7odo de prorrogaça3 o, inclúsive no caso de lances intermedia7 rios.
10.15. Na3 o havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessa3 o pú7 blica encerrar-se-a7 aútomaticamente.
10.16. No caso de desconexa3 o do Pregoeiro(a), no decorrer da etapa competitiva de lances do Prega3 o, e o sistema eletro7 nico permanecer acessí7vel a9 s licitantes, os lances continúara3 o sendo recebidos, sem prejúí7zo dos atos realizados.
10.17. Se a desconexa3 o perdúrar por tempo súperior a 10 (dez) minútos, sessão pública do Pregão será suspensa e reiniciada somente decorridas 24 (vinte e qúatro) horas, apo7 s comúnicaça3 o expressa do Pregoeiro(a) aos participantes.
10.18. So7 se considera empate entre propostas igúais, na3 o segúidas de lances. Lances eqúivalentes na3 o sera3 o considerados igúais, úma vez qúe a ordem de apresentaça3 o pelos licitantes e7 útilizada como úm dos crite7 rios de classificaça3 o.
10.19. Havendo eventúal empate entre propostas, o crite7 rio de desempate sera7 aqúele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegúrando-se a prefere7 ncia, súcessivamente, aos bens fornecidos:
10.19.1. Por empresas brasileiras;
10.19.2. Por empresas qúe invistam em pesqúisa e no desenvolvimento de tecnologia no Paí7s;
10.19.3. Por empresas qúe comprovem cúmprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficie7 ncia oú para reabilitado da Previde7 ncia Social e qúe atendam a9 s regras de acessibilidade previstas na legislaça3 o
10.19.4. Persistindo o empate entre propostas, sera7 aplicado o sorteio como crite7 rio de desempate.
10.20. Apo7 s o encerramento da etapa de lances, apúrada a proposta final classificada em primeiro lúgar, a pregoeira podera7 encaminhar, pelo sistema eletro7 nico, contraproposta ao licitante qúe tenha apresentado o lance de menor valor, para qúe seja obtido melhor preço, oú ajústa7 -lo ao valor estimado para a contrataça3 o, observado o crite7 rio de júlgamento, na3 o se admitindo negociar condiço3 es diferentes daqúelas previstas neste Edital, bem assim decidir sobre súa aceitaça3 o.
10.20.1. Tambe7 m nas hipo7 teses em qúe o Pregoeiro na3 o aceitar a proposta e passar a9 súbseqúente, podera7 negociar com o licitante para qúe seja obtido preço melhor.
10.20.2 Sempre qúe a proposta na3 o for aceita, e antes do Pregoeiro passar a9 súbseqúente, havera7 nova verificaça3 o, pelo sistema, da eventúal ocorre7 ncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, segúindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.
10.21. A negociaça3 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
10.22. Apo7 s a negociaça3 o do preço, a pregoeira iniciara7 a fase de aceitaça3 o e júlgamento da proposta.
11 – DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
11.1. Apo7 s a fase de lances, se a proposta mais bem classificada na3 o tiver sido apresentada por microempresa oú empresa de peqúeno porte, e hoúver proposta de microempresa oú empresa de peqúeno porte qúe seja igúal oú ate7 5% (cinco por cento) súperior a9 proposta mais bem classificada, proceder-se-a7 da segúinte forma:
11.2. Encerrada a etapa de lances sera7 efetivada a verificaça3 o aútoma7 tica, júnto a9 Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificara7 em colúna pro7 pria as licitantes qúalificadas como microempresas oú empresas de peqúeno porte, procedendo a9 comparaça3 o com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regúlamentado pelo Decreto nº 8.538, de 2015.
11.3. A microempresa oú a empresa de peqúeno porte mais bem classificada podera7 , no prazo de 5 (cinco) minútos, contados do envio da mensagem aútoma7 tica pelo sistema, apresentar úma ú7 ltima oferta, obrigatoriamente inferior a9 proposta do primeiro colocado, sitúaça3 o em qúe, atendidas as exige7 ncias habilitato7 rias e observado o valor estimado para a contrataça3 o, sera7 adjúdicado em seú favor o objeto deste Prega3 o;
11.4. Na3 o sendo vencedora a microempresa oú a empresa de peqúeno porte mais bem classificada, na forma da súbcondiça3 o anterior, o sistema, de forma aútoma7 tica, convocara7 as licitantes remanescentes qúe porventúra se enqúadrem na sitúaça3 o descrita nesta condiça3 o, na ordem classificato7 ria, para o exercí7cio do mesmo direito;
11.5. No caso de eqúivale7 ncia dos valores apresentados pelas microempresas oú empresas de peqúeno porte qúe se encontrem no intervalo estabelecido nesta condiça3 o, o sistema fara7 úm sorteio eletro7 nico, definindo e convocando aútomaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate;
11.6. A convocada qúe na3 o apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minútos, controlados pelo Sistema, decaira7 do direito previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123/2006;
11.7. Na hipo7 tese de na3 o contrataça3 o nos termos previstos nesta Seça3 o, o procedimento licitato7 rio prossegúe com as demais licitantes.
12 – DA NEGOCIAÇÃO
12.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessa3 o pú7 blica, o Pregoeiro devera7 encaminhar, pelo sistema eletro7 nico, contraproposta a9 licitante qúe tenha apresentado o melhor preço, para qúe seja obtida melhor proposta, vedada a negociaça3 o em condiço3 es diferentes das previstas neste edital.
12.2. A negociaça3 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
13 – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA
13.1. A licitante melhor classificada devera7 encaminhar a proposta de preço adeqúada ao ú7 ltimo lance, devidamente preenchida na forma do Anexo II – Modelo de Proposta de Preços, em xxxxxxx x0 xxxx, xx xxxxx xx 00 (dúas) horas, contado da convocaça3 o efetúada pelo Pregoeiro por meio da opça3 o “Enviar Anexo” no sistema Comprasnet.
13.2. O Pregoeiro examinara7 a proposta mais bem classificada qúanto a9 compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e a9 compatibilidade da proposta com as especificaço3 es te7 cnicas do objeto.
13.3. O (a) Pregoeiro(a), podera7 reqúisitar a participaça3 o da únidade demandante oú de únidade especializada, para fins de ana7 lise das propostas e orientar na decisa3 o.
13.4. Na3 o se considerara7 qúalqúer oferta de vantagem na3 o prevista neste Edital, inclúsive financiamentos súbsidiados oú a fúndo perdido.
13.5. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
13.6. Não serão aceitas propostas com valor unitário ou global superior ao estimado ou com preços manifestamente inexequíveis.
13.7. Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a ter demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes com os de mercado do objeto deste Pregão.
13.8. Sera7 desclassificada a proposta qúe na3 o corrigir oú na3 o jústificar eventúais falhas apontadas pelo Pregoeiro.
13.9. A licitante qúe abandonar o certame, deixando de enviar a docúmentaça3 o indicada neste Edital, sera7 desclassificada e sújeitar-se-a7 a9 s sanço3 es previstas neste instrúmento convocato7 rio.
13.10. Se a proposta na3 o for aceita7 vel, oú se a licitante na3 o atender a9 s exige7 ncias de habilitaça3 o o Pregoeiro examinara7 a proposta súbseqúente e assim súcessivamente, na ordem de classificaça3 o, ate7 a seleça3 o da proposta qúe melhor atenda a este Edital.
13.11. O (a) Pregoeiro(a), podera7 convocar o licitante para enviar docúmento digital, por meio de fúncionalidade disponí7vel no sistema, estabelecendo no “chat” prazo razoa7 vel para tanto, sob pena de na3 o aceitaça3 o da proposta.
13.11.1. Dentre os docúmentos passí7veis de solicitaça3 o pelo (a) Pregoeiro(a), destacam-se os qúe contenham as caracterí7sticas dos prodútos ofertado, encaminhados por meio eletro7 nico, oú, se for o caso, por oútro meio e prazo indicados pelo(a) Pregoeiro(a), sem prejúí7zo do seú últerior envio pelo sistema eletro7 nico, sob pena de na3 o aceitaça3 o da proposta.
13.12. O prazo estabelecido pelo (a) Pregoeiro(a), podera7 ser prorrogado por solicitaça3 o escrita e jústificada do licitante, formúlada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo (a) Pregoeiro(a).
13.12.1. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
13.13. Havendo necessidade, o(a) Pregoeiro(a), súspendera7 a sessa3 o, informando no “chat” a nova data e hora7 rio para a continúidade da mesma.
13.14. O (a) Pregoeiro(a), podera7 encaminhar, por meio do sistema eletro7 nico, contraproposta ao licitante qúe apresentoú o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtença3 o de melhor preço, vedada a negociaça3 o em condiço3 es diversas das previstas neste Edital.
13.15. Tambe7 m nas hipo7 teses em qúe o (a) Pregoeiro(a), na3 o aceitar a proposta e passar a9 súbseqúente, podera7 negociar com o licitante para qúe seja obtido preço melhor.
13.15.1. A negociaça3 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
13.16. Nos itens na3 o exclúsivos para a participaça3 o de microempresas e empresas de peqúeno porte, sempre qúe a proposta na3 o for aceita, e antes do (a) Pregoeiro(a), passar a9 súbseqúente, havera7 nova verificaça3 o, pelo sistema, da eventúal ocorre7 ncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, segúindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.
13.17. No júlgamento da habilitaça3 o e das propostas, o(a) Pregoeiro(a), podera7 sanar erros oú falhas qúe na3 o alterem a súbsta7 ncia das propostas, dos docúmentos e súa validade júrí7dica, mediante despacho fúndamentado, registrado em ata e acessí7vel a todos, atribúindo-lhes validade e efica7 cia para fins de habilitaça3 o e classificaça3 o.
13.18. Havendo a necessidade de envio de docúmentos complementares, necessa7 rios a9 confirmaça3 o daqúeles exigidos neste Edital e ja7 apresentados ate7 a data e hora7 rio estabelecido para abertúra da sessa3 o pú7 blica, o licitante sera7 convocado a encaminha7 -los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, juntamente com a proposta adequada ao último lance, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme art. 38 do Decreto nº 10.024/19.
13.19. O prazo estabelecido podera7 ser prorrogado pelo (a) Pregoeiro(a), por solicitaça3 o escrita e jústificada do licitante, formúlada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
13.20. O (a) Pregoeiro(a), podera7 , no cúrso da sessa3 o pú7 blica do Prega3 o Eletro7 nico, solicitar informaço3 es a9 s licitantes acerca de súas propostas/docúmentaço3 es, útilizando a ferramenta de conversaça3 o disponí7vel no sistema.
13.21. Constatado o atendimento a9 s exige7 ncias fixadas neste Edital, a licitante sera7 declarada vencedora.
14 – DA HABILITAÇÃO
14.1. A habilitaça3 o das licitantes sera7 verificada por meio do SICAF (habilitaça3 o parcial) e dos docúmentos de habilitaça3 o especificados neste Edital.
14.2. Os docúmentos de habilitaça3 o devera3 o ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclúsivamente por meio do sistema eletro7 nico, ate7 a data e hora7 rio marcados para a abertúra da sessa3 o pú7 blica.
14.3. As licitantes qúe na3 o atenderem a9 s exige7 ncias de habilitaça3 o parcial no SICAF devera3 o apresentar docúmentos qúe súpram tais exige7 ncias.
14.4. Realizada a habilitação parcial no SICAF, será verificado eventual descumprimento das vedações elencadas na Cláusula 4, deste edital- Da Participação na Licitação, mediante consulta ao:
14.4.1. SICAF, a fim de verificar a composição societária das empresas e certificar eventual participação indireta que ofenda ao art. 9º, III, da Lei n.º 8.666/93;
14.4.3. Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx;
14.4.4. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
14.5. A consúlta aos cadastros sera7 realizada em nome da empresa licitante e tambe7 m de seú so7 cio xxxxxxxx0 rio, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, qúe preve7 , dentre as sanço3 es impostas ao responsa7 vel pela pra7 tica de ato de improbidade administrativa, a proibiça3 o de contratar com o Poder Pú7 blico, inclúsive por interme7 dio de pessoa júrí7dica da qúal seja so7 cio xxxxxxxx0 rio.
14.5.1. Caso conste na Consúlta de Sitúaça3 o do Fornecedor a existe7 ncia de Ocorre7 ncias Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciara7 para verificar se hoúve fraúde por parte das empresas apontadas no Relato7 rio de Ocorre7 ncias Impeditivas Indiretas.
14.5.2. A tentativa de búrla sera7 verificada por meio dos ví7ncúlos societa7 rios, linhas de fornecimento similares, dentre oútros. O licitante sera7 convocado para manifestaça3 o previamente a9 súa desclassificaça3 o.
14.5.3. Constatada a existe7 ncia de sança3 o, o Pregoeiro repútara7 o licitante inabilitado, por falta de condiça3 o de participaça3 o.
14.5.4. Na3 o ocorrendo inabilitaça3 o, o(a) Pregoeiro(a), consúltara7 o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relaça3 o a9 habilitaça3 o júrí7dica, a9 regúlaridade fiscal e trabalhista, a9 qúalificaça3 o econo7 mica financeira e habilitaça3 o te7 cnica, conforme o disposto na Instrúça3 o Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.
14.6. O interessado, para efeitos de habilitaça3 o prevista na Instrúça3 o Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante útilizaça3 o do sistema, devera7 atender a9 s condiço3 es exigidas no cadastramento no SICAF ate7 o terceiro dia ú7 til anterior a9 data prevista para recebimento das propostas;
14.7. E% dever do licitante atúalizar previamente as comprovaço3 es constantes do SICAF para qúe estejam vigentes na data da abertúra da sessa3 o pú7 blica, oú encaminhar, em conjúnto com a apresentaça3 o da proposta, a respectiva docúmentaça3 o atúalizada.
14.7.1. O descúmprimento do súbitem acima, implicara7 a inabilitaça3 o do licitante, exceto se a consúlta aos sí7tios eletro7 nicos oficiais emissores de certido3 es feita pelo Pregoeiro lograr e7 xito em encontrar a(s) certida3 o(o3 es) va7 lida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
14.8. As Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera3 o encaminhar a docúmentaça3 o de habilitaça3 o, ainda qúe haja algúma restriça3 o, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
14.9. Somente havera7 a necessidade de comprovaça3 o do preenchimento de reqúisitos mediante apresentaça3 o dos docúmentos originais na3 o-digitais qúando hoúver dú7 vida em relaça3 o a9 integridade do docúmento digital.
14.10. Na3 o sera3 o aceitos docúmentos de habilitaça3 o com indicaça3 o de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqúeles legalmente permitidos.
14.10.1. Se o licitante for a matriz, todos os docúmentos devera3 o estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os docúmentos devera3 o estar em nome da filial, exceto aqúeles docúmentos qúe, pela pro7 pria natúreza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
14.11. Os licitantes qúe na3 o estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF ale7 m do ní7vel de credenciamento exigido pela Instrúça3 o Normativa SEGES/MP nº 3, de 2018, devera3 o apresentar a segúinte docúmentaça3 o relativa a9 Habilitaça3 o Júrí7dica e a9 Regúlaridade Fiscal e trabalhista, bem como a Qúalificaça3 o Econo7 mico-Financeira, nas condiço3 es descritas adiante:
14.11.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
14.11.1.1. Contrato social na forma da lei e/oú docúmento eqúivalente.
14.11.1.2. Prova de inscriça3 o no Cadastro Nacional de Pessoas Júrí7dicas;
14.11.1.3. Prova de inscriça3 o no cadastro de contribúintes estadúal, oú múnicipal, relativo ao domicí7lio oú sede do licitante, pertinente ao seú ramo de atividade e compatí7vel com o objeto contratúal;
14.11.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
14.11.2.1. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Federal (Relativos aos Tribútos Federais, Previdencia7 rios e a9 Dí7vida Ativa da Unia3 o),Consolidada de acordo com Portaria Conjúnta RFB/PGFN nº 1.751/2014;
14.11.2.2. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Estadúal;
14.11.2.3.Certida3 o Negativa de De7 bito expedida pela Procuradoria Geral do Estado do domicí7lio tribúta7 rio da licitante;
14.11.2.4. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Múnicipal;
14.11.2.5. Prova de regúlaridade relativa ao Fúndo de Garantia por Tempo de Serviço;
14.11.2.6. Prova de inexiste7 ncia de de7 bitos inadimplidos perante a Jústiça do Trabalho(CNDT);
14.11.2.7. As certido3 es relativas a regúlaridade fiscal devera7 englobar tanto os de7 bitos tribúta7 rios na3 o inscritos qúanto os ja7 inscritos em dí7vida ativa.
14.11.2.8. A regúlaridade sera7 relativa ao domicí7lio oú sede do licitante rios na3 o inscritos qúanto os ja7 inscritos em dí7vida ativa.
14.11.2.9. Caso o licitante seja considerado isento dos tribútos múnicipais relacionados ao objeto licitato7 rio, devera7 comprovar tal condiça3 o mediante declaraça3 o da Fazenda Múnicipal do seú domicí7lio oú sede, oú oútra eqúivalente, na forma da lei;
14.11.2.10. Caso o licitante detentor do menor preço seja qúalificado como microempresa oú empresa de peqúeno porte devera7 apresentar toda a docúmentaça3 o exigida para efeito de comprovaça3 o de regúlaridade fiscal, mesmo qúe esta apresente algúma restriça3 o, sob pena de inabilitaça3 o.
14.11.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.
14.11.3.1. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E/OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL expedida pelo Carto7 rio Distribúidor da sede da pessoa júrí7dica licitante, com data de, no ma7 ximo, 90 (noventa) dias a partir da sua emissão ate7 a data prevista para abertúra desta licitaça3 o, exceto se hoúver prazo de validade fixada na respectiva certida3 o;
14.12. Os docúmentos exigidos para habilitaça3 o relacionados nos súbitens acima, devera3 o ser apresentados em meio digital pelos licitantes, encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclúsivamente por meio do sistema eletro7 nico, ate7 a data e hora7 rio marcados para a abertúra da sessa3 o pú7 blica.
14.12.1. Somente mediante aútorizaça3 o do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, sera7 aceito o envio da docúmentaça3 o por meio e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
14.13. Havendo a necessidade de envio de docúmentos complementares, necessa7 rios a9 confirmaça3 o daqúeles exigidos neste Edital e ja7 apresentados ate7 a data e hora7 rio estabelecido para abertúra da sessa3 o pú7 blica, o licitante sera7 convocado a encaminha7 -los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
14.14. A declaraça3 o do vencedor acontecera7 no momento imediatamente posterior a9 fase de habilitaça3 o.
14.15. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qúalificada como microempresa oú empresa de peqúeno porte, e úma vez constatada a existe7 ncia de algúma restriça3 o no qúe tange a9 regúlaridade fiscal e trabalhista, a mesma sera7 xxxxxxxxx xxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxx) xxxx x0 teis, apo7 s a declaraça3 o do vencedor, comprovar a regúlarizaça3 o. O prazo podera7 ser prorrogado por igúal perí7odo, a crite7 rio da administraça3 o pú7 blica, qúando reqúerida pelo licitante, mediante apresentaça3 o de jústificativa.
14.15.1. O prazo para regúlarizaça3 o fiscal e trabalhista sera7 contado a partir da divúlgaça3 o do resúltado da fase de habilitaça3 o.
14.15.2. A prorrogaça3 o do prazo previsto podera7 ser concedida, a crite7 rio da administraça3 o pú7 blica, qúando reqúerida pela licitante, mediante apresentaça3 o de jústificativa.
14.15.3. A na3 o regúlarizaça3 o da docúmentaça3 o, no prazo previsto na súbcondiça3 o anterior, implicara7 decade7 ncia do direito a9 contrataça3 o, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas neste Edital, e facúltara7 ao Pregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificaça3 o.
14.16. Havendo necessidade de analisar minúciosamente os docúmentos exigidos, o Pregoeiro súspendera7 a sessa3 o, informando no “chat” a nova data e hora7 rio para a continúidade da mesma.
14.17. Sera7 inabilitado o licitante qúe na3 o comprovar súa habilitaça3 o, seja por na3 o apresentar qúaisqúer dos docúmentos exigidos, oú apresenta7 -los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
14.18. Constatado o atendimento a9 s exige7 ncias de habilitaça3 o fixadas no Edital, o licitante sera7 declarado vencedor.
14.19. Os demais docúmentos apresentados, sem disposiça3 o expressa do o7 rga3 o expedidor qúanto a súa validade, tera3 o o prazo de vencimento de 90 (noventa) dias contados a partir da data de súa emissa3 o.
14.19.1. Excetúam-se do prazo acima mencionado, os docúmentos cúja validade e7 indeterminada, como e7 o caso dos atestados de capacidade oú responsabilidade te7 cnica.
14.20. Da sessa3 o pú7 blica do Prega3 o divúlgar-se-a7 no sistema eletro7 nico.
15 – DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
15.1. A proposta de preços, ajústada ao lance classificado, devera7 ser anexada ao Sistema Comprasnet apo7 s solicitaça3 o do Pregoeiro, pela opça3 o “Convocar Xxxxx”, xx xxxxx xx 00 (duas) horas, a contar da solicitaça3 o do Pregoeiro no sistema eletro7 nico.
15.2. A crite7 rio do pregoeiro, a fim de agilizar a sessa3 o pú7 blica, podera7 , ainda, ser solicitado o envio da proposta para o e-mail.
15.2.1. O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL NÃO AFASTA A POSTAGEM NO COMPRASNET, QUE É OBRIGATÓRIA.
15.3. A proposta devera7 observar as segúintes exige7 ncias:
15.3.1. Ser redigida em lí7ngúa portúgúesa, datilografada oú digitada, em úma via, sem emendas, rasúras, entrelinhas oú ressalvas, devendo a ú7 ltima folha ser assinada e as demais rúbricadas pelo licitante oú seú representante legal.
15.3.2. Fazer mença3 o ao nú7 mero deste edital, conter a raza3 o social da licitante, seú CNPJ/MF, dados banca7 rios e endereço completo;
15.3.3. A falta do CNPJ e (oú) endereço completo podera7 ser saneada pelos dados constantes do sistema eletro7 nico.
15.3.4. Conter o preço unitário e total do Item, em Real, com duas casas decimais, incluídas todas as despesas relativas aos impostos, taxas, frete e demais encargos pertinentes;
15.3.5. conter declaraça3 o do prazo de validade da proposta na3 o inferior a 60 (sessenta) dias, contados de data de súa entrega;
15.3.6. Descriça3 o detalhada do objeto, contendo as informaço3 es similares a9 especificaça3 o do Termo de Refere7 ncia.
15.3.6.1. Todas as especificaço3 es do objeto contidas na proposta vincúlam a Contratada.
15.3.7. Declaraça3 o de qúe nos preços propostos e nos lances qúe forem ofertados devera3 o estar inclúsos todos os cústos necessa7 rios ao fornecimento do objeto da presente licitaça3 o e seús anexos, todos os serviços, materiais, impostos, encargos trabalhistas, previdencia7 rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, segúros, e qúaisqúer oútros qúe direta oú indiretamente incidam oú venham a incidir sobre o objeto licitado constante da proposta.
15.3.8. Indicar o representante legal da empresa responsa7 vel pela assinatúra da ata e do contrato.
15.3.9. Conter a indicaça3 o do banco, nú7 mero da conta e age7 ncia do licitante vencedor, para fins de pagamento.
15.3.10. Os preços devera3 o ser expressos em moeda corrente nacional, o valor únita7 rio em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).
15.4. Ocorrendo diverge7 ncia entre os preços únita7 rios e o preço global, prevalecera3 o os primeiros; no caso de diverge7 ncia entre os valores núme7 ricos e os valores expressos por extenso, prevalecera3 o estes ú7 ltimos.
15.5. A oferta devera7 ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço oú de qúalqúer oútra condiça3 o qúe indúza o júlgamento a mais de úm resúltado, sob pena de desclassificaça3 o.
15.6. A proposta devera7 obedecer aos termos deste Edital e seús Anexos, na3 o sendo considerada aqúela qúe na3 o corresponda a9 s especificaço3 es ali contidas oú qúe estabeleça ví7ncúlo a9 proposta de oútro licitante.
15.7. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, para encaminhamento da proposta vencedora no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
16 – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
16.1. A sessa3 o pú7 blica podera7 ser reaberta:
16.1.1. Nas hipo7 teses de provimento de recúrso qúe leve a9 anúlaça3 o de atos anteriores a9 realizaça3 o da sessa3 o pú7 blica precedente oú em qúe seja anúlada a pro7 pria sessa3 o pú7 blica, sitúaça3 o em qúe sera3 o repetidos os atos anúlados e os qúe dele dependam.
16.1.2. Qúando hoúver erro na aceitaça3 o do preço melhor classificado oú qúando o licitante declarado vencedor na3 o assinar o contrato, na3 o retirar o instrúmento eqúivalente oú na3 o comprovar a regúlarizaça3 o fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipo7 teses, sera3 o adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.
16.2. Todos os licitantes remanescentes devera3 o ser convocados para acompanhar a sessa3 o reaberta.
16.3. A convocaça3 o se dara7 por meio do sistema eletro7 nico (“chat”), e-mail, oú, ainda, fac-sí7mile, de acordo com a fase do procedimento licitato7 rio.
16.4. A convocaça3 o feita por e-mail dar-se-a7 de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seús dados cadastrais atúalizados.
17 – DOS RECURSOS
17.1. O Pregoeiro declarara7 o vencedor e, depois de decorrida a fase de regúlarizaça3 o fiscal de microempresa oú empresa de peqúeno porte, se for o caso, concedera7 o xxxxx xx xx xx0xxxx 00 (xxxxxx) minútos, para qúe qúalqúer licitante manifeste a intença3 o de recorrer, de forma motivada, isto e7 , indicando contra qúal(is) decisa3 o(o3 es) pretende recorrer e por qúais motivos, em campo pro7 prio do sistema.
17.2. Havendo qúem se manifeste, cabera7 ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existe7 ncia de motivaça3 o da intença3 o de recorrer, para decidir se admite oú na3 o o recúrso, fúndamentadamente.
17.3. Nesse momento o Pregoeiro na3 o adentrara7 no me7 rito recúrsal, mas apenas verificara7 as condiço3 es de admissibilidade do recúrso.
17.4. A falta de manifestaça3 o imediata e motivada da licitante implicara7 decade7 ncia do direito de interpor recúrso, aútorizando o Pregoeiro a adjúdicar o objeto a9 licitante vencedora.
17.4.1. Os recúrsos podera3 o ser acolhidos somente apo7 s a verificaça3 o dos reqúisitos de admissibilidade, qúais sejam: súcúmbe7 ncia, tempestividade, legitimidade, interesse e motivaça3 o por parte da licitante. (Aco7 rda3 o TCU 520/2014 – Plena7 rio).
17.4.2. Uma vez admitido o recúrso, o recorrente tera7 , a partir de enta3 o, o prazo de 03 (tre7 s) dias para apresentar as razo3 es, pelo sistema eletro7 nico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, qúerendo, apresentarem contrarrazo3 es tambe7 m pelo sistema eletro7 nico, em oútros tre7 s dias, qúe começara3 o a contar do te7 rmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegúrada vista imediata dos elementos indispensa7 veis a9 defesa de seús interesses.
17.4.3. O recúrso sera7 dirigido a9 aútoridade súperior, por interme7 dio da qúe praticoú o ato recorrido, a qúal podera7 reconsiderar súa decisa3 o, no prazo de 03 (tre7 s) dias, oú no mesmo prazo faze7 -lo súbir, devidamente informado, para decisa3 o.
17.5. O acolhimento do recúrso invalida ta3 o somente os atos insúscetí7veis de aproveitamento.
17.6. Os aútos do processo permanecera3 o com vista franqúeada aos interessados, no endereço constante neste Edital.
17.7. Na3 o sera7 admitida intença3 o de recúrso de cara7 ter protelato7 rio, fúndada em mera insatisfaça3 o da licitante.
18 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
18.1. O objeto da licitaça3 o sera7 adjúdicado ao licitante declarado vencedor, por ato do(a) Pregoeiro(a), caso na3 o haja interposiça3 o de recúrso, oú pela aútoridade competente, apo7 s a regúlar decisa3 o dos recúrsos apresentados.
18.2. Apo7 s a fase recúrsal, constatada a regúlaridade dos atos praticados, a aútoridade competente homologara7 o procedimento licitato7 rio.
19 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
19.1. Homologado o resúltado da licitaça3 o, tera7 o adjúdicata7 rio o prazo de 3 (tre7 s) dias, contados a partir da data de súa convocaça3 o, para assinar a Ata de Registro de Preços, cújo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito a9 contrataça3 o, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas neste Edital.
19.2. Alternativamente a9 convocaça3 o para comparecer perante o o7 rga3 o oú entidade para a assinatúra da Ata de Registro de Preços, a Administraça3 o podera7 encaminha7 -la para assinatúra, mediante corresponde7 ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro7 nico, para qúe seja assinada e devolvida no prazo de 3 (tre7 s) dias, a contar da data de seú recebimento.
19.3. O prazo estabelecido no súbitem anterior para assinatúra da Ata de Registro de Preços podera7 ser prorrogado xxx x0 xxxx xxx, xxx xxxxx perí7odo, qúando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), dúrante o seú transcúrso, e desde qúe devidamente aceito.
19.4. Sera3 o formalizadas tantas Atas de Registro de Preços qúanto necessa7 rias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Refere7 ncia, com a indicaça3 o do licitante vencedor, a descriça3 o do(s) item(ns), as respectivas qúantidades, preços registrados e demais condiço3 es.
19.5. Sera7 inclúí7do na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes qúe aceitarem cotar os bens com preços igúais aos do licitante vencedor na seqúe7 ncia da classificaça3 o do certame, exclúí7do o percentúal referente a9 margem de prefere7 ncia, qúando o objeto na3 o atender aos reqúisitos previstos no art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993;
20 – TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
20.1. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta, (Anexo IV).
20.2. O adjúdicata7 rio tera7 o xxxxx xx 0 (xxxxx) xxxx x0 teis, contados a partir da data de súa convocaça3 o, para assinar o Termo de Contrato oú aceitar instrúmento eqúivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Aútorizaça3 o), sob pena de decair do direito a9 contrataça3 o, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas neste Edital.
20.3. Alternativamente a9 convocaça3 o para comparecer perante o o7 rga3 o oú entidade para a assinatúra do Termo de Contrato oú aceite do instrúmento eqúivalente, a Administraça3 o podera7 encaminha7 -lo para assinatúra oú aceite da Adjúdicata7 ria, mediante corresponde7 ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro7 nico, para qúe seja assinado oú aceito no prazo de 3 (tre7 s) dias, a contar da data de seú recebimento.
20.4. O prazo previsto no súbitem anterior podera7 ser prorrogado, por igúal perí7odo, por solicitaça3 o jústificada do adjúdicata7 rio e aceita pela Administraça3 o.
20.5. O Aceite da Nota de Empenho oú do instrúmento eqúivalente, emitida a9 empresa adjúdicada, implica no reconhecimento de qúe:
20.5.1. Referida Nota esta7 súbstitúindo o contrato, aplicando-se a9 relaça3 o de nego7 cios ali estabelecida as disposiço3 es da Lei nº 8.666, de 1993;
20.5.2. A contratada se vincúla a9 súa proposta e a9 s previso3 es contidas no edital e seús anexos;
20.6. A contratada reconhece qúe as hipo7 teses de rescisa3 o sa3 o aqúelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administraça3 o previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.
20.7. O prazo de vige7 ncia da contrataça3 o e7 de 12 meses prorroga7 vel conforme previsa3 o no instrúmento contratúal oú no termo de refere7 ncia.
20.8. Previamente a9 contrataça3 o a Administraça3 o realizara7 consúlta ao SICAF para identificar possí7vel súspensa3 o tempora7 ria de participaça3 o em licitaça3 o, no a7 mbito do o7 rga3 o oú entidade, proibiça3 o de contratar com o Poder Pú7 blico, bem como ocorre7 ncias impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrúça3 o Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei nº 10.522, de 19 de júlho de 2002, consúlta pre7 via ao CADIN.
20.9. Nos casos em qúe hoúver necessidade de assinatúra do instrúmento de contrato, e o fornecedor na3 o estiver inscrito no SICAF, este devera7 proceder ao seú cadastramento, sem o7 nús, antes da contrataça3 o.
20.10. Na hipo7 tese de irregúlaridade do registro no SICAF, o contratado devera7 regúlarizar a súa sitúaça3 o perante o cadastro no xxxxx xx xxx0 00 (xxxxx) xxxx x0 teis, sob pena de aplicaça3 o das penalidades previstas no edital e anexos.
20.11. Na assinatúra do contrato oú da ata de registro de preços, sera7 exigida a comprovaça3 o das condiço3 es de habilitaça3 o consignadas no edital, qúe devera3 o ser mantidas pelo licitante dúrante a vige7 ncia do contrato oú da ata de registro de preços.
20.12. Se o adjúdicata7 rio, no ato da assinatúra do Termo de Contrato, na3 o comprovar qúe mante7 m as mesmas condiço3 es de habilitaça3 o, oú qúando, injústificadamente, recúsar-se a9 assinatúra, podera7 ser convocado oútro licitante, desde qúe respeitada a ordem de classificaça3 o, para, apo7 s a verificaça3 o da aceitabilidade da proposta, negociaça3 o e comprovados os reqúisitos de habilitaça3 o, celebrar a contrataça3 o, sem prejúí7zo das sanço3 es previstas neste Edital e das demais cominaço3 es legais.
21 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:
01- GABINETE DO PREFEITO
2101-33.90.30.17.00.0100000000 - 2101-33.90.30.16.00.0100000000
2101-33.90.30.26.00.0100000000 - 2101-40.92.52.36.00.0100000000
2101-33.90.30.56.00.0100000000 - 2101-40.92.52.35.00.0100000000
2101-44.90.52.56.00.0100000000- 2101-40.92.52.33.00.0100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
0000-00.00.00.00.00.0000000000 - 0000-00.00.00.00.00-0000000000
2208-33.90.30.17.00.0119000000 - 2208-44.90.52.35.00-0100000000
2208-33.90.30.26.00.0119000000 - 2208 44.90.52.36.00-0100000000
2208-33.90.30.56.00.0119000000 - 2208-44.90.52.56.00-0100000000
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2309-33.90.30.17.00.0100000000 - 2309-33.90.30.16.00.0100000000
2309-33.90.30.26.00.0100000000 - 2309-40.92.52.36.00.0100000000
2309-33.90.30.56.00.0100000000 - 2309-40.92.52.33.00.0100000000
2309-44.90.52.56.00.0100000000-
2304-33.90.30.17.00.0100000000 - 2304-33.90.30.16.00.0100000000
2304-33.90.30.26.00.0100000000 - 2304-40.92.52.36.00.0100000000
2304-33.90.30.56.00.0100000000 - 2304-40.92.52.33.00.0100000000
2304-44.90.52.56.00.0100000000- 2304-40.92.52.33.00.0100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX
0000-00.00.00.00000000000000 - 0000-00.00.00.00.000000000000
2417-33.90.30.26000100000000 - 2417-40.92.52.35.000100000000
2417-33.90.30.56000100000000 - 2417-40.92.52.33.000100000000
2417-44.90.52.56000100000000 - 2404-33.90.30.16000100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXXX
0000- 33.90.30.17.00.010000000- 2502- 33.90.30.16.00.0100000000
2502- 33.90.30.26000100000000 -2502-44.90.52.36000100000000
2502-33.90.30.560001000000000- 2502-44.90.52.35000100000000
2502- 44.90.52.56000100000000 - 2502-40.92.52.33.000100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
2602-33.90.30.17000100000000 – 2602-33.90.30.16000100000000
2602-33.90.30.26000100000000 – 2602-44.90.52.36000100000000
2602-33.90.30.56000100000000 – 2602-40.92.52.35000100000000
2602-33.30.42.56000100000000 – 2602-40.90.52.33000100000000
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2702-33.90.30.17000100000000 – 2702-33.90.30.16000100000000
2702-33.90.30.26000100000000 – 2702-44.90.52.36000100000000
2702-33.90.30.56000100000000 – 2702-40.92.52.35000100000000
2702-33.30.42.56000100000000 – 2702-40.90.52.33000100000000
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2806-33.90.30.17000100000000 – 2806-33.90.30.16000100000000
2806-33.90.30.26000100000000 – 2806-44.90.52.36000129000000
2806-33.90.30.56000100000000 – 2806-40.92.52.35000129000000
2806-33.30.42.56000129000000 – 2806-40.90.52.33000129000000
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2902-33.90.30.17000100000000 - 2902-33.90.30.16000100000000
2902-33.90.30.26000100000000 - 2902-44.90.52.36000100000000
2902-33.90.30.56000100000000 - 2902-44.90.52.35000100000000
2902-44.90.52.56000100000000 – 2902-44.90.52.33000100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX X XXXXXXXXXXXXX
0000-00.00.00.00000000000000 - 0000-00.00.00.00000000000000
2020-33.90.30.26000100000000 - 2021-40.92.52.36000100000000
2020-33.90.30.56000100000000 - 2021-44.92.52.35000100000000
2021-44.90.52.56000100000000 - 2021-44.92.52.33000100000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS
2141-33.90.30.17000100000000 – 2143- 33.90.30.17000100000000
2141-33.90.30.26000100000000 – 2143- 33.90.30.26000100000000
2141-33.90.30.56000100000000 – 2143- 33.90.30.56000100000000
2141-33.90.30.42000100000000 – 2143- 33.90.30.42000100000000
2141-33.90.30.16000100000000 - 2143- 33.90.30.16000100000000
2145-44.90.52.56000100000000
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2181-33.90.30.17000100000000 – 2181-33.90.30.16000100000000
2181-33.90.30.26000100000000 – 2181-44.90.52.36000129000000
2181-33.90.30.56000100000000 – 2181-40.92.52.35000129000000
2181-33.30.42.56000129000000 – 2181-40.90.52.33000129000000
00- XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
0000-00.00.00.00000000000000 – 2062-33.90.30.16000100000000
2062-33.90.30.26000100000000 – 2062-44.90.52.36000129000000
2062-33.90.30.56000100000000 – 2062-40.92.52.35000129000000
2062-33.30.42.56000129000000 – 2062-40.90.52.33000129000000
21.2. Estima-se o valor total desta licitação em R$ 12.109.046,83 (doze milho3 es, cento e nove mil, qúarenta e seis reais e oitenta e tre7 s centavos).
22 – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO
22.1. Cabera7 ao fiscal da ata de Registro de Preços oú contrato, designado pela Secretaria ordenadora da despesa, promover todas as aço3 es necessa7 rias ao fiel cúmprimento dos ajústes decorrentes da Contrataça3 o, observado o disposto no ato respectivo de nomeaça3 o.
22.2. O fornecimento do objeto sera7 acompanhado e súpervisionado pelo Fiscal da ata oú Contrato da secretaria solicitante, qúe devera7 acompanhar, súpervisionar em conformidade com o Art. 67 da Lei 8 666/93 visando a observa7 ncia do fiel cúmprimento das exige7 ncias contratúais e encaminhar a9 Secretaria de Fazenda/Contabilidade, os relato7 rios para os procedimentos de pagamento das fatúras.
22.3. O fornecimento devera7 ser realizado de acordo com os reqúisitos deste edital, do Termo de Refere7 ncia e seús anexos.
22.4. Competira7 aos responsa7 veis pela fiscalizaça3 o acompanhar o fornecimento dos prodútos inclúsive observa7 ncia a9 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os qúe estiverem em desacordo com as especificaço3 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie7 ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
22.5. Fica reservado a9 fiscalizaça3 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na3 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na3 o acarrete o7 nús para o Múnicí7pio oú modificaça3 o na contrataça3 o.
22.6. As deciso3 es qúe últrapassarem a compete7 ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera3 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a9 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça3 o de medidas convenientes.
22.7. A CONTRATADA devera7 aceitar, antecipadamente, todos os me7 todos de inspeça3 o, verificaça3 o e controle a serem adotados pela fiscalizaça3 o, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicaço3 es, esclarecimentos, solúço3 es e comúnicaço3 es de qúe esta necessitar e qúe forem júlgados necessa7 rios ao cúmprimento do objeto da Ata de Registro de Preços.
22.8. A existe7 ncia e a atúaça3 o da fiscalizaça3 o em nada restringem a responsabilidade ú7 nica, integral e exclúsiva da CONTRATADA, no qúe concerne ao objeto da respectiva contrataça3 o, a9 s implicaço3 es pro7 ximas e remotas perante o Múnicí7pio oú perante terceiros, do mesmo modo qúe a ocorre7 ncia de irregúlaridade decorrentes da execúça3 o contratúal na3 o implica em corresponsabilidade do Múnicí7pio oú de seús prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA sem prejúí7zo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejúí7zos apúrados e impútados a9 s falhas em súas atividades.
23 – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
23.1. Efetúar o recebimento dos prodútos, verificando se os mesmos esta3 o em conformidade com o solicitado, por meio de fiscal, formalmente nomeado para esse fim;
23.2. Comúnicar imediatamente a contratada qúalqúer irregúlaridade verificada nos prodútos fornecidos;
23.3. Efetúar o pagamento a contratada, de acordo com as condiço3 es de preços e prazo estabelecido na nota de empenho oú no contrato;
23.4. Prestar, por meio de seú representante, as informaço3 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço3 es contraí7das;
23.5. Garantir o cúmprimento de todas as cla7 úsúlas contratúais necessa7 rias ao bom desempenho do fornecimento dos materiais, objeto desta contrataça3 o.
23.6. Fiscalizar a obrigaça3 o da contratada de manter, dúrante toda a execúça3 o do contrato, em compatibilidade com as obrigaço3 es assúmidas, as condiço3 es de habilitaça3 o e qúalificaça3 o exigidas na licitaça3 o.
23.7. Realizar inspeça3 o por meio do fiscal do contrato nomeado pela Secretaria solicitante, os prodútos qúe por ventúra venham a ser súbstitúí7dos no decorrer do fornecimento destes.
23.8. Aplicar as sanço3 es administrativas, qúando se façam necessa7 rias;
23.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos a9 execúça3 o do edital, bem como do contrato, em especial qúanto a9 aplicaça3 o de sanço3 es, alteraço3 es e repactúaço3 es da mesma;
23.10. Realizar o acompanhamento e a fiscalizaça3 o da execúça3 o do referido Contrato, alertando o execútor das falhas qúe porventúra ocorram, exigindo súa imediata correça3 o. Tal fiscalizaça3 o, em hipo7 tese algúma, atenúa oú exime de responsabilidade do Contratado;
23.11. Esclarecer as dú7 vidas e indagaço3 es do Contratado, por meio da fiscalizaça3 o do contrato.
23.12. O contratante so7 efetúara7 o pagamento referente aos prodútos fornecidos, pela contratada, conforme comprovaça3 o real da entrega dos mesmos, atestada pelo fiscal do contrato.
24 – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
24.1. Constitúem obrigaço3 es do FORNECEDOR REGISTRADO, dentre oútras inerentes oú decorrentes da presente Contrataça3 o:
24.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma3 o-de-obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias ao perfeito fornecimento dos prodútos pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
24.1.2. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, assinar a Ata de Registro de Preços e/ou contrato, relativo ao objeto adjúdicado, conforme prazo determinado neste edital;
24.1.3. Fornecer os prodútos, objeto da presente licitaça3 o solicitados, em estrita conformidade com as disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o termo de refere7 ncia, proposta de preços apresentada.
24.1.4. Efetúar a entrega dos materiais, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas a9 entrega, de acordo com a especificaça3 o e demais condiço3 es estipúladas neste Edital e na “Nota de Empenho”, com especificaça3 o e qúantidade rigorosamente ide7 nticas ao discriminado;
24.1.5. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes no Anexos I , deste Edital;
24.1.6. Comúnicar a9 Secretaria reqúisitante dos prodútos, imediatamente, apo7 s o pedido de fornecimento, os motivos qúe impossibilitem o seú cúmprimento.
24.1.7. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos prodútos, assúmindo todas as obrigaço3 es de natúreza fiscal, comercial, trabalhista e previdencia7 ria, inclúindo segúro contra riscos de acidentes do trabalho, com relaça3 o ao pessoal designado, resúltante do fornecimento do objeto desta licitaça3 o.
24.1.8. Ofertar prodútos de qúalidade, respeitando as discriminaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia, sem defeitos oú avarias, devidamente acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, sob pena de na3 o recebimento dos mesmos.
24.1.9. Garantir a qúalidade dos prodútos fornecidos, comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a9 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos qúe na3 o atendam o padra3 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço3 es resúltantes do fornecimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente.
24.1.9.1. Todos os produtos deverão conter prazo de garantia mínima assegurada pelo fabricante, contados a partir do recebimento definitivo dos itens, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante de seu pleno funcionamento. Essa garantia deverá abranger todo e qualquer defeito de fabricação e desempenho dos materiais elétricos, quando submetidos a uso e conservação normais, com todos os custos decorrentes de substituição de produtos, por conta da CONTRATADA.
24.1.10. Manter, durante a vigência da da Ata de Registro de Preços e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;
24.1.11. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato;
24.1.12. Atender aos chamados do CONTRATANTE, visando efetúar reparos em eventúais erros cometidos na execúça3 o do objeto do contrato;
24.1.13. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do contratante, o qual, caso haja, será dado por escrito:
24.1.14. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
24.1.15. Acatar a fiscalizaça3 o do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, qúe devera7 ter súas solicitaço3 es atendidas imediatamente;
24.1.16. Responder pelos danos caúsados diretamente a9 Administraça3 o oú a terceiros, decorrentes de súa cúlpa oú dolo na execúça3 o do contrato, na3 o exclúindo oú redúzindo essa responsabilidade a fiscalizaça3 o oú o acompanhamento pelo o7 rga3 o interessado. conforme disposto no art. 70, da Lei nº 8.666/93;
24.1.17. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a3 o) a9 s solicitaço3 es dos prodútos objeto deste prega3 o, disponibilizando ao setor competente, telefones, e-mail e oútros meios de contato para atender a9 s reqúisiço3 es;
24.1.18. Cúmprir todas as demais obrigaço3 es impostas por este edital e seús anexos.
25 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DOS LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA.
25.1. O objeto desta licitaça3 o refere-se a úma estimativa de útilizaça3 o dos prodútos, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante.
25.2. A licitante vencedora devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o Termo de Refere7 ncia e a9 proposta de preços apresentada.
25.3. Para fornecimento dos prodútos, registrados na ARP-Ata de Registros de Preços, qúe devera7 estar devidamente assinada e públicada, nos termos legais, sera7 celebrado o Contrato oú Nota de Empenho oú ainda Aútorizaça3 o de Fornecimento especí7fico a crite7 rio da Administraça3 o.
25.4. A entrega dos prodútos, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados, fara3o as solicitaço3 es dos prodútos júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel.
25.5. A contratada devera7 efetúar a entrega dos prodútos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
25.5.1. Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do objeto.
25.6. Os prodútos solicitados devera3 o ser entregúes no Almoxarifado Central do Múnicí7pio, localizado na Xx. Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx, oú oútro local determinado pela Administraça3 o, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de até 03 (três) dias úteis dias para aceitar os materiais.
25.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas.
25.8. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do mesmo a9 s exige7 ncias deste Termo e da licitaça3 o.
25.9. Os prodútos devera3 o estar de acordo com as exige7 ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.
25.10. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel pelo Departamento de Almoxarifado, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal.
25.11. No ato da entrega, os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer(em) à especificação exigida ser(ão) devolvido(s), à contratada.
25.12. Verificada algúma falha no fornecimento, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, os prodútos entregúes e na3 o aceitos pelo Contratante, em fúnça3 o da existe7 ncia de irregúlaridades, incorreço3 es, no prazo de 05 (dias) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça3 o das sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.
25.13. Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de licitaça3 o especí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de fornecimento em igúaldade de condiço3 es.
25.14. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige7ncias da ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça3o.
26 – DO PAGAMENTO
26.1. Pelo fornecimento dos prodútos, qúando devidamente execútados e entregúes, pagara7 a CONTRATANTE à CONTRATADA o valor constante em súa proposta comercial, sem qúalqúer o7 nús oú acre7 scimo;
26.2. Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Xxxxxx, devidamente atestada por servidor responsável da CONTRATANTE, acompanhada da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da união e Contribuições Previdenciárias (PGFN/INSS), certificado de regularidade de situação junto ao FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.
26.2.1. Os pagamentos sera3 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age7 ncia, localidade e nú7 mero da conta corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.
26.3. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
26.4. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.
27 – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
27.1. Qúalqúer o7 rga3 o oú entidade integrante da Administraça3 o Pú7 blica podera7 útilizar a Ata de Registro de Preços dúrante súa vige7 ncia, desde qúe manifeste interesse e mediante pre7 via aútorizaça3 o da Secretaria Múnicipal de Administraça3 o.
27.2. Cabera7 ao fornecedor beneficia7 rio da Ata de Registro de Preços, observadas as condiço3 es nela estabelecidas, optar pela aceitaça3 o oú na3 o do fornecimento decorrente da adesa3 o, desde qúe na3 o prejúdiqúe as obrigaço3 es presentes e fútúras assúmidas com o múnicí7pio de Tangara7 da Serra e o7 rga3 os participantes.
27.3. O qúantitativo decorrente da adesa3 o a9 ata, na3 o podera7 exceder, na totalidade, ao dobro do qúantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o múnicí7pio de Tangara7 da Serra e para os o7 rga3 os participantes, independentemente do nú7 mero de o7 rga3 os na3 o participantes qúe aderirem, nos termos do artigo 22, § 3º e § 4º do Decreto Federal nº 9.488/2018.
27.3.1 As aquisições ou as contratações por adesão não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes
27.4. O processo de aútorizaça3 o de adesa3 o a9 Ata de Registro de Preços, sera7 compete7 ncia do Secreta7 rio de Administraça3 o, qúe, somente aútorizara7 adeso3 es qúe obedeçam aos segúintes reqúisitos:
a) qúe exista disponibilidade do item solicitado;
b) qúe instrúa o pedido atrave7 s de ofí7cio, com as informaço3 es necessa7 rias de acordo com a legislaça3 o vigente;
27.5. Para instrúça3 o do pedido de qúe trata a alí7nea “b”, ale7 m das exige7 ncias constantes para o processo de aútorizaça3 o de adesa3 o devera7 ainda, conter as segúintes informaço3 es:
a) nú7 mero da ata e seú objeto;
b) qúantidade contratada;
c) jústificativa da necessidade de contrataça3 o do item solicitado;
d) nome, cargo, telefone e setor do responsa7 vel pelo pedido de adesa3 o a9 ata de registro de preço, para possí7veis contatos;
e) qúantidades e itens aderidos anteriormente na referida ata;
f) carta de concorda7 ncia do fornecedor oú prestador do serviço;
g) jústificativa da vantajosidade.
27.6. Cúmpridos os reqúisitos formais para o processo de adesa3 o a9 Ata de registro de preços, somente apo7 s parecer júrí7dico favora7 vel a adesa3 o, a Administraça3 o Múnicipal aútorizara7 o pedido de adesa3 o.
27.7. As solicitaço3 es devera3 o ser encaminhadas ao O% rga3 o Gerenciador, Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, por meio do Setor de Licitaço3 es atrave7 s do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx oú pelo endereço Xxxxxxx Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, telefones: (00) 0000-0000/ 0000-0000.
28 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
28.1. Qúem, convocado dentro do prazo de validade da súa proposta, deixar de entregar oú apresentar docúmentaça3 o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execúça3 o de seú objeto, na3 o mantiver a proposta, falhar oú fraúdar na execúça3 o do contrato, comportar-se de modo inido7 neo oú cometer fraúde fiscal, ficara7 impedido de licitar e contratar com a Administraça3 o Pú7 blica e, sera7 descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadúal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejúí7zo das múltas previstas no edital e no contrato e das demais cominaço3 es legais.
28.2. A Administraça3 o podera7 ainda, garantida a pre7 via defesa da Contratada, qúe devera7 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da súa notificaça3 o, sem prejúí7zo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as segúintes sanço3 es:
I) advertência por escrito sempre qúe verificadas peqúenas falhas corrigí7veis;
II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injústificado no fornecimento, sobre o valor da contrataça3 o em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo na3 o fornecimento do objeto deste Prega3 o, calcúlada sobre o valor remanescente do contrato;
IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista no Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, correio ou outro), até cessar a inadimplência;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto do Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela Contratada, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da contratação;
XIV) Xxxxxxx parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
28.3. As penalidades previstas neste item te7 m cara7 ter de sança3 o administrativa, conseqúentemente, a súa aplicaça3 o na3 o exime a empresa contratada, da reparaça3 o das eventúais perdas e danos qúe seú ato venha acarretar a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra.
28.4. Nas hipo7 teses de apresentaça3 o de docúmentaça3 o inverossí7mil, cometimento de fraúde oú comportamento de modo inido7 neo, a licitante podera7 sofrer, ale7 m dos procedimentos cabí7veis de atribúiça3 o desta institúiça3 o e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, qúaisqúer das sanço3 es adiante previstas, qúe podera3 o ser aplicadas cúmúlativamente:
28.41. Desclassificaça3 o oú inabilitaça3 o, caso o procedimento se encontre em fase de júlgamento;
28.4.2. Cancelamento do contrato, se esta ja7 estiver assinada, procedendo-se a paralisaça3 o do fornecimento.
28.5. As penalidades sera3 o obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF oú no Cadastro de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, e no caso de ficar impedida de licitar e contratar, a licitante devera7 ser descredenciada por igúal perí7odo, sem prejúí7zo das múltas previstas neste Edital e das demais cominaço3 es legais.
29 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
29.1. Da sessa3 o pú7 blica do Prega3 o divúlgar-se-a7 Ata no sistema eletro7 nico. Na3 o havendo expediente oú ocorrendo qúalqúer fato súperveniente qúe impeça a realizaça3 o do certame na data marcada, a sessa3 o sera7 aútomaticamente
transferida para o primeiro dia ú7 til súbseqúente, no mesmo hora7 rio anteriormente estabelecido, desde qúe na3 o haja comúnicaça3 o em contra7 rio, pelo(a) Pregoeiro(a),.
29.2. Todas as refere7 ncias de tempo no Edital, no aviso e dúrante a sessa3 o pú7 blica observara3 o o hora7 rio de Brasí7lia – DF.
29.3. O licitante sera7 responsa7 vel por todas as transaço3 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro7 nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas e lances.
29.4. Incúmbira7 ao licitante acompanhar as operaço3 es no sistema eletro7 nico dúrante a sessa3 o pú7 blica do Prega3 o, ficando responsa7 vel pelo o7 nús decorrente da perda de nego7 cios, diante da inobserva7 ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú de súa desconexa3 o.
29.5. No júlgamento das propostas e da habilitaça3 o, o(a) Pregoeiro(a), podera7 sanar erros oú falhas qúe na3 o alterem a súbsta7 ncia das propostas, dos docúmentos e súa validade júrí7dica, mediante despacho fúndamentado, registrado em ata e acessí7vel a todos, atribúindo-lhes validade e efica7 cia para fins de habilitaça3 o e classificaça3 o.
29.6. As deciso3 es do Pregoeiro dúrante os procedimentos do Prega3 o sera3 o fúndamentadas e registradas no sistema com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
29.7. A homologaça3 o do resúltado desta licitaça3 o na3 o implicara7 direito a9 contrataça3 o.
29.8. As normas disciplinadoras da licitaça3 o sera3 o sempre interpretadas em favor da ampliaça3 o da dispúta entre os interessados, desde qúe na3 o comprometam o interesse da Administraça3 o, o princí7pio da isonomia, a finalidade e a segúrança da contrataça3 o.
29.9. Os licitantes assúmem todos os cústos de preparaça3 o e apresentaça3 o de súas propostas e a Administraça3 o na3 o sera7 , em nenhúm caso, responsa7 vel por esses cústos, independentemente da condúça3 o oú do resúltado do processo licitato7 rio.
29.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seús Anexos, exclúir-se-a7 o dia do iní7cio e inclúir-se-a7 o do vencimento. So7 se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraça3 o.
29.11. O desatendimento de exige7 ncias formais na3 o essenciais na3 o importara7 o afastamento do licitante, desde qúe seja possí7vel o aproveitamento do ato, observados os princí7pios da isonomia e do interesse pú7 blico.
29.12. Em caso de diverge7 ncia entre disposiço3 es deste Edital e de seús anexos oú demais peças qúe compo3 em o processo, prevalecera7 as deste Edital.
29.13. A Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, podera7 revogar a licitaça3 o por razo3 es de interesse pú7 blico decorrente de fato súperveniente devidamente comprovado, pertinente e súficiente para jústificar tal condúta, oú devera7 anúla7 -la por ilegalidade, de ofí7cio oú por provocaça3 o de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fúndamentado, sempre garantindo a ampla defesa e contradito7 rio.
29.14. Os casos omissos e as dú7 vidas súscitadas em qúalqúer fase do presente prega3 o sera3 o resolvidos pelo Pregoeiro, com observa7 ncia das disposiço3 es constantes nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e nos Decretos Federal 7892/2013.
29.15. Para dirimir qúalqúer controve7 rsia decorrente da realizaça3 o do presente prega3 o e qúe na3 o possa ser resolvida administrativamente, sera3 o processadas e júlgadas pelo foro da Comarca de Tangara7 da Serra/MT, com exclúsa3 o de qúalqúer oútro
29.16. O Edital esta7 disponibilizado, na í7ntegra, no endereço eletro7 nico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. e tambe7 m podera3 o ser lidos e/oú obtidos no endereço Xx. Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx0 xx Xxxxx-XX, nos dias ú7 teis, no hora7 rio das 07h00 a9 s 11h00 e das 13h00 a9 s 17h00 (hora7 rio local), mesmo endereço e perí7odo no qúal os aútos do processo administrativo permanecera3 o com vista franqúeada aos interessados.
30 – DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
30.1. Apo7 s o encerramento da etapa competitiva, os licitantes podera3 o redúzir seús preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
30.2. A apresentaça3 o de novas propostas na forma deste item na3 o prejúdicara7 o resúltado do certame em relaça3 o ao licitante melhor classificado.
30.3. Havendo úm oú mais licitantes qúe aceitem cotar súas propostas em valor igúal ao do licitante vencedor, estes sera3 o classificados segúndo a ordem da ú7 ltima proposta individúal apresentada dúrante a fase competitiva.
30.4. Esta ordem de classificaça3 o dos licitantes registrados devera7 ser respeitada nas contrataço3 es e somente sera7 útilizada acaso o melhor colocado no certame na3 o assine a ata oú tenha seú registro cancelado nas hipo7 teses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/213.
31 – DOS ANEXOS INTEGRANTES
31.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segúintes anexos:
a) ANEXO I – Termo de Refere7 ncia;
c) ANEXO II – Modelo de Proposta de Preço;
d) XXXXX XXX– Minúta de Ata de Registro de Preços.
e) ANEXO IV – Minúta do Termo de Contrato;
Múnicí7pio de Tangara7 da Serra- MT, aos 05 dias do me7 s de Oútúbro ano de dois mil e vinte e úm.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
XXXXXXX XX XXXX E CRUZ
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VAGNER XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GICELLY XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
XXXXXXXXX XXXXXXX RONDON SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
XXXX XXXXX XXXXX
SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
XXXXXXX XX XXXXX GOIS SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES
XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA
XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XXXXXX XXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E SERVIÇO
XXXXX XXXXX XXXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
XXXXXXX XXX
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENTO
XXXXXX XXXXXXXX X. DA PAZ PREGOEIRA – PORTARIA Nº 611/2021
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 611/2021
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX – PORTARIA Nº 611/2021
Este edital encontra-se júridicamente analisado e formalmente aprovado, nos termos do Para7 grafo ú7 nico, do artigo 38, da Lei 8.666/93.
_____________________________________________ XXXX XXXXXXXX
OAB/MT 27.160-0
1. OBJETO
ANEXO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 TERMO DE REFERÊNCIA
1.1. O presente Termo de Refere7 ncia tem como finalidade promover licitaça3 o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , conforme especificaço3 es e disposiço3 es descritas a segúir:
1.2. Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no edital licitatório e no sistema COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ O DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL.
2.1. A aqúisiça3 o dos materiais de informa7 tica especificados neste termo de refere7 ncia, tem por finalidade atender a demanda do Gabinete do Prefeito e todas Secretarias Múnicipais deste múnicí7pio, proporcionando continúidade no flúxo das atividades desenvolvidas pelos diversos setores qúe integra a Administraça3 o Múnicipal.
2.2.ESCOLHA DA MODALIDADE PREGÃO
O prega3 o e7 úma modalidade de licitaça3 o com o objetivo de redúzir cústos e agilizar os processos pertinentes a9 compra de materiais nas contrataço3 es pú7 blicas. A escolha da modalidade prega3 o no presente processo licitato7 rio, se deú em raza3 o de qúe a mesma destina-se a aqúisiça3 o de materiais de informa7 tica, em qúe todos os prodútos a serem adqúiridos, conforme definiça3 o no art. Art. 1º, para7 grafo ú7 nico da Lei 10.520/02, tratam-se de bens comúns, com padro3 es de desempenho e qúalidade qúe esta3 o objetivamente definidos no edital, por meio de especificaço3 es úsúais no mercado, oú seja, sem alternativas te7 cnicas de desempenho dependentes de tecnologia sofisticada.
2.3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A escolha sob o sistema de Registro de Preços, jústifica-se pelo fato de qúe sera3 o licitados aqúisiça3 o de materiais de informa7 tica, para atendimento das diversas secretarias qúe integram a Administraça3 o Múnicipal e com previsa3 o de entregas parceladas de acordo com a demanda de cada secretaria participante do processo, as qúais sera3 o útilizadas no decorrer da vige7 ncia do registro, nos termos do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E VALOR ESTIMADO:
3.1. Demanda de consúmo para atendimento das Secretarias de Múnicipais e orçamento estimativo, conforme abaixo:
* NOS DESCRITIVOS ABAIXO, HÁ ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
ITEM | DESCRIÇA< O | MED. | CO% DIGO CATMAT | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | UN | 404260 | 139 | 894,46 | 124.329,94 | |
2 | ADAPTADOR ETHERNET PCIE DO TIPO FH (FULL-HEIGHTHALF-LENGTH). | UN | 436773 | 7 | 3.481,47 | 24.370,29 |
DEVE POSSUIR TODAS AS CARACTERI%STICAS ABAIXO: CONTROLADOR DUAL-CHANNEL 10 GBPS ETHERNET SUPORTAR VIRTUAL FABRICMODE (VNIC1) SUPORTAR SWITCH INDEPENDENTMODE (VNIC2) UNIFIEDFABRICPORT (UFP) SUPPORT SUPORTAR QUATRO PARTIÇO< ES NIC POR PORTA ESTAR EM COMPLIANCE COM ESPECIFICAÇO< ES PCI-SIG PARA SR-IOV SUPORTAR VXLAN/NVGRE ENCAPSULATIONANDOFFLOAD SUPORTAR PCI-SIG ADDRESSTRANSLATION SERVICE (ATS) V1.0 SUPORTAR VIRTUAL SWITCH PORTMIRRORING SUPORTAR VIRTUAL ETHERNET BRIDGE (VEB) SUPORTAR 62 VIRTUAL FUNCTIONS (VF) SUPORTAR QOSPARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE TRAFEGO SUPORTAR TRAFFICSHAPINGANDQOSATRAVE% S DE VIRTUAL FUNCTION (VF) EPHYSICALFUNCTION (PF) SUPORTAR MESSAGESIGNALINTERRUPTS (MSI- X) SUPORTAR VMWARE NETQUE / VMQ SUPORTAR MICROSOFT VMQ &DYNAMIC VMQ SUPPORTEMHYPER-V SUPORTAR NDIS 5.2, 6.0, E 6.2 SUPORTAR IPV4/IPV6 TCP, UDP, ANDCHECKSUMOFFLOAD SUPORTAR IPV4/IPV6 TCP, UDP RECEIVESIDESCALING (RSS) SUPORTAR IPV4/IPV6 LARGESENDOFFLOAD (LSO) SUPORTAR PROGRAMMABLE MAC ADDRESSES SUPORTAR 128 MAC/VLANADDRESSES POR PORTA SUPORTE PARA QUADROS BROADCAST BASEADOS EM HASH-BASEDPOR PORTA SUPORTAR VLANINSERTIONANDEXTRACTION SUPORTAR 9216 BYTE JUMBO FRAME SUPORTAR RECEIVESIDESCALING (RSS) SUPORTAR FILTROS MAC EVLAN SUPORTAR REMOTE DIRECT MEMORY ACCESS (RDMA): SUPORTAR COLOCAÇA< O DE DADOS DIRETO NOS BUFFERS DE APLICAÇA< O SEM INTERVENÇA< O DO PROCESSADOR SUPORTAR ROCE V2 SUPORTAR 16MIL REGIO< ES DE MEMO% RIAROCE SUPORTAR LINUX OPEN FABRICS ENTERPRISE DISTRIBUTION (OFED) SUPORTAR TCP/IP STACK BY-PASS SUPORTAR DATA CENTER BRIDGING / CONVERGEDENHANCED ETHERNET (DCB/CEE): SUPORTAR HARDWARE OFFLOADSOF ETHERNET TCP/IP SUPORTAR 802.1QBB PRIORITYFLOWCONTROL (PFC) SUPORTAR 802.1 QAZENHANCEDTRANSMISSIONSELECTION (ETS) SUPORTAR 802.1 QAZ DATA CENTER BRIDGING EXCHANGE (DCBX) SUPORTAR FIBRECHANNEL OVER ETHERNET (FCOE) OFFLOAD SUPORTAR HARDWARE OFFLOADSOF ETHERNET TCP/IP SUPORTAR ANSI T11 FC-BB-5 SUPORTAR PROGRAMMABLEWORLDWIDENAME (WWN) SUPORTAR SUPPORT FOR FIP ANDFCOEETHERTYPES SUPORTAR ATE% 255 NPIV INTERFACES POR PORTA SUPORTAR FCOEINITIATOR SUPORTAR 255 N_PORT ID VIRTUALIZATION (NPIV) INTERFACES POR PORTA SUPORTAR FABRICPROVIDED MAC ADDRESSING (FPMA) SUPORTAR ATE% 4096 LOGINS CONCORRENTES POR PORTA (RPIS) SUPORTAR ATE% 2048 ACTIVEEXCHANGES (XRIS) POR PORTA SUPORTAR FULL ISCSI PROTOCOLOFFLOAD SUPORTAR HEADER, DATA DIGEST (CRC), AND PDU SUPORTAR DIRECT DATA PLACEMENTOF SCSI DATA SUPORTAR 2048 CONEXO< ESOFFLOADED ISCSI SUPORTAR ISCSI INITIATORE MODOS TARGET/INITIATORCONCORRENES SUPORTAR MULTIPATH I/O SUPORTAR OS-NEUTRAL INT13 BASED ISCSI SUPORTAR BOOT AND ISCSI CRASH MEMORYDUMPSUPPORT SUPORTAR RFC 4171 INTERNET STORAGE NAME SERVICE (ISNS) SUPORTAR OS SEGUINTES PADRO< ES IEEE: 802.3-2008 10GBASE ETHERNET PORT 802.1Q VLAN 802.3X FLOWCONTROLWITH PAUSE FRAMES 802.1 QBG EDGE VIRTUAL BRIDGING 802.1QAZ ENHANCEDTRANSMISSIONSELECTION (ETS) DATA CENTER BRIDGINGCAPABILITY (DCBX) 802.1QBB PRIORITYFLOWCONTROL 802.3AD LINK AGGREGATION/LACP 802.1AB LINK LAYER DISCOVERY PROTOCOL 802.3AE (SR OPTICS) 802.3P (PRIORITYOF SERVICE) 1588 TIME SYNCHRONIZATIONSUPPORT (802.1AS) IPV4 (RFC 791) IPV6 (RFC 2460) A PLACA DE EXPANSA< O OFERECIDA DEVE SER BASEADA NO ASIC EMULEX XE102-P2 SER DO MESMO FABRICANTE DOS SERVIDORES X3650 M4 MTM 7915, INSTALADOS NO DATACENTER DESTA PREFEITURA. CADA ADAPTADOR OFERECIDO DEVE ACOMPANHAR 2 (DOIS) TRANSCEPTORES SFP+ 10GBPS SR COM CONECTOR LC. TODOS OS CO% DIGOS DE PEÇAS (PARTNUMBERS) ENVOLVIDOS NA COMPOSIÇA< O DA SOLUÇA< O OFERTADA, DEVEM ESTAR CLARAMENTE DESCRITOS NA PROPOSTA, COM QUANTIDADES E NOMES COMERCIAIS DAS PARTES, O NA< O CUMPRIMENTO ACARRETA DESCLASSIFICAÇA< O AUTOMA% TICA DO LICITANTE. SUPORTE TE% CNICO E GARANTIA - GARANTIA DE 01 ANO FORNECIDA PELO FABRICANTE. QUANDO A DEMORA DA SOLUÇA< OFORSUPERIOR A 20 HORAS O FORNECEDOR OBRIGATORIAMENTE DEVERA% FORNECER UM EQUIPAMENTO DE RESERVA ATE% A SOLUÇA< O DEFINITIVA DO PROBLEMA. DOCUMENTAÇA< O E TREINAMENTO - O FABRICANTE DEVERA% DISPONIBILIZAR EM SEU RESPECTIVO WEB SITE, DOWNLOAD GRATUITO DE DRIVERS DE DISPOSITIVOS, BIOS E FIRMWARES PARA O EQUIPAMENTO OFERTADO; O EQUIPAMENTO OFERTADO DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE MANUAL DO USUA% RIO, EM PORTUGUEH S OU INGLEH S, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇO< ES DO PRODUTO, INSTRUÇO< ES PARA INSTALAÇA< O, CONFIGURAÇA< O E OPERAÇA< O. OS MANUAIS PODERA< O SER APRESENTADOS DE FORMA ELETROH NICA. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO |
DIRETAMENTECOM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | ||||||
3 | ALICATE PARA CRIMPAR CABOS COM CONECTOR RJ-11, RJ12 OU RJ45. CRIMPA CONECTORES COM ATE% 08 VIAS E RJ11, RJ12 COM ATE% 06 VIAS. DEVERA% POSSUIR LAH MINA PARA DECAPAR O FIO E LAH MINA DE CORTE. DEVERA% POSSUIR CATRACA PERMITINDO TRAVAMENTO DO ALICATE. DEVERA% SER DE ALTA PERFORMANCE DE DURABILIDADE PARA USO PROFISSIONAL. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 458478 | 19 | 67,53 | 1.283,07 |
4 | APOIO DE PULSO PARA TECLADO PRETO, GARANTIA DE 1 ANO; DIMENSO< ES DO PRODUTO: 490 X 80 X 30MM, COM PESO APROXIMADO: 351,00G. DESCRIÇA< O DO PRODUTO: FABRICADO EM GEL, QUE PROPORCIONA MAIOR CONFORTO; PREVINE LESA< O POR ESFORÇO REPETITIVO (LER); POSICIONA OS PUNHOS NA ALTURA IDEAL PARA DIGITAÇA< O, EVITANDO LESO< ES. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 335502 | 574 | 61,49 | 35.295,26 |
5 | * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 217439 | 73 | 188,85 | 13.786,05 |
6 | BATERIA ALCALINA, COM TENSA< O DE 9 V PARA SER UTILIZADA EM EQUIPAMENTOS ELETROH NICOS. DEVERA% PESAR NO MI%NIMO 60 GRAMAS E TER AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 1,9 X 11,4 X 9,5 CM (L X A X P). DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 419863 | 242 | 33,11 | 8.012,62 |
7 | BATERIA DE CHUMBO-ACIDO, COM TENSA< O DE 12 V E CORRENTE DE 7AH PARA SER UTILIZADA EM NOBREAKE.DEVERA% POSSUIR CONECTOR TIPO TERMINAL FASTON F187 COM POSIÇA< O D. DEVERA% SER DE CHUMBO-A% CIDO REGULADA POR VA% LVULAS (VRLA), TORNANDO MENOR A TENSA< O DE CARGA. DEVERA% SER RESISTENTE A ELEVADAS TAXAS DE DESCARGA. DEVERA% OPERAR EM LARGA FAIXA DE TEMPERATURA. DEVERA% PERMITIR OPERAR EM VA% RIAS POSIÇO< ES. DEVERA TERRESISTEH NCIA INTERNA24 MO (PLENA CARGA A 25 °C) DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 15,1 / 6,5 / 10 CM (COMP / LARG / ALT) E PESO DE NO MI%NIMO 2,1 KG. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 480059 | 298 | 130,17 | 38.790,66 |
8 | BATERIA DE LITHIUM EM FORMATO DE BOTA< O CR2032, 3 VOLTS COM 5 UNIDADES. NA< O SERA% ACEITO BATERIAS PRODUZIDAS NA CHINA DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 463744 | 96 | 30,42 | 2.920,32 |
9 | BOBINA DE FIBRA O% PTICA MONOMODO 1000 METROS COM CAPA PLA% STICA DE ALTA RESISTEH NCIA A TRAÇA< O MECAH NICA E CONTRA INTEMPERISMO (SOL, CHUVA, VARIAÇO< ES DE TEMPERATURAS) E COM BAIXA EMISSA< O DE FUMAÇA (EM CASO DE QUEIMA). VIDA U% TIL SUPERIOR PROPORCIONADA POR MEIO DE CAPA ISOLANTE A` ELETRICIDADE, RETARDANTE A CHAMA E COM BAIXA EMISSA< O DE FUMAÇA, CAPAZES DE TRANSFERIR DE 180.000~200.000 KM/S RESULTANDO EM UMA LATEH NCIA DE APENAS 0.005 MILISSEGUNDOS POR KM. HOMOLOGADO PELA ANATEL. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTECOM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 353957 | 8 | 783,43 | 6.267,44 |
10 | CABO DE FORÇA PARA CONEXA< O DO COMPUTADOR OU MONITOR NA REDE ELE% TRICA. DEVERA% SER CONSTRUI%DO EM CONFORMIDADE COM A NOVA NORMA NBR-14136, E SUPORTAR ATE% 10 AMPERES. DEVERA% PERMITIR TENSA< O DE ISOLAÇA< O DE ATE% 500 VOLTS. DEVERA% POSSUIR CORDA< O DE 3 X 0,75MM COM ISOLAÇA< O COMPOSTA DE PVC. DEVERA% POSSUIR | UN | 470183 | 382 | 21,88 | 8.358,16 |
CONECTOR NBR-14136 MACHO E IEC FEH MEA. DEVERA% POSSUIR UM COMPRIMENTO MI%NIMO DE 1,8 MTS. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | ||||||
11 | CABO DE REDE CM, CAT5E, CAIXA FASTBOX EM LANCE PADRA< O DE 305 METROS. DEVERA% APRESENTAR MARCAÇA< O SEQUb ENCIAL ME% TRICA DECRESCENTE (305 - 0 M) NA CAPA DO CABO QUE FACILITA A VISUALIZAÇA< O DA QUANTIDADE RESTANTE NA CAIXA E NO CA% LCULO DOS LANCES PARA INSTALAÇA< O. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM OS PADRO< ES DE REDE 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-TX. DEVERA% APRESENTAR AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 4 PARES TRANÇADOS COMPOSTOS DE CONDUTORES SO% LIDOS DE COBRE NU, 24 AWG, ISOLADOS EM POLIETILENO ESPECIAL. CAPA EM PVC NA< O PROPAGANTE A` CHAMA NA COR AZUL, TEMPERATURA DE OPERAÇA< O DE -20°C A +60°C. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A XXXXXXXXX. | XX | 000000 | 145 | 884,09 | 128.193,05 |
12 | CABO DE REDE CM, CAT6, CAIXA FASTBOX EM LANCE PADRA< O DE 305 METROS. DEVERA% APRESENTAR MARCAÇA< O SEQUb ENCIAL ME% TRICA DECRESCENTE (305 - 0 M) NA CAPA DO CABO QUE FACILITA A VISUALIZAÇA< O DA QUANTIDADE RESTANTE NA CAIXA E NO CA% LCULO DOS LANCES PARA INSTALAÇA< O. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM OS PADRO< ES DE REDE 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-TX. DEVERA% APRESENTAR AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 4 PARES TRANÇADOS COMPOSTOS DE CONDUTORES SO% LIDOS DE COBRE NU, 24 AWG, ISOLADOS EM POLIETILENO ESPECIAL. CAPA EM PVC NA< O PROPAGANTE A` CHAMA NA COR AZUL, TEMPERATURA DE OPERAÇA< O DE -20°C A +60°C. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A XXXXXXXXX. | XX | 000000 | 182 | 1.181,37 | 215.009,34 |
13 | CABO DISPLAYPORT PARA HDMI CB-DHDMI PARA LIGAR DISPLAYPORT EM DISPOSITIVOS COM ENTRADA HDMI. VERSO< ES COMPATI%VEIS: 1.4. DEVE POSSUIR A CAPACIDADE DE ENTREGAR O A% UDIO DIGITAL DE ALTA DEFINIÇA< O E VI%DEO PARA A EXIBIÇA< O EM FORMATO DE PACOTE DE DADOS. DEVE OFERECERRECURSOS DE ECONOMIA DE ENERGIA NECESSA% RIAS PARA A APLICAÇA< O EM NOTEBOOK. DEVE PERMITIR RECURSO PLUG AND PLAY TORNANDO MAIS AMIGA% VEL. DEVE SUPORTAR DISPLAYPORT CONECTOR DE 20 PINOS. DEVE POSSUIR INTERFACES E CONEXO< ES: 01X HDMI (FEH MEA) 01X DISPLAYPORT (MACHO). DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 464167 | 223 | 54,52 | 12.157,96 |
14 | CABO HDMI MACHO X MACHO, PERMITINDO CONECTAR APARELHOS DE DVD, SINTONIZADORES DE HDTV, TELEVISORES, ENTRE OUTROS COM TECNOLOGIA COMUM OU 3D. PERMITE TRANSMITIR SINAIS DE VI%DEO E A% UDIO DIGITAIS JUNTOS EM UM U% XXXX XXXX. DEVERA% SER NA VERSA< O 2.0 COM RESOLUÇA< O FULL HD DE 1920 X 1080. DEVERA% SUPORTAR FORMATOS DE A% UDIO DIGITAL LOSSLESS AUDIO COMO O DTS-HD, DOLBY TRUEHD, DOLBY DIGITAL E SUPER AUDIO CD. DEVERA% POSSUIR CONECTORES BLINDADOS DE ALTO DESEMPENHO COM ENCAIXE PRECISO SEM FOLGAS. DEVERA% POSSUIR SUPORTE PARA DEEP COLOR QUE PERMITE HDTVS PASSEM DE MILHO< ES DE CORES PARA BILHO< ES DE CORES. DEVERA% POSSUIR COMPRIMENTO DE 1.8 METROS. DEVERA% SER DE COR PRETA. DEVERA% SUPORTAR AS RESOLUÇO< ES DE 480P / 720P / 1080P E 3D. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 448721 | 346 | 29,83 | 10.321,18 |
15 | CABO HDMI MACHO X MACHO, PERMITINDO CONECTAR APARELHOS DE DVD, SINTONIZADORES DE HDTV, TELEVISORES, ENTRE OUTROS COM TECNOLOGIA COMUM OU 3D. PERMITE TRANSMITIR SINAIS DE VI%DEO E A% UDIO DIGITAIS JUNTOS EM UM U% XXXX XXXX. DEVERA% SER NA VERSA< O 2.0 COM RESOLUÇA< O FULL HD DE 1920 X 1080. DEVERA% SUPORTAR FORMATOS DE A% UDIO DIGITAL LOSSLESS AUDIO COMO O DTS-HD, DOLBY TRUEHD, DOLBY DIGITAL E SUPER AUDIO CD. DEVERA% POSSUIR CONECTORES BLINDADOS DE ALTO DESEMPENHO COM ENCAIXE PRECISO SEM FOLGAS. DEVERA% POSSUIR SUPORTE PARA DEEP COLOR QUE PERMITE HDTVS PASSEM DE MILHO< ES DE CORES PARA BILHO< ES DE CORES. DEVERA% POSSUIR COMPRIMENTO DE 5 METROS. DEVERA% SER DE COR PRETA. DEVERA% SUPORTAR AS RESOLUÇO< ES DE 480P / 720P / 1080P E 3D. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 448716 | 113 | 45,05 | 5.090,65 |
16 | CABO HDMI MACHO X MACHO, PERMITINDO CONECTAR APARELHOS DE DVD, SINTONIZADORES DE HDTV, TELEVISORES, ENTRE OUTROS COM TECNOLOGIA COMUM OU 3D. PERMITE TRANSMITIR SINAIS DE VI%DEO E A% UDIO DIGITAIS JUNTOS EM UM U% XXXX XXXX. DEVERA% SER NA VERSA< O 2.0 COM RESOLUÇA< O FULL HD DE 1920 X 1080. DEVERA% SUPORTAR FORMATOS DE A% UDIO DIGITAL LOSSLESS AUDIO COMO O DTS-HD, DOLBYTRUEHD, DOLBY DIGITAL E SUPER AUDIO CD. DEVERA% POSSUIR CONECTORES BLINDADOS DE ALTO DESEMPENHO COM ENCAIXE PRECISO SEM FOLGAS. | UN | 447093 | 57 | 81,81 | 4.663,17 |
DEVERA% POSSUIR SUPORTE PARA DEEP COLOR QUE PERMITE HDTVS PASSEM DE MILHO< ES DE CORES PARA BILHO< ES DE CORES. DEVERA% POSSUIR COMPRIMENTO DE 10 METROS. DEVERA% SER DE COR PRETA. DEVERA% SUPORTAR AS RESOLUÇO< ES DE480P / 720P / 1080P E 3D. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | ||||||
17 | CABO HDMI PARA VGA PARA LIGAR HDMI EM DISPOSITIVOS COM ENTRADA VGA. DEVE POSSUIR SAI%DA DE A% UDIO P2. NA< O EXIGE FONTE DE ALIMENTAÇA< O EXTERNA. DEVERA% SER PLUG AND PLAY. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 435791 | 96 | 50,15 | 4.814,40 |
18 | CABO USB AM/BM PARA CONEXA< O DE PERIFE% RICOS SENDO UM DOS LADOS PLUG USB A MACHO E OUTRO PLUG USB B MACHO. DEVERA% SER NA COR PRETA. DEVERA% POSSUIR NO MINIMO 1.8 METROS E MAXIMO 2.0 METROS. DEVERA% SER NA VERSA< O 3.0. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 480086 | 299 | 33,85 | 10.121,15 |
19 | COMPUTADOR DE CONFIGURAÇA< O AVANÇADA, MINIDESKTOP, COMPLETO: CPU: POSSUIR NO MI%NIMO 08 (OITO) NU% CLEOS; 16 (DEZESSEIS) THREADS; POSSUIR NO MI%NIMO FREQUEH NCIA DE RELO% GIO REAL DE 2.00 GHZ; POSSUIR MEMORIA CACHE MI%NIMO DE 16MB;MEMO% RIA: MO% DULOS DE MEMO% RIA RAM TIPO DDR4 COM BARRAMENTO DE NO MI%NIMO 2666 MHZ;POSSUIR 16GB DE MEMO% RIA RAM INSTALADA; SLOTS DISPONI%VEIS APO% S CONFIGURAÇA< O OFERTADA: 1. EXPANSI%VEL A NO MINIMO 64GB DE MEMORIA; UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: POSSUIR 1 (UMA) UNIDADE DE DISCO RI%GIDO INTERNO AO GABINETE DE 2.5”; DISCO RI%GIDO PADRA< O SATAIII, COM CAPACIDADE MI%NIMA DE ARMAZENAMENTO DE 1000GB E TAXA DE TRANSFEREH NCIA DE 6GB/S; VELOCIDADE DE ROTAÇA< O DE 7.200 RPM; POSSUIR 1 (UMA) UNIDADE DE ESTADO SOLIDO (SSD) DE NO MI%NIMO 256GB NO PADRA< O NVME; COM VELOCIDADE DE LEITURA MINIMA DE 1500MB/S E GRAVAÇA< O MINIMA DE 1500MB/S; REDES: CABEADA: REDE RJ45 ONBOARD GIGAETHERNET (1000/100/10); WIRELESS: PLACA PCI-X OU M2 COM TECNOLOGIA 802.11 AC, DUAL BAND, BLUETOOTH V5.0, DEVE SER FORNECIDA E HOMOLOGADA PELO MESMO FABRICANTE DO MODELO DE COMPUTADOR OFERTADO. INTERFACES USB: POSSUIR NO MI%NIMO, 06 PORTAS USB; SENDO NO MI%NIMO 03 (TREH S) NA VERSA< O 3.2, E 01 (UMA) USB TIPO C NA VERSA< O 3.2; NA< O SERA< O ACEITOS QUAISQUER TIPOS DE ADAPTADORES OU EXTENSORES DE PORTAS;VI%DEO: TIPO: ON BOARD, INTEGRADO A` PLACA MA< E OU PROCESSADOR. MEMO% RIA: 1GB COMPARTILHADA DA MEMO% RIA RAM;RESOLUÇA< O SUPORTADA: 1920X1080 PARA CADA MONITOR, SENDO QUE DEVE POSSUIR SUPORTE PARA ATE% E TELAS. TECNOLOGIAS SUPORTADAS: DX12 CONECTORES DE SAI%DA: NO MI%NIMO UM DISPLAYPORT E UM VGA (OBRIGATO% RIO), PODENDO TER MAIS CONEXO< ES, NA< O SENDO PERMITIDO A AUSEH NCIA DE DISPLAYPORT E VGA. A% UDIO: CONECTORES DE SAI%DA: UMA SAI%DA P2 3,5MM NA TRASEIRA E/OU UMA SAI%DA IDEH NTICA NA PARTE FRONTAL; CONECTORES DE ENTRADA: UMA ENTRADA P2 3,5MM DE A% UDIO E MICROFONE NA TRASEIRA E/OU UMA IDEH NTICA NA PARTE FRONTAL, PODENDO SER SAI%DA COMBO PARA HEADSET COM UM U% NICO CONECTOR 3,5MM. BIOS: DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO MICROCOMPUTADOR EM FLASH ROM OU COM DIREITO DE COPYRIGHT, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇA< O UEFI 2.6 (XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXXXXXXXXX), OU SUPERIOR, E CAPTURA% VEIS POR APLICAÇO< ES DO TIPO UCM (USER CENTRIC MANAGEMENT); PARA COMPROVAÇA< O TE% CNICA QUE O BIOS ATENDE E ESTA% EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇO< ES EXIGIDAS NA UEFI VERSA< O 2.6, OU SUPERIOR, PODERA% SER COMPROVADO ATRAVE% S CONSULTA AO SITE OFICIAL: XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXX, ONDE O FABRICANTE DO MICROCOMPUTADOR OFERTADO DEVERA% CONSTAR COMO “PROMOTER”; OU; CASO O FABRICANTE CONSTE COMO “CONTRIBUTOR” OU “ADOPTER” DEVERA% SER APRESENTADO COMPROVAÇA< O TE% CNICA, ATRAVE% S DE APRESENTAÇA< O DE MANUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BIOS, OU GUIA IMPLEMENTAÇA< O DO BIOS, ONDE O FABRICANTE COMPROVE E/OU RELACIONE, PARA O MODELO DE MICROCOMPUTADOR OFERTADO E SUA BIOS CONFIGURADA, QUE POSSUEM COMPATIBILIDADE DE ACORDO ESPECIFICAÇO< ES PUBLICADAS (XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXXXXXXXXX) DE ACORDO COM A VERSA< O DA UEFI EXIGIDA; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE ACESSO A` BIOS ATRAVE% S DE OUTRO COMPUTADOR CONECTADO NA REDE NO MOMENTO DA INICIALIZAÇA< O DO POST; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE REDIRECIONAMENTO DO BOOT DO COMPUTADOR DIRETAMENTE VIA HARDWARE, MESMO COM ESTE DESLIGADO OU COM O SISTEMA OPERACIONAL TRAVADO, INACESSI%VEL OU NA< O INSTALADO, SEM A UTILIZAÇA< O DE AGENTES NO EQUIPAMENTO. DEVERA% POSSUIR | UN | 150585 | 56 | 5.699,71 | 319.183,76 |
CAPACIDADE DE PERMITIR O ACESSO REMOTO AO COMPUTADOR VIA HARDWARE, MESMO COM ESTE DESLIGADO OU COM O SISTEMA OPERACIONAL TRAVADO OU INACESSI%VEL SEM A UTILIZAÇA< O DE AGENTES NO EQUIPAMENTO; A PLACA MA< E DEVERA% POSSUIR MEMO% RIA NA< O VOLA% TIL, PARA GRAVAÇA< O DE INFORMAÇO< ES DE INVENTA% RIO DE HARDWARE (PLACA MA< E, PROCESSADOR, MEMO% RIA E DISCO) E SOFTWARE, QUE SEJA ACESSI%VEL REMOTAMENTE PELA REDE, INDEPENDENTE DO ESTADO DO SISTEMA OPERACIONAL, BEM COMO POSSUIR SISTEMA DE ALERTAS PROATIVOS QUE PERMITAM MINIMIZAR O TEMPO DE RECUPERAÇA< O DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE INICIAR O MICROCOMPUTADOR A PARTIR DE UMA IMAGEM (ISO) EM UM COMPARTILHAMENTO DE REDE OU CD OU DISQUETE NA CONSOLE DE ADMINISTRAÇA< O, MESMO COM O MICROCOMPUTADOR DESLIGADO; DEVERA% POSSUIR A CAPACIDADE DE SER GERENCIADA MESMO QUANDO ESTIVER FORA DA REDE CORPORATIVA, CONECTADA NA INTERNET E USANDO NAT; DEVERA% SUPORTAR AUTENTICAÇA< O IEEE 802.1X NA INTERFACE DE REDE INTEGRADA PARA AUTENTICAÇA< O NA REDE CORPORATIVA, MESMO SEM QUE O SISTEMA OPERACIONAL TENHA SIDO INICIALIZADO; AS CONFIGURAÇO< ES DAS FUNCIONALIDADES DE GERENCIAMENTO PRESENTES NA PLACA MA< E DEVERA< O SER FEITAS SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇA< O PRESENCIAL A` MA% QUINA, MESMO COM O SISTEMA OPERACIONAL INOPERANTE; SUPORTAR QUE O MICROCOMPUTADOR SEJA LIGADO REMOTAMENTE EM HORA% RIOS DETERMINADOS; TODOS OS EQUIPAMENTOS, DENTRO DO MESMO LOTE, DEVEM POSSUIR O MESMO NOME DE MODELO E VERSA< O, SENDO POSSI%VEL VERIFICAR E CONSULTAR VIA “WMI QUERYS” (CSPRODUCT GET NAME, VERSION); OS EQUIPAMENTOS DEVERA< O SER ENTREGUES PRE% - CONFIGURADOS PARA ACESSO AO HARDWARE REMOTAMENTE (NOME DE HOST, DOMI%NIO, “PASSWORD”, ETC), COM DADOS A SEREM FORNECIDOS PELO CONTRATANTE. PLACA MA< E: FABRICANTE: DO MESMO FABRICANTE DO COMPUTADOR; OU TER OS DIREITOS DE COPY RIGHT DESTA, NA< O SENDO ACEITO SOLUÇO< ES EM REGIME DE OEM MATERIAL: LIVRE DE CHUMBO; SENSORES: TEMPERATURA DO CHASSI, DO PROCESSADOR E VELOCIDADE DO COOLER DE CPU, PODENDO O SENSOR DE TEMPERATURA DO PROCESSADOR ESTAR NO MESMO; INTERFACES SATA: MI%NIMO UMA SATAIII; PADRO< ES SUPORTADOS: ACPI 4.0 OU SUPERIOR E PCI 3.0 MI%NIMO; CHIP DE SEGURANÇA: TPM2.0 ONBOARD COM SOFTWARE PARA A IMPLEMENTAÇA< O DOS RECURSOS. A PLACA MA< E DEVE POSSUIR CHIPSET DESENVOLVIDO PARA O MERCADO CORPORATIVO; GABINETE: FORMATO/DIMENSO< ES: DM (DESKTOP MINI) / 1500CM3; COM TOLERAH NCIA DE 10% PARA MAIS.COR: PINTURA EPO% XI PREDOMINANTEMENTE PRETO OU GRAFITE; MANUTENÇA< O: NA< O DEVE REQUERER FERRAMENTAS PARA A ABERTURA DO GABINETE, NEM PARA AFIXAÇA< O/REMOÇA< O DE DISCO RI%GIDO, UNIDADE O% TICA E PLACAS DE EXPANSA< O DO TIPO PCI. INTERFACES: FRONTAL: LEDS INDICATIVOS DE POWER, ATIVIDADE DE HD + 2 PORTAS USB 3.0 + CONECTORES DE A% UDIO. ALTO FALANTE: NO MI%NIMO 1,5W RMS INTEGRADO AO GABINETE, SENDO ESTE DESATIVADO AUTOMATICAMENTE AO SER PLUGADO QUALQUER EQUIPAMENTO NAS SAI%DAS DE A% UDIO. DEVE VIR COM SUPORTE PADRA< O VESA100 OU OUTRO QUE POSSIBILITE A AFIXAÇA< O DO GABINETE NA PARTE TRASEIRA DO MONITOR. FONTE: PADRA< O: FONTE EXTERNA COM PLUG PADRA< O NBR14136, SEM USO DE ADAPTADORES. DE MESMO FABRICANTE DO COMPUTADOR. POTEH NCIA: MA% XIMO DE 100 WATTS; TENSA< O DE ENTRADA: AC 110/240V, 50 A 60HZ, COM SELEÇA< O AUTOMA% TICA. TECLADO E MOUSE: PADRA< O TECLADO: ABNT 102/104 TECLAS, PADRA< O ESTENDIDO; PADRA< O MOUSE: O% PTICO, SCROLL, COM 3 BOTO< ES; RESOLUÇA< O MOUSE: 800DPI INTERFACES: USB EM AMBOS. MONITOR: TIPO: LED OU SUPERIOR (WVA, IPS, ETC); TAMANHO NOMINAL: 23,8 POLEGADAS; RESOLUÇA< O SUPORTADA: 1920X1080; QUANTIDADE DE CORES: 16 MILHO< ES; CONECTORES DE ENTRADA: DISPLAY PORT OU VGA, PODE HAVER OUTRAS DESDE QUE DP ESTEJA PRESENTE; CABOS DE VI%DEO DISPLAYPORT COM NO MA% XIMO 1 METRO DE COMPRIMENTO, VISTO QUE HA% A INTENÇA< O DE FIXA-LOS ATRA% S DO MONITOR, OU MONITOR QUE POSSIBILITE A CONEXA< O SEM NECESSIDADE DE CABOS ENTRE GABINETE E MONITOR; TEMPO DE RESPOSTA MA% XIMO: 8MS; RELAÇA< O DE CONTRASTE:1000:1 ESTA% TICO; BRILHO:250CD/M2; COR: PREDOMINANTEMENTE PRETO OU GRAFITE; AH NGULO DE VISA< O: 170º HORIZONTAL E 160º VERTICAL; MENU OSD: AUTO AJUSTE, INTENSIDADE DE COR, BRILHO, CONTRASTE; FONTE DE ALIMENTAÇA< O: INTEGRADA AO MONITOR AC 100 – 240V, 50 – 60HZ, SELEÇA< O AUTOMA% TICA; AJUSTE DE ALTURA E ROTAÇA< O: 10CM E 90 GRAUS; CERTIFICAÇO< ES: TCO, EPA ENERGY STAR; POSSUIR HUB USB3.0 COM NO MINIMO 01 (UMA) PORTA 3.0; FABRICANTE: MESMO DO COMPUTADOR; DEVERA% SER ENTREGUE BASE PARA FIXAÇA< O DO GABINETE (MINI/MICRO) OU BAIA INTERNA NO |
MONITOR, TIPO AIO (ALLIN-ONE), DO MESMO FABRICANTE (CONEXA< O DO GABINETE ATRA% S DO MONITOR), NA< O IMPOSSIBILITANDO AS REGULAGENS DE ALTURA E ROTAÇA< O DO MONITOR; DEVERA% POSSUIR SOLUÇA< O VISANDO A FIXAÇA< O DO GABINETE DO COMPUTADOR AO MONITOR (FIXAÇA< O NO PRO% PRIO MONITOR OU NO PEDESTAL), FORMANDO UM CONJUNTO U% NICO E COMPACTO, DE FORMA QUE O CONJUNTO SUPORTE/MONITOR/DESKTOP SIMULEM UM EQUIPAMENTO ALL IN ONE; A SOLUÇA< O NA< O PODERA% ALTERAR OU LIMITAR AS CONDIÇO< ES DE ERGONOMIA EXIGIDAS PARA O MONITOR (INCLINAÇA< O, ROTAÇA< O E AJUSTE DE ALTURA); A SOLUÇA< O NA< O PODERA% SE UTILIZAR DE FRISAGENS, USINAGENS EM GERAL, FURAÇO< ES, EMPREGO DE ADESIVOS, FITAS ADESIVAS OU QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU EMPREGO DE MATERIAIS INADEQUADOS OU QUE VISEM ADAPTAR FORÇADAMENTE O EQUIPAMENTO OU SUAS PARTES A FIM DE ATENDER A` S NECESSIDADES EXIGIDAS. SOFTWARE: SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO 64BITS; DRIVERS: DISPONIBILIDADE DOS DRIVER PARA A CONFIGURAÇA< O DA MA% QUINA EM SITE OFICIAL DO FABRICANTE, SEM RESTRIÇA< O DE ACESSO. UTILITA% RIOS: APENAS UTILITA% RIOS DE DRIVERS. GARANTIA: TIPO: ONSITE INTEGRAL DE FA% BRICA, COM REPOSIÇA< O DE PEÇAS PERI%ODO: 36 MESES A PARTIR DA ENTREGA DEFINITIVA PRAZO PARA SOLUÇA< O DE CHAMADO TE% CNICO: 48 HORAS APO% S A ABERTURA DE CHAMADO TE% CNICO, CASO ULTRAPASSE ESSE LIMITE DEVERA% SER FORNECIDO MA% QUINA DE IGUAL CONFIGURAÇA< O OU SUPERIOR PARA SUBSTITUIÇA< O; LOCALIDADE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇA< O RESTRIÇO< ES: UNIDADES DE ARMAZENAMENTO (SSDS E HDDS) QUANDO DEFEITUOSOS E SUBSTITUI%DOS NA< O SERA< O RETIRADOS DAS DEPENDEH NCIAS DESTA COORDENADORIA POR MEDIDA DE SEGURANÇA E SIGILO DAS INFORMAÇO< ES, ALE% M DE INTENÇA< O FUTURA DA RECUPERAÇA< O DOS DADOS CONTIDOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS; DEMAIS CONDIÇO< ES: PROCEDIMENTOS DE TROCA OU ATUALIZAÇA< O DE COMPONENTES PELA GARANTIA SA< O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SENDO VEDADO QUALQUER SOLICITAÇA< O POR PARTE DA CONTRATADA PARA A CONTRATANTE DE PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM RISCOS AO EQUIPAMENTO COMO ATUALIZAÇO< ES DE BIOS, ETC. DOCUMENTAÇA< O BA% SICA: DEVERA% SER ENTREGUE JUNTO AOS EQUIPAMENTOS, EM PORTUGUEH S, DOCUMENTO COM ORIENTAÇO< ES SOBRE CONFIGURAÇA< O E UTILIZAÇA< O DOS MESMOS, CONTANDO TODAS AS RESSALVAS QUE INFLUENCIEM NA GARANTIA. DOCUMENTAÇA< O TE% CNICA: UM MANUAL TE% CNICO POR CONTRATO EM FORMATO FI%SICO E DIGITAL, CONTENDO AS INFORMAÇO< ES SOBRE OS PRODUTOS COM INSTRUÇO< ES COM IMAGENS ILUSTRATIVAS PARA ORIENTAÇO< ES TE% CNICAS DE COMO REMOVER E RECOLOCAR PEÇAS EXTERNAS E INTERNAS DE MODO CORRETO NO EQUIPAMENTO. COMPLIANCES: SER COMPATIVEL COM O PADRAO MIL STD- 810, AO MENOS NOS SEGUINTES METODOS, CHOQUE (TESTE DE QUEDA); POEIRA E ALTA TEMPERATURA. ISO 14001; IEC60950; IEC61000; TI VERDE, DEVE ATENDER AS DIRETIVAS EPAT E ROHS; SISTEMA DE LOGI%STICA REVERSA EM CONFORMIDADE COM A GREENELETRON; REFRIGERAÇA< O; NI%VEL DE RUI%DO, DEVE ATENDER A NBR 10152 OU ISO7779/9296 COMPROVADO ATRAVE% S DE RELATO% RIO DE CONFORMIDADE; CONDIÇA< O DE NOVO: DEVE SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, SEM QUAISQUER RESQUI%CIOS DE USO ANTERIOR, ESTAR EM LINHA DE PRODUÇA< O NA DATA DA LICITAÇA< O, BEM COMO NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO JUNTO A ENTIDADE CONTRATANTE, ESPECIALMENTE QUANTO A: CHIPSETS, CPUS, HDDS E SSDS, MEMO% RIA RAM E MONITOR. ESTAR EM LINHA DE PRODUÇA< O NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; MAPA DE REFEREH NCIA: XXXXXX X00X XXXX; DELL OPTIPLEX 3060 MICRO; HP ELITEDESK 800G5 MINI. | ||||||
20 | UN | 150585 | 463 | 4.414,17 | 2.043.760,71 |
PROCESSADOR. RESOLUÇA< O SUPORTADA: 1920X1080 PARA CADA MONITOR, SENDO QUE DEVE POSSUIR SUPORTE PARA ATE% 3 TELAS. SUPORTAR DX12. DEVERA% POSSUIR CONECTORES VGA (OBRIGATO% RIO) UM DISPLAYPORT PODENDO TER MAIS CONEXO< ES, NA< O SENDO PERMITIDO A AUSEH NCIA DE DISPLAYPORT E VGA. DEVERA% POSSUIR CONECTORES DE SAI%DA P2 3,5MM NA TRASEIRA E/OU UMA SAI%DA IDEH NTICA NA PARTE FRONTAL E CONECTORES DE ENTRADA P2 3,5MM DE A% UDIO E MICROFONE NA TRASEIRA E/OU UMA IDEH NTICA NA PARTE FRONTAL, PODENDO SER SAI%DA COMBO PARA HEADSET COM UM U% NICO CONECTOR 3,5MM. A BIOS DEVERA% SER DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO MICROCOMPUTADOR EM FLASH ROM OU COM DIREITO DE COPYRIGHT, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇA< O UEFI 2.6 (XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXXXXXXXXX), OU SUPERIOR, E CAPTURA% VEIS POR APLICAÇO< ES DO TIPO UCM (USER CENTRIC MANAGEMENT); PARA COMPROVAÇA< O TE% CNICA QUE O BIOS ATENDE E ESTA% EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇO< ES EXIGIDAS NA UEFI VERSA< O 2.6, OU SUPERIOR, PODERA% SER COMPROVADO ATRAVE% S CONSULTA AO SITE OFICIAL: XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXX, ONDE O FABRICANTE DO MICROCOMPUTADOR OFERTADO DEVERA% CONSTAR COMO “PROMOTER”; OU SE CASO O FABRICANTE CONSTE COMO “CONTRIBUTOR” OU “ADOPTER” DEVERA% SER APRESENTADO COMPROVAÇA< O TE% CNICA, ATRAVE% S DE APRESENTAÇA< O DE MANUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BIOS, OU GUIA IMPLEMENTAÇA< O DO BIOS, ONDE O FABRICANTE COMPROVE E/OU RELACIONE, PARA O MODELO DE MICROCOMPUTADOR OFERTADO E SUA BIOS CONFIGURADA, QUE POSSUEM COMPATIBILIDADE DE ACORDO ESPECIFICAÇO< ES PUBLICADAS (XXXX://XXX.XXXX.XXX/XXXXXXXXXXXXXX) DE ACORDO COM A VERSA< O DA UEFI EXIGIDA; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE ACESSO A` BIOS ATRAVE% S DE OUTRO COMPUTADOR CONECTADO NA REDE NO MOMENTO DA INICIALIZAÇA< O DO POST; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE REDIRECIONAMENTO DO BOOT DO COMPUTADOR DIRETAMENTE VIA HARDWARE, MESMO COM ESTE DESLIGADO OU COM O SISTEMA OPERACIONAL TRAVADO, INACESSI%VEL OU NA< O INSTALADO, SEM A UTILIZAÇA< O DE AGENTES NO EQUIPAMENTO. DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE PERMITIR O ACESSO REMOTO AO COMPUTADOR VIA HARDWARE, MESMO COM ESTE DESLIGADO OU COM O SISTEMA OPERACIONAL TRAVADO OU INACESSI%VEL SEM A UTILIZAÇA< O DE AGENTES NO EQUIPAMENTO; A PLACA MA< E DEVERA% POSSUIR MEMO% RIA NA< O VOLA% TIL, PARA GRAVAÇA< O DE INFORMAÇO< ES DE INVENTA% RIO DE HARDWARE (PLACA MA< E, PROCESSADOR, MEMO% RIA E DISCO) E SOFTWARE, QUE SEJA ACESSI%VEL REMOTAMENTE PELA REDE, INDEPENDENTE DO ESTADO DO SISTEMA OPERACIONAL, BEM COMO POSSUIR SISTEMA DE ALERTAS PROATIVOS QUE PERMITAM MINIMIZAR O TEMPO DE RECUPERAÇA< O DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO; DEVERA% POSSUIR CAPACIDADE DE INICIAR O MICROCOMPUTADOR A PARTIR DE UMA IMAGEM (ISO) EM UM COMPARTILHAMENTO DE REDE OU CD OU DISQUETE NA CONSOLE DE ADMINISTRAÇA< O, MESMO COM O MICROCOMPUTADOR DESLIGADO; DEVERA% POSSUIR A CAPACIDADE DE SER GERENCIADA MESMO QUANDO ESTIVER FORA DA REDE CORPORATIVA, CONECTADA NA INTERNET E USANDO NAT; DEVERA% SUPORTAR AUTENTICAÇA< O IEEE 802.1X NA INTERFACE DE REDE INTEGRADA PARA AUTENTICAÇA< O NA REDE CORPORATIVA, MESMO SEM QUE O SISTEMA OPERACIONAL TENHA SIDO INICIALIZADO; AS CONFIGURAÇO< ES DAS FUNCIONALIDADES DE GERENCIAMENTO PRESENTES NA PLACA MA< E DEVERA< O SER FEITAS SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇA< O PRESENCIAL A` MA% QUINA, MESMO COM O SISTEMA OPERACIONAL INOPERANTE; SUPORTAR QUE O MICROCOMPUTADOR SEJA LIGADO REMOTAMENTE EM HORA% RIOS DETERMINADOS; TODOS OS EQUIPAMENTOS, DENTRO DO MESMO LOTE, DEVEM POSSUIR O MESMO NOME DE MODELO E VERSA< O, SENDO POSSI%VEL VERIFICAR E CONSULTAR VIA “WMI QUERYS” (CSPRODUCT GET NAME, VERSION); OS EQUIPAMENTOS DEVERA< O SER ENTREGUES PRE% - CONFIGURADOS PARA ACESSO AO HARDWARE REMOTAMENTE (NOME DE HOST, DOMI%NIO, “PASSWORD”, ETC), COM DADOS A SEREM FORNECIDOS PELO CONTRATANTE. A PLACA MA< E DEVERA% SER DO MESMO FABRICANTE DO COMPUTADOR; OU TER OS DIREITOS DE COPY RIGHT DESTA, NA< O SENDO ACEITO SOLUÇO< ES EM REGIME DE OEM. LIVRE DE CHUMBO; POSSUIR SENSORES DE TEMPERATURA DO CHASSI, DO PROCESSADOR E VELOCIDADE DO COOLER DE CPU, PODENDO O SENSOR DE TEMPERATURA DO PROCESSADOR ESTAR NO MESMO; DEVERA% POSSUIR NO MI%NIMO UMA SATAIII; PADRO< ES SUPORTADOS: ACPI 4.0 OU SUPERIOR E PCI 3.0 MI%NIMO; CHIP DE SEGURANÇA: TPM2.0 ONBOARD COM SOFTWARE PARA A IMPLEMENTAÇA< O DOS RECURSOS. A PLACA MA< E DEVE POSSUIR CHIPSET DESENVOLVIDO PARA O MERCADO CORPORATIVO; GABINETE: FORMATO/DIMENSO< ES: DM (DESKTOP MINI) / 1500CM3; COM TOLERAH NCIA DE 10% PARA MAIS. COR: PINTURA EPO% XI |
PREDOMINANTEMENTE PRETO OU GRAFITE; MANUTENÇA< O: NA< O DEVE REQUERER FERRAMENTAS PARA A ABERTURA DO GABINETE, NEM PARA AFIXAÇA< O/REMOÇA< O DE DISCO RI%GIDO, UNIDADE O% TICA E PLACAS DE EXPANSA< O DO TIPO PCI. INTERFACES: FRONTAL: LEDS INDICATIVOS DE POWER, ATIVIDADE DE HD + 2 PORTAS USB 3.0 + CONECTORES DE A% UDIO. ALTO FALANTE: NO MI%NIMO 1,5W RMS INTEGRADO AO GABINETE, SENDO ESTE DESATIVADO AUTOMATICAMENTE AO SER PLUGADO QUALQUER EQUIPAMENTO NAS SAI%DAS DE A% UDIO. DEVE VIR COM SUPORTE PADRA< O VESA100 OU OUTRO QUE POSSIBILITE A AFIXAÇA< O DO GABINETE NA PARTE TRASEIRA DO MONITOR. FONTE EXTERNA COM PLUG PADRA< O NBR14136, SEM USO DE ADAPTADORES. DO MESMO FABRICANTE DO COMPUTADOR. COM POTEH NCIA MA% XIMO DE 100 WATTS; TENSA< O DE ENTRADA: AC 110/240V, 50 A 60HZ, COM SELEÇA< O AUTOMA% TICA. TECLADO PADRA< O ABNT 102/104 TECLAS, PADRA< O ESTENDIDO; PADRA< O MOUSE: O% PTICO, SCROLL, COM 3 BOTO< ES; RESOLUÇA< O MOUSE: 800DPI INTERFACES: USB EM AMBOS. MONITOR: TIPO: LED OU SUPERIOR (WVA, IPS, ETC); TAMANHO NOMINAL: 21,5 POLEGADAS; RESOLUÇA< O SUPORTADA: 1920X1080; QUANTIDADE DE CORES: 16 MILHO< ES; CONECTORES DE ENTRADA: DISPLAY PORT OU VGA MI%NIMOS, PODE HAVER OUTRAS DESDE QUE DP ESTEJA PRESENTE; CABOS DE VI%DEO DISPLAYPORT COM NO MA% XIMO 1 METRO DE COMPRIMENTO, VISTO QUE HA% A INTENÇA< O DE FIXA- LOS ATRA% S DO MONITOR, OU MONITOR QUE POSSIBILITE A CONEXA< O SEM NECESSIDADE DE CABOS ENTRE GABINETE E MONITOR; TEMPO DE RESPOSTA MA% XIMO: 8MS; RELAÇA< O DE CONTRASTE:1000:1 ESTA% TICO; BRILHO:250CD/M2; COR: PREDOMINANTEMENTE PRETO OU GRAFITE; AH NGULO DE VISA< O: 170º HORIZONTAL E 160º VERTICAL; MENU OSD: AUTO AJUSTE, INTENSIDADE DE COR, BRILHO, CONTRASTE; FONTE DE ALIMENTAÇA< O: INTEGRADA AO MONITOR AC 100 – 240V, 50 – 60HZ, SELEÇA< O AUTOMA% TICA; AJUSTE DE ALTURA E ROTAÇA< O: 10CM E 90 GRAUS; CERTIFICAÇO< ES: TCO, EPA ENERGY STAR; POSSUIR HUB USB3.0 COM NO MINIMO 01 (UMA) PORTA 3.0; FABRICANTE: MESMO DO COMPUTADOR; DEVERA% SER ENTREGUE BASE PARA FIXAÇA< O DO GABINETE (MINI/MICRO) OU BAIA INTERNA NO MONITOR, TIPO AIO (ALLIN-ONE), DO MESMO FABRICANTE (CONEXA< O DO GABINETE ATRA% S DO MONITOR), NA< O IMPOSSIBILITANDO AS REGULAGENS DE ALTURA E ROTAÇA< O DO MONITOR; DEVERA% POSSUIR SOLUÇA< O VISANDO A FIXAÇA< O DO GABINETE DO COMPUTADOR AO MONITOR (FIXAÇA< O NO PRO% PRIO MONITOR OU NO PEDESTAL), FORMANDO UM CONJUNTO U% NICO E COMPACTO, DE FORMA QUE O CONJUNTO SUPORTE/MONITOR/DESKTOP SIMULEM UM EQUIPAMENTO ALL IN ONE; A SOLUÇA< O NA< O PODERA% ALTERAR OU LIMITAR AS CONDIÇO< ES DE ERGONOMIA EXIGIDAS PARA O MONITOR (INCLINAÇA< O, ROTAÇA< O E AJUSTE DE ALTURA); A SOLUÇA< O NA< O PODERA% SE UTILIZAR DE FRISAGENS, USINAGENS EM GERAL, FURAÇO< ES, EMPREGO DE ADESIVOS, FITAS ADESIVAS OU QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU EMPREGO DE MATERIAIS INADEQUADOS OU QUE VISEM ADAPTAR FORÇADAMENTE O EQUIPAMENTO OU SUAS PARTES A FIM DE ATENDER A` S NECESSIDADES XXXXXXXX.XXXXXXXX: SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO 64BITS; DRIVERS: DISPONIBILIDADE DOS DRIVER PARA A CONFIGURAÇA< O DA MA% QUINA EM SITE OFICIAL DO FABRICANTE, SEM RESTRIÇA< O DE ACESSO. UTILITA% RIOS: APENAS UTILITA% RIOS DE DRIVERS. GARANTIA: TIPO: ONSITE INTEGRAL DE FA% BRICA, COM REPOSIÇA< O DE PEÇAS PERI%ODO: 36 MESES A PARTIR DA ENTREGA DEFINITIVA PRAZO PARA SOLUÇA< O DE CHAMADO TE% CNICO: 48 HORAS APO% S A ABERTURA DE CHAMADO TE% CNICO, CASO ULTRAPASSE ESSE LIMITE DEVERA% SER FORNECIDO MA% QUINA DE IGUAL CONFIGURAÇA< O OU SUPERIOR PARA SUBSTITUIÇA< O; LOCALIDADE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇA< O RESTRIÇO< ES: UNIDADES DE ARMAZENAMENTO (SSDS E HDDS) QUANDO DEFEITUOSOS E SUBSTITUI%DOS NA< O SERA< O RETIRADOS DAS DEPENDEH NCIAS DESTA COORDENADORIA POR MEDIDA DE SEGURANÇA E SIGILO DAS INFORMAÇO< ES, ALE% M DE INTENÇA< O FUTURA DA RECUPERAÇA< O DOS DADOS CONTIDOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS; DEMAIS CONDIÇO< ES: PROCEDIMENTOS DE TROCA OU ATUALIZAÇA< O DE COMPONENTES PELA GARANTIA SA< O DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SENDO VEDADO QUALQUER SOLICITAÇA< O POR PARTE DA CONTRATADA PARA A CONTRATANTE DE PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM RISCOS AO EQUIPAMENTO COMO ATUALIZAÇO< ES DE BIOS, ETC. DOCUMENTAÇA< O BA% SICA: DEVERA% SER ENTREGUE JUNTO AOS EQUIPAMENTOS, EM PORTUGUEH S, DOCUMENTO COM ORIENTAÇO< ES SOBRE CONFIGURAÇA< O E UTILIZAÇA< O DOS MESMOS, CONTANDO TODAS AS RESSALVAS QUE INFLUENCIEM NA GARANTIA. DOCUMENTAÇA< O TE% CNICA: UM MANUAL TE% CNICO POR CONTRATO EM FORMATO FI%SICO E DIGITAL, CONTENDO AS INFORMAÇO< ES SOBRE OS PRODUTOS COM INSTRUÇO< ES COM IMAGENS ILUSTRATIVAS PARA ORIENTAÇO< ES TE% CNICAS DE COMO REMOVER E RECOLOCAR PEÇAS EXTERNAS E INTERNAS DE MODO |
CORRETO NO EQUIPAMENTO. COMPLIANCES: SER COMPATIVEL COM O PADRAO MIL STD-810, AO MENOS NOS SEGUINTES METODOS, CHOQUE (TESTE DE QUEDA); POEIRA E ALTA TEMPERATURA. ISO 14001; IEC60950; IEC61000; TI VERDE, DEVE ATENDER AS DIRETIVAS EPAT E ROHS; SISTEMA DE LOGI%STICA REVERSA EM CONFORMIDADE COM A GREENELETRON; REFRIGERAÇA< O; NI%VEL DE RUI%DO, DEVE ATENDER A NBR 10152 OU ISO7779/9296 COMPROVADO ATRAVE% S DE RELATO% RIO DE CONFORMIDADE; CONDIÇA< O DE NOVO: DEVE SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, SEM QUAISQUER RESQUI%CIOS DE USO ANTERIOR, ESTAR EM LINHA DE PRODUÇA< O NA DATA DA LICITAÇA< O, BEM COMO NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO JUNTO A ENTIDADE CONTRATANTE, ESPECIALMENTE QUANTO A: CHIPSETS, CPUS, HDDS E SSDS, MEMO% RIA RAM E MONITOR. ESTAR EM LINHA DE PRODUÇA< O NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; MAPA DE REFEREH NCIA: LENOVO M920 TINY; DELL OPTIPLEX 3060 MICRO; HP ELITEDESK 800G4 MINI. | ||||||
21 | 8.192 ENDEREÇOS MAC. DEVERA% POSSUIR PROTOCOLO SPANNING TREE (STP) SUPORTE PADRA< O 802.1D SPANNING TREE, HABILITADO POR PADRA< O CONVERGEH NCIA RA% PIDA USANDO 802.1W (RAPID SPANNING TREE [RSTP]) VA% RIAS INSTAH NCIAS DE SPANNING TREE USANDO 802.1S (MSTP) 16 INSTAH NCIAS SA< O SUPORTADAS. DEVERA% PERMITIR AGRUPAMENTO DE PORTA SUPORTE PARA PROTOCOLO DE CONTROLE DE AGREGAÇA< O DE LINK IEEE 802.3AD (LACP) ATE% 8 GRUPOS ATE% 8 PORTAS POR GRUPO COM 16 PORTAS CANDIDATAS PARA CADA AGREGAÇA< O DE LINK 802.3AD (DINAH MICA) BALANCEAMENTO DE CARGA COM BASE NO ENDEREÇO MAC DE ORIGEM E DESTINO, OU MAC / IP DE ORIGEM E DESTINO. DEVERA% POSSUIR SUPORTE PARA ATE% 256 VLANS SIMULTANEAMENTE VLANS BASEADAS NA PORTA E NA TAG 802.1Q VLAN DE GERENCIAMENTO VLAN DE CONVIDADO. VLAN DE VOZ AUTOMA% TICA O TRA% FEGO DE VOZ E% ATRIBUI%DO AUTOMATICAMENTE A UMA VLAN ESPECI%FICA DE VOZ E TRATADO COM NI%VEIS APROPRIADOS DE QOS, QINQ VLAN AS VLANS CRUZAM DE FORMA TRANSPARENTE UMA REDE DE PROVEDOR DE SERVIÇOS ENQUANTO ISOLAM O TRA% FEGO ENTRE OS CLIENTES PROTOCOLO DE REGISTRO DE VLAN GENE% RICO (GVRP) E PROTOCOLO DE REGISTRO DE ATRIBUTO GENE% RICO (GARP) PROTOCOLOS PARA PROPAGAR E CONFIGURAR VLANS AUTOMATICAMENTE EM UM DOMI%NIO COM PONTE. DEVERA% PERMITIR BLOQUEIO HEAD-OF-LINE (HOL) PREVENÇA< O DE BLOQUEIO HOL. QUADRO JUMBO TAMANHOS DE QUADRO DE ATE% 9.216 SUPORTADOS. DETECÇA< O DE LOOPBACK A DETECÇA< O DE LOOPBACK FORNECE PROTEÇA< O CONTRA LOOPS, TRANSMITINDO PACOTES DE PROTOCOLO DE LOOP FORA DAS PORTAS NAS QUAIS A PROTEÇA< O DE LOOP FOI HABILITADA. ELE OPERA INDEPENDENTEMENTE DO STP. CROSSOVER AUTOMA% TICO DE INTERFACE DEPENDENTE DE MI%DIA (MDIX) AJUSTA AUTOMATICAMENTE OS PARES DE TRANSMISSA< O E RECEPÇA< O SE UM TIPO DE CABO INCORRETO (CRUZADO OU DIRETO) FOR INSTALADO. SEGURANÇA : ACLS LIMITE DE QUEDA OU TAXA COM BASE NA ORIGEM E NO DESTINO MAC, VLAN ID OU ENDEREÇO IP, PROTOCOLO, PORTA, PONTO DE CO% DIGO DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS (DSCP) / PRECEDEH NCIA IP, FONTE TCP / UDP E PORTAS DE DESTINO, PRIORIDADE 802.1P, TIPO ETHERNET, MENSAGEM DE CONTROLE DA INTERNET PACOTES DE PROTOCOLO (ICMP), PACOTES IGMP, BANDEIRA TCP SUPORTA ATE% 512 REGRAS. SEGURANÇA PORTUA% RIA CRIA A CAPACIDADE DE BLOQUEAR ENDEREÇOS MAC DE ORIGEM NAS PORTAS; LIMITA O NU% MERO DE ENDEREÇOS MAC APRENDIDOS IEEE 802.1X (FUNÇA< O DE AUTENTICADOR) 802.1X: AUTENTICAÇA< O RADIUS; VLAN DE CONVIDADO; MODO DE HOST U% NICO, HOST MU% LTIPLO E MULTISSESSA< O RADIUS, TACACS + SUPORTA AUTENTICAÇA< O RADIUS E TACACS; ALTERNAR FUNÇO< ES COMO UM CLIENTE FILTRAGEM DE ENDEREÇO MAC SUPORTADO CONTROLE DE TEMPESTADE BROADCAST, MULTICAST E UNICAST DESCONHECIDO. PROTEÇA< O DOS PREVENÇA< O DE ATAQUE DOS PROTEÇA< O DE UNIDADE DE DADOS DE PROTOCOLO DE PONTE STP (BPDU) ESTE MECANISMO DE SEGURANÇA PROTEGE A REDE DE CONFIGURAÇO< ES INVA% LIDAS. UMA PORTA HABILITADA PARA BPDU GUARD E% DESLIGADA SE UMA MENSAGEM BPDU FOR RECEBIDA NESSA PORTA SPANNING TREE LOOP GUARD ESTE RECURSO FORNECE PROTEÇA< O ADICIONAL CONTRA LOOPS DE ENCAMINHAMENTO DA CAMADA 2 (LOOPS STP). PROTOCOLO SECURE SHELL (SSH) SSH E% UM SUBSTITUTO SEGURO PARA O TRA% FEGO TELNET. SCP TAMBE% M USA SSH. SSH V1 E V2 SA< O SUPORTADOS SECURE SOCKETS LAYER (SSL) SUPORTE SSL: CRIPTOGRAFA TODO O TRA% FEGO HTTPS, PERMITINDO ACESSO ALTAMENTE SEGURO AO GUI DE | UN | 150585 | 53 | 3.723,12 | 197.325,36 |
GERENCIAMENTO BASEADO EM NAVEGADOR NO SWITCH QOS NI%VEIS DE PRIORIDADE 8 FILAS DE HARDWARE POR PORTA AGENDAMENTO PRIORIDADE ESTRITA E ATRIBUIÇA< O DE FILA WEIGHTED ROUND-ROBIN (WRR) COM BASE EM DSCP E CLASSE DE SERVIÇO (802.1P / COS) CLASSE DE SERVIÇO BASEADO EM PORTA; 802.1P VLAN COM BASE EM PRIORIDADE; PRECEDEH NCIA DE IP IPV4 / V6, TIPO DE SERVIÇO (TOS) E BASEADO EM DSCP; SERVIÇOS DIFERENCIADOS (DIFFSERV); CLASSIFICAÇA< O E REMARCAÇA< O DE ACLS, QOS CONFIA% VEL LIMITAÇA< O DE TAXA POLICIAL DE ENTRADA; MODELAGEM DE SAI%DA E CONTROLE DE TAXA; POR VLAN, POR PORTA E COM BASE EM FLUXO PREVENÇA< O DE CONGESTIONAMENTO UM ALGORITMO DE PREVENÇA< O DE CONGESTIONAMENTO TCP E% NECESSA% RIO PARA REDUZIR E PREVENIR A SINCRONIZAÇA< O GLOBAL DE PERDA DE TCP MULTICAST INTERNET GROUP MANAGEMENT PROTOCOL (IGMP) VERSO< ES 1, 2 E 3 SNOOPING O IGMP LIMITA O TRA% FEGO MULTICAST COM USO INTENSIVO DE LARGURA DE BANDA APENAS PARA OS SOLICITANTES; SUPORTA 256 GRUPOS MULTICAST INDAGADOR IGMP O INDAGADOR IGMP E% USADO PARA SUPORTAR UM DOMI%NIO MULTICAST DE CAMADA 2 DE SWITCHES DE ESPIONAGEM NA AUSEH NCIA DE UM ROTEADOR MULTICAST. Padro3 es Ethernet IEEE 802.3 10BASE-T, Ethernet ra7 pida IEEE 802.3ú 100BASE-TX, IEEE 802.3ab 1000BASE-T Gigabit Ethernet, IEEE 802.3ad LACP, IEEE 802.3z Gigabit Ethernet, IEEE Controle de flúxo 802.3x, IEEE 802.1D (STP, GARP e GVRP), VLAN IEEE 802.1Q / p, IEEE 802.1w RSTP, IEEE 802.1s Múltiple STP, aútenticaça3 o de acesso a9 porta IEEE 802.1X, IEEE 802.3af, IEEE 802.3at, RFC 768, RFC 783, RFC 791, RFC 792, RFC 793, RFC 813, RFC 879, RFC 896, RFC 826, RFC 854, RFC 855, RFC 856, RFC 858, RFC 894, RFC 919, RFC 922, RFC 920, RFC 950, RFC 1042, RFC 1071, RFC 1123, RFC 1141, RFC 1155, RFC 1157, RFC 1350, RFC 1533, RFC 1541, RFC 1624, RFC 1700, RFC 1867, RFC 2030, RFC 2616, RFC 2131, RFC 2132, RFC 3164, RFC 3411, RFC 3412, RFC 3413, RFC 3414, RFC 3415, RFC 2576, RFC 4330, RFC 1213, RFC 1215, RFC 1286, RFC 1442, RFC 1451, RFC 1493, RFC 1573, RFC 1643, RFC 1757, RFC 1907, RFC 2011, RFC 2012, RFC 2013, RFC 2233, RFC 2618, RFC 2665, RFC 2666, RFC 2674, RFC 2737, RFC 2819, RFC 2863, RFC 1157, RFC 1493, RFC 1215, RFC 3416; IPV6 MODO DE HOST IPV6 IPV6 SOBRE ETHERNET IPV6 / IPV4 DUAL STACK VIZINHO IPV6 E DESCOBERTA DE ROTEADOR (ND) CONFIGURAÇA< O AUTOMA% TICA DE ENDEREÇO SEM ESTADO IPV6 DESCOBERTA DA UNIDADE DE TRANSMISSA< O MA% XIMA DO CAMINHO (MTU) DETECÇA< O DE ENDEREÇO DUPLICADO (DAD) ICMP VERSA< O 6 ACL IPV6 QUEDA OU LIMITE DE TAXA DE PACOTES IPV6 NO HARDWARE IPV6 QOS PRIORIZAR PACOTES IPV6 NO HARDWARE DETECÇA< O DE OUVINTE MULTICAST (MLD V1 / 2) SNOOPING ENTREGUE PACOTES MULTICAST IPV6 APENAS PARA OS RECEPTORES NECESSA% RIOS APLICATIVOS IPV6 WEB / SSL, SERVIDOR TELNET / SSH, CLIENTE DHCP, DHCP AUTOCONFIG, CDP, LLDP RFCS IPV6 COM SUPORTE RFC 4443 (QUE TORNA OBSOLETO O RFC2463) - ICMP VERSA< O 6 RFC 4291 (QUE TORNA O RFC 3513 OBSOLETO) - ARQUITETURA DE ENDEREÇO IPV6 RFC 4291 - ARQUITETURA DE ENDEREÇAMENTO IPV6 RFC 2460 - ESPECIFICAÇA< O IPV6 RFC 4861 (QUE TORNA O RFC 2461 OBSOLETO) - DESCOBERTA DE VIZINHO PARA IPV6 RFC 4862 (QUE TORNA OBSOLETO O RFC 2462) - CONFIGURAÇA< O AUTOMA% TICA DE ENDEREÇO IPV6 SEM ESTADO RFC 1981 - DESCOBERTA DE CAMINHO MTU RFC 4007 - ARQUITETURA DE ENDEREÇO COM ESCOPO IPV6 RFC 3484 - MECANISMO DE SELEÇA< O DE ENDEREÇO PADRA< O GESTA< OINTERFACE DO USUA% RIO DA WEB UTILITA% RIO DE CONFIGURAÇA< O DE SWITCH INTEGRADO PARA FA% CIL CONFIGURAÇA< O DE DISPOSITIVO BASEADO EM NAVEGADOR (HTTP / HTTPS). SUPORTA CONFIGURAÇA< O, PAINEL DO SISTEMA, MANUTENÇA< O DO SISTEMA E MONITORAMENTO ARQUIVOS DE CONFIGURAÇA< O EDITA% VEIS POR TEXTO OS ARQUIVOS DE CONFIGURAÇA< O PODEM SER EDITADOS COM UM EDITOR DE TEXTO E BAIXADOS PARA OUTRO SWITCH, FACILITANDO A IMPLANTAÇA< O EM MASSA MAIS FA% CIL INTERFACE DA LINHA DE COMANDO CLI PROGRAMA% VEL; UM CLI COMPLETO E% SUPORTADO. OS NI%VEIS DE PRIVILE% GIO DE USUA% RIO 1 E 15 SA< O COMPATI%VEIS COM A CLI. SNMP VERSO< ES 1, 2C E 3 COM SUPORTE PARA TRAPS E SNMP VERSA< O 3 USER- BASED SECURITY MODEL (USM). MONITORAMENTO REMOTO (RMON) O AGENTE DE SOFTWARE RMON INTEGRADO OFERECE SUPORTE A 4 GRUPOS RMON (HISTO% RICO, ESTATI%STICAS, ALARMES E EVENTOS) PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ANA% LISE APRIMORADOS DE TRA% FEGO. PILHA DUPLA IPV4 E IPV6 COEXISTEH NCIA DE AMBAS AS PILHAS DE PROTOCOLO PARA FACILITAR A MIGRAÇA< O. ESPELHAMENTO DE PORTA O TRA% FEGO EM UMA PORTA OU VLAN PODE SER ESPELHADO PARA OUTRA PORTA PARA ANA% LISE COM UM ANALISADOR DE REDE OU SONDA RMON. ATE% 8 PORTAS DE ORIGEM PODEM SER ESPELHADAS EM UMA PORTA DE DESTINO. QUATRO SESSO< ES SA< O SUPORTADAS. ATUALIZAÇA< O DE FIRMWARE ATUALIZAÇA< O DO NAVEGADOR DA WEB (HTTP / HTTPS) E TRIVIAL FILE TRANSFER PROTOCOL (TFTP) IMAGENS DUPLAS PARA |
ATUALIZAÇO< ES DE FIRMWARE RESILIENTES DHCP (OPÇA< O 12, 66, 67, 82, 129 E 150) AS OPÇO< ES DE DHCP FACILITAM UM CONTROLE MAIS RI%GIDO DE UM PONTO CENTRAL (SERVIDOR DHCP) PARA OBTER O ENDEREÇO IP, CONFIGURAÇA< O AUTOMA% TICA (COM DOWNLOAD DO ARQUIVO DE CONFIGURAÇA< O), RELE% DHCP E NOME DO HOST. SINCRONIZAÇA< O DE TEMPO SNTP (SIMPLE NETWORK TIME PROTOCOL) BANNER DE LOGIN VA% RIOS BANNERS CONFIGURA% VEIS PARA WEB E CLI. OUTRA GESTA< O HTTP / HTTPS; ATUALIZAÇA< O TFTP; CLIENTE DHCP; BOOTP; DIAGNO% STICO DE CABO; PING; TRACEROUTE; SYSLOG .DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | ||||||
22 | CONECTOR O% PTICO DE CAMPO SC/UPC, TAMBE% M CONHECIDO COMO CONECTOR RA% PIDO SC/UPC, CABOS DROP FLAT DE ATE% 3 MM E CORDO< ES O% PTICOS DE 2 A 3 MM EM REDES FTTH. PERDA DE INSERÇA< O: = 0.3DB, PERDA DO RETORNO: = – 40DB, TEMPERATURA DE OPERAÇA< O: – 40 ~ +75°C, CONECTOR REUTILIZA% VEL SEM PERDA DE CARACTERI%STICAS, MONTAGEM SIMPLES E RA% PIDA, DIAH METRO DA FIBRA O% PTICA COMPATI%VEL: 125?M, POLIMENTO: UPC. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTECOM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 465495 | 135 | 6,03 | 814,05 |
23 | CONECTOR RJ45 MACHO CAT.5 PARA CABO SO% LIDO COM 100 UNIDADES, DEVERA% SER DA COR TRANSPARENTE, DEVERA% TER OS CONTATOS ELE% TRICOS EM BRONZE FOSFORO COM 50µin de oúro e 100µin DE NI%QUEL. DEVERA% TER O CORPO DO PRODUTO PRODUZIDO EM TERMOPLA% STICO NA< O PROPAGANTE A CHAMA. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473562 | 49 | 93,74 | 4.593,26 |
24 | CONECTOR RJ45 MACHO CAT.6 COM 100 UNIDADES PARA CABO SO% LIDO COM 100 UNIDADES, DEVERA% SER DA COR TRANSPARENTE, DEVERA% TER OS CONTATOS ELE% TRICOS EM BRONZE FOSFORO COM 50µin de oúro e 100µin DE NI%QUEL. DEVERA% TER O CORPO DO PRODUTO PRODUZIDO EM TERMOPLA% STICO NA< O PROPAGANTE A CHAMA. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473562 | 47 | 90,21 | 4.239,87 |
25 | CONVERSOR DE MIDIA GIGABIT MONOMODO ( PAR A + B ) DEVERA SER APRESENTANDO MESMA MARCA E MODELO PARA AMBOS TER MESMA CONFIGURAÇA< O E SINCRONIA COM EQUIPAMENTO B E COM ALCANCE DE FIBRA DE ATE 20 KM. FUNÇO< ES BA% SICAS DE CONTROLE DE FLUXOHALF/FULL DUPLEX COM CHAVEAMENTO MANUAL PARA CONFIGURAÇA< O AUTOMA% TICO. IEEE 802.3 (10BASE-T), IEEE 802.3U (100BASE-TX), IEEE 802.3AB (1000BASE-T), IEEE 802.3Z (1000BASE-LX), IEEE802.3X (FLOW CONTROL), WDM, LEDS INDICADORES, PROTOCOLOS CSMA/CD, TCP/IP, CONECTOR SC UPC FEH MEA (U% NICA CONECTORIZAÇA< O) 1 CONECTOR RJ45 FEH MEA, CABEAMENTO SUPORTADO (10/100/1000 MBPS), TAXA MA% XIMA DE TRANSMISSA< O DE DADOS 1000 MBPS, COMPRIMENTO DE ONDA TRANSMISSA< O (TX) A - 1550 NM / B - 1310 NM, COMPRIMENTO DE ONDA TRANSMISSA< O (RX) A – 0000 XX/ X – 1550 NM. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTECOM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 479053 | 47 | 721,01 | 33.887,47 |
26 | * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 449473 | 80 | 231,92 | 18.553,60 |
27 | UN | 480121 | 29 | 2.490,93 | 72.236,97 |
DIGITALIZADOS, DEVIDAMENTE CORTADOS E ENQUADRADOS. O TAMANHO MI%NIMO DE DIGITALIZAÇA< O E% DE 50MM X 50MM E O TAMANHO MA% XIMO E% DE 242 MM X 356 MM. O ALIMENTADOR AUTOMA% TICO DE DOCUMENTOS E% ROBUSTO O SUFICIENTE PARA ALIMENTAR PAPE% IS DE ATE% 413 G/M2 E CARTO< ES RI%GIDOS EM RELEVO, COMO CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CARTO< ES DE CRE% DITO, CARTEIRA DE MOTORISTA E CARTA< O DE SEGURO DE SAU% DE ATE% 1,25 MM DE ESPESSURA. DEVERA% POSSUIR PORTA RJ-45, A QUAL PERMITE USA% -LO COMO UM SCANNER DE REDE. ISSO SIGNIFICA QUE OS USUA% RIOS NO AMBIENTE DA INTRANET PODEM COMPARTILHAR O SCANNER E OBTER A IMAGEM DIGITALIZADA EM SEU COMPUTADOR INDIVIDUAL ALE% M DE CONEXA< O WI-FI QUE POSSIBILITA FUNCIONAR COMO UM DISPOSITIVO SEM FIO PARA DIGITALIZAR E RECEBER IMAGENS DIRETAMENTE DE SEUS DISPOSITIVOS MO% VEIS ATRAVE% S DO APLICATIVO EXCLUSIVO. DEVERA% POSSUIR RESOLUÇA< O DE SAI%DA DE 72 A 1200 DPI. FORMATOS DE ARQUIVO: BMP, PNG, GIF, JPEG, SINGLE-PAGE PDF, MULTI- PAGE PDF, MULTI-TIFF, TIFF, RTF, TXT, OCR (FOR ISCAN ONLY), XPS, DOC, XLS, PPT, DOCS, XLSX, PPTX, HTML. DEVERA% POSSUIR INTERFACE DE REDE USB 3.1. DEVERA% PERMITIR DIGITALIZAÇA< O DE DOCUMENTOS LONGOS DE ATE% 6 METROS. VELOCIDADES: VELOCIDADE (PB @ 200DPI, A4) ADF: SIMPLEX: 60PPM / DUPLEX: 120IPM FLATBED: 1.5 SEGUNDOS; VELOCIDADE (COLORIDO @ 200DPI, A4) ADF: SIMPLEX: 60PPM / DUPLEX: 120IPM FLATBED: 1.5 SEGUNDOS; VELOCIDADE (PB @ 300DPI, A4) ADF: SIMPLEX: 60PPM / DUPLEX: 120IPM FLATBED: 1.5 SEGUNDOS; VELOCIDADE (COLORIDO @ 300DPI, A4) ADF: SIMPLEX: 45PPM / DUPLEX: 90IPM FLATBED: 1.5 SEGUNDOS; DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | ||||||
28 | FILTRO DE LINHA PARA CONECTAR ATE% 6 TOMADAS ATERRADAS AO MESMO TEMPO, DE FORMA SEGURA; DEVERA% SER NO NOVO PADRA< O DE TOMADAS DO BRASIL; DEVERA% TER FUSI%VEL DE SEGURANÇA E VARISTOR PARA PROTEGER OS EQUIPAMENTOS CONTRA SURTOS DE TENSA< O; DEVERA% SER ANTI-CHAMAS; DEVERA% SER NA COR PRETA; DEVERA SUPORTAR CARGA ELE% TRICA TOTAL ATE% 10A; DEVERA% TER UM CABO DE 1,50M. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473407 | 393 | 38,13 | 14.985,09 |
29 | FILTRO DE LINHA PARA CONECTAR ATE% 8 TOMADAS ATERRADAS AO MESMO TEMPO, DE FORMA SEGURA; DEVERA% SER NO NOVO PADRA< O DE TOMADAS DO BRASIL; DEVERA% TER FUSI%VEL DE SEGURANÇA E VARISTOR PARA PROTEGER OS EQUIPAMENTOS CONTRA SURTOS DE TENSA< O; DEVERA% SER ANTI-CHAMAS; DEVERA% SER NA COR PRETA; DEVERA SUPORTAR CARGA ELE% TRICA TOTAL ATE% 10A; DEVERA% TER UM CABO DE 1,50M. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 464972 | 197 | 59,10 | 11.642,70 |
30 | 24 PINOS NO CABO DE ALIMENTAÇA< O. DEVERA% TER POTEH NCIA REAL DE 400 W. DEVERA% OBRIGATORIAMENTE POSSUIR COOLER DE 120 X 120 MM DIMINUINDO A PROPAGAÇA< O DE RUI%DOS E SONS INCOMODA% VEIS. DEVERA% POSSUIR NO MI%NIMO 4 DE 5 PINOS CONECTORES S-ATA, 1 X 8 CONECTOR DE ALIMENTAÇA< O AUXILIAR DE PLACA DE VI%DEO DE 6+2 PINOS E 1 X 8 CONECTOR AUXILIAR DA PLACA MA< E COM 4+4 PINOS. COMPATI%VEL COM INTEL E AMD. PROTEÇA< O INTERNA CONTRA CURTO-CIRCUITO, SOBRETENSA< O E SOBRECORRENTE. DEVERA% POSSUIR ENTRADA DE ENERGIA BI-VOLT DE 110 / 240 V, COM CHAVEAMENTO MANUAL, DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE CABO DE FORÇA NO NOVO PADRA< O DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 479709 | 547 | 269,53 | 147.432,91 |
31 | FONTE DE ENERGIA PARA NOTEBOOK UNIVERSAL SENDO COMPATI%VEL COM A MAIORIA DOS NOTEBOOKS. DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE NO MINIMO 8 OU MAIS ADAPTADORES SENDO COMPATI%VEIS COM COMPAQ, TOSHIBA, DELL, HP, IBM, GATEWAY, ACER. DEVERA% FUNCIONAR COM AS SEGUINTES VOLTAGENS: 15V, 16V, 18V, 19V, 20V, 22V E 24V POR 3.5 AMPE% RES. DEVERA% POSSUIR TENSA< O DE SAI%DA AUTOMA% TICA COM INDICAÇA< O POR LED. DEVERA% POSSUIR CABO AC E DC DESTACA% VEIS. DEVERA% POSSUIR ENTRADE DE ENERGIA BIVOLT AUTOMA% TICA DE 110V~240V. COM FREQUEH NCIA DE 50/60HZ E CORRENTE DE ENTRADA MA% XIMA DE 1.3 AMPE% RES. DEVERA% POSSUIR PROTEÇA< O DE SOBRECARGA E CURTO-CIRQUITO. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 463123 | 62 | 142,11 | 8.810,82 |
32 | HARD DISK EM ESTADO SO% LIDO, CAPACIDADE DE NO MI%NIMO 240 GB E | UN | 430834 | 717 | 313,65 | 224.887,05 |
INTERFACE SERIAL ATA III DE ATE% 6GB/s TAMBE% M COMPATI%VEL COM SATA I E SATA II. DEVERA% POSSUIR CONTROLADORA MARVELL COM 4 CANAIS PROPORCIONANDO VELOCIDADES INCRI%VEIS AO PC AUMENTANDO DRASTICAMENTE A RESPOSTA DE FREQUENCIA DO COMPUTADOR EM ATE% 10 VEZES MAIS RA% PIDO QUE UM DISCO RI%GIDO CONVENCIONAL. DEVE PERMITIR TAXA DE LEITURA SEQUENCIAL DE NO MI%NIMO 500MB/s E 350 MB/s PARA ESCRITA. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | ||||||
33 | HD EXTERNO, COM CAPACIDADE DE 1 TB (1000 GB). DEVERA% POSSUIR PORTA SUPERSPEED USB 3.0 QUE TRANSFERE DADOS A 5 GIGABITS POR SEGUNDO, PERMITINDO UMA VELOCIDADE 10 VEZES MAIS RA% PIDAS DO QUE USB 2.0. DEVERA% SER COMPATI%VEL TAMBE% M COM AS ESPECIFICAÇO< ES USB 2.0.DEVERA% POSSUIR FUNÇA< O DE BACKUP AUTOMA% TICO. DEVERA% PERMITIR PROTEÇA< O DE DADOS COM SENHA. (SOMENTE PARA WINDOWS). DEVERA% SER ALIMENTADO DIRETAMENTE PELA PORTA USB DO PC NA< O NECESSITANDO DE FONTE DE ALIMENTAÇA< O SEPARADA. DEVERA% POSSUIR CONECTOR DO DISCO DUPLO COM MICRO B USB 2.0 E MICRO B USB 3.0. DEVERA% TER CAPACIDADE DE 1000 GB (1 TB). DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE UM CABO USB DE NO MA% XIMO 40 CM. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 11 X 8,2 X 1,5 CM (COMP/LARG/ALT). DEVERA% TER UM PESO DE APENAS 194 GRAMAS. DEVERA% PERMITIR TAXA DE TRANSFERENCIA EM USB 3.O DE ATE% 5 GB/ S E USB 2.0 DE ATE% 480 MB/S. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 412153 | 58 | 382,78 | 22.201,24 |
34 | IMPRESSORA COM TECNOLOGIA DE IMPRESSA< O JATO DE TINTA TE% RMICA. VELOCIDADE DE IMPRESSA< O 30 S/PA% GINA EM X0, 00 XXXXXXXXx XX EM A1 POR HORA. DEVERA% POSSUIR MEMO% RIA DE 512 MB. DEVERA% POSSUIR RESOLUÇA< O DE IMPRESSA< O DE ATE% 2.400 X 1.200 DPI, DEVERA% POSSUIR 04 CARTUCHOS DE IMPRESSA< O, DEVERA% POSSUIR ALIMENTAÇA< O DE FOLHAS, ALIMENTAÇA< O POR ROLO, CORTADOR HORIZONTAL AUTOMA% TICO 279x610, TAMANHO DA FOLHA 210x279 A 610x1897. TAMANHOS DE MI%DIA SUPORTADOS: X0, X0, X0, X0. POSSUIR CONEXA< O DE REDE WI-FI INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, NA< O SENDO PERMITIDO ADAPTAÇO< ES. DEVERA% POSSUIR TELA DE 109MM SENSI%VEL AO TOQUE, INTUITIVA E EM CORES SIMPLIFICANDO A NAVEGAÇA< O E IMPRESSA< O. DEVERA% PERMITIR PRE% -VISUALIZAÇA< O REAL DO TRABALHO DE IMPRESSA< O A PARTIR DO DRIVER. DEVERA% PERMITIR ALIMENTAÇA< O DE PAPEL POR FOLHA E TAMBE% M POR XXXX, POSSUIR BANDEJA DE ENTRADA E CORTADOR AUTOMA% TICO. RENDIMENTO DE PA% GINAS 20 ML DE TINTA RENDEM 101 PA% GINAS A1/D, LEVANDO EM CONTA ROTINAS DE MANUTENÇA< O. DEVERA% PERMITIR ESPESSURA DE ATE% 0,3 MM. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS A SEGUIR: MICROSOFT WINDOWS 10 E WINDOWS SERVER 2016. DEVERA% TER UM CONSUMO DE ENERGIA DE APENAS 35 WATTS IMPRIMINDO E MENOS DE 5,6 WATTS EM MODO ECONOMIA DE ENERGIA E MENOS DE 2,1 WATTS 0,2 WATTS EM MODO ESPERA. DEVERA% POSSUIR TENSA< O DE ENTRADA AUTOMA% TICA DE 100 A 240 VOLTS. DEVERA% POSSUIR INTERFACE USB 2.0, INTERFACE FAST ETHERNET 10/100/1000BASE-T. DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE TODOS OS ACESSO% RIOS COMO CABO DE FORÇA, CABO USB, CABEÇA DE IMPRESSA< O E CARTUCHOS DE TINTA E TAMBE% M TODA A DOCUMENTAÇA< O QUE ACOMPANHA O EQUIPAMENTO. DEVERA% POSSUIR AS DIMENSO< ES DE 1013 X 440 X 285 MM E PESAR ATE% 21,5 KG. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473179 | 9 | 4.827,39 | 43.446,51 |
35 | IMPRESSORA COM TECNOLOGIA DE IMPRESSA< O TE% RMICA EM ETIQUETAS. DEVERA% POSSUIR RESOLUÇA< O DE IMPRESSA< O DE ATE% 300 X 600 PPP. DEVERA% SUPORTAR ETIQUETAS COM LARGURA MA% XIMA DE 62MM E LARGURA DE IMPRESSA< O MA% XIMA DE 59MM COM COMPRIMENTO MA% XIMO DA ETIQUETA DE 1 METRO. DEVERA% POSSUIR CONEXA< O USB DE NO MINIMO 2.0. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM O SISTEMAS OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 10 64BITS. DEVERA% POSSUIR CORTADOR AUTOMA% TICO. DEVERA% PERMITIR IMPRESSA< O DE ATE% 93 ETIQUETAS POR MINUTO. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES (L X P X A) 12,6CM X 21,3CM X 14,2CM E TER UM PESO DE 1.17 KG. DEVERA% POSSUIR TENSA< O DE ENTRADA AUTOMA% TICA DE 100 A 120 VOLTS 50/60HZ. DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE TODOS OS ACESSO% RIOS COMO CABO DE FORÇA, CABO USB, CABEÇA DE IMRESSA< O E TAMBE% M TODA A DOCUMENTAÇA< O QUE ACOMPANHA O EQUIPAMENTO. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 478600 | 21 | 1.220,17 | 25.623,57 |
36 | UN | 478599 | 94 | 1.825,77 | 171.622,38 |
DE IMPRESSA< O 2400X600DPI; CAPACIDADE DE PAPEL PADRA< O DE 250 FOLHAS E UMA ENTRADA DE ALIMENTAÇA< O MANUAL PARA 1 FOLHA; BANDEJA DE SAI%DA COM CAPACIDADE DE 100 FOHAS; O PRODUTO OFERTADO DEVERA% POSSUIR MEMO% RIA MI%NIMA DE 32MB E PROCESSADOR DE 266 MHz; DEVERA% PERMITIR IMPRESSA< O EM DUPLEX; TAMANHO DE PAPEL SUPORTADO ATE% 21,6X35,6 (OFICIO); INTERFACE DE COMUNICAÇA< O USB 2.0, REDE GIGABIT E WIRELESS 802.11B/G/N; O PRODUTO OFERTADO DEVERA% VIR ACOMPANHADO COM CARTUCHO TONER PARA 700 PA% GINAS; CICLO DE TRABALHO MENSAL MA% XIMO DE 10.000 PAGINAS; SISTEMA OPERACIONAL COMPATI%VEL COM MICROSOFT WINDOWS; REQUISITOS DO SISTEMA: EMULAÇO< ES: PCL6, BR-SCRIPT3, IBM PROPRINTER, EPSON FX, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0; CONTEU% DO DA EMBALAGEM: 01 MA% QUINA, 01 CD DE INSTALAÇA< O, 01 MANUAL DE INSTRUÇO< ES, 01 TONER, 01 CILINDRO; VOLTAGEM: 110V DIMENSO< ES APROXIMADAS DO PRODUTO, LxPxA 36,6X 36,1X 18,3 CM, E PESO APROXIMADO DE 6,8 KG. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | ||||||
37 | UN | 475322 | 51 | 3.154,39 | 160.873,89 | |
38 | UN | 463274 | 69 | 2.488,45 | 171.703,05 |
NO PADRA< O 802.1W; IMPLEMENTAR MECANISMO DE PROTEÇA< O DA “ROOT BRIDGE” DO ALGORITMO SPANNING-TREE PARA PROVER DEFESA CONTRA ATAQUES DO TIPO “DENIAL OF SERVICE” NO AMBIENTE NI%VEL 2; DEVE PERMITIR A SUSPENSA< O DE RECEBIMENTO DE BPDUS (BRIDGE PROTOCOL DATA UNITS) CASO A PORTA ESTEJA COLOCADA NO MODO “FAST FORWARDING” (CONFORME PREVISTO NO PADRA< O IEEE 802.1W). SENDO RECEBIDO UM BPDU NESTE TIPO DE PORTA DEVE SER POSSI%VEL DESABILITA% -LA AUTOMATICAMENTE; DEVE IMPLEMENTAR ATE% 64 GRUPOS DE LAG (LINK AGGREGATION), COM 8 PORTAS POR GRUPO; DEVE SUPORTAR O PROTOCOLO LLDP E LLDP-MED PARA DESCOBERTA AUTOMA% TICA DE EQUIPAMENTOS NA REDE; FUNCIONALIDADES DE CAMADA 3 (MULTICAST E ROTEAMENTO): IMPLEMENTAR ROTEAMENTO ESTA% TICO PARA NO MI%NIMO 256 ROTAS IPV4; IMPLEMENTAR ROTEAMENTO ESTA% TICO PARA NO MI%NIMO 128 ROTAS IPV6; IMPLEMENTAR ROTEAMENTO DINAH MICO ATRAVE% S DOS PROTOCOLOS RIPV1/RIPV2; IMPLEMENTAR AUTENTICAÇA< O MD5 ENTRE OS PEERS RIPV2; IMPLEMENTAR IGMPV1/V2/V3 SNOOPING; SUPORTE: OS EQUIPAMENTOS DEVEM POSSUIR GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES COM UM PERI%ODO DE DISPONIBILIDADE PARA CHAMADA DE MANUTENÇA< O 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA COM PRAZO PARA ENVIO DE PEÇAS.ATE% O PRO% XIMO DIA U% TIL SUBSEQUENTE A` ABERTURA DO CHAMADO TE% CNICO; A CONTRATANTE PODERA% ABRIR CHAMADOS DE MANUTENÇA< O DIRETAMENTE NO FABRICANTE DO ITEM SEM NECESSIDADE DE PRE% VIA CONSULTA E/OU QUALQUER LIBERAÇA< O POR PARTE DA CONTRATADA. NA< O DEVE HAVER LIMITE PARA ABERTURAS DE CHAMADOS, SEJAM DE DU% VIDAS/CONFIGURAÇO< ES E/OU RESOLUÇA< O DE PROBLEMAS DE HARDWARE OU SOFTWARE; A CONTRATADA DEVERA% APRESENTAR COMPROVAÇA< O FORMAL DA AQUISIÇA< O DA GARANTIA TE% CNICA JUNTO AO FABRICANTE, ABRANGENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE(S) DA SOLUÇA< O ATE% A ENTREGA DA GARANTIA TE% CNICA DO FABRICANTE NA< O EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA DA PRESTAÇA< O DE SUPORTE ON-SITE DA SOLUÇA< O; A ABERTURA DE CHAMADOS PODERA% SER REALIZADA ATRAVE% S DE TELEFONE 0800 DO FABRICANTE, ATRAVE% S DA PA% GINA DA WEB DO FABRICANTE OU ATRAVE% S DE ENDEREÇO DE E-MAIL DO FABRICANTE; A ABERTURA DE CHAMADOS ATRAVE% S DE TELEFONE 0800 DEVERA% SER REALIZADA INICIALMENTE EM PORTUGUEH S; DEVERA% SER GARANTIDO A` CONTRATANTE O PLENO ACESSO AO SITE DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES. ESSE ACESSO DEVE PERMITIR CONSULTAS A QUAISQUER BASES DE DADOS DISPONI%VEIS PARA USUA% RIOS RELACIONADAS AOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ESPECIFICADOS, ALE% M DE PERMITIR DOWNLOADS DE QUAISQUER ATUALIZAÇO< ES DE SOFTWARE OU DOCUMENTAÇA< O DESTE PRODUTO; ENCERRANDO O PRAZO DE GARANTIA, O FABRICANTE DEVERA% DISPONIBILIZAR UM SUPORTE EM HORA% RIO COMERCIAL QUE PERMITA A SUBSTITUIÇA< O SEM CUSTOS DE COMPONENTES DE HARDWARE DEFEITUOSOS (PEÇAS, ACESSO% RIOS E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSA% RIOS) E O DOWNLOAD DE TODAS AS ATUALIZAÇO< ES DE SOFTWARE POR UM PRAZO DE 5 ANOS APO% S O ENCERRAMENTO DAS VENDAS DESTES PRODUTOS (GARANTIA LIFETIME). | ||||||
39 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL WIRELESS 4-EM-1, COM IMPRESSA< O 100% SEM CARTUCHOS*. DEVERA% SER ALIMENTADA POR TANQUE DE TINTA 04 CORES, ORIGINAL DO FABRICANTE, NA< O SERA% ACEITO EM HIPO% TESE ALGUMA ADAPTAÇO< ES A FIM DE ATENDER AO EDITAL. DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE 04 GARRAFAS DE TINTA ORIGINAL DA MESMA MARCA DO PRODUTO OFERTADO. ALTA PRODUTIVIDADE GRAÇAS AO ALIMENTADOR AUTOMA% TICO (ADF) DE 35 PA% GINAS (A4 / CARTA), IMPRESSA< O A3, SCANNER COM SUPORTE PARA ATE% TAMANHO OFI%CIO E FAX. INTERFACE USB 2.0, WIRELESS 802.11 B/G/N6, ETHERNET 10 /100MBPS. VELOCIDADE MA% XIMA DE IMPRESSA< O: EM PRETO, 38 PPM | COLORIDA, 24 PPM. IMPRESSO< ES SUPER NI%TIDAS COM A TECNOLOGIA PRECISIONCORE HEAT-FREE (QUE NA< O NECESSITA DE AQUECIMENTO); DEVERA% PERMITIR IMPRESSA< O BI-DIRECIONAL. DEVERA% POSSUIR LCD TOUCH COLORIDO DE 2,7”. DEVERA% TRABALHAR COM TENSO< ES AC DE 100 A 240VOLTS E 60 HERTZ. TAMANHO DE PAPEL ALIMENTAÇA< O TRASEIRA: A3+ (32,9 CM X 48,3 CM) OU DEFINIDO PELO USUA% RIO ATE% 32,9 CM x 120 CM. BANDEJA FRONTAL: LEGAL (21,6 CM X 35,6 CM) OU DEFINIDO PELO USUA% RIO ATE% 21,6 CM X 120 CM FOLHAS INDIVIDUAIS 10 CM X 15 CM, 13 CM X 18 CM, 20 CM X 25 CM, CARTA, OFI%CIO, (21,6 CM X 00,0 XX), X0, X0, X0, X0, A3+ (33CM X 48 CM), A3 (30 CM X 42 CM) ENVELOPES nº 10 (10,5 CM X 24,1 CM) GRAMATURA DO PAPEL SUPORTADO PAPEL NORMAL: 64 ~ 90 G/M2 E PAPEL FOTOGRA% FICO: 102 ~ 300 G/M2. CAPACIDADE DE CARGA DE PAPEL ALIMENTAÇA< O TRASEIRA: 20 FOLHAS DE PAPEL NORMAL, DE OUTROS TIPOS DE PAPE% IS BANDEJA FRONTAL: | UN | 469175 | 100 | 5.123,61 | 512.361,00 |
40 | KEYSTONE RJ45 MACHO CAT.6 STANDARD SL PARA CABO SO% LIDO COM 100 UNIDADES, DEVERA% SER DA COR PRETA, DEVERA% TER OS CONTATOS ELE% TRICOS EM BRONZE FOSFORO COM CAMADAS DE 2.54M DE NI%QUEL E 1,27M DE OURO. DEVERA% TER O CORPO DO PRODUTO PRODUZIDO EM TERMOPLA% STICO DE ALTO IMPACTO NA< O PROPAGANTE A CHAMA. DEVERA% PERMITIR MONTAGEM COM FERRAMENTA FAST TOOL DISPENSANDO O USO DO PUNCH DOWN, PORTANTO, OS ENCAIXES DOS FIOS DEVEM SER NA PARTE TRAZEIRA DO CONECTOR. O KEYSTONE DEVERA% SER DA MARCA AMP DEVIDO OS SUPORTES PRESENTES NO PRE% DIO DA PREFEITURA SEREM TODOS DESTA MARCA E SOMENTE ESTES ENCAIXARA< O NO SUPORTE. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473148 | 101 | 61,29 | 6.190,29 |
41 | KIT DE FERRAMENTAS DEVERA% TER, CLIVADOR FC-6S: DADOS TE% CNICOS: DIMENSO< ES: 63X65X63 MM, LAH MINA: 54.000 CLIVAGENS, DIAH METRO DA FIBRA: 125 ?M, DIAH METRO DA CASCA: 100 A 1000 ?M, AH NGULO DE CLIVAGEM TI%PICO: 0,5°, COMPRIMENTO DA CLIVAGEM: 6 ~ 20 MM CLIVAGEM EM 2 PASSOS, PESO: 0,18 KG. POWER METER – MEDIDOR DE POTEH NCIA (FC/SC). CONECTORES: FC/SC, POTEH NCIA: -70 ~ 10 DB, COMPRIMENTO DE ONDA (NM): 850/980/1300/1310/1490/1550/1625, TEMPERATURA DE TRABALHO: -10 ~ 60°C, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: -25 ~ 70°C, DURAÇA< O DA BATERIA: 24 HORAS, DIMENSO< ES: 180X83X28 MM, PESO: 392G. IDENTIFICADOR VISUAL DE FALHAS (CANETA O% TICA) 1KM: POTEH NCIA: 1 MW, DISTAH NCIA: 1 KM (MONOMODO), MATERIAL: LIGA DE ALUMI%NIO, DIMENSO< ES: 26×175 MM, PESO: 85G. RECEPIENTE PARA A% LCOOL, ALICATE DESCASCADOR (FIBRA DROP): DADOS TE% CNICOS: INDICADO PARA A REMOÇA< O DA BAINHA DE 2 MILI%METROS, CABO DE FIBRA O% PTICA INTERIOR TREH S MILI%METROS. LAH MINA AJUSTA% VEL, A FIM DE PROTEGER A FIBRA O% PTICA. HORIZONTAL COM DUAS LAH MINAS EM LINHA RETA, LONGITUDINAL COM UMA LAH MINA CIRCULAR. CORTE TRANSVERSAL OU CORTE LONGITUDINAL. LEVE, DE OPERAÇA< O SIMPLES. APLICAÇA< O: CABO FLAT/DROP, CABO DE PAR TRANÇADO,CABO CATV, CABO CB ANTENA, SO / SJ / SJT E OUTRAS FORMAS DE CABO DE ALIMENTAÇA< O. FICHA TE% CNICA: AH MBITO: FIO COM ISOLAMENTO DE BORRACHA DE 3,1 X 2,0 MILI%METROS DIAH METRO DA FIBRA: 125UM DIAH METRO DO REVESTIMENTO: 250UM O NU% MERO DE NU% CLEO DE FIBRA: 1-2 TEMPERATURA DE OPERAÇA< O: -20 ~ + 45 GRAUS. ALICATE DECAPE FIBRA O% PTICA FLAT DROP 3 CAVIDADE, FERRAMENTA COM 6.44" (165MM) PARA DECAPE DE FIBRA O% PTICA CABO FLAT DROP. - PESO: 125G - REMOVE O BUFFER (900ƒEH M) E O ACRILATO (250ƒEH M) EM FIBRAS DE 125ƒEH M DE DIAMETRO. BEM COMO A CAPA EXTERNA DE 2MM DE CORDOES OPTICOS. - AJUSTES PRECISOS DE FA% BRICA PARA NA< O ARRANHAR OU ENTALHAR A FIBRA NUA. - TODAS AS CAVIDADES DA LAH MINA DE REMOÇA< O SA< O FABRICADAS COM TOLERAH NCIAS PRECISAS PARA GARANTIR TIRAS LIMPAS E LISAS. - CABO ERGONOH MICO PARA MAIOR CONFORTO DURANTE O USO. - TRAVAR E MANTER A FERRAMENTA FECHADA QUANDO NA< O ESTIVER EM USO AUMENTA A DURABILIDADE - O DECAPADOR DE FIBRA O% TICA DE TREH S FUROS PERFORMA TODAS AS FUNÇO< ES DE DECAPAGEM DE FIBRA COMUNS, ESTE DECAPANTE DE FIBRA O% TICA RETIRA A CAPA DE FIBRA DE 2-3 MM ATE% O REVESTIMENTO DE BUFFER DE 600-900 MI%CRONS. - O SEGUNDO FURO RETIRA O REVESTIMENTO DE BUFFER DE 600-900 MI%CRONS AO REVESTIMENTO DE 250 MI%CRONS - O TERCEIRO ORIFI%CIO E% USADO PARA DESCASCAR O CABO DE 250 MICONES ATE% A FIBRA DE VIDRO SEM CORTES OU ARRANHO< ES - TODAS AS SUPERFI%CIES DE DECAPAGEM SA< O FABRICADAS COM TOLERAH NCIAS PRECISAS PARA GARANTIR TIRAS LIMPAS E LISAS. - PUNHO CONFORTA% VEL E PEGAS ERGONO% MICAS. GABARITO DE CONECTORIZAÇA< O, BOLSA PARA CLIVADOR, BOLSA PARA O KIT. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTECOM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 459840 | 11 | 753,96 | 8.293,56 |
42 | KIT LOCALIZADOR DE CABOS UTP E DE TELEFONE. DEVERA% PERMITIR A LOCALIZAÇA< O DE CABOS SEM PRECISAR DECAPAR O FIO ATRAVE% S DE UM GERADOR DE TOM E UMA PONTEIRA INDUTIVA. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE ESTOJO DE PROTEÇA< O. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 431033 | 19 | 185,79 | 3.530,01 |
43 | LEITOR DE CO% DIGOS DE BARRAS DEVERA% POSSUIR TECNOLOGIA LINEAR CCD 2500 PIXEL, LED VERMELHOR DE 625 NM, 150 LEITURAS POR SEGUNDO, PROFUNDIDADE DE 0~90MM, SINAL SONORO COM AJUSTE DE VOLUME E TEMPO, CONEXA< O USB 2.0 OU SUPERIOR, RECONHECIMENTO DOS SEGUINTE TIPOS DE CO% DIGOS DE BARRA: UPC/EAN/JAN, UPC-A, UPC-E, EAN-8, EAN-13, EAN-128, JAN-8, JAN-13, CODE 39, CODE 93, CODE 128, CODE 32, CODE 11, CODABAR, IATA CODE, MSI/PLESSY, ISBN/ISSN, INTERLEAVED 2-5, INDUSTRIAL 2 OF 5 , STANDARD 2-5, RSS 14, RSS LIMITED, RSS EXPANDED, GS1 DATABAR, GS1 DATABAR LIMITED, GS1 DATABAR EXPANDED, CHINA POSTAL CODE, TELEPEN. CERTIFICAÇA< O EMC CE E FCC DOC COMPLIANCE, VCCI, BSMI. TAMANHO DO CABO DE 1,5M. . DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 234430 | 33 | 219,68 | 7.249,44 |
44 | MINI RACK PARA REDE DE FIXAÇA< O EM PAREDE DE 8U’S COM 480M 19 POLEGADAS NA COR PRETA, PORTA COM FECHADURA UNIVERSAL, LATERAIS COM FECHADURA TIPO FENDA, ALETAS DE VENTILAÇA< O NAS LATERAIS, PORTA REMOVIVEL, REVERSIVEL E COM VISOR DE ACRILICO, FUROS NO PAINEL TRASEIRO PARA FIXAÇA< O NA PAREDE, ABERTURA DE PASSAGEM DE CABOS NA PARTE INFERIOR E SUPERIOR, FABRICADO EM AÇO SAE 1020, PINTURA EPO% XI TEXTURIZADA. DEVERA% POSSUIR ASTES INTERNAS PARA FIXAÇA< O DE EQUIPAMENTOS. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 387905 | 39 | 599,93 | 23.397,27 |
45 | MOCHILA COM TREH S COMPARTIMENTOS QUE OFERECE PROTEÇA< O E VA% RIOS BOLSOS PARA ARMAZENAMENTO DE ITENS DE TRABALHO E MUITO MAIS. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM NOTEBOOK DE 15.6. DEVE POSSUIR ALÇA DE OMBRO AJUSTA% VEL E ALMOFADADA. DEVE POSSUIR ALÇA DE MA< O ACOLCHOADA. DEVE SER NA COR PRETA. DEVE SER RESISTENTE A RESPINGOS DE AGUA. DEVE SER CONFECCIONADA EM NYLON BALI%STICO. DEVE POSSUIR LARGURA DE 27,5 CM X 15,5 CM E ALTURA DE 44,5 CM E PESAR APROXIMADAMENTE 667 GRAMAS. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 468979 | 102 | 271,14 | 27.656,28 |
46 | MO% DULO DE MEMO% RIA DE 4GB 1333MHZ DDR-3 PC3-10600 COM A TECNOLOGIA DDR-3. FREQUb EH NCIA DE ACESSO DE 1333MHZ. FUNCIONA EM TODAS AS MA% QUINAS QUE NECESSITEM MEMO% RIAS DDR-3 1333MHZ. DEVERA% POSSUIR NU% MERO DE VIAS DO MO% DULO DE 240 VIAS E TENSA< O DE ALIMENTAÇA< O DE 1,5. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 422307 | 474 | 182,46 | 86.486,04 |
47 | MO% DULO DE MEMO% RIA DE 4GB PARA NOTEBOOK 1333MHZ DDR-3 PC3- 10600 COM A TECNOLOGIA DDR-3. FREQUb EH NCIA DE ACESSO DE 1333MHZ. FUNCIONA EM TODAS AS MA% QUINAS QUE NECESSITEM MEMO% RIAS DDR-3 1333MHZ. DEVERA% POSSUIR NU% MERO DE VIAS DO MO% DULO DE 204 VIAS E TENSA< O DE ALIMENTAÇA< O DE 1,5. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 422307 | 404 | 208,41 | 84.197,64 |
48 | MO% DULO DE MEMO% RIA DE 8GB 1600MHZ DDR-3 PC3-12800 COM A TECNOLOGIA DDR-3. FREQUb EH NCIA DE ACESSO DE 1600MHZ. FUNCIONA EM TODAS AS MA% QUINAS QUE NECESSITEM MEMO% RIAS DDR-3 1600MHZ. DEVERA% POSSUIR NU% MERO DE VIAS DO MO% DULO DE 240 VIAS E TENSA< O DE ALIMENTAÇA< O DE 1,5. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 434639 | 486 | 324,96 | 157.930,56 |
49 | MO% DULO DE MEMO% RIA DE 8GB 2666MHZ DDR4 PC4-2666 COM A TECNOLOGIA DDR-4. FREQUb EH NCIA DE ACESSO DE 2666MHZ. FUNCIONA EM TODAS AS MA% QUINAS QUE NECESSITEM MEMO% RIAS DDR4 2666MHZ. DEVERA% POSSUIR NU% MERO DE VIAS DO MO% DULO DE 288 VIAS E TENSA< O DE ALIMENTAÇA< O DE 1.2 V. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 434639 | 503 | 444,51 | 223.588,53 |
50 | MO% DULO DE MEMO% RIA DE 8GB PARA NOTEBOOK 2400MHZ DDR-4 PC4- 2400 COM A TECNOLOGIA DDR-4. FREQUb EH NCIA DE ACESSO DE 2400MHZ. FUNCIONA EM TODAS AS MA% QUINAS QUE NECESSITEM MEMO% RIAS DDR-4 2400MHZ. DEVERA% POSSUIR NU% MERO DE VIAS DO MO% DULO DE 260 VIAS E TENSA< O DE ALIMENTAÇA< O DE 1.2. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 299461 | 298 | 444,71 | 132.523,58 |
51 | MONITOR DE 23.8 POLEGADAS, COM TECNOLOGIA LED ILUMINADO POR PEQUENAS PARTI%CULAS DE LED QUE POSSIBILITAM UM PAINEL MAIS FINO | UN | 460039 | 430 | 1.370,58 | 589.349,40 |
COM ALTA QUALIDADE DE IMAGEM. DEVERA% POSSUIR AJUSTE DE ALTURA. DEVERA% POSSUIR FUNÇA< O PIVOT PERMITINDO RODAR O PAINEL 90°. DEVERA% DISPOR DE REGULAGEM DE INCLINAÇA< O DE-4°~ 16°. DEVERA% TER FORMATO WIDESCREEN (TELA COM FORMATO DE CINEMA). DEVERA% SER NA COR PRETA. DEVERA% TER TELA IPS DE 23.8 POLEGADAS WIDE. DEVERA% TER UMA TAXA DE CONTRASTE DINAMICO 1.000:1. RESOLUÇA< O MA% XIMA DE 1920 X 1080 OM BRILHO DE 250 CD/M² PERMITINDO UMA IMAGEM CLARA DEVERA% POSSUIR SUPORTE A 16.7 MILHO< ES DE CORES, PIXEL PITCH 0.2745 X 0.2745MM. DEVERA% TER AH NGULO DE VISA< O HORIZONTAL: 178º E VERTICAL: 178º. DEVERA% TER UM TEMPO DE RESPOSTA DE APENAS 5 MS. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO DE FORÇA DE NO MI%NIMO 1,70 METROS NO NOVO PADRA< O DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO HDMI. DEVERA% POSSUIR OS CONECTORES D- SUB: VGA, DISPLAYPORT V1.2, HDMI V1.4, E MINI-JACK 3,5 MM PARA FONE DE OUVIDO. DEVERA% POSSUIR FONTE DE ALIMENTAÇA< O BIVOLT INTERNA E NA< O SERA% ACEITOEM HIPO% TESE ALGUMA FONTE EXTERNA. DEVERA% POSSUIR GARANTIA DE NO MINIMO DE 12 MESES DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | ||||||
52 | MONITOR DEVERA% POSSUIR NO MI%NIMO 19.5 POLEGADAS ATE% NO MA% XIMO 21.5 POLEGADAS, COM TECNOLOGIA LED ILUMINADO POR PEQUENAS PARTI%CULAS DE LED QUE POSSIBILITAM UM PAINEL MAIS FINO COM ALTA QUALIDADE DE IMAGEM. DEVERA% POSSUIR BASE COM AJUSTE DE ALTURA. DEVERA% POSSUIR FUNÇA< O PIVOT PERMITINDO RODAR O PAINEL 90°. DEVERA% DISPOR DE REGULAGEM DE INCLINAÇA< O DE-4°~ 16°. DEVERA% TER FORMATO WIDESCREEN (TELA COM FORMATO DE CINEMA). DEVERA% SER NA COR PRETA. DEVERA% TER UMA TAXA DE CONTRASTE 5.000.000:1 DFC. RESOLUÇA< O MA% XIMA DE 1920X1080 COM BRILHO DE 250 CD/M² PERMITINDO UMA IMAGEM CLARA. DEVERA% TER AH NGULO DE VISA< O HORIZONTAL: 170º E VERTICAL: 160º. DEVERA% TER UM TEMPO DE RESPOSTA DE APENAS 5 MS. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO DE FORÇA DE NO MI%NIMO 1,70 METROS NO NOVO PADRA< O DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO VGA OU HDMI. DEVERA% POSSUIR ENTRADA DE SINAL DE VI%DEO ANALO% GICO E DIGITAL D-SUB RGB ANALO% GICO E HDMI. DEVERA% POSSUIR FONTE DE ALIMENTAÇA< O BIVOLT INTERNA E NA< O SERA% ACEITOEM HIPO% TESE ALGUMA FONTE EXTERNA. E GARANTIA DE NO MINIMO DE 12 MESES DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 456919 | 339 | 1.208,10 | 409.545,90 |
53 | MOUSE DE ALTI%SSIMA QUALIDADE. NA< O SERA% ACEITO MOUSE DE MARCAS GENE% RICAS. DEVERA% TER UMA RESOLUÇA< O DE 1000 DPI, DURABILIDADE DE MAIS DE CINCO MILHO< ES DE CLIQUES. DEVERA% POSSUIR CONEXA< O USB COM UM CABO DE NO MI%NIMO 1,80Mts. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 229441 | 716 | 28,93 | 20.713,88 |
54 | MOUSE PAD, COM APOIO EM GEL CONFORTA% VEL. QUE PREVINE DANOS POR ESFORÇO REPETITIVO; POSICIONA O PUNHO NA ALTURA IDEAL PARA EVITAR LESO< ES. CARACTERI%STICAS TE% CNICAS: COR: PRETO, MATERIAL: TECIDO, DIMENSO< ES: 24/20 CM (PROF/LARG), PESO: 240 G, GARANTIA: 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇA< O. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 204990 | 467 | 35,42 | 16.541,14 |
55 | MULTIFUNCIONAL LASER COM DESIGN MODERNO E PROPORCIONA IMPRESSO< ES MONOCROMA% TICAS, DIGITALIZAÇA< O, CO% PIAS E FAX. DEVERA% PERMITIR CO% PIAS MU% LTIPLAS. DEVERA% PERMITIR ACESSO REMOTO. DEVERA% PERMITIR RELATO% RIO DE ATIVIDADES PERIO% DICO. DEVERA% PERMITIR IMPRESSO< ES E CO% PIAS DUPLEX. DEVERA% TER UM TEMPO DE IMPRESSA< O NA PRIMEIRA PA% GINA DE 7,5 SEGUNDOS. DEVERA% POSSUIR MEMO% RIA PADRA< O DE 1 GB. DEVERA% POSSUIR VELOCIDADE DE IMPRESSA< O EM MODO A4 DE 50 PAGINAS POR MINUTO. DEVERA% POSSUIR RESOLUÇA< O MA% XIMA DE IMPRESSA< O DE 1200X1200 DPI. DEVERA% POSSUIR DISPLAY TOUCHSCREEN LCD DE NO MI%NIMO 5 POLEGADAS. DEVERA% POSSUIR BANDEJA DE ALIMENTAÇA< O COM CAPACIDADE PARA 520 FOLHAS E ACEITAR DIVERSOS TIPOS E TAMANHOS DE PAPEL, COMO CARTA, A4, OFI%CIO, EXECUTIVO, CARTO< ES, 10 X 15CM. DEVERA% POSSUIR BANDEJA MULTIUSO COM CAPACIDADE PARA 50 FOLHAS. DEVERA% POSSUIR INTERFACE DE REDE WIRILESS 802.11 B/G/N, INTERFACE DE REDE GIGABIT E USB 2.0 HI-SPEED. DEVERA% POSSUIR DRIVER COMPATI%VEL COM VERSO< ES DO WINDOWS 7 E POSTERIORES INCLUINDO WINDOWS SERVER 2008 EM DIANTE. DEVERA% POSSUIR EMULADORES PCL6, BR-SCRIPT3, IBM PROPRINTER, EPSON FX, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0. DEVERA% POSSUIR FUNÇA< O DE IMPRESSA< O SEGURA. DEVERA% PO% SSUIR UM CICLO DE TRABALHO MENSAL DE 150.000 PA% GINAS. DEVERA% PERMITIR RESOLUÇA< O DE CO% PIA DE ATE% 1200X600 DPI. DEVERA% PERMITIR CO% PIAS SEM USO DE PC. DEVERA% POSSUIR ALIMENTADOR AUTOMA% TICO DE 80 FOLHAS. DEVERA% PERMITIR VELOCIDADE DA CO% PIA DE 50 PAGINAS POR MINUTO EM A4. | UN | 469175 | 196 | 5.540,41 | 1.085.920,36 |
DEVERA% PERMITIR REDUÇA< O/AMPLIAÇA< O DE 25 A 400%. DEVERA% TER FUNÇA< O DE CO% PIAS ORDENADAS. DEVERA% POSSUIR VIDRO DE DOCUMENTOS NO TAMANHO OFI%CIO. DEVERA% PERMITIR DIGITALIZAÇA< O COM RESOLUÇA< O INTERPOLADA DE 19.200X19.200 DPI E RESOLUÇA< O OPTICA DE 1200X1200 DPI. DEVERA% POSSUIR SCAN DRIVERS XXXXX, WIA, ICA, ISIS, SANE. DEVERA% PERMITIR EXPORTAR PARA OS SEGUINTES FORMATOS: JPEG, PDF SINGLE PAGE/MULTIPAGE (PDF SEGURO, PDF PESQUISAVEL, PDF/A), TIFF SINGLE E MULTIPAGE, TXT, BMP, DOCX, XML,PPTX,XPS, PNG. DEVERA% PERMITIR DIGITALIZAÇA< O DUPLEX. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 49,5 X 42,7 X 51,8 CM. DEVERA% POSSUIR CPU COM VELOCIDADE DE 800 MHZ. DEVERA% PERMITIR MODO DE ECONOMIA DE TONER. DEVERA% POSSUIR BANDEJA DE SAI%DA COM CAPACIDADE DE 250 FOLHAS. DEVERA% POSSUIR GARANTIA LIMITADA DE 2 ANOS. DEVERA% VIR EQUIPADA COM CONJUNTO DE CILINDROS PARA 50.000 PA% GINAS E TONER PARA 20.000 PA% GINAS. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | ||||||
56 | NOBREAK DE 1500 VA (825 W), COM ENTRADA BIVOLT 115 V / 220 V E SAI%DA MONOVOLT 115 V. DEVERA% . DEVERA% DISPOR DE 8 TOMADAS NOVO PADRA< O DE TOMADAS BRASILEIRO NBR 14136. DEVERA% POSSUIR REGULAGEM AUTOMA% TICA DE VOLTAGEM QUE AJUSTA AS TENSO< ES ALTAS E BAIXAS PARA NI%VEIS SEGUROS PERMITINDO QUE O NOBREAQUE TRABALHE DURANTE SUBTENSO< ES E SOBRETENSO< ES SEM ENTRAR NO MODO BATERIA. DEVERA% POSSUIR CARREGADOR INTELIGENTE QUE QUANDO CONECTADO NA REDE ELE% TRICA, RECARREGA AUTOMATICAMENTE A BATERIA, MESMO COM A SAI%DA DESLIGADA. DEVERA% PROTEGER CARGAS CONECTADAS CONTRA SURTOS, PICOS, RAIOS E OUTROS DISTU% RBIOS ELE% TRICOS. DEVERA% POSSUIR UM CIRCUITO INTERNO QUE INFORMA AO USUA% RIO (LED VERMELHO ACENDE) SE A REDE ELE% TRICA ESTA% SEM O ATERRAMENTO OU COM POLARIDADE INVERTIDA ENTRE FASE E NEUTRO. DEVERA% PERMITIR PARTIDA A FRIO, PODENDO SER LIGADO NA AUSEH NCIA DE ENERGIA, EM CASO DE EMERGEH NCIA (DISJUNTOR REINICIALIZA% VEL). DEVERA% POSSUIR CONECTOR USB PARA GERENCIAMENTO DO NOBREAKE. DEVERA% POSSUIR FUNÇA< O BATTERY SAVER, QUE PROLONGA A VIDA U% TIL DA BATERIA EVITANDO A DESCARGA DESNECESSA% RIA QUANDO O NO-BREAK ESTIVER USANDO A BATERIA. DEVERA% POSUIR CONECTOR PARA EXPANSA< O DE BATERIA EXTERNA (24 V / 36 AH), NO PAINEL TRASEIRO. DEVERA% POSSUIR ALARME SONORO PARA INDICAÇA< O DE BATERIA BAIXA E TEMPO DE ATRASO CONFIGURA% VEL. DEVERA% SER NA COR PRETA. DEVERA% POSSUIR TOPOLOGIA LINE INTERACTIVE. DEVERA% POSSUIR FORMA DE ONDA SENOIDAL APROXIMADA DEVERA% POSSUIR ESTABILIADOR COM 3 ESTA% GIOS DE REGULAÇA< O. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO USB DE 1,6 MTS. DEVERA% POSSUIR CABO DE FORÇA DE 1,22 METROS. DEVERA% TER UM PESO LIQUIDO DE 14.6 KG. DEVERA% POSSIR AUTONOMIA EM PLENA CARGA (UTILIZANDO 1500VA) DE 4 MINUTOS, MEIA CARGA (UTILIZANDO 750 VA) DE 11 MINUTOS. DEVERA% POSSUIR AS DIMENSO< ES DE 219MM DE ALTURA, 134MM DE LARGURA E 391MM DE PROFUNDIDADE. DEVERA% POSSUIR SELETOR AUTOMA% TICO DE ENERGIA NA ENTRADA DE 115V /220V. DEVERA% TRABALHAR NA FREQUENCIA DE60 Hz. DEVERA% PERMITIR TRABALHAR NAS FAIXAS DE TENSA< O DE 97 – 147 V / 187 – 253 V. DEVERA% POSSUIR RENDIMENTO > 90 % EM MODO DE REDE E > 80 % EM MODO BATERIA. DEVERA% POSSUIR EFICIEH NCIA EM CARGA TOTAL DE 92.0 %. DEVERA% POSSUIR CONEXA< O NBR14136. DEVERA% VIR COM DUAS BATERIAS SELADA DE CHUMBO-ACIDO LIVRE DE MANUTENÇA< O A PROVA DE VASAMENTO DE 12V x 7A INSTALADAS. DEVERA% TER UM TEMPO DE RECARGA DE APROXIMADAMENTE 10 HORAS. . DEVERA% APRESENTAR GARANTIA PADRA< O DE DOIS ANOS PARA REPARO OU SUBSTITUIÇA< O E 1 ANO PARA BATERIA. DEVERA% APRESENTAR CATA% LOGOS OU FOLDERS CONTENDO A ESPECIFICAÇA< O DO EQUIPAMENTO OFERTADO SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇA< O. | UN | 465701 | 116 | 1.297,54 | 150.514,64 |
57 | NOBREAK DE 700 VA (350W) COM TENSA< O DE ENTRADA DE 115V E 220V E SAI%DA DE 115V COM FORMA DE ONDA SENOIDAL APROXIMADA. DEVERA% POSSUIR 04 TOMADAS PADRA< O BRASILEIRO COM PINOS DE 4MM DE DIAMETRO. DEVERA% POSSUIR ESTABILIZADOR DE 3 ESTA% GIOS E VIR ACOMPANHADO DE UMA BATERIA INTERNA DE 12V x 7ª. DEVERA% POSSUIR PROTEÇA< O DE SOBRECARGA, IRREGULARIDADES NA REDE ELE% TRICA E PROTEÇA< O DA BATERIA, PROLONGANDO SUA VIDA U% TIL. DEVERA% EMITIR AVISOS SONOROS QUANDO DE ALGUMA ANOMALIA NO NOBREAKE E AVISO DE SUBSTITUIAÇA< O DA BATERIA, DEVERA% POSSUIR LEDS INDICADORES QUE PERMITE FA% CIL ENTENDIMENTO DO STATUS DO EQUIPAMENTO E DA REDE ELE% TRICA, DEVERA% POSSUIR MINIDISJUNTOR REARMA% VEL QUE PERMITE A RA% PIDA RECUPERAÇA< O APO% S EVENTOS DE SOBRECARGA. DEVERA% POSSUIR EFICIEH NCIA EM CARGA TOTAL DE 90%. DEVERA% POSSUIR | UN | 474218 | 124 | 610,80 | 75.739,20 |
DE GERENCIAMENTO. POSSUIR SUPORTE A SMBIOS V2.4 (SYSTEM MANAGEMENT BIOS) OU SUPERIOR. OS ATRIBUTOS DE MANUFACTURES, PRODUCT NAME E VERSION DA ESTRUTURA SYSTEM INFORMATION DEVEM SER IGUAIS PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DO MESMO MODELO. NA< O SERA< O ACEITAS VARIAÇO< ES QUE DIFICULTEM A INDIVIDUALIZAÇA< O E IDENTIFICAÇA< O CORRETA DE MARCA E MODELO DO EQUIPAMENTO. DEVERA% PERMITIR LIGAR E DESLIGAR O COMPUTADOR REMOTAMENTE, COM CONTROLE DE ACESSO EM HORA% RIOS PROGRAMADOS. POSSUIR CONTROLE DE PERMISSO< ES DE ACESSO ATRAVE% S DE SENHAS, SENDO UMA PARA INICIALIZAR O COMPUTADOR E OUTRA PARA OS RECURSOS DE ADMINISTRAÇA< O DA BIOS (POWER ON E SETUP RESPECTIVAMENTE). O PROCESSADOR DEVERA% POSSUIR, NO MI%NIMO, 04 (QUATRO) NU% CLEOS FI%SICOS COM 04 (QUATRO) THREADS, COMPATI%VEL COM ARQUITETURA X86 E X64. DA U% LTIMA GERAÇA< O DISPONI%VEL PARA O MODELO, NO MERCADO NACIONAL (NA< O SERA< O ACEITOS PROCESSADORES CUJA FABRICAÇA< O TENHA SIDO DESCONTINUADA). FREQUEH NCIA DE CLOCK BASE DE, NO MI%NIMO, 2.7 GHZ, COM TURBO EXPANSI%VEL PARA, NO MI%NIMO, 3.7 GHZ. CONTROLE DE NI%VEL DO DESEMPENHO AUTOMA% TICO, AJUSTANDO DINAMICAMENTE A FREQUEH NCIA E A VOLTAGEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE REQUERIDA PELA ATIVIDADE DO MOMENTO. MEMO% RIA CACHE DE, NO MI%NIMO, 6 MB. DP (THERMAL DESIGN POWER – QUANTIDADE DE POTEH NCIA QUE O SISTEMA DE RESFRIAMENTO DO PROCESSADOR DEVE SER CAPAZ DE DISSIPAR) DE, NO MA% XIMO, 35W (TRINTA E CINCO WATTS). MEMO% RIA PRIMA% RIA DO TIPO DDR4 DE, NO MI%NIMO, 3.200MHZ DE VELOCIDADE. POSSUIR 8 GB (OITO GIGABYTES), FORNECIDOS EM UM MO% DULO DE MEMO% RIA. ARMAZENAMENTO M.2 COM INTERFACE PCIE NVME (NON-VOLATILE MEMORY EXPRESS) E CAPACIDADE MI%NIMA DE 256 GB (DUZENTOS E CINQUENTA SEIS GIGABYTES) EM ESTADO SO% LIDO (SSD). DESEMPENHO MI%NIMO: VELOCIDADE DE LEITURA SEQUENCIAL DE 2500MB/S E VELOCIDADE DE GRAVAÇA< O SEQUENCIAL DE 1500MB/S. SUPORTAR CRIPTOGRAFIA. DEVERA% SUPORTAR TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO RA% PIDO E DE INICIALIZAÇA< O RA% PIDA. DEVERA% POSSUIR CONTROLADORA USB (“UNIVERSAL SERIAL BUS”): POSSUIR, NO MI%NIMO, 03 (TREH S) INTERFACES USB COMPATI%VEIS COM A TECNOLOGIA USB 3.1 GEN 1 OU SUPERIOR, SENDO AO MENOS 01 (UMA) ENERGIZADA, QUE PERMITA RECARGA MESMO COM O EQUIPAMENTO DESLIGADO DO TOTAL DE INTERFACES USB, AO MENOS 01 (UMA) DEVERA% SER DO TIPO C. DEVERA% PERMITIR O CARREGAMENTO DA BATERIA DO NOTEBOOK E SER COMPATI%VEL COM A DOCK STATION. AS INTERFACES DEVERA< O SER DISPONIBILIZADAS SEM A UTILIZAÇA< O DE HUBS OU PORTAS USB INSTALADAS EM QUALQUER TIPO DE ADAPTADOR PCI. CONTROLADORA DE REDE INTEGRADA: VELOCIDADE ETHERNET 10/100/1000 “AUTOSENSING”. CONECTOR RJ-45 FEH MEA. PADRO< ES IEEE: 802.1AE (MACSEC), 802.1P (VLAN), 802.1Q (VLAN), 802.1X (VLAN) 802.3, 802.3AB (GIGABIT ETHERNET), 802.3AD (LINK AGGREGA ON), 802.3AF (POWER OVER ETHERNET), 802.3AZ (ENERGY EFFICIENT ETHERNET) 802.3U (AUTO NEGO A ON), 802.3X (FULL DUPLEX AND FLOW CONTROL). SUPORTE EM GERENCIAMENTO NO PADRA< O ACPI. COMPATI%VEL COM O PADRA< O DMI 2.0 OU SUPERIOR. ATIVAÇA< O REMOTA DO MICROCOMPUTADOR PELA REDE WOL (WAKE-ON-LAN), OBSERVANDOSE QUE: A BIOS DO MICROCOMPUTADOR DEVERA% POSSUIR SUPORTE COMPLETO A ESSA ATIVAÇA< O. TODOS OS RECURSOS NECESSA% RIOS A` IMPLEMENTAÇA< O DESSA ATIVAÇA< O DEVERA< O ESTAR PRESENTES NO MICROCOMPUTADOR. POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR GERENCIAMENTO POR SNMP. TOTALMENTE CONFIGURA% VEL POR SOFTWARE, NA< O HAVENDO QUALQUER OPÇA< O QUE DEPENDA DE “JUMPERS” OU “DIP SWITCHES”. SUPORTE A PXE |
FONES DE OUVIDO. SUPORTE A DIRECTX 12. CAH MERA FRONTAL INTEGRADA PARA CAPTURA DE VI%DEO EM RESOLUÇA< O DE NO MI%NIMO 720P HIGHDEFINITION (HD). CHIP DE SEGURANÇA TPM (TRUSTED PLATORM MODULE), VERSA< O 2.0 OU SUPERIOR, SOLDADO A` PLACA PRINCIPAL, ACOMPANHANDO DE DRIVERS E SOFTWARE PARA SUA IMPLEMENTAÇA< O E GERENCIAMENTO. ESSA OPÇA< O DEVERA% VIR HABILITADA NA BIOS. LEITOR DE IMPRESSA< O DIGITAL INTEGRADO AO GABINETE COMPATI%VEL COM O WINDOWS HELLO. DEVERA% POSSUIR UMA TELA LCD RETROILUMINADA POR LED, NO FORMATO WIDESCREEN, ALE% M DAS SEGUINTES CARACTERI%STICAS: TAMANHO DE 14 POLEGADAS DE DIAGONAL. SUPORTAR RESOLUÇA< O NATIVA MA% XIMA DE 1920X1080 PIXELS. TRATAMENTO ANTIRREFLEXIVO NA TELA OU AN -GLARE. GABINETE PRODUZIDO NAS VARIAÇO< ES DE CORES PRETA OU CINZA (GRAFITE/CHUMBO). ENTRADA INTEGRADA NO CHASSI PARA CABO DE SEGURANÇA PADRA< O KENSINTON LOCK OU NOBLE LOCK. NA< O SERA< O ADMITIDAS QUAISQUER ADAPTAÇO< ES NO GABINETE DESTINADAS A IMPLEMENTAR OS SISTEMAS DE FIXAÇA< O DE TRAVA DE SEGURANÇA. GABINETE REFORÇADO COM COMPOSTOS DE CARBONO, MAGNE% SIO, TITAH NIO, ALUMI%NIO OU MATERIAL SIMILAR, COMPROVADO POR MEIO DE MANUAL TE% CNICO OU DECLARAÇA< O DO FABRICANTE. PESO DO NOTEBOOK DE, NO MA% XIMO, 1,6 KG, INCLUINDO A BATERIA E A UNIDADE DE ESTADO SO% LIDO. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR ESPESSURA INFERIOR A 19 MM (COM FLEXIBILIDADE DE 10% PARA MAIS). POSSUIR IDENTIFICAÇA< O GRA% FICA OU ESCRITA PARA AS INTERFACES DE CONEXA< O. POSSUIR BATERIA INTERNA RECARREGA% VEL DO TIPO I%ON DE LI%TIO OU POLI%MERO DE LI%TIO QUE FORNEÇA, NO MI%NIMO, 6 (SEIS) HORAS DE AUTONOMIA. FONTE DE ALIMENTAÇA< O EXTERNA PARA CORRENTE ALTERNADA DE NO MI%NIMO 45 W, COM TENSO< ES DE ENTRADA DE 100 A 240 VAC (+/-10%), 50- 60HZ COM AJUSTE AUTOMA% TICO. DEVE SER DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO PRINCIPAL. TECLADO PADRA< O PORTUGUEH S BRASILEIRO ABNT-2 COM AS TECLAS VI%RGULA, CRASE, ACENTO CIRCUNFLEXO, AGUDO, L E O CEH -CEDILHA. O TECLADO DEVERA% INCLUIR A FUNÇA< O BACKLIGHT (ILUMINAÇA< O TRASEIRA) PARA USO EM AMBIENTES ESCUROS, ASSIM COMO TECLAS PARA DESABILITAR ESTA FUNÇA< O. A IMPRESSA< O SOBRE AS TECLAS DEVERA% SER DO TIPO PERMANENTE, NA< O PODENDO APRESENTAR DESGASTE POR ABRASA< O OU USO PROLONGADO. DEVERA% POSSUIR TECNOLOGIA DE PROTEÇA< O DO TECLADO INTEGRADO QUANTO A POEIRA E UMIDADE. MOUSE APONTADOR (MOUSE) COM TECNOLOGIA O% PTICA COM CONECTOR USB (SEM USO DE ADAPTADORES), ERGONOH MICO E CONFORMAÇA< O AMBIDESTRA, DE 2 (DOIS) BOTO< ES E 1 (UM) BOTA< O DE ROLAGEM (“NET SCROLL”), COM NO MI%NIMO DE 1.000 DPI DE RESOLUÇA< O, DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO PRINCIPAL. NA< O SERA% ACEITO CABO RETRA% TIL. COM GARANTIA EQUIVALENTE A` DO EQUIPAMENTO PRINCIPAL. ACOMPANHADO DE “MOUSE PAD” COM SUPERFI%CIE ADEQUADA PARA UTILIZAÇA< O DE MOUSE O% PTICO. DISPOSITIVO APONTADOR (TOUCHPAD) DISPOSITIVO INDICADOR EMBUTIDO NO MICROCOMPUTADOR, DO TIPO “TOUCHPAD” COM, NO MI%NIMO, 2 (DOIS) BOTO< ES INTEGRADOS. SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 10 PROFESSIONAL X64, POR UNIDADE ENTREGUE, NA VERSA< O OEM EM PORTUGUEH S (BRASIL) E DEVIDAMENTE LICENCIADO - COM LICENÇA DEFINITIVA EM NOME DA CONTRATANTE. CASO NO MOMENTO DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS JA% EXISTA UMA VERSA< O SUPERIOR AO WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 BITS, A MAIS RECENTE E EQUIVALENTE DEVERA% SER ENTREGUE. DEVERA% SER FORNECIDO, INSTALADO OU DISPONIBILIZADO NA INTERNET SOFTWARE DO PRO% PRIO FABRICANTE OU HOMOLOGADO PARA O MESMO, QUE POSSIBILITE APAGAR DE FORMA DEFINITIVA E IRRECUPERA% VEL TODOS OS DADOS ARMAZENADOS NAS UNIDADES DISCO (SSD/HDD), PERMITINDO O DESCARTE SEGURO DE SEUS EQUIPAMENTOS. SERA% DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A ENTREGA, VIA MI%DIAS (CDS/DVDS/PENDRIVE) OU VIA SITE/FTP DE TODOS OS SOFTWARES NECESSA% RIOS PARA A INSTALAÇA< O/RECUPERAÇA< O OFF-LINE DO SISTEMA OPERACIONAL EM PORTUGUEH S (BRASIL) DEVIDAMENTE LICENCIADO, BEM COMO DE TODOS OS DRIVERS DE DISPOSITIVOS DE HARDWARE INSTALADOS NOS EQUIPAMENTOS. NA< O SERA% NECESSA% RIA A ENTREGA DOS DRIVERS QUE JA% ESTEJAM INCLUI%DOS NO PACOTE DO REFERIDO SISTEMA OPERACIONAL. DEVERA% SER FORNECIDO INSTALADO OU DISPONIBILIZAR NA INTERNET SOFTWARE DO PRO% PRIO FABRICANTE OU HOMOLOGADO PARA O MESMO QUE PERMITA A VERIFICAÇA< O E INSTALAÇA< O DAS U% LTIMAS ATUALIZAÇO< ES DE TODAS AS FERRAMENTAS E DRIVERS DISPONI%VEIS PELO FABRICANTE E DO SISTEMA OPERACIONAL (WINDOWS). DEVENDO SER CAPAZ DE MONITORAR O SISTEMA, REALIZAR DIAGNO% STICOS REMOTO OU ONSITE, EMITIR ALERTAS E AJUDAR A REPARAR ERROS DO SISTEMA, AJUDANDO ASSIM A MANTER A SAU% DE E A SEGURANÇA DO SISTEMA. O |
MICROCOMPUTADOR OFERTADO DEVE SER LISTADO PELA MICROSOFT NO SEU CATA% LOGO DE PRODUTOS COMPATI%VEIS E CERTIFICADOS “HCL” (HARDWARE COMPATIBILITY LIST – H PS://SYSDEV.MICROSO .COM/ENUS/HARDWARE/LPL/.) APLICA% VEL AO EQUIPAMENTO ACABADO (MONTADO), NA< O SENDO ACEITAS CERTIDO< ES INDIVIDUAIS DE COMPONENTES. A COMPROVAÇA< O DA COMPATIBILIDADE SERA% EFETUADA PELA APRESENTAÇA< O DO DOCUMENTO WINDOWS LOGO VERIFICA ON REPORT, EMITIDO ESPECIFICAMENTE PARA O MODELO OFERTADO. EM CONFORMIDADE COM A NORMA IEC 60950 (SAFETY OF INFORMA ON TECHNOLOGY EQUIPMENT INCLUDING ELECTRICAL BUSINESS EQUIPMENT), PARA SEGURANÇA DO USUA% RIO CONTRA INCIDENTES ELE% TRICOS E COMBUSTA< O DE MATERIAIS ELE% TRICOS. O EQUIPAMENTO OFERTADO DEVERA% ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PADRA< O EPEAT GOLD (ELETRONIC PRODUCT ENVIRONMENTAL ASSESSMENT TOOL), DA AGEH NCIA DE PROTEÇA< O AMBIENTAL (EPA), PARA A SEGURANÇA DO USUA% RIO CONTRA INCIDENTES ELE% TRICOS, COMBUSTA< O DOS MATERIAIS ELE% TRICOS E COMPROVAR QUE O EQUIPAMENTO A NGE AS EXIGEH NCIAS PARA CONTROLE DO IMPACTO AMBIENTAL EM SEU PROCESSO DE FABRICAÇA< O. A COMPROVAÇA< O DO ENQUADRAMENTO A` REFERIDA NORMA PODERA% SER O REGISTRO DO MODELO DO EQUIPAMENTO NO SITE: XXX.XXXXX.XXX. SER COMPATI%VEL COM ENERGY STAR 8.0 OU SUPERIOR, COMPROVANDO QUE O EQUIPAMENTO ATINGE AS EXIGEH NCIAS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DE USO DE ENERGIA ELE% TRICA. ESSA CARACTERI%STICA DEVERA% SER COMPROVADA PELA LISTAGEM DO EQUIPAMENTO NO SI%TE XXX.XXXXXXXXXX.XXX OU CERTIFICADO EMITIDO PELO O% RGA< O. ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 10152 (ISO 9296 – TESTADO EM ACORDO COM A ISO 7779), PARA GARANTIR BAIXO NI%VEL DE RUI%DO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM AO MENOS UM DOS PADRO< ES EN 55022, EN 55024, CISPR 22 E CISPR 24, PARA GARANTIR A COMPATIBILIDADE ELETROMAGNE% TICA. COMPATIBILIDADE ELETROMAGNE% TICA E DE RADIOFREQUEH NCIA IEC 61000 COMPROVADO ATRAVE% S DE CERTIFICADO OU RELATO% RIO DE AVALIAÇA< O DE CONFORMIDADE EMITIDO POR O% RGA< O CREDENCIADO PELO INMETRO OU INTERNACIONAL EQUIVALENTE. COMPATIBILIDADE COM O PADRA< O DMI 2.0 (DESKTOP MANAGEMENT INTERFACE) OU MAIS RECENTE DA DMTF (DESKTOP MANAGEMENT TASK FORCE), COMPROVADO ATRAVE% S DE DOCUMENTAÇA< O EXPEDIDA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU COMPROVAÇA< O DE QUE O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO E% MEMBRO DO CONSO% RCIO DMTF LISTADO EM UMA DAS CATEGORIAS BOARD OU LEADERSHIP. COMPATIBILIDADE COM A NORMA TPM SPECIFICA ON VERSION 2.0 ESPECIFICADAS PELO TCG (TRUSTED COMPU NG GROUP), DEVENDO O FABRICANTE SER MEMBRO DE UMA DAS CATEGORIAS LISTADAS NO SITE XXXX://XXX.XXXXXXXXXXXX XXXXXXX.XXX/XXXXX_XXX/XXX_XXXXXXX. SER COMPATI%VEL COM O PADRA< O MIL STD-810, AO MENOS NOS SEGUINTES ME% TODOS, CHOQUE (TESTE DE QUEDA); POEIRA E ALTA TEMPERATURA. EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA ROHS. | ||||||
59 | PATCH CORD 1,5M CAT6. DEVERA% OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR MARCA E MODELO DO PRODUTO OFERTADO IMPRESSO NA PROPOSTA, NA< O SERA% ACEITO EM HIPO% TESE ALGUMA MARCA E MODELO ESCRITO A MA< O SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇA< O. PATCH CORD DE 1,5M CAT6, DEVE SER CRIMPADO DE FORMA INDUSTRIAL COM CAPA INJETADA GARANTINDO MELHOR QUALIDADE E PERFORMANCE NO CABEAMENTO ESTRUTURADO. DEVE SER NA COR AZUL, DEVE POSSUIR DIAMETRO NOMINAL DE 6MM, DEVE POSSUIR 4 PARES DE 24AWG, DEVE POSSUIR 8 VIAS EM BRONZE FOSFOROSO COM 100µin DE NI%QUEL E 50µin DE OURO, DEVE POSSUIR CONECTOR CONFECCIONADO EM TERMOPLA% STICO TRASNPARENTE UL94V-0. DEVE POSSUIR PADRA< O DE MONTAGEM T568-A, DEVE POSSUIR RESISTEH NCIA ELETRICA CC MA% XIMA DO CONDUTOR A 20ºC: ?/KM. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. MARCAS SUGERIDAS: AMP, FURUKAWA, BLACKBOX * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 472692 | 515 | 46,96 | 24.184,40 |
60 | PATCH CORD 2,5M CAT6. DEVERA% OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR MARCA E MODELO DO PRODUTO OFERTADO IMPRESSO NA PROPOSTA, NA< O SERA% ACEITO EM HIPO% TESE ALGUMA MARCA E MODELO ESCRITO A MA< O SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇA< O. PATCH CORD DE 2,5M CAT6, DEVE SER CRIMPADO DE FORMA INDUSTRIAL COM CAPA INJETADA GARANTINDO MELHOR QUALIDADE E PERFORMANCE NO CABEAMENTO ESTRUTURADO. DEVE SER NA COR AZUL, DEVE POSSUIR DIAMETRO NOMINAL DE 6MM, DEVE POSSUIR 4 PARES DE 24AWG, DEVE POSSUIR 8 VIAS EM BRONZE FOSFOROSO COM 100µin DE NI%QUEL E 50µin DE OURO, DEVE POSSUIR CONECTOR CONFECCIONADO EM TERMOPLA% STICO TRASNPARENTE UL94V- 0. DEVE POSSUIR PADRA< O DE MONTAGEM T568-A, DEVE POSSUIR | UN | 465495 | 424 | 54,27 | 23.010,48 |
RESISTEH NCIA ELETRICA CC MA% XIMA DO CONDUTOR A 20ºC: ?/KM. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. MARCAS SUGERIDAS: AMP, FURUKAWA, BLACKBOX * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | ||||||
61 | PENDRIVE ULTRA FLAIR DE 32 GB E USB 3.0 QUE PERMITE ALTA VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE ARQUIVOS DE ATE% 150 MB/S SENDO ATE% 15 VEZES MAIS RA% PIDO DO QUE A USB 2.0 E TAMBE% M SER COMPATI%VEL COM USB 2.0. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 0,52x1,67x0,26 POLEGADAS. DEVERA% PERMITIR TEMPERATURA DE OPERAÇA< O DE 0º A 45ºC. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. MARCAS SUGERIDAS: SANDISK OU SUPERIOR. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 454460 | 187 | 55,82 | 10.438,34 |
62 | PENDRIVE ULTRA FLAIR DE 64 GB E USB 3.0 QUE PERMITE ALTA VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE ARQUIVOS DE ATE% 150 MB/S SENDO ATE% 15 VEZES MAIS RA% PIDO DO QUE A USB 2.0 E TAMBE% M SER COMPATI%VEL COM USB 2.0. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 0,52x1,67x0,26 POLEGADAS. DEVERA% PERMITIR TEMPERATURA DE OPERAÇA< O DE 0º A 45ºC. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 450532 | 173 | 96,93 | 16.768,89 |
63 | PLACA VI%DEO COM 2 GB DE MEMO% RIA DDR3 OU SUPERIOR ARQUITETURA PARA SUPORTAR O DIRECTX 12 E OPENGL 4.6, PROPORCIONANDO MAIOR RENDIMENTO EM AMBIENTES GRA% FICOS. DESENVOLVIDA COM A TECNOLOGIA PCI EXPRESS VERSA< O 2.0 X16. CLOCK DE PROCESSAMENTO COM VELOCIDADE DE 900 MHZ. MEMO% RIAS COM CLOCK EFETIVO DE 1333 MHZ COM CAPACIDADE DE 2 GB DDR3. TECNOLOGIA CUDA QUE UTILIZA A POTEH NCIA DOS NU% CLEOS DE PROCESSADOR DA GPU PARA ACELERAR AS TAREFAS MAIS EXIGENTES, PROPORCIONANDO AUMENTO DE PERFORMANCE. SUPORTE TRUEHD E DTS-HD A% UDIO BITSTREAMING. PADRA< O HDMI 1.4A COMPATI%VEL COM A MAIS RECENTE GERAÇA< O DE DISPLAYS E TVS 3D. DEVERA% POSSUIR UMA SAI%DA DVI, UMA SAI%DA HDMI E UMA SAI%DA VGA. DEVERA% POSSUIR UM COOLER COM DISSIPADOR EM ALUMI%NIO SOBRE O PROCESSADOR E MEMO% RIAS PERMITINDO MAIOR RENDIMENTO E DURABILIDADE. DEVERA% PERMITIR RESOLUÇA< O DE ATE% 2048 X 1536 PIXELS EM MODO ANALO% GICO E 4096 X 2160 PIXELS EM MODODIGITAL. DEVERA% SUPORTAR AS SEGUINTES TECNOLOGIAS: MICROSOFT DIRECTX12, OPENGL 4.6, NVIDIA CUDA, NVIDIA PHYSX READY, BLU-RAY 3D.DEVERA% VIR ACOMPANHADA DE TODA DOCUMENTAÇA< O EM PORTUGUEH S E CD COM SOFTWARE DE INSTALAÇA< O. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 397346 | 75 | 420,44 | 31.533,00 |
64 | PROJETOR COM ENTRADA DIGITAL HDMI PARA CONTEU% DOS DE ALTA DEFINIÇA< O ALE% M DE POSSUIR ENTRADAS VGA DSUB 15 PINOS, USB-A E USB-B. DEVERA% POSSUIR MO% DULO WIRELESS. DEVERA% SER COMPATI%VEL COM O APLICATIVO IPROJECTION O QUAL PERMITE PROJETAR DIRETAMENTE DO SMARTFONE OU TABLET. DEVERA% POSSUIR LAMPADA COM DURABILIDADE DE 6000H EM MODO NORMAL E 10000H EM MODO ECONOH MICO. DEVERA% POSSUIR RESOLUÇA< O XGA DE 1024 X 768 PIXELS QUE PERMITE UMA MELHOR VISUALIZAÇA< O MESMO DE PEQUENOS CARACTERES. DEVERA% POSSUIR BRILHO COM 3600 ANSI LUMENS. DEVERA% POSSUIR TECNOLOGIA 3LCD, QUE GARANTE MAIOR NITIDEZ E VIVACIDADE NAS CORES, ALE% M DE ALTA RESISTEH NCIA E ECONOMIA DE ENERGIA. DEVERA% POSSUIR TECNOLOGIA QUE PERMITA VISUALIZAR E CONTROLAR A APRESENTAÇA< O CONECTANDO O PROJETOR AO COMPUTADOR ATRAVE% S DO CABO USB. DEVERA% POSSUIR AJUSTE DE KEYSTONE HORIZONTAL E VERTICAL FACILITANDO A CONFIGURAÇA< O DA IMAGEM DO PROJETOR EM QUALQUER AMBIENTE, GARANTINDO MAIOR VERSATILIDADE DE POSICIONAMENTO DO PROJETOR, MESMO EM ESPAÇOS PEQUENOS. DEVERA% DISPOR DE SENHA PARA CONTROLE DE QUEM UTILIZARA O PROJETOR E BARRA DE SEGURANÇA COM CADEADO COMO PREVENÇA< O ANTI-FURTO. DEVERA% POSSUIR CONTROLE REMOTO COM FUNÇA< O MENU, MODO DE COR, PAGE UP / PAGE DOWN, ENTRE OUTROS. DEVERA% SER NA COR BRANCA. DEVERA% PERMITIR REPRODUÇA< O DE ATE% 1 BILHA< O DE CORES. DEVERA% POSSUIR LENTES F: 1,58 - 1,72 MM. DEVERA% POSSUIR LAH MPADA TIPO 210 W UHE. DEVERA% POSSUIR ALTO FALANTE DE 2 WATT (MONO). DEVERA% PERMITIR DISTAH NCIA DA PROJEÇA< O DE 0,9 A 9 M. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABO USB E VGA DE 1,8 M. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE CABODE FORÇA NOVO PADRA< O NBR 14136 DE 1,8 M. DEVERA% POSSUIR AS SEGUINTES DIMENSO< ES: 302x77x234MM. DEVERA% TER UM PESO DE 2,5 KG. DEVERA% OPERAR NA XXXXXXXX XX XX 000 A 240 V NA FREQUEH NCIA DE 50/60 HZ COM UM CONSUMO MA% XIMO DE 296 W. DEVERA% VIR ACOMPANHADO DE MALETA DE TRANSPORTE. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE TREH S ANOS E 90 DIAS NA LAMPADA DIRETAMENTE COM A | UN | 475688 | 68 | 4.548,71 | 309.312,28 |
LICITANTE. | ||||||
65 | RE% GUA META% LICA COM 08 TOMADAS DESENVOLVIDA PARA FIXAÇA< O EM RACKS PADRA< O 19" E INDICADA PARA CONEXA< O ELE% TRICA ATERRADA DE EQUIPAMENTOS ELETROH NICOS. INSTALADA DIRETAMENTE NO PLANO DE FIXAÇA< O, OCUPANDO ESPAÇO U% TIL DE 1U NO RACK. ATENDE OS REQUISITOS TE% CNICOS DA NORMA NBR 14136:2012;,ESTRUTURA EM AÇO CARBONO SAE 1010 COM ESPESSURA DE 0,9MM.TENSA< O DE ENTRADA (AC) : 110/220 VOLTS. CABO DE ALIMENTAÇA< O: 3X2,5MM² COM 1,5M DE COMPRIMENTO; POSSUI TOMADAS 2P + T 250V 20A; FORNECIMENTO COM 8 TOMADAS NO NOVO PADRA< O BRASILEIRO; FORNECIDA COM DISJUNTOR DE 20A; PINTURA EPO% XI PO% TEXTURIZADA PADRA< O NA COR PRETA. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 480164 | 63 | 168,78 | 10.633,14 |
66 | TABLET COM DISPLAY IMERSIVO DE 10.4 POLEGADAS E RESOLUÇA< O DE 2000x1200(WUXGA) E TELA TFT. DEVERA% POSSUIR PROCESSADOR OCTA- CORE 2.3GHz, 1.7GHz. DEVERA% POSSUIR 4GB DE MEMO% RIA RAM E 64 GB DE MEMO% RIA INTERNA FICANDO DISPONI%VEL PARA ARMAZENAMENTO DEPOIS DO SISTEMA INSTALADO 49,2GB. DEVERA% POSSUIR SUPORTE A CARTA< O DE MEMORIA MICRO SD (UP TO 1TB). DEVERA% PERMITIR O USO DE REDE/ BANDAS 2G GSM, 3G UMTS, 4G FDD LTEE 4G TDD LTE. DEVERA% POSSUIR SISTEMA ANDROID EM PORTUGUEH S. DEVERA% POSSUIR CAH MERA TRASEIRA DE 8 MEGAPIXEL COM FOCO AUTOMA% TICO E CAH MERA FRONTAL DE 5 MEGAPIXEL. DEVERA% POSSUIR CANETA S PEN. DEVERA% PERMITIR AS SEGUINTES CONECTIVIDADES: ANT+, USB 2.0, GPS, GLONASS, BEIDOU, GALILEU, CONECTOR PARA FONE DE OUVIDO DE 3.5MM ESTE% REO PADRA< O P2, WI-FI 802.11 A/B/ G/N/AC 2.4G+5GHZ, VHT80 MIMO, FI-FI DERECT, BLUETOOTH V5.0. XXXXXX% POSSUIR BATERIA DE 7040MAH. DEVERA% POSSUIR AS DIMENSO< ES APROXIMADAS DE (AxLxP,MM) 244.5x154.3x7.0. DEVERA% POSSUIR PESO DE 467 GRAMAS. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. | UN | 451868 | 172 | 2.673,61 | 459.860,92 |
67 | TECLADO DE ALTI%SSIMA QUALIDADE. NA< O SERA% ACEITO TECLADO DE MARCAS GENE% RICAS. O TECLADO DEVERA% POSSUIR 107 TECLAS SILENCIOSAS E RESISTENTES A DERRAMAMENTO DE LIQUIDOS E QUE SUPORTEM MAIS DE DEZ MILHO< ES DE TOQUES. DEVERA% TER UM PADRA< O DE TECLAS ABNT2 BRASILEIRO COM “Ç”. DEVERA% POSSUIR SUPORTE INCLINA% VEIS, ROBUSTOS E AJUSTA% VEIS. DEVERA% POSSUIR BARRA DE ESPAÇO CURVA. DEVERA% POSSUIR CONEXA< O USB COM UM CABO DE NO MI%NIMO 1,80Mts. DEVERA% APRESENTAR GARANTIA DE UM ANO DIRETAMENTE COM A LICITANTE. * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 150980 | 576 | 54,28 | 31.265,28 |
68 | * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 473561 | 17 | 170,59 | 2.900,03 |
69 | * EXCLUSIVO PARA ME E EPP | UN | 402542 | 35 | 534,78 | 18.717,30 |
TOTAL: | 12.109.046,83 |
4 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DOS LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA
4.1. O objeto desta licitaça3 o refere-se a úma estimativa de útilizaça3 o dos prodútos, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante.
4.2. A licitante vencedora devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o Termo de Refere7 ncia e a9 proposta de preços apresentada.
4.3. Para fornecimento dos prodútos, registrados na ARP-Ata de Registros de Preços, qúe devera7 estar devidamente assinada e públicada, nos termos legais, sera7 celebrado o Contrato oú Nota de Empenho oú ainda Aútorizaça3 o de Fornecimento especí7fico a crite7 rio da Administraça3 o.
4.4. A entrega dos prodútos, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados, fara3o as solicitaço3 es dos prodútos júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel.
4.5. A contratada devera7 efetúar a entrega dos prodútos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
4.5.1. Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do objeto.
4.6. Os prodútos solicitados devera3 o ser entregúes no Almoxarifado Central do Múnicí7pio, localizado na Xx. Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx, oú oútro local determinado pela Administraça3 o, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de até 03 (três) dias úteis dias para aceitar os materiais.
4.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas.
4.8. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do mesmo a9 s exige7 ncias deste Termo e da licitaça3 o.
4.9. Os prodútos devera3 o estar de acordo com as exige7 ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.
4.10. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel pelo Departamento de Almoxarifado, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal.
4.11. No ato da entrega, os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer(em) à especificação exigida ser(ão) devolvido(s), à contratada.
4.12. Verificada algúma falha no fornecimento, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, os prodútos entregúes e na3 o aceitos pelo Contratante, em fúnça3 o da existe7 ncia de irregúlaridades, incorreço3 es, no prazo de 05 (dias) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça3 o das sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.
4.13. Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de licitaça3 o especí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de fornecimento em igúaldade de condiço3 es.
4.14. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige7ncias da ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça3o.
5 – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
5.1. O objeto da presente licitaça3 o sera7 recebido pelas Secretarias reqúisitantes dos prodútos atrave7 s de servidor designado, mediante Termo de Recebimento do efetivo fornecimento dos prodútos e devera7 atestar seú recebimento.
5.1.1. O objeto sera7 recebido atrave7 s de servidor responsa7 vel da referida secretaria, mediante Termo de Constatação e Recebimento dos produtos, e sera7 da segúinte forma:
a) Provisoriamente, no ato da entrega por Xxxxxxxx, oú Comissa3 o, qúe procedera7 a confere7 ncia de súa conformidade com as especificaço3 es, caso na3 o haja nenhúma impropriedade explí7cita, sera7 aceito esse recebimento;
b) Definitivamente, em ate7 03 (três) dias úteis, apo7 s o recebimento proviso7 rio, mediante, “atesto” na nota fiscal/fatúra, depois de comprovada a adeqúaça3 o aos termos contratúais e aferiça3 o do direito ao pagamento.
5.2. O recebimento e a aceitaça3 o do objeto desta concorre7 ncia, esta3 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço3 es do objeto, descritas no Termo de Refere7 ncia (Anexo II) e obedecera3 o ao disposto no Art. 73, incisos I e II, e seús para7 grafos da Lei n.º 8.666/93, no qúe lhes for aplica7 vel.
5.3. O recebimento definitivo dos prodútos, objeto do Edital, na3 o exclúi a responsabilidade do FORNECEDOR REGISTRADO qúanto aos ví7cios ocúltos, oú seja, so7 manifestados qúando da súa normal útilizaça3 o pela Secretaria reqúisitante, nos termos do Co7 digo de Defesa do Consúmidor (Lei nº 8.078/90);
5.4. O Múnicí7pio reserva para si o direito de recúsar os prodútos fornecidos em desacordo com o edital, devendo estes ser súbstitúí7dos oú complementados, a9 s expensas da CONTRATADA, sem qúe isto lhe agregúe direito ao recebimento de adicionais.
5.5. A contratante indicara7 servidor responsa7 vel, designado para esse fim qúe, anotara7 em registro pro7 prio todas as ocorre7 ncias relacionadas com a execúça3 o do objeto, determinando o qúe for necessa7 rio a9 regúlarizaça3 o das faltas oú defeitos observados.
6.1. Pelo fornecimento dos prodútos, qúando devidamente entregúes, pagara7 a CONTRATANTE à CONTRATADA o valor constante em súa proposta comercial, sem qúalqúer o7 nús oú acre7 scimo;
6.2. Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada por servidor responsável da CONTRATANTE, acompanhada da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união e Contribuições Previdenciárias (PGFN/INSS), certificado de regularidade de situação junto ao FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.
6.2.1. Os pagamentos sera3 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta-corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age7 ncia, localidade e nú7 mero da conta-corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.
6.3. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
6.4. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.
7.1. A fiscalizaça3 o da contrataça3 o decorrente do edital cabera7 a9 Secretaria Múnicipal de Administraça3 o e demais Secretarias reqúisitantes, qúe determinara7 o qúe for necessa7 rio para regúlarizar faltas oú defeitos, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na súa falta oú impedimento, pelo seú súbstitúto legal.
7.2. Para fiscalizaça3 o qúanto ao fornecimento dos prodútos júnto a CONTRATADA, sera3 o designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim, conforme segúe:
01) Gabinete - Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx, Súplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx;
02) Secretaria de Educação - Fiscal: Ma7 xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Súplente: Gilmar Alves do Nascimento;
03) Secretaria de Saúde – Fiscal: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Súplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx;
04) Secretaria de Administração – Fiscal: Júliana Conceiça3 o Mesqúita Lemos, Súplente: Terezinha Daúfenbach Martins;
05) Secretaria de Coordenação e Planejamento - Fiscal: Xxxxx xx Xxxxx, Súplente: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx;
06) Secretaria de Esportes - Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx;
07) Secretaria de Fazenda - Fiscal: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxxx;
08) Secretaria de Assistência Social - Fiscal: Xxxxxxxx Xxx0 xxx xx Xxxxx, Súplente: So7 nia de Fa7 tima Paes Farias;
09) Secretaria de Infraestrutura - Fiscal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Súplente: Jaqúeline Loúreiro Covari;
10) Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Fiscal: Xxxxxx Xxxx-It Kabeya, Súplente: Dionatan Araú7 xx Xxxxxxx;
11) Secretaria de Indústria Com. e Serviços - Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Súplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx;
13) Secretaria de Meio Ambiente - Fiscal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Súplente: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;
14) Secretaria de Turismo – Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
7.2.1. Competira7 ao responsa7 vel pela fiscalizaça3 o acompanhar o fornecimento dos prodútos, inclúsive observa7 ncia a9 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os prodútos em desacordo com as especificaço3 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie7 ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
7.3. Fica reservado a9 fiscalizaça3 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na3 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na3 o acarrete o7 nús para o Múnicí7pio oú modificaça3 o na contrataça3 o.
7.4. As deciso3 es qúe últrapassarem a compete7 ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera3 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a9 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça3 o de medidas convenientes.
7.5. A Contratada devera7 aceitar, antecipadamente, todos os me7 todos de inspeça3 o, verificaça3 o e controle a serem adotados pela fiscalizaça3 o, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicaço3 es, esclarecimentos, solúço3 es e comúnicaço3 es de qúe esta necessitar e qúe forem júlgados necessa7 rios ao cúmprimento do objeto da presente licitaça3 o.
7.6. A existe7 ncia e a atúaça3 o da fiscalizaça3 o em nada restringem a responsabilidade ú7 nica, integral e exclúsiva do fornecedor contratado, no qúe concerne ao objeto da respectiva contrataça3 o, a9 s implicaço3 es pro7 ximas e remotas perante o Múnicí7pio oú perante terceiros, do mesmo modo qúe a ocorre7 ncia de irregúlaridade decorrentes da execúça3 o contratúal na3 o implica em corresponsabilidade do Múnicí7pio oú de seús prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem prejúí7zo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejúí7zos apúrados e impútados a9 s falhas em súas atividades.
8 – INFORMAÇÕES AOS LICITANTES
8.1 – Os licitantes podera3 o contactar com o Departamento de Licitaça3 o pelo telefone (00) 0000-0000 (00)0000- 0000/4831, para dirimir dú7 vidas e prestar os esclarecimentos necessa7 rios qúanto ao fornecimento a ser adqúirido, bem como demais informaço3 es pertinentes.
Tangara7 da Serra – MT, 05 de Oútúbro de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
XXXXXXX XX XXXX E CRUZ
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VAGNER XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GICELLY XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
XXXXXXXXX XXXXXXX RONDON SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
XXXX XXXXX XXXXX
SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
XXXXXXX XX XXXXX GOIS SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES
XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA
XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XXXXXX XXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E SERVIÇO
XXXXX XXXXX XXXXXXXX
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
XXXXXXX XXX
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENTO
ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 MODELO DE PROPOSTA
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA% DA SERRA-MT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
ABERTURA DO CERTAME: 19/10/2021.
HORA% RIO: 09:00 HORAS (Horário de Brasília/DF)
Proposta qúe faz a empresa , inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº e inscriça3 o estadúal nº , estabelecida no (a) , para atendimento do objeto destinado a9 múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, em conformidade com o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2021.
Para tanto, oferecemos a esse órgão, o preço para os itens a seguir indicados, observadas as especificações de que trata seu ANEXO I:
ITE M | DESCRIÇÃO | MEDID A | QUANT . | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR TOTAL POR EXTENSO
A validade da presente proposta e7 de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertúra, observado o disposto do decreto nº 10.024/19.
Forneceremos os prodútos conforme as exige7 ncias do Anexo I.
Informamos, por oportúno, qúe esta3 o inclúsos nos preços todas as despesas e cústos diretos e indiretos relacionadas a9 execúça3 o do Contrato, inclúsive aqúelas decorrentes de impostos, segúros e encargos sociais.
Os dados da nossa empresa sa3 o:
a) Raza3 o Social:
b) CGC (MF) nº: Insc. Estadúal nº.:
c) Endereço:
d) Fone/: E-mail:
e) Cidade: Estado: CEP:
f) Banco Age7 ncia nº: Conta nº:
De acordo com a legislaça3 o em vigor, eú, , CPF/MF nº , declaro estar ciente da responsabilidade qúe assúmo pelas informaço3 es constantes desta ficha de xxxxxxxx.
, de de .
Assinatúra e carimbo (representante legal)
ANEXO III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021- REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2021
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos dias do me7s de do ano de 2021, O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA com sede na Xxxxxxx Xxxxxx xx 0.000 - X - 0x Xxxx - Xx. Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Xxxxxxxxx, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Ce7 dúla de Identidade 03913902
- SSP/MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa
, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede , neste ato, representada pelo Sr. , (nacionalidade), (estado civil), (profissa3 o), portador da Ce7 dúla de identidade RG
- SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço, CEP, cidade e telefone da empresa), denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Múnicipal nº 258/2003, e, súbsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alteraço3 es posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cúja minúta foi examinada pela Procúradoria Geral do Múnicí7pio de Tangara7 da Serra, qúe emitiú seú parecer, conforme o para7 grafo ú7 nico do artigo 38, da Lei nº 8.666/1993, e ainda mediante as cla7 úsúlas e condiço3 es segúintes.
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, do Edital do Prega3 o Eletro7 nico nº 064/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrúmento gúarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2021 e seús Anexos, Processo Administrativo nº 232/2021, do qúal e7 parte integrante e complementar, vincúlando-se, ainda, a9 proposta do FORNECEDOR REGISTRADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços tera7 vige7 ncia de 12 (doze) meses, a contar da data de súa assinatúra.
3.1.1. Apo7 s cúmpridos os reqúisitos de públicidade, Ata de Registro de Preço, sera7 considerado docúmento vincúlativo, obrigacional, com caracterí7sticas de compromisso para fútúra contrataça3 o nas condiço3 es estabelecidas.
4.1. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, tarifas, fretes e demais despesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, isentando a CONTRATANTE de quaisquer ônus por despesas decorrentes.
4.2. Os preços registrados e a indicaça3 o dos respectivos FORNECEDORES REGISTRADOS da Ata sera3 o públicados no Dia7 rio Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE, Dia7 rio Oficial Eletro7 nico dos Múnicí7pios do Estado de Mato Grosso- AMM, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
CLÁUSULA QUINTA – DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR adotara7 a pra7 tica de todos os atos necessa7 rios ao controle e administraça3 o da presente Ata.
5.2. Em decorre7 ncia das propostas e lances apresentados e homologados no certame licitato7 rio, ficam registrados, para contrataço3 es fútúras, os preços únita7 rios e respectivos fornecedores classificados, conforme abaixo:
5.2. 1. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS)
ITEM | QUANT. | UNID. | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. (R$) |
CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
6.1. Conforme o Decreto Federal nº 7892/2013, dúrante a vige7 ncia da ata, os preços registrados podera3 o ser revistos em decorre7 ncia de eventúal redúça3 o dos preços praticados no xxxxxxx xx xx xxxx xxx eleve o cústo dos prodútos oú bens registrados, cabendo ao o7 rga3 o gerenciador promover as negociaço3 es júnto aos fornecedores, observadas as disposiço3 es contidas na alí7nea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
6.2. Qúando o preço registrado tornar-se súperior ao preço praticado no mercado por motivo súperveniente, o o7 rga3 o gerenciador convocara7 os fornecedores para negociarem a redúça3 o dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.3. Os fornecedores qúe na3 o aceitarem redúzir seús preços aos valores praticados pelo mercado sera3 o liberados do compromisso assúmido, sem aplicaça3 o de penalidade.
6.4. A ordem de classificaça3 o dos fornecedores qúe aceitarem redúzir seús preços aos valores de mercado observara7 a classificaça3 o original.
6.5. Qúando o preço de mercado tornar-se súperior aos preços registrados e o fornecedor na3 o púder cúmprir o compromisso, o o7 rga3 o gerenciador podera7 ;
a) liberar o fornecedor do compromisso assúmido, caso a comúnicaça3 o ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicaça3 o da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
b) convocar os demais fornecedores para assegúrar igúal oportúnidade de negociaça3 o.
6.6. Na3 o havendo e7xito nas negociaço3 es, o o7 rga3 o gerenciador devera7 proceder a9 revogaça3 o da ata de registro de preços, adotando as medidas cabí7veis para obtença3 o da contrataça3 o mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor sera7 cancelado qúando:
a) descúmprir as condiço3 es da ata de registro de preços;
b) na3 o retirar a nota de empenho oú instrúmento eqúivalente no prazo estabelecido pela Administraça3 o, sem jústificativa aceita7 vel;
c) na3 o aceitar redúzir o seú preço registrado, na hipo7 tese deste se tornar súperior a9 qúeles praticados no mercado;
6.8. O cancelamento de registros nas hipo7 teses previstas acima, sera7 formalizado por despacho do o7 rga3 o gerenciador, assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços podera7 ocorrer por fato súperveniente, decorrente de caso fortúito oú força maior, qúe prejúdiqúe o cúmprimento da ata, devidamente comprovados e jústificados:
a) por raza3 o de interesse pú7 blico;
b) a pedido do fornecedor.
6.10. A revisa3 o sera7 precedida de pesqúisa pre7 via no mercado fornecedor, banco de dados, í7ndices oú tabelas oficiais e/oú oútros meios disponí7veis para levantamento das condiço3 es de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de gradúar a jústa remúneraça3 o do serviço oú fornecimento e no embasamento da decisa3 o de deferir oú rejeitar o pedido.
6.11. O O% rga3 o Gerenciador devera7 decidir sobre a revisa3 o dos preços oú cancelamento do preço registrado no xxxxx xx0 xxxx xx 00 (xxxxxx) xxxx x0 teis, salvo motivo de força maior devidamente jústificado no processo.
6.11.1. O prazo para ana7 lise e júlgamento de eventúal pedido de revisa3 o de preços, sera3 o contados da data do protocolo e entrega completa da docúmentaça3 o comprobato7 ria pela contratada. Ate7 a decisa3 o final da Administraça3 o Múnicipal, o fornecimento do objeto solicitado pela a7 rea reqúisitante, devera7 ocorrer normalmente, pelo preço registrado em vigor.
6.11.2. A recúsa injústificada da beneficia7 ria da ata, em fornecedor os prodútos solicitados dentro do prazo estabelecido no edital, ensejara7 a aplicaça3 o das penalidades legalmente estabelecidas.
6.12. A Administraça3 o, reconhecendo o deseqúilí7brio econo7 mico financeiro, procedera7 a9 revisa3 o dos valores pactúados.
6.13. Na hipo7 tese da beneficia7 ria na3 o efetúar a adeqúaça3 o dos preços aos de mercado, o O% rga3 o Gerenciador, a seú crite7 rio podera7 cancelar, total oú parcialmente, a Ata de Registro de Preços.
6.14. O Órgão Gerenciador poderá, desde que seja conveniente aos interesses da administração, cancelar, total ou parcialmente, a Ata de Registro de Preços, sem que com isso, a beneficiária tenha direito a interpor recursos, ou a indenizações.
6.15. As alterações decorrentes da revisão dos preços serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios.
CLÁUSULA SÉTIMA DA REVOGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1. O FORNECEDOR REGISTRADO podera7 ter o seú registro de preços revogado na Ata, por interme7 dio de processo administrativo especí7fico, assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa.
7.2. A revogaça3 o do seú registro podera7 ser:
7.2.1. A pedido do pro7 prio FORNECEDOR REGISTRADO, qúando comprovar estar impossibilitado de cúmprir as exige7 ncias da Ata, por ocorre7 ncia de casos fortúitos oú de força maior;
7.2.2. Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, qúando:
a) o FORNECEDOR REGISTRADO na3 o aceitar redúzir o preço registrado, na hipo7 tese deste se tornar súperior a9 qúeles praticados no mercado;
b) o FORNECEDOR REGISTRADO perder qúalqúer condiça3 o de habilitaça3 o oú qúalificaça3 o te7 cnica exigida no processo licitato7 rio;
c) por razo3 es de interesse pú7 blico, devidamente motivadas e jústificadas;
d) o FORNECEDOR REGISTRADO na3 o cúmprir as obrigaço3 es decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) o FORNECEDOR REGISTRADO na3 o comparecer oú se recúsar a retirar, no prazo estabelecido, as solicitaço3 es decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qúalqúer hipo7 tese de inexecúça3 o total oú parcial das condiço3 es estabelecidas na Ata de Registro de Preços oú nas solicitaço3 es dela decorrentes.
7.3. O FORNECEDOR REGISTRADO tera7 o seú registro cancelado qúando:
a) descúmprir as condiço3 es da Ata de Registro de Preços;
b) na3 o aceitar redúzir seús preços registrados na hipo7 tese de se tornarem súperiores aos praticados no mercado;
c) hoúver razo3 es de interesse pú7 blico.
7.3.1. O cancelamento de registro, nas hipo7 teses previstas, assegúrados o contradito7 rio e a ampla defesa, sera7 formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR.
7.3.2. O FORNECEDOR REGISTRADO podera7 solicitar o cancelamento do seú registro de preço na ocorre7 ncia de fato súperveniente qúe venha comprometer a perfeita execúça3 o contratúal, decorrentes de caso fortúito oú de força maior devidamente comprovados.
7.4. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o ÓRGÃO GERENCIADOR fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.
CLÁUSULA OITAVA – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata sera7 divúlgada no portal da internet xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
9.1. Sa3 o obrigaço3 es do o7 rga3 o gerenciador:
9.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Prestar, por meio de seú representante, as informaço3 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço3 es contraí7das;
9.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos a9 execúça3 o da ata, em especial, qúanto ao acompanhamento e fiscalizaça3 o dos prodútos, a9 exige7 ncia de condiço3 es estabelecidas no Edital e a9 proposta de aplicaça3 o de sanço3 es;
9.1.4. Assegúrar-se do fiel cúmprimento das condiço3 es estabelecidas na ata, no instrúmento convocato7 rio e seús anexos;
9.1.5. Efetúar os pagamentos devidos nas condiço3 es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata;
9.1.6. Assegúrar-se de qúe os preços contratados sa3 o os mais vantajosos para a Administraça3 o, por meio de estúdo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
9.1.7. Condúzir os procedimentos relativos a eventúais renegociaço3 es dos preços registrados e a aplicaça3 o de penalidades por descúmprimento do pactúado na Ata de Registro de Preços;
9.1.8. Fiscalizar o cúmprimento das obrigaço3 es assúmidas pela Fornecedora Registrada;
9.1.9. A fiscalizaça3 o exercida pelo O% rga3 o Gerenciador na3 o exclúira7 oú redúzira7 a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execúça3 o da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
10.1. Constitúem obrigaço3 es do FORNECEDOR REGISTRADO, dentre oútras inerentes oú decorrentes da presente Contrataça3 o:
10.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma3 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias ao perfeito fornecimento dos prodútos pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
10.1.2. Fornecer os prodútos, objeto da presente licitaça3 o solicitados, em estrita conformidade com as disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o termo de refere7 ncia, proposta de preços apresentada.
10.1.3. Efetúar a entrega dos materiais, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas a9 entrega, de acordo com a especificaça3 o e demais condiço3 es estipúladas neste Edital e na “Nota de Empenho”, com especificaça3 o e qúantidade rigorosamente ide7 nticas ao discriminado;
10.1.4. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes no Anexo I , deste Edital;
10.1.5. Comúnicar a9 Secretaria reqúisitante dos prodútos, imediatamente, apo7 s o pedido de fornecimento, os motivos qúe impossibilitem o seú cúmprimento.
10.1.6. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos prodútos, assúmindo todas as obrigaço3 es de natúreza fiscal, comercial, trabalhista e previdencia7 ria, inclúindo segúro contra riscos de acidentes do trabalho, com relaça3 o ao pessoal designado, resúltante do fornecimento do objeto desta licitaça3 o.
10.1.7. Ofertar prodútos de qúalidade, respeitando as discriminaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia, sem defeitos oú avarias, devidamente acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, sob pena de na3 o recebimento dos mesmos.
10.1.8. Garantir a qúalidade dos prodútos fornecidos, comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a9 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos qúe na3 o atendam o padra3 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço3 es resúltantes do fornecimento no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente.
10.1.8.1. Todos os produtos deverão conter prazo de garantia mínima assegurada pelo fabricante, contados a partir do recebimento definitivo dos itens, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante de seu pleno funcionamento. Essa garantia deverá abranger todo e qualquer defeito de fabricação e desempenho dos materiais elétricos, quando submetidos a uso e conservação normais, com todos os custos decorrentes de substituição de produtos, por conta da CONTRATADA.
10.1.9. Manter, durante a vigência da Ata de Registro de Preços e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;
10.1.10. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato;
10.1.11. Atender aos chamados do CONTRATANTE, visando efetúar reparos em eventúais erros cometidos na execúça3 o do objeto do contrato;
10.1.12. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do contratante, o qual, caso haja, será dado por escrito:
10.1.13. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
10.1.14. Acatar a fiscalizaça3 o do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, qúe devera7 ter súas solicitaço3 es atendidas imediatamente;
10.1.15. Responder, independentemente de cúlpa, por qúalqúer dano pessoal oú patrimonial ao CONTRATANTE, oú ainda a terceiros, na execúça3 o do fornecimento objeto da licitaça3 o, na3 o sendo exclúí7da, oú mesmo redúzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalizaça3 o oú acompanhamento pelo CONTRATANTE, conforme disposto no art. 70, da Lei nº 8.666/93;
10.1.16. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a3 o) a9 s solicitaço3 es dos prodútos objeto deste prega3 o, disponibilizando ao setor competente, telefones, e-mail e oútros meios de contato para atender a9 s reqúisiço3 es;
10.1.17. Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DOS LOCAIS E PRAZO DE ENTREGA
11.1. O objeto desta licitaça3 o refere-se a úma estimativa de útilizaça3 o dos prodútos, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante.
11.2. A licitante vencedora devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o Termo de Refere7 ncia e a9 proposta de preços apresentada.
11.3. Para fornecimento dos prodútos, registrados na ARP-Ata de Registros de Preços, qúe devera7 estar devidamente assinada e públicada, nos termos legais, sera7 celebrado o Contrato oú Nota de Empenho oú ainda Aútorizaça3 o de Fornecimento especí7fico a crite7 rio da Administraça3 o.
11.4. A entrega dos prodútos, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados, fara3o as solicitaço3 es dos prodútos júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel.
11.5. A contratada devera7 efetúar a entrega dos prodútos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
11.5.1. Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do objeto.
11.6. Os prodútos solicitados devera3 o ser entregúes no Almoxarifado Central do Múnicí7pio, localizado na Xx. Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx, oú oútro local determinado pela Administraça3 o, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de até 03 (três) dias úteis dias para aceitar os materiais.
11.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas.
11.8. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do mesmo a9 s exige7 ncias deste Termo e da licitaça3 o.
11.9. Os prodútos devera3 o estar de acordo com as exige7 ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.
11.10. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel pelo Departamento de Almoxarifado, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal.
11.11. No ato da entrega, os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer(em) à especificação exigida ser(ão) devolvido(s), à contratada.
11.12. Verificada algúma falha no fornecimento, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, os prodútos entregúes e na3 o aceitos pelo Contratante, em fúnça3 o da existe7 ncia de irregúlaridades, incorreço3 es, no prazo de 05 (dias) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça3 o das sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.
11.13. Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de licitaça3 o especí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de fornecimento em igúaldade de condiço3 es.
11.111. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige7ncias da ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça3o.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
12.1. O objeto da presente licitaça3 o, sera7 recebido pela Secretaria Múnicipal de Administraça3 o, atrave7 s do Encarregado do Almoxarifado Central do múnicí7pio, mediante Termo de Constatação e Recebimento dos produtos, o qúal devera7 atestar seú recebimento.
12.1.1. O objeto sera7 recebido da segúinte forma:
a) Provisoriamente, no ato da entrega por Xxxxxxxx, oú Comissa3 o, qúe procedera7 a confere7 ncia de súa conformidade com as especificaço3 es, caso na3 o haja qúalqúer impropriedade explí7cita, sera7 aceito esse recebimento;
b) Definitivamente, em ate7 03 (três) dias úteis, apo7 s o recebimento proviso7 rio, mediante, “atesto” na nota fiscal/fatúra, depois de comprovada a adeqúaça3 o aos termos contratúais e aferiça3 o do direito ao pagamento.
12.2. O recebimento e a aceitaça3 o do objeto desta licitaça3 o, esta3 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço3 es do objeto, descritas no Termo de Refere7 ncia (Anexo II) e obedecera3 o ao disposto no Art. 73, incisos I e II, e seús para7 grafos da Lei n.º 8.666/93, no qúe lhes for aplica7 vel.
12.3. O Múnicí7pio reserva para si o direito de recúsar os prodútos fornecidos em desacordo com o edital, devendo estes ser súbstitúí7dos oú complementados, a9 s expensas da CONTRATADA, sem qúe isto lhe agregúe direito ao recebimento de adicionais.
12.4. O recebimento definitivo dos prodútos, objeto do Edital, na3 o exclúi a responsabilidade do FORNECEDOR REGISTRADO qúanto aos ví7cios ocúltos, oú seja, so7 manifestados qúando da súa normal útilizaça3 o pela Secretaria reqúisitante, nos termos do Co7 digo de Defesa do Consúmidor (Lei nº 8.078/90);
12.5. A contratante indicara7 servidor responsa7 vel, designado para esse fim qúe, anotara7 em registro pro7 prio todas as ocorre7 ncias relacionadas com a execúça3 o do objeto, determinando o qúe for necessa7 rio a9 regúlarizaça3 o das faltas oú defeitos observados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO
13.1. Pelo fornecimento dos prodútos, qúando devidamente execútados e entregúes, pagara7 a CONTRATANTE à CONTRATADA o valor constante em súa proposta comercial, sem qúalqúer o7 nús oú acre7 scimo;
13.2. Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Xxxxxx, devidamente atestada por servidor responsável da CONTRATANTE, acompanhada da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da união e Contribuições Previdenciárias (PGFN/INSS), certificado de regularidade de situação junto ao FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.
13.2.1. Os pagamentos sera3 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age7 ncia, localidade e nú7 mero da conta corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.
13.3. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
13.4. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO
14.1. A fiscalizaça3 o da contrataça3 o decorrente do edital, cabera7 respectivamente a9 Secretaria Múnicipal de Administraça3 o e demais Secretarias reqúisitantes, qúe determinara7 o qúe for necessa7 rio para regúlarizar faltas oú defeitos, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e, na súa falta oú impedimento, pelo seú súbstitúto legal.
14.2. Para fiscalizaça3 o dos prodútos fornecidos pela CONTRATADA, sera3 o designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim, conforme segúe:
01) Gabinete - Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx, Súplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx;
02) Secretaria de Educação - Fiscal: Ma7 xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Súplente: Gilmar Alves do Nascimento;
03) Secretaria de Saúde – Fiscal: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Súplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx;
04) Secretaria de Administração – Fiscal: Júliana Conceiça3 o Mesqúita Lemos, Súplente: Terezinha Daúfenbach Martins;
05) Secretaria de Coordenação e Planejamento - Fiscal: Xxxxx xx Xxxxx, Súplente: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx;
06) Secretaria de Esportes - Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx;
07) Secretaria de Fazenda - Fiscal: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxxx;
08) Secretaria de Assistência Social - Fiscal: Xxxxxxxx Xxx0 xxx xx Xxxxx, Súplente: So7 nia de Fa7 tima Paes Farias;
09) Secretaria de Infraestrutura - Fiscal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Súplente: Jaqúeline Loúreiro Covari;
10) Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Fiscal: Xxxxxx Xxxx-It Kabeya, Súplente: Dionatan Araú7 xx Xxxxxxx;
11) Secretaria de Indústria Com. e Serviços - Fiscal: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Súplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx;
13) Secretaria de Meio Ambiente - Fiscal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Súplente: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx;
14) Secretaria de Turismo – Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Súplente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
14.2.1. Competira7 aos responsa7 veis pela fiscalizaça3 o acompanhar o fornecimento dos serviços, inclúsive observa7 ncia a9 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os prodútos em desacordo com as especificaço3 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie7 ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
14.3. Fica reservado a9 fiscalizaça3 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na3 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na3 o acarrete o7 nús para o Múnicí7pio oú modificaça3 o na contrataça3 o.
14.4. As deciso3 es qúe últrapassarem a compete7 ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera3 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a9 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça3 o de medidas convenientes.
14.5. A Contratada devera7 aceitar, antecipadamente, todos os me7 todos de inspeça3 o, verificaça3 o e controle a serem adotados pela fiscalizaça3 o, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicaço3 es, esclarecimentos, solúço3 es e comúnicaço3 es de qúe esta necessitar e qúe forem júlgados necessa7 rios ao cúmprimento do objeto da presente licitaça3 o.
14.6. A existe7 ncia e a atúaça3 o da fiscalizaça3 o em nada restringem a responsabilidade ú7 nica, integral e exclúsiva do fornecedor contratado, no qúe concerne ao objeto da respectiva contrataça3 o, a9 s implicaço3 es pro7 ximas e remotas perante o Múnicí7pio oú perante terceiros, do mesmo modo qúe a ocorre7 ncia de irregúlaridade decorrentes da execúça3 o contratúal na3 o implica em corresponsabilidade do Múnicí7pio oú de seús prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem prejúí7zo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejúí7zos apúrados e impútados a9 s falhas em súas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1. Qúem, convocado dentro do prazo de validade da súa proposta, deixar de entregar oú apresentar docúmentaça3 o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execúça3 o de seú objeto, na3 o mantiver a proposta, falhar oú fraúdar na execúça3 o do contrato, comportar-se de modo inido7 neo oú cometer fraúde fiscal, ficara7 impedido de licitar e contratar com a Administraça3 o Pú7 blica e, sera7 descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadúal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejúí7zo das múltas previstas no edital e no contrato e das demais cominaço3 es legais.
15.2. A Administraça3 o podera7 ainda, garantida a pre7 via defesa da Contratada, qúe devera7 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da súa notificaça3 o, sem prejúí7zo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as segúintes sanço3 es:
I) advertência por escrito sempre qúe verificadas peqúenas falhas corrigí7veis;
II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injústificado no fornecimento, sobre o valor da contrataça3 o em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo na3 o fornecimento do objeto deste Prega3 o, calcúlada sobre o valor remanescente do contrato;
IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista no Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, correio ou outro), até cessar a inadimplência;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto do Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela Contratada, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da contratação;
XIV) Xxxxxxx parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
15.3. As penalidades previstas neste item te7 m cara7 ter de sança3 o administrativa, conseqúentemente, a súa aplicaça3 o na3 o exime a empresa contratada, da reparaça3 o das eventúais perdas e danos qúe seú ato venha acarretar a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra.
15.4. Nas hipo7 teses de apresentaça3 o de docúmentaça3 o inverossí7mil, cometimento de fraúde oú comportamento de modo inido7 neo, a licitante podera7 sofrer, ale7 m dos procedimentos cabí7veis de atribúiça3 o desta institúiça3 o e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, qúaisqúer das sanço3 es adiante previstas, qúe podera3 o ser aplicadas cúmúlativamente:
15.41. Desclassificaça3 o oú inabilitaça3 o, caso o procedimento se encontre em fase de júlgamento;
15.4.2. Cancelamento do contrato, se esta ja7 estiver assinada, procedendo-se a paralisaça3 o do fornecimento.
15.5. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF ou no Cadastro de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, e no caso de ficar impedida de licitar e contratar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.1. Qúalqúer o7 rga3 o oú entidade integrante da Administraça3 o Pú7 blica podera7 útilizar a Ata de Registro de Preços dúrante súa vige7 ncia, desde qúe manifeste interesse e mediante pre7 via aútorizaça3 o da Secretaria Múnicipal de Administraça3 o.
16.2. Cabera7 ao fornecedor beneficia7 rio da Ata de Registro de Preços, observadas as condiço3 es nela estabelecidas, optar pela aceitaça3 o oú na3 o do fornecimento decorrente da adesa3 o, desde qúe na3 o prejúdiqúe as obrigaço3 es presentes e fútúras assúmidas com o múnicí7pio de Tangara7 da Serra e o7 rga3 os participantes.
16.3.O quantitativo decorrente da adesão à ata, não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o município de Tangará da Serra e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do artigo 22, § 3º e § 4º do Decreto Federal nº 9.488/2018.
16.3.1 As aquisições ou as contratações por adesão não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes
16.4. O processo de aútorizaça3 o de adesa3 o a9 Ata de Registro de Preços, sera7 compete7 ncia do Secreta7 rio de Administraça3 o, qúe, somente aútorizara7 adeso3 es qúe obedeçam os segúintes reqúisitos:
a) qúe exista disponibilidade do item solicitado;
b) qúe instrúa o pedido atrave7 s de ofí7cio, com as informaço3 es necessa7 rias de acordo com a legislaça3 o vigente;
16.5. Para instrúça3 o do pedido de qúe trata a alí7nea “b”, ale7 m das exige7 ncias constantes para o processo de aútorizaça3 o de adesa3 o devera7 ainda, conter as segúintes informaço3 es:
a) nú7 mero da ata e seú objeto;
b) qúantidade contratada;
c) jústificativa da necessidade de contrataça3 o do item solicitado;
d) nome, cargo, telefone e setor do responsa7 vel pelo pedido de adesa3 o a9 ata de registro de preço, para possí7veis contatos;
e) qúantidades e itens aderidos anteriormente na referida ata;
f) carta de concorda7 ncia do fornecedor oú prestador do serviço;
g) jústificativa da vantajosidade;
16.6. Cúmpridos os reqúisitos formais para o processo de adesa3 o a9 Ata de registro de preços, somente apo7 s parecer júrí7dico favora7 vel a adesa3 o, a Administraça3 o Múnicipal aútorizara7 o pedido de adesa3 o.
16.7. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador, Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio do Setor de Licitações através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo endereço Avenida Brasil nº 2.351-N, Bairro Jardim Europa, telefones: (00) 0000-0000/ 0000-0000.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Independente de súa transcriça3 o, o edital e seús anexos, principalmente a proposta de preço e os docúmentos da proposta e da habilitaça3 o, apresentadas pelo FORNECEDOR REGISTRADO no prega3 o fara3 o parte desta Ata de Registro de Preços.
17.2. Aos casos omissos aplicar-se-a3 o as demais disposiço3 es constantes da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 258/2003 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplica7 veis a espe7 cie.
17.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas a9 s segúintes disposiço3 es:
a) todas as alteraço3 es qúe se fizerem necessa7 rias sera3 o registradas por interme7 dio de lavratúra de termo aditivo a9 presente Ata de Registro de Preços.
b) e7 vedado caúcionar oú útilizar o contrato decorrente do presente registro para qúalqúer operaça3 o financeira.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
18.1. Para dirimir, na esfera júdicial, as qúesto3 es oriúndas da presente Ata de Registro de Preços sera7 competente o foro da Comarca de Tangara7 da Serra-MT.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajústado, foi lavrada a presente ata de registro de preços qúe, lida e achada conforme, e7 assinada em 03 (três) vias, de igúal teor e forma, pelos signata7 rios deste instrúmento e pelas testemúnhas abaixo nomeadas, tendo sido xxxxxxxxx xxx xxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx0 x.
Xxxxxxx0 xx Xxxxx-XX, ...... xx xx 0000.
_________________________________________________________________ CONTRATANTE
_______________________________________________________________ CONTRATADO
CONTRATO N.º /ADM/2021
ANEXO IV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 MINUTA DO CONTRATO
INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA , COMO
VENCEDORA DO PROCESSO LICITATO% RIO NA MODALIDADE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 064/2021, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA
DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, pessoa júrí7dica de Direito Pú7 blico Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.788.239/0001-66, com sede na Avenida Brasil nº 2.350-N – 2º Piso – Xx. Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx-XX, adiante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Múnicipal, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Ce7 dúla de Identidade 03913902 - SSP/MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Tangara7 da Serra-MT, adiante denominado CONTRATANTE, e, de oútro lado, a empresa , doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologaça3 o, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2021, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº 232/2021, e o qúe mais consta do citado Processo qúe passa a fazer parte integrante deste instrúmento, independentemente de transcriça3 o, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, súbsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, e alteraço3 es posteriores, firmar o presente CONTRATO, cúja minúta foi examinada pela Procúradoria Geral do Múnicí7pio de Tangara7 da Serra, qúe emitiú seú parecer, conforme o para7 grafo ú7 nico do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, e ainda mediante as cla7 úsúlas e condiço3 es segúintes.
1.1. O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , sújeitando-se a contratada a atender rigorosamente os termos do Pregão Eletrônico nº 064/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrúmento gúarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico Nº 064/2021 e seús Anexos, Processo Administrativo nº 232/2021, do qúal e7 parte integrante e complementar, vincúlando-se, ainda, a9 proposta da contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE CONTRATAÇÃO
3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço3 es da Lei nº 8.666/93, alteraço3 es e demais disposiço3 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço3 es no a7 mbito da Administraça3 o Múnicipal.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO
4.1. Pela execúça3 o do objeto ora contratado, de acordo com a proposta comercial apresentada no Processo Licitato7 rio, a Contratante pagara7 a9 Contratada a importa7 ncia total de R$ ............ ( ), conforme tabela a segúir:
.............................................................................
4.2 - Nos preços contratados, devera3 o estar inclúsos, além do lucro, todos os cústos necessa7 rios para o atendimento do objeto desta licitaça3 o, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdencia7 rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, segúros, deslocamentos de pessoal, e qúaisqúer oútros cústos oú despesas qúe incidam oú venham a incidir direta oú indiretamente sobre execúça3 o do contrato, na3 o cabendo a9 Múnicipalidade, nenhúm cústo adicional.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
5.1. Pelo fornecimento dos prodútos, qúando devidamente solicitados, e entregúes, pagara7 a CONTRATANTE à CONTRATADA o valor constante em súa proposta comercial, sem qúalqúer o7 nús oú acre7 scimo;
5.2. Apo7 s fornecimento dos prodútos CONTRATADO devera7 enviar ao CONTRATANTE a Nota Fiscal, correspondente aos prodútos fornecidos para confere7 ncia e aprovaça3 o, atrave7 s do servidor responsa7 vel legalmente constitúí7do para este fim;
5.3. Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Xxxxxx, devidamente atestada por servidor responsável da CONTRATANTE, acompanhadas da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união e Contribuições Previdenciárias (PGFN/INSS),
certificado de regularidade de situação junto ao FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.
5.3.1. Os pagamentos sera3 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta-corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age7 ncia, localidade e nú7 mero da conta-corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.
5.4. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
5.5. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual. fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
6.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatúra do contrato, podendo ser prorrogado, se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93.
6.2. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocaça3 o formal da adjúdicata7 ria;
6.3. O Contrato devera7 ser assinado pelo representante legal da Contratada, mediante apresentaça3 o do contrato social e/oú docúmento qúe comprove os poderes para tal investidúra e ce7 dúla de identidade do representante, caso esses docúmentos na3 o constem dos aútos do processo licitato7 rio, e úma vez atendidas as exige7 ncias do súbitem anterior;
6.4. A crite7 rio da administraça3 o, o prazo para assinatúra do Contrato podera7 ser prorrogado, desde qúe ocorra motivo jústificado, mediante solicitaça3 o formal da adjúdicata7 ria e aceito por este múnicí7pio;
6.5. Constitúem motivos para o cancelamento do Contrato as sitúaço3 es referidas nos artigos 77 e 78, da Lei Federal n. 8.666/93 e súas alteraço3 es, bem como as previstas no item 20 do Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA
7.1. O objeto desta licitaça3 o refere-se a úma estimativa de útilizaça3 o dos prodútos, a serem aplicadas dúrante 12 (doze) meses; assim, na3 o podera3 o ser execútados em úma ú7 nica parcela, devendo haver execúço3 es parciais, de forma a atender as qúantidades estipúladas nos pedidos parciais/reqúisiço3 es emitidas pelo O% rga3 o solicitante.
7.2. A licitante vencedora devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço3 es e especificaço3 es do edital da licitaça3 o, de acordo com o Termo de Refere7 ncia e a9 proposta de preços apresentada.
7.3. Para fornecimento dos prodútos, registrados na ARP-Ata de Registros de Preços, qúe devera7 estar devidamente assinada e públicada, nos termos legais, sera7 celebrado o Contrato oú Nota de Empenho oú ainda Aútorizaça3 o de Fornecimento especí7fico a crite7 rio da Administraça3 o.
7.4. A entrega dos prodútos, sera7 de forma parcelada, na medida da necessidade, as Secretarias interessadas, atrave7s de servidores previamente aútorizados, fara3o as solicitaço3 es dos prodútos júnto a9 contratada, mediante formúla7 rio pro7 prio de Ordem de Fornecimento, emitido pelo encarregado responsa7 vel.
7.5. A contratada devera7 efetúar a entrega dos prodútos no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da reqúisiça3 o e nota de empenho, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça3 o deste, devidamente jústificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
7.5.1. Caso na3 o seja efetivada a entrega dentro do prazo previsto, a empresa classificada em segúndo lúgar sera7 convocada para o fornecimento do objeto.
7.6. Os prodútos solicitados devera3 o ser entregúes no Almoxarifado Central do Múnicí7pio, localizado na Xx. Xxxxxx xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxxxx, oú oútro local determinado pela Administraça3 o, na presença do encarregado do Setor, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e hora7 rio comercial, onde a mesma tera7 o prazo de até 03 (três) dias úteis dias para aceitar os materiais.
7.7. Todo o material fornecido devera7 estar acondicionado em embalagens apropriada, e em perfeitas condiço3 es de armazenamento e úso, de forma qúe garanta a súa integridade e na3 o sejam danificados dúrante as operaço3 es de transporte, carga e descarga, conforme determina a Legislaça3 o vigente, podendo, os prodútos serem devolvidos sem qúaisqúer o7 nús ao múnicí7pio, caso as exige7 ncias na3 o sejam atendidas.
7.8. A contratada devera7 se responsabilizar pela qúalidade dos prodútos ofertados, na3 o podendo apresentar deficie7 ncias te7 cnicas, assim como pela adeqúaça3 o do mesmo a9 s exige7 ncias deste Termo e da licitaça3 o.
7.9. Os prodútos devera3 o estar de acordo com as exige7 ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.
7.10. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficara7 a cargo do servidor responsa7 vel pelo Departamento de Almoxarifado, designado pela Administraça3 o Múnicipal, qúe devera7 proceder a9 avaliaça3 o de desempenho e atesto da nota fiscal.
7.11. No ato da entrega, os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfazer(em) à especificação exigida ser(ão) devolvido(s), à contratada.
7.12. Verificada algúma falha no fornecimento, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, os prodútos entregúes e na3 o aceitos pelo Contratante, em fúnça3 o da existe7 ncia de irregúlaridades, incorreço3 es, no prazo de 05 (dias) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o7 nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça3 o das sanço3 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.
7.13. Dúrante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a CONTRATANTE na3 o sera7 obrigada a firmar as contrataço3 es qúe dela podera7 advir, facúltando-se a realizaça3 o de licitaça3 o especí7fica para a aqúisiça3 o pretendida, sendo assegúrado ao beneficia7 rio do registro prefere7 ncia de fornecimento em igúaldade de condiço3 es.
7.17. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige7ncias da ARP – Ata de Registro de Preços, podendo, qúando necessa7rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça3o.
CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. O objeto da presente licitaça3 o sera7 recebido pelas Secretarias reqúisitantes dos serviços, atrave7 s de servidor designado, mediante Termo de Recebimento do efetivo fornecimento dos prodútos e devera7 atestar seú recebimento.
8.1.1. O objeto sera7 recebido da segúinte forma:
a) Provisoriamente, no ato da entrega por Xxxxxxxx, oú Comissa3 o, qúe procedera7 a confere7 ncia de súa conformidade com as especificaço3 es, caso na3 o haja nenhúma impropriedade explí7cita, sera7 aceito esse recebimento;
b) Definitivamente, em ate7 03 (três) dias úteis, apo7 s o recebimento proviso7 rio, mediante, “atesto” na nota fiscal/fatúra, depois de comprovada a adeqúaça3 o aos termos contratúais e aferiça3 o do direito ao pagamento.
8.2. O recebimento e a aceitaça3 o do objeto desta licitaça3 o, esta3 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço3 es do objeto, descritas no Termo de Refere7 ncia (Anexos II e III) e obedecera3 o ao disposto no Art. 73, incisos I e II, e seús para7 grafos da Lei n.º 8.666/93, no qúe lhes for aplica7 vel.
8.3. O recebimento definitivo dos serviços, objeto do Edital, na3 o exclúi a responsabilidade da CONTRATADA qúanto aos ví7cios ocúltos, oú seja, so7 manifestados qúando da súa normal útilizaça3 o pela Secretaria reqúisitante, nos termos do Co7 digo de Defesa do Consúmidor (Lei nº 8.078/90);
8.4. A contratante indicara7 servidor responsa7 vel, designado para esse fim qúe, anotara7 em registro pro7 prio todas as ocorre7 ncias relacionadas com a execúça3 o do objeto, determinando o qúe for necessa7 rio a9 regúlarizaça3 o das faltas oú defeitos observados.
8.5 O Múnicí7pio reserva para si o direito de recúsar os prodútos fornecidos em desacordo com a ata, devendo estes serem refeitos, a9 s expensas da CONTRATADA, sem qúe isto lhe agregúe direito ao recebimento de adicionais.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9. 1. Efetúar o recebimento dos serviços, verificando se os mesmos esta3 o em conformidade com o solicitado, por meio de fiscal, formalmente nomeado para esse fim;
9.2. Comúnicar imediatamente a contratada qúalqúer irregúlaridade verificada nos prodútos fornecidos;
9.3. Efetúar o pagamento a contratada, de acordo com as condiço3 es de preços e prazo estabelecido na nota de empenho oú no contrato;
9.4. Prestar, por meio de seú representante, as informaço3 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço3 es contraí7das;
9.5. Garantir o cúmprimento de todas as cla7 úsúlas contratúais necessa7 rias ao bom desempenho do prestaça3 o dos serviços, objeto desta contrataça3 o.
9.6. Fiscalizar a obrigaça3 o da contratada de manter, dúrante toda a execúça3 o do contrato, em compatibilidade com as obrigaço3 es assúmidas, as condiço3 es de habilitaça3 o e qúalificaça3 o exigidas na licitaça3 o.
9.7. Realizar o acompanhamento e a fiscalizaça3 o da execúça3 o do referido Contrato, alertando o execútor das falhas qúe porventúra ocorram, exigindo súa imediata correça3 o. Tal fiscalizaça3 o, em hipo7 tese algúma, atenúa oú exime de responsabilidade do Contratado;
9.8. Aplicar as sanço3 es administrativas, qúando se façam necessa7 rias;
9.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos a9 execúça3 o do edital, bem como do contrato, em especial qúanto a9 aplicaça3 o de sanço3 es, alteraço3 es e repactúaço3 es da mesma;
9.10. Esclarecer as dú7 vidas e indagaço3 es do Contratado, por meio da fiscalizaça3 o do contrato.
9.11. O contratante so7 efetúara7 o pagamento referente aos prodútos fornecidos pela contratada, conforme comprovaça3 o real da execúça3 o dos mesmos, atestada pelo fiscal do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1. A CONTRATADA obriga-se a cúmprir, ale7 m das obrigaço3 es definidas no presente Edital, as relacionadas no Termo de Refere7 ncia, sem prejúí7zo das decorrentes das normas, anexos e da natúreza da atividade:
10.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma3 o-de-obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a9 perfeita execúça3 o do objeto pela Contratada;
10.1.2. Efetúar a entrega dos materiais, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas a9 entrega, de acordo com a especificaça3 o e demais condiço3 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”.
10.1.3. Entregar as qúantidades estipúladas na reqúisiça3 o de fornecimento e na Nota de Empenho no prazo e local designados, acompanhados da Nota Fiscal com especificaça3 o e qúantidade rigorosamente ide7 ntica ao discriminado;
10.1.4. Proceder à entrega do objeto do edital, com os deveres e garantias constantes no Anexo I do Edital;
10.1.5. Comúnicar a9 Secretaria reqúisitante dos materiais, imediatamente, apo7 s o pedido de fornecimento, os motivos qúe impossibilite o seú cúmprimento.
10.1.6. A contratada devera7 responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos materiais, assúmindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resúltante da adjúdicaça3 o desta licitaça3 o.
10.1.7. Garantir a qúalidade dos prodútos licitados comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a9 s súas expensas, no total oú em parte, os qúe na3 o atendam o padra3 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço3 es resúltantes do fornecimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da notificaça3 o qúe lhe for entregúe oficialmente.
10.1.8. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;
10.1.9. Comunicar ao Contratante, qualquer problema ocorrido na execução do contrato de fornecimento;
10.1.10. Atender aos chamados do contratante, visando efetúar reparos e/oú súbstitúiço3 es em eventúais erros cometidos no fornecimento do objeto;
10.1.11. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do contratante, o qual, caso haja, será dado por escrito;
10.1.12. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto do edital;
10.1.13. Responder por qúalqúer prejúí7zo qúe seús empregados oú prepostos caúsarem ao patrimo7 nio do contratante oú a terceiros, em virtúde de aça3 o oú omissa3 o, cúlposa oú dolosa, procedendo imediatamente aos reparos oú a9 s indenizaço3 es cabí7veis e assúmindo o o7 nús decorrente;
10.1.14. Acatar a fiscalizaça3 o do objeto contratado, realizada pela Secretaria Solicitante, qúe devera7 ter súas solicitaço3 es atendidas imediatamente;
10.1.15. Responsabilizar-se integralmente pelos danos caúsados direta oú indiretamente a9 Administraça3 o oú a terceiros, decorrentes de cúlpa oú dolo na execúça3 o do fornecimento do objeto desta licitaça3 o, na3 o exclúindo oú redúzindo essa responsabilidade a fiscalizaça3 o realizada pelo setor competente.
10.1.16. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a3 o) a9 s solicitaço3 es dos prodútos objeto deste prega3 o, disponibilizando ao setor competente, telefones, e-mail e oútros meios de contato para atender a9 s reqúisiço3 es;
10.1.17. Cúmprir todas as demais obrigaço3 es impostas pelo edital e seús anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:
11.1. Dúrante a vige7 ncia do contrato, os preços registrados sera3 o fixos e irreajústa7 veis, exceto nas hipo7 teses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
12.1. Eventúal alteraça3 o sera7 obrigatoriamente formalizada por meio de Termo Aditivo ao presente Contrato, respeitadas as disposiço3 es da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO
13.1. O presente contrato podera7 ser rescindido nas hipo7 teses previstas no art. 78, com as conseqúe7 ncias indicadas no art. 80, da Lei Federal Nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas decorrentes da presente licitaça3 o correra3 o com recúrsos do Tesoúro Múnicipal, consignados no Orçamento do Poder Execútivo, cúja programaça3 o e7 a segúinte:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
15.1. A fiscalizaça3 o da contrataça3 o decorrente do edital, cabera7 a9 Secretaria de Administraça3 o e respectivamente, a9 s Secretarias solicitantes, qúe determinara3 o o qúe for necessa7 rio para regúlarizar faltas oú defeitos, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na súa falta oú impedimento, pelo seú súbstitúto legal.
15.2. Para fiscalizaça3 o dos prodútos fornecidos júnto a CONTRATADA, sera3 o designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim, conforme segúe:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
15.3. Competira7 aos responsa7 veis pela fiscalizaça3 o acompanhar o fornecimento dos serviços, inclúsive observa7 ncia a9 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os qúe estiverem em desacordo com as especificaço3 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie7 ncia de túdo ao Contratado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
15.4. Fica reservado a9 fiscalizaça3 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na3 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na3 o acarrete o7 nús para o Múnicí7pio oú modificaça3 o na contrataça3 o.
15.5. As deciso3 es qúe últrapassarem a compete7 ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera3 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a9 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça3 o de medidas convenientes.
15.6. A existe7 ncia e a atúaça3 o da fiscalizaça3 o em nada restringem a responsabilidade ú7 nica, integral e exclúsiva da CONTRATADA, no qúe concerne ao objeto da respectiva contrataça3 o, a9 s implicaço3 es pro7 ximas e remotas perante o Múnicí7pio oú perante terceiros, do mesmo modo qúe a ocorre7 ncia de irregúlaridade decorrentes da execúça3 o contratúal na3 o implica em corresponsabilidade do Múnicí7pio oú de seús prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA sem prejúí7zo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejúí7zos apúrados e impútados a9 s falhas em súas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS PENALIDADES
16.1. Qúem, convocado dentro do prazo de validade da súa proposta, deixar de entregar oú apresentar docúmentaça3 o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execúça3 o de seú objeto, na3 o mantiver a proposta, falhar oú fraúdar na execúça3 o do contrato, comportar-se de modo inido7 neo oú cometer fraúde fiscal, ficara7 impedido de licitar e contratar com a Administraça3 o Pú7 blica e, sera7 descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadúal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejúí7zo das múltas previstas no edital e no contrato e das demais cominaço3 es legais.
16.2. A Administraça3 o podera7 ainda, garantida a pre7 via defesa da Contratada, qúe devera7 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da súa notificaça3 o, sem prejúí7zo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as segúintes sanço3 es:
I) advertência por escrito sempre qúe verificadas peqúenas falhas corrigí7veis;
II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injústificado no fornecimento, sobre o valor da contrataça3 o em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo na3 o fornecimento do objeto deste Prega3 o, calcúlada sobre o valor remanescente do contrato;
IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista no Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, correio ou outro), até cessar a inadimplência;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto do Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela Contratada, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da contratação;
XIV) Xxxxxxx parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
16.3. As penalidades previstas neste item te7 m cara7 ter de sança3 o administrativa, conseqúentemente, a súa aplicaça3 o na3 o exime a empresa contratada, da reparaça3 o das eventúais perdas e danos qúe seú ato venha acarretar a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra.
16.4. Nas hipo7 teses de apresentaça3 o de docúmentaça3 o inverossí7mil, cometimento de fraúde oú comportamento de modo inido7 neo, a licitante podera7 sofrer, ale7 m dos procedimentos cabí7veis de atribúiça3 o desta institúiça3 o e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, qúaisqúer das sanço3 es adiante previstas, qúe podera3 o ser aplicadas cúmúlativamente:
16.4.1. Desclassificaça3 o oú inabilitaça3 o, caso o procedimento se encontre em fase de júlgamento;
16.4.2. Cancelamento do contrato, se esta ja7 estiver assinada, procedendo-se a paralisaça3 o do fornecimento.
16.5. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF ou no Cadastro de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, e no caso de ficar impedida de licitar e contratar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Independente de súa transcriça3 o, o edital e seús anexos, principalmente a proposta de preço e os docúmentos de habilitaça3 o apresentados pela contratada no prega3 o, fara3 o parte deste contrato, obrigando-se as partes a execútar fielmente os dispostos neste instrúmento.
17.2. Aos casos omissos aplicar-se-a3 o as demais disposiço3 es constantes da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplica7 veis a espe7cie.
17.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas a9 s segúintes disposiço3 es:
a) todas as alteraço3 es qúe se fizerem necessa7 rias sera3 o registradas por interme7 dio de lavratúra de termo aditivo ao contrato.
b) e7 vedado caúcionar oú útilizar o presente contrato para qúalqúer operaça3 o financeira.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
18.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tangara7 da Serra-MT, para dirimir qúaisqúer dú7 vidas oriúndas direta oú indiretamente da execúça3 o deste contrato, renúnciando-se expressamente a qúalqúer oútro, por mais privilegiado qúe seja.
18.2. E, por estarem jústos e contratados, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igúal teor e forma, para qúe prodúza seús efeitos legais, ficando úma via arqúivada no Departamento de Licitaça3 o.
Tangara7 da Serra – MT, de ......... de de 2021.
CONTRATANTE
CONTRATADA