REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

REGULAMENTO

ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO

O mAIOR

CAmPEONATO AmADOR DO BRASIL!

2024

ABREVIAÇÕES - SIGNIFICADO

BID - Boletim Informativo Diário da CBF CA - Comissão de Arbitragem da FMF

CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva CBF - Confederação Brasileira de Futebol

CETD - Contrato Especial de Trabalho Desportivo DCO - Diretoria de Competições da FMF

DRTBF - Departamento de Registro e Transferência da Base e Feminino

DRTP - Departamento de Registro e Transferência Profissional

FIFA - Federation Internationale de Football Association FMF - Federação Mineira de Futebol

IFAB - International Football Association Board

REC - Regulamento Específico da Competição

RGC/FMF - Regulamento Geral das Competições da FMF RGC/CBF - Regulamento Geral das Competições da CBF

RNRT/CBF - Regulamento Nacional de Registro e Transferência da CBF STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva

TJD - Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - O Campeonato Mineiro de Futebol Amador 2024, doravante denominado campeonato, é regido por este Regulamento Específico (REC) e, subsidiariamente, naquilo que for compatível, pelo Regulamento Geral das Competições 2024 da Federação Mineira de Futebol (RGC/FMF) e pelo da Confederação Brasileira de Futebol (RGC/CBF).

Parágrafo Único - Todos os dispositivos da Legislação Desportiva aplicáveis ao futebol no país e, hierarquicamente superiores ao presente regulamento, fazem parte, necessária e obrigatoria- mente, do conjunto de parâmetros legais aos quais o Campeonato se submete, dentre eles, a Lei Federal 9.615/98, os Estatutos da FIFA, o Estatuto da CBF, as Resoluções e Portarias (expedidas pela CBF), o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), Regulamentos Gerais das Competi- ções Amadoras e outros Regulamentos aplicáveis da FMF.

Art. 2º - A FMF, como coordenadora do Campeonato, detém todos os seus direitos, especialmen- te o de aplicar os regulamentos, bem como o de elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos, além de promover pontuais alterações em prol da competição.

Art. 3º - O Campeonato será disputado por 01(uma) equipe indicada por cada uma das Ligas Municipais devidamente filiadas à FMF (SFAI) e que atenderam aos critérios de uso do sistema E-Sumula, além das 16 (desesseis) melhores equipes do Campeonato SFAC Adulto – Série A 2023 e o representante da Liga Campeã do Campeonato Mineiro Amador 2023.

§ 1º - É condição para a disputa do Campeonato que a Liga Municipal esteja com a licença de funcionamento 2024 devidamente expedida.

§2º - As Ligas Municipais poderão indicar qualquer equipe a ela filiada para a disputa do

Campeonato Mineiro Amador.

§3º - Não poderão participar do Campeonato as equipes que estiverem cumprindo pena

disciplinar de suspensão aplicada pela Justiça Desportiva ou pela Diretoria da FMF.

§4º - A adesão ao presente regulamento se efetivará automaticamente a partir de sua pu- blicação.

§5º - Na hipótese de não comparecimento de uma equipe ou de comparecimento sem o nú- mero mínimo de 07 (sete) atletas, será declarado W.O. em favor da equipe adversaria, além do abandono da competição, com aplicação de multa de R$ 5.000.00, além de suspensão de 02 (dois) anos de todas as competições organizadas pela FMF.

Art. 4º - Atendendo aos critérios descritos no artigo anterior, o Campeonato será disputado por

70 (setenta) equipes, a saber:

2024

			CLUBE	LIGA MUNICIPAL
			AVAÍ FUTEBOL CLUBE - REPRESENTANTE DA LIGA CAMPEÃ 2023	POMPÉU
			ABAETE ATLETICO CLUBE	ABAETÉ
			ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DEMOCRATAS	ALÉM PARAÍBA
			ESPORTE CLUBE ATALANTA	ANDRELANDIA
			ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA TEREZINHA	ARAXÁ
			RENASCENÇA FUTEBOL CLUBE	BETIM
			FAMORINE ESPORTE CLUBE	BOM DESPACHO
			BRUMADINHO ESPORTE CLUBE	BRUMADINHO
			NATAL ESPORTE CLUBE	CAETÉ
			VILA LEONARDO FUTEBOL CLUBE	CATAGUASES
			SANTANENSE FUTEBOL CLUBE	CONSELHEIRO LAFAIETE
			ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTRELINHA	CONTAGEM
			PONTE NOVA ESPORTE CLUBE	CORONEL FABRICIANO
			CLUBE SOCIAL BOM JESUS	CURVELO
			SPORT CLUBE CAJURU	DIVINÓPOLIS
			CAMPOLINA FUTEBOL CLUBE	ESMERALDAS
			VILA ESPORTIVA FUTEBOL CLUBE	IBIRITÉ
			ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU	IPATINGA
			SÃO LOURENÇO ESPORTE CLUBE	ITABIRA
			CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE	ITABIRITO
	SLEC SÃO LUIZ ESPORTE CLUBE		SÃO LUIZ ESPORTE CLUBE	ITUIUTABA
			ESPORTE CLUBE UNIÃO	JOÃO MOLEVADE

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANTO DO RIO	JUATUBA
	SPORT CLUB VILA MARIA	LAGOA SANTA
	ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA	LEOPOLDINA
	TSUNAMI FUTEBOL CLUBE	XXXXX XXXXXX
	ABADIA FUTEBOL CLUBE	MARTINHO CAMPOS
	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE	MATEUS LEME
	ASSOCIAÇÃO ARCO MINAS	MATOZINHOS
	PALMEIRA FUTEBOL CLUBE	NOVA LIMA
	BROCAS FUTEBOL CLUBE	NOVA SERRANA
	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL	OLIVEIRA
	PEÑAROL FUTEBOL CLUBE	OURO PRETO
	PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE	PARA DE MINAS
	XXXXX XXXXXXXX FUTEBOL CLUBE	XXXXX XXXXXXXX
	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COLORADO	PIRAPORA
	ESPORTES CLUBE CRISTALINO	POMPEU
	ESTRELA FUTEBOL CLUBE	RAPOSOS
	SANTINHO FUTEBOL CLUBE	RIBEIRÃO DAS NEVES
	APOLO SOCIAL ESPORTE CLUBE	RIO ACIMA
	COQUEIRÃO SPORT CLUBE	SABARÁ
	YOLANDENSE ESPORTE CLUBE	SANTA LUZIA
	OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE	SANTA VITÓRIA
	AMÉRICA RECREATIVO E FUTEBOL	SÃO JOÃO DEL REI
	ASSOCIACAO ESPORTIVA TABAJARA GRAIPU	SÃO JOÃO EVANGELISTA
	ESPORTE CLUBE ALVORADA	SÃO JOSÉ DA LAPA

A

M

R

U

T

G

M

-

A

N

I

2024

	PENHAROL ESPORTE CLUBE	SARZEDO
	PARAOPEBA FUTEBOL CLUBE	SETE LAGOAS
	TUBARÃO ESPORTE CLUBE	TIMÓTEO
	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MINEIRA DE MATALURGISTAS	TRÊS MARIAS
	ROSARIO FUTEBOL CLUBE	TURMALINA
	SPORT CLUBE SAUDENSE	URUCANIA
	VESPASIANO ESPORTE CLUBE	VESPASIANO
	SAGRADO CORAÇÃO FUTEBOL CLUBE	VIÇOSA
	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRANA	BELO HORIZONTE
	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL MADRID	BELO HORIZONTE
	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRINCESA XXXXXX FUTEBOL CLUBE	BELO HORIZONTE
	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TUPINENSE	BELO HORIZONTE
	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VERONA ESPORTE CLUBE	BELO HORIZONTE
	CAMPO VERDE FUTEBOL CLUBE	BELO HORIZONTE
	INTER FUTEBOL CLUBE	BELO HORIZONTE
	PITANGUI ESPOIRTE CLUBE	BELO HORIZONTE
	RADIANTE FUTEBOL CLUBE	BELO HORIZONTE
	SÃO BERNARDO ESPORTE CLUBE	BELO HORIZONTE
	SÃO LUIZ FUTEBOL CLUBE	BELO HORIZONTE
	SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI	BELO HORIZONTE
	SOCIEDADE ESPORTIVA NAZARÉ	BELO HORIZONTE
	SOCIEDADE ESPORTIVA NOVO AARÃO REIS	BELO HORIZONTE
	UNIÃO MADRE GERTRUDES DE FUTEBOL	BELO HORIZONTE
	UNIDOS FUTEBOL CLUBE DA LESTE	BELO HORIZONTE

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

Parágrafo Único - Fica a critério exclusivo da FMF substituir as associações acima, caso necessá- rio, desde que de maneira fundamentada.

CAPÍTULO II

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 5º - O Campeonato será realizado no período de 01/06/2024 a 31/08/2024 em 04(quatro) fases distintas, abaixo denominadas:

I -1ª Fase: 01/06/2024 a 08/06/2024; II -2ª Fase: 15/06/2024 a 22/06/2024; III -3ª Fase: 29/06/2024 a 06/07/2024;

IV -Fase Final:

a) Oitavas de Final: 13/07/2024 a 20/07/2024;

b) Quartas de Final: 27/07/2024 a 03/08/2024;

c) Semifinais: 10/08/2024 a 17/08/2024;

d) Finais: 24/08/2024 a 31/08/2024;

§1º - Todas as datas acima são prováveis, podendo sofrer alterações por decisão da FMF.

§2º - A equipe Representante da Liga campeã do Campeonato Mineiro de Futebol Amador

2023, e o representante da Liga vice campeã 2023, entraram na 2ª fase da competição.

Art. 6º - A Competição, nas suas diversas fases será regida, para efeito eliminatório das equipes, observando-se os seguintes critérios:

a) Por vitória, 03 (três) pontos ganhos;

b) Por empate, 01 (um) ponto ganho.

Art. 7º - Em cada fase do Campeonato os clubes iniciarão com zero ponto.

PRIMEIRA FASE

Art. 8º - As 16 (dezesseis) equipes do SFAC se enfrentarão em confrontos pré-definidos, em jogos de ida e volta, de acordo com a classificação no Campeonato SFAC Adulto - Série A 2023, sendo que a equipe melhor classificada será a mandante do jogo de volta.

Art. 9º - Classificam-se para a 2ª Fase os clubes com maior número de pontos em seus confron- tos, nos jogos de ida e volta.

§1º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os

2024

seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

SEGUNDA FASE

Art. 10 - As 52 (cinquenta e duas) equipes do SFAI se enfrentarão em confrontos regionalizados, em jogos de ida e volta, com mando de campo definido por sorteio.

Art. 11 - As 08 (oito) equipes do SFAC, classificadas na 1ª Fase, se enfrentarão em confrontos pré-definidos, em jogos de ida e volta, de acordo com a classificação no Campeonato SFAC Adulto

- Série A 2023, sendo que a equipe melhor classificada será a mandante do jogo de volta.

Art. 12 - Classificam-se para a 3ª Fase os clubes com maior número de pontos em seus confrontos,

nos jogos de ida e volta.

§1º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

TERCEIRA FASE

Art. 13 - As 26 (vinte e seis) equipes do SFAI, classificadas na 2ª Fase, se juntarão às equipes Avaí Futebol Clube (representante da Liga Campeã do Mineiro Amador 2023) e Santanense Futebol Clube (representante da Liga vice Campeã 2023), sendo distribuídas em 14 (quatorze) confron- tos, por critério de regionalização, em jogos de ida e volta, com mando de campo definido por sorteio.

Art. 14 - As 04 (quatro) equipes do SFAC, classificadas na 2ª Fase, se enfrentarão em 02 (dois) confrontos pré-definidos, em jogos de ida e volta, de acordo com a classificação no Campeonato SFAC Adulto - Série A 2023, sendo que a equipe melhor classificada será a mandante do jogo de volta.

Art. 15 - Classificam-se para as oitavas-de-final os clubes com maior número de pontos em seus

confrontos, nos jogos de ida e volta.

§1º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

OITAVAS DE FINAL

Art. 16 - As 16 (dezesseis) equipes classificadas na 3ª Fase serão distribuídas em 08 (oito) con- frontos, por critério de regionalização, em jogos de ida e volta, com mando de campo definido por sorteio.

Art. 17 - Classificam-se para as quartas-de-final os clubes com maior número de pontos em seus

confrontos, nos jogos de ida e volta.

§1º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

QUARTAS DE FINAL

Art. 18 - As 8 (oito) equipes classificadas nas Oitavas de Final serão distribuídas em 04 (quatro) confrontos, por critério de regionalização, em jogos de ida e volta, com mando de campo definido através de sorteio.

§1º - Classificam-se para a Fase Semifinal os 04 (quatro) clubes vencedores dos confrontos.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§3º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.

SEMIFINAIS

Art. 19 - As 4 (quatro) equipes classificadas nas Quartas de Final serão distribuídas em 02 (dois) confrontos, por critério de regionalização, em jogos de ida e volta, com mandos de campo defini- dos através de sorteio.

§1º - Classificam-se para a Final os 02 (dois) clubes vencedores dos confrontos.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§3º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais

2024

gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida

de volta será cancelada.

FINAL

Art. 20 - As 02 (duas) equipes classificadas nas Semifinais, jogarão duas vezes em confronto dire- to, cada uma exercendo seu mando, decidido através de sorteio.

§1º - Será Campeão Mineiro de Futebol Amador 2024 o clube com maior número de pontos

no confronto.

§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

CAPÍTULO III - DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS

Art. 21 - Terão condição de jogo os atletas nascidos até maio de 2007.

Art. 22 - Somente poderão participar do Campeonato, os atletas que estejam devidamente inscri-

tos no sistema interno da FMF, nos termos do art. 23.

Art. 23 - Cada clube poderá inscrever o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 23 (vinte e três)

atletas.

§ 1º - A inscrição dos atletas de cada uma das equipes, nos limites estabelecidos no caput deste artigo, deverá ser, obrigatoriamente, realizada via Liga Municipal, e clubes da capital através do sistema interno da FMF (xxx.xxxxxxx.xxx.xx).

§ 2º - Tal inscrição deverá ser realizada até o dia 17/05/2024, sexta-feira, devendo constar da inscrição: a) nome completo do atleta; b) apelido; c) data de nascimento; d) CPF; e) RG;

f) filiação e g) foto do atleta em boa resolução.

§ 3º - O prazo deverá ser observado para que o Departamento de Registro da FMF possa emitir as listas bem como conferir a regularidade de cada jogador, sob pena das sanções do art. 26.

§ 4º - Inscrições de atletas oriundos de reversão da categoria de profissionais, somente se- rão permitidas para aqueles que a fizerem até 22/04/2024.

§ 5º - É de inteira responsabilidade das Ligas Municipais, dos clubes e dos atletas a ve- racidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FMF, para fins de registro e inscrição.

§ 6º - O BID será de responsabilidade da FMF, estando disponível no sistema interno (fmf. xxxxxxx.xxx.xx) para acesso das Ligas Municipais e clubes da capital.

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

Art. 24 - O atleta poderá participar do campeonato por apenas um clube.

Art. 25 - Antes de todos os jogos, a documentação dos atletas deverá ser entregue ao arbitro, que

irá proceder à conferência de cada uma, sob pena de impedimento de disputar a partida.

Parágrafo Único - São considerados como documentos válidos:

a) Carteira de Identidade;

b) Carteira Nacional de de Habilitação C.N.H.;

c) Carteira Digital de Trânsito C.D.T

d) Passaporte;

e) C.T.P.S. “Modelo Novo” expedida pelo Ministério do Trabalho; (não é valido carteira de traba- lho digital)

f) Identidade Funcional.

Art. 26 - Serão considerados irregulares os atletas que não cumprirem os requisitos deste capítu- lo, ficando o clube sujeito à perda dos pontos da partida em que o jogador tiver sido relacionado, além de sanção pecuniária de até R$5.000,00 (cinco mil reais).

CAPÍTULO IV - DOS JOGOS

Art. 27 - Todas as partidas terão duração de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 (dois) tem- pos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso.

§ 1º - Em casos de intenso calor, a critério do árbitro, deverá ocorrer parada técnica para reidratação.

§ 2º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela

de jogos.

Art. 28 - Os clubes deverão apresentar-se em campo até 05 (cinco) minutos antes da hora marca- da para o início da partida, e 02 (dois) minutos para o reinício.

Parágrafo Único - Em jogos com transmissão, os horários de entrada dos clubes serão antecipa-

dos e definidos pela DCO oportunamente.

Art. 29 - Os clubes deverão entregar a relação numerada dos atletas para o árbitro da FMF com antecedência de uma hora para o início da partida.

Parágrafo Único - Os atletas relacionados para a partida serão identificados através de nume- ração 1 (um) a 23 (vinte e três), devendo-se os clubes adotar numeração fixa ao longo de todo o campeonato.

Art. 30 - As equipes deverão utilizar o uniforme exclusivo da competição, que será entregue, sob

a forma de doação, para os clubes participantes do campeonato.

§ 1º - Havendo a necessidade de troca de uniforme em qualquer partida da competição, a equipe visitante deverá utilizar um uniforme extra, fornecido pela Federação Mineira de Futebol.

2024

Art. 31 - A escala de arbitragem será de responsabilidade exclusiva da Comissão de Arbitragem

da FMF.

Art. 32 - Cada clube poderá realizar substituição de 05 (cinco) atletas, por jogo, desde que respei- te o máximo de 03 (três) atos de substituição no decorrer da partida.

Parágrafo Único - Caso o clube realize substituição(ões) durante o intervalo da partida, ainda terá 03 (três) atos de substituição no decorrer do jogo.

Art. 33 - Em cada partida, o árbitro designado levará 02(duas) bolas novas que, ao final de jogo,

serão doadas aos mandantes.

Parágrafo Único - Não obstante as duas bolas doadas pela organização, o mandante deverá apre- sentar quantas bolas forem necessárias para o prosseguimento da partida, sob pena de incorrer nas sanções previstas no CBJD.

Art. 34 - As partidas serão disputadas em campos totalmente cercados por alambrados.

Art. 35 - É de responsabilidade da Liga Municipal juntamente com seu clube, o pedido de policia- mento e ambulância para as partidas sob sua jurisdição.

CAPÍTULO V - INFRAÇÕES AO CAMPEONATO

Art. 36 - Os clubes que tenham concordado em participar do Campeonato Mineiro de Futebol Amador 2024, reconhecem a FMF como instância própria e exclusiva para resolver e julgar todas as questões envolvendo disciplina e eventuais infrações disciplinares na competição.

§ 1º - Sempre que for necessário julgar uma infração, o Código Brasileiro de Justiça Despor- tiva (CBJD) será a base para fundamentar qualquer decisão.

§ 2º - As decisões serão publicadas em até 24h da partida na qual se deu a infração, e a co- municação oficial será feita através dos e-mails: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.

Art. 37 - O clube responsável por distúrbios, tumultos, agressões ou condutas inadequadas du- rante qualquer partida poderá ser eliminado do campeonato e excluído das próximas 02 (duas) edições.

CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

TROFÉUS E MEDALHAS

Art. 38 - Ao clube que conquistar o título de campeão será atribuído troféu e medalhas douradas.

Ao vice-campeão, medalhas prateadas.

Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte - MG . Brasil Tel + 00 00 0000-0000 | xxx.xxx.xxx.xx

2024

PROTEÇÃO COMERCIAL E TELEVISÃO

Art. 39 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos e demais proprieda- des inerentes ao Campeonato é de competência exclusiva da FMF, única titular de tais direitos.

Art. 40 - A FMF detém direito exclusivo da exploração de: (a) publicidade estática, nas laterais e no fundo do campo; (b) lonas no gramado; (c) infláveis; (d) publicidade no interior e nos tetos dos bancos de reservas; (e) inserção de marcas nos uniformes e coletes dos árbitros, colaboradores e imprensa; podendo determinar a instalação ou retirada de todo e qualquer material relativo a propaganda nos estádios onde serão disputadas as partidas do Campeonato.

§1º - Compete à FMF aprovar ou rejeitar a realização de ações promocionais, shows, even- tos, apresentações, divulgação de campanhas, utilização de faixas e cartazes, e manifesta- ções em geral, previstas para antes, no intervalo ou depois das partidas, exigida sempre a formal solicitação da parte interessada e a prévia e expressa autorização da FMF.

§2º - A placa central de campo, nas dimensões 14m (quatorze metros) x 1m (um metro), será destinada à divulgação escolhida pela FMF ou pela empresa patrocinadora detentora do direito de imagem do Campeonato.

Art. 41 - As transmissões dos jogos por televisionamento ou internet, caso ocorram, serão regidas pelas normas constantes em contratos particulares firmados pelos clubes e pela FMF, respeitan- do-se as disposições da Lei n.º 9.615/98 e demais legislações pertinentes.

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Art. 42 - Toda e qualquer comunicação oficial da FMF, a respeito do Campeonato, será feita so- mente através do xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.

§ 1º - Será de responsabilidade das Ligas Amadoras a comunicação de notas oficiais e outros documentos inerentes ao Campeonato aos seus filiados.

CARTÕES

Art. 43 - Os cartões serão zerados nas oitavas de final.

INGRESSOS

Art. 44 - Fica proibida a venda de ingressos.

CASOS OMISSOS

Art. 45 - Os casos omissos do REC e do Campeonato serão dirimidos pela DCO.

BELO HORIZONTE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO

FASE 1 - CAPITAL

MINEIRO AMADOR - FASE 1 - CAPITAL - JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
01/06	01		SÃO LUIZ	x	RADIANTE
	02		CAMPO VERDE	x	TUPINENSE
	03		NOVO AARÃO REIS	x	SERRANA
	04		PITANGUI	x	UNIDOS DA LESTE
	05		SÃO BERNARDO	x	UNIÃO MADRE XXXXXXXXX
	06		INTER	x	REAL MADRID
	07		NAZARÉ	x	NÁPOLI
	08		PRINCESA XXXXXX	x	XXXXXX
MINEIRO AMADOR - FASE 1 - CAPITAL - JOGOS DE VOLTA
08/06	09		RADIANTE	x	SÃO LUIZ
	10		TUPINENSE	x	CAMPO VERDE
	11		SERRANA	x	NOVO AARÃO REIS
	12		UNIDOS DA LESTE	x	PITANGUI
	13		UNIÃO MADRE XXXXXXXXX	x	SÃO BERNARDO
	14		REAL MADRID	x	INTER
	15		NÁPOLI	x	NAZARÉ
	16		VERONA	x	PRINCESA XXXXXX

FASE 2 - CAPITAL

MINEIRO AMADOR - FASE 2 - CAPITAL - JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
15/06	17			x
	18			x
	19			x
	20			x

MINEIRO AMADOR - FASE 2 - CAPITAL - JOGOS DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
22/06	21			x
	22			x
	23			x
	24			x

FASE 2 - INTERIOR

TODOS JOGOS SERÃOREGIONALIZADOS MANDO DE CAMPO DECIDIDO EM SORTEIO

MINEIRO AMADOR - FASE 1 - INTERIOR - JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAM31
15/06	25		ABAETE ATLETICO CLUBE	x	ABADIA FUTEBOL CLUBE
	26		ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA	x	ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DEMOCRATAS
	27		AMÉRICA RECREATIVO E FUTEBOL	x	ESPORTE CLUBE ATALANTA
	28		ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA TEREZINHA	x	FAMORINE ESPORTE CLUBE
	29		ASSOCIAÇÃO. ATLÉTICA ESTRELINHA	x	RENASCENÇA FUTEBOL CLUBE
	30		BRUMADINHO ESPORTE CLUBE	x	TSUNAMI FUTEBOL CLUBE
	31		ESTRELA FUTEBOL CLUBE	x	NATAL ESPORTE CLUBE
	32		SAGRADO CORAÇÃO FUTEBOL CLUBE	x	VILA LEONARDO FUTEBOL CLUBE
	33		SÃO LOURENÇO ESPORTE CLUBE	x	PONTE NOVA ESPORTE CLUBE
	34		ESPORTES CLUBE CRISTALINO	x	CLUBE SOCIAL BOM JESUS
	35		SPORT CLUBE CAJURU	x	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL
	36		CAMPOLINA FUTEBOL CLUBE	x	SANTINHO FUTEBOL CLUBE
	37		VILA ESPORTIVA FUTEBOL CLUBE	x	PENHAROL ESPORTE CLUBE
	38		ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU	x	TUBARÃO ESPORTE CLUBE
	39		CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE	x	PEÑAROL FUTEBOL CLUBE
	40		OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE	x	SÃO LUIZ ESPORTE CLUBE
	41		ESPORTE CLUBE UNIÃO	x	SPORT CLUBE SAUDENSE
	42		ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANTO DO RIO	x	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE
	43		VESPASIANO ESPORTE CLUBE	x	SPORT CLUB VILA MARIA
	44		ASSOCIAÇÃO ARCO MINAS	x	PARAOPEBA FUTEBOL CLUBE
	45		PALMEIRA FUTEBOL CLUBE	x	APOLO SOCIAL ESPORTE CLUBE
	46		PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE	x	BROCAS FUTEBOL CLUBE
	47		ESPORTE CLUBE ALVORADA	x	XXXXX XXXXXXXX FUTEBOL CLUBE
	00		XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX	x	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MINEIRA DE MATALURGISTAS
	49		YOLANDENSE ESPORTE CLUBE	x	COQUEIRÃO SPORT CLUBE
	50		ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TABAJARA GRAIPU	x	ROSARIO FUTEBOL CLUBE
MINEIRO AMADOR - FASE 1 - INTERIOR - JOGOS DE VOLTA
22/06	51		ABADIA FUTEBOL CLUBE	x	ABAETE ATLETICO CLUBE
	52		ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DEMOCRATAS	x	ESPORTE CLUBE RIBEIRO JUNQUEIRA
	53		ESPORTE CLUBE ATALANTA	x	AMÉRICA RECREATIVO E FUTEBOL
	54		FAMORINE ESPORTE CLUBE	x	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA TEREZINHA
	55		RENASCENÇA FUTEBOL CLUBE	x	ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTRELINHA
	56		TSUNAMI FUTEBOL CLUBE	x	BRUMADINHO ESPORTE CLUBE
	57		NATAL ESPORTE CLUBE	x	ESTRELA FUTEBOL CLUBE
	58		VILLA LEONARDO FUTEBOL CLUBE	x	SAGRADO CORAÇÃO FUTEBOL CLUBE
	59		PONTE NOVA ESPORTE CLUBE	x	SÃO LOURENÇO ESPORTE CLUBE
	60		CLUBE SOCIAL BOM JESUS	x	ESPORTES CLUBE CRISTALINO
	61		ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL	x	SPORT CLUBE CAJURU
	62		SANTINHO FUTEBOL CLUBE	x	CAMPOLINA FUTEBOL CLUBE
	63		PENHAROL ESPORTE CLUBE	x	VILA ESPORTIVA FUTEBOL CLUBE
	64		TUBARÃO ESPORTE CLUBE	x	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU
	65		PEÑAROL FUTEBOL CLUBE	x	CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE
	66		SÃO LUIZ ESPORTE CLUBE	x	OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE
	67		SPORT CLUBE SAUDENSE	x	ESPORTE CLUBE UNIÃO
	68		ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE	x	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANTO DO RIO
	69		SPORT CLUB VILA MARIA	x	VESPASIANO ESPORTE CLUBE
	70		PARAOPEBA FUTEBOL CLUBE	x	ASSOCIAÇÃO ARCO MINAS
	71		APOLO SOCIAL ESPORTE CLUBE	x	PALMEIRA FUTEBOL CLUBE
	72		BROCAS FUTEBOL CLUBE	x	PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE
	73		XXXXX XXXXXXXX FUTEBOL CLUBE	x	ESPORTE CLUBE ALVORADA
	74		ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MINEIRA DE MATALURGISTAS	x	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COLORADO
	75		COQUEIRÃO SPORT CLUBE	x	YOLANDENSE ESPORTE CLUBE
	76		ROSARIO FUTEBOL CLUBE	x	ASSOCIAÇAO ESPORTIVA TABAJARA GRAIPU

FASE 3

* ENTRADA DO REPRESENTANTE DA LIGA CAMPEÃ 2023

* ENTRADA DO REPRESENTANTE DA LIGA VICE-CAMPEÃ 2023

MINEIRO AMADOR - FASE 3 - JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
29/06	77			x
	78			x
	79			x
	80			x
	81			x
	82			x
	83			x
	84			x
	85			x
	86			x
	87			x
	88			x
	89			x
	90			x
	91			x
	92			x
MINEIRO AMADOR - FASE 3 - JOGOS DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
06/07	93			x
	94			x
	95			x
	96			x
	97			x
	98			x
	99			x
	100			x
	101			x
	102			x
	103			x
	104			x
	105			x
	106			x
	107			x
	108			x

OITAVAS DE FINAL - *UNIFICAÇÃO DAS CHAVES - CAPITAL/INTERIOR

117 JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
13/07	109			x
	110			x
	111			x
	112			x
	113			x
	114			x
	115			x
	116			x
125 JOGOS DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
20/07	117			x
	118			x
	119			x
	120			x
	121			x
	122			x
	123			x
	124			x

QUARTAS DE FINAL

JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
27/07	125			x
	126			x
	127			x
	128			x
JOGOS DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
03/08	129			x
	130			x
	131			x
	132			x

SEMIFINAL

JOGOS DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
10/08	133			x
	134			x
JOGOS DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
17/08	135			x
	136			x

FINAL

JOGO DE IDA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
24/08	137			x
JOGO DE VOLTA
DATA	JOGO	HORA	EQUIPE		EQUIPE	ESTÁDIO / CAMPO
31/08	138			x

CAMPEÃO

VICE-CAMPEÃO

SEDE

Rua Piauí, 1977 • Funcionários Belo Horizonte • Minas Gerais xxx.xxx.xxx.xx