EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14 PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
42 – SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 | DIÁRIO DO EXECUTIVO | MINAS GERAIS - CADERNO 1 | ||
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - | ATO DE CONVALIDAÇÃO | 444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 700,00 (setecentos reais) | Dotação | Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001, |
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14 PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para for- necimento de alimentação, na forma transportada , em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de for- necimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG, na forma transportada, conforme des- crito e especificado nos anexos I a V deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 142.589,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme especificações do ANEXO II deste instru- mento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1 451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.11. SIGNATÁRIOS: Murilo
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Assi- natura em 18/09/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2256.02.14
PARTES: EMG/SEDS E ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para o Presídio Professor ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2014; e b) reajuste do valor global do contrato, em aproximadamente 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento), a contar de 09/09/2014, nos termos do ANEXO I. VALOR: o valor global do contrato, em razão do reajuste promovido, corresponde ao montante de R$ 9.101.336,00 (nove milhões, cento e um mil e tre- zentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des- pesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1. 1 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇- vedo ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.Assinatura em: 09/09/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2229.02.14 PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TANSPORTES LTDA.
ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser- viço de transporte intramunicipal de servidores do Complexo Peni- tenciário Dr. Pio Canedo em Pará de Minas/MG. OBJETO: Constitui
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor do MEMO SGP/DIPGP/CAPT nº 1200/2014, datado de 13 de agosto de 2014; MEMO GAB/AJ nº 0629/2014, datado de 24 de abril de 2014 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG; do PARECER/ AJ nº 0217/2014, datado de 07 de março de 2014 emitido pela Asses- soria Jurídica da SES/MG, ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas referentes ao Contrato Administrativo nº 17.185/2009 e do Contrato Administrativo nº 30.610/2012, sendo cre- dor a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, CNPJ: 33.224.254/0001-42, que perfaz o montante total relacio- nada ao exercício de 2013 de R$ 1.123.589,44 (hum milhão cento e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulga- ção, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 13 de Agosto de 2014. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2014 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 221/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXI SES/SUS/MG Empresa: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote 01 R$ 11,14; lote 02 R$ 8,31; lote 03 R$ 2,60; lote 04 R$ 9,21; lote
05 R$ 0,26; lote 06 R$ 5,32; lote 07 R$ 0,25; lote 08 R$ 5,61; lote 09
R$ 1,41; lote 10 R$ 1,67; lote 11 R$ 0,20; lote 12 R$ 0,95; lote 13 R$
0,73; lote 14 R$ 0,34; lote 15 R$ 0,09; lote 16 R$ 0,11; lote 17 R$ 0,14;
lote 19 R$ 6,34; lote 20 R$ 4,50; lote 22 R$ 1,80; lote 23 R$ 2,01; lote
24 R$ 2,05; lote 25 R$ 0,80; lote 26 R$ 1,83; lote 27 R$ 1,83; lote 28 R$
1,83; lote 29 R$ 2,60; lote 30 R$ 3,12; lote 31 R$ 0,60; lote 32 R$ 1,38;
lote 33 R$ 4,16; lote 34 R$ 136,02 e lote 35 R$ 2,92. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170/2014 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXIV– SES/SUS/MG Empresas: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. lote 29 R$ 2,28; Glaxosmithkline Brasil Ltda. lote 01 R$ 16,64; lote R$
02 R$ 25,23; lote 04 R$ 437,06; lote 05 R$ 1.456,86; lote 06 R$ 2,46;
sob a dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002, referente a contra- partida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Secretário) e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Prefeito). OBS: Publicado novamente para corrigir a publi- cação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1715/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 03/07/2014, Caderno I.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 491/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/09/2014. Signatário: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2073/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: pror- rogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 22 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/09/2014. Signatário: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Secretário).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a con- tratação do prestador de serviço ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Neste ato, torna público o contrato CT 01/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Especialização em Direito Sanitário na disciplina Financiamento e alocação de recursos em saúde no Bra- sil. Valor total estimado R$2.000,00. Vigência 2 meses. Dotação orça- mentária 4291.10.301.237.4391.0001.33.90.36.23.0.10.1. Assinado em 25/08/2014.
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 18/09/2014
Espécie: Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) MGI – Minas Gerais Participações S/A Matrícula FHEMIG Nº: 10301887
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Convênio de Cooperação Técnica nº 10301887.
Data de Assinatura: 16/09/2014
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR RESPIRATÓRIO, CURATIVOS E OUTROS, Planejamento
100/2013, RP 202/2013, Pregão 100/2013, com nova vigência a par- tir de 19 de setembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, registro de preços. Informações no tel. ▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇▇. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 447/2014 – Referente a Aquisição de Sensor para Equipa- mento Médico-Hospitalar para o Serviço de Anestesiologia do HJK. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/10/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e setor de Compras da Unidade. Mais infor- mações pelo telefone (▇▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇, telefax: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
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Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso nº. 150/2014. Par-
objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Anexo I, do primeiro
lote 07 R$ 1,97; lote 08 R$ 2,15; lote 09 R$ 444,28; lote 10 R$ 3,75;
tes: EMG/SEDESE e o Hospital ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pedra Azul/
Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, a fim de substituir a Planilha constante deste, para fazer constar a Planilha em anexo, e adequação do valor constante. VALOR: O valor global do 1º Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, passa a ser no importe de R$ 109.446,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dota- ção orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.10.1.1.
SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Assinatura em 18/09/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2505.14 PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de servi- ços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, desti- nado ao Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG, conforme descrito e especificado no Anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de outubro de 2014, conforme Anexo III deste Instrumento, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.601.463,00 (um milhão seiscentos e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercí- cios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. ▇▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Assinatura em 18/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2255.02.14
PARTES: EMG/SEDS E NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de servi- ços de fornecimento de alimentação na forma transportada em bene- fício dos servidores e sentenciados do Presídio de Tupaciguara/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) aalteração do Anexo II do Contrato Inicial nº 339039.03.2255.13, a fim de subs- tituir a planilha constante deste, para fazer constar o ANEXO I deste Termo Aditivo; B) a prorrogação do período de vigência do Contrato Inicial por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de setembro de 2014; C) o reajuste do valor global do Contrato Inicial em aproxima- damente 6,50% (seis vírgula cinquenta por cento), IPCA/IBGE – ref. Julho/14, a partir de 1º de setembro de 2014, passando o mesmo a ser no importe de R$ 645.545,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil, qui- nhentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme ANEXO II deste instrumento; D) o acréscimo no valor global do Con- trato Inicial em aproximadamente 7,39% (sete vírgula trinta e nove por cento), passando o mesmo a ser no importe de R$ 693.287,57 (seis- centos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme ANEXO III deste instrumento. VALOR: O valor global do Contrato Inicial, em razão deste Termo Aditivo (rea- juste e acréscimo), passa a ser de R$ 693.287,57 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme ANEXOS I, II e III deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Adi- tivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020 4379
0001 339039 03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.Assinatura em 01/09/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: AXIAL – Medicina Diagnóstica. Objeto: Exame de PET-CT , para atender as ações judiciais 0372.14.002620-7 e 0223.14.009871-4, Processo1321500-109/2014, Dispensa de Licitação nº 73, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orça- mentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 6.200,00 ( Seis mil e duzentos reais), Autorização em 18/09/2014, por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/09/2014, por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Secre- tário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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ATO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o ato de convalidação de despesa em benefício do cre- dor INSTITUTO DE REABILITAÇÃO HORIZONTES LTDA-ME,
CNPJ: 17.447.187/0001-79, referente aos atos administrativos e des- pesas de serviços de Internação Compulsória a que foram submetidos vários pacientes, em cumprimento às ordens judiciais tendo em vista o teor do MEMO SG/DC/NCS nº050/2014, datado de 03 de julho de 2014 emitido pela Diretoria de Compras; do PMAMO/AJ/NJ/Nº 45/2014, datado de 09 de julho de 2014 emitido pela Assessoria Jurí- dica da SES/MG – Núcleo de Judicialização, onde o valor do ATO DE CONVALIDAÇÃO publicado em 7 de maio de 2014, estava equi- vocando, sendo o valor real total dos montantes das Notas Fiscais o importe de R$ 103.669,73 (cento e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2014. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG
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lote 11 R$ 1,84; lote 14 R$ 24,47; lote 15 R$ 51,97; lote 16 R$ 86,57;
lote 17 R$ 50,58; lote 18 R$ 47,72; lote 19 R$ 86,57; lote 20 R$ 38,16;
lote 22 R$ 3,73; lote 23 R$ 0,61; lote 24 R$ 2,13; lote 25 R$ 1,01; lote
31 R$ 2,21; lote 32 R$ 4,19; lote 33 R$ 2,29; lote 34 R$ 1,05; lote 35
R$ 2,11; lote 37 R$ 18,33; lote 38 R$ 5,99; lote 39 R$ 0,73; lote 40 R$ 0,29 e lote 41 R$ 7,80; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote 21 R$ 1,79; Hosp Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 12 R$ 83,57; lote 13 R$ 167,17; lote 27 R$ 25,31 e lote 28 R$ 25,31; Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol. Ltda. lote 26 R$ 32,54 e lote 37 R$ 41,27. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2014 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 234/2014
Aquisição de Medicamentos Para Ação Civil Pública - Fibrose Cística SES/SUS/MG Empresas: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote 06 R$ 13,25 e lote 11 R$ 2,75; Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 02 R$ 2,91 e lote 15 R$ 3,81. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 172/2014 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 237/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXII– SES/SUS/MG Empresa: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. lote 01 R$ 0,19; lote 02 R$ 0,47; lote 03 R$ 0,85; lote 04 R$ 11,95; lote 05 R$
2,80; lote 06 R$ 0,37; lote 08 R$ 0,50; lote 09 R$ 4,91; lote 10 R$ 0,57;
lote 11 R$ 1,19; lote 12 R$ 0,40; lote 13 R$ 0,49; lote 14 R$ 0,31; lote
15 R$ 0,50; lote 16 R$ 0,80; lote 17 R$ 0,75; lote 18 R$ 0,47; lote 19 R$
0,45; lote 20 R$ 0,78; lote 21 R$ 3,02; lote 22 R$ 4,90; lote 23 R$ 1,04;
lote 25 R$ 23,30; lote 26 R$ 0,36; lote 27 R$ 1,23; lote 28 R$ 0,80; lote
29 R$ 0,53; lote 30 R$ 1,27; lote 31 R$ 0,57; lote 32 R$ 7,53; lote 33
R$ 0,24; lote 34 R$ 0,12 e lote 35 R$ 1,20. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 174/2014 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 238/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares- Ações Judiciais XXXIII– SES/SUS/MG Empresa: Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 01 R$ 0,53; lote 02 R$ 1,06; lote 03 R$ 1,98;
lote 04 R$ 1,29; lote 05 R$ 1,46; lote 06 R$ 0,16; lote 07 R$ 0,14; lote
08 R$ 0,15; lote 09 R$ 0,12; lote 10 R$ 0,23; lote 11 R$ 1,11; lote 12
R$ 1,26; lote 13 R$ 2,34; lote 14 R$ 0,28; lote 15 R$ 0,70; lote 16 R$
0,26; lote 17 R$ 0,75; lote 18 R$ 3,13; lote 19 R$ 0,62; lote 20 R$ 2,12;
lote 21 R$ 362,54; lote 23 R$ 0,77; lote 25 R$ 2,66; lote 26 R$ 0,82;
lote 27 R$ 1,54; lote 28 R$ 0,91; lote 29 R$ 0,91; lote 31 R$ 54,28;
lote 32 R$ 11,23; lote 33 R$ 0,62; lote 34 R$ 1,02; lote 35 R$ 51,61;
lote 36 R$ 3,27; lote 37 R$ 30,08; lote 38 R$ 1,32; lote 39 R$ 1,07;
lote 40 R$ 5,09; lote 41 R$ 5,59; lote 42 R$ 0,77; lote 44 R$ 0,43;
lote 45 R$ 16,52; lote 46 R$ 1,15; lote 47 R$ 9,01; lote 48 R$ 0,92;
lote 49 R$ 0,35; lote 50 R$ 1,05; lote 51 R$ 0,63; lote 52 R$ 12,96 e lote 53 R$ 0,33. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES - NAJS
18 cm -18 609642 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1427/2014, publicado no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Prefeita). LEIA-SE: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1183/2014, publicado no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 2.16.00.10.301.007.2.0074- 33.90.33. LEIA-SE: 2.16.00.10.301.007.2.0074-33.90.30.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2041/2014, publicado no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Prefeita). LEIA-SE: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1850/2014, publicado no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (Prefeito). LEIA-SE: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2047/2014, publicado no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (Prefeito). LEIA-SE: Donizete ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1726/2014, publicado no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de materiais de consumo. LEIA-SE: aquisição de medicamentos e materiais de con- sumo. E ONDE SE LÊ: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ (Prefeito). LEIA-SE: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1957/2014, publicado no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 1.998,49 (um mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). LEIA-SE: R$ 1.998,49 (um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1348/2014, publicado no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: sob a dotação orçamentaria referente à contrapartida do município. LEIA-SE: sob a dotação orça- mentaria: 4.4.90.51.00.2.07.05.10.301.005.1.0039, referente à contra- partida do município.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1715/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirajubá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 60.700,00 (sessenta mil e sete- centos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO- CESSO Nº 2320310.000176/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Sr. Vice Presidente, visando a con- tratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE para HOSPE- DAGEM DE SISTEMAS EM AMBIENTE DEDICADO - BAIXA
PLATAFORMA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, no valor total de R$ 220.672,14 (duzentos e vinte mil seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. Dra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Fundação Hemominas.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3523/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa PADARIA & MERCEARIA FOR- NINHO LTDA. Pedido ALP nº 001/14. Objeto: Aquisição de leite para o lanche dos servidores. Valor total do contrato: R$ 2.574,00. Vigên- cia: 18/09/2014 a 17/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.08.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, representante da empresa Padaria & Mercearia Forninho Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 054/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS (DONATÁRIA) e o Sr. Moacyr Alves de San- tana (DOADOR). Objeto: Doação de 01 Gazebo AL/Poli Quad. 3 x 3 Artc. AZ/BC. Data da Assinatura: 16/09/2014. Signatários: Dra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.
5 cm -18 609281 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ comunica aos interessados que realizará, atra- vés do sitio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ o Pregão Eletrônico Processo nº 2320818.000009/2014 “Produtos Alimentícios” às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2014. Data e hora limites para cadastramento da pro- posta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇, ▇▇▇- ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇/▇▇, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014. O Pregoeiro.
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Fundação ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Fundação ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Ratificação
O Presidente da Fundação ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, baseado no Parecer PROCURADORIA/151/2014, bem como na Nota Técnica nº. 2260.2274.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XXXXII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE – CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor de R$87.048,00
(Oitenta e sete mil e quarenta e oito reais), para aquisição especificada
no TR nº 5256.2261.2014. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
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RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Com fulcro no Parecer/Procu- radoria nº. 197/2014 NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante “PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE”, em face do Pregão Eletrônico 149/2014, pro- cesso 2261032 – 149/2014, objeto: Serviço de Controle de Qualidade através de Ensaios de Proficiência e Boas Práticas. Belo Horizonte, 18/09/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DA FUNDAÇÃO HOS- PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Matrícula FHEMIG Nº: 10352107
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica.
Valor: R$ 152.273,20 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Número do Processo: 0027/14 Modalidade: DPL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039.38, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 15/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Central de Artigos Para Laboratórios Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 10348108
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório (Diversos). Valor: R$ 25.267,44 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014. Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
MG. Objeto: Permissão gratuita de uso de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, conectada aos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº 22/2013. Par- tes: EMG/SEDESE e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel do imóvel pelo índice do IPCA/IBGE em 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos percentuais) com incidência a par- tir de 23/08/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Preparatória do Cidadão do Amanhã - APRECIA. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Traba- lho e Desenvolvimento Social – SEDESE, alteração da dotação orça- mentária e a alteração do fiscal do contrato, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 57/2013. Par- tes: EMG/SEDESE e o Grupo Pró-Guapé - Guapé/MG, com a interve- niência do CEDIF/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Tra- balho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 19/11/2014 e a alteração do Item V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
7 cm -18 609646 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. (Processo de compra: 1481 264 000104/2014). Partes: SEDESE e o Sindicato dos Empre- gados Técnicos que trabalham com Analistas de Sistemas, Progra- madores e Operadores na Área de Computação do Estado de Minas Gerais - SETTASPOC, em consonância com o Convênio MET/SPPE/ CODEFAT n° 082/2012 - SETE-MG. Objeto: Prorrogação da vigên- cia do contrato. Vigência: 03 meses, a partir de 19.09.2014. Assinam: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela SEDESE e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, pelo SETTASPOC.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. (Processo de compra: 1481 264 000099/2014). Partes: SEDESE e o INSTITUTO INICIATIVA
GLOBAL - IGH. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03 meses, a partir de 19/09/2014. Assinam: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela SEDESE e a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, pelo IGH.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG PREDIDÊNCIA nº 01/2014.
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa e Diretoria de Qua- lificação e Extensão, torna pública a abertura do Prêmio UTRAMIG de Inovação: Educação para o Trabalho. O Prêmio é uma iniciativa da UTRAMIG com foco exclusivo no aprendizado e difusão da cultura de inovação junto ao seu público interno (docentes e discentes). As inscri- ções para a Categoria Ensino estarão abertas no período de 03/11/2014 a 14/11/2014. As inscrições da Categoria Projetos estarão abertas no período de 03/11/2014 a 28/11/2014.
Serão aceitas inscrições de projetos protocolados presencialmente na UTRAMIG, Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 3400, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, na Assessoria de Gestão, sala 212, de 08:00 às 19:00 e aos sábados de 08:00 às 12:00 O inteiro teor deste Edital estará dis- ponível através do endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig. ▇▇.▇▇▇.▇▇ – Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Presidente.
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Extrato do Contrato nº 947/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 01.005.845/0013-76 - TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTE-
LIGENTE LTDA, Processo de compra nº 2281314 000175/2014, Ine- xigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões e créditos eletrônicos de vale transporte. Valor total: R$ 435.600,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2014 a 18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11. 122.701.2002.0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Sig-
natários: pela contratada TACOM Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 946/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 10.399.575/0001-82 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATA- RIAS DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
- MG UBERTRANS, Processo de compra nº 2281314 000174/2014, Inexigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões de vale transporte eletrônico, nas quantidades solicitadas pela Contratante, prestação de serviços de carga de créditos eletrônicos nos cartões de vale trans- porte.. Valor total: R$ 361.950,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2014 a 18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002
.0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Signatários: pela con- tratada Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Uber- lândia - UBERTRANS, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.