SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912582850, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Processo:
53113.004305/2019-06
Documento:
51670621
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912582850, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE: | ||
Razão Social: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | ||
CNPJ/MF: 06.279.103/0001-19 | Inscrição Estadual: | |
Nome Fantasia: UFMA | ||
Endereço: XXXXX XXXXXXXXX XXXX 000- XXXXXX | ||
Cidade: SÃO LUIS | UF: MA | CEP: 65020-240 |
Xxxxxxxx: (00) 00000000 | ||
Representante Legal I: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | ||
Cargo/Função: REITOR | RG: 0419419120115SSPMA | CPF: 00000000000 |
CONTRATADA: | ||
CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. | ||
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | CNPJ/MF: 34.028.316/0034-71 | |
Nome Fantasia: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO | ||
Endereço: XXXXX XXXX XXXXXX, 000 - XXXXXX | ||
Cidade: SÃO LUÍS | UF: MA | CEP: 65002-900 |
Telefone: 0000-0000 | ||
Representante Legal I: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | ||
RG: 20.747.688-3 SSP/SP | CPF: 000.000.000-00 | |
Representante Legal II: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX | ||
RG: 130350804 IFP/RJ | CPF: 000.000.000-00 | |
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 53113.004305/2019-06, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2024 até 16/09/2025
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 16/09/2024
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 83.875,76 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039
Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 5113
Processo:
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
53113.004305/2019-06
Documento:
51670621
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente - G1, em 26/08/2024, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Chefe de Secao - G1, em 26/08/2024, às 21:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/09/2024, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 53113.004305/2019-06 São Luís - 23/08/2024 SEI nº 51670621
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23125.013631/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 30.712.201/0001-82 - SC CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato n° 15/2021 - unifap, conforme despacho nº 25721/2024 - secpref (doc de ordem 146 dos autos).. Vigência: 14/09/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.452,97. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tern por objeto a prorrogação do prezo de vigência do contrato
n o 31/2022 — unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23125.020023/2016-03, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor(a) XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº ***.529.***-12, matrícula SIAPE nº 11**696, acerca da constituição do crédito em favor da UNIFAP, devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado constando nos autos do processo retromencionado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado.
O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, localizada na Rod. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, km 02, Jardim Marco Zero, Macapá-AP, CEP 68903-41, na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h, telefone: (00) 00000-0000, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico: xxxxxx@xxxxxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação para atender as demandas administrativas e acadêmicas da UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxx Xxxx, 0000 XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Divisão de Licitação (SIDEC - 11/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23115.001137/2022-11.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 03.513.373/0001-54 - J. XXXXX XXXXXXX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), calculado conforme IPCA acumulado no período referente a julho de 2023 a julho de 2024, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato supramencionado e Cláusula 17 do Termo de Referência, conforme planilha em anexo. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.392,17. Data de Assinatura: 10/09/2024.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024091200065
65
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23115.017491/2022-50. Inexigibilidade. Nº | |
12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: | |
34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto | |
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 79/2022 - SICON, por mais 12 (doze) | |
meses, compreendendo o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57 | |
(II) da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do | |
Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. | |
:
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010404202403. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 11/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.009551/2023-30. Pregão nº. 094/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: PRO VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
- CNPJ nº. 23.548.662/0001-04. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o item 01, cateter para monitorização de pressão intracraniana (PIC): 02 monitores para aferição da PIC para unidade presidente Xxxxx (adulto) e 02 monitores para aferição da PIC para unidade Materno Infantil. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. XXXXX XXXXXX XXXXX. Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.967.966/0001-90 - ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 54.801.196/0001-42 - HP BIOPROTESES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 189.200,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.009551/2023-30.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 552.065,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.021022/2024-95.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 40 (quarenta) relógios de ponto eletrônico - rep, da marca henry, modelo hexa d.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90064/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037067/2024-81
OBJETO: Aquisição de medicamentos não-padronizados (Azul de metileno 10 mg/mL (1%) solução injetável e Filgrastim 300 mcg/ml 1 ml solução injetável) e Medicamentos Manipulados (Iodopovidona (pvpi) solução oftálmica, mitomicina, polidocanol e vitelinato de prata), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 16/09/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx/xx- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx, Telefone (s): (00) 0000-0000/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 11 de setembro de 2024.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA