LIGAÇÃO NOVA URBANA

LIGAÇÃO NOVA URBANA

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

Você pode escolher um dos documentos abaixo para nos apresentar no seu pedido:

Tipo de documento	O que deve constar no documento e orientações
Contrato de Comodato	Comodatário, comodante, período de uso/gozo do imóvel e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial)
Contrato de Sublocação	Sublocador, sublocatário, objeto da sublocação, período da sublocação e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial)
Contrato de Locação vigente	Locador, locatário, objeto da locação, período da locação e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial)
Contrato particular de compra e venda	Outorgante, outorgados, objeto da transação e data da realização
Promessa particular de compra e venda	Outorgante, outorgados, objeto da transação e data da realização
Matrícula municipal-IPTU	IPTU do ano vigente, em nome do proprietário do imóvel e com o endereço que está cadastrado em nosso sistema comercial
Certidão de Matrícula do imóvel	Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis correspondente e em nome do proprietário do imóvel,
Escritura pública de compra e venda/ Escritura pública de promessa de compra e venda	Outorgante, outorgado, objeto da transação e data da realização; em nome do proprietário do imóvel, emitida e registrada pelo Cartório de Registro de Imóvel
Declaração de Próprio Punho Casos de Ocupação Informal consolidada (clandestinos, irregulares ou aqueles em que, na época da implantação ou regularização, não foi possível realizar a titulação de seus ocupantes).	Poderá fornecer uma DECLARAÇÃO (modelo ao fim do documento), junto com um documento que demonstre a moradia no local. Exemplo: documento da prefeitura ou documento de associação de bairro ou algum comprovante (conta de água, telefone, internet, etc.).

Além dos documentos acima, para as situações de área ambiental, área pública e responsável pelo imóvel diferente do titular do documento do imóvel, deverão ser apresentados também os documentos abaixo:

Tipo de documento	O que deve constar no documento e orientações
Licença Ambiental	Autorização do órgão ambiental competente, caso a unidade consumidora esteja em área ambiental protegida
Autorização da Prefeitura	Autorização da Prefeitura para casos de ligações em áreas publicas
Outros documentos Deve constar a responsabilidade do solicitante pelo imóvel, podendo ser uma das seguintes opções:	Contrato de licitação;
	Contrato de arrendamento;
	Contrato de Permuta;
	Carta de arrematação;
	Ofício em caso de Governo Municipal, Estadual ou Federal;
	Certidão de Inventariante;
	Inventário;
	Cessão de Direitos Hereditários;
	Partilha de Bens (justiça ou cartório) comprovando o início de responsabilidade de um dos cônjuges sobre o imóvel.
	Formal de Partilha (justiça) ou Escritura Pública de Partilha;
Direito de Uso do Imóvel	Certidão de Casamento Averbada com o divórcio e decisão judicial com declaração da propriedade do imóvel
	Procuração de Plenos poderes para o outorgado - contendo o artigo 117 ou declarando que o outorgante passa a posse e plenos poderes para o outorgado

LIGAÇÃO NOVA RURAL

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

Você pode escolher um dos documentos abaixo para nos apresentar no seu pedido:

Tipo de documento	O que deve constar no documento e orientações
Matrícula Municipal ITR	Documento do ano vigente, em nome do proprietário do imóvel e com o endereço que está cadastrado em nosso sistema comercial
Certidão de Matrícula do imóvel	Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis correspondente e em nome do proprietário do imóvel,
Escritura pública de compra e venda/ Escritura pública de promessa de compra e venda	Outorgante, outorgado, objeto da transação e data da realização; em nome do proprietário do imóvel, emitida e registrada pelo Cartório de Registro de Imóvel
Declaração de Próprio Punho Casos de Ocupação Informal consolidada (clandestinos, irregulares ou aqueles em que, na época da implantação ou regularização, não foi possível realizar a titulação de seus ocupantes).	Poderá fornecer uma DECLARAÇÃO (modelo ao fim do documento), junto com um documento que demonstre a moradia no local. Exemplo: documento da prefeitura ou documento de associação do sindicato rural. Para zonas rurais é aceitável desde que atenda a fração de parcelamento mínimo (FMP) da localidade conforme tabela INCRA (xxx.xxx.xx/xxxxx/xx-xx/xxxxxx-x- informacao/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf))

Além dos documentos acima, para as situações de área ambiental, área pública e responsável pelo imóvel diferente do titular do documento do imóvel, deverão ser apresentados também os documentos abaixo:

Tipo de documento	O que deve constar no documento e orientações
Licença Ambiental	Autorização do órgão ambiental competente, caso a unidade consumidora esteja em área ambiental protegida
Autorização da Prefeitura	Autorização da Prefeitura para casos de ligações em áreas publicas
Outros documentos Deve constar a responsabilidade do solicitante pelo imóvel, podendo ser uma das seguintes opções:	CCU: Contrato de Concessão de uso ou ofício do INCRA; CCIR – Certificado de Cadastro do Imóvel Rural;
	Carta de arrematação;
	Certidão de Inventariante;
	Inventário;
	Formal de Partilha (justiça) ou Escritura Pública de Partilha;
Direito de Uso do Imóvel	Certidão de Casamento Averbada com o divórcio e decisão judicial com declaração da propriedade do imóvel
	Partilha de Bens (justiça ou cartório) comprovando o início de responsabilidade de um dos cônjuges sobre o imóvel.
	Procuração de Plenos poderes para o outorgado - contendo o artigo 117 ou declarando que o outorgante passa a posse e plenos poderes para o outorgado