ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPAContrato De Arrendamento • October 5th, 2023
Contract Type FiledOctober 5th, 2023A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO PARANÁ E ANTONINA – APPA, constituída sob a forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do Estado do Paraná, estabelecida em Paranaguá - PR, na Avenida Ayrton Senna da Silva nº 161, inscrita no CNPJ sob nº. 79.621.439/0001-91, representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, portador do RG nº 44.332.331-8/SP e CPF nº 329.602.648-78, neste ato denominada APPA e a LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., neste ato denominada ARRENDATÁRIA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 51.413.924/0001- 50, com endereço na Rua Desembargador Ermelino de Leão, nº 593, Oceania, Paranaguá/PR, CEP: 83.203-380, neste ato representada por GUILHERME COSTA DE TOLEDO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 6.527.353-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 052.422.949-06, residente e domiciliado na cidade de Curitiba/PR, à Rua Casemiro Au
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 221/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. VITOR VANDRE DE EÇA MATOS SOUZA.Contrato De Locação De Imóvel • September 10th, 2024
Contract Type FiledSeptember 10th, 2024FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.514.326/0001-53, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ENOC SOUZA SILVA , brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF 169.132.398-58, RG 0528034065 – SSP-BA e a secretária THARSIA BASTOS, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designado simplesmente de LOCATÁRIO e do outro lado, Sraº LEONOR DAS GRAÇAS ASSIS COSTA SOUZA, pessoa física, CPF: 212.948.605-34 e RG SSP/BA: 294665552, residente e domiciliado neste município, a seguir denominada LOCADOR e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 046IN/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO Nº 04- CORRETOR JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DA CRUZ/2021 - GOIASFOMENTOContrato De Prestação De Serviços De Corretagem De Imóvel • June 24th, 2021
Contract Type FiledJune 24th, 2021Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 19th, 2021
Contract Type FiledAugust 19th, 2021A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita
CONTRATO DE ALUGUELContrato De Locação • June 10th, 2019
Contract Type FiledJune 10th, 2019Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 155/2017, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande
LEASE AGREEMENTLease Agreement • January 9th, 2024
Contract Type FiledJanuary 9th, 2024(The Landlord and the Tenant are hereinafter jointly referred to also as the "Contracting Parties" or individually as the "Contracting Party").
CONTRATO Nº 000341/2018Contrato De Locação De Imóvel • January 14th, 2019
Contract Type FiledJanuary 14th, 2019O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e de outro lado, a Sra. MARISETE FERNANDES PAES MARTINS, brasileira, casada, portadora do CPF nº 100.329.067-14 e RG nº 1.941.744 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Praia de Marobá, neste Município, doravante denominada Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • December 8th, 2022
Contract Type FiledDecember 8th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Urandir Pimentel Porto, pessoa física, inscrito no CPF sob o n.º 181.301.355-15, residente e domiciliado na Rua Planalto , 751, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP: 47.809-999, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 113/2022, da Dispensa de Licitação
CONTRATO DE ALUGUEL Nº 003DLI/2022Lease Agreement • April 22nd, 2022
Contract Type FiledApril 22nd, 2022Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 003DLI/2022, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750-00, através do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado pelo Secretário Municipal, JOAO FERREIRA DE MATOS FILHO, portador do CPF nº 96635649549 e GILEADE JARDELINA PEREIRA, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 943.585.245-91, com sede na Av. da Agricultura 600-A , Senhor do Bonfim, CEP: 48.970-000, Estado da Bahia, a seguir denominado LOCADOR, que, ao final este subscrevem, têm entre si justo e convencionado o presente Contrato, nas seguinte
CONTRATO N° 370/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022Contrato De Locação De Imóvel • June 29th, 2022
Contract Type FiledJune 29th, 2022CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA JOSÉ EDILSON BEZERRA DE FRANÇA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO Nº 20210019/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Contract Type FiledMarch 4th, 2021Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF Nº 31.743.940/0001-02, situado a Rua Lauro
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃOContrato De Arrendamento • June 8th, 2022
Contract Type FiledJune 8th, 2022A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura, gestora da Biblioteca Parque Villa-Lobos, doravante BVL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar abertura de processo de contratação de arrendamento do café BVL, pelo critério de MAIOR OFERTA MENSAL E TÉCNICA, conforme descrição contida neste Instrumento e Anexos.
Contrato de Locação Residencial SEM GARANTIAContrato De Locação Residencial • June 25th, 2020
Contract Type FiledJune 25th, 2020LOCADOR: (Nome do Locador),(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes;
CONTRATO Nº 59/2017Lease Agreement • July 27th, 2017
Contract Type FiledJuly 27th, 2017O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, com sede na Rua Plácido Chiquiti, nº 900, Centro, na cidade de São Sepé/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SJS/RS, CPF nº 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, doravante denominado LOCATÁRIO, e DRUZIAN TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, com sede na Rua Percival Brenner nº 1595, Centro, CEP: 97.340-000, São Sepé, representado pelo Senhor MAIRIPORÃ SILVEIRA CORRÊA, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrito no CRECI nº 31.085, portador da Cédula de Identidade nº 607.612.9367, CPF nº 946.806.800-59, residente e domiciliado na Rua Teobaldino Tatsch, 34, Bairro Tatsch, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALIntermediation and Administration of Residential Lease • October 5th, 2023
Contract Type FiledOctober 5th, 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2015Locação De Imóvel • August 21st, 2015
Contract Type FiledAugust 21st, 2015Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON), no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital de procura para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2022
Contract Type FiledJanuary 26th, 2022diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 935.940.892-15, residente na RUA SAPUCAIA N/0, e do outro lado SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, CPF 459.570.612- 04, com sede na AVENIDA BRASIL N°388, SETOR TAPAJÓS Tucumã-PA, CEP 68385-000, de
Contrato de Locação Residencial com FiadorContrato De Locação Residencial Com Fiador • June 25th, 2020
Contract Type FiledJune 25th, 2020LOCADOR: (Nome do Locador),(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes;
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELLease Agreement • September 28th, 2023
Contract Type FiledSeptember 28th, 2023Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, S/N, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Marivaldo Alves de Andrade, residente e domiciliado na Rua Felisberto Alves de Almeida, 220, Centro, Morpará-Bahia, inscrito no CPF sob o n° 893.946.825-20 e RG: 07.275.916-06, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 035/2023 da Dispensa de Lic
ContractLocação De Imóveis • August 13th, 2024
Contract Type FiledAugust 13th, 2024
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022Contrato De Locação De Imóvel • March 29th, 2022
Contract Type FiledMarch 29th, 2022O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.913.371/0001-06, representado por seu prefeito o Senhor Dirceu Mendes Ribeiro, brasileiro, maior, capaz, casado, inscrito no CPF sob o nº 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor JOSE BETO VILELA BORGES, portador do CPF nº 622.479.055-87 e RG nº 5397125
CONTRATO Nº287/2024Contrato De Locação De Imóvel • September 12th, 2024
Contract Type FiledSeptember 12th, 2024Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VALENÇA, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social e o SR. LAZARO JOSÉ DOS SANTOS, nos
CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM PRAZO CERTO PARA FINS HABITACIONAISContrato De Arrendamento • August 27th, 2024
Contract Type FiledAugust 27th, 2024Se verificou a necessidade de estimular a promoção de novos programas de arrendamento de habitações a valores intermédios, para permitir o acesso das populações a uma habitação adequada no mercado, sem que isso implique uma sobrecarga excessiva sobre o orçamento familiar;
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2021.Contrato De Locação De Imóvel • August 24th, 2021
Contract Type FiledAugust 24th, 2021Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominada LOCATÁRIA, e a Sra. SELMA SOUZA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.011.591-53 e
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOContrato De Locação De Imóvel Urbano • December 22nd, 2015
Contract Type FiledDecember 22nd, 2015no CNPJ sob o nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Sra. Prefeita Municipal, Sra. Jusene C. Peruzzo, doravante denominado LOCATÁRIO, e CASSIANO SPAGNOL, brasileiro, casado, bancário, CPF nº 000.784.370-40, residente e domiciliado na cidade de Tapejara/RS, doravante denominado LOCADOR, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente do artigo 24, inciso X, do referido diploma legal, e da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2020.Lease Agreement • October 21st, 2020
Contract Type FiledOctober 21st, 2020Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominado LOCATÁRIO, e a Sra. AURELINA SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, maior, casada, lavradora, portadora da CI/RG nº 21.892.991-95 SSP/BA e do CPF nº 003.108.125-85, residente e domiciliada na Rua GL 9986, Loteamento Deocleciano Silva - Correntina - BA, doravante denominada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 071/2020 de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 031/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.245/91 e da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusul
CONTRATO Nº 015/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
Contract Type FiledMarch 20th, 2024O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física Maria do Carmo Santos de Oliveira, portador(a) do RG nº 2 0 . 2 2 9 . 2 4 9 - 5 9 CPF nº372.724.205- 10, residente e domiciliada na Rua da Torre – Bairro Torre, 269 – Nova Soure - BA, doravante denominado LOCADOR, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, com base na Inexibibilidade de licitação nº 004/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALContrato De Concessão De Direito Real De Uso Resolúvel • May 27th, 2021
Contract Type FiledMay 27th, 2021CONVERSÃO DE TERMO DE SELEÇÃO EM CONTRATO, com força de escritura pública, de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel para produção de empreendimento no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, conforme instrumento celebrado em 12 de fevereiro de 2014, na forma do edital de Chamamento nº 08/2013 – Grupo SAM-01, Processo nº 392.022.863/2013, para construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais na Região Administrativa de Samambaia, mediante cláusulas, termos e condições seguintes:
CONTRATO N.º 033/2020Lease Agreement • June 16th, 2020
Contract Type FiledJune 16th, 2020FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICOARA– Praça Américo Martins, 47 Centro Ibicoara-BA CNPJ nº 11.510.414/0001-87, neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. EDENISIO GUIMARÃES SILVA, Brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade 04485108-12, inscrito no CPF sob o nº 427.359.045-04, doravante denominado LOCATÁRIO e do outro lado Eulino Ferreira, Inscrita no RG: 589612328 SSP BA, CPF: N° 697.914.655-68, Residente e Domiciliada a Praça Wilson Aguiar, n° 403, Centro, Ibicoara-BA , a seguir denominada LOCADORA, resolvem, com base nos disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 8.883 de 08 de junho de 1994, em razão da Dispensa de Licitação n° D030/2020, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 037/2020, estando à este diretamente vinculado, celebrar o presente contrato administrativo mediante às cláusulas e condições seguintes:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATO Nº 090/2021Contrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2021
Contract Type FiledJanuary 26th, 2021TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA, E A APESSOA FÍSICA CÁTIA SIRLENE MACHADO DE NOVAES DA HORA.
CONTRATO Nº 029/2023 DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE EXPOSITORES 13ª EXPO ANCHIETA E 7ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULASContrato De Locação • March 2nd, 2023
Contract Type FiledMarch 2nd, 2023LOCADOR: Município de Anchieta, pessoa jurídica, de direito público, com sede na Avenida Anchieta, n° 838, Centro, em Anchieta/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.024.687/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Ivan José Canci, Prefeito desta municipalidade;
ContractLocação De Imóveis - Períodico • July 14th, 2017
Contract Type FiledJuly 14th, 2017Nº CONTRATO CÓD. ADITIVO CÓD. FORN. FORNECEDOR OBJETO DO CONTRATO VIGÊNCIAL INICIAL VIGÊNCIA FINAL TIPO DENOMINAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR CONTRATUAL INICIAL 1 40/2011-00 6 4823 ALBERTO MÁRIO MAFRA FILHO LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 10M X 10M, COM ACESSO INDEPENDENTE, SITUADA NA RUA ROTARY, Nº 500, TABULEIRO NOVO, MACEIÓ/AL, QUE POSSUI POÇO PERFURADO COM VAZÃO ESTIMADA DE 65M³/H. 24/05/2011 26/05/2018 3 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - PERÍODICO CARLOS BATISTA DOS SANTOS R$ 144.000,00 3 71/2011-00 10 1042 WVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO CALL CENTER, ATIVO E RECEPTIVO 17/10/2011 19/10/2017 102 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VG RAUL DIAS CARDOSO NETO R$ 505.000,00 4 87/2011-00 7 5225 TIGRE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO QUE ORIGINOU O CNT. 03/01/2012 13/07/2017 102 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VG. DJALMA GU
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • May 14th, 2024
Contract Type FiledMay 14th, 2024Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a senhora MARILDA MUNIZ DE ARAÚJO portadora do RG nº XX39792-X SSP/MT e do CPF nº XX5.234.101-2X, doravante designado “COMPROMISSÁRIO COMPRADOR”, pelo que resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel Rural observada as disposições Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas que regulam a espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
LIGAÇÃO NOVA URBANALigação Nova Urbana • November 1st, 2022
Contract Type FiledNovember 1st, 2022Tipo de documento O que deve constar no documento e orientações Contrato de Comodato Comodatário, comodante, período de uso/gozo do imóvel e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial) Contrato de Sublocação Sublocador, sublocatário, objeto da sublocação, período da sublocação e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial) Contrato de Locação vigente Locador, locatário, objeto da locação, período da locação e finalidade do uso do imóvel (comercial ou residencial) Contrato particular de compra e venda Outorgante, outorgados, objeto da transação e data da realização Promessa particular de compra e venda Outorgante, outorgados, objeto da transação e data da realização Matrícula municipal-IPTU IPTU do ano vigente, em nome do proprietário do imóvel e com o endereço que está cadastrado em nosso sistema comercial Certidão de Matrícula do imóvel Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis correspondente e em nome do proprietário do imóvel, Escritura pública de compra e ve
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESContrato De Prestação De Serviços De Corretagem Imobiliária • June 25th, 2020
Contract Type FiledJune 25th, 2020CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);