MINISTÉRIO DA CIDADANIA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
São Paulo/SP,
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília- DF, representada por seu Secretário-Executivo, o sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX, nomeado por Decreto da Presidência da República de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021, portador da Matrícula Funcional nº 3230403, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.419.492/0001-09, estabelecida à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu sócio-proprietário, o sr. XXXXXX XXXX XXXX, portador da
nº 18.050.539-7 SSP/SP,
Cédula de Identidade
inscrito(a) no CPF/MF sob o
nº 000.000.000-00, em
conformidade com o Contrato Social da empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00014/2021/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.042487/2019-64, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão quantitativa de 5 (cinco) postos de Auxiliar de Escritório e 3 (três) postos de Assistente Administrativo, totalizando 8 (oito) postos a serem suprimidos, no valor anual de R$ 558.649,68 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ao Contrato Administrativo nº 41/2020, equivalentes a 0,87% (oitenta e sete centésimos percentuais) do valor inicial atualizado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei nº 8.666/1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO
2.1. Com a respectiva supressão de 0,87% (oitenta e sete centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 41/2020, decorrente da redução de 8 (oito) postos de trabalhos disponibilizados para EGLO, o item 1.1 do Termo de Referência e o item 1.3 do Contrato passam a vigorar com a seguinte redação:
Termo de referência, SEI nº 8796778
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Item | Código CatSer | Descrição/Especificação | Unidade de Medida | Localidade de Prestação do serviço | Salário Base | Quantidade |
1 | 1657-8 | Técnico em Secretariado | Xxxxx | Xxxxxxxx - XX | R$ 2.220,00 | 96 |
2 | 538-0 | Auxiliar de Escritório | Posto | Brasília - DF | R$ 3.177,32 | 476 |
3 | 872-9 | Recepcionista | Posto | Brasília - DF | R$ 1.826,64 | 18 |
4 | 538-0 | Assistente Administrativo | Posto | Brasília - DF | R$ 2.469,00 | 278 |
Total | 868 | |||||
Contrato Administrativo nº 41/2020, SEI nº 8912487 (...)
1.3. Objeto da contratação:
ITEM (SERVIÇO) | LOCAL DE EXECUÇÃO | QUANTIDADE POSTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL | VALOR ANUAL |
Técnico em secretariado | Brasília -DF | 96 | R$ 5.056,17 | R$ 485.392,32 | R$ 5.824.707,84 |
Auxiliar de escritório | Brasília -DF | 476 | R$ 6.761,60 | R$ 3.218.521,60 | R$ 38.622.259,20 |
Recepcionista | Brasília -DF | 18 | R$ 4.402,46 | R$ 79.244,28 | R$ 950.931,36 |
Assistente Administrativo | Brasília -DF | 278 | R$ 5.494,45 | R$ 1.527.457,10 | R$ 18.329.485,20 |
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1. O início de vigência da alteração constante deste Termo inicia-se a partir da data de sua assinatura.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
4.1. Com a supressão quantitativa promovida pelo presente Termo Aditivo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 5.310.615,30 (cinco milhões, trezentos e dez mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 63.727.383,60 (sessenta e três milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
4.2. A despesa com a execução dos serviços contratados, no presente exercício, correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:
Gestão/Unidade: 550005
Programa de Trabalho: 174560 Fonte: 0100
Natureza da Despesa: 33.90.37 PI: M2000405084
4.3. Será providenciada a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2020NE800448.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
5.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
5.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 41/2020 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, nos mesmos termos pactuados.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA ASSINATURA DIGITAL
6.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
6.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
6.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
8. CLÁUSULA OITAVA – DA RATIFICAÇÃO
8.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXX XXXX XXXX
Works Construção e Serviços Ltda
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXX, Usuário Externo, em 01/04/2021, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário(a) - Executivo(a), em 20/04/2021, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 22/04/2021, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 26/04/2021, às 09:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 9878840 e o código XXX 0XXX000X.
Referência: Processo nº 71000.042487/2019-64 SEI nº 9878840
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 76, segunda-feira, 26 de abril de 2021
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de mão de obra adequada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção, uniformes, crachás e manutenção dos equipamentos utilizados e necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Hortaliças; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF Nº 00.348.003/0055-03, XX 000 Xx 00 - Xxxxxxxx/XX e (Contratada) a empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.122.612/0001-70, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (ICMS) sob o n.º 07.435.225/001-51, com sede na XXXX xxxxxx 000, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxx Xxx - Xxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000; Valor global do presente contrato é de R$ 347.242,32; Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/05/2021; Data de assinatura: 22/04/2021. Signatários: Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe-Geral e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Hortaliças e a Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e o Viveiro Tamafe LTDA com interveniência da Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (FUNARBE). Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente no desenvolvimento conjunto de sistema de produção de mudas
psicologia, odontologia e veterinária. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem/MG, 23 de abril de 2021.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 10/05/2021, às 09h00min, para a concessão de uso de uma área de 25,30 m² (vinte e cinco metros e trinta centímetros quadrados), correspondente à Xxxx 000, localizada no Edifício Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; ou Prestação de serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; informática, programação, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, odontologia, veterinária e factoring.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem/MG, 23 de abril de 2021.
GUILHERME CALDEIRA BRANT.
Diretor-Presidente.
aclimatizadas para tolerância à seca. O objetivo principal é desenvolver em conjunto um
processo agropecuário de produção de mudas cítricas aclimatizadas para tolerância à seca.
Ministério da Cidadania
A parceria visa validar o desempenho agronômico das mudas oriundas dessa tecnologia em sistema produtivo local.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), assim entendido como o instrumento de planejamento técnico/gerencial que define as ações correspondentes ao objeto e negociado e formalizado entre as Partes, que devidamente subscrito pelos representantes legais das Partes, integrará o presente Acordo, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Qualquer adequação, alteração ou acréscimo ao presente Acordo deverá(ão) ser feito(s) por meio de Termo Aditivo.
PARAGRAFO TERCEIRO: Caso o Cooperante tenha necessidade do envolvimento de Terceiros para realização de atividades previstas no Plano de Trabalho, deverá ser celebrado contrato especifico entre o Cooperante e o Terceiro, com anuência da Embrapa.
PARAGRAFO QUARTO: O presente Acordo ficará sem efeito no caso de não disponibilidade de recursos financeiros pela Embrapa, através de projeto SEG, não podendo as Partes exigir nada de uma em relação a xxxxx.Xxxx da Assinatura: 01/02/2021; VIGÊNCIA: 20/04/2021 a 20/04/2026; Signatários: O Chefe Geral, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Xxxx Xxxxx Trindade pela Embrapa/CNPMF, o proprietário, Xxxxxxxx Xxxxxxx pelo Viveiro Tamafe LTDA e o Diretor Presidente,
Xxxxxxx Xxxx pela Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (FUNARBE).
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio, SAIC Embrapa nº: 23200.21/0012-0; Processo SEI Embrapa nº: 21196.001396/2020-94; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, inscrita no CNPJ nº: 04.418.943/0001-90; Objeto: Convênio de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, em especial os cursos adiante discriminados: Agronomia, Engenheira Florestal e Medicina Veterinária; Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2026; Data da Assinatura: 16/04/2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Chefe Geral), e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx (Chefe Adjunto de Administração) - pela Embrapa, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Reitora) - pela Unir.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - SAIC/AJU nº 21600.20/0001-4; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e ÂNKORA Comércio, Serviços e Importações LTDA-ME - CNPJ nº 17.570.945/0001-41; Objeto: prorrogação da vigência do contrato original; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2019; Fonte de Recursos: Não altera; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 26/01/2021; Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. Signatários: p/Embrapa: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e p/ÂNKORA: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx-Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000701202175. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 13 (treze) impressoras, sendo: 07 impressoras laser multifuncional monocromática de grande porte (Tipo A); 06 impressoras laser monocromática pequeno porte (Tipo B).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 -, Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/04/2021) 135013-13203-2021NE135013
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/05/2021, às 09h00min, para a concessão de uso de uma área de 60,00 m² (sessenta metros quadrados), correspondente à loja 25, localizada no Pavilhão Shopping, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista ou varejista de material elétrico, eletro-eletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e papelaria; vestuário, uniformes, acessórios pessoais e artigos de cama, mesa e banho; equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria, restaurante e lanchonete; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios; utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, condimentos, laticínios e frios; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal; ou Prestação de serviços de: estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive com oferta de artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade, advocacia e cobrança; agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, serviços laboratoriais,
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 71000.042487/2019-64.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI. Objeto: A supressão
quantitativa de 5 (cinco) postos de auxiliar de escritório e 3 (três) postos de assistente administrativo, totalizando 8 (oito) postos a serem suprimidos, no valor anual de R$ 558.649,68 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ao Contrato Administrativo nº 41/2020, equivalentes a 0,87% (oitenta e sete centésimos percentuais) do valor inicial atualizado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.727.383,60. Data de Assinatura: 20/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 71000.011105/2019-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 05.023.506/0001- 30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 14/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de Assinatura: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550025 - MC COND. BLOCO A
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 71000.020137/2017-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 27/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.406,81. Data de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 011/2016, Plataforma +Brasil nº 838228/2016 - Processo nº 71000.028037/2016-16.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 29/12/2021, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2021
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 000.000.000-00, pelo Concedente, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba - CPF nº 000.000.000-00, pela Convenente e XXXX XXXXXXX LINS, Governador do Estado da Paraíba - CPF nº 000.000.000-00, pelo Interveniente.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 08129.009842/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 271/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 99/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 140/2019.
Nº Processo: 08129.009680/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 445/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 02.457.215/0005-95 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 140/2019. Vigência: 22/04/2019 a 23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 23/04/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021042600007
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).