Contract
I Seminário de Práticas Contratuais em Tuneis
Brasília, DF, 13 de setembro de 2018.
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Xxxxx Xxxxx Xxxxx
Sócio de Xxxxxxxx Xxxx Advogados, responsável pela área de Projetos, Direito da Construção e Contratos de Engenharia
Presidente Eleito da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) Presidente da Sociedade Brasileira de Direito da Construção (SCL Brasil) Fellow da International Academy of Construction (IACL)
Membro da UK Society of Construction Law (SCL UK) Fellow da International Construction Law Association (ICLA) Membro da Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) Atua como árbitro, mediador e dispute board member
Coordenador do Grupo de Estudos de Arbitragem em Infraestrutura do Comitê
Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
(00) 0000 0000 | (00) 00000-0000
COMITÊ BRASILEIRO DE TÚNEIS
PALESTRA - Contrato de Obras - Especificidades do ambiente subterrâneo
Construction Industry Institute, Dispute Prevention and
Resolution Dr. Xxxxxxx X. Xxxxxxx, Professor of Civil Engineering at Virginia Polytechnic Institute and State University in Blacksburg, Virginia
“… Construction costs are currently being boosted by up to 30% as key personnel struggle with the claims- ridden nature of the modern construction industry ...”
UK National Contractors Group, Reading University
Centre for Strategic Studies in Construction
“… Both in the UK and US construction sectors, adversity and disputes arise primarily due to lack of communication, distrust, misinterpretations of contracts, uncertainties of roles and responsibilities, and ‘us vs. them’ attitudes due to an imbalance of risks allocations ...”
“Death, Tax & Claims”
Fatores críticos (By Professor Xxxxx Xxxxxxxx)
1. Competição acirrada na fase de apresentação de propostas
2. Pouco tempo para preparação da proposta pelo construtor
3. Pouca atenção para o desenvolvimento adequado da engenharia
4. Falta de compartilhamento das ferramentas de planejamento e gestão do projeto
5. Conflitos entre os participantes do projeto (e.g., entre os participantes no local da obra ou entre gerentes de projeto e diretores de projeto)
6. Demora na percepção adequada de problemas e/ou proposição conjunta de soluções
• O Direito da Construção está vinculado ao Direito Administrativo
• Nova Lei de Licitações
• O principal contratante é o Poder Público
• O modelo clássico de contratação é o DBB (Design, Bid and Build)
• Incremento na adoção de contratos no modelo EPC (Engineering, Procurement and Construction)
• Foco na negociação administrativa de pleitos
• Nenhum incentivo ao Value Engineering
• Incremento na adoção Contratos de Aliança
• Incremento na adoção de
Contratos FIDIC no Brasil
• Foco no gerenciamento de pleitos e incentivo ao Value Engineering
• Gestão estratégica do contrato, com planejamento para as diversas fases do projeto
• Algum incentivo ao Value Engineering
• Questões de compliance, governança e gerenciamento de crises
COMITÊ BRASILEIRO DE TÚNEIS xxx.xxxxxx.xxx.xx
1940-1990
1990-2005
2006-2018
• Lei de Arbitragem
• Programa de Privatização
• PROINFA para incentivo
de PCH’s
“Batalha Naval de Riscos”
Negócio
Conceitual
Básico
Execução
Operação
EPC
FEL 1 FEL 2 FEL 3
Aliança
• US case law
United States v Spearin (1918), 000 X.X. 000
“Where one agrees to do, for a fixed sum, a thing possible to be performed, he will not be excused or become entitled to additional compensation, because unforeseen difficulties are encountered. Thus, one who undertakes to erect a structure upon a particular site, ordinarily assumes the risk of subsidence of soil.”
“If the contractor is bound to build according to plans and specifications prepared by the owner, the contractor will not be responsible for the consequences of defects in the plans and specifications. (...) This responsibility of the owner is not overcome by the usual clauses requiring builders to visit the site, to check the plans, and to inform
themselves of the requirements of the work.”
Common Law approach
• Atenção especial para contratante públicos
Xxxxxxxxx v City of Kalispell, (1981) 629 P.2d 773 Mont.
“Public entity either knew or should have known that the information would be relied on by bidders”
• É correta essa distinção?
• UK case law
Bottoms v York Corporation (1892), Hudson Fourth Edition, Vol 2 Table of Cases; Workshop Tarmacadam Co Ltd v Hannaby (1995) 66 Con LR 105, CA
1) Owner does not provide any information to contractor
“No Information System”
2) Owner provides information to contractor but does not warrant the accuracy of such information
“Disclaimer System”
3) Owner provides information to contractor and warrants the accuracy and/or the completeness of such information
“DSC System”
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Xxxxx Xxxxx Xxxxx
Sócio de Xxxxxxxx Xxxx Advogados, responsável pela área de Projetos, Direito da Construção e Contratos de Engenharia
Presidente Eleito da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) Presidente da Sociedade Brasileira de Direito da Construção (SCL Brasil) Fellow da International Academy of Construction (IACL)
Membro da UK Society of Construction Law (SCL UK) Fellow da International Construction Law Association (ICLA) Membro da Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) Atua como árbitro, mediador e dispute board member
Coordenador do Grupo de Estudos de Arbitragem em Infraestrutura do Comitê
Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
(00) 0000 0000 | (00) 00000-0000
COMITÊ BRASILEIRO DE TÚNEIS
PALESTRA - Contrato de Obras - Especificidades do ambiente subterrâneo