ECONOMIA
Salvador, terça-feira, 25 de agosto 2020
24h | 9
ECONOMIA
Decreto prorroga programa que reduz jornada e salário
EMPREGO Foi publicado ontem o Decreto que prorroga os prazos parao pagamento do Be- nefício Emergencial de Preservação do Em- pregoe da Renda (BEm) e paraa celebração de acordos de redução proporcional de jor- nada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Logo após o presi- dente Xxxx Xxxxxxxxx anunciar pelo Twittera extensão do benefício emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o tex- to.
"Acabei de assinar um decreto prorrogan- do por dois meses um grande acordo ondeo governo entra com parte do recurso de modo que venhamosa preservar 10 milhões de empregos no Brasil", anunciou Xxxxxxxxx em gravação feita ao lado do ministro da Econo- mia, Xxxxx Xxxxxx, e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Xxxxx Xxxxxx. "A saúde não pode ficar dissociada do empre-
Esta éa segunda ampliação de prazo do programa. Agora, os contratos de adesão podem valer por um total de 6 meses
go", afirmou o presidente.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coro- navírus, que provocou res- trições no funcionamento ou mesmoo fechamento de parte do comércio e da in- dústria.
A medida provisória ini- cial, que foi sancionada no início de julhoe transforma- da em lei, previaa suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses ea redu- ção da jornada e de salários em até 70% por até três me- ses. No dia 14 de julho, o go- verno publicoua primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazera suspensão dos contratos. O decreto coma segunda prorrogação, publicado nesta segunda em edição extra do DOU, per- mite que as empresas sus- pendam contratos ou redu- zam jornada de trabalhoe salários por um período total de até seis meses.
Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para aju- dara complementar a renda dos trabalhadores atéo limi- te do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado como pagamento dos bene- fíciosé de R$ 51,6 bilhões.
Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bi- lhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas. Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos cele- brados para suspensão de contratos oua redução de salários e jornada de traba- lho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores.
"Diante do cenário de in- certezas causadas pela doença, sobretudo pela per- manência de medidas restri- tivas de isolamento social verificadas em vários muni- cípios, faz-se necessáriaa prorrogação do prazo máxi- mo de vigência dos acordos, para permitir que as empre- sas em situação de vulnera- bilidade possam continuar sobrevivendo", justificoua Secretaria Geral da Presi- dência da República.
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO MELHORA EM JULHO
CONFIANÇA A indústria da construção apresentou de- sempenho melhor entre ju- nhoe julho, com avanço nos níveis de atividade e emprego, impulsionando também a confiança do empresário do setor. No mês passado,o Ín- dice de Evolução do Nível de Atividade, medido pela Son- dagem da Indústria da Cons- trução, subiu para 48,1 pon- tos, após ficar em 44,3 em ju- nho. O índice relativo ao nú- mero de empregados também cresceu de 43,4 para 46,8 pontos na passagem de um mês parao outro. Pela pesqui- sa, realizada pela CNI (Confe- deração Nacional da Indús- tria), indicadores abaixo de 50 representam recuo. Embora abaixo dessa linha divisória, os indicadores de atividade e emprego se situaram ligeira- mente acima das médias his- tóricas. A Utilização da Capa- cidade Operacional do setor também melhorou em julho, avançando 3 pontos percen- tuais, para 58%.
XXXXXXX XXXX/AGÊNCIA BRASIL
BC: medidas econômicas são suficientes até dezembro
PANDEMIA O presidente do Banco Central, Xxxxxxx Xxx- xxx Xxxx, afirmou ontem que as medidas adotadas pelo go- verno para combatera crise provocada pela pandemia da covid-19 são suficientes para garantir impulso paraa eco- nomia até dezembro.
Em 2021, segundo ele,o Brasil precisará de credibili-
dade para continuara recu- peração. “Quando a gente olha as medidas de crédito e mais medidas que foram fei- tas como auxilio emergen- ciala gente consegue um impulso grande indo até de- zembro.O quea gente preci- sa agora ao longo desse ca- minhoé ganhar credibilida- de para que a economia pe-
gue no trancoe que a gente gere esse movimento positi- vo a partir de dezembro”, afirmou, durante evento vir- tual do jornal "O Estado de S.Paulo". Xxxxxx Xxxx disse estar otimista e apontou que o mercado tem revisado para cima as previsões para 2020, sem subtrair da previsão de crescimento para 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS CNPJ N: 13.812.144/0001-94
AVISOS DE LICITAÇÃO - TP3/2020
Torna público, que no dia 10/09/2020, ás 14:00h, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Empreitada Global. Objetivando a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Povoado de Santo Antônio, com recursos próprios deste Município. Edital: em xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/. Informações (00) 0000 0000. Demais publicações estarão no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/. Canápolis - BA, 24 de agosto de 2020. XXXX XXX XXXXXX XXXX. PRESIDENTE DA C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA CNPJ N: 14.126.254/0001-65
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 022.2020.PP. Abert.04/09/20 as 10HS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, para suprir as necessidades da secretaria de serviços públicos deste município. Inf. 75 3456 2113/2104. Período: Segunda a Sexta. Horário: 08:00h as 12:00h. X. xx Xxxxx, BA, 25/08/20. Xxxxxxx X. xx X. Filho– Pregoeiro Oficial.
Pregão Presencial nº. 023.2020.PP. Abert.04/09/20 as 14HS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento com instalação de módulos para parques infantis, para suprir as necessidades deste município. Inf. 75 3456 2113/2104. Período: Segunda a Sexta. Horário: 08:00h as 12:00h. X. xx Xxxxx, BA, 25/08/20. Xxxxxxx X. xx X. Filho– Pregoeiro Oficial.
‘BAIXA DÍVIDA EM DÓLAR É VANTAGEM PARA O BRASIL’
SITUAÇÃO FISCAL A Comis-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA CNPJ N: 13.781.828/0001-76
AVISO DE EDITAL - LEILÃO 001/2020- PROC.ADM. 189/2020
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis antieconômicos e ociosos do patrimônio público do município de Ibitiara/BA. LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situada a Xxx xxx Xxxxxxxxx, X/Xx, XXX 00.000-000 Xxxxxxxx-XX. DATA E HORÁRIO: 09 de setembro de 2020 às 10:00 horas. PERÍODO DE VISITAÇÃO: 01 de setembro de 2020 à 04 de setembro de 2020 das 08:00h às 12:00h. LEILOEIRO OFICIAL: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - JUCEB 005240/96, em 24/12/1996 ou Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, XXXXX 000000000 em 16/05/2001. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista acrescido da Comissão do Leiloeiro. O Edital encontra- se disponível na sala da Comissão de Licitações, bem como no site oficial do município de Ibitiara/ BA. O Edital estará disponível aos interessados no site xxxxx://xx.xxx.xx/xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/ licitacoesNovo. INFORMAÇÕES: Contato da Prefeitura Municipal de Ibitiara/Ba: (00) 0000-0000. Ibitiara/BA, 25 de agosto de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA CNPJ N: 16.234.429/0001-83
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020
PROCESSO ADMlNlSTRATlVO Nº 05/2020
O MUNlCÍPlO DE lTABELA, através da sua Presidente da COPEL, torna público que no dia 09/09/2020, às 09h00min, no endereço, Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx 000 Xxxxxx– ltabela/BA serão recebidas propostas relativas a TOMADA DE PREÇO nº 05/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma dos prédios Públicos vinculados a Secretaria de Educação, sendo lote (l) – Escola Xxxxxx Xxxxxxxx/Monte pascoal, Escola Xxxxxxxx Xxxxxx e Escola Santa Helena e Secretaria de educação, Muro Escola frei Ricardo e Creche Xxxxxx Xxxxxxx, Lote (ll). Os interessados poderão fazer a leitura e adquirir o edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site xxx.xxxxxxx.xx.xx.xxx.xx. ltabela – BA 24 de Agosto de 2020. XxXXXXX XX XXXXX XxXXX - Presidente da COPEL
são Mista do Congresso Na- cional destinada a acompa- nhar a situação fiscal ea execução orçamentáriae fi- nanceira das medidas rela- cionadas ao novo coronaví- rus ouviu ontem represen- tantes de instituições como Fundo Monetário Interna- cional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ N: 13.806.237/0001-06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que fará realizar no dia 02 de setembro de 2020 às 10:00hs, através do portal xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2020, cujo objeto é fornecimento de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital, com o intuito de ser aplicado no Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxx, visando atender os serviços de saúde de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Informamos que com base no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações posteriores, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela metade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx) e (xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx). Maiores informações no tel: (00) 0000-0000. Pojuca, 24 de agosto de 2020. XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 (BB N°831698). Pregão
Eletrônico nº 011/2020 (BB N°831698) - Objeto: Contratação de serviços especializados para implantação, capacitação, gerenciamento, manutençãoe suporte técnico nas Unidades de Saúde e Centro de Atendimento ao COVID-19 do e-SUS AB e suas aplicações. Auditoria e qualificação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde. Informatização da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os setores: Central de Marcação; Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Central de Abastecimento Farmacêutico, Ouvidoria do SUS, Vigilância em Saúde, Serviço Móvel de Urgência Samu 192, Hospital Municipal Dr. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx. Assessoria em saúde com apoio administrativo, elaboração dos instrumentos de gestão, gerenciamento dos sistemas de informações oficiais, faturamento de contas médicas e auditoria de prontuários. Disponibilização dos equipamentos de informática, servidor em nuvem, impressãoe tablets em regime comodatário no âmbito da rede municipal de saúde de Tanque Novo - BA. Abertura das propostas: 09/09/2020 ás 08h00min e início da disputa de preços: 09/09/2020 ás 08h30min no site: www.licitacoes-e. xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações pelo tel.: (00) 0000-0000, na íntegra do diário oficial do Município ou e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Segundo a representante do Fundo Monetário Interna- cional (FMI) no Brasil, Xxxxx Xxxxxxx, o Brasil entrou, na crise causada pela covid-19, com vulnerabilidades, na comparação com outros paí- ses emergentes, mas também com “pontos fortes”, com uma dívida pública “mínima em moeda estrangeira”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA CNPJ N: 13.761.531/0001-49
AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
A Pregoeira do Município de Nova Viçosa/BA torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2020: onde lê-se no dia 24 de julho de 2020, leia-se 24 de agosto de 2020. Fica mantida a data do certame para o dia 03/09/2020, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponibilizados no sitio xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG 983761. Nova Viçosa, 25 de agosto de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx- Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, através da Autoridade Competente, torna público que Homologou e Adjudicou o Pregão Eletrônico Nº 008/2020, para Aquisição de Cestas Básicas
, do interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa vencedora: M RUAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.200.029/0001-91, valor total de R$: 207.850,00
(Duzentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ N: 16.444.150/0001-24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – BAHIA AUTORIDADE COMPETENTE TORNA PÚBLICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 027/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETO ADITIVAR O PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA, DO CONTRATO N° 027/2020, VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 005/2019, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E COM VESTIÁRIO NO POVOADO DE ALAGADIÇO, MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 INCISOS II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ASSINATURA: 20/08/2020. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/02/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00
– FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 1.094 – XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX. 0.000 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 15 – TRANSFERENCIA RECURSOS FNDE. 95 – AÇÕES JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS
“O Brasil apresenta algu- mas vulnerabilidades, como o nível de dívida públicaea baixa produtividade, que vão se intensificar em 2021. Por outro lado, o Brasil entra na crise com adoção de medidas que buscavam abordar esses problemas. Eu vejo inclusive intenção de continuar pro- vendo âncora fiscal que pos- sibilite a redução de dívida ao longo do tempo”, dissea representante do FMI.