ÍNDICE

Termo de Referência das Atividades

Contratação de Projetos Complementares para Construção e Reforma

ÍNDICE

1. OBJETIVO 4

2. DEFINIÇÕES 4

3. JUSTIFICATIVA 5

4. PRINCIPAIS ITENS DO ESCOPO DE SERVIÇO 5

4.1. DISCIPLINAS POR LOTE QUE FAZEM PARTE DO ESCOPO 5

4.1.1 LOTE 01

4.1.1.1 Acústica e sonorização 6

4.1.1.2 Acessibilidade 7

4.1.1.3 Paisagismo 8

4.1.1.4 Executivo de arquitetura 9

4.1.1.5 Levantamento Topográfico Planialtimétrico 11

4 1.2 LOTE 02

4.1.2.1 Projeto Estrutural (Infraestrutura, Superestrutura e Sondagem). 12

5. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 19

5.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 19

5.2. APRESENTAÇÃO DOS DESENHOS DOS PROJETOS 20

5.3. REQUISITOS BÁSICOS DOS PROJETOS 20

5.3.1 ETAPAS DOS PROJETOS COMPLEMENTARES E EXECUTIVO DE ARQUITETURA 21

5.4. ETAPA: PROJETO BÁSICO 26

5.5 ETAPA: PROJETO EXECUTIVO 27

6. CUSTOS DOS PROJETOS 28

6.1. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DOS PROJETOS 28

7. CRITÉRIOS PARA VISITAS TÉCNICAS NAS ÁREAS DO PROJETO 29

8. CUSTOS DO PROJETO 29

8.1. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DOS PROJETOS 30

8.2. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS CUSTOS DOS PROJETOS 32

8.3. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE CONSULTORIA 33

9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 34

10.APROVAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS 35

11. GARANTIA 36

12. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 36

13. DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 36

14. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO 37

15. ACEITE DOS PROJETOS 37

16. SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS 37

17. CONSIDERAÇÕES GERAIS 37

18. DISPOSIÇÕES FINAIS 38

1. OBJETIVO.

O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E

EXECUTIVO DE ARQUITETURA, de acordo com a demanda, na modalidade CONCORRÊNCIA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA AS UNIDADES DO

DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO, que serão elaborados com base nos projetos e especificações técnicas, fornecidos pelo SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO.

Tem por finalidade definir o processo de desenvolvimento do projeto, suas atividades e suas entregas, estabelecendo, com a maior clareza possível, as condições para execução dos projetos, definindo os direitos, obrigações e responsabilidades das partes,em conformidade com as boas práticas dos serviços de Engenharia.

Considerar-se-á, neste fornecimento, todos os produtos e serviços necessários para o perfeito entendimento do projeto contratado, mesmo que não especificamente mencionados ou indicados neste documento. Esses produtos e serviços devem ser suficientes à perfeita execução de obras e aquisição de equipamentos, contratadas através de processo licitatório do Departamento Nacional ou dos Departamentos Regionais do Sesc.

2. DEFINIÇÕES.

a) ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

b) Água Cinza – Qualquer água residual (não industrial), proveniente de tanques e máquinas de lavagem de roupas, chuveiros, lavatórios, ralos de piso e, eventualmente, pias de cozinha e máquinas de lavagem de pratos, excetuando-se, portanto, as águas de vasos sanitários (águas negras).

c) Água de Reuso – Água constituída por esgoto, água descartada e/ou efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não, que se encontra dentro dos padrões exigidos para sua utilização nas modalidades pretendidas (Adaptado de Resolução Conama nº 54, de 28/11/05, e PL Senado nº 58/2016).

d) ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea em cada Estado Federativo Brasileiro.

e) CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

f) CFTV – Circuito Fechado de TV para monitoramento.

g) Consultoria técnica – Prestação de serviço realizada por profissional renomado e detentor de elevado saber científico em uma área específica, atuando em seu próprio nome ou de empresa à qual esteja vinculado, nas dependências da CONTRATANTE ou em outro local definido por ela, com o objetivo de levantar demandas, diagnosticar problemas, identificar soluções e orientar a tomada de decisões, inclusive realizando reflexões, pesquisas, investigações, análises e instruções, com emissão de relatório técnico, em referência a eventos, situações ou circunstâncias não vinculados a qualquer projeto desenvolvido pelo prestador.

h) CPD – Centro de Processamento de Dados.

i) CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

j) GLP – Gás Liquefeito de Petróleo.

k) GN – Gás Natural.

l) IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos.

m) Kick-off – Expressão em inglês que se refere ao pontapé inicial do projeto.

n) NBR – Norma Brasileira, emitida pela ABNT.

o) NR’s (MTE) – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

p) Projeto Básico – Conjunto dos elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço objeto da licitação, inclusive complexo de obras ou serviços, elaborado com base em indicações de estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilitem a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

q) Projeto Executivo – Conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com os requisitos internos da CONTRATANTE, com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ou Normas Internacionais e com os requisitos legais aplicáveis.

r) PVI – Prisma de Ventilação e Iluminação.

s) SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.

t) Stakeholders – Em português, partes internas ou externas envolvidas em um projeto.

u) RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU em cada Estado Federativo Brasileiro.

v) TI – Tecnologia da Informação.

w) Wi-Fi (Wireless Fidelity) – Fidelidade sem fio, em português. Tecnologia de comunicação que não faz uso de cabos e, geralmente, é transmitida através de frequências de rádio, sinais infravermelhos, etc.

x) Visita técnica – Prestação de serviço realizada por profissional especializado, em seu próprio nome ou de empresa à qual esteja vinculado, nas dependências da CONTRATANTE ou em outro local definido por ela, com o objetivo de coletar, organizar, fornecer ou compartilhar dados e informações diretamente vinculados a projeto de autoria do prestador, com emissão de relatório técnico, qualquer que seja o estágio de execução, exigindo-se, apenas, a aprovação prévia do respectivo projeto.

3. JUSTIFICATIVA

Considerando a grande demanda de projetos de engenharia e arquitetura no Sesc Pernambuco, faz necessessária a contratação desses serviços sob demanada para diminuir os processos licitatórios, transformando os processos de cada necessidade em apenas um e minimizando o tempo da identificação da necessidade até a entrega final dos projetos.

4. PRINCIPAIS ITENS DO ESCOPO DE SERVIÇO.

4.1. DISCIPLINAS POR LOTE QUE FAZEM PARTE DO ESCOPO.

A CONTRATADA deverá executar os projetos complementares demandados pelo Sesc-PE, considerando as seguintes disciplinas:

4.1.1. LOTE 01

4.1.1.1. Acústica e sonorização

O projeto acústico considera isolamento e tratamento das ondas sonoras.

Isolamento – Preocupa-se com a manutenção do som reproduzido dentro dos ambientes de forma que este não seja perdido para o exterior. Da mesma maneira, também protege a sala da entrada de ruídos externos.

Tratamento – Refere-se à análise das superfícies reflexivas e absorventes, especificando a necessidade de determinados materiais que favoreçam o melhor comportamento possível das ondas sonoras dentro do ambiente.

O projeto de sonorização considera o dimensionamento, especificação e distribuição de equipamentos sonoros pelo interior dos ambientes específicos que tenham necessidade de sonorização, representados pelas plantas baixas, detalhes de execução e legendas com as respectivas quantidades.

4.1.1.1.1. Anteprojeto:

Informações técnicas a produzir:

a) Coleta de dados necessários para definição das soluções acústicas e da sonorização;

b) Mapeamento dos ambientes a serem tratados;

c) Elaboração de planilhas das áreas a serem tratadas;

d) Identificação das interferências que ocorrerão nas áreas com solução acústica e de sonorização a serem adotados.

e) Elaboração das plantas de todas as áreas beneficiadas pelo projeto e cortes esquemáticos.

f) Elaborar estudo técnico e econômico comparativo para a definição dos tipos de tratamento

Documentos técnicos a apresentar:

a) Textos:

a. Relatório com os vários tipos de soluções acústica e de sonorização que poderão ser utilizados;

b. Planilha das áreas e sistemas a serem tratadas acusticamente;

4.1.1.1.2. Projeto Executivo:

Informações técnicas a produzir:

a) Elaboração de plantas e cortes dos locais que serão tratados acusticamente e detalhes específicos das interferências com as outras especialidades, indicando os tipos de solução acústica como, isolamento sonoro de propagação aérea e/ou estrutural de elementos construtivos como paredes, pisos, lajes, portas, janelas, forros e revestimentos fonoabsorventes, vedações e sistemas anti-vibratórios;

b) Elaboração de plantas e cortes dos locais que serão tratados acusticamente e detalhes específicos das interferências com as outras especialidades, indicando os tipos de solução de sonorização como, isolamento sonoro de propagação aérea e/ou estrutural de elementos construtivos como paredes, pisos, lajes, portas, janelas, forros e revestimento fonoabsorventes, vedações e sistemas anti-vibratórios;

c) Elaboração de memoriais descritivos, especificações de materiais e sistemas;

d) Indicação das normas e ensaios recomendados.

4.1.1.1.3. Documentos técnicos a apresentar:

a) Desenhos:

a. Plantas, cortes e detalhes dos tipos de solução acústica e de sonorização a serem utilizados nas diversas áreas do empreendimento;

b) Textos:

a. Memoriais descritivos abrangendo todos os tipos de solução acústica e de sonorização empregadas no empreendimento;

b. Especificações de serviços e recomendações técnicas e administrativas para uso e aplicação das informações contidas no projeto;

c. Especificação de todos os materiais e sistemas a serem utilizados na solução acústica e de sonorização com respectivos memoriais;

d. Especificações de todos os materiais e equipamentos a serem utilizados na instalação Memorial de cálculo dos parâmetros luminotécnicos;

e. Memorial descritivo dos elementos da edificação, das instalações prediais (aspectos arquitetônicos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção;

f. Memorial quantitativo dos componentes construtivos e dos materiais de construção;

g. Comprovação dos componentes dos materiais utilizados quanto ao atendimento as Normas do Corpo de Bombeiros.

4.1.1.1.4. Memorial Descritivo:

4.1.1.1.5. Especificação de materiais e equipamentos:

Deverá assegurar de forma inequívoca a aplicação de materiais de primeira linha. Deverá ser breve e de fácil entendimento e confirmação na obra, pela fiscalização.

4.1.1.1.6. Quantitativos:

Deverá ser feito o levantamento de todos os materiais, equipamentos e serviços que fazem parte da execução do projeto elaborado, assim como suas respectivas quantidades para fins de orçamentação.

Deverá ser apresentado em forma de planilhas, observando as unidades utilizadas pelo SINAPI e em caso de falta de referência, com o disponibilizado pelo mercado.

OBS.: PROJETOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ESCOPO DESTE ITEM

a) Sonorização para eventos;

b) Sonorização de teatros e cinemas.

4.1.1.2. Acessibilidade

O projeto de acessibilidade prevê possibilitar de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, edificações, mobiliário e elementos à maior quantidade possível de pessoas independente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção. O projeto deve estabelecer intervenções, equipamentos e aparelhos específicos que garantam a acessibilidade do edifício.

4.1.1.2.1. Laudo Técnico:

Elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade, indicando de maneira dissertativa (com figura e

fotos) e anteprojeto (plantas baixas e modelos tridimensionais quando necessário), comparando a situação atual ou projetada com as adaptações necessárias e as soluções para cada uma delas considerando:

a) Medição das condições reais do local;

b) Projeto arquitetônico, paisagismo e complementares, fornecidos pelo Núcleo de Arquitetura;

c) Identificação de locais ou pontos que não estão adequados à acessibilidade, com detalhamento de fotos e desenhos com sugestão/indicação de intervenção;

d) Apresentação presencial do Laudo Final para a equipe do Núcleo de Arquitetura;

e) Apresentação da bibliografia ou documentos utilizados como referência;

f) Apresentação dos órgãos necessários para aprovação e certificação;

4.1.1.2.2. Projeto Executivo de Acessibilidade:

Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade, com detalhamento dos itens necessários para orçamento e para execução das obras apresentando:

a) Projeto de acessibilidade;

b) Projeto de Sinalização;

c) Projeto de mapas táteis;

d) Projeto de sinalização horizontal;

e) Projeto com paginação de rota acessível;

f) Especificação técnica e justificativa dos elementos utilizados;

g) Mapa personalizado “você está aqui” da unidade com nome dos ambientes e legendas;

h) Aprovação em órgãos competentes.

Todos os projetos deverão englobar toda a área da unidade com desenhos técnicos em escala: plantas baixas, cortes, detalhamentos e demais desenhos necessários para o entendimento do projeto.

4.1.1.2.3. Memorial Descritivo:

4.1.1.2.4. Especificação de materiais e equipamentos:

Deverá assegurar de forma inequívoca a aplicação de materiais de primeira linha. Deverá ser breve e de fácil entendimento e confirmação na obra, pela fiscalização.

4.1.1.2.5. Orçamento e Quantitativo:

4.1.1.3. Paisagismo:

4.1.1.3.1. Estudo Preliminar:

Composto por planta geral de implantação e plantas de todas as áreas verdes, floreiras, baseados no anteprojeto arquitetônico e levantamento no local, contendo a ideia inicial das informações apresentadas no programa de necessidades, bem como apresentando as soluções adotadas, dimensão e localização dos espaços paisagísticos.

No estudo preliminar já deve ser apresentada uma relação das espécies, incluindo seu porte e equipamentos que serão utilizados. Essa relação deverá vir acompanhada de foto ou catálogo, que possibilite a correta identificação do que está sendo proposto, que poderá ser alterada. O estudo preliminar deverá ser apresentado e aprovado pelo Sesc, antes do desenvolvimento do projeto executivo de paisagismo.

4.1.1.3.2. Projeto Executivo:

Representação final de todas as informações técnicas da proposta paisagística, incluindo seus elementos, detalhes, instalações e componentes.

4.1.1.3.3. O projeto executivo deverá:

a) Especificar e quantificar todos os elementos que compõe o projeto, analisando se as plantas sugeridas são as ideais observando todas as condicionantes do ambiente, tais como: insolação, ventilação e tipo de solo.

b) Apresentar modo de plantio e manutenção de todos os jardins, indicando período e tipo de adubagem, regas, podas, etc.

c) Propor sistema de irrigação, proveniente das cisternas, quando houver, compatibilizado com projeto hidráulico.

d) Propor pontos de iluminação para compatibilização com o projeto elétrico e luminotécnico.

e) Conter todo o layout externo tais como áreas de convívio, jardins internos e externos, vasos de plantas, floreiras, etc., sendo de sua responsabilidade a especificação do mobiliário externo, atendendo premissa de que o mesmo sofrerá ações do tempo.

f) Conter a especificação técnica do mobiliário e equipamentos, bem como orientações sobre sua manutenção, considerando requisitos como custo, periodicidade e complexidade.

g) Definir as massas vegetais, definindo áreas sombreadas, solarizadas, pisoteáveis, não pisoteáveis, cores da vegetação e sazonalidade desejável, roteção de contorno do terreno com a sugestão e listagem das espécies vegetais indicadas. Inclui a definição preliminar da distribuição espacial dos diversos ambientes que comporão a paisagem, bem como, os materiais básicos de que serão feitos. Deverão ser indicados o plantio, a paginação de revestimentos, a irrigação, a drenagem, a iluminação e os fechamentos vegetais ou construídos.

4.1.1.4. Executivo de arquitetura

Representação final de todas as informaçõestécnicas da edificação, incluindo seus elementos, detalhes, instalações e componentes.

4.1.1.4.1 O projeto executivo deverá apresentar no mínimo os seguintes desenhos:

a) Planta geral de situação (esc. 1/500).

b) Planta geral de implantação (esc. 1/200). A implantação geral deverá conter a orientação da planta com a indicação e dimensões dos acessos de veículos e pedestres, indicação do Norte verdadeiro ou magnético; a representação do terreno, com as características planialtimétricas, compreendendo medidas e ângulos dos lados e curvas de nível, e localização de árvores, postes, hidrantes e outros elementos construídos, existentes; os eixos das paredes externas da edificação, cotados em relação à referência preestabelecida e bem identificada; as cotas de nível do terrapleno da edificação e dos pontos significativos das áreas externas (calçadas, acessos, patamares, rampas e outros); a localização dos elementos

externos, construídos, como estacionamentos, construções auxiliares e outros.

c) Planta de coberta (esc. 1/50); A planta de coberta deverá conter os detalhes construtivos (estrutura e telhas) das soluções adotadas, bem como das existentes, além dos detalhes construtivos e especificações das lajes impermeabilizadas, e demais detalhes necessários, como o escoamento das águas, a posição das calhas, condutores e beirais, reservatórios, domus, rufos e demais elementos em escalas apropriadas.

d) Planta baixa dos todos os pavimentos (esc. 1/50): As plantas deverão estar devidamente cotadas, com indicação de todos os acabamentos, esquadrias e mobiliário fixo (bancadas, pias, lavatórios, etc.). Deverão indicar as instalações (casa de máquinas e de gás, etc.) e equipamentos específicos (elevador, coifas, exaustores, etc.)

e) Cortes transversais e longitudinais mínimo de um de cada (esc. 1/50): Deverão ser elaborados cortes transversais e longitudinais, quantos necessários para o perfeito entendimento do projeto, de cada edificação. Deverão indicar a altura de pé direito, altura de peitoris e de elementos verticais significativos, tais como as alturas das alvenarias, os barrados impermeáveis, a altura de platibandas, as cotas de nível de escadas, rampas e patamares, as cotas de piso acabado, tudo sempre com indicação clarados respectivos materiais de execução e acabamento.

f) Elevações (esc. 1/50): Deverão ser elaboradas todas as elevações da edificação. Deverão indicar as aberturas, detalhes de juntas, materiais de acabamentos e pintura.

4.1.1.4.2. Deverá ser incluído no projeto executivo, a apresentação do quadro de áreas, quadro de esquadrias e quadro de acabamentos.

4.1.1.4.3. Detalhamento: O detalhamento do projeto arquitetônico deverá ser apresentado em escala apropriada, preferencialmente 1/25 e incluir:

a) Detalhes de brises e soluções para controle da insolação e componentes de fachadas, se houver;

b) Detalhes de mobiliário específico (bancadas, armários, balcões, tablados, estantes, tanques, etc.);

c) Detalhes das áreas molhadas, sanitários, depósito de material de limpeza e copas, com indicação e especificação de equipamentos e aparelhos hidráulico- sanitários e respectivo tipo, inclusive as ferragens, e demais detalhes necessários;

d) Detalhamento de elementos construtivos relevantes (calhas, escadas, guarda- corpos, corrimãos, elevadores e plataformas, shafts, dutos de passagem, etc.);

e) Detalhamento completo de construções de apoio (casas de gás, reservatórios, abrigos de lixo, etc.);

f) Detalhamento de salas técnicas (salas de equipamentos de dados, subestação, casa de máquinas de elevadores, casa de máquinas de piscina, etc.);

g) Detalhes de todas as esquadrias, portas corta-fogo e portas acústicas com as dimensões e as elevações, com especificação do material componente, tipo de vidro, fechaduras, fechos, dobradiças, acabamento e movimento das peças, sejam horizontais ou verticais; detalhamento dos encaixes, articulações, venezianas, tipo de trincos e fechaduras, e montagem da esquadria; detalhamento de peitoril, forma de encaixe e vedação com a esquadria;

h) Detalhe de paginação de pisos, escadas, patamares e revestimentos de paredes, considerando características específicas de cada ambiente onde serão

instalados. Deve ser indicado tipo, fixação, características de assentamento e especificação de rodapés, além de juntas e rejuntamento.

i) Detalhe de forros indicando o tipo, fixação e características de montagem, interferências

com equipamentos de iluminação e ar condicionado, dutos de ventilação e outros aspectos e desempenho final;

j) Detalhes das circulações verticais – escadas e elevadores, contendo plantas, cortes e detalhes construtivos;

k) Detalhes de arremates, tais como pingadeiras, soleiras, etc.

4.1.1.4.4. Detalhes:

Todas as soluções apresentadas deverão estar detalhadas. Os projetos deverão estar em condições de fácil entendimento em nível de executor. Deverão ser detalhados os sistemas de encaminhamento, quadros, montagens, posicionamento de equipamentos, salas de equipamentos e etc.

4.1.1.4.5. Memorial descritivo:

De forma objetiva, resumida e direta, o memorial descritivo deverá apresentar as informações necessárias a perfeita execução dos projetos de modo a assegurar inclusive o respaldo do profissional autor do projeto.

4.1.1.4.6. Especificação de materiais:

Deverão ser especificados todos os materiais pertencente a infra-estrutura de construção civil, também, os equipamentos que deverão ser instalados.

Deverá assegurar de forma inequívoca a aplicação de materiais de primeira linha. Deverá ser breve e de fácil entendimento e confirmação em obra pela fiscalização.

Todo material especificado deverá estar disponível no mercado nacional e todas as marcas indicadas devem possuir concorrentes, similares, sendo indicadas ao menos em grupos de três.

4.1.1.4.7. Quantitativos:

4.1.1.5. Levantamento Topográfico Planialtimétrico

4.1.1.5.1. Os serviços deverão ser executados à altura técnica do que preconiza os regulamentos, leis, decretos e portarias federais e municipais, assim como normas da ABNT aplicáveis aos levantamentos topográficos, em especial a NBR – 13.133 e normas correlatas;

4.1.1.5.2. Para o levantamento de áreas, a determinação das coordenadas dos pontos deverá ser executada através de GPS geodésico para transporte e controle planimétrico ou estação total desde que com controle de fechamento e nivelamento geométrico com nível de precisão, devidamente contra nivelado;

4.1.1.5.3. Os levantamentos planialtimétricos deverão ser realizados com curvas de nível de metro em metro e pontos cotados, a quantidade de pontos levantados deverá ser suficiente para a melhor representação dos detalhes e superfície do terreno;

4.1.1.5.4. Os levantamentos planialtimétricos deverão ser cadastrais e conter informações com relação às construções, cercas, árvores de grande porte, muros, ruas e acessos, córregos, brejos, nascentes, contorno de matas, rede de energia, bocas de lobo, galerias, poços de visita com sua profundidade, interceptores de esgotos (coletores de fundo de vale), adutoras de água, travessias, bueiros e outros em um entorno próximo de até 10m;

4.1.1.5.5. Os levantamentos perimétricos deverão conter todos os elementos divisórios e importantes para a melhor caracterização das divisas e limites da propriedade, como cercas loteamentos confrontantes, cercas, muros, imóveis adjacentes, arruamentos e memorial descritivo da área levantada;

4.1.1.5.6. Os memoriais descritivos das áreas levantadas serão elaborados através de azimute e distância, salvo indicação contraria, contendo as confrontações atuais.

4.1.1.5.7. Todas as interferências encontradas deverão ser detalhadas em escala adequada, com cotas de nível inferior e superior, quando for o caso, e identificadas através de fotos digitais;

4.1.1.5.8. Os sistemas de coordenadas (planimetria e altimetria) deverão ser baseados nos marcos geodésicos do Município de Vitória da Conquista. Todos os pontos levantados pelas poligonais deverão ser georreferenciados ao Sistema de Coordenadas Geográficas Brasileiras;

4.1.1.5.9. A cada conjunto de leituras deverá ser emitido um laudo contendo: metodologia aplicada, profissionais que realizaram o trabalho de campo e escritório, gráfico das deformações encontradas acumuladas, relatório fotográfico colorido dos pontos monitorados e croqui de situação;

4.1.2. LOTE 02

4.1.2.1. Projeto Estrutural (Infraestrutura, Superestrutura e Sondagem):

As referências apresentadas para o projeto de fundação e estrutura tem como base o sistema de concreto armado, podendo, no entanto, ser adotado a execução de estruturas metálicas ou outro sistema estrutural, desde que previamente aprovado pelo Núcleo de Arquitetura do Sesc PE na fase de anteprojeto e compatibilizados com projeto de arquitetura.

4.1.2.1.1 Os produtos gráficos apresentados deverão conter as informações listadas abaixo:

a) Locação das fundações e pilares (escala 1:100);

b) ii. Forma das fundações (escala1:50);

c) iii. Forma dos pavimentos, da cobertura (escala1: 50) e, se for o caso, dos muros de arrimo (escala apropriada);

d) iv. Armação das fundações (escala 1:20 e 1:50);

e) v. Armação dos pavimentos, da cobertura, dos muros de arrimo (escala 1:20 e 1:50);

f) vi. Reservatórios d'água;

g) vii. Memória de cálculo e quantitativo

4.1.2.1.2. Projeto de fundação:

O projeto de fundação deve contemplar no mínimo:

a) Laudo de sondagem;

b) Locação dos elementos de apoio das fundações (sapatas, estacas, tubulões, etc.) referentes ao prédio;

c) Nome de todas as peças estruturais; numerar as estacas de 1 a n;

d) Dimensionamento de todas as peças estruturais (sapatas, brocas, estacas, tubulões, baldrames, blocos de coroamento, lajes de piso armado, ou estruturado, se houver);

e) Detalhes executivos;

f) Indicação de cargas e momentos nas fundações;

g) Indicação do fck do concreto;

h) Sapatas e tubulões: indicar a taxa de solo, conforme indicação do consultor de fundações;

i) Estacas: especificar o tipo, quantidade, dimensão e capacidade de carga nominal;

j) Indicação de níveis:

k) Face superior dos baldrames em relação aos pisos acabados;

l) Sapatas isoladas: fornecer a cota de apoio só quando claramente definida no Parecer Técnico sobre

m) fundações: caso contrário, indicar a profundidade máxima e mínima de apoio que foram consideradas no cálculo da estrutura.

n) Estacas: indicar a cota da face superior dos blocos de coroamento em relação aos pisos acabados e a cota de arrasamento das estacas.

4.1.2.1.3. Projeto de Estrutura

O projeto de estrutura deve contemplar no mínimo:

a) Eixos e níveis compatibilizados com o projeto de arquitetura e amarrações entre os blocos e destes com o terreno;

b) Nomes e dimensionamento de todas as peças estruturais (pilares, vigas, lajes, escadas);

c) Cortes e elevações totais e/ou parciais; indicação de eixos;

d) Lajes: local, tipo e dimensões (no caso de laje de vigotas pré-fabricadas de concreto e tijolos cerâmicos

e) Indicar em planta o sentido das vigotas e fazer corte tipo da laje indicando: distância entre eixos das vigotas, altura dos tijolos e altura da capa;

f) Escoramentos (local, tipo e dimensões) e outras exigências executivas necessárias;

g) Indicação do fck do concreto;

h) Indicação do sobrecarga da cobertura e dos pisos;

i) Indicação de paredes portantes - pilares, cintas e ferragens de amarração;

j) Indicação de pilaretes e cinta de amarração em oitões de alvenaria ou grande panos de alvenaria;

k) Brises: dimensionamento de peças estruturais; detalhes de fixação;

4.1.2.1.4. Estruturas de madeira e metálicas:

a) Plantas e elevações em escalas convenientes;

b) Dimensão e secção de todas as peças;

c) Detalhes ampliados de nós de ligação com todos os elementos especificando: chapas, pinos, parafusos, pregos, cortes, soldas, encaixes etc.;

d) Detalhe dos chumbadores de fixação;

e) Tipo de telha, tipo de madeira, tipo de aço;

f) Esquema e detalhes dos contraventamentos;

g) No caso de estrutura metálica fornecer: tabela resumo de todas as peças, peso total do aço, metragem quadrada da estrutura em projeção e peso por metro quadrado;

h) Armação das fundações, armação dos pavimentos, da cobertura e dos muros de arrimo:

i) Nome e armação de todas as peças estruturais; desenhar o gabarito das peças com esquema e indicação de todas as ferragens; representar as vigas com indicação dos eixos

ou nomes dos pilares de apoio;

j) Listagem de ferros por folha; indicar separadamente os resumos de ferro referentes à infraestrutura e à superestrutura; indicar as quantidades reais de material empregado e perdas, separadamente, e convenientemente identificadas.

4.1.2.1.5. Reservatórios d’água:

a) Plantas, cortes e elevações, compatibilizados com os projetos arquitetônico e hidrossanitário;

b) Dimensões dos elementos estruturais;

c) Detalhamento da forma e armadura;

d) Detalhamento da impermeabilização;

e) Outros desenhos específicos.

4.1.2.1.6. Memória de cálculo e quantitativos:

a) Memória de todas as peças estruturais de concreto, madeira e metálicas.

b) Deverá ser feito o levantamento de todos os materiais equipamentos e serviços que fazem parte da execução do projeto elaborado, assim como suas respectivas quantidades para fins de orçamentação.

4.1.2.1.7. Projeto de Estrutura Metálica para Cobertura:

As estruturas de cobertura em aço projetadas para serem aplicadas na obra, devem atender aos requisitos essenciais de segurança estrutural, durabilidade e funcionabilidade.

As recomendações estão subdivididas em duas fases:

a) Concepção estrutural e anteprojeto:

a.1) O anteprojeto, devidamente subsidiados pela arquitetura, irá orientar grande parte das decisões de projeto, devendo ser apresentada a definição estrutural de todos os pavimentos, já devendo ter sido contemplados:

a.2)

I) O dimensionamento dos diversos elementos estruturais quanto aos seus respectivos estados limites;

II) As verificações necessárias para garantir a estabilidade global da estrutura;

III) O respeito aos estados limites em serviço: deformações verticais, horizontais e vibrações.

a.3) O desenvolvimento do projeto estrutural deverá obedecer às prescrições da NBR correspondente, devendo ainda nesta fase contemplar os itens a seguir:

a.3.1) Qualidade, durabilidade e sustentabilidade:

O projetista deve garantir que, independente da estrutura projetada, seja alcançada a vida útil prevista para o ambiente existente, com a manutenção preventiva especificada, dentro das condições de carregamento impostas;

Deve-se identificar a categoria de corrosividade do ambiente no qual a estrutura será implantada, a fim de se definir o sistema de proteção à corrosão do aço, principalmente no caso da estrutura ficar aparente, visando garantir sua durabilidade;

a.4) Para atender a essas exigências de norma, o projeto estrutural deverá prever:

I) classificação correta do tipo de ambiente e sua categoria de corrosividade (Anexo N da NBR 8800);

II) intenção de vida útil da estrutura projetada;

III) escolha do tipo de proteção mais adequado.

a.5) Materiais:

O projeto deverá ter indicações explícitas dos materiais adotados:

I) Tipo de aço com seus limites de escoamento e de ruptura mínimos;

II) Tipo de parafuso;

III) Tipo de eletrodo para solda;

IV) Tipo de laje;

V) Tipo de conectores.

a.6) Esses e outros parâmetros formarão a especificação necessária para a contratação do fornecimento e montagem das estruturas.

a.7) Ações externas:

Devem ser definidas as ações a serem aplicadas na estrutura, seus coeficientes de segurança e as combinações de carga que serão analisadas.

Os carregamentos verticais deverão prever a atuação de cargas acidentais em função da utilização de cada ambiente.

O projeto deverá conter indicações explícitas das cargas admitidas nas diversas fases da execução e utilização da estrutura, em especial, com relação aos valores previstos para permanentes (lajes, revestimentos, forros, material de proteção passiva, se houver etc.) e acidentais de utilização.

Além dos carregamentos verticais, deverão ser previstos outros carregamentos externos, em função das características de cada edificação.

a.8) Vento:

O efeito do vento em edifícios deve ser sempre considerado, devendo o mesmo ser avaliado desde o início da concepção da estrutura. Para a velocidade básica devem ser adotados valores iguais ou superiores aos das velocidades estabelecidas no gráfico de isopletas no Brasil que consta na NBR 6123:1988.

Devem ser cuidadosamente determinados os fatores que irão compor a velocidade característica, bem como, os fatores de forma, que vão indicar no final qual a pressão do vento na estrutura.

Nos casos de dúvida e em obras de excepcional importância, o projetista da estrutura deve fazer um estudo específico de velocidade e obtenção de coeficientes de força.

a.8.1) Imperfeições globais:

Na análise global de estruturas, sejam elas contraventadas ou não, deve ser considerado um desaprumo dos elementos verticais (pilares e paredes) conforme NBR 8800.

O desaprumo global não deve necessariamente ser superposto ao correspondente carregamento de vento, sendo que, entre desaprumo e vento, precisa ser considerado

apenas o carregamento mais desfavorável à estrutura.

a.9) Empuxos diferenciais:

Deve-se sempre realizar a verificação dos esforços devidos a empuxos desequilibrados que podem chegar a valores significativos e precisam de uma estrutura rígida para sua absorção, como é o caso de algumas estruturas localizadas nos subsolos.

Todas as possibilidades de atuação de empuxos desequilibrados deverão ser levadas em consideração no projeto e no dimensionamento dos elementos estruturais.

a.9.1) Carregamentos especiais:

Deve-se verificar a necessidade de consideração de cargas especiais nos pavimentos de acordo com as exigências de cada obra.

Cargas dinâmicas que requeiram verificações especiais devem ser identificadas e consideradas nas análises.

a.10) Segurança contra incêndio:

O dimensionamento de estruturas em situação de incêndio deve ser feito de acordo com a norma NBR 14323. Em relação às condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de compartimentação que integram os edifícios, para que, em situação de incêndio, seja evitado o colapso estrutural, deverão ser utilizadas as prescrições da NBR 14432.

a.11) Concepção estrutural:

O projeto deve ter uma concepção estrutural clara, oferecendo o perfeito entendimento de como a estrutura funciona, para que se possa validar os resultados obtidos, qualquer que seja o processo de cálculo utilizado.

a.11.1) A concepção deverá considerar os seguintes itens:

I) limitações impostas pelo projeto arquitetônico;

II) adequação do sistema estrutural escolhido para cada pavimento;

III) análise da interface entre a estrutura e projetos hidráulicos, elétricos e de ar condicionado;

IV) adequação da interface da vedação interna e externa com a estrutura; e

V) facilidade de fabricação e montagem.

A definição da estrutura, muitas vezes, implica em métodos executivos especiais, tais como: soldas no local, sistema de inspeção, energia no local, estruturas atirantadas, que precisam ser escoradas durante o processo de montagem, etc.

Todos estes pontos devem ser destacados, pois fazem parte da definição da estrutura e devem ser contemplados no detalhamento e na execução.

O sistema de montagem pode ocasionar uma verificação adicional na conferência da estabilidade da estrutura parcialmente montada ou montada, mas não solidarizada.

a.12) Dimensões limites dos elementos estruturais:

O projetista estrutural deve respeitar as dimensões mínimas para os diversos elementos, prescritas na NBR 8800 e na NBR 14762, bem como as dimensões a serem respeitadas para o transporte das peças.

Especial atenção deve ser dada às espessuras mínimas de lajes, que devem atender a NBR 6118:2007, principalmente em lajes maciças, se for o caso.

a.13) Análise estrutural:

Devem ser verificadas, desde a primeira etapa de projeto, a estabilidade global da estrutura, as deformações verticais e horizontais e a estabilidade local nos pilares.

Qualquer ponto de análise que seja relevante deve ser verificado, evitando-se alterações posteriores na geometria, comprometendo os demais projetos e muitas vezes as estimativas de custo do empreendimento, sem perder de vista o foco da segurança total da estrutura.

Deve-se dar atenção especial às regiões com excessiva concentração de esforços, verificando-se a adequação do modelo.

Na análise da estrutura em serviço deverão ser obedecidas as prescrições de norma, considerando-se efeitos a longo prazo para as deformações e variações térmicas.

Quando as cargas variáveis forem significativas, deve-se verificar a estrutura para situações de alternância de carga.

Para estruturas muito esbeltas ou de vãos elevados, é importante que seja feita uma adequada avaliação da possibilidade de vibração da estrutura.

a.14) Deformações:

As deformações verticais dos pavimentos, bem como as horizontais do edifício e entre pavimentos, devem estar de acordo com o Anexo C – Deslocamentos Máximos da NBR 8800.

a.15) Avaliação de esforços internos adicionais:

De acordo com a concepção estrutural adotada, esforços adicionais poderão se desenvolver internamente aos elementos estruturais, em especial os de 2ª ordem que requerem uma verificação adicional.

De acordo com a extensão da edificação deverão ser previstas juntas de dilatação, para evitar-se maiores problemas de deformação em paredes e pisos.

Quando relevante, deverão ser levados em conta os esforços decorrentes de dilatação térmica com variações de +15ºC e –15ºC em relação à temperatura ambiente média da região.

Esforços transmitidos para as fundações, oriundos do quadro de cargas, deverão ser analisados pelo projetista de fundações, pois dependendo do tipo de solo, poderá haver mudança na interface pilar de aço com a mesma.

As citações diretas neste texto das normas técnicas não têm como objetivo substituir suas prescrições, mas sim ressaltar aspectos importantes contidos nas mesmas.

a.16) Dados técnicos mínimos a constar no anteprojeto:

I) representações, eixos e cotas;

II) tipos de aço;

III) tipos de parafusos;

IV) tipos de solda;

V) categoria de corrosividade do ambiente;

VI) cargas adotadas;

VII) deslocamentos previstos;

VIII) cargas nas fundações com o tipo de fixação (rotulada ou engastada);

IX) definição dos tipos de ligações entre vigas, vigas e pilares, e demais elementos.

X) As unidades adotadas nos cálculos e projeto deverão ser as do Sistema Internacional de Unidades, de acordo com a NBR-7808.

b) Projeto executivo

O projeto executivo deve observar todas as orientações já destacadas na 1a fase. Deve- se confirmar com os projetistas das demais especialidades se foram adotadas soluções que garantam a durabilidade da estrutura, tais como drenagem, proteção contra fogo, se for o caso, proteção à corrosão, etc.

No caso de lajes pré-moldadas, as mesmas devem ser verificadas em todas as fases.

O projeto executivo deve conter todos os detalhes e indicações de métodos construtivos que permitam a sua perfeita compreensão e execução, com a intenção de facilitar a interpretação dos desenhos.

b.1) Dados técnicos componentes do projeto executivo:

I) a posição das juntas, conforme modelo estrutural adotado;

II) as filas e eixos de locação da obra posicionadas claramente;

III) as indicações claras de pontos especiais da estrutura, tais como:

IV) rebaixos de vigas e lajes;

V) furos em vigas para passagem de dutos;

VI) contraflechas.

VII) os quantitativos e especificação dos materiais;

VIII) a indicação dos carregamentos adotados;

IX) os tipos de ligações adotados.

X) cotas suficientes em todas as plantas;

XI) cortes, mostrando o nível de todos os elementos estruturais;

XII) apresentar detalhes de ligação entre os elementos e peças da estrutura (tipos de solda/parafusos);

XIII) quadro de quantidades e resumo;

Os desenhos de fabricação devem traduzir fielmente as informações contidas nos desenhos de projeto, dando informações completas para a fabricação de todos os elementos componentes da estrutura, incluindo materiais utilizados e suas especificações, locação, tipo e dimensão de todos os parafusos, soldas de oficina e de campo.

Os desenhos de montagem devem indicar as dimensões principais da estrutura, marcas das peças, dimensões de barras, elevações das faces inferiores de placas de apoio de pilares, todas as dimensões de detalhes para a colocação de chumbadores e outras informações necessárias à montagem da estrutura.

Devem ser indicadas claramente nos desenhos de montagem todos os elementos permanentes ou temporários à integridade da estrutura parcialmente montada.

Os desenhos de projeto devem ser executados em escala adequada ao nível de informações desejadas e devem conter todas as informações necessárias para o detalhamento da estrutura, para a execução dos desenhos de montagem e para o projeto de fundações.

b.2) Detalhes:

Todas as soluções apresentadas deverão estar detalhadas. Os projetos deverão estar em condições de fácil entendimento em nível de executor.

b.3) Memorial descritivo e especificação de materiais:

De forma objetiva, resumida e direta, o memorial descritivo deverá apresentar as informações necessárias à perfeita execução dos projetos de modo a assegurar inclusive o respaldo do profissional autor do projeto, com as informações técnicas a serem obedecidas pela execução e procedimentos de manutenção.

b.4) Quantitativos (Memória de cálculo de quantitativos):

4.1.2.1.8. Instalações de Sonorização Ambiente:

a) Sonorização para eventos;

b) Sonorização de teatros e cinemas.

5. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

5.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.

Estão contidos nos serviços de execução de projetos contratados através deste Termo de Referêncial: o levantamento dos requerimentos dos usuários, premissas e restrições do projeto, eventuais visitas “IN LOCO”, memorial descritivo dos projetos, suporte técnico em novas soluções tecnológicas, especificações, planilha de quantitativos de materiais e serviços do projeto e demais atividades e documentos que forem necessários à execução dos processos licitatórios de contratação da execução das obras projetadas.

A liberação da execução dos serviços de projeto deve ocorrer por meio da apresentação de proposta técnico-comercial individualizada por demanda, emitida formalmente pela CONTRATADA, mantendo-se os critérios estabelecidos neste Termo de Refeência e Contrato firmado entre as partes, devendo ser aprovada através de carta de autorização de execução dos serviços, emitida pelo CONTRATANTE.

A proposta técnico-comercial deve utilizar os critérios aqui estabelecidos, contendo, no mínimo, descrição do serviço, disciplinas abrangidas no projeto, cálculo detalhado da área projeto, custo unitário aplicado por disciplina, custo total de cada projeto por disciplina e prazo de entrega dos

serviços, para aprovação do CONTRATANTE.

5.2. APRESENTAÇÃO DOS DESENHOS DOS PROJETOS.

Os projetos contratados devem ser desenvolvidos em consonância com o projeto de arquitetura e a CONTRATADA deve entregá-los em meio digital, podendo ser gravado em CD ou disponibilizados na rede da CONTRATANTE.

Compete à CONTRATADA apresentar os desenhos dos projetos e documentos complementares nos formatos dos programas relacionados abaixo:

a) Autodesk Revit (extensão .rvt): plantas, cortes, desenhos e similares; b) MS-Excel 2010 (extensão .xls): planilha de quantitativos;

c) MS-Word 2010 (extensão .doc): especificações, memoriais e textos em geral;

d) Adobe Acrobat Reader (extensão .pdf) todos os arquivos gerados, mantendo-se o mesmo nome do arquivo original.

5.3. REQUISITOS BÁSICOS DOS PROJETOS.

Os pacotes de entregáveis de cada projeto contemplam um conjunto de documentações necessárias a realização do processo licitatório da respectiva obra, com objetivo de apresentar, detalhadamente, todos os serviços, materiais e soluções técnicas a serem orçados e instalados durante a obra.

A CONTRATADA deve atender aos requerimentos técnicos legais da atividade profissional regulamentada pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ou Normas Internacionais na ausência ou complementação da normatização brasileira.

A CONTRATADA deve apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para cada disciplina objeto do projeto complementar.

Os documentos emitidos devem ser compatibilizados (na última revisão de todas as disciplinas envolvidas no projeto, inclusive arquitetura e estrutura), bem como devem harmonizar as instalações existentes e demais disciplinas envolvidas no projeto escopo do trabalho, para mitigar as possíveis interferências durante a etapa de execução da obra.

A ordem hierárquica preliminar de cada disciplina envolvida no projeto deve corresponder à seguinte sequência:

a) Projeto de Arquitetura.

b) Projeto de instalações de Cenotecnia e Sonorização para teatros; Projeto de Áudio Visual e Acústica para cinema; Projeto específico de parque aquático; Projeto específico de Sala de Artes Visuais; Projeto específico de cozinha industrial; Projeto especial de Luminotécnica.

c) Projeto de Estrutura.

d) Projeto de rede de dutos de ar condicionado.

e) Projeto de instalações complementares: Elétrica; Hidráulica; Sanitária (Esgoto / Águas Pluviais); Combate a Incêndio e Pânico; Telefonia e Lógica; SPDA; CFTV; Gás Combustível; Sonorização Ambiente.

Obs. 1: A ordem previamente estabelecida poderá ser alterada no início do Projeto, a critério da

CONTRATANTE.

5.3.1. ETAPAS DOS PROJETOS COMPLEMENTARES E EXECUTIVO DE ARQUITETURA.

Os pacotes de entregáveis de cada disciplina devem ser produzidos em duas fases principais.

A Primeira fase compreende as reuniões de apresentação do Projeto e requisitos do usuário, visitas ao local da obra (se necessárias), reuniões de avaliação das soluções técnicas empregadas no Projeto e a entrega de todos os documentos que compõem a execução do Projeto Básico, visando à avaliação da CONTRATANTE e ao realinhamento, caso necessário, de modo a garantir o entendimento e o atendimento aos requerimentos dos usuários, a fim de liberar as atividades da segunda fase.

a) A estrutura analítica do Projeto, na PRIMEIRA FASE, compreenderá as seguintes atividades:

Item

Descrição do

Item

Critério de Aceitação

Responsável

Projeto Complementares

1.1.

Visita Técnica ao Local da Obra

Visita ao local da obra, a critério da CONTRATANTE, para avaliação das condições de fornecimento de insumos necessários a execução dos projetos complementares, conforme critérios estabelecidos neste Memorial

Descritivo através dos itens 4.4 e 5.3.

CONTRATADA

1.2.

Aprovação da Execução do Projeto

Complementar

1.2.1.

Proposta

Técnica / Comercia

Apresentação de proposta técnica / comercial datada e assinada, contendo no mínimo a descrição dos serviços, disciplinas abrangidas no projeto, cálculo detalhado da área projeto, conforme critérios estabelecidos em contrato, custo

CONTRATADA

Item

Descrição do

Item

Critério de Aceitação

Responsável

unitário aplicado por disciplina, custo total de cada projeto por disciplina e prazo de entrega dos serviços para

aprovação do CONTRATANTE.

1.2.2.

Aprovação do Serviço

Emissão de correspondência à CONTRATADA informando a aprovação da execução dos serviços. Eventualmente esta carta pode ser substituída pelo PAF (Pedido ao

Fornecedor).

CONTRATANTE

1.2.

Identificação das Partes

Interessadas

(Stakeholder) do projeto

Apresentação da relação de todos os envolvidos no projeto, informando

nome, função, departamento /

empresa, telefone, e-mail.

CONTRATANTE

1.3.

Reunião de Partida (Kick- off) do Projeto

Realização de reunião de partida do projeto com as partes interessadas (internas e externas); apresentação de premissas, restrições, detalhes técnicos, especificações básicas; escolha de materiais a serem utilizados; estabelecimento de prazos e etc; registro das informações abrangidas em Ata de Reunião.

CONTRATANTE

1.4.

Projeto Básico.

(Primeira Fase)

1.4.1.

Desenho s Básicos

Fornecimento do Projeto Básico de cada disciplina CONTRATADA, apresentando em planta baixa o traçado das instalações em cada disciplina, o posicionamento dos equipamentos e painéis, definição da infraestrutura e etc., evidenciando todas informações técnicas necessárias à avaliação, orçamentação e aprovação pela CONTRATANTE, da solução técnica

contida no projeto básico.

CONTRATADA

Fornecimento dos detalhes técnicos do projeto básico em cada disciplina CONTRATADA, apresentando as particularidades dos projetos, a fim de

Item

Descrição do

Item

Critério de Aceitação

Responsável

1.4.2.

Detalhe s Técnico s Básicos

garantir o perfeito entendimento para orçamentação e execução dos serviços, bem como evidenciar todas as informações técnicas necessárias ao entendimento, avaliação e aprovação, pela CONTRATANTE, da solução técnica contida no projeto

básico.

CONTRATADA

1.4.3.

Memorial

Descritivo do Projeto

Fornecimento do Memorial Descritivo do Projeto contendo as informações e especificações dos entregáveis do

projeto (Serviços e Materiais).

CONTRATADA

1.4.4.

Avaliação do Projeto

Apresentação formal de um relatório contendo os itens não-conformes e as oportunidades de melhoria verificadas nos projetos básicos entregues pela CONTRATADA.

Esse processo deve repetir-se até a finalização das pendências apresentadas no relatório de

avaliação.

CONTRATANTE

1.4.5.

Revisão do Projeto

Apresentação formal dos projetos revisados, a partir das informações contidas no relatório de itens não conformes e oportunidades de melhoria, apontados durante o processo de avaliação do projeto pela CONTRATANTE.

Esse processo deve repetir-se até a finalização das pendências apresentadas no relatório de

avaliação (item 1.4.4).

CONTRATADA

1.4.6.

Aprovação do

Projeto Básico

Aceite definitivo do projeto básico pela

CONTRATANTE.

CONTRATANTE

1.4.7.

Solicitação de pagamento parcial do

serviço

A partir da aprovação do Projeto Básico, emissão e encaminhamento ao protocolo da CONTRATANTE da Nota Fiscal referente ao percentual estabelecido na proposta aprovada,

limitado a 50% do valor total.

CONTRATADA

b) A SEGUNDA FASE compreende a entrega de todos os documentos que compõem a execução do Projeto Executivo, inclusive desenhos, detalhes, especificações, memorial descritivo, quantitativos, etc., de modo a garantir toda a documentação necessária ao

processo licitatório de contratação das obras. A estrutura analítica do Projeto na SEGUNDA FASE compreende as seguintes atividades:

Item

Descrição do

Item

Critério de Aceitação

Responsável

1.5.

Projeto Executivo (Segunda

Fase)

1.5.1

Desenhos Executivos

Fornecimento do Projeto Executivo de cada disciplina CONTRATADA, evidenciando todas informações e soluções técnicas necessárias e com o nível de detalhamento adequado à

formalização do processo licitatório.

CONTRATADA

1.5.2

Detalhes Técnicos

Fornecimento dos detalhes técnicos do Projeto Executivo em cada disciplina CONTRATADA, apresentando as particularidades dos projetos, a fim de garantir o perfeito entendimento para orçamentação e execução dos serviços, bem como evidenciando todas informações e soluções técnicas necessárias a avaliação e aprovação, pela CONTRATANTE, da solução técnica contida no Projeto Executivo.

CONTRATADA

1.5.3

Memorial Descritivo do Projeto

Fornecimento do Memorial Descritivo do Projeto Executivo contendo as informações, especificações, soluções técnicas adotadas, métodos construtivos, normas aplicáveis de execução e montagem de todos os entregáveis do projeto (Serviços e Materiais), complementando, de forma textualizada, o entendimento dos serviços e soluções técnicas propostas no Projeto Executivo.

CONTRATADA

1.5.4

Relação de Materiais e Serviços do Projeto

Apresentação da relação de todos os serviços e todos os materiais necessários à execução dos serviços, em formato de planilha do Excel, contendo a lista com a descrição sintética e suas respectivas unidades, que servirá de base no processo de orçamentação.

CONTRATADA

1.5.5

Memorial de Cálculo

Apresentação de um relatório contendo a memória de cálculos do Projeto Executivo em

cada disciplina.

CONTRATADA

1.5.6

Avaliação do Projeto

Apresentação formal de um relatório contendo os itens não conformes e de oportunidades de melhoria verificadas nos projetos executivos entregues pela CONTRATADA.

Esse processo deve repetir-se até a

finalização das pendências apresentadas no relatório de avaliação.

CONTRATANTE

1.5.7

Revisão do Projeto

Apresentação formal do projeto revisado, a partir das informações contidas no relatório de itens não conformes e oportunidades de melhoria, apontadas durante o processo de avaliação do projeto pela CONTRATANTE. Esse processo deve repetir-se até a finalização das pendências apresentadas no

relatório de avaliação.

CONTRATADA

1.5.8

Aprovação do

Projeto Executivo

Emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Projeto Executivo pela CONTRATANTE.

CONTRATANTE

1.5.9

Solicitação de pagamento do saldo do

serviço

A partir da aprovação do Projeto Executivo, emissão e encaminhamento ao protocolo da CONTRATANTE da Nota Fiscal referente ao

saldo do valor da proposta aprovada.

CONTRATADA

Obs. 2: Não deve ser considerada como revisão de projeto a necessidade de alteração para atendimento a normas técnicas, premissas ou especificações fornecidas, inicialmente no projeto; a ausência de adequação do projeto, em função de infraestruturas existentes não levantadas; a ausência da compatibilização do projeto de instalações complementares com outras disciplinas participantes do projeto; alterações decorrentes de exigências formuladas pelos órgãos de fiscalização e/ou concessionárias de serviços públicos.

Obs. 3: A decisão pela contratação desse pacote de serviços depende da complexidade da execução da obra e as disciplinas dos projetos que não fazem parte desse escopo devem ter custos distintos, fazendo parte de um novo processo de aquisição, conforme definidos neste Memorial Descritivo.

Obs. 4: A CONTRATANTE pode requerer a presença dos representantes técnicos da CONTRATADA em reuniões de avaliação, alinhamento de requisitos e proposição de soluções técnicas, na Sede do Sesc DR/PE. A presença é obrigatória e sem oneração dos custos previamente aprovados para o Projeto. Nesses casos, é de Responsabilidade da CONTRATADA arcar, também, com os custos de deslocamento (aéreo e/ou terrestre) e hospedagem.

Caso a CONTRATADA não esteja estabelecida em Pernambuco, a critério da CONTRATANTE, as reuniões podem ser realizadas através de videoconferência ou “conference call”. Caso contrário, devem ser mantidas na forma presencial nos escritórios da CONTRATANTE.

5.4. ETAPA: PROJETO BÁSICO.

A CONTRATADA deve apresentar as informações e soluções técnicas de forma simplificada quanto ao nível de detalhamento, considerando a representação das áreas de intervenção e de seus elementos, instalações e componentes, necessários à integração das atividades técnicas do respectivo projeto, de forma suficiente à elaboração de estimativas aproximadas de custos e prazos da execução dos serviços projetados.

5.4.1. Essa fase inclui as seguintes atividades:

I) Reuniões técnicas multidisciplinares;

II) Apresentação da concepção básica das soluções técnicas a serem adotadas em cada disciplina;

III) Visita ao local da obra (conforme estabelecido no item 4.4 deste Memorial Descritivo);

IV) Seleção/especificação dos equipamentos em cada disciplina;

V) Concepção definida, dimensionamento e caracterização das instalações contendo a definição dos materiais a serem aplicados em cada disciplina;

VI) Definição de todos os espaços arquitetônicos destinados às instalações, encaminhamentos e áreas técnicas.

5.4.2. Nessa fase de contratação, devem ser fornecidos os seguintes documentos:

I) Relatório contendo o levantamento das condições existentes no local do projeto, com o objetivo de descrever as condições locais de fornecimento dos insumos (água, energia, gás, esgoto, telecomunicações, aterramento, SPDA, internet, etc.) e demais necessidades;

II) Projeto Básico, em planta baixa, contendo o dimensionamento, localização, definição da infraestrutura e equipamentos necessários para execução e orçamentação de cada uma das disciplinas contratadas;

III) Pré-dimensionamento do sistema projetado, baseado nas normas aprovadas e recomendadas, métodos de ensaio, padrões aprovados e indicados pela ABNT. Caso necessário, para facilitar o entendimento, devem ser incluídos planilhas e desenhos, em formato A4, destacando características importantes com indicação dos padrões de desempenho.

5.5. ETAPA: PROJETO EXECUTIVO.

A CONTRATADA deve apresentar a concepção e a representação final das informações técnicas completas e definitivas da edificação e de seus elementos, instalações e componentes, em condições necessárias e suficientes à licitação (contratação) e à execução dos serviços da obra.

O projeto deve atender aos preceitos legais, bem como atender a todos os conceitos de projeto da CONTRATANTE e às normas vigentes, incluindo todas as especificações necessárias para sua execução.

5.5.1. Essa fase inclui as seguintes atividades:

a) Fornecimento de todas as plantas, documentos especificados e detalhes construtivos que permitam a terceiros (gerenciadora, construtora, orçamentista ou outros) executar o planejamento da obra, contemplando o levantamento dos seus custos e prazos;

b) Dimensionamento e caracterização das instalações, contendo a definição de materiais e de quantitativos a serem utilizados;

c) Definição final dos espaços arquitetônicos destinados às instalações e áreas técnicas;

d) Atendimento aos conceitos e premissas da CONTRATANTE, considerando a otimização dos custos e a durabilidade das instalações.

5.5.2. Nesse pacote de contratação, devem ser fornecidos os seguintes entregáveis:

a) Projeto Executivo, em planta baixa, contendo o dimensionamento completo de todos os equipamentos e componentes, localização e definição da infraestrutura (com suportação) e indicação de equipamentos auxiliares, necessários à execução e orçamentação do projeto. Fornecimento de detalhes (típicos e específicos) e cortes para entendimento das soluções;

b) Projeto de detalhamento contendo diagramas, fluxogramas, isométricos, detalhes construtivos, etc., pertinentes a cada uma das disciplinas contratadas, desde o primeiro

ponto, a montante, de captação dos insumos até a última área de intervenção;

c) Planilha de quantitativos, em formato de arquivo do Excel, contendo a lista de todos os materiais com descrição detalhada;

d) Memorial Descritivo do Projeto, em formato de arquivo do Word, contendo descrição sumarizada das soluções técnicas adotadas, com os métodos construtivos e normas de execução e montagem, de forma a completar as especificações para execução dos serviços e memória de cálculo;

e) Caderno de Especificações Técnicas, contendo todas as especificações dos equipamentos e outras que sejam pertinentes a cada uma das disciplinas (Data Sheet); Memória de Cálculo, inclusive dimensionamento do sistema projetado, baseado nas normas aprovadas e recomendadas, métodos de ensaio, padrões aprovados e indicados pela ABNT. Caso necessário, para facilitar o entendimento, devem ser incluídas planilhas e desenhos, em formato A4, destacando características importantes, com indicação dos padrões de desempenho

6. CUSTOS DOS PROJETOS

6.1. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DOS PROJETOS

6.1.1. PROJETOS ATÉ 50 m²

• 7 dias corridos para a entrega dos Estudos Preliminares com data de início a partir da Ordem de Serviço;

• 7 dias corridos para a entrega dos Projetos Executivos (incluindo os detalhes construtivos) com data de início a partir da validação, por parte do Sesc, dos Estudos Preliminares;

6.1.2. PROJETOS DE 50 m² A 300 m²

• 15 dias corridos para a entrega dos Estudos Preliminares com data de início a partir da Ordem de Serviço;

• 15 dias corridos para a entrega dos Projetos Executivos (incluindo os detalhes construtivos) com data de início a partir da validação, por parte do Sesc, dos Estudos Preliminares;

6.1.3. PROJETOS DE 300 m² A 1.000 m²

• 20 dias corridos para a entrega dos Estudos Preliminares com data de início a partir da Ordem de Serviço;

• 20 dias corridos para a entrega dos Projetos Executivos (incluindo os detalhes construtivos) com data de início a partir da validação, por parte do Sesc, dos Estudos Preliminares;

6.1.4. PROJETOS ACIMA 1.000 m²

• 30 dias corridos para a entrega dos Estudos Preliminares com data de início a partir da Ordem de Serviço;

• 30 dias corridos para a entrega dos Projetos Executivos (incluindo os detalhes construtivos) com data de início a partir da validação, por parte do Sesc, dos Estudos Preliminares;

7. CRITÉRIOS PARA VISITAS TÉCNICAS NAS ÁREAS DO PROJETO.

a) Projetos dentro da Região Metropolitana: Todos os custos das visitas técnicas aos locais das obras, dentro da Região Metropolitana, devem estar inseridos nos custos unitários dos projetos de instalações complementares apresentados pela PROPONENTE durante o processo de licitação, não cabendo à CONTRATANTE qualquer tipo de custo proveniente dessa visita, mesmo que a CONTRATADA possua sede ou representantes fora do estado de Pernambuco.

b) Projetos fora da Região Metropolitana: Todos os custos das visitas técnicas aos locais das obras, fora da Cidade do Região Metropolitana, devem estar inseridos nos custos unitários da hora técnica do profissional.

Obs. 5: As visitas técnicas às áreas dos projetos localizados fora da Cidade do Região Metropolitana devem ser avaliadas pontualmente e sua necessidade deve ser estabelecida a critério da CONTRATANTE.

Obs. 6: Todos os demais custos não descritos anteriormente correrão por conta dos representantes da CONTRATADA.

Obs. 7: Empresas cujos representantes estejam lotados fora de Pernambuco devem seguir as orientações descritas alíena “b” do subitem 4,4 deste Termo de Referência.

c) Relatórios Técnicos das Visitas: Em até 5 dias úteis após o retorno, a CONTRATADA deve apresentar um relatório da visita técnica ao local da obra, contendo, no mínimo, os seguintes itens avaliados em cada disciplina: aspectos locais avaliados, requisitos legais aplicáveis ao projeto, fotos e soluções técnicas, devendo ser encaminhado para aprovação da CONTRATANTE. Os aspectos a serem levantados durante a visita técnica devem levar em consideração os requisitos existentes no local do projeto, com o objetivo de conhecer as condições de fornecimento adequado dos insumos (água, energia, gás, esgoto, telecomunicações, aterramento, SPDA, internet, etc.) e demais necessidades.

d) Reuniões Técnicas do Projeto: A CONTRATADA deve prever em seus custos a participação dos seus representantes em reuniões de análise e definição de soluções técnicas para as demandas relatadas no Relatório de Visita Técnica executado pela CONTRATADA.

Obs. 8: Caso a CONTRATADA não esteja estabelecida em Pernambuco, a critério da CONTRATANTE, as reuniões podem ser realizadas através de videoconferência ou “conference call”. Caso contrário, devem ser mantidas as reuniões presenciais nos escritórios da CONTRATANTE.

8. CUSTOS DOS PROJETOS.

O PROPONENTE deve apresentar proposta técnico-comercial individualizada por demanda,

emitida, formalmente, em papel timbrado e registrada no protocolo da CONTRATANTE, mantendo-se os critérios estabelecidos neste Memorial Descritivo e no Contrato firmado entre as partes, a ser aprovada através de carta de autorização de execução dos serviços, emitida pelo CONTRATANTE.

8.1. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DOS PROJETOS

A memória de cálculo das áreas pertencentes ao Projeto deve ser parte integrante da Proposta Técnico/Comercial da CONTRATADA, encaminhada à CONTRATANTE para aprovação formal. As áreas levantadas na memória de cálculo, conforme os critérios de medição estabelecidos neste documento, devem ser inseridas numa planilha do Excel (Anexo B), para cálculo do valor dos serviços de execução de Projetos, considerando cada uma das disciplinas previstas no escopo, de forma individualizada.

As áreas de abrangência dos Projetos devem ser calculadas com base nos seguintes critérios:

a) Instalações complementares no interior das edificações:

I) Área de abrangência em pavimentos com instalações ramificadas = Área de todos os compartimentos, incluindo-se a área de alvenarias e divisórias existentes, descontando-se os prismas de ventilação e iluminação, internos e/ou externos, com área superior a 6,00m², desde que não haja instalações a serem projetadas nos referidos prismas, considerando cada uma das disciplinas demandadas pelo Projeto, de forma individualizada;

II) Área de abrangência em pavimentos com instalações ramificadas, menores que a área total do pavimento = Área de abrangência em cada disciplina do projeto, considerando-se as faixas de 25% ou 50% da área total do pavimento, conforme o caso. Acima de 50%, deve ser considerada a área total do pavimento, excetuando- se a disciplina SPDA, a ser medida conforme item 5.1.a.iii;

III) Área de abrangência na disciplina SPDA = Área do pavimento térreo adicionada à área da cobertura;

IV) Área de abrangência em pavimentos contendo somente prumadas ou pontos terminais de instalações = Nos casos onde as instalações complementares somente passam pelos pavimentos ou são finalizadas, em pontos terminais, devem ser medidos somente 25% da área total do pavimento, descontando-se os PVI’s conforme item 5.1.a.i, excetuando-se a disciplina SPDA, a ser medida conforme item 5.1.a.iii.

V) Área de abrengência na disciplina Levantamento Topografico Planialtimétrico = Para medição será computado o valor da área em planta;

b) Instalações complementares de infraestrutura para alimentação e/ou distribuição, externas às edificações, em reformas de Unidades Operacionais existentes:

I) Definição de instalações de infraestrutura: Instalações de infraestrutura correspondem a linhas de abastecimento, drenagem, esgotamento, alimentação

elétrica, linha de dados e voz, CFTV, águas pluviais, rede de hidrantes, etc., que representem, em planta, uma linearidade, ligando pontos distintos;

II) Definição de Unidades Operacionais existentes: Correspondem a imóveis em operação, os quais estão aptos a passar por adequações, de acordo com propósitos e requisitos da CONTRATANTE;

III) Área de abrangência em instalações de infraestrutura = Comprimento linear da instalação, ou agrupamento de instalações, multiplicado pela largura de intervenção (2,00m), a qual deve ser considerada como 1,00m para cada lado, a partir do eixo do traçado da instalação. Esse critério deve ser aplicado em agrupamentos de tubulações da mesma disciplina, que seguem paralelamente agrupadas, interligando pontos distintos do projeto, incluindo-se os trechos em que entram nas edificações até o ponto de entrega.

IV) Área de abrengência na disciplina Levantamento Topografico Planialtimétrico = Para medição será computado o valor da área em planta;

c) Instalações complementares de infraestrutura para alimentação e/ou distribuição, externa às edificações, em construções de novas Unidades Operacionais:

I) Definição de instalações de infraestrutura: Instalações de infraestrutura correspondem a linhas de abastecimento, drenagem, esgotamento, alimentação elétrica, linha de dados e voz, CFTV, águas pluviais, rede de hidrantes, etc., que representem, em planta, uma linearidade, ligando pontos distintos;

II) Definição de novas Unidades Operacionais: Correspondem a imóveis ou terrenos recentemente adquiridos, os quais estão aptos a integrar-se aos propósitos e requisitos da CONTRATANTE;

III) Área de abrangência em instalações de infraestrutura = Área total do terreno subtraída do somatório da área total das projeções ortogonais de todas as edificações existentes no terreno.

IV) Área de abrengência na disciplina Levantamento Topografico Planialtimétrico = Para medição será computado o valor da área em planta;

Obs. 9: A critério da CONTRATANTE, dependendo da tipologia da nova edificação ou imóvel adquirido, e desde que as intervenções em infraestrutura, na parte externa das edificações, sejam mínimas, o cálculo da área do projeto de infraestrutura deve ser calculado conforme descrito no item 5.1.b.iii.

Obs. 10: Caso já tenha sido demandado Projeto de Instalações de Telefonia, Lógica, Antena de TV e Cabeamento Estruturado (item 3.1.6) e seja constatada uma demanda, concomitante ou posterior, de Projeto de Instalações de Automação Predial (item 3.1.11) para atendimento ao mesmo espaço, equipamento ou conjunto de equipamentos, então a área a ser considerada na medição do Projeto de Instalações de Automação Predial fica limitada a 2.000m², a critério da CONTRATANTE.

d) Repetições de Projetos: A área a ser adotada para pagamento pelas repetições de projeto, tais como pavimentos tipo e repetições de edificações dentro da mesma Unidade, deve corresponder a 25% da área total de repetições;

e) No caso de replicações de edificações que impliquem alterações das instalações na área externa, a área total do projeto em cada disciplina demandada deve ser calculada considerando-se os critérios estabelecidos no item 5.1.c;

f) Revisões em Projetos: Nos projetos já entregues pela CONTRATADA que, por solicitação da CONTRATANTE, necessitem ser revistos ou readequados por uma nova demanda, o valor a ser pago deve corresponder a uma das faixas de 25%, 50% ou 75% do valor pago inicialmente, conforme análise da CONTRATANTE. O valor integral somente deve ser adotado se, comprovadamente, a revisão for total, mudando-se a concepção do projeto, conforme análise da CONTRATANTE.

8.2. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS DOS CUSTOS DOS PROJETOS.

Cada projeto pode demandar de tantas disciplinas quantas forem necessárias à perfeita utilização do bem patrimonial, cabendo à CONTRATANTE tal definição em cada tipo de Projeto

Com o objetivo de manter o equilíbrio econômico do contrato, foram criados pesos para cada uma das disciplinas e uma faixa linear de desconto, conforme o acréscimo de área de abrangência do Projeto.

Os pesos definidos para cada disciplina correspondem a:

TABELA 1
Item	Título da Disciplina do Projeto	Peso
3.1.1	Acústica e sonorização	1,50
3.1.2	Acessibilidade	1,90
3.1.3	Paisagismo	1,25
3.1.4	Executivo de Arquitetura	2,10
3.1.5	Levantamento Planialtimétrico	1,00
3.1.6	Instalações Elétricas de baixa ou média tensão	1,75
3.1.7	Movimentação de Terra, Drenagem e Pavimentação	1,00
3.1.8	Instalações hidráulicas	1,00
3.1.9	Instalações sanitárias	1,00
3.1.10	Instalações de Combate a Incêndio e Pânico	1,40
3.1.11	Instalações de Telefonia, Lógica, antena de TV e Cabeamento Estruturado	1,30
3.1.12	Instalações de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas)	1,10
3.1.13	Instalações de CFTV (Circuito Fechado de TV para Monitoramento)	1,10
3.1.14	Instalações de Gás Combustível (GLP / GN)	1,00
3.1.15	Ar Condicionado e Exaustão	2,00
3.1.16	Instalações de Sonorização Ambiente	1,50

3.1.17	Instalações de Automação Predial	1,50
3.1.18	Instalações de Controle de Acesso	1,00
3.1.19	Instalações de Ar Comprimido Industrial ou Clínico	1,50
3.1.20	Instalações de Vácuo Industrial ou Clínico	1,50
3.1.21	Estrutural	1,85

A faixa de desconto linear para todas as disciplinas corresponde aos seguintes intervalos:

TABELA 2
Área do projeto por Disciplina (m²)	% Desconto sobre o Valor unitário da Disciplina
Zero	Zero
0 < Área < 50.000	0 < Desconto < 80
A partir de 50.000	80

Para cálculo do valor dos serviços de execução de Projetos, considerando cada uma das disciplinas previstas no escopo de forma individualizada, as áreas levantadas na memória de cálculo, utilizando-se os critérios de medição estabelecidos no item 5.1, devem ser multiplicadas pelo valor unitário básico por m² de projeto, pelo peso da disciplina e pelo fator de desconto linear, em função da área de Projeto, podendo-se utilizar a planilha do Excel constante no anexo “B”. )

O custo total dos projetos por disciplina (CP) deve ser definido, aplicando-se a seguinte fórmula:

CP = (Valor Unitário Básico) x (Área Total do Projeto com Repetições) x (Peso da Disciplina) x [(100 - % Desconto em função da Área do Projeto) / 100].

Onde:

Área Total do Projeto com Repetições (ATPR) = (Área do Projeto + 25% das Áreas Repetidas). Valor Unitário Básico = Valor fornecido pela CONTRATADA no processo licitatório.

Peso da Disciplina = Valor estabelecido na tabela 1.

% Desconto em função da Área do Projeto = Valor estabelecido na tabela 2.

O custo total do projeto completo (CPC) pode ser encontrado fazendo-se o somatório dos custos totais em cada disciplina demandada no processo, considerando-se a contratação em uma única etapa, com área mínima, em qualquer uma das disciplinas demandadas pelo projeto, no valor igual a 150m², conforme metodologia de cálculo estabelecida neste memorial descritivo.

Enquanto o projeto estiver em fase de execução, os aditivos ao projeto (inclusão de disciplinas) devem ser calculados somando-se a área previamente aprovada com a área nova, obtendo-se a partir da planilha do Anexo B um novo CPC (Custo do Projeto Completo). O valor a ser pago à CONTRATADA corresponde a diferença entre o novo CPC e o custo anteriormente aprovado.

8.3. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE CONSULTORIA.

A CONTRATADA deve apresentar o orçamento das horas de consultoria, utilizando os mesmos cálculos estabelecidos no item 5.3 deste processo licitatório multiplicados por 2.

Obs. 12: A quantidade de horas de Consultoria deve ser pré-estabelecida, em comum acordo entre as partes interessadas, conforme a quantidade de disciplinas e complexidade de cada projeto.

9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Para atendimento à qualificação técnico-operacional:

a.1) Certidão de Registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de origem, dentro do prazo de validade, na qual conste a compatibilidade entre a atividade regular da empresa e o objeto da licitação.

a.2) Apresentar atestado (s) que comprove que o licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública ou empresas privadas, obra(s)/serviço(s) de complexidade semelhante as do objeto desta licitação, cujas parcelas de maior relevância e valor significativo são:

a.2.1) PARA O LOTE 1

a.2.1.1) Elaboração de projeto executivo de arquitetura com área mínima de 25.000,00 m²;

a.2.1.2) Elaboração de projeto de combate a incêndio com área mínima de 25.000,00 m².

a.2.2) PARA O LOTE 02

a.2.2.1) Elaboração de projeto estrutural com área mínima de 25.000,00

Poderão ser apresentados tantos atestados quanto necessário para a comprovação de que a empresa já executou objeto semelhante ao que está sendo licitado.

A capacidade técnico-operacional pode ser comprovada admitindo-se o somatório de atestados em períodos concomitantes, onde constem as realizações de serviços semelhantes ao objeto desta licitação.

b) Para atendimento à qualificação técnico-profissional:

b.1) Certidão de Registro do (s) profissional (is) (informado (s) no modelo anexo) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de origem, dentro de seus prazos de validade.

b.2) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT(s) do(s) Responsável(eis) Técnico(s) da empresa, acompanhada(s) do(s) respectivo(s) atestado(s) devidamente registrado (s) no CREA ou CAU, dando conta de que tal profissional já desempenhou atividade pertinente e compatível em características com os serviços relacionados neste Termo de Referência.

c) Para fins de comprovação da capacidade técnico-profissional, a empresa licitante poderá apresentar tantos atestados quantos julgar necessário dos seguintes serviços:

c.1. PARA O LOTE 01:

c.1.1. Elaboração de projeto Executivo de Arquitetura;

c.2. PARA O LOTE 02:

c.2.1. Elaboração de projeto de estrutura de concreto armado;

c.3. A capacidade técnico-profissional pode ser comprovada admitindo-se o somatório de atestados em períodos concomitantes, onde constem as realizações de serviços semelhantes ao objeto desta licitação.

d) Comprovação de vínculo entre os profissionais e a licitante de uma ou mais das maneiras abaixo:

d.1) se sócio: cópia do contrato/estatuto social da empresa;

d.2) se funcionário: cópia da Carteira Profissional – CTPS;

d.3) se prestador de serviços: cópia do Contrato de Prestação de Serviços;

d.4) se compromisso futuro de contratação: cópia do Termo de Compromisso Futuro.

e) Declaração de Indicação do(s) Responsável(is) Técnico(s) pela execução do objeto da licitação, indicando:

e.1. LOTE 01

e.1.1. 01 Arquiteto Urbanista;

e.1.2. 01 Engenheiro de Segurança do Trabalho;

e.2) LOTE 02

e.2.1. 01 engenheiro calculista sênior;

Devendo ser o(s) mesmo(s) profissional(is) que consta(m) dos documentos de capacidade técnica.

10. APROVAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Consiste na entrega de todos os documentos exigidos por instituições públicas ou privadas, a fim de obter as aprovações necessárias à demanda da CONTRATANTE.

A CONTRATADA deve entregar os documentos, no formato digital, para impressão de todos os arquivos, devendo carimbá-los e assiná-los, conjuntamente com a apresentação da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica de cada uma das disciplinas demandadas.

A CONTRATADA é responsável pela entrega dos documentos e acompanhamento dos processos juntos aos órgãos públicos, cabendo à CONTRATADA atender a todas as solicitações

e exigências dos órgãos fiscalizadores até a aprovação dos projetos, sem nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.

11. GARANTIA.

Os serviços executados devem ser garantidos, quanto à qualidade e perfeição, por período indeterminado, a contar da data de aceite final dos serviços. Caso ocorram erros de execução da obra causados, comprovadamente, por erros no projeto, cabe à CONTRATADA o ônus das respectivas correções, após a devida avaliação da CONTRATANTE.

12. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

12.1. É de responsabilidade da CONTRATADA:

a) Esclarecer dúvidas e informar o andamento dos serviços, conforme conveniência própria e do SESC/PE;

b) Executar os serviços dentro do prazo previsto em contrato;

c) Entregar os projetos em cópia digital (CD em arquivos PDF e RVT, sendo DWG opcional) e uma cópia impressa assinada;

d) Fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do responsável técnico, aprovados junto ao CREA/PE ou CAU/PE e liquidados;

e) Aprovar os projetos junto aos órgãos competentes, caso seja exigido por lei;

f) Auxiliar o SESC/PE junto à fiscalização, a execução do serviço específico, fruto do projeto em questão, de acordo com o cronograma de visitas técnicas contratual;

g) Apresentar prova de recolhimento de caução, a título de garantia da proposta, caução nos valores abaixo, exclusivamente em espécie, , que corresponde a 10% (dez por cento) do valor global de cada lote:

13. DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

a) O CONTRATANTE compromete-se durante a vigência do Contrato a:

I – Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços;

II – Assegurar o livre acesso aos funcionários da CONTRATADA aos locais necessários ao cumprimento dos serviços, respeitando o sistema de segurança do CONTRATANTE, prestando todas as informações que forem solicitadas com relação aos serviços a serem fornecidos;

III – Promover o pagamento dentro do prazo estipulado para tal.

14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

As condições de pagamento dos serviços de execução de projetos devem estar alinhadas com os entregáveis de cada projeto, não sendo aceita a cobrança de sinal. O pagamento será efetuado por meio de deposito na conta corrente da empresa, em no máximo 10 (dez) dias úteis à aceitação dos serviços em nota fiscal. Fica vedada a negociação de faturas ou títulos de credito com instituições financeiras. Também não serão aceiros boletos bancários.

15. ACEITE DOS PROJETOS.

Os projetos devem ser considerados “aceitos” somente após a emissão do respectivo Termo de Recebimento Definitivo e não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer garantias presentes neste Termo de Referência, sendo que, a partir desse termo, a CONTRATADA fica autorizada a faturar a última parcela dos pagamentos do projeto.

16. SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS

Não estão inclusos neste escopo o fornecimento de cópias e plotagens.

17. CONSIDERAÇÕES GERAIS

a) As características técnicas descritas para os materiais e serviços solicitados neste documento, são as características mínimas necessárias que devem ser atendidas pelo LICITANTE. Assim sendo, podem ser oferecidos quaisquer outros de desempenho e qualidade equivalentes ou superiores, desde que compatíveis com os demais requisitos apresentados;

b) Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com as especificações gerais e projeto;

c) Quando se fizerem necessárias mudanças nas especificações ou substituição de algum material por outro equivalente no transcorrer da elaboração dos projetos por iniciativa da CONTRATADA, esta deverá fazê-lo por escrito, detalhando e justificando a necessidade;

d) Entende-se por equivalente o material ou serviço que tem a mesma função e o mesmo desempenho técnico quando realizado;

e) As solicitações da CONTRATADA para substituição de material deverão ser feitas em tempo hábil para que não venham a prejudicar o andamento dos serviços e não se constituirão em causa para a prorrogação de prazo. Ao SESC-PE compete decidir a respeito de substituições;

f) Em caso de dúvidas quanto à interpretação das especificações, será sempre consultada a FISCALIZAÇÃO, que poderá recorrer aos projetistas, porém sendo desta o parecer definitivo;

g) O SESC-PE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras empresas, respeitada a subcontratação admitida nos moldes

previstos no edital;

18. DISPOSIÇÕES FINAIS.

A CONTRATANTE deve manter uma equipe convenientemente credenciada junto à CONTRATADA, designada por “fiscalização”, com autoridade para exercer, em nome da CONTRATANTE, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização dos serviços.

A fiscalização deve ser exercida no interesse da CONTRATANTE e não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade.

DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx da Fonte

Document Metadata

Table of Contents

ÍNDICE

Document Metadata