Seção 3

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

dotação orçamentária), e quinta (da vigência) do contrato original n.º 67/2019, conforme motivos e justificativas constantes deste processo administrativo.. Vigência: 2021-03-01 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 50623.000655/2018-66.

Pregão. Nº 395/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -

DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - CAVALCANTI E SILVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar as cláusulas segunda (do valor do contrato), terceira (da dotação orçamentária), e quinta (da vigência) do contrato original n.º 67/2019, conforme motivos e justificativas constantes deste processo administrativo.. Vigência: 2021-03-01 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 395001 - EPL

Nº Processo: 50840.101505/2020-29.

Regime Diferenciado de Contratação Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL.

Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (evtea) de concessões de rodovias federais..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/01/2021 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 0,00.

Data de Assinatura: 14/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 046/ADLI-5/SBEG/2020. Objeto resumido: "Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, às atividades operacionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Manaus/AM" Contratada: AMERICAN AIRLINES INC. CNPJ: 36.212.637/0001-99. Valor global da contração: R$ 141.177,24 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Fundamento: Art. 40 da Lei 7.565/86, Art. 1º da Lei 5.332/67, Art. 29 da Lei 13.303/2016 e Art. 55 do RILCI. Autorização: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Gerente de Áreas Externas e Serviços Aéreos. Ratificação: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: Licitação nº 001/ADLI-5/SBNF/2021.

Objeto resumido: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de Artigos Regionais / Empório, localizada no Aeroporto Internacional de Navegantes/SC".

Abertura: Em 29 de janeiro de 2021, às 09h00. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 241/ADLI-2/SBBI/2020

Obj. Resumido: Concessão de área destinada a hangaragem e/ou oficina de manutenção no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Abertura: 28/01/2021, às 09h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Inf.: (00) 0000-0000/(00) 0000-0000

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Coord. de Licitações de Receitas de Brasília

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/ADCO/MNIC/2021

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-1/SEDE/2020. Vencedora: PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 04.449.094/0001-31.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de levantamento de irregularidade longitudinal (IRI) e transversal das pistas de pousos e decolagens dos aeroportos administrados pela Infraero, por sistema de registro de preços (SRP), totalizando R$ 586.982,25; Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO

E CONTRATOS COMERCIAIS

AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa DOLCISSIMO LANCHONETE CAFÉ LTDA, CNPJ/MF N. 20.278.105/0001-14, constituída pelos sócios Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, RG Nº 7.977.818-5 SSP/SP, CPF Nº 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

as seguintes penalidades: impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusula contratual (subitem 14.3), com fundamento no subitem 31.4 das Condições Gerais do Termo de Contrato n. 02.2019.009.0022 e o artigo 83, inciso III, da Lei Nº 13.303, de 30/06/2016; Artigo 14 do Decreto n. 3.555, de 08/08/2000 e Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2021/00061.

XXXXXXXX XXXXXX

Coordenação de Contratos de Receitas - ADCO-1

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Infraero torna publica a RETIFICAÇÃO do Aviso de Penalidade do Termo de Contrato nº 02.2015.025.0035, publicado no DOU nº 239, Seção 3, página 111 de 15/12/2020. Assim, onde se lê: a) impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 05 (cinco) anos, leia-se: a) impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Processos Administrativos de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021011500123

123

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Termo Aditivo Nº 041/033/2020 ao Termo de Contrato nº 02.2018.033.0007. Cedente INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0033-06. Concessionário: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Estacionamentos ltda, CNPJ: 05.725.292/0001-43. Fund. Legal: Art. 49, § 6º, do RILCI. Objeto: Redução do valor mensal das parcelas das competências 04 A 08/2020, 09 A 10/2020, 11/2020 A 12/2020 em 50%, 30% e 20%, respectivamente. Prorroga por mais 04 (quatro) meses o término da vigência do termo de contrato. Assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2020.

CONTRATO Nº 040/2020 PROCESSO: PE Nº: 1486/2020

MODALIDADE LICITATÓRIA: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o arrendamento pela CODESA, em caráter transitório, à TECHNIP de áreas e instalações portuárias totalizando 89.708,41 m2 (oitenta e nove mil setecentos e oito vírgula quarenta e um metros quadrados), localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Vitória, consoante delimitações constantes do ANEXO

- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO e equipamento (guindaste flutuante) denominado "Cábrea Amapá", visando à movimentação e armazenagem de carga geral destinada ao apoio nas operações offshore, bem como a exploração de unidade industrial para a fabricação de tubos destinados à exploração de petróleo offshore, mediante condições e critérios definidos no instrumento de contrato.

CONTRATADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. CNPJ: 68.915.891/0019-79

REMUNERAÇÃO DO CONTRATO: Pagamento de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos) por metro quadrado, acrescido de R$ 11,46 (onze reais e quarenta e seis centavos) por cada tonelada movimentada de produto nas embarcações empregadas na navegação de apoio marítimo à exploração de petróleo e gás offshore, além da remuneração pelo uso de serviços, conforme descrito nos itens tarifários da tabela pública.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2020

CONTRATO Nº: CONTRATO 15/2019 PROCESSO: PE N°: 2144/2019

PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e a LÍDER BRASIL SERVIÇOS EIRELI - EPP.

OBJETO: Objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2019 por até 12 (doze) meses, iniciando em 13/12/2020 até 13/12/2021, reajustado, no percentual de 3,14% pelo índice IPCA apurado no período de outubro/2019 a setembro/2020.

VALOR: R$ 1.322.157,72 (um milhão trezentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - SEI 3622230

PROCESSO SEI: 50903.000591/2020-71; NOME DO CREDOR: ENSA ENGENHARIA E

SANEAMENTO LTDA; CNPJ Nº: 13.643.374/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto do Sistemas de Esgotamento Sanitário do Porto Organizado de Salvador.; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.; VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 825/2020; NOME DO CREDOR: Empresa Brasil De Comunicação S.A - EBC; CNPJ N.º: 09.168.704/0001-42; OBJETO DA DISPENSA: Contratação

de serviço de publicidade legal da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, II, Lei nº 13.303/2016 e art. 8, § 2º, II, da LEI 11.652/08, tendo em vista a inviabilidade de competição; VALOR: R$200.000,00 (Duzentos mil reais); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da ordem de serviço; ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (Diretor-Presidente); DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2021.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 139/20-42 - Pregão Eletrônico nº 66/2020. Espécie: Contrato SPA/01.2021, datado de 01/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

- EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de repavimentação asfáltica da avenida Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, no trecho entre o Canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia, em Santos/SP, pelo prazo de 15 (quinze) meses, no valor global de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Titular Administradora da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 408/20-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS G.L.P. (20kg), DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)

MESES, ENTREGA SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx S/n, Xxxxxx - Xxxxxx/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/01/2021 às 15h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2021) 399003-00002-2020NE022020