MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E A EMPRESA LAVAPUL - LAVA A JATO POR PULVERIZAÇÃO LTDA.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, a Senhora CRISTIANE DOS SANTOS XXXX XX XXXXXXXX, nomeada pela Portaria da Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº 24, de 19 de março de 2013, publicada no Diário
nº 000.000.000-00,
Oficial da União de 21 de março de 2013, inscrita no CPF sob o portadora da Carteira
nº 981.497- SSP/DF,
de Identidade doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LAVAPUL - LAVA
A JATO POR PULVERIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.397.218/0001-88, sediada no XXXX 0, Xxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Sócio, o Senhor XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 493.163 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 336/2015/CONJUR- MDS/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.034096/2017-12, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2017, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Por meio do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 37/2017 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30/10/2019 até o dia 30/10/2020.
2.2. O Contrato nº 37/2017 poderá ser unilateralmente rescindido pelo CONTRATANTE, de forma justificada, caso venha a ser firmado, antes do advento do termo final acima estabelecido, novo contrato administrativo ou termo aditivo a contrato em vigor contemplando a execução dos serviços ora ajustados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A despesa com a execução dos serviços contratados, de que trata o objeto do presente termo aditivo, no valor total estimado de R$ 11.627,40 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), no corrente exercício, correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob a seguinte classificação:
Gestão/Unidade: 550005
Funcional Programática: 08.122.2122.2000.0001 Programa de Trabalho: 093348
Fonte: 0151
Natureza da Despesa: 33.90.39 PI: 02000405023
SB: 78
Nota de Empenho: 2019NE800015
3.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando-se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA DIGITAL
4.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
4.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
4.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes
contratantes.
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Lavapul - Lava a Jato por Pulverização Ltda
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 07/10/2019, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 08/10/2019, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 08/10/2019, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 08/10/2019, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 5457144 e o código CRC DFD749AB.
Referência: Processo nº 71000.034096/2017-12 SEI nº 5457144
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Eu xxxxx, CPF xxxxx, declaro que estou de acordo com o regulamento da Chamada Pública nº xxx/SEESP/SNFD e que todos os direitos autorais serão do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte, especificamente da Secretaria de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFD), em caso de ter minha dissertação/tese selecionada para publicação.
ANEXO III
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR
PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - EDIÇÃO 2019
Estrutura do Resumo expandido
1. Aspectos gerais
1.1-O Resumo Expandido deve ser digitado em editor de texto Word for Windows, fonte Times New Roman, tamanho 12. Usar tamanho 14 apenas para o título (e suas traduções), tamanho 11 para citações com mais de três linhas e tamanho 10 para notas de rodapé e demais itens.
1.2- O Resumo Expandido deve conter os seguintes elementos: título, resumo e palavras-chave nas línguas português e inglês; autoria, vínculo institucional e endereço eletrônico; introdução e demais elementos textuais em que se apresentem justificativa, objetivos, base teórica, metodologia e análise/discussão; considerações finais; referências e informações de financiamento do trabalho (quando houver).
1.3- O espaçamento entre linhas é de 1,5 (sem espaçamento entre os parágrafos) e o deslocamento é de 1,25 cm na primeira linha. O espaçamento será simples apenas em notas de rodapé, resumo informativo de até 500 caracteres, citações com mais de três linhas e referências. A margem superior deve ser de 3 cm e as margens inferior, direita e esquerda de 2,5 cm.
1.4- A extensão máxima para os textos é de 10 páginas, com título, resumo e referências.
2. Forma de apresentação dos itens do resumo
2.1- Título (centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14).
2.2- Nomes do autor e orientador centralizados, em caixa baixa, seguido de vínculo institucional; endereço de e-mail.
2.3-Resumo em português- deve conter objetivo, metodologia, resultados e considerações finais; deve ter, no máximo, 500 caracteres (contando espaços) e ser redigido em itálico. Logo após o resumo devem ser inseridas as palavras-chave em itálico e separadas por ponto e vírgula.
2.4-Título em inglês- centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14.
2.5- Abstract- usar itálico, contendo, no máximo, 500 caracteres com espaços.
Na sequência, elencar três Keywords em itálico, separadas por ponto e vírgula.
2.6- Título em espanhol- centralizado, em caixa alta e letra tamanho 14.
2.7- Resumen- escrito em itálico com, no máximo, 500 caracteres incluindo espaços. Na sequência, elencar três Palabras claveem itálico, separadas por ponto e vírgula.
2.8- Referências - nomes dos autores devem ser abreviados e os destaques em itálico ao invés de negrito; entre uma e outra referência deve ser utilizado um espaçamento simples. Todos os endereços de páginas na Internet (URLs) incluídas no texto devem estar ativos para clicar.
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Sub-rogação de Proponente do CONVÊNIO SICONV nº 802221/2014, celebrado pelo Ministério da Cidadania, por intermédio da extinta Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Objeto: Sub-rogar a execução do Convênio para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, CNPJ 28.165.513/0001- 71, em virtude da extinção da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos CNPJ 02.932.524/0001-46.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 550005
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 71000034096201712.
PREGÃO SISPP Nº 21/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 27397218000188. Contratado : LAVAPUL - LAVA A JATO
POR -PULVERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 37/2017 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$11.627,40. Fonte: 151000000 - 2019NE800015. Data de Assinatura: 08/10/2019.
(SICON - 18/10/2019) 550005-00001-2019NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2014
Nº Processo: 01580011780201597. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 00674347000110. Contratado : NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA-EM
SAUDE LTDA - EPP. Objeto: Rescisão do Contrato Fundamento Legal: art. 79, II , da Lei 8.666/19Data de Rescisão: 15/10/2019 .
(SICON - 18/10/2019) 203003-20203-2019NE800133
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA/PALÁCIO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 - UASG 343018
Nº Processo: 01437000361201915. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de manutenção Preventiva e Corretiva dos elevadores do Museu da República com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 04/11/2019 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX REZENDE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019102100010
10
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2019) 343018-42207-2019NE800200
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000240201945.
PREGÃO SISPP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 05953553000182. Contratado : PRINT GRAF - GRAFICA E EDITORA -EIRELI.
Objeto: Contrato firmado para prestação de serviço de impressão de material de divulgação do Mueu Imperial. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 9507/18, IN 05/17. Vigência: 14/10/2019 a 31/05/2020. Valor Total: R$29.445,00. Fonte:
100000000 - 2019NE800128. Data de Assinatura: 14/10/2019.
(SICON - 18/10/2019) 423002-42207-2019NE800200
MUSEUS CASTRO MAYA - CHACÁRA DO CÉU/AÇUDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DA COLEÇÃO XXXXXX XXXX POR ANDREA JAKOBSSON
Nº do Processo: 01442.000142/2019-59
Contrato para Autorização de Uso de Imagem SEI/IBRAM nº 0707584
Cedente: Museus Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Maya - CNPJ nº 10.898.596/0023-58 Cessionário: Xxxxxx Xxxxxxxxx Estúdio Editorial Ltda - CNPJ nº 04.295.246/0001-99 Objeto: O Cedente autoriza o Cessionário, nos Termos do Extrato de Autorização SEI/IBRAM
nº 0705990, a usar as imagens de acervo/espaços dos Museus Castro Maya, especificadas no item 1.1 do Contrato
Fundamento Legal: IN/IBRAM nº 01 de 15 de abril 2013 - Vigência: conforme item 2.1 do Contrato
Contrapartida: conforme item 3.1 do Contrato.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2019 ao Convênio Nº 880265/2018. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON
CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. O objeto do presente Termo ADITIVO de valor é a transferência de recursos financeiros à Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Xxxxxx Xxxxxxxx (Acamufec) para o planejamento e a produção d. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2018 a 03/05/2020. Data de Assinatura: 10/12/2018. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº
000.000.000-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000091/2019. Objeto: Contratação de empresa qualificada e com experiência comprovada para a prestação de serviços de concepção, programação visual e produção editorial, com revisão de texto, para o material gráfico e peças de divulgação e sinalização do CNFCP (a serem posteriormente produzidas e impressas por outros certames), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/10/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/11/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2019) 343026-40401-2019NE800101
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001494201922.
PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09216620000137. Contratado : BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A -.Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Empresa BRS Suprimentos corporativos S/A, CNPJ 09216620000137, Anota-se que foi ofertado a proposta de desconto de 4%(quatro por cento) do valor estimado de R$ 1.204.000,00, que ficou representado pelo valor de R$ 1.155.840,00. Metodo de julgamento = "maior desconto",. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2020. Valor Total: R$1.204.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800812. Data de
Assinatura: 18/10/2019.
(SICON - 18/10/2019) 343026-40401-2019NE800101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001707201916 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica que viabilize a atualização e montagem da exposição brasileira "Patrimônio Imaterial Luso-brasileiro. A celebração viva da cultura dos povos", no âmbito do acordo Brasil/Portugal, ação prevista para promover a troca de experiências no campo da gestão do Patrimônio Cultural português e brasileiro, em parceria com o Museu Nacional de Etnologia e Museu de Arte Popular, em Lisboa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento da hipótese legal do art. 25 Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2019. XXXXXX XXXX XXXXX XXXX. Diretor do Departamento de Planejamento e Administração. Ratificação em 04/10/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX. Presidente. Valor Global: R$ 640.458,00. CNPJ CONTRATADA : 22.596.766/0001-13 LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2019) 343026-40401-2019NE800101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001338201961 . Objeto: Patrocínio da realização do "XX CONGRESSO DA SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA: Memória, Patrimônio
Cultural e Direitos Humanos", no período de 04 a 08 de novembro de 2019, em Pelotas, Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2019. XXXXXX XXXX XXXXX XXXX. Diretor do Departamento de Planejamento e Administração. Ratificação em 18/10/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX. Presidente. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.290.546/0001-49 SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA.
(SIDEC - 18/10/2019) 343026-40401-2019NE800101