TERMOS & CONDIÇÕES DE VENDA
TERMOS & CONDIÇÕES DE VENDA
1. PROPÓSITO
2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
3. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
4. PREÇOS, DESPESAS DE ENVIO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS
5. PAGAMENTO
6. ENTREGA
7. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
9. EXCLUSÕES DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
11. DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
12. VARIAÇÕES QUE NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADAS DEFEITOS
13. PRODUTOS COM METAIS PRECIOSOS
14. PROPRIEDADE
15. COMUNICAÇÃO COM CLIENTE
16. FORÇA MAIOR
17. LINKS A PARTIR DO WEBSITE
18. LEI APLICÁVEL
19. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
INFORMAÇÃO SOBRE A LEI RELATIVA A PILHAS E BATERIAS EXEMPLO – FORMULÁRIO PARA LIVRE RESOLUÇÃO
1. PROPÓSITO
Os presentes Termos & Condições (conjuntamente com a Política de Privacidade e Cookies) estabelecem as condições que determinam a utilização deste website e regulam as condições do processo de compra de produtos no mesmo, estando acessíveis a cada momento no website.
A Vegas convida-o a ler atentamente o teor dos Termos & Condições, da Política de Privacidade e Cookies antes da utilização do website.
Para efetuar uma encomenda no website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, autorização dos seus progenitores ou representantes legais para contratar nos termos legais. Quando utiliza este website declara que preenche estas condições.
Os presentes Termos & Condições poderão ser alterados a qu alquer momento, sendo que nesta situação, publicaremos no website uma versão atualizada. A
utilização do website assim como a realização de qualquer encomenda, depois de a Vegas ter publicado uma nova versão dos Termos & Condições, ficará sujeita à
versão dos Termos & Condições em vigor, a qual deverá ser expressamente aceite previamente à submissão da encomenda.
Os Seguintes Termos & Condições regulam a venda dos produtos apresentados no
website pela Sociedade:
VEGASTRADE – Comércio de Perfumaria e Bijuteria, Lda. (doravante identificada no website pela marca “Vegas Cosmetics”)
Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 0
0000-000 Xxxxx – X. X. xx Xxxxxxxxx (Xxxxxxxx)
Tel.: (x000) 000 000 000
Fax: (x000) 000 000 000
E-Mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
Registo comercial: X.X.X. xx Xxxxx X. Xx 00.000 NIPC/NIF: PT506531368
Ao registar-se no website, deve assegurar-se de que a informação obrigatória
fornecida está correta e completa. Solicitamos que informe a VEGAS COSMETICS sobre alterações nos seus dados de identificação, designadamente, endereço
postal, endereço de correio eletrónico, e outros dados de contato, atualizando, sem demora, os seus elementos pessoais no website.
Ao utilizar o website, vincula-se a não realizar pedidos falsos nem fraudulentos, podendo a VEGAS COSMETICS, se considerar que uma encomenda desta natureza foi realizada, proceder ao seu cancelamento e informar as autoridades competentes.
2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Para efetuar a encomenda de um ou mais produtos disponíveis no website, deverá respeitar os seguintes procedimentos:
▪ Escolher o produto no website da VEGAS COSMETICS;
▪ Adicionar o produto ao “Carrinho de compras” virtual;
▪ Posteriormente, clicar em “ Finalizar Encomenda”;
▪ Pode prosseguir com a encomenda criando uma conta (“ Nova Conta de Utilizador”) ou, se já tiver uma conta, iniciando sessão com o seu endereço de correio eletrónico e password.
▪ Para finalizar a compra, deve clicar em “Comprar agora”
(I) Registo de Novo Cliente
Se optar por se registar como “Novo Cliente”, terá que preencher um formulá rio disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/xx/Xxxx/Xxxxxxxx, ao qual irá aceder
durante o processo de encomenda e do qual deve constar a seguinte informação:
▪ Nome e apelido;
▪ Morada de faturação
▪ Data de nascimento;
▪ Contacto telefónico
▪ Endereço de email;
▪ Password;
Uma vez preenchido o formulário com todas as informações acima referidas, deverá selecionar o Método de Entrega do produto, em conformidade com o
previsto no Ponto 6 infra. Seguidamente, deverá optar por um dos Métodos de Pagamento disponíveis (ver Ponto 5 infra). Por fim, deverá clicar em “ Comprar agora”
Para poder “Comprar agora”, terá que aceitar previamente os presentes Termos
& Condições.
Uma vez finalizada a encomenda a VEGAS COSMETICS enviar-lhe-á um email de
“Confirmação da Encomenda”. Este email trata-se de um mero comprovativo
automatizado, que significa que recebemos a sua ordem de encomenda e no qual lhe é enviada informação sobre número e data da encomenda, método de
entrega e de pagamento, endereço de entrega e de faturação, preço do produto, valor das despesas de envio, identificação do produto e suas caraterísticas
básicas.
Assegure-se sempre que revê a sua compra antes de clicar em “ Comprar agora”.
Antes de clicar em “Comprar agora”, tem a possibilidade de editar todas as
informações que tenha introduzido, como o endereço de envio ou de faturação, as informações de pagamento, ou de adicionar, alterar ou retirar produtos do
“Carrinho de compras”.
Poderá sempre aceder ao seu histórico de compra, o qual contém informação sobre número, data e estado de encomenda, identificação do produto e suas caraterísticas básicas, respetivo preço e despesas de envio, método de
pagamento utilizado, método de entrega selecionado e end ereço de faturação no
website da VEGAS COSMETICS em “A Minha Conta”.
O recibo da compra ser-lhe-á enviado em formato papel juntamente com a sua encomenda.
Em caso de dificuldades com a sua encomenda, poderá sempre contactar a VEGAS COSMETICS através do Apoio ao Cliente – 252 302 100 ou via e-mail para:
xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.
3. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos
mesmos. Neste sentido, se se verificar qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver produtos em stock, a VEGAS
COSMETICS informá-lo-á da indisponibilidade e reembolsar-lhe-á a quantia por si eventualmente paga, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.
4. PREÇOS, DESPESAS DE ENVIO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS
Os preços pagos pelos produtos que encomendar são os exibidos neste website, à data em que é efetuada a encomenda, incluindo IVA à taxa legal da sede da
VEGAS COSMETICS em vigor, mas excluindo despesas de envio que acrescerão ao valor da encomenda realizada.
Os preços são apresentados na moeda do país selecionado em função da localização geográfica do seu endereço de IP.
Contudo, pode, a qualquer momento, entrar no website da VEGAS COSMETICS de outra localização geográfica, digitando o respetivo endereço d iretamente no
browser ou selecionando da lista de países disponível no website.
Tenha em atenção que ao alterar o país, é possível que sejam alterados os preços e as despesas de envio, passando a vigorar os preços do país selecionado.
As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados no
website, calculadas nomeadamente em função do método de envio selecionado.
Será sempre informado, de forma clara e concisa, previamente à finalização da encomenda, sobre o preço total do produto, o que inclui o preço, todas as taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas de envio ou
quaisquer outros custos eventualmente existentes.
A VEGAS COSMETICS reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e das despesas de envio a qualquer momento, não afetando, contudo, os pedidos em
relação aos quais tenha sido já finalizada a Encomenda.
Os códigos promocionais são códigos ou palavras codificadas como “ Código Promocional” que, por exemplo, lhe poderão proporcionar descontos em
determinados produtos ou em toda a sua encomenda. Os códigos promocionais apenas dizem respeito às compras efetuadas no website da VEGAS COSMETICS e só podem ser utilizados no país em que a compra foi efetuada.
Por forma a poder usufruir dos códigos promocionais, deverá certificar-se que introduz o código no espaço apropriado ao efetuar o pagamento. Caso não
aplique o código promocional nesse momento, não poderá usufruir do código
promocional naquela compra, sem prejuízo de poder utilizá -lo numa encomenda posterior, sujeito, naturalmente, às condições de utilização de cada código
promocional.
5. PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser efetuados através de cartões Visa, Mastercard,
Maestro, Visa Eletron, Transferência bancária prévia, Paypal ou através de
referência Multibanco. Em situações excecionais também poderá se cedido ao
cliente a opção de pagamento contrarreembolso. A VEGAS COSMETICS reserva-se o direito de desativar qualquer forma de pagamento aqui mencionada.
Todos os pedidos são processados na moeda local do respetivo país de compra. No caso de a sua conta bancária se encontrar noutra moeda, a taxa de câmbio utilizada para débito na sua conta será automaticamente determinada pelo
Banco/Paypal e não pela VEGAS COSMETICS.
- Cartões Visa, Mastercard, Maestro
Por forma a reduzir os riscos de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados e verificados através da plataforma MEO Wallet da Altice Pay, S.A., conforme melhor explicado na Política de Privacidade em
xxxxx://xxxxxx.xx/xxxx/xxxxxxxx.
Sendo o pagamento efetuado com recurso a cartão de crédito, será feita uma pré-autorização para garantir que dispõe de fundos suficientes para concluir a transação.
Após ter selecionado a opção de pagamento a crédito, deverá colocar os dados necessários do seu cartão de crédito, a saber, nome do titular do cartão, o tipo de cartão de crédito, o número, validade e código de segurança do cartão e,
posteriormente, clicar em “Confirmar Pagamento”. O débito no cartão é efetuado
num prazo que pode variar até 48h após a finalização da encomenda.
- Paypal
O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo.
No caso de o pagamento ser efetuado via Paypal, ao clicar “Comprar agora” será encaminhado para a plataforma PayPal Services através da qual poderá usufruir dos métodos de pagamento que tenha configurados na sua conta PayPal. O
débito efetuar-se-á após clicar em “Confirmar Pagamento”. Indicações adicionais, surgem ao longo do processo de encomenda.
Para transações através do PayPal, vigoram, adicionalmente a estes, os Termos & Condições e Política de Privacidade da PayPal (Europe) S.à.r.l. & Cie, S.C.A., 00 -00 Xxxxxxxxx Xxxxx, X-0000, Xxxxxxxxx. Informações adicionais, tais como os
Termos & Condições da PayPal (Europe) podem ser consultadas em xxx.xxxxxx.xxx.
- Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. A
referência e o número de encomenda aparecerão de imediato no seu ecrã.
Receberá também a referência para o pagamento no email que tiver registado na encomenda.
Para efetuar o pagamento numa caixa Mult ibanco, tem de selecionar a opção "Pagamento de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor
correspondentes.
Deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 72 horas após receção da
referência Multibanco que lhe tenha sido disponibilizada por email. Assim que
seja rececionado o pagamento do produto adquirido, a VEGAS COSMETICS envia- lhe um email, designado por “ VEGAS COSMETICS – Confirmação de Encomenda. A encomenda será automaticamente cancelada caso não efetue o pagamento no referido prazo de 72 horas.
- Pagamento por transferência bancária (prévia)
O pagamento por transferência bancária deve ser efetuado , para a conta
bancária indicada, no prazo máximo de 7 dias após confirmação da encomenda. Os produtos encomendados, serão reservados para si, durante este p eríodo.
Para facilitar e agilizar o processamento da sua encomenda, agradecemos que nos envie uma copia do comprovativo da transferência via e-mail para:
A encomenda será cancelada caso não efetue o pagamento no referido prazo de 7 dias, os produtos reservados serão libertados, não podendo ser reclamada a
disponibilidade posteriormente.
- Pagamento contrarreembolso
Em situações excecionais também poderá ser disponibilizada a forma de
pagamento “Contrarreembolso”. Caso opte por este meio de pagamento, terá um custo adicional identificado durante o processo da encomenda como “Taxa de
Cobrança” o valor atual em vigor, será apresentado na fase final da sua
encomenda assim que selecione esta forma de pagamento e antes de finalizar a sua compra.
O pagamento deverá ser efetuado diretamente à empresa transportadora no ato da entrega da sua encomenda.
6. ENTREGA
Os produtos apresentados no website apenas estão disponíveis para entrega em Portugal Continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores. Não são
efetuados envios para apartados de correios.
Todas as encomendas serão entregues na morada que especificou para entrega quando efetuou a sua encomenda.
As encomendas só serão enviadas após confirmação da disp onibilidade de stock e da confirmação da realização do pagamento, sendo expedidas por empresas
parceiras da VEGAS COSMETICS, nomeadamente, CTT Expresso, DHL e DPD que tratarão da entrega da sua encomenda através dos respetivos escritórios mais próximos da sua localização geográfica. Poderá obter mais informações sobre estas empresas consultando os seguintes links: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx,
xxxxx://xxx.xx/, xxxxx://xxx.xxx.xx
A VEGAS COSMETICS dispõe dos seguintes métodos de envio:
Portugal continental
Levantamento na nossa sede em V. N. de Famalicão Entrega ao Domicílio
Entrega num Ponto PickUp ou DHL ServicePoint
Açores e Madeira
Entrega ao Domicílio
Ao efetuar a encomenda pedir-lhe-emos que escolha o método de envio que pretende. O valor final da sua encomenda indicará sem pre, de forma clara e precisa, o valor suportado a título de despesas de envio.
Se tiver selecionado um Ponto PickUp ou DHL ServicePoint, o prazo para o
levantamento de uma encomenda é de 5 dias úteis. Se a encomenda não for
levantada na loja ou no Ponto PickUp selecionado dentro do referido prazo, a VEGAS COSMETICS procederá à sua recolha e à devolução do montante pago,
deduzido de eventuais custos incorridos com o envio da encomenda, bem como despesas relativas à armazenagem dos produtos.
A VEGAS COSMETICS desenvolverá os seus melhores esforços para processar a sua encomenda e prepará-la para o envio, no prazo máximo de 24H uteis, após confirmação do seu pagamento. No caso de pagamento com Referência
MULTIBANCO após efetuar o pagamento, no caso de Transferência bancária após crédito do valor na nossa conta bancária. Assim que a sua encomenda estiver a
ser processada receberá um E-mail “Vegas Cosmetics – A sua encomenda está a ser processada”
As encomendas serão enviadas apenas em dias úteis.
De salientar, no entanto, que poderão existir motivos, tais como circunstâncias alheias à VEGAS COSMETICS designadamente factos que constituem “Força
Maior” ao abrigo do Ponto 17 que tornem impossível a entrega da encomenda na
data prevista.
Sendo a VEGAS COSMETICS incapaz de dar cumprimento ao prazo de entrega da encomenda, informá-lo-á sobre essa situação, concedendo-lhe a opção de
continuar com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido, com reembolso total dos montantes pagos, no xxxxx xxxxxx xx 00
(xxxxxx) dias a contar da data do conhecimento da indisponibilidade.
Para mais informações sobre as despesas de envio, prazos de entrega e formas de pagamento disponíveis, consulte: Métodos de Envio e Pagamento
7. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Caso seja impossível entregar a sua encomenda por facto não imputável à VEGAS COSMETICS ou à transportadora, será deixado um aviso de levantamento da
encomenda num dos balcões dos CTT ou será contactado, para o endereço de
correio eletrónico ou número de telefone disponibil izados, para reagendamento da entrega da encomenda.
Nas situações em que o transporte da sua encomenda seja efetuado pela DPD ou DHL, caso não se encontre no local de entrega na hora acordada, deverá entrar
em contacto com a transportadora de modo a agendar, quan do possível, nova data.
Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, por facto que lhe seja imputável, a VEGAS COSMETICS irá reembolsá-lo do montante pago, com exceção dos custos incorridos com o envio da encomenda, bem como de eventuais despesas relativas à armazenagem e às novas tentativas de entrega.
8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Se por qualquer motivo, pretender devolver um produto, pode fazê -lo
livremente, sem penalização alguma e sem necessidade de justificação, dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte àquele em que a VEGAS
COSMETICS lhe entregue a si diretamente ou a um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a encomenda.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução do contrato, tem de comunicar à VEGAS COSMETICS essa intenção por meio de uma declaração inequívoca de
resolução do contrato, podendo utilizar um dos seguintes contactos:
- Vegastrade, Lda.; Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 0; 0000-000 Xxxxx (X.X.X.); Telefone: (x000) 000 000 000, Fax: (x000) 000 000 000, E-Mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
No caso de optar pela apresentação por via eletrónica do modelo de formulário de livre resolução ou de qualquer outra declaração inequívoca da resolução
através do website ou por email ou telefone, a VEGAS COSMETICS enviar-lhe-á, sem demora e no prazo máximo de 24 horas, num suporte duradouro (por
exemplo por email) um aviso de receção da declaração de resoluç ão do contrato. Na sua conta cliente do Website encontrará uma função de exercer o direito de resolução, emitindo automaticamente uma Nota de Devolução para acom panhar a Devolução.
A devolução da encomenda pode ser efetuada:
▪ Na Sede da VEGAS COSMETICS em Portugal
▪ Por correio ou transportadora para:
Vegastrade, Lda.; Rua Nova Nespereira, 8; 0000-000 Xxxxx (X. X. Xxxxxxxxx)
Em quaisquer dos casos, a devolução da encomenda deve ser efetuada dentro do prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que comunicou à VEGAS COSMETICS a sua decisão de resolução do contrato.
Os custos da devolução da encomenda são da sua responsabilidade.
Deverá conservar e apresentar, aquando da devolução, o recibo de compra, manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de
utilização, não excedendo a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, intacto, com etiqueta e na embalagem original.
A VEGAS COSMETICS reembolsará o montante referente ao produto devolvido, sem demora injustificada, e no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da
data em que a VEGAS COSMETICS foi informada da sua decisão de resolução do contrato, sem prejuízo do direito que assiste à VEGAS COSMETICS de reter o
reembolso até ter rececionado os bens devolvidos, ou até que apresente prova da devolução dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.
A VEGAS COSMETICS efetua os reembolsos utilizando o mesmo meio de
pagamento que usou na transação inicial, podendo, contudo, se assim entender, optar pelo reembolso através de atribuição de Nota de Xxxxxxx. No caso de o
pagamento ter sido efetuado por referência Multib anco, o reembolso será
efetuado, por transferência bancária, para o IBAN que para o efeito nos seja por
si indicado. Em nenhuma das referidas situações incorrerá em quaisquer custos como consequência do reembolso.
A VEGAS COSMETICS poderá cancelar qualquer encomenda ou não aceitar uma encomenda confirmada em caso de um erro técnico e/ou um erro nos preços ou em qualquer informação nos produtos que se encontrarem na página web
aquando da realização da encomenda. A VEGAS COSMETICS reembolsará integralmente os valores pagos.
9. Exclusões do Direito livre de resolução
Estão excluídos do direito de resolução:
- Bens tenham sido personalizados, adaptados ou ajustados às necessidades do cliente por expressa indicação durante o processo da encomenda.
- Bens fornecidos selados e não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
10. TROCAS e DEVOLUÇÕES
As trocas do produto poderão ser realizadas presencialmente na sede da VEGAS COSMETICS ou por envio para: Vegastrade, Lda.; Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 0; 0000- 000 Xxxxx (X. X. Xxxxxxxxx), utilizando para esse efeito a função de “Devolução” disponível na sua área de cliente ou utilizando o seguinte Formulário de
Devolução
Deverá conservar e apresentar, aquando da troca do produto, o recibo da compra e deverá manter o produto de modo a poder restituí-lo nas devidas condições de utilização e comercialização, não excedendo a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, intacto e na embalagem original.
11. DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
Quando a embalagem ou o produto se encontrem danificados aquando do ato de entrega, a VEGAS COSMETICS efetuará a troca de produto:
a) por outro, igual,
b) a menos que o Cliente solicite a troca por produto diferente, mas de valor igual ou superior,
O Cliente deverá conferir a embalagem e o seu conteúdo no momento da entrega e apresentar de imediato reclamação ao transportador, caso a mesma tenha sinais de estar danificada.
A troca deverá ser previamente registada junto da linha de apoio da VEGAS COSMETICS, através do email xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx, com indicação do número de encomenda, assim como dos produtos a trocar, bem como o motivo invocado de acordo com o número anterior.
Os produtos deverão ser devolvidos para a morada que vier a ser indicada pela linha de apoio da VEGAS COSMETICS, sendo os custos postais da devolução suportados pela VEGAS COSMETICS.
Quando aplicável, o pagamento será devolvido no prazo de [15] dias contado desde a verificação, pela VEGAS COSMETICS, da mercadoria devolvida.
A troca de produtos poderá fazer-se na sede da VEGAS COSMETICS em Portugal ou por via postal, sendo neste último caso essencial que o cliente indique, no momento referido em 2, o produto pretendido. Em qualquer caso, a troca só será efetuada se o produto e a embalagem forem devolvidos juntamente com a fatura de compra e o artigo a trocar.
Caso tenha adquirido um relógio um artigo de bijuteria ou prata ou um equipamento de beleza, a VEGAS COSMETICS assegura a garantia de
conformidade dos bens adquiridos no website em consonância com o disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto - Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.
Para tal, é necessário que a desconformidade do produto adquirido exista no momento da sua entrega e se manifeste no prazo máximo de 2 (dois ) anos a contar da entrega do mesmo (“Garantia”).
Assim, no caso de detetar falta de conformidade do produto adquirido com o contrato, deverá entrar em contacto com a VEGAS COSMETICS, fornecendo o número de encomenda, os detalhes do produto e identificando a
desconformidade em questão, para os seguintes contactos:
- Tel: (x000) 000 000 000
- Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
A entrega do produto para efeito de devolução pode ser efetuada:
▪ Na sede da VEGAS COSMETICS em Portugal ou
▪ Por correio para:
Vegastrade, Lda.; Rua Nova Nespereira, 8; 0000-000 Xxxxx (X. X. Xxxxxxxxx)
Se, uma vez examinado o produto, a VEGAS COSMETICS verificar que existe efetivamente um defeito ou falta de conformidade do produto adquirido, o
cliente poderá optar por solicitar que o bem seja reposto gratuitamente, através da sua reparação ou substituição. A VEGAS COSMETICS reserva-se o direito de
reembolsar o cliente do valor integral do preço, caso não disponha de um artigo
igual para substituição. Conforme referido, estes direitos devem ser exercidos no prazo máximo e improrrogável de 2 (dois) anos desde a entrega do produto, sob pena de caducidade.
A VEGAS COSMETICS procederá à reparação, entrega de um novo produto ou ao reembolso, parcial ou total, consoante os motivos mencionados em cima, o mais rapidamente possível e sempre num xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.
Em caso de opção pela resolução do contrato, com a concomitante devolução do produto, ser-lhe-á restituído o valor pago pelo bem a título de preço, bem como os custos de entrega e, se aplicável, os custos de devolução. A restitu ição do
montante será efetuada para o mesmo meio de pagamento que usou na
transação inicial, salvo solicitação expressa em sentido contrário da sua parte, sendo que no caso de pagamento através de Multibanco, procederemos ao
reembolso mediante transferência bancária para o IBAN que nos indique, o que
não implicará que incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Ficam excluídos do âmbito da garantia os defeitos ou avarias result antes de uma inadequada utilização dos produtos adquiridos, do incumprimento das
indicações/instruções que acompanhem os produtos ou decorrentes de reparações efetuadas por terceiros não autorizados.
No caso de ter adquirido um relógio, uma peça de bijuteria ou prata ou um
equipamento de beleza a VEGAS COSMETICS poderá repará-lo gratuitamente ou substituí-lo por outro idêntico ou com características semelhantes.
designadamente no caso (i) de as reparações se mostrarem insuficientes para
restaurar as condições normais de funcionamento do mesmo ou (ii) se a caixa do relógio ou do equipamento adquirido não puder ser aberta.
Contudo, a garantia relativa a relógios e equipamentos de beleza não abrange: (i) duração da pilha/bateria, (ii) danos causados pela água quando o relógio ou o
equipamento não seja resistente à mesma, ou seja utilizado para além da
profundidade prevista, (iii) rachadelas e envelhecimento devido a utilização (por exemplo, vidro riscado, alteração da cor e/ou do material de correias
e correntes, envelhecimento/descascamento do revestimento, etc.), (iv)
qualquer dano no relógio ou no equipamento de beleza provocado por um uso
anormal e abusivo, descuidado e/ou com negligência ou acidentes (por exemplo, vidro partido, mossas, golpes, esmagamento, quebras); (v) uso incorreto e/ou
não tendo em consideração as instruções de utilização facultadas pela VEGAS COSMETICS; (vi) manuseamento do relógio ou equipamento de beleza por
pessoas não autorizadas (por exemplo, substituição de pilha/bateria, assistência ou reparação) ou (vii) quando seja efetuada alguma alteração à sua condição
original para além do controlo da VEGAS COSMETICS.
12. VARIAÇÕES QUE NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADAS DEFEITOS
Os produtos que a VEGAS COSMETICS vende, especialmente aqueles produzidos artesanalmente, frequentemente possuem as caraterísticas dos materiais
naturais utilizados na sua fabricação. Estas caraterísticas, tais como variações em grão, textura, nós e cores, não são considerados defe itos nem falta de
conformidade. Pelo contrário, deve contar com a sua presença. Tais
características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.
13. PRODUTOS COM METAIS PRECIOSOS
A venda no website de artigos em Prata 925 é realizada de acordo com o disposto na Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, nos termos recentemente alterados pelo Decreto -Lei n.º
120/2017, de 15 de setembro. Todos os artigos em Prata 92 5 disponibilizados no website apresentam as devidas marcas de contrastaria e de responsabilidade.
Sem prejuízo, algumas peças, em função do baixo peso do metal, podem estar isentas de marcação (marca de contrastaria). Poderá consultar o tipo de metal
precioso utilizado, os toques respetivos, o tipo de metais gemológicos utilizados,
após abrir a imagem do produto que pretende, no separador “ Descrição do
Produto”. O peso referido na descrição de cada peça diz respeito ao metal
utilizado na composição da peça. O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias. Pode consultar as marcas legais de contrastaria portuguesas no
quadro de marcas disponível em xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxx/xxx_xxxxxx.xxx.
14. PROPRIEDADE
Todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos com o parte do
website são, em qualquer momento, propriedade da VEGAS COSMETICS ou do licenciador, pelo que só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja
expressamente autorizada.
Isto não impede que utilize o website para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou aos dados do Contrato.
Todos os bens adquiridos são propriedade da VEGAS COSMETICS até ao seu pagamento integral.
15. COMUNICAÇÕES COM CLIENTE
A legislação aplicável exige que as informações ou notificações enviadas sejam feitas por escrito. Ao utilizar este website, aceita que as notificações enviadas pela VEGAS COSMETICS o sejam por via eletrónica.
Para efeitos contratuais, aceita utilizar este meio de comunicação elet rónica e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras
notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais
notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.
Em caso de dúvida sobre os presentes Termos & Condições, pode contatar a
VEGAS COSMETICS através dos formulários de contato disponíveis no website, bem como através do número de telefone (+351) 252 302 100ou através do
email xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.
O horário da linha de atendimento ao cliente funciona de segunda a sexta -feira, entre as 9:00 e as 18:00 horas.
16. FORÇA MAIOR
A VEGAS COSMETICS fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, não poderá ser responsabilizada por incumprimento
ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações por si assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do seu control o (“Força Maior”).
Por motivos de Força Maior deve entender-se quaisquer factos imprevisíveis e/ou irresistíveis, ato, evento, acontecimento, falha, omissão ou acidente ou
quaisquer outros exteriores à vontade e fora do nosso controlo, incluindo, entre
outros, os seguintes:
1. Greve geral, ou outras formas de protesto;
2. Estado de sítio ou emergência, perturbações da ordem pública, revolta,
invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
4. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;
5. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
6. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou outros instrumentos norm ativos ou decisões de qualquer governo ou autoridade pública.
Considerar-se-á que as obrigações da VEGAS COSMETICS derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força
Maior, beneficiando a VEGAS COSMETICS de um alargamento do prazo para
cumprir tais obrigações, por período de tempo igual ao da duração dos motivos de Força Maior.
A VEGAS COSMETICS utilizará todos os meios razoáveis para fazer cessar os
motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir com as suas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos motivos de Força Maior.
17. LINKS A PARTIR DO WEBSITE
Os links direcionados a outros sítios web ou/ou materiais de terceiros referidos no website são fornecidos unicamente para a obtenção de informações, não
tendo a VEGAS COSMETICS qualquer controlo sobre o conteúdo destes sítios web
ou materiais, pelo que, não lhe poderá ser imputada qualquer responsabilidade por quaisquer eventuais danos ou prejuízos derivados da utilização daqueles.
18. LEI APLICÁVEL
Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação dos presentes Termos & Condições e, bem assim, qualquer lití gio decorrente da interpretação, validade
ou incumprimento do contrato celebrado entre as partes, ficam sujeitas aos tribunais portugueses competentes.
A tais litígios será aplicável, com expressa renúncia a outra, a lei portuguesa.
19. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
No caso de ter ficado insatisfeito com a aquisição do produto ou com o serviço
prestado no website da VEGAS COSMETICS, poderá ainda, sem prejuízo do direito de submeter o litígio à apreciação e decisão de um tribunal judicial, recorrer a
uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios do Consumo listadas no portal do consumidor, no sítio web xxx.xxxxxxxxxx.xx, ou de Resolução de
Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio web xxxxx://xxxxxxx.xx.xxxxxx.xx/xxx.
As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são as seguintes:
(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx/
(ii) Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx/
(iii) CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo /Tribunal Arbitral de Consumo: xxxx://xxx.xxxx.xx/xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxx- comemorativa-do-20-aniversario-do-ciab-31
(iv) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/
(v) Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/
(vi) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx/xx/
(vii) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: xxxx://xxx.xxxxx.xx/
(viii) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da
Madeira: xxxx://xxx.xxxx.xxx-xxxxxxx.xx/Xx%X0%XXxxx/xxxxx/000/Xxxxxxx.xxxx (ix) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de
Lisboa: xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx/
Informação sobre a lei relativa a pilhas e baterias
Alguns equipamentos enviados pela VEGAS COSMETICS incluem pilhas ou baterias, podendo estas estar instaladas nos próprios aparelhos. No âmbito da venda destas pilhas ou baterias, e em conformidade com a lei relativa a pilhas e baterias, a VEGAS COSMETICS é obrigada a informá-lo do seguinte:
1)
Este simbolo indica que as pilhas/baterias usadas devem ser recolhidas em separado, para que possam ser encaminhadas para tratamento ecológico, reciclagem ou eliminação.
2. As pilhas e baterias não podem ser eliminadas juntamente com o lixo doméstico, sendo a devolução de pilhas e baterias usadas obrigatória por lei. As pilhas e baterias usadas podem conter substâncias tóxicas que podem poluir o ambiente ou afetar a sua saúde em caso de armazenamento ou eliminação inadequados. Além disso, as pilhas e baterias contêm também matérias-primas importantes, como ferro, zinco, manganês ou níquel, que são reutilizadas. Após a utilização, pode entregá-las gratuitamente nas proximidades imediatas (por exemplo em pontos de recolha municipais).
3. Em conformidade com a lei relativa a pilhas e baterias, a eliminação com o lixo doméstico é expressamente proibida. As pilhas e baterias que contêm substâncias tóxicas estão identificadas com o símbolo de um caixote do lixo barrado com uma cruz. Sob o símbolo do caixote do lixo encontra-se a denominação química da substância tóxica:
Cd: contém mais de 0,002 por cento de cádmio. Hg: contém mais de 0,0005 por cento de mercúrio. Pb: contém mais de 0,004 por cento de chumbo.
Reciclar resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
Os equipamentos elétricos e eletrónicos não podem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico. Pode entregar gratuitamente os seus equipamentos eletrónicos usados num ponto de recolha municipal. A VEGAS COSMETICS apoia expressamente os conteúdos da lei relativa a pilhas e baterias e da diretiva REEE. Por isso, pedimos-lhe que respeite as indicações acima e que se junte a nós para garantir um ambiente mais saudável.
Exemplo – Formulário para a livre resolução
(Se pretende resolver o contrato, agradecemos que preencha o seguinte formulário e nos devolva.)
Para:
Vegastrade, Lda.
Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 0 0000-000 Xxxxx XXX
Fax: (x 000) 000 000 000
E-Mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx
Venho por este meio resolver o contrato estabelecido para a compra dos seguintes bens /prestação de serviços (*)
Encomendado em (*)/recebido em(*) Nome do Cliente
Morada do Cliente
Assinatura do Cliente (caso seja enviado em papel)
Data
(*) Riscar o que não corresponder