TERMO ADITIVO A CONTRATO
Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 05/03/2018. Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de aproximadamente 16,76% (dezesseis vírgula setenta e seis por cento) ao valor do Contrato nº 39/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º ou § 2º da Lei 8.666/93. Contrato: 39/2017
Exercício: 2018
Contratado: New Medica Comercio e Serviços de produtos Hospitalares LTDA
Endereço: WE 12, CONJ Satélite - Coqueiro CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000
Protocolo: 289309
TERMO ADITIVO: 1°
Data da assinatura: 05/03/2018. Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de aproximadamente 16,66% (dezesseis vírgula sessenta seis por cento) ao valor do Contrato nº 119/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b” c/c o § 1º da Lei 8.666/93 .
Contrato: 119/2017 Exercício: 2018
Contratado: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA
Endereço: Xxxxx Xx Xxxxxx xx 000 Xxxx 000 CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000/ (00) 0000-0000
Protocolo: 289290
TERMO ADITIVO: 1°
Data da assinatura: 05/03/2018. Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 64/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º ou § 2º da Lei 8.666/93.
Contrato: 64/2017 Exercício: 2018
Contratado: New Medica Comercio e Serviços de produtos Hospitalares LTDA
Endereço: WE 12, CONJ Satélite - Coqueiro CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000
Protocolo: 289303
TERMO ADITIVO: 1°
Data da assinatura: 05/03/2018. Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de aproximadamente 13% (treze por cento) ao valor do Contrato nº 40/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b” c/c o § 1º ou § 2º, II, da Lei 8.666/93.
Contrato: 40/2017 Exercício: 2018
Contratado: Guilber Farmaceutica Comércio Ltda – Me. Endereço: Passagem Bom Sossego Centro
CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000
Protocolo: 289238
TERMO ADITIVO: 1°
Data da assinatura: 05/03/2018. Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de aproximadamente 22,24% (vinte dois vírgula vinte quatro por cento) ao valor do Contrato nº 62/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º ou § 2º da Lei 8.666/93.
Contrato: 62/2017 Exercício: 2018
Contratado: Guilber Farmaceutica Comércio Ltda – Me. Endereço: Passagem Bom Sossego Centro
CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000
Protocolo: 289260
OUTRAS MATÉRIAS LICENÇA NOJO
Nº de Xxxx: 08 (Oito) dias
Nome: BERNADETE DE XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX
Matrícula: 5265371/ 3
Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO / FPEHCGV Período: 28/02/2018 a 07/03/2018
Grau de parentesco: GENITORA
N° da Certidão: 065656 01 55 2018 4 00379 012 0154750 84
Protocolo: 289508
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 041 DE 12 DE MARÇO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora IVONETE DE XXXXX XXXXXXXX, cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, matricula 57207984-1, a Licença Prêmio no período 18.06.2018 a 17.07.2018, 30 (trinta) dias
referentes ao triênio 21.10.2014 a 20.10.2017.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 289162
PORTARIA Nº 042 DE 12 DE MARÇO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a servidora XXXXX XXXXXXX XX XXXXX,
cargo ENFERMEIRO, matricula 6063314-2, a Licença Prêmio no período 15.05.2018 a 13.06.2018, 30 (trinta) dias referentes
ao triênio 01.08.1993 a 31.07.1996. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 289160
PORTARIA Nº 043 DE 12 DE MARÇO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
DA COSTA, cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 57234350-2, a Licença Prêmio no período 15.07.2018 a 13.08.2018 30 (trinta) dias referentes ao triênio 09.11.2011 a
08.11.2014.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 289164
PORTARIA Nº 045 DE 13 DE MARÇO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a servidora XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX,
cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 57207354-1, a Licença Prêmio no período 15.05.2018 a 13.06.2018 30 (trinta) dias referentes ao triênio 22.10.2011 a 21.10.2014.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 289189
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017/HRS
O presente Contrato decorre da ADESÃO a ARP do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2017 do HUJBB, nos autos do Processo e-protocolo nº 2017/418004 e possui por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto em caráter de urgência de GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS (OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO
E AR COMPRIMIDO MEDICINAL), para um período de 12 (doze) meses para suprir as necessidades do Hospital Regional de Salinópolis.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 101.371,00
DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 ◼ 29
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2018 A 01/02/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PTRES: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 0132000000 (FES) Fonte de Recurso: 0132000000 (SUS) Natureza de Despesa: 339030
Planto Interno: 2080008288C
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORTE LTDA, CNPJ nº 34.597.955/0013-23 estabelecida na Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00, X/X, Xxxxx/XX, CEP: 66.820- 000.
XXXXXXXX XXXX
DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
Protocolo: 289304
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
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OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 52 DE 12 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, e
considerando disposições de Decreto nº 1.714/2017 que homologa a resolução nº 174/2017-CSPGE;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 40 de 08.03.2018, publicada no DOE nº 33.574 de 09.03.2018, que designou o servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXX, Id. Funcional nº 3274861/1,
ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para analisar e dar parecer jurídico em editais, contratos, convênios, termos de referência, instrumentos afins passando o referido servidor a ter sua lotação no Gabinete do Secretário.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 289183
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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APOSTILAMENTO
Apostilamento
Contrato nº 10/2014.Acesso á internet
Contratada: PRODEPA, empresa inscrita no C.N.P.J/MF Nº 05.059.613/0001-18. Considerando o teor da portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer a substituição da natureza de despesa 339039 para 339040, com efeitos a contar de 30.10.2017.Fundamento legal :Art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Belém (Pa), 13 de março de 2018. Dr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx- Diretor Geral