SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada Termos e Condições Adicionais
SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada Termos e Condições Adicionais
Este Suplemento constitui parte de um Contrato relativo a Serviços SAP Cloud, celebrado entre a SAP e o Cliente, e é exclusivamente aplicável aos serviços SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada (anteriormente conhecido como SAP S/4HANA Cloud, edição para inquilino único), que o Cliente subscreveu. Quaisquer documentos referidos neste Suplemento encontram-se disponíveis mediante pedido.
1. SERVIÇO CLOUD
1.1. As Métricas de Utilização e os termos adicionais de cada um dos pacotes e add-ons opcionais do SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, estão descritos no documento Descrição de Utilização do Serviço SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, que se encontra em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx.xxxx (“Descrição de Utilização do Serviço”).
1.2. Determinadas funcionalidades integradas nos pacotes SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, poderão ser disponibilizadas no SAP Cloud Platform ou noutra plataforma Cloud multi-inquilinos (“Funcionalidades Cloud”). Tais Funcionalidades Cloud, e quaisquer termos adicionais aplicáveis às Funcionalidades Cloud, são apresentados na Descrição de Utilização do Serviço.
2. TERMOS ADICIONAIS
2.1. Manutenção
a) A SAP realiza atividades de manutenção programadas regulares para atualizar níveis de pacote de correções de segurança do sistema operativo, pacotes de correções de base de dados e de aplicação, manutenção da infraestrutura (rede, computação, armazenamento) e outras atividades pró-ativas programadas. Essas atividades de manutenção serão agendadas, de modo razoável, para uma data, hora e duração, acordadas mutuamente, por antecipação, entre a SAP e o Cliente (“Tempo de Inatividade Programado”), com base nas necessidades e recursos. Caso o Cliente não coopere com o agendamento e/ou a realização dessas atividades de manutenção oportunamente, conforme recomendado pela SAP, o Cliente será exclusivamente responsável por quaisquer problemas no Serviço Cloud daí resultantes, incluindo tempo de inatividade inesperado.
b) Não obstante o acima disposto, a SAP reserva-se o direito de realizar atividades de Manutenção Urgente, em qualquer momento, sem o consentimento prévio do Cliente. A SAP envidará todos os esforços, na medida do razoável, para fornecer ao Cliente um aviso prévio de quarenta e oito (48) horas, relativamente à realização da Manutenção Urgente. No caso da existência de um tempo de inatividade do Serviço Cloud durante a Manutenção Urgente, esse tempo de inatividade será considerado como “Tempo de Inatividade Urgente”, tal como definido no SLA (definido na Secção 2.3 abaixo incluída). A “Manutenção Urgente” refere-se a atividades de manutenção necessárias para lidar com circunstâncias imprevistas, com o objetivo de prevenir um impacto significativo no Serviço Cloud. Essas situações incluem a aplicação de pacotes de correções de aplicação críticos e pacotes de correções de segurança do sistema operativo (pacotes de correções de segurança com prioridade “muito alta”) e/ou a realização de atividades críticas do sistema operativo (atualizações urgentes e/ou atualização de componentes partilhados).
c) O Cliente é responsável por solicitar e coordenar com a SAP a aplicação de pacotes de correções de segurança não críticos (todos os pacotes de correções de segurança com prioridades “alta”, “média” ou “baixa”), por meio de um pedido de suporte de pedido de serviço. Tais pacotes de correções serão aplicados durante o Tempo de Inatividade Programado ou outro Tempo de Inatividade Acordado, conforme definido no SLA.
2.2. Suporte. O Suporte para o Serviço Cloud será fornecido pela SAP, tal como descrito na Política de Suporte para Serviços SAP Cloud, referida no Formulário de Encomenda, e complementado pela descrição no Anexo 1 ao presente Suplemento. Os serviços de suporte descritos no Contrato poderão apenas ser utilizados para prestar suporte aos Serviços Cloud aos quais o presente Contrato é aplicável, tal como especificado no Formulário de Encomenda, não podendo ser utilizados para prestar suporte a quaisquer outros produtos da SAP ou soluções de terceiros.
2.3. Acordo de Nível de Serviços. O Acordo de Nível de Serviços aplicável ao Serviço Cloud é o Acordo de Nível de Serviços para SAP HANA Enterprise Cloud; RISE with SAP S/4HANA Cloud, edição privada; SAP ERP, PCE; e SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada (“SLA”). O Acordo de Nível de Serviços para Serviços SAP Cloud não é aplicável.
2.4. Modificações e Add-ons. Exceto na medida expressamente permitida pela legislação aplicável, o Cliente não está autorizado a efetuar modificações ao código fonte ou metadados fornecidos do Serviço Cloud.
2.5. O Cliente poderá desenvolver e utilizar Add-ons desenvolvidos pelo Cliente (excluindo qualquer software de terceiros) para além da respetiva utilização permitida do Serviço Cloud. “Add-on” designa qualquer desenvolvimento que adicione funcionalidades novas e independentes, mas que não modifique as funcionalidades SAP existentes, e que seja desenvolvido utilizando interfaces de programação de aplicações da SAP, ou qualquer outro código da SAP, que permita que outros produtos de software comuniquem com ou recorram ao Serviço Cloud. O Cliente é responsável pelo teste e pela resolução de conflitos de código fonte, problemas de compatibilidade ou outros conflitos que possam surgir devido a Add-ons, e a quaisquer pacotes de correções, soluções alternativas ou outras alterações, fornecidos pela SAP para o Serviço Cloud. A SAP poderá, na medida do razoável, restringir Add-ons ao Serviço Cloud, na medida do necessário para impedir a degradação do desempenho do Serviço Cloud. À exceção de Add-ons desenvolvidos pelo Cliente, conforme descritos no presente documento, e de Add-ons disponibilizados como um pacote de SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, nenhum outro Add-on poderá ser utilizado com os Serviços Cloud.
2.6. Serviços Geridos Ampliados. Na eventualidade de a utilização, por parte do Cliente, de horas para SAP S/4HANA Cloud, serviços geridos ampliados, edição ampliada (“EMS”), exceder o número de horas mensais adquiridas de acordo com o estipulado no Formulário de Encomenda, a SAP faturará o Cliente (ou o Parceiro, caso aplicável) mensalmente e em relação ao período anterior, e o Cliente (ou o Parceiro, caso aplicável) efetuará o pagamento relativo às horas em excesso reais utilizadas, com base na taxa horária estabelecida a partir das taxas EMS definidas no Formulário de Encomenda.
2.7. Devolução de Dados do Cliente. Mediante pedido do Cliente, antes da cessação ou do vencimento do Período de Subscrição, a SAP disponibilizará ao Cliente, dentro de um período de tempo razoável e num formato de suporte de cópia de segurança razoável, utilizado pela SAP, uma exportação final dos Dados do Cliente armazenados no Sistema SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada. O Cliente tem de verificar a usabilidade dessa exportação, no prazo de duas semanas após a receção. Na eventualidade de o Cliente não disponibilizar a verificação nesse período de duas semanas, os Dados do Cliente exportados serão considerados como utilizáveis.
3. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
3.1. A disponibilização, operação e suporte, por parte da SAP, relativos ao Serviço Cloud, estão sujeitos à cooperação, na medida do razoável, e à disponibilização, por parte do Cliente, de informações, autorizações e recursos qualificados, necessários para tais atividades. O Cliente autoriza a SAP a configurar e a utilizar um utilizador administrativo no cliente empresarial dos sistemas do Serviço Cloud, conforme necessário para disponibilizar e confirmar a utilização subscrita e a conformidade técnica, por parte do Cliente, do Serviço Cloud. A SAP poderá auditar (pelo menos uma vez por ano e de acordo com os procedimentos padrão da SAP, que poderá incluir auditoria no local e/ou remota) a utilização, por parte do Cliente, do Serviço Cloud, de modo a verificar o cumprimento das Métricas de Utilização, do volume e do Contrato. O Cliente cooperará, na medida do razoável, na realização dessas auditorias.
3.2. No que diz respeito às obrigações do Cliente relacionadas com Dados do Cliente, ao abrigo do Contrato, os Dados do Cliente incluem todo o software fornecido pelo Cliente, utilizado no ambiente do Serviço Cloud.
3.3. O Cliente é responsável pela definição, documentação e execução dos respetivos processos empresariais no contexto do Serviço Cloud, incluindo, nomeadamente, configuração da gestão de sistemas e políticas de segurança de aplicações e de dados, requisitos de processamento de lotes e conformidade com outros requisitos governamentais ou regulamentares, aplicáveis ao Cliente. O Cliente é responsável por disponibilizar à SAP documentação necessária e suficiente sobre os processos em questão e os Add-ons desenvolvidos pelo Cliente, de modo a que a SAP possa cumprir as suas responsabilidades, ao abrigo do Contrato.
3.4. A atualização para a versão, em vigor no momento, do software do Serviço Cloud, é obrigatória a cada dois anos de contrato. Todas as verificações relativas a Add-ons desenvolvidos pelo Cliente, a simplificação e a
incompatibilidades devem ser realizadas pelo Cliente. O Cliente é responsável por avaliar os resultados dessas avaliações, para garantir que os processos empresariais e aplicações e integrações back-end e front- end implementados estão funcionais depois das alterações efetuadas ao software do Serviço Cloud.
3.5. Caso a SAP não consiga realizar essas atualizações por falta de cooperação por parte do Cliente, (i) a capacidade de a SAP prestar suporte poderá ser limitada, não assumindo a SAP qualquer responsabilidade por essas limitações, e (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema definidos no SLA não serão aplicáveis.
3.6. O Cliente é responsável pela ligação ao Serviço Cloud, incluindo a ligação de Internet ao Ponto de Demarcação. A responsabilidade da SAP não se prolongará para além do Ponto de Demarcação. Ponto de Demarcação designa a firewall de saída (ou, no caso de uma VPN para acesso, o ponto de ligação da rede da SAP à VPN) do ambiente de computação da SAP, utilizado para disponibilizar o Serviço Cloud.
3.7. O Cliente é responsável por obter todos os direitos necessários junto de terceiros, exigidos para que a SAP execute e aloje qualquer software fornecido pelo Cliente no ambiente do Serviço Cloud. O Cliente, mediante pedido da SAP, fornecerá uma verificação, por escrito, relativa a tais direitos. O Cliente outorga à SAP o direito não exclusivo para utilizar o software fornecido pelo Cliente com a finalidade exclusiva de, e apenas na medida necessária para, a SAP fornecer o Serviço Cloud.
3.8. Caso o Cliente não cumpra qualquer uma das respetivas obrigações aqui estipuladas, o Cliente aceita que esse não cumprimento poderá resultar em atrasos e taxas adicionais.
Anexo 1 aos
Termos e Condições Adicionais para SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada Serviços de Suporte
Este Anexo regula os serviços de suporte fornecidos além dos serviços de suporte do SAP Enterprise Support, edições cloud, na Política de Suporte para Serviços SAP Cloud, ao abrigo do Contrato. Este Anexo não é aplicável às Funcionalidades Cloud.
1. ÂMBITO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADICIONAIS
Os serviços de suporte adicionais da SAP são aplicáveis às Soluções SAP Enterprise Support, e incluem atualmente os itens definidos nesta Secção 1.
1.1. Melhoria e Inovação Contínuas
1.1.1. A SAP poderá disponibilizar código fonte ABAP para aplicações de software SAP incluídas nas Soluções SAP Enterprise Support (excluindo software de terceiros) e módulos de função suportados e lançados adicionalmente.
1.1.2. A gestão de alterações do software, por exemplo, definições de configuração alteradas ou atualizações de software das Soluções SAP Enterprise Support, é sustentada, por exemplo, com conteúdos, ferramentas e materiais informativos.
1.2. Estrutura Principal de Suporte Global
1.2.1. As Notas SAP na Página Web da SAP de Suporte ao Cliente documentam avarias do software e contêm informações sobre como corrigir, evitar e contornar erros. As Notas SAP poderão conter correções de codificação. As Notas SAP documentam ainda problemas relacionados, perguntas dos clientes e soluções recomendadas (por exemplo, definições de personalização).
1.2.2. O SAP Note Assistant, uma ferramenta para instalar correções e melhorias específicas em componentes da SAP, está incluído.
1.3. Suporte Essencial
Relativamente ao código personalizado do Cliente, criado com o workbench de desenvolvimento da SAP, a SAP disponibiliza um diagnóstico de incidências de suporte essencial (Diagnóstico de Incidências para Código Personalizado), de acordo com o processo de Tratamento Geral de Incidentes e com os níveis de resposta para incidentes de prioridade “muito alta” e “alta”, tal como definido na Secção 4 (Níveis de Resposta do Cliente) da Política de Suporte para Serviços SAP Cloud. Caso o código personalizado do Cliente esteja documentado de acordo com os padrões da SAP em vigor no momento (para obter detalhes, consulte xxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxx), a SAP poderá disponibilizar orientação para auxiliar o Cliente na resolução de problemas.
1.4. SAP Application Lifecycle Management
1.4.1. Sob reserva da aquisição, por parte do Cliente, de um dos pacotes SAP Solution Manager para SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, o Cliente poderá aceder ao, e utilizar o, SAP Solution Manager, edição empresarial (e qualquer sucessor do SAP Solution Manager, edição empresarial, aqui disponibilizado), durante o Período de Subscrição, exclusivamente para as seguintes finalidades, ao abrigo do SAP Enterprise Support, edições cloud: (i) entrega do SAP Enterprise Support, edições cloud, e (ii) gestão do ciclo de vida de aplicações para as Soluções SAP Enterprise Support e outras soluções cloud ou locais da SAP, para as quais o Cliente tem um contrato de suporte atual com a SAP. Essa gestão do ciclo de vida de aplicações está limitada exclusivamente às seguintes finalidades:
i. implementação, configuração, teste, operações, melhoria contínua e diagnóstico;
ii. gestão de incidentes (service desk), gestão de problemas e gestão de pedidos de alteração, tal como ativadas utilizando a tecnologia SAP CRM integrada no SAP Solution Manager, edição empresarial (o Cliente não necessita de uma licença de pacote separada para o SAP CRM);
iii. cenários de gestão do ciclo de vida de aplicações móveis através da utilização do SAP NetWeaver Gateway (ou de tecnologia equivalente), integrado no SAP Solution Manager, edição empresarial;
iv. gestão de projetos de gestão do ciclo de vida de aplicações para as Soluções de IT do Cliente, através da utilização da funcionalidade de gestão de projetos do SAP Portfolio and Project Management, integrado no SAP Solution Manager, edição empresarial. (Contudo, a funcionalidade de gestão de portfólios do SAP Portfolio and Project Management não se encontra no âmbito do SAP Solution Manager, edição empresarial, e terá de ser licenciada em separado pelo Cliente); e
v. administração, monitorização, criação de relatórios e “business intelligence”, tal como disponibilizados pela utilização da tecnologia SAP NetWeaver, integrada no SAP Solution Manager, edição empresarial. Business intelligence pode também ser realizado desde que o software SAP BI adequado esteja licenciado pelo Cliente como parte das Soluções SAP Enterprise Support.
1.4.2. O Cliente tem o direito de utilizar as bases de dados da SAP, enumeradas na Página Web da SAP de Suporte ao Cliente, disponíveis, de modo geral, a todos os clientes da SAP, em conjunto com o SAP Solution Manager, edição empresarial. Esta licença está limitada à utilização da base de dados relevante como base de dados subjacente do SAP Solution Manager, edição empresarial, estando limitada ao período de vigência do Contrato.
1.4.3. O SAP Solution Manager, edição empresarial, não pode ser utilizado para outras finalidades além das acima mencionadas. Sem limitação da restrição anteriormente mencionada, o Cliente não utilizará, especial e nomeadamente, o SAP Solution Manager, edição empresarial, para:
i. cenários CRM, tais como, gestão de oportunidades, gestão de leads ou gestão da promoção comercial, com exceção dos cenários CRM expressamente mencionados na Secção 1.4.(a);
ii. tipos de utilização SAP NetWeaver diferentes dos acima mencionados;
iii. gestão do ciclo de vida de aplicações e, particularmente, gestão de incidentes (service desk), com exceção das Soluções de IT do Cliente;
iv. funcionalidades de serviços partilhados não IT, incluindo, nomeadamente, RH, Finanças ou Aquisição;
v. SAP Portfolio and Project Management, incluindo, nomeadamente, gestão de portfólios ou gestão de projetos diferentes da gestão de projetos de gestão do ciclo de vida de aplicações, tal como acima descrito na Secção 1.4(a); ou
vi. SAP NetWeaver Gateway, com exceção dos cenários de gestão do ciclo de vida de aplicações móveis, dentro do âmbito descrito acima na Secção 1.4(a).
1.4.4. A SAP, por sua iniciativa, poderá atualizar pontualmente, na Página Web da SAP de Suporte ao Cliente em xxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx, os casos de utilização para o SAP Solution Manager, edição empresarial, conforme o disposto nesta Secção 1.4.
1.4.5. O SAP Solution Manager, edição empresarial, será apenas utilizado durante o período de vigência do Contrato, sob reserva dos direitos aqui definidos e exclusivamente para efeitos de suporte ao Cliente relacionado com a SAP, como suporte para as operações empresariais internas do Cliente. O direito de utilizar funcionalidades do SAP Solution Manager, edição empresarial, ao abrigo do presente Anexo 1, diferentes das acima mencionadas, está sujeito a um contrato separado, por escrito, com a SAP, mesmo que essas funcionalidades possam ser acedidas pelo ou estejam relacionadas com o SAP Solution Manager, edição empresarial. O Cliente terá o direito de permitir que qualquer um dos seus empregados utilize “self-services Web” no SAP Solution Manager, edição empresarial, durante o período de vigência do Contrato, tais como, por exemplo, criar pedidos de suporte e solicitar informações de confirmação e de estado dos pedidos de suporte e de aprovação de alterações, diretamente relacionados com as Soluções de IT do Cliente.
1.4.6. A utilização do SAP Solution Manager, edição empresarial, não poderá ser oferecida pelo Cliente como um serviço a terceiros; no entanto, terceiros autorizados a aceder aos Serviços Cloud, nos termos do Contrato, poderão ter acesso ao SAP Solution Manager, edição empresarial, exclusivamente para efeitos de suporte relacionado com a SAP, para suporte das operações empresariais internas do Cliente, de acordo com os termos do Contrato e do presente Anexo 1.
1.4.7. A utilização do SAP Solution Manager, edição empresarial, para Software SAP diferente das Soluções SAP Enterprise Support está sujeita a um contrato de suporte SAP válido.
1.5. Outros Componentes, Metodologias e Conteúdo. O Suporte, conforme descrito no presente Apêndice, também inclui:
1.5.1. Descrições de processos e conteúdo de processos que poderão ser utilizados como modelos de teste e casos de teste pré-configurados, por meio do SAP Solution Manager, edição empresarial. Além disso, o SAP Solution Manager, edição empresarial, auxilia nas atividades de teste do Cliente.
1.5.2. Ferramentas e conteúdo para SAP Application Lifecycle Management (entregues por meio do SAP Solution Manager, edição empresarial, das Soluções SAP Enterprise Support, da Documentação aplicável para as Soluções SAP Enterprise Support, e/ou da Página Web da SAP de Suporte ao Cliente) para ajudar a aumentar a eficiência:
i. Ferramentas para implementação, configuração, teste, operações e administração do sistema;
ii. Melhores práticas, diretrizes, metodologias, descrições de processos e conteúdo de processos. Este conteúdo suporta a utilização das ferramentas para SAP Application Lifecycle Management.
2. TERMOS EM MAIÚSCULAS.
Em seguida encontram-se explicações adicionais dos termos em maiúsculas utilizados anteriormente, como complemento da Secção 6 (Termos em Maiúsculas) da Política de Suporte para Serviços SAP Cloud:
“Soluções do Cliente” | designarão as Soluções SAP Enterprise Support e qualquer outro software subscrito ou licenciado pelo Cliente junto de terceiros e incluído no ambiente SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, do Cliente. |
“Soluções de IT do Cliente” | designarão as Soluções do Cliente e os sistemas de hardware suportados pela equipa de IT do Cliente. |
“Soluções SAP Enterprise Support” | designarão todo o software incluído na subscrição do Cliente do SAP S/4HANA Cloud, edição ampliada, nos termos do Contrato, excluindo software ao qual sejam aplicados exclusivamente contratos de suporte especiais, e excluindo software fornecido pelo Cliente. |
“Página Web da SAP de Suporte ao Cliente” |