CONTRATO Nº. 039 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PARA CORTE E COSTURA INDUSTRIAL DE CALÇADOS
CONTRATO Nº. 039 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PARA CORTE E COSTURA INDUSTRIAL DE CALÇADOS
Contrato de prestação de serviços de instrução e treinamento para corte e chanfração para calçados entre o Município de Novo Xingu e o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx.
O Município de Novo Xingu – RS, pessoa jurídica de interesse público interno, com Sede na Rua da Usina, s/nº, em Novo Xingu – RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.207.526/0001 – 06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outra parte a Sr. XXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, RG: 4036658849, brasileiro, maior, casado, residente no município de SARANDI - RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na melhor forma de direito, firmam o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto do Contrato
O objeto do presente contrato refere-se a prestação de serviços de instrução e treinamento de pessoas residentes no município de Novo Xingu, no ramo de corte e Chanfração para calçados (ateliê), num total de 108 (cento e oito) horas / aula, para 14 pessoas, sendo realizadas num período de até 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O prazo da presente contratação é de 01 (um) mês, compreendido a partir da data de assinatura do presente contrato, podendo o referido prazo ser dilatado por prazo igual mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O valor total do presente contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), os quais serão pagos à contratada, em 03 (três) parcelas sendo que as duas primeiras serão no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e terceira parcela após o termino do contrato no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais).
CLÁUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS SOCIAIS
A CONTRATADA arcará com todas as despesas provenientes dos encargos trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais, possíveis, resultantes da execução deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS
Servirá de recurso para o pagamento deste contrato, dotação orçamentária própria.
CLÁUSULA OITAVA – DO NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS
O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato, sujeitará a CONTRATADA ao pagamento de uma multa equivalente ao 15% (quinze por cento) sobre o valor total deste contrato, considerado apenas o valor fixo mensal.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
As partes elegem o Foro de Xxxxxxxxxxx – RS ara dirimir quaisquer dúvidas a respeito do presente contrato.
Novo Xingu (RS), 04 de março de 2013.