ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade | RIOURBE |
Data da 1ª Visita | 20/05/2016 |
Contrato selecionado | Contrato nº 012/2016 - Obras emergenciais de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2106 - composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação no período da contratação. |
Critérios da seleção | Relevância do objeto, obra para realização das Olimpíadas de 2016 |
Equipe | Xxxx Xxxxxx X. X. Xxxxxxxx Auditor de Controle Externo : Engenheiro Secretario II - Matrícula: 40/901.657 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Assessora Matrícula: 90/901.927 |
SUMÁRIO
2) EXECUÇÃO DA OBRA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
4) OBSERVAÇÕES DURANTE A VISITA
5) ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2016
Anexos
1. Ofício de apresentação;
2. Relatório FINCON;
3. Relatório SISCOB;
4. Folhas de fatura das medições;
5. Laudo de rescisão do Contrato nº 66/2013
RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 20/05/2016
CONTRATO Nº: 012/2016
OBJETO: Obras emergenciais de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2106 - composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação no período da contratação.
EMPRESA: Volume Construções e Participações Ltda FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24 IV CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/002480/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/500.159/2016
PT: 15.51.27.811.0403.3724
PRAZO TOTAL DO CONTRATO: 120 dias corridos DATA DE INÍCIO (memorando de início): 29/03/2016 PREVISÃO DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/07/2016 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 63.449.964,86
VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON – 23/06/2016): R$ 63.449.964,86 VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON – 23/06/2016): R$ 28.320.877,39 VALOR TOTAL PAGO (FINCON – 23/06/2016): R$ 21.123.823,01
FISCAIS DA OBRA: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ A VISITA:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ | % |
1ª | 1ª Intermediária | 29/03/2016 a 11/04/2016 | 10.138.845,39 | 15,98 |
2ª | 1ª Complementar | 12/04/2016 a 27/04/2016 | 6.176.749,54 | 9,73 |
Total destas medições | 16.315.594,93 | 25,71 | ||
Total das medições anteriores | 16.315.594,93 | 25,71 | ||
Valor Global medido | 16.315.594,93 | 25,71 | ||
EMPENHOS REALIZADOS ATÉ A VISITA
CONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS | |||
CÓDIGO | ORIGEM | ||
108 - Convênios Realizados | PRÓPRIOS (R$) | EXTERNOS (R$) | |
Nº Empenho | Data | ||
173/2016 | 23/03/2016 | 58.629.103,34 | |
222/2016 | 18/04/2016 | 1.900.618,87 | |
100 - Ordinários não vinculados | |||
Nº Empenho | Data | ||
172/2016 | 23/03/2016 | 2.920.242,65 | |
TOTAL | 2.920.242,00 | 00.000.000,21 | |
Termos relacionados:
TERMO | Nº TCMRJ | OBJETO | Valor (R$) | SITUAÇÃO |
Contrato nº 66/2013 e Aditivos (Rescindido) | 40/005.811/2013 e outros | Obras de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3 mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos. | 211.587.932,29 | Em diligência |
Contrato nº 12/2016 | 40/002.480/2016 | Obras emergenciais de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação no período da contratação. | 63.449.964,86 | Sobrestado na 2ª IGE |
Contrato nº 33/2016 | 40/002.392/2016 | Arquibancadas temporárias das Arenas 01, 02, 03 e 04 para o Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. | 7.800.000,00 | Em tramitação |
Edital TP nº 10/2016 | -x- | Planejamento, operação de sistemas e manutenção preventiva e corretiva predial e dos sistemas operacionais, com vistas a garantir a integridade física e operacional do Centro Olímpico de Tênis. | 1.497.475,94 (Estimado) | Em licitação |
O Contrato nº 12/2016 tem origem na rescisão do Contrato nº 66/2013, que englobava todos os serviços de construção do Centro de Tênis dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3 mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos.
Em 07/01/2016, os funcionários do Consórcio CITD (IBEG/TANGRAN/DAMIANI) promoveram uma grande manifestação no canteiro, questionando sobre os salários atrasados, culminando com um incêndio, que destruiu o canteiro de obras da Fiscalização (RIOURBE E CGCA) em sua totalidade, queimando inclusive todos os arquivos físicos referentes à construção do Centro Olímpico de Tênis.
Em 14/01/2016 a Prefeitura rescindiu, unilateralmente, o contrato com o Consórcio CITD, paralisando as atividades no Centro Olímpico de Tênis, até a definição de qual empresa seria a responsável pela conclusão das obras.
De acordo com o Laudo de Rescisão (anexo 5), o Consórcio CITD não conseguiu cumprir os planos de recuperação, chegando à data do evento teste, ocorrido nos dias 10/12 a 12/12/2015, com 71,92% do contrato executado contra 93,81% previsto.
Segundo o relatório de janeiro/2016 do Consórcio Gerenciador das obras, o progresso físico acumulado das atividades do Centro Olímpico de Tênis foi de 79,49% em relação ao progresso previsto de 100%, ou seja, tecnicamente o progresso físico real da obra estava 20,51% abaixo do previsto na data da rescisão contratual. Registra-se que o atraso vinha sendo progressivo ao longo da execução da obra.
A seguir estão apresentadas as atividades não concluídas até a data da paralisação da obra:
Atividades concluídas ou em curso até paralisação | Data prevista de termino | % real |
Arena 10.000 | 24/05/16 | 84,27 |
Obras civis - Impermeabilização | 07/03/16 | 66,38 |
Obras civis - Fachada | 06/02/16 | 98,33 |
Obras civis - Revestimentos de parede | 29/01/16 | 94,32 |
Obras civis - Esquadrias | 15/02/16 | 60,02 |
Obras civis - Sistema Completo de Assentos | 27/01/16 | 56,50 |
Instalações - Elétrica/Eletrônica/Automação | 14/04/16 | 71,40 |
Instalações - Elevadores | x | 95,57 |
Instalações - Sistema de Ar Condicionado | 15/03/16 | 75,63 |
Arena 5.000 | 02/03/16 | 76,49 |
Instalações - Elétricas | 16/02/16 | 76,98 |
Arena 3.000 | 19/04/16 | 83,60 |
Instalações - Elétricas | 04/02/16 | 75,03 |
Área Externa | 07/05/16 | 76,89 |
Obras civis - Pavimentação | 27/02/16 | 80,19 |
Instalações - Elétrica/Eletrônica/Automação | 07/05/16 | 59,63 |
Instalações - Hidráulicas | x | 86,75 |
Instalações - Iluminação das Quadras | 17/02/16 | 46,75 |
Tabela com as datas previstas para o termino e % de realização dos serviços até a data da rescisão contratual (14/01/16) - Fonte de dados: relatório do mês de janeiro/2016 do CGCA.
Em 22/01/2016 foi publicada no DORIO a nomeação de Comissão Especial para efetuar o levantamento físico-financeiro da execução das obras, o respectivo laudo encontra-se no anexo 5 e o resumo financeiro deste levantamento está reproduzido a seguir:
O saldo contratual apurado no resumo financeiro é de R$ 69.999.215,62. O orçamento do remanescente dos serviços com I0 de dez/2015 é de R$53.488.357,52. A Volume Construções e Participações Ltda apresentou o menor valor da pesquisa de mercado, de R$ 63.449.964,86, no entanto, este valor é superior ao orçado e inferior ao saldo contratual apresentado pela Comissão Especial. A empresa justifica o valor ofertado pela análise realizada nas planilhas fornecidas contendo os saldos dos serviços a serem realizados e constatação, durante vistoria realizada na obra, da deterioração de alguns serviços já executados em função da paralisação e do abandono do espaço, entre outros1.
A data da emergência é de 15/01/2016 somados aos 180 dias previstos no artigo 24 IV da Lei 8.666/93 chega-se a data limite de termino de 13/07/2016. O presente contrato foi lavrado em 29/03/2016, com prazo de 120 dias e termino previsto para 26/07/2016, de acordo com o cronograma físico-financeiro (relatório SISCOB anexo 3).
1 Os itens de maior lucratividade para a Empresa já foram executados (75%), o prazo exíguo para o término da obra, dificultando a negociação com fornecedores e 3 turnos de trabalho (não previsto no orçamento).
A diferença do objeto dos dois contratos é que o Contrato nº 66/2013 previa a operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos, com previsão de término em 11/07/2017 e o Contrato nº 12/2016 inclui a operação somente no período da contratação, com previsão de término de 26/07/2016.
Solicita-se que a RIOURBE informe se existe previsão de nova contratação dos serviços de operação e manutenção durante e após a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
2) Execução da obra e relatório fotográfico
As Arenas 01 e 03 bem como 06 quadras externas serão permanentes, porem relocadas para o modo legado, enquanto a Arena 02 e as demais quadras externas serão desmontadas após a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Várias frentes de serviços continuam sendo executadas, como revisão das instalações hidráulicas e revestimentos de pisos e paredes, execução de esquadrias da Arena 01, canaleta para a infraestrutura do broadcast2, na área externa, lançamento dos cabos de média e baixa tensão, fechamento do anel de hidráulica, instalação elétrica, informática, retomada dos serviços do sistema de ar condicionado, fixação dos assentos definitivos e guarda-corpos na Arena 01, recuperação da pavimentação em asfalto e intertravado, entre outros.
Foram concluídos os serviços de impermeabilização das arquibancadas, restando os testes para confirmar a estanqueidade das áreas onde os produtos foram aplicados. Concluíram-se também os içamentos das Torres de Iluminação das quadras externas, de aquecimento e das Arenas 01 e 02, sendo iniciadas as instalações dos refletores.
2 Broadcast- Transmissão de TV
Foto 01 - Vista Aérea – Centro de Tênis - 25/01/16 - Fonte: CGCA
Foto 02 - Vista Aérea – Centro de Tênis - 30/05/16 - Fonte: CGCA
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 03 - Fachada da Arena 10.000 concluída | Foto 04 -.Fachada da Arena em primeiro plano e movimentação de terra de retirada do canteiro de obras do Consorcio CITD (contrato rescindido). |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 05 – Área de competição (FOP3) da Arena 10.000 concluída após o evento teste ocorrido de 10 a 12/12/2015. | Foto 06 – Área de competição (FOP4) da Arena 10.000 concluída com os assentos da arquibancada temporários e permanentes. |
3 FOP (Field of Play) - Área de competição
4 FOP (Field of Play) - Área de competição
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 | |
Foto 07 – Execução da rampa de acesso a Arena 10.000 - restando ser concluída. | Foto 08 – Rampa de acesso a Arena 10.000 concluída. |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 09 – Quadras de competição com pavimentação concluída e alambrados tombados após a realização do evento teste. | Foto 10 – Quadras de competição com alambrados novos instalados e postes de iluminação. |
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 11 – Pavimentação concluída de uma das quadras de competição, após a realização do evento teste. | Foto 12 – Poças d’água em uma das quadras de aquecimento, denotando deformação da base do pavimento. |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 13 - Quadras de competição com alambrados tombados após a realização do evento teste. | Foto 14 - Quadras de competição com alambrados novos instalados e postes de iluminação. |
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 15 – Piso intertravado entre as quadras de aquecimento, necessitando de reparos e conclusão. | Foto 16 – Piso intertravado com remendo mal acabado no acesso as quadras de aquecimento. |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 17 – Piso intertravado da área externa necessitando de reparos após o evento teste. | Foto 18 – Piso intertravado da área externa necessitando ser recomposto por conta de abertura de vala para passagem de cabeamento dos postes de iluminação. |
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 19 – – Pavimentação próxima a Área Técnica inacabada. | Foto 20 - Pavimentação próxima a Área Técnica necessitando ser concluída. |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 21 – Piso intertravado da área externa apresentando afundamento, necessitando ser refeito. | Foto 22 – Piso intertravado da área externa permanece com afundamento, necessitando ser refeito. |
10ª visita - 25/01/2016 Visita de encerramento - Contrato nº66/2013 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 23 – Piso intertravado na área externa da Arena 10.000 com acabamento ruim, necessitando ser refeito. | Foto 24 – Piso intertravado na área externa com acabamento ruim, necessitando ser refeito. |
1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 25 – Instalação de dutos de ar condicionado. | Foto 26 – Rampa de acesso ao interior da Arena 10.000 em fase de conclusão. |
1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 27 – Instalada apenas a esquadria da porta de acesso, faltando a finalização. | Foto 28 – Circulação interna da Arena 10.000, aguardando finalização do forro do teto. |
1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 | 1ª visita - 20/05/2016 Contrato nº 12/2016 |
Foto 29 – Guarda corpo da rampa de acesso a Arena 10.000 instalado parcialmente. | Foto 30 – Instalação de box interno da Arena 10.000 inacabado. |
Foram remetidas as 1ª e 2ª medições (intermediária e complementar) com suas respectivas memórias de cálculo, correspondendo ao período de 29/03/2016 a 27/04/2016.
Analisando a documentação fornecida, observou-se que os 25 itens de serviço apresentados na Tabela 1 totalizam 85,34% da 1ª medição; e que os 25 itens de serviço apresentados na Tabela 2 totalizam 73,31% da 2ª medição.
Tabela 1 - Itens de maior relevância orçamentária da 1ª Medição
Subplanilha | Item | Código | Unidade | Quantidade no período | Valor no período (R$) |
Canteiro de Obras | 43 | AD 39050116 | H | 4.255,00 | 90.503,85 |
46 | AD 39050134 | H | 555,00 | 76.401,30 | |
51 | AD 39050218 | H | 3.330,00 | 37.828,80 | |
Arena 10.000 | 202 | IE 00020746 | UN | 2.979,86 | 1.393.293,14 |
216 | IE 00020775 | CJ | 0,25 | 544.107,55 | |
206 | IE 00020758 | UN | 5,00 | 350.994,60 | |
105 | IE 00020404 | M | 652,58 | 312.957,79 | |
121 | IE 00020434 | CJ | 3,60 | 308.145,34 | |
135 | IE 00020470 | M2 | 130,14 | 292.619,79 | |
122 | IE 00020435 | CJ | 1,80 | 221.878,53 | |
109 | IE 00020410 | M2 | 1.473,09 | 200.472,81 | |
46 | ES 09990606 | UN | 5,00 | 151.285,00 | |
102 | IE 00020401 | M | 191,83 | 91.995,91 | |
Arena 5.000 | 50 | IE 00020434 | CJ | 3,00 | 256.787,79 |
49 | IE 00020433 | CJ | 4,00 | 174.660,12 | |
48 | IE 00020432 | CJ | 2,00 | 74.072,74 | |
70 | IE 00021176 | CJ | 5,00 | 53.885,20 | |
Arena 3.000 | 74 | IE 00020431 | CJ | 4,00 | 124.230,08 |
73 | IE 00020430 | CJ | 5,00 | 123.059,65 | |
112 | IE 00020773 | CJ | 4,00 | 43.106,44 | |
Área Externa | 54 | IE 00020436 | CJ | 3,60 | 597.789,14 |
88 | IE 00020773 | CJ | 18,00 | 193.978,98 | |
21 | PJ 14150101 | M2 | 1.090,44 | 193.465,86 | |
84 | IE 00020699 | CJ | 5,60 | 172.102,50 | |
73 | IE 00020655 | CJ | 258,96 | 101.781,63 | |
Total dos itens selecionados (sem BDI e sem desconto) | 6.181.404,54 | ||||
Total de serviços medidos no período (sem BDI e sem desconto) | 7.243.264,96 | ||||
Percentual analisado | 85,34% | ||||
Tabela 2 - Itens de maior relevância orçamentária da 2ª Medição
Subplanilha | Item | Código | Unidade | Quantidade no período | Valor no período (R$) |
Canteiro de Obras | 43 | AD 39050116 | H | 3.237,50 | 68.861,62 |
46 | AD 39050134 | H | 416,25 | 57.300,97 | |
51 | AD 39050218 | H | 2.497,50 | 28.371,60 | |
Arena 10.000 | 200 | IE 00020711 | CJ | 0,10 | 359.001,74 |
216 | IE 00020775 | CJ | 0,15 | 326.464,53 | |
113 | IE 00020415 | M2 | 2.923,30 | 267.189,62 | |
109 | IE 00020410 | M2 | 1.473,08 | 200.471,45 | |
107 | IE 00020408 | UN | 0,67 | 163.103,19 | |
37 | RV 24100050 | M2 | 757,60 | 158.399,00 | |
105 | IE 00020404 | M | 326,52 | 156.589,19 | |
50 | ES 14990100 | M2 | 257,11 | 141.443,92 | |
96 | IE 00020395 | M | 500,58 | 122.261,65 | |
68 | PT 04150159 | M2 | 2.639,75 | 75.972,00 | |
Arena 5.000 | 52 | IE 00020462 | CJ | 0,20 | 106.300,26 |
57 | IE 00020632 | M | 3.645,54 | 17.243,40 | |
63 | IE 00020643 | M | 134,40 | 14.058,24 | |
60 | IE 00020636 | M | 264,00 | 5.940,00 | |
Arena 3.000 | 77 | IE 00020463 | CJ | 0,15 | 70.565,03 |
82 | IE 00020631 | M | 2.819,39 | 9.444,95 | |
86 | IE 00020636 | M | 240,00 | 5.400,00 | |
Área Externa | 60 | IE 00020469 | CJ | 0,20 | 603.809,94 |
21 | PJ 14150101 | M2 | 543,84 | 96.488,09 | |
14 | DR 54050101 | M | 484,00 | 88.489,72 | |
89 | IE 00020776 | CJ | 0,20 | 85.347,73 | |
23 | AL 04250300 | M2 | 137,13 | 6.238,04 | |
Total dos itens selecionados (sem BDI e sem desconto) | 3.234.755,88 | ||||
Total de serviços medidos no período (sem BDI e sem desconto) | 4.412.714,84 | ||||
Percentual analisado | 73,31 % | ||||
4) Observações durante a visita
4.1 - Trincas nos pisos de concreto
Foram observadas trincas em alguns dos panos de piso de concreto da área interna da Arena 10.000, conforme ilustra a FIGURA 1, associadas provavelmente a falhas no sistema de juntas de dilatação ou ainda a retração. Lembramos que todos os serviços de reparo devem correr exclusivamente por conta da Contratada. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 1 – Trica observada em pavimento de concreto
4.2 - Descompasso no fluxo de serviços
Registra-se em diversos locais, serviços de demolição de partes já concretadas para passagem de tubulações, como ilustra a FIGURA 2. Essa prática evidencia uma falha no fluxo de serviços, uma vez que trechos já prontos tem que ser parcialmente demolidos e depois refeitos. Além do retrabalho, o resultado final deixa remendos no acabamento reduzindo a vida útil do serviço realizado. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 2 – Demolição de piso de concreto já executado para passagem de tubulação de drenagem.
4.3 – Remendos deficientes
Foram verificados remendos deficientes em áreas que precisaram ser retrabalhadas por conta de descompasso no fluxo de serviços. Conforme apresentado na FIGURA 3, o piso intertravado foi removido para realização de serviço posterior, e a sua recomposição foi mal executada, gerando um afundamento resultante de falha
na recompactação da base. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 3 – Afundamento do piso intertravado por deficiência na recompactação da base.
4.4 – Remendos deficientes
Na via de acesso a uma das quadras de aquecimento foi observado remendo mal acabado em área que também teve que ser retrabalhada por conta de descompasso no fluxo de serviços. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 4 – Remendo deficiente em via de acesso a quadra de aquecimento.
4.5 – Poças de água nas quadras de aquecimento
Observa-se a formação de poças d’água em uma das quadras de aquecimento, denotando deformação da base do pavimento. Essa condição não é aceitável para a
prática da competição. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 5 – Poça d’água em quadra de aquecimento.
4.6 – Quebra de instalações
Existem bueiro e placa de concreto quebrados pela passagem de veículos pesados. O trânsito desse tipo de equipamento depois da conclusão do piso é desaconselhável pois danifica o serviço executado, gerando retrabalho. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 6 – Bueiro e placa de concreto danificados.
4.7 – Instalações deficientes
Foi observada instalação deficiente de grelhas de drenagem no entorno de uma das quadras de competição, podendo inclusive provocar acidentes. Solicitamos que a Jurisdicionada se manifeste acerca do apontado.
Figura 7 – Grelhas com instalação deficiente em quadra de competição.
5) Análise do orçamento do contrato nº 12/2016
5.1 – Diferenças entre os orçamentos dos contratos nº 66/2013 e nº 12/2016
Foram observadas diferenças entre o orçamento consolidado do Contrato nº66/2013, considerando-se todos os aditivos, e o do Contrato nº 12/2016. Diversos serviços foram incluídos no novo contrato, não estando previstos no último orçamento do contrato rescindido.
Por exemplo, para o subsistema de canteiro de obras, é o caso dos serviços: SE24.05.0200, SE24.20.0300, SE24.20.0450, SE24.70.0250, SE24.70.1050, EQ04.05.0600, EQ04.05.0606, EQ04.05.0715, EQ04.05.0718, AD04.05.0450,
AD24.05.0450 e IE00.02.0443. Solicitamos que a Jurisdicionada enumere e esclareça o motivo da inclusão de serviços não previstos no orçamento consolidado, considerando todos os subsistemas.
Solicitamos ainda que a RIOURBE consolide em uma planilha todos os serviços que estavam previstos no orçamento do Contrato nº 66/2013 e que não foram contemplados no orçamento do Contrato nº 12/2016, expondo os motivos dessa não inclusão.
5.2 – Inclusão de serviços de execução de projetos
Foram incluídos, no subsistema de canteiro de obras, os itens SE24.05.0200, SE24.20.0300, SE24.20.0450, SE24.70.0250 e SE24.70.1050 correspondentes a
projetos executivos de drenagem, arquitetura, estrutural, instalação elétrica e rede
lógica, respectivamente, totalizando R$ 1.105.661,89. Solicitamos que a RIOURBE esclareça qual o motivo da inclusão dos referidos serviços, além do que já estava previsto no orçamento consolidado do Contrato nº 66/2013.
Uma vez que restam 74,29% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a RIOURBE se pronuncie quanto ao apontado nos itens 1, 4 e 5.
Solicita-se, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja
programada a 2ª Visita Técnica.
2ª IGE, 29 de junho de 2016.
Xxxx Xxxxxx X. X. Oliveira Auditor de Controle Externo : Engenheiro Secretario II - Matrícula: 40/901.657 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Assessora Matrícula – 90/901.927 |
Sra. Inspetora Geral,
Reitero a conclusão apresentada no relatório da 1ª Visita Técnica às "Obras emergenciais de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2106 - composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10,
5 e 3mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação no período da contratação.”, opinando pelo encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator para conhecimento do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto aos questionamentos realizados.
Solicita-se o posterior retorno a esta 2ª IGE para que seja programada a 2ª Visita Técnica.
À consideração de V. Sª 2ª IGE, 11/07/2016
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Ao Sr. Secretário Geral da SGCE,
Encaminho o relatório da 1ª Visita Técnica às "Obras emergenciais de construção do Centro de Tênis dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2106 - composto por 16 quadras entre permanentes e temporárias, sendo 3 arenas de 10, 5 e 3mil lugares, 7 quadras de 250 lugares e 6 quadras de aquecimento, incluindo operação no período da contratação.".
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326