PREFÁCIO

PREFÁCIO

Este MEMORIAL DESCRITIVO é um roteiro básico dos serviços necessários para obra de AMPLIAÇÃO DE RAIO PARA 430 VAGAS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO

em Cuiabá – MT.

O memorial auxiliará as empresas acerca das especificidades para elaboração do projeto arquitetônico, projetos executivos e complementares, definidos para construção do empreendimento penal.

A empresa contratada deverá obrigatoriamente editar e complementar as informações deste memorial com os resultados provenientes dos projetos elaborados pela empresa e aprovados pela Coordenadoria de Obras e Engenharia – COOMAN da SESP/MT, bem como deverá inserir tabelas e ilustrações técnicas, que favoreça e simplifique a interpretação dos projetos.

As fundações e estruturas das edificações indicadas neste memorial são passíveis de modificação, visto que só poderão ser realmente estabelecidas após a análise dos estudos de sondagem do solo e da topografia do terreno.

As infraestruturas e supraestruturas apresentadas neste documento foram definidas com base nas construções de complexos prisionais realizadas pela SESP/MT, em municípios mato-grossenses distintos. Dessa maneira, é fundamental a análise dos projetistas acerca da possibilidade de execução das estruturas propostas. Entretanto, será indispensável a previsão do concreto ciclópico, tipo rachão, sob as celas relacionadas no texto e dos painéis de concreto armado no módulo de celas, por questões de segurança.

MEMORIAL DESCRITIVO

DADOS GERAIS DA OBRA

OBRA:

AMPLIAÇÃO DE RAIO PARA 430 VAGAS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente memorial tem por finalidade determinar os serviços e os materiais a serem adotados na obra de Ampliação de raio para 430 vagas na Penitenciária Central do estado, conforme especificações de Projeto Arquitetônico, projetos executivos e complementares.

Em anexo, segue projeto modelo de cela coletiva para unidades prisionais, afim de servir como orientação para projeto a ser desenvolvido.

Todos os serviços serão executados por profissionais habilitados, onde serão empregadas as boas práticas e técnicas da construção civil. A mão de obra utilizada deverá ser competente e capaz de executar serviços tecnicamente satisfatórios e com acabamento esmerado.

Os serviços deverão ser executados em rigorosa observância com os projetos e o memorial descritivo, respeitando e atendendo as legislações federais, estaduais e municipais em vigor e as normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT referentes à construção civil e à segurança do canteiro de obras e do trabalhador.

Os materiais empregados serão comprovadamente de excelente qualidade, de procedência e padrões assegurados, proporcionando um trabalho final confiável. Não serão aceitos materiais sem identificação de fornecedores ou sem certificado de qualidade.

MEMORIAL DESCRITIVO

1 SERVIÇOS PRELIMINARES

Os serviços preliminares compreenderão a construção, manutenção e operação de todas as edificações e instalações temporárias, necessárias à execução dos trabalhos para construção do estabelecimento penal, bem como de todos os serviços essenciais à implantação da obra.

2 CANTEIRO DE SERVIÇOS

O canteiro de serviços compreenderá todas as instalações provisórias executadas junto à área a ser edificada, com a finalidade de garantir condições adequadas de trabalho, abrigo, segurança e higiene a todos os elementos envolvidos, direta ou indiretamente, na construção, além dos equipamentos e do pessoal necessários à execução da obra.

O canteiro de serviços deverá oferecer condições adequadas de proteção contra roubo e incêndio. As instalações, maquinários e equipamentos deverão propiciar condições adequadas de proteção e segurança aos trabalhadores e a terceiros, de acordo com a legislação específica em vigor.

Todos os elementos componentes do canteiro de serviços deverão ser mantidos em permanente estado de limpeza, higiene e conservação.

O canteiro de serviços compreenderá as seguintes instalações:

2.1 Escritório com ar refrigerado para uso da FISCALIZAÇÃO da SESP/MT e para uso do corpo técnico da CONTRATADA;

2.2 Barracões e demais instalações para a guarda e abrigo de materiais e equipamentos;

operários;

2.3 Instalações sanitárias com vestiário, cozinha e refeitório coletivo para

2.4 Alojamento para operários (se necessário);

2.5 Instalações para o funcionamento da vigilância noturna (se necessário);

2.6 Abertura de eventuais caminhos e acessos provisórios;

2.7 Tapume metálico para isolamento da obra; e

2.8 Ligações provisórias de água, esgoto, luz e força (se necessário);

A execução das ligações provisórias será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, inclusive as expensas posteriores pela utilização dos serviços.

3 ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

Quando da instalação do canteiro de serviços, a CONTRATADA deverá confeccionar e instalar uma ou mais placas identificadoras da obra, nos padrões estabelecidos no manual de placas de obras dos Governos Federal e Estadual vigentes, com dimensões mínimas de 5,00x2,50 metros (m).

4 DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO

Os trabalhos relativos à implantação geral da obra deverão ser precedidos pela demolição e limpeza do terreno, que compreenderá os seguintes serviços:

4.1 Demolição da edificação existente, na área onde o novo raio será implantado;

4.2 Remoção de terra e entulho existentes; e

4.4 Destocamento de árvores e remoção de arbustos, se necessário.

O terreno deverá estar suficientemente limpo e desimpedido, de modo que facilite a execução da locação da obra e demais serviços e que possibilite a movimentação de veículos pesados.

5 LOCAÇÃO DA OBRA

A locação da obra consistirá na demarcação da construção, compreendendo a posição topográfica das edificações no terreno, e deverá ser executada conforme as indicações dos projetos.

Todas as operações relativas à locação da obra ficarão a cargo e sob responsabilidade da CONTRATADA, que obedecerá rigorosamente às cotas, níveis e alinhamentos fornecidos nos projetos.

Os trabalhos de locação deverão ser executados por profissionais experientes, de acordo com a complexidade apresentada em cada caso, e com instrumentos e métodos adequados, proporcionando resultados satisfatórios e dentro dos limites de precisão aceitáveis pelas normas usuais de construção civil.

6 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Os serviços de movimentação de terra compreenderão todos os trabalhos de modificação do solo natural que serão executados na obra.

6.1 ABERTURA DE VALAS E OUTRAS ESCAVAÇÕES

Os serviços de abertura de valas deverão ser processados de maneira que atendam integralmente as necessidades apresentadas em projetos, obedecendo às especificidades e à destinação previstas.

As escavações de grande profundidade, para abertura de poços, fossas, tubulões entre outros, só poderão ser executadas por mão de obra especializada, respeitando as normas de segurança requeridas em cada caso.

6.2 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM

Sendo necessário o aterro, deverá ser controlado tecnologicamente e necessitará atingir determinadas metas de resistência, conforme a magnitude das cargas impostas.

O solo para aterro deverá ser proveniente de empréstimo ou de cortes a serem escavados, devidamente selecionados, e estar isento de matérias orgânicas, micáceas e diatomáceas. Turfas e argilas orgânicas não deverão ser empregadas.

O lançamento do material será realizado em sucessivas camadas de 20 centímetros (cm), em toda a extensão do aterro, inclusive taludes. Todas as camadas serão convenientemente compactadas com equipamentos apropriados a cada caso, até atingirem compactação ideal. O grau de compactação exigido é de 95% do Proctor Normal (P.N.).

O aterro será limitado por taludes, garantindo a estabilidade do platô. O índice de compactação dos taludes deverá ser de 95% P.N.

Após a conclusão dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar os laudos de compactação do aterro, devidamente assinado por engenheiro responsável técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e com apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

7 FUNDAÇÕES E ESTRUTURA

As estruturas das edificações serão em concreto armado, dimensionadas de acordo com as solicitações decorrentes das cargas atuantes e respeitando as dimensões do projeto arquitetônico.

As sobrecargas atuantes nas estruturas obedecerão às indicações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, exceto no piso das celas coletivas e individuais e dos solários das celas individuais, onde deverão ser adotadas duas toneladas por metro quadrado (2tf/m²).

A laje do piso será em concreto armado, apoiada nas fundações da edificação. Sob a laje de piso das celas, deverá ser executado concreto ciclópico tipo rachão, com resistência característica à compressão (fck) de 15 Megapascal (MPa).

O concreto utilizado nas estruturas, tanto na infraestrutura como na supraestrutura, deverá possuir resistência (fck) entre 15 e 25MPa, exceto quando indicado o contrário. O controle de qualidade deverá obedecer rigorosamente aos preceitos da NBR 6118/2003.

Todo o aço empregado deverá estar limpo e isento de substâncias que possam comprometer a aderência concreto/aço. Todo manuseio do aço será executado a frio e não será permitido o uso de maçarico e/ou solda elétrica.

As fôrmas serão de aço ou confeccionadas com elementos de madeira (tábuas, sarrafos, ripões, vigas, caibros e placas de compensado resinado).

Não serão aceitos deslocamentos e/ou recalques superiores a 5mm.

Os cobrimentos definidos na NBR 6118/2003 serão executados com a aplicação de pastilhas e/ou espaçadores plásticos.

O lançamento do concreto será executado somente após minuciosa verificação das fôrmas e das disposições do aço estrutural aplicado na armação, conforme projeto. Não será permitida a presença de matérias que possam contaminar o concreto, diminuindo sua resistência e aderência. Atenção especial deverá ser disponibilizada em relação ao cobrimento das armações, que será igual a 2,5cm.

A execução dos serviços em concreto armado deverá estar em concordância com as Normas Brasileiras específicas em sua última edição.

Caberá à CONTRATADA total responsabilidade pela boa execução da estrutura e pela resistência e estabilidade de todos os elementos estruturais executados na obra, direta ou indiretamente. Deverão ser apresentados regularmente e em cada uma das etapas os laudos e ensaios de compressão de corpos de prova do concreto utilizado para execução das estruturas, devidamente assinado por engenheiro responsável técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e com apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica

– ART.

Nos elementos pré-fabricados, a CONTRATADA deverá utilizar, se as condições de clima, temperatura e umidade o exigirem, processos construtivos com aditivos de concreto ou processo equivalente, com a finalidade de acelerar ou retardar a cura das peças de concreto.

No caso de utilização de aditivos, os produtos deverão ser adicionados ao concreto com o objetivo de acelerar, ou retardar, a pega e o desenvolvimento da resistência nas idades iniciais, reduzir o calor de hidratação, melhorar a trabalhabilidade, reduzir a relação água – cimento, aumentar a compacidade e impermeabilidade ou incrementar a resistência aos agentes agressivos e as variações climáticas, desde que atendam às normas brasileiras ou, na falta destas, se as propriedades tiverem sido verificadas experimentalmente e atestadas por laboratórios nacionais especializados.

7.1 FUNDAÇÕES

Nos módulos com presença constante de pessoas presas, a fundação será do tipo radier. O concreto ciclópico, tipo rachão, será aplicado sob as áreas das celas, com espessura mínima de 0,50m, como quesito de segurança contra tentativa de fugas dos presos por meio de túneis.

As fundações só poderão ser concretadas após a execução de todas as instalações necessárias e previstas nos projetos complementares e executivos. Não serão permitidas adaptações e aberturas posteriores.

A parte superior das vigas baldrames, bem como as laterais da viga, em contato com as alvenarias e com o solo, respectivamente, deverão ser impermeabilizadas com três demãos cruzadas de tinta betuminosa, da marca Neutrol ou similar de mesma equivalência técnica.

7.2 ESTRUTURAS DE CONCRETO

A execução das estruturas em geral, bem como os materiais aplicados e o manuseio deles, deverá obedecer às normas, especificações e padronizações da ABNT e os projetos executivos, em todos os detalhes.

As alvenarias de vedação serão em concreto armado com resistência (fck) de no mínimo 35MPa, que deverão ser confeccionados prevendo todas as instalações necessárias e previstas nos projetos complementares e executivos, bem como as esquadrias. Os painéis serão fixados à estrutura por meio de insertes metálicos, previamente instalados na execução das fundações. Todos os painéis de concreto serão içados por meio da operação de guindastes e gruas no canteiro. A operação de içamento deverá obedecer rigorosamente o plano de rigging (projeto de içamento).

A laje da unidade será em concreto armado e impermeabilizada, e deverá ter caimento de 2% para os lados dos beirais. Em particular, as lajes maciças dos módulos de Vivências coletiva e individual deverão ser executadas impermeabilizadas e com adição de placas de EPS, resguardando o conforto térmico das celas. As lajes deverão ser confeccionadas com os vãos das escadas, dos solários e das estruturas das telas expandidas e artísticas e com

os rasgos necessários para movimentação das grades de correr tipo tranca aérea que serão acionadas pelo agente penitenciário sobre a laje, atendendo as especificações dos projetos.

As lajes só poderão ser concretadas após a execução de todas as instalações necessárias e previstas nos projetos complementares e executivos. Não serão permitidas adaptações e aberturas posteriores.

O escoramento das fôrmas da laje será metálico, obedecendo o projeto de paginação de escoras.

7.3 ESTRUTURAS METÁLICAS

As estruturas metálicas compreenderão as estruturas das coberturas, das escadas, das telas expandidas e artísticas e do reservatório elevado.(se necessário). Na fabricação das peças, deverão ser aplicados materiais de primeira qualidade e com certificação.

7.3.1 Estruturas da cobertura

As estruturas de aço da cobertura serão formadas por tesouras, meias-tesouras e pontaletes, executadas em chapas e perfis laminados ASTM A36 galvanizados a fogo. As peças metálicas das estruturas serão parafusadas umas as outras, com a utilização de parafusos de cabeça sextavada, porcas hexagonais de tipo pesado e arruelas lisas circulares em aço ASTM A325 galvanizado a fogo, e deverão ser executadas conforme projeto e em consonância com as normas técnicas relacionadas. Não serão permitidas furações em campo.

A fabricação deverá ser executada de modo a se obter um produto de excelente qualidade, de acordo com a melhor e a mais moderna técnica, obedecendo às prescrições da NBR 8800/86, complementada pela norma técnica AWS D1.1. O fabricante das estruturas deverá fornecer "Certificado de Garantia" cobrindo os elementos fornecidos quanto aos defeitos de fabricação e montagem pelo período de cinco anos, contados a partir da data de entrega definitiva dos serviços.

As estruturas metálicas serão fabricadas de forma programada e obedecerão às prioridades do cronograma de montagem. Todas as estruturas deverão ser pré-montadas na indústria, em todo ou em parte, a fim de assegurar a perfeita montagem em campo.

Durante a montagem, o manuseio das partes estruturais deverá ser cuidadoso, de modo a se evitar danos nas peças. Todas as avarias, se ocorrerem, deverão ser reparadas ou substituídas, de acordo com as exigências da FISCALIZAÇÃO. Os serviços de montagem deverão obedecer rigorosamente às medidas angulares e lineares, alinhamentos, prumos e nivelamentos, previstos em projeto e nos detalhamentos. Os ganchos de içamento fixados às peças deverão ser retirados após a montagem.

Todos os parafusos de alta resistência ASTM A325 deverão ser apertados e torqueados por meio de chave calibrada, pelo método do giro da porca, e segundo a NBR 8800/86, complementada pela AISC (“Specification for Structural Joints Using ASTM A325 or A490 Bolts”). Não se permitirá o uso de soldas de campo, exceto quando for indicado em projeto. Após a montagem e conferência das estruturas e antes da instalação das telhas,

deverão ser empregadas duas demãos de fundo protetor anticorrosivo, tipo zarcão ou similar. Sobre a superfície seca e limpa, serão aplicadas duas demãos de esmalte sintético alto brilho.

7.4.2 Estruturas das escadas e telas

As estruturas metálicas das escadas e das telas expandidas serão em aço laminado, compostas por perfis e chapas dobradas. As estruturas das escadas serão fixadas por meio de chumbadores, e as estruturas das telas expandidas e artísticas chumbadas aos painéis de concreto armado e às alvenarias.

Nas áreas da tela expandida, o agente penitenciário caminhará sobre a estrutura, de maneira que possa ter visualização do movimento dos detentos de cima da laje e possa acionar as grades com trancas aéreas. Dessa maneira, a estrutura deverá estar perfeitamente nivelada à laje.

As ligações entre as peças metálicas deverão ser realizadas por meio de solda elétrica, utilizando eletrodo E7018. A solda deverá ser homogênea e sem irregularidades. Não serão aceitas soldas com pontos não preenchidos. A linha de solda deverá percorrer sempre a totalidade da emenda, por ambos os lados.

Todas as peças metálicas deverão receber acabamento de fundo protetor anticorrosivo, tipo zarcão ou similar, no mínimo duas demãos, antes da pintura da estrutura em esmalte sintético alto brilho.

Peças oxidadas não serão aceitas na obra.

8 ALVENARIAS

As alvenarias de vedação serão em paineis de concreto armado,

9 FORRO

Os forros serão de laje maciça, em concreto armado, e pré-fabricadas com vigas treliçadas e placas de EPS, com espessura mínima de 120mm. O concreto poderá ser usinado ou moldado na obra, com resistência (fck) de até 25MPa. A laje será executada de acordo com as especificações citadas no item 7 – FUNDAÇÕES E ESTRUTURA. O revestimento inferior das lajes pré-fabricadas com placas de EPS será composto por chapisco, no traço 1:3 (cimento e areia grossa), e emboço tipo paulista (emboço único), no traço 1:2:8 (cimento, cal e areia média), desempenado para receber a pintura. O chapisco receberá adição de fixador, do tipo adesivo, da marca Bianco ou equivalente técnico.

10 COBERTURA

Na área de controle da tranca aérea, a cobertura poderá ser em telhas metálicas trapezoidais com espessura #043mm, instaladas e parafusadas sobre estruturas metálicas galvanizadas, com inclinação de 10%. As calhas, rufos e arremates serão em alumínio, de espessura igual a 0,7mm.

11 PISOS

Recomenda-se pisos dos seguintes tipos:

11.1 Piso cimentado liso e desempenado, executado com argamassa de cimento e areia (traço 1:3), com 3cm de espessura, sobre lastro de concreto do radier previamente limpo.

Deverão ser executadas juntas de dilatação com perfis retos e alinhados, distanciadas a cada 1,50m, e ser previsto um traço ou a adição de aditivos ao cimentado que resultem em um acabamento liso e pouco poroso. A argamassa de cimento e areia deverá ser lançada sobre o lastro, e a superfície ser regularizada e nivelada com auxílio de régua metálica. Após a cura, o piso será revestido com tinta epóxi de alta qualidade e resistente mecanicamente ao uso diário, com espessura mínima de 300μm e com desempenamento específico para este tipo de aplicação, na cor grafite, da marca Suvinil, Renner, Coral ou outra marca similar de primeira qualidade, sobre fundo primer epóxi; e

11.2 Piso em granilite de alta resistência, monolítico, formando quadros de 1,00x1,00m, com juntas de dilatação de PVC de 12x3mm, com 12mm de espessura, na cor cinza claro, fundido no local sobre base nivelada, desempenada, curada e endurecida. O acabamento do piso terá polimento mecanizado e aplicação de resina acrílica. Os rodapés serão do mesmo material e terão 7cm de altura.

12 CALÇADAS

As calçadas de acesso às edificações e de entorno dos módulos e o passeio público lindeiro à via principal serão de lastro de concreto não-estrutural, moldados no local, com espessura de no mínimo 7cm, e executados com juntas de dilatação com perfis retos e alinhados, distanciadas a cada 1,00m, e acompanharão as feições do terreno modificado, conforme detalhamento dos projetos.

Deverá ser previsto um traço ou a adição de aditivos ao cimentado que resultem em um acabamento liso e pouco poroso. Deverá ser considerada declividade mínima de 1% para escoamento da água, sempre em direção oposta às alvenarias. A superfície final será desempenada, apresentando acabamento camurçado e antiderrapante, sob quaisquer condições climáticas.

Não poderão ser executadas calçadas com mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres.

Os rebaixamentos do meio-fio deverão ser considerados antecipadamente na execução das calçadas e do passeio, de acordo com as especificações e detalhamentos do projeto de acessibilidade.

A inclinação transversal máxima permitida para as calçadas e o passeio público adjacente à via pública será de 3%. A inclinação longitudinal do passeio deverá sempre acompanhar a inclinação da via lindeira. Nas calçadas que interligarão as edificações, a inclinação transversal máxima permitida será de 3% e a inclinação longitudinal deverá ser inferior a 5%. As inclinações iguais ou superiores a 5% serão consideradas rampas, que deverão ser executadas atendendo todos os parâmetros da NBR 9050/2015.

Particularmente, nos trechos das calçadas e das rampas com tráfego de veículos, a área deverá ser obrigatoriamente executada em concreto armado, conforme especificações do projeto.

Os meios-fios, em guias de concreto, deverão ser instalados no encontro das calçadas com as vias pavimentadas, conforme indicações dos projetos arquitetônico e de pavimentação.

13 PAVIMENTAÇÃO

O pavimento das vias internas do estabelecimento penal será flexível, em asfalto betuminoso, em concreto armado ou em brita.

A locação e o nivelamento das soleiras, guias e sarjetas deverão ser executadas por equipe de topografia, bem como a faixa de rolamento.

14 ESQUADRIAS

As esquadrias que irão compor as edificações da unidade prisional serão todas metálicas, de ferro e aço galvanizados. Não haverá nenhum tipo de porta de madeira e as esquadrias apresentadas deverão ser confeccionadas em serralharia, exclusivamente para a obra.

Os serviços de serralheria deverão ser executados de acordo com as normas indicadas para este tipo de serviço e por mão de obra habilitada. As dimensões das esquadrias deverão obedecer às especificações contidas no QUADRO DE ESQUADRIAS, presente no Projeto Arquitetônico, e nos projetos executivos.

Os perfis e chapas deverão apresentar, necessariamente, as bitolas indicadas nos detalhamentos dos projetos. Todos os materiais utilizados na confecção das esquadrias

deverão ser de procedência idônea e acabados de maneira que não apresentem rebarbas ou saliências capazes de obstar o funcionamento da abertura ou causar danos físicos ao usuário.

Não serão aceitas peças empenadas, desniveladas, fora de prumo ou de esquadro. Deverá se verificar o acabamento das peças, atentando para que não apresentem falhas na pintura ou quaisquer defeitos decorrentes do manuseio. O funcionamento das esquadrias de abrir ou de correr deverá ser averiguado após a completa secagem da pintura e subsequente lubrificação, não podendo apresentar jogo causado por folgas. Deverá ser executado tratamento nos pontos de solda e no corte com galvanização a frio e utilizar somente parafusos em aço galvanizado.

14.1 PORTAS

Todas as ferragens para confecção dos portões e das portas serão galvanizadas. Os trilhos inferiores das portas de correr não poderão estar sobressalentes ao piso e deverão ser instalados de maneira que não provoquem acidentes e atrapalhem a circulação de pessoas com deficiência, bem como não poderão possibilitar o acúmulo de água na estrutura.

As dimensões de todas as portas deverão serão compatíveis com os vãos a serem fechados e deverá ser observado o QUADRO DE ESQUADRIAS do Projeto Arquiteto^ nico e os projetos executivos.

14.2 JANELAS

Todas as janelas de correr e basculante serão dotadas de grades metálicas externas de proteção, fixadas às alvenarias por meio de chumbadores e de maneira irremovível.

As estruturas das janelas serão constituídas por chapas metálicas nº 18 dobradas, tubos, perfis e ferragens galvanizadas e executadas de acordo com as especificações do QUADRO DE ESQUADRIAS do projeto arquitetônico e dos detalhamentos. As janelas serão fixadas às paredes por meio de chumbadores.

As folhas das janelas deverão ser dotadas de baguetes para guarnição dos vidros e dos policarbonatos.

14.3 GRADES

Todas as grades da unidade, independentemente do modelo, serão em aço USI SAC 350 ou similar, executadas de acordo com as dimensões e as características indicadas no QUADRO DE ESQUADRIAS do Projeto Arquiteto^ nico e nos detalhamentos.

As grades serão compostas por estrutura de barras circulares de aço laminado e revenido, com bitola de 7/8” (diâmetro mínimo de 22,23mm); barras chatas, com dimensões nominais de 1 1/2”x 5/16” (largura mínima de 38,10mm e espessura mínima de 1,98mm); e cantoneiras de 1” x 1/8”, 1 1/4” x 3/16” e 2” x 5/16”, em aço SAE 1045 ou similar.

As grades fixas irão compor, em geral, as aberturas para iluminação e ventilação das celas e outros ambientes com permanência de presos, restringirão o acesso das pessoas presas a determinadas estruturas da unidade, e servirão para segurança contra tentativas de fuga dos detentos. As peças serão dotadas de chumbadores para fixação às alvenarias de maneira irremovível.

As grades de abrir, revestidas com chapas ou não, deverão possuir ferrolho de aço de acionamento manual e dispositivo para instalação de cadeado, e os batentes deverão ser confeccionados com perfis de aço e conformados de modo a serem embutidos às paredes de maneira irremovível. As portas da grade serão dotadas de dobradiças gonzo.

As grades com tranca aérea serão de correr e acionadas pelos agentes penitenciários sobre a laje. As grades deverão ser obrigatoriamente maiores que os vãos. O acionamento será manual e por alças, que atravessarão as lajes para manuseio dos agentes. O travamento das peças será sobre a laje, impossibilitando o acesso dos detentos à tranca das portas. Deverá ser prevista na estrutura de acionamento das grades, sobre a laje, sistema de travamento, que impossibilite os detentos em suspender as grades do trilho. A estrutura das trancas aéreas será complexa nos quesitos de fechamento, entretanto de fácil manuseio dos agentes prisionais. As lajes estarão previstas de aberturas compatíveis para movimentação da peça e em dimensões que não possibilitem a passagem de uma pessoa de baixa estrutura corporal.

Nas grades com tranca aérea com faces chapeadas, as portas serão dotadas de visor rebatível e, adicionalmente, nas portas dos solários das celas individuais, deverá ser previsto passa-prato.

As grades das celas coletivas e das circulações prisionais deverão ser munidas de abertura mínima que possibilite a algemagem dos detentos pelos punhos. Nas celas coletivas, a referida abertura servirá como passa-prato também.

15 REVESTIMENTOS

Nas estruturas de concreto armado e no fundo da laje, o chapisco receberá adição de fixador, do tipo adesivo, da marca Bianco ou equivalente técnico. O revestimento só será iniciado após todas as instalações elétricas e hidrossanitárias previstas estiverem embutidas. Os revestimentos de argamassa deverão apresentar superfícies perfeitamente desempenadas, aprumadas, alinhadas e niveladas.

Observar no projeto arquitetônico os ambientes revestidos com azulejos, no caso de sanitário para uso de agentes.

16 PINTURAS

Os serviços de pintura das edificações só serão realizados após a conclusão dos serviços de revestimentos, pisos, esquadrias, infraestrutura das instalações e de qualquer outro que comprometa o acabamento das pinturas.

As superfícies de argamassa e de concreto só poderão ser pintadas, no mínimo, 30 dias após a execução dos serviços, e deverão estar firmes, limpas, secas, sem poeira e livres de gordura, sabão ou mofo.

Os materiais empregados para pintura das superfícies das alvenarias, lajes, esquadrias e estruturas metálicas deverão ser de primeira qualidade, da marca Suvinil, Coral, Renner, Sherwin-Willians, Glasurit ou similar com a mesma conceituação no mercado nacional. Os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados e com acabamentos esmerado e uniforme. A aplicação dos materiais deverá obedecer obrigatoriamente às instruções do fabricante acerca das condições de diluição, tempo entre as demãos e determinadas operações, quando o produto exigir.

Todas as alvenarias, independentemente se internas ou externas, e as superfícies inferior das lajes receberão uma demão de líquido selador acrílico antes da execução das

pinturas. As superfícies deverão ser previamente lixadas e limpas antes da aplicação do produto.

16.1 TEXTURA ACRÍLICA

edificações.

A textura acrílica deverá ser empregada em superfícies externas das alvenarias das

A textura será aplicada sobre as superfícies previamente lixadas, limpas e com

aplicação de líquido selador acrílico. O acabamento da textura será chapiscado, produzido por rolo de espuma amarela ou por rolo de fibras de vinil, tipo “cabelo de anjo”.

16.2 PINTURA ACRÍLICA

A pintura com tinta acrílica, em acabamento fosco, será executada sobre as superfícies com textura acrílica e massa corrida PVA, com exceção das lajes emassadas.

As paredes externas texturizadas, das circulações internas e de determinados ambientes com grande movimentação de visitantes e detentos, previstos em projeto, deverão, preferencialmente, ser pintadas na base das paredes até a altura de 1,20 metros, criando um barrado. As superfícies receberão duas demãos de tinta.

As paredes internas emassadas e pintadas, nas cores conforme especificadas em projeto. As superfícies receberão duas demãos de tinta.

16.4 PINTURA LÁTEX PVA

A superfície inferior das lajes com emassamento será pintada com tinta látex PVA, acabamento fosco, na cor branco neve. As superfícies receberão duas demãos do produto.

16.5 PINTURA EPÓXI

A pintura com tinta à base de resina epóxi, em acabamento brilhante, será empregada nos ambientes com presença constante de pessoas presas, como celas coletivas.

A tinta epóxi será empregada nas superfícies da alvenaria, do forro e do piso, indispensavelmente sobre duas demãos de fundo primer epóxi.

Com as superfícies devidamente preparadas com fundo primer, serão aplicadas duas demãos de tinta epóxi de alta qualidade e resistente mecanicamente ao uso diário, com espessura mínima de 300μm e com desempenamento específico para este tipo de serviço.

16.6 PINTURA ACRÍLICA PARA PISO

A superfície superior da laje das edificações, onde os agentes prisionais caminharão para monitoria do perímetro e acesso às trancas aéreas, serão pintadas com tinta acrílica premium de alta performance específica para piso, em duas demãos.

16.7 ESMALTE SINTÉTICO

Todas as estruturas e esquadrias metálicas, inclusive as grades, deverão ser lixadas, para correção de imperfeições, e pintadas inicialmente com duas demãos de fundo anticorrosivo de alta qualidade, do tipo zarcão ou similar.

Sobre a superfície seca e limpa, serão empregadas duas demãos de esmalte sintético alto brilho, utilizando compressor e pistola.

17 INSTALAÇÕES INTERNAS DAS CELAS

As celas deverão dispor dos seguintes itens instalados internamente:

17.1 CAMAS E TRELICHES

Serão pré-fabricadas em concreto armado, integradas firmemente às alvenarias das celas e interligadas por painéis verticais. Não deverão haver frestas entre as peças das camas e as paredes.

As placas das camas deverão ter as quinas expostas levemente arredondadas ou

chanfradas.

As bases das camas deverão ser preenchidas internamente com concreto não- estrutural, com resistência (fck) de 15MPa, antes da instalação das placas.

17.2 PRATELEIRAS

Serão pré-fabricadas em concreto armado e incorporadas às alvenarias das celas. Deverão estar dispostas ao longo das camas, conforme projeto. Não deverão haver frestas entre as prateleiras e as paredes nas quais estiverem solidarizadas. As bordas expostas deverão ser arredondadas.

17.3 PEÇAS SANITÁRIAS E ACESSÓRIOS

As bacias sanitárias serão de louça branca e envelopadas com concreto de 30MPa para garantir a durabilidade da peça contra vandalismo dos detentos (bacia sanitária encapsulada) ou em inox. As válvulas de acionamento da descarga serão do tipo antivandalismo e de fechamento automático, acionadas por pino interno à cela, removível somente pelo lado externo da alvenaria.

As celas deverão possuir lavatório pré-fabricado em concreto e solidarizado à parede da cela, conforme projeto. Haverá dois pontos de água no lavatório, um de água fria para uso geral e outro de água gelada para consumo humano. As válvulas de acionamento das águas deverão ser do tipo antivandalismo e de fechamento automático, acionadas por pino interno à cela, removível somente pelo lado externo da alvenaria. Não deverá haver frestas entre o lavatório e a parede, na qual estiver solidarizado.

O ponto de água fria para banho dos detentos deverá estar posicionado na laje da cela, imediatamente acima e nos eixos da área rebaixada do piso para banho. As válvulas de acionamento da água para banho serão do tipo antivandalismo e de fechamento automático, acionadas por pino interno à cela, removível somente pelo lado externo da alvenaria.

Não existirá acessórios nas celas, tais como saboneteira, papeleira, toalheiro, assento sanitário, espelhos, entre outros. As barras de apoio e o banco para banho, nas celas acessíveis às pessoas presas com deficiência física, deverão ser fixados nas alvenarias de maneira que o detento não possa arrancá-los, nas dimensões e alturas previstas na NBR 9050/2015 e de acordo com os detalhamentos do projeto.

17.4 ILUMINAÇÃO

A iluminação das celas será propiciada por caixa retangular com fundo removível e frente em policarbonato chumbada na grade, equipada com bocal E27 e 01(uma) lâmpada par led 30 de 10w que deverão ser instalado (2) duas luminárias por celas.

As peças serão desenvolvidas exclusivamente para o sistema prisional em serralheria, conforme detalhamento do projeto.

Obrigatoriamente, as luminárias serão executadas e instaladas de maneira que impossibilite o acesso dos detentos à lâmpada e às fiações elétricas. A manutenção da peça será feita pela parte externa.

O material translúcido das peças será necessariamente em policarbonato incolor.

17.5 PONTOS ELÉTRICOS

Não haverá nenhum ponto de instalação elétrica dentro da cela, contudo duas tomadas deverão estar dispostas na parte externa superior da alvenaria da grade de ventilação e iluminação natural (para área externa), de modo que as pessoas presas não tenham acesso ao ponto e à fiação.

A Iluminação externa deverá ser com luminária de led de 500w instalado em poste com 2(duas) luminárias.

Toda iluminação interna deverá ser de lâmpada de led.

18 ACESSIBILIDADE

O estabelecimento penal deverá estar adequado às pessoas sem e com deficiência, sejam elas servidores, visitantes ou pessoas presas.

As normas de acessibilidade aplicar-se-ão ao entorno da edificação, às entradas e saídas, circulações, mobiliários, escadas, sinalização e comunicação, balcões, portas, altura de equipamentos e sanitários.

A pessoa com deficiência deverá acessar com autonomia e independência todos os níveis do pavimento térreo da edificação, desde o estacionamento e calçadas, até os ambientes

internos da edificação, visto que os módulos estarão devidamente adaptados aos parâmetros da NBR 9050/2015 e às legislações pertinentes à acessibilidade em vigor e sinalizados com o Símbolo Internacional de Acesso – SAI.

Os módulos da unidade serão amplamente adaptados, permitindo a livre movimentação das cadeiras de rodas e de pessoas com mobilidade reduzida.

Não haverá rampas e/ou elevadores para acesso à laje impermeabilizada e às guaritas, visto que, por conta das características das atividades, exigir-se-ão pessoas sem deficiência para realizá-los.

Para atender a NBR 9050/2015 e a legislação vigente, deverão ser executados os seguintes serviços:

18.1 ACESSOS – ENTRADA E SAÍDA

As calçadas e vias para entrada ao raio prisional deverão possuir superfície regular, firme, contínua, estável e antiderrapante, sob quaisquer condições climáticas, e deverão ser executadas sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres, conforme projeto e de acordo com as especificações citadas no item 12 – CALÇADAS.

Deverão ser executadas guias rebaixadas nas calçadas internas e no passeio público, junto às vagas de estacionamento e às faixas de travessia de pedestres. Os rebaixamentos das calçadas deverão ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres e executados dentro das dimensões apropriadas, conforme indicado em projeto, com inclinação máxima de 8,33%.

Em toda a extensão do passeio público do complexo penal e nas calçadas internas que interligam os blocos, deverá existir sinalização com piso tátil.

18.2 DESNÍVEIS E VÃOS

Os desníveis entre ambientes não serão superiores a 1,5cm, em nenhuma hipótese.

Todos os desníveis superiores a 1,5cm no pavimento térreo serão dotados de rampas.

As juntas de dilatação e grelhas deverão estar embutidas no piso transversalmente à direção do movimento, com vãos máximos de 1,5cm entre as grelhas e preferencialmente instaladas fora do fluxo principal de circulação.

18.3 RAMPAS E ESCADAS

Todas as rampas, escadas e desníveis deverão ser executados em conformidade às orientações da NBR 9050/2015.

As rampas e os patamares delas deverão ser construídos obedecendo às larguras livres mínimas adotadas em projeto. As guias de balizamento deverão possuir altura mínima de 5cm. O piso tátil para sinalização deverá estar localizado antes do início e após o término de cada segmento de rampa. A inclinação transversal das rampas deverá ser de no máximo 2%, em caso de rampas internas, e de 3% em caso de rampas externas. Já a inclinação longitudinal, deverá possuir inclinação máxima de 8,33%, independentemente se interna ou externa.

Nas escadas, a largura livre, os pisos e espelhos também deverão obedecer às dimensões indicadas em projeto. O piso tátil para sinalização deverá estar localizado antes do início e após o término de cada segmento de escada.

Todos os degraus da escada deverão ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do acabamento da escada.

Os guarda-corpos e corrimãos deverão ter seção circular entre 3 e 4,5cm de diâmetro, devendo ter espaço livre entre a parede e o corrimão de 4cm, no mínimo. Os guarda- corpos deverão atender às normas da NBR 9077/2001 e NBR 14718/2008.

O corrimão deverá ter prolongamento mínimo de 0,30m no início e no término de escadas e rampas. Deverá ter acabamento recurvado nas extremidades, para maior segurança das pessoas, e possuir alturas associadas de 0,70m e de 0,92m do piso. No caso das rampas, a primeira altura será destinada principalmente ao uso de pessoas em cadeira de rodas, já nas escadas, a primeira altura é destinada principalmente ao uso de pessoas de baixa estatura.

A instalação será obrigatória nos dois lados das rampas e escadas, devendo ser contínuos. A instalação central em escadas e rampas somente deverá existir quando estas apresentarem largura superior a 2,40m. Esses corrimãos deverão possuir sinalização em Braille, no começo e final de cada corrimão, indicando o andar correspondente. Deverá ter anel com textura contrastante à superfície do corrimão, instalado 1,00m antes das extremidades, dos dois lados.

Os corrimãos das escadas e guarda-corpos serão metálicos, feitos de aço galvanizado.

18.4 PORTAS

As portas da edificação deverão possuir vão livre mínimo de 0,80m. As maçanetas serão do tipo alavanca, para facilitar a abertura das portas por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

As portas dos sanitários acessíveis deverão abrir para fora e possuir barra horizontal na face interna, conforme indicado em projeto. As barras nas portas acessíveis de uso do preso deverão ser solidarizadas às folhas da porta, de maneira que eles não possam arrancá-las e as utilizem como arma branca.

As portas deverão possuir maçanetas do tipo alavanca, com exceção daquelas restritas ao uso dos detentos. Nessas portas, não haverá maçanetas e fechaduras.

18.5 SANITÁRIOS

Os sanitários acessíveis deverão ter portas com abertura para o lado externo e barras de apoio com material resistente, fixadas em superfícies rígidas e estáveis, e de maneira que não seja possível arrancá-las das portas.

As barras de apoio, louças, metais e bancos para banho deverão ser instalados conforme dimensões indicadas em projeto, atendendo as especificações da NBR 9050/2015. Nas celas adaptadas e nos sanitários de uso restrito aos detentos, as peças serão solidarizadas às alvenarias, de maneira que não seja possível arrancá-las. Elas serão confeccionadas e fixadas nas paredes, conforme detalhamentos do projeto.

As bacias sanitárias de louça serão envelopadas (bacias encapsuladas) em concreto de 30MPa nas celas e nos sanitários acessíveis de uso restrito aos presos, com altura compatível a que determina a norma de acessibilidade.

As barras de apoio serão de modelo dos tipos aço inoxidável polido e ferro galvanizado pintado, e terão tubo de seção circular entre 3 e 4,50cm de diâmetro, estando afastadas dos lavatórios ou paredes 4cm, no mínimo.

Os acessórios como saboneteira, papeleira, espelhos, entre outros, nos sanitários de uso dos servidores e de visitantes, deverão ser instalados de maneira que permita o alcance

das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme previsto nas normas de acessibilidade.

A sinalização com o Símbolo Internacional de Acesso – SIA deverá ser utilizada na identificação dos sanitários acessíveis.

18.6 MOBILIÁRIO

O mobiliário do complexo penal deverá permitir o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Onde houver bebedouros, pelo menos um deverá ser acessível e possuir área de aproximação frontal para pessoas em cadeira de rodas. O bebedouro deverá conter dispositivos de acionamento do tipo alavanca, permitindo a operação manual.

Caso sejam instalados telefones nos ambientes de parlatórios, nos balcões destinados ao uso de detentos e de profissionais deficientes físicos, os telefones deverão possuir o texto TDD e a sinalização internacional de pessoa com deficiência auditiva (surdez), conforme indicado na NBR 9050/2015.

Onde existirem mobiliários como assentos, bancos, mesas e balcões, parte destes, conforme indicado na NBR 9050/2015 e nos detalhamentos do projeto, deverá ser acessível, possuir altura e dimensões que atendam aos preceitos de acessibilidade, bem como possuírem área de aproximação frontal.

18.8 COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO

A edificação deverá possuir sinalização informativa, indicativa e direcional da localização do acesso adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que deverão acessar com autonomia e independência a edificação, quando servidores e visitantes.

A indicação de acessibilidade da edificação, do mobiliário e dos espaços deverá ser feita por meio do Símbolo Internacional de Acesso – SIA. A representação do símbolo internacional de acesso será em pictograma branco sobre fundo azul (referência Munsell 10B5/10 ou Pantone 2925 C).

A sinalização de identificação estará localizada junto às portas de entrada da edificação e nos demais ambientes que se fizerem necessários. Plano ou mapa acessíveis de orientação deverão ser instalados na Espera externa do módulo de Recepção.

Sinalização adequada estará prevista ao longo do percurso, em pontos de tomada de decisão, em locais como vagas de estacionamento de veículos, nos sanitários, nas áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas, nos equipamentos e mobiliários preferenciais para o uso de pessoas com deficiência.

18.9 SINALIZAÇÕES TÁTIL E VISUAL

As sinalizações tátil e visual no piso poderão ser de alerta e direcional, conforme critérios definidos no projeto. As sinalizações tátil e visual no piso deverão ser detectáveis pelo contraste tátil e pelo contraste visual.

A sinalização de alerta no piso deverá ser utilizada para informar à pessoa com deficiência visual sobre a existência de desníveis ou situações de risco permanente, como objetos suspensos não detectáveis pela bengala longa, orientar o posicionamento adequado da pessoa com deficiência visual para o uso de equipamentos de autoatendimento ou serviços, informar as mudanças de direção ou opções de percursos, indicar o início e o término de degraus, escadas e rampas, indicar a existência de patamares nas escadas e rampas e indicar as travessias de pedestres.

A sinalização direcional no piso deverá ser instalada no sentido do deslocamento das pessoas, quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia identificável, em partes dos ambientes internos ou externos da unidade prisional, para indicar caminhos preferenciais de circulação.

Todas as escadas e rampas deverão possuir piso tátil para sinalização e indicação de mudança de plano da superfície do piso. Os extintores deverão possuir sinalização que contraste com a cor do piso.

18.9.1 Pisos táteis de alerta e direcional externos

O piso tátil da área externa deverá ser em concreto e em placas com dimensões de 25x25cm, com textura e desenhos conforme as especificações da NBR 9050/2015. A cor do piso tátil de alerta será vermelho, enquanto o piso tátil direcional será azul.

A aplicação do piso será feita com uso de maquita, cortando o passeio público e as calçadas onde as placas serão colocadas. O assentamento das peças será executado com argamassa de cimento e areia, no traço 3:1. O rejuntamento deverá ser feito após 12 horas do término do assentamento dos pisos.

A instalação deverá obedecer rigorosamente aos ângulos e percursos estabelecidos no projeto de acessibilidade.

18.9.2 Pisos táteis de alerta e direcional internos

O piso tátil da área interna deverá ser em borracha atóxica e em placas com dimensões de 25x25cm, com textura e desenhos conforme as especificações da NBR 9050/2015. A cor do piso tátil de alerta será vermelho, enquanto o piso tátil direcional será azul.

A aplicação deverá ser feita sobre o piso granilite com cola de contato para borracha, conforme especificação do fabricante.

A instalação deverá obedecer rigorosamente aos ângulos e percursos estabelecidos no projeto de acessibilidade.

18.9.3 Sinalização de escadas

A sinalização visual dos degraus das escadas será aplicada nas bordas laterais dos pisos e espelhos da escada, em material contrastante com o piso adjacente e fotoluminescente ou retroiluminado. A aplicação da fita, nas dimensões de 7cm de comprimento por 3cm de largura, será feita conforme especificação do fabricante.

19 VIDROS

Os vidros serão dos seguintes tipos:

19.1 Vidro liso comum incolor, fixado nas esquadrias metálicas por meio de baguetes parafusadas à estrutura das portas e janelas, em ambientes sem presença constante de presos;

19.2 Policarbonato translúcido incolor, fixado nas esquadrias metálicas por meio de baguetes parafusadas à estrutura das janelas;

20 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

As instalações hidrossanitárias compreenderão as instalações de água fria, água gelada, águas pluviais, de drenagem dos aparelhos de ar condicionado (no caso de existir sala para agentes), esgotamento sanitário e drenagem pluvial.

As instalações de água gelada serão executadas nas celas coletivas e em ambientes com presença constante e moderada de presos. Para as instalações de águas fria e gelada e de drenagem dos aparelhos de ar condicionado, adotar-se-ão tubos e conexões de PVC (cloreto de polvinila) rígidos soldáveis, que correrão embutidos nas alvenarias e na laje, em diversos diâmetros nominais, conforme projeto e detalhamentos.

As tubulações serão embutidas na parede técnica ou “parede hidráulica”, de modo que toda manutenção possa ser feita sem necessidade de acesso ao interior da cela e não comprometa os painéis de concreto.

Oreservatório elevado, será em estrutura metálica, tipo taça sem aproveitamento do fuste (“coluna seca”), sobre fundações de concreto armado. Deverão ser previstas antecipadamente na execução das fundações os insertes metálicos para fixação da peça. O reservatório será equipado com escada marinheiro externa com proteção e patamar, escada marinheiro interna, grade de segurança, alçapão de inspeção, extravasador, para-raios, sinalização luminosa de identificação para os pilotos de aeronaves, drenos, suportes para fixação da tubulação, base para fixação da peça, entre outros.

Os reservatórios serão dimensionados de forma que forneçam água com pressões mínimas adequadas ao funcionamento das peças sanitárias, sem causar desperdício.

Deverá ser prevista, onde possível, a instalação de válvulas tipo gaveta, para o estabelecimento de pressões adequadas, garantindo assim, também nestes locais, um consumo sem desperdícios.

A rede de distribuição enterrada será em PVC, para pressões até 20m.c.a, instalada a uma profundidade mínima de um metro para evitar perfurações, propositais ou não, e em aço galvanizado, para recalques e pressões superiores, conforme indicado em projeto.

Para o esgotamento sanitário, serão adotados tubos e conexões de PVC (cloreto de polivinila) rígidos para esgoto que serão embutidos nas paredes e enterrados no solo, em diversos diâmetros nominais, conforme projeto e detalhamentos.

Os efluentes (esgoto) serão conduzidos por caixas de alvenaria com tampas de concreto (caixas de inspeção e de passagem) até o sistema de tratamento de efluentes, conforme projeto.

Considerando que não há sistema de esgotamento sanitário no município, o sistema de tratamento do efluente gerado na unidade será do tipo UASB (reator) e terá como destinação final o manancial superficial localizado nas proximidades da unidade, conforme projeto de emissário de esgoto tratado.

As louças sanitárias (lavatórios com coluna, cubas, bacias e mictórios) serão de louça e cor branca, da marca Deca, Docol, Celite, Incepa, Roca ou similar de boa qualidade, para sanitários de uso de funcionários. Nas celas e nos sanitários de uso dos detentos, os lavatórios serão de concreto e as bacias serão encapsuladas em concreto de 30MPa. Os sanitários de uso de servidores e de visitantes serão equipados com bacia sanitária convencional e lavatório com coluna, ambos em louça. As louças dos sanitários acessíveis deverão estar em conformidade com a NBR 9050/2015. As bacias sanitárias não poderão ter aberturas frontais.

As válvulas de acionamento da descarga, das águas do lavatório e da água do banho nas celas e em sanitários de uso dos detentos serão do tipo antivandalismo e de fechamento automático, acionadas por pino interno à cela, removível somente pelo lado externo das alvenarias. Os tubos de ligação e os sifões serão de aço inox e estarão solidarizados nas bacias sanitárias encapsuladas e no lavatório de concreto, respectivamente. Nos demais sanitários, de uso restringido aos presos, as torneiras, registros e válvulas de descarga serão de modelos comerciais (convencionais). As torneiras de pressão serão de fechamento automático e os registros, no interior dos sanitários, com acabamento.

As válvulas de acionamento de água dos lavatórios e dos chuveiros, bem como de água para descarga das bacias sanitárias envelopadas, nos modelos antivandalismo, não poderão estar embutidas no concreto e deverão ser mantidas pelo lado externo da cela. Todos os acionadores deverão dispor de temporizador e serão comandadas por xxxx de acionamento,

que deverá possuir trava que impeça que o mesmo seja retirado pelo lado interno da cela. O retorno do pino à posição de descanso, após o acionamento, deve ser automático também.

O ponto de água fria para banho dos detentos deverá estar posicionado na laje da cela, imediatamente acima e nos eixos da área rebaixada do piso para banho. Nos sanitários convencionais, conforme indicação do projeto.

O material, dimensões e posicionamento de todos os elementos das instalações sanitárias obedecerão às indicações do projeto, sempre observando que os diâmetros não poderão ultrapassar 200mm.

20.1 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

As águas pluviais cairão diretamente sobre as calçadas e/ou serão captadas em calhas metálicas. A coleta destas águas será feita por caixas com grelhas em pontos estrategicamente localizados no terreno, que circundarão as edificações, e através de uma rede de tubulações, que as conduzirão na rede interna, para posterior lançamento no manancial superficial, nas proximidades da unidade, conforme projeto de galerias de águas pluviais do empreendimento. O sistema de drenagem pluvial dispensará qualquer tipo de controle operacional.

21 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

De acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT) a elaboração do projeto elétrico de baixa tensão e média tensão elaboração de projeto de rede de cabeamento estruturado, elaboração de projeto sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), elaboração de projeto de sistema CFTV, elaboração do projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas –SPDA elaboração do projeto de Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Os projetos que devem compor o projeto executivo são listados a seguir:

1- Projeto elétrico de baixa tensão; e estudo da nova carga para possível elaboração do projeto de média tensão;

1) Projeto de rede de cabeamento estruturado Lógica, telefônico, computadores e sistema de monitoramento CFTV. Incluir Nobreak conforme potência de demanda.

2) Projeto Sistema de proteção Contra Descargas Atmosféricas SPDA.

3) Elaboração do projeto de climatização.

4) Projeto do Gerador a diesel para atender as Cargas dos computadores e iluminação essencial.

5) Projeto de sistema de detecção alarme e combate a incêndio.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS:

Todos os estudos e projetos deverão ser desenvolvidos de forma harmônica e consistente, observado a não-interferência entre os elementos dos diversos sistemas da edificação, e atendendo às seguintes diretrizes gerais de projeto:

Projeto Instalações Elétricas de Baixa Tensão e Média Tensão

Considerar que o projeto de instalações em baixa tensão (igual ou inferior a 1 kV), instalações em média tensão (de 1KV até 36,2KV) deve ser elaborados observando-se as exigências da Norma NBR 5410, NBR 14039 e norma da concessionária local a concepção do sistema elétrico em baixa tensão e media tensão sempre que possível deverá atender a requisitos de padronização, intercambiabilidade, redução de itens para manutenção e, otimização de custos de implantação e de reposição de componentes. Os níveis de tensão adotados deverão sempre ser compatíveis com a importância e características técnicas das cargas.

- O projeto das instalações elétricas de Baixa Tensão e media tensão, deverá ser construído de:

- Representação gráfica;

- Memória ou roteiro de Xxxxxxx;

- Especificação de Materiais e Serviços;

- Relação de materiais, serviços e equipamento; Memorial descritivo;

- Aprovação.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Planta de situação da edificação, em que conste o traçado da rede pública da respectiva concessionária;

a) Plantas baixas, indicando:

- Disposição da entrada de serviço;

- Localização dos quadros de distribuição e medição;

- Localização dos pontos de consumo de energia elétrica, com as respectivas cargas, seus comando e identificação dos circuitos;

- Traçado da rede de eletrodutos, com as respectivas bitolas e tipos;

- Representação simbólica dos condutores, nos eletrodutos, com identificação das respectivas bitolas, tipos e circuitos a que pertencem;

- Localização das caixas, suas dimensões e tipos;

- Localização de chaves bóia;

- Localização dos aterramentos com identificação e dimensão dos componentes;

- simbologia E convenções adotadas, que devem ser inseridos na extremidade direita, mais próximo possível do selo;

b) Plantas de detalhes, contendo, no mínimo:

- Entrada de serviço e quadros de medição e distribuição;

- Passagens de eletrodutos através de juntas de dilatação;

- Caixas de passagem subterrâneas;

- Disposição de aparelhos e equipamentos em caixas ou quadros;

- Conexões de aterramento;

- Soluções para passagem de eletrodutos através de elementos estruturais.

c) Plantas de esquemas, diagramas e quadros de carga, em conformidade com o que a seguir é estabelecido:

- Deverão ser feitos esquemas para as instalações elétricas, em que constem os elementos mínimos exigidos pelas respectivas concessionárias;

- Deverão ser apresentados diagramas unifilares, discriminando os circuitos, cargas, seções dos condutores, tipo de equipamentos no circuito, dispositivos de manobra e proteção e fases a conectar, para cada quadro de medição e de distribuição;

- Apresentar esquemas elétricos para comandos de motores, circuitos acionados por minuteiras, circuitos de sinalização e outros que exijam esclarecimentos maiores para as ligações;

- Para cada quadro de distribuição, deverá ser elaborado um quadro de cargas que contenha um resumo dos elementos de cada circuito, tais como: número do circuito, fases em que o circuito está ligado, cargas parciais instaladas (quantidade e valor em ampères), carga total, em ampères, queda de tensão, fator de potência, etc. A representação gráfica deverá ser desenvolvida em software para computador (plantas, memoriais e relação e quantitativo de materiais), devendo ser entregue cópias em papel, e em arquivos com extensão compatível, deve ser entregue a GPO uma cópia de cada planta, detalhes em arquivo digital com extensão DWG ou DXF. Os memoriais e lista de materiais e serviços com quantitativos, deverão ser apresentados em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

MEMÓRIA OU ROTEIRO DE CÁLCULO

A memória ou roteiro de cálculo deverá citar, obrigatoriamente, os processos e critérios adotados, referindo-se às normas técnicas e ao estabelecido nestas instruções para elaboração de projetos. Detalhará todos os cálculos explicitamente, quando solicitado pelo corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO. Deverá ser apresentada impressa em papel tamanho A4 que permita cópias, com todas as folhas numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. A memória ou roteiro de cálculo, deverão ser apresentados em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

Todos os materiais e serviços deverão ser devidamente especificados, estipulando-se as condições mínimas aceitáveis de qualidade. Os materiais e equipamentos deverão ser especificados, indicando-se tipos e modelos (quando for necessário estabelecer padrão mínimo de qualidade), protótipos e demais características, de maneira a não haver dúvida na sua identificação. Os materiais, serviços e equipamentos especificados deverão ser escolhidos, de preferência dentre os que não forem de fabricação exclusiva.

A especificação de materiais e serviços deverá ser impressa em papel tamanho A4, que permita cópias, com as folhas devidamente numeradas, tituladas, datadas, assinadas e rubricadas pelo autor do projeto. A especificação de materiais e serviços, deverá ser

apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word. O uso de materiais similares aos especificados só deverá ser possível quando previamente aprovado pelo corpo técnico GPO Gerência de Planejamento de Obras, ficando, contudo, a Empreiteira responsável pelo seu bom andamento.

RELAÇÃO E QUANTITATIVO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

Os materiais, serviços e equipamentos deverão ser agrupados racional e homogeneamente, de maneira a permitir melhor apreciação e facilidade na sua aquisição. Os materiais deverão ser relacionados de maneira clara e precisa, com os correspondentes quantitativos e unidades de medição. A relação de materiais deverá ser impressa em papel tamanho A4, que permita cópias, com as folhas devidamente numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. A relação de materiais, deverá ser apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”.

MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo fará uma exposição geral do projeto, das partes que o compõem e dos princípios em que se baseou, apresentando, ainda, justificativa que evidencie o atendimento às exigências estabelecidas pelas respectivas normas técnicas e por estas instruções para elaboração de projetos; explicará a solução apresentada evidenciando a sua compatibilidade com o projeto arquitetônico e com os demais projetos especializados e sua exequibilidade O memorial descritivo deverá ser impresso em papel branco, de tamanho A4 ou oficio que permita copias xerográficas, com todas as suas folhas numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. O memorial descritivo, deverá ser apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

APROVAÇÃO

Concluído o projeto, o mesmo deverá ser aprovado junto aos órgãos competentes. Posteriormente o mesmo deverá ser entregue ao corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO,

Juntamente com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), onde deverá ser analisado e liberado para execução. A área a ser considerada para elaboração do projeto das instalações elétricas, deverá ser a mesma área considerada para o projeto arquitetônico, a qual

deverá ser conferida através das respectivas ART´s. O projeto só deverá ser liberado para obra após sua aprovação junto aos órgãos competentes e pelo corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO.

PROJETO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO (REDE LÓGICA, TELEFONIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO CFTV)

SISTEMA DE ENERGIA ESTABILIZADA

No projeto de rede lógica deve ser dimensionado e incluído no projeto um nobreak Trifásico conforme levantamento da carga dos computadores e iluminação, que será atendida.

O PROJETO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, DEVERÁ SER CONSTITUÍDO DE:

a) Representação gráfica;

b) Memória ou roteiro de cálculo, caso solicitado

c) Especificação de materiais e serviços;

d) Relação de materiais, serviços e equipamentos;

e) Memorial descritivo;

f) Aprovação

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Planta de situação do imóvel, em que conste o traçado da rede pública da respectiva concessionária;

a) Plantas arquitetônicas, indicando:

- Disposição da entrada;

- Localização do quadro distribuidor geral;

- Localização dos pontos e identificação;

- Traçado da rede de eletrodutos, com as respectivas bitolas e tipos;

- Representação simbólica dos cabos, nos eletrodutos, com identificação das respectivas bitolas, tipos e circuitos a que pertencem;

- Localização das caixas, suas dimensões e tipos;

- Localização dos aterramentos com identificação e dimensões dos componentes;

- simbologia e convenções adotadas.

b) Plantas de detalhes abrangendo, no mínimo:

- Entrada de serviço e quadros de distribuição;

- Passagens de eletrodutos através de juntas de dilatação;

- Caixas de passagem subterrânea- disposição de aparelhos e equipamentos em caixas ou quadros;

- Conexões de aterramento;

- Soluções para passagem de eletrodutos através de elementos estruturais.

c) Plantas e esquemas, diagramas e quadros, em conformidade com o que a seguir é estabelecido:

- Deverão ser feitos esquemas para as instalações gerais, de telecomunicações, em que constem os elementos mínimos exigidos pelas respectivas concessionárias;

- Deverão ser apresentados diagramas, especificações dos cabos e tipo de equipamentos para cada quadro de distribuição; A representação gráfica deverá ser desenvolvida em software para computador (plantas, memoriais e relação e quantitativo de materiais), devendo ser entregue cópias em papel, e em arquivos com extensão compatível, deve ser entregue a GPO uma cópia de cada planta, detalhes em arquivo digital com extensão DWG ou DXF. Os memoriais e lista de materiais e serviços com quantitativos, deverão ser apresentados em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

MEMÓRIA OU ROTEIRO DE CÁLCULO

A memória ou roteiro de cálculo deverá citar, obrigatoriamente, os processos e critérios adotados, referindo-se às normas técnicas e ao estabelecido nestas instruções para elaboração de projetos. Detalhará todos os cálculos explicitamente, quando solicitado pelo corpo técnico Gerência de Planejamento de Obras–GPO. Deverá ser apresentada impressa em papel tamanho A4 que permita cópias, com todas as folhas numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. A memória ou roteiro de cálculo, deverão ser apresentados em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

Todos os materiais e serviços deverão ser devidamente especificados, estipulando-se as condições mínimas aceitáveis de qualidade. Os materiais e equipamentos deverão ser

especificados, indicando-se tipos e modelos (quando for necessário estabelecer padrão mínimo de qualidade), protótipos e demais características, de maneira a não haver dúvida na sua identificação. Os materiais, serviços e equipamentos especificados deverão ser escolhidos, de preferência dentre os que não forem de fabricação exclusiva. A especificação de materiais e serviços deverá ser impressa em papel tamanho A4, que permita cópias, com as folhas devidamente numeradas, tituladas, datadas, assinadas e rubricadas pelo autor do projeto. A especificação de materiais e serviços, deverá ser apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word. O uso de materiais similares aos especificados só deverá ser possível quando previamente aprovado pelo o corpo técnico Gerência de Planejamento de Obras–GPO, ficando, contudo, a Empreiteira responsável pelo seu bom andamento.

RELAÇÃO E QUANTITATIVO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

Os materiais, serviços e equipamentos deverão ser agrupados racional e homogeneamente, de maneira a permitir melhor apreciação e facilidade na sua aquisição. Os materiais deverão ser relacionados de maneira clara e precisa, com os correspondentes quantitativos e unidades de medição. A relação de materiais deverá ser impressa em papel tamanho A4, que permita cópias, com as folhas devidamente numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. A relação de materiais, deverá ser apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

MEMORIAL DESCRITIVO

O memorial descritivo fará uma exposição geral do projeto, das partes que o compõem e dos princípios em que se baseou, apresentando, ainda, justificativa que evidencie o atendimento às exigências estabelecidas pelas respectivas normas técnicas e por estas instruções para elaboração de projetos; explicará a solução apresentada evidenciando a sua compatibilidade com o projeto arquitetônico e com os demais projetos especializados e sua exequibilidade O memorial descritivo deverá ser impresso em papel branco, de tamanho A4 ou oficio que permita copias xerográficas, com todas as suas folhas numeradas, tituladas, datadas e rubricadas pelo autor do projeto. O memorial descritivo, deverá ser apresentado em arquivos com extensão do tipo “DOC”, compatíveis com Word.

APROVAÇÃO

Concluído o projeto, o mesmo deverá ser aprovado junto aos órgãos competentes. Posteriormente o mesmo deverá ser entregue ao corpo técnico Gerência de Planejamento de Obras – GPO, juntamente com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), onde deverá ser analisado e liberado para execução. A área a ser considerada para elaboração do projeto de rede de cabeamento estruturado, deverá ser a mesma área considerada para o projeto arquitetônico, a qual deverá ser conferida através das respectivas ART´s. O projeto só deverá ser liberado para obra após sua aprovação junto aos órgãos competentes e pelo corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO.

COMPATIBILIZAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES

Os projetos de Instalações elétrica de baixa tensão e media tensão e projeto de rede de cabeamento estruturado, projeto sistema de proteção contra descargas atmosfericas SPDA e projeto de sistema de detecção alarme e combate a incêndio deverão apresentar perfeita compatibilização entre si e os demais projetos do empreendimento, refletidas também nas peças de memorial e planilhas orçamentarias do conjunto, de modo a não suscitar dúvidas, omissões, conflitos ou outras interpretações que venham a prejudicar sua integral execução.

Tendo em vista o acima exposto, a empresa CONTRATADA deverá durante e ao final dos trabalhos promover a compatibilização de todos os projetos e efetuar todas as correções e ou alterações necessárias antes da elaboração da planilha orçamentária.

22 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Os serviços complementares relacionados deverão ser executados de acordo com as especificações e detalhamentos dos projetos pertinentes e atendendo às normas correlatas aos serviços.

Deverão ser executados os seguintes itens:

22.1 Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, que disponibilizará as infraestruturas e tubulações necessárias, reservatório técnico de água com bombas de recalque em abrigo de alvenaria e laje de concreto, hidrantes, mangotinhos, mangueiras, extintores – de água (H²O), gás carbônico (CO²) e pó químico – com as placas sinalizadoras e demarcação no

piso, chuveiros automáticos (sprinklers), detectores de fumaça, detectores de temperatura, central e repetidoras de detecção de incêncio, fontes de alimentação elétrica, alarmes, acionadores manuais tipo botoeira “quebre o vidro”, sirenes, sinalizadores audiovisuais, módulos – de comando, monitores e isoladores –, dampers corta fogo, iluminação de emergência autônoma em LED, placas de sinalizações de emergência, entre outros. Após a conclusão do sistema ou da obra, a CONTRATADA deverá providenciar a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBMMT para fiscalização das instalações e posterior emissão do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico – ASCIP;

22.2 Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, tipos Franklin e gaiola de Faraday, que disponibilizarão as infraestruturas necessárias, para-raios, condutores de cobre ou alumínio e hastes metálicas. A malha de aterramento será de proteções interna e externa, preservando todas as estruturas das edificações e os equipamentos fixos e móveis do complexo prisional;

22.3 Cabeamento estruturado de dados e voz/lógica, com certificação de rede em categoria 6 (largura de banda de 250 MHz) e fibra ótica, que disponibilizará as infraestruturas necessárias, cabeamento UTP de 4 pares cat 6, fibras óticas, tomadas de telecomunicação (compostas por conectores fêmeas RJ45 e os respectivos suportes), cabos de interligação entre a tomada e o equipamento (patch cords), conectorização e identificação dos pontos da rede local de computadores e de telefonia, armários de telecomunicação ou racks, equipamentos de lógica e de telefonia (patch panels, patch voices, switchs de rede, roteadores, central PABX etc.), no-breaks, entre outros;

22.4 Circuito fechado de televisão e vídeo – CFTV com cabeamento estruturado, que disponibilizará as infraestruturas necessárias, cabeamento UTP de 4 pares cat 6, fibras óticas, tomadas de telecomunicação (compostas por conectores fêmeas RJ45 e os respectivos suportes), patch cords, conectorização e identificação dos pontos das câmeras, câmeras infravermelhas com tecnologia HDCVI full HD 1080p 4G, switchs de rede, racks, gravadoras digitais de vídeo – DVRs, placas de captura, no-breaks e outros equipamentos;

22.5 Sistema de controle de acesso – SICA, para comando online dos equipamentos de acesso, liberando ou bloqueando uma tentativa de acesso com o uso de cartão, senha ou biometria. O sistema disponibilizará as infraestruturas necessárias, cabeamento UTP de 4 pares cat 6, fibras óticas, tomadas de telecomunicação (compostas por conectores fêmeas

RJ45 e os respectivos suportes), patch cords, conectorização e identificação dos pontos, catracas, cancelas, fechaduras elétricas ou eletromagnéticas, no-breaks e outros equipamentos;

22.6 Mastro para bandeiras, nas dimensões 3,00x1,00 metros;

22.7 Quadra poliesportiva descoberta, nas dimensões 40,00x20,00 metros, com piso polido e alambrado no entorno, no modelo padrão para quadras de esportes;

22.8 Alambrado de segurança com concertinas duplas de 730mm de diâmetro no topo e no meio da estrutura, na altura de 5,00m;

22.9 Mobiliários fixos de concreto armado, como, por exemplo, bancos e mesas;

22.10 Guarda-corpo de perímetro na laje impermeabilizada, em perfis circulares e fixadores galvanizados;

22.11 Paisagismo, que disponibilizará a preparação e recuperação do solo (calagem e adubação), o plantio de placas ou tapetes de grama pré-cultivada nas áreas permeáveis intramuros e nos canteiros externos da fachada, e o plantio de forrações, arbustos e plantas ornamentais. A grama poderá ser esmeralda ou São Carlos; e

22.13 Outros previstos na planilha orçamentária.

23 LIMPEZA

Após a conclusão da obra, a edificação deverá estar perfeitamente limpa, incluindo revestimentos cerâmicos e epóxi, pisos, calçadas, esquadrias, vidros, peças sanitárias entre outros.

Ao término da obra deverão ser desmontadas e retiradas todas as instalações provisórias, bem como todo o entulho do terreno através de caçambas bota-fora. Os acessos deverão ser limpos e varridos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Poderão advir alterações no empreendimento em função da legislação ou normas em vigor. As medidas internas dos compartimentos dos ambientes e/ou das áreas comuns ficam sujeitas a uma variação, para mais ou para menos, de até 5%, em decorrência da execução e/ou dos acabamentos a serem utilizados.

Pequenas alterações, em função de melhores soluções técnicas ou estéticas, poderão ser introduzidas no projeto sem, porém, alterá-lo substancialmente.

A definição de fabricantes, fornecedores e tipos de matareis destina-se a estabelecer um padrão de qualidade, podendo de acordo com necessidades técnicas, legais ou dificuldades de aquisição, incluir materiais de outros fornecedores com características iguais, similares ou superiores aos inicialmente citados.

Todos os serviços deverão ser acompanhados por Arquiteto e Urbanista, habilitado e registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, e/ou Engenheiro, habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA.

Cuiabá/MT, 17 de junho de 2020.